ROBSON VENÂNCIO - PT - PREFEITO

nção básica e da atenção especializada;
➢ Fortalecer as ações da regulação da saúde do município, visando a integralidade
do atendimento;
➢ Criação da ouvidoria municipal de saúde;
➢ Oferecer suporte e estratégias, que possa garantir a realização com frequência
média de uma visita família/mês pelos ACS;
➢ Garantir o acesso dos munícipes nos serviços de reabilitação do município;
➢ Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de
doenças crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das
ações de promoção e prevenção;
➢ Colocar em funcionamento a rede de informação na saúde, garantido a aquisição
de computadores, estruturando todas as partes necessárias;
➢ Garantir coletas de exames laboratoriais para os acamados uma vez por semana;
➢ Criação de sistema digital de consulta e exames;
➢ Criação de sistema digital de marcação e entrega de resultado de exames;
➢ Pleitear junto as demais esferas de governo a ampliação das parcerias na busca
de mais recursos para o Município;
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➢ Promover capacitações dos servidores e profissionais da saúde a fim de garantir
a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde pública,
assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda afetivamente à
expectativa da população;
➢ Garantir um estoque médio de medicamentos na farmácia do SUS, capaz de
atender as necessidades da população;
➢ Ampliar a oferta dos serviços de sustentação de reabilitação com ênfase na rede
de atenção à pessoa com deficiência conforme políticas vigentes;
➢ Fortalecer os atendimentos concernentes à Atenção à Saúde da Criança para
garantia do acesso, acolhimento e resolutividade;

➢ Promoção da atenção integral à saúde da mulher;
➢ Ampliar o atendimento de especialidades no programa Saúde da Família, incluindo
Médico Urologista no quadro;
➢ Realizações de mutirões: Oculista, Ultrassonografia, Mamografia, Eco
cardiograma e exames laboratoriais;
➢ Criação de unidade móvel de saúde rural, atendendo planejadamente as regiões
rurais;
➢ Implementar política de Saúde Mental;
➢ Atender aos pacientes oriundos de toda a rede de Atenção Básica do Município de
Pau Brasil, portadores de depressão, transtornos ansiosos, esquizofrenia,
psicoses, e dependência de álcool e drogas;
➢ Realizar atendimentos psicológicos individuais ou em grupo terapêutico, em
encaminhamentos para atendimento em psicologia;
➢ Desenvolver ações de orientações em grupo aos pacientes e seus familiares,
quanto ao tratamento e uso de medicamentos, bem como dispensação de
medicamentos psicotrópicos;
➢ Preencher áreas que estão descobertas de agente comunitário de saúde e
endemias;
➢ Fortalecer a vigilância epidemiológica no âmbito municipal, ofertando maior
estrutura e capacitação;
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➢ Criação de um Pronto Atendimento temporário para atendimento específico a
pacientes do COVID -19, ofertando atendimento humanizado e qualificado;
➢ Criação e manutenção de uma casa de apoio para acompanhantes e pacientes de
hemodiálise, oferecendo estrutura em saúde;
➢ Criar uma C l i n i c a M u n i c i p a l c o m raio – X, Ecocardiograma,
Ultrasonografia otimizando tempo e economizando recursos;
➢ Criação de uma sala de estabilização para suporte semi intensivo em
emergências;
➢ Humanizar e qualificar o atendimento hospitalar;
➢ Fortalecer e expandir as ações de saúde bucal;
➢ Fortalecer, valorizar e dá continuidade as ações do Núcleo de Apoio a Saúde da
Família (NASF);
➢ Criar o Portal Mais Saúde.


EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

PROPOSTAS

➢ Ajustes, com vistas a melhorias do Plano Municipal de Educação;
➢ Transporte escolar de qualidade;
➢ Merenda Escolar nutritiva e saborosa;
➢ Melhorias na Educação Infantil com aporte financeiro à Creche Municipal;
➢ Ensino Fundamental: criação de escolas em tempo integral com foco nas
aprendizagens e desenvolvimento social dos educandos e crescimento do Índice
da Educação Básica (IDEB);
➢ Educação de Jovens e Adultos (EJA) de qualidade;
➢ Garantir aos educandos acesso às Novas Tecnologias de Informação;
➢ Criar plano de ação para redução da Evasão Escolar;
➢ Criação do PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO MUNICIPAL, com reforço escolar e
atividades extracurriculares;
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➢ Eleições diretas para gestão escolar, e gestão vinculada ao objetivo de
capacitação e metas de qualidade;
➢ Escola de Alternância no Campo com base na agroecologia com foco no cacau,
chocolate e estudo da floresta;
➢ Melhorias e ampliação do transporte dos universitários;
➢ Apoio, incentivo e valorização às atividades culturais;
➢ Valorização, apoio e incentivos às práticas esportivas e de lazer;
➢ Desenvolver atividades orientadas de atividade e lazer em massa (caminhadas,
ginásticas, passeios, etc), visando o envolvimento da população na prática
saudável do esporte e lazer, necessários ao equilíbrio psicofisiológico do homem
moderno;
➢ Implantar áreas multifuncionais para esporte e lazer no município, com instalação
de equipamentos de diversão infantil nas praças, esportes radicais, Academias ao
Ar Livre e incentivo ao uso de áreas naturais para o lazer.
➢ Articular programas, ações e investimentos, públicos e privados, para o
desenvolvimento das práticas de Esporte e Lazer;
➢ Criar o Conselho Municipal de Esportes e Lazer, orientando-o para deliberar,
acompanhar e avaliar as ações de Esporte e Lazer no Município, ampliando a
participação da sociedade civil nas fases de decisão, execução e fiscalização dos
resultados.
➢ Apoio à realização do Campeonato Municipal de Masters;
➢ Realização de Campeonato Municipal de Futebol (Primeira Divisão);
➢ Participação da Seleção de Futebol de Pau Brasil no Campeonato Intermunicipal
de Futebol Amador da Bahia;
➢ Realização de Campeonato Municipal de Futsal (Primeira Divisão);
➢ Realização de atividades de atletismo (maratonas de diversos níveis, caminhadas
ecológicas, provas de 100, 400 e 1000 metros);
➢ Realizar torneios de diversas modalidades: pênaltis, tênis de mesa, sinuca, dama,
xadrez, dominó, futebol de areia, futsal, futevôlei, entre outros;
➢ Realização de Campeonato de Futebol da Zona Rural (Ruralzão);
➢ Realização de Copa Verão de Futebol (Segunda Divisão);
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➢ Apoio ao Ciclismo, inclusive com competições municipais;
➢ Apoiar as Escolinhas de Futebol da Área Urbana e Rural, considerando que o
esporte é um instrumento de inclusão social, saúde e disciplina;
➢ Formar as seleções principais e de base (sub-14, sub-16, sub-18 e sub-20) de
diversas modalidades esportivas, a citar: futebol, basquete, handebol, vôlei, futsal,
judô, entre outras;
➢ Resgatar a prática da Capoeira;
➢ Resgatar a prática de Judô;
➢ Criação do Circuito de Motocross;
➢ Criação e apoio à prática das Artes Maciais;
➢ Apoiar os Jogos Indígenas;
➢ Apoiar a Vaquejada Municipal e modalidades relacionadas como provas de
argolinha, tambores, chapéu, corridas, entre outras;
➢ Criação da Cavalgada Municipal e Fortalecer a Cavalgada das Mulheres e dos
Amigos;
➢ Implantar o sistema de irrigação, drenagem e iluminação do Estádio Municipal;
➢ Apoiar o tradicional Campeonato Indígena de Futebol na Aldeia;
➢ Executar manutenção corretiva e preventiva nos patrimônios públicos esportivos;
➢ Implantar Plano Efetivo de Exercícios Físicos e Mentais direcionado à terceira
idade;
➢ Realizar o Campeonato Regional Amador de Futebol de Seleções;
➢ Implantação de Complexo Poliesportivo Municipal;
➢ Criação do calendário cultural municipal;
➢ Criar centro cultural municipal;
➢ Criar arquivo público municipal;
➢ Criar uma parceria público/privada para utilização do espaço cultural municipal;
➢ Realizar e incentivar festivais de música, dança, teatro e cinema;
➢ Realizar, todos os anos, as festas tradicionais do município:
- Carna Santa Rosa (c/ blocos culturais) (fevereiro);
- Adora Pau Brasil (Gospel) (março);
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- Pau Brasil Indoor (abril/micareta);
- São Pedro e Cavalgada (julho);
- Grande Vaquejada do Parque Pais e Filhos (novembro);
➢ Organizar um espaço para festas com som automotivo;
➢ Incentivar semanas culturais;
➢ Apoiar os projetos culturais já existentes na cidade;
➢ Reestruturar a fanfarra municipal;
➢ Criar gincana municipal;
➢ Apoiar a Festa da Padroeira (Santa Luzia) (dezembro);
➢ Realizar parcerias com órgãos governamentais e não governamentais, para criar
novos projetos culturais;
➢ Escola Municipal de arte e cultura TENDA - CASA DE CULTURA;
➢ Criação do Festival Regional de Teatro – FESTEA;
➢ Criação do Festival Municipal de Canção – FESCAN;
➢ Implementar o Programa “PAU BRASIL CIDADE MUSEU”;
➢ Criar o prêmio “Pau Brasil de todos nós”;
➢ Criar o Portal Mais Educação.

ASSUNTOS INDÍGENAS

PROPOSTAS

➢ Criar a Secretaria de Assuntos Indígenas com o objetivo de garantir um
atendimento mais eficiente à comunidade indígena, como também uma integração
maior entre os indígenas e a população urbana, sem distinção de raça, cor,
religião, entre outros aspectos, considerando que todos formam a população
paubrasilense;
➢ Incentivar as atividades culturais e festas tradicionais nas Aldeias Pataxó Hã-Hã-
Hãe, como festa de São Sebastião, seminários, amostras culturais, entre outras;
➢ Implantar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) indígena, para
que o atendimento esteja mais próximo da Comunidade;
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➢ Implantação de Creche Indígena para as crianças indígenas;
➢ Fomentar os Jogos Indígenas e apoiar atividades esportivas masculinas e
femininas, como handebol, jogos tradicionais, atletismo, futebol, futsal, basquete,
voleibol, entre outros;
➢ Incentivar a criação de suínos, bovinos, aves, entre outros seguimentos;
➢ Incentivar a criação de pequenas indústrias, como despolpadeiras, doces, farinha
e derivados da mandioca, leite e seus derivados, entre outras;
➢ Apoiar a implantação de piscicultura;
➢ Fomentar o cultivo de ervas medicinais;
➢ Incentivo à Agricultura nas suas mais variadas formas, como recuperação das
plantações de cacau, manejo de pastos para pecuária, horticultura, entre outras;
➢ Organização e apoio técnico da produção leiteira nas regiões de difícil acesso;
➢ Apoio para a produção dos artesanatos produzidos nas Aldeias locais, incluindo
personalização e destinação de espaço público para comercialização da produção
em Pau Brasil;
➢ Manutenção periódica das estradas vicinais das Aldeias;
➢ Articular junto à COELBA para implantação de iluminação pública nas Aldeias;
➢ Construir espaços para atividades específicas, como velórios, reuniões, palestras,
entre outros;
➢ Integrar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) nas áreas indígenas;
➢ Implantar transporte para universitários indígenas saindo da Aldeia Caramuru;
➢ Estreitar os laços com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), para que sejam
desenvolvidas parcerias para facilitar o atendimento aos indígenas;
➢ Articular junto à Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e o Distrito
Sanitário Especial Indígena da Bahia (DSEI-BA) parcerias para facilitar a
integralidade dos atendimentos da atenção básica à saúde.
➢ Incluir no Plano Municipal de Resposta as necessidades emergenciais dos Povos
Indígenas socialmente mais fragilizados e com maior vulnerabilidade;
➢ Promover treinamento e sensibilização específicos e qualificados sobre realidade
e informações indígenas a servidores e dirigentes públicos envolvidos com ações
indigenistas do município;
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➢ Elaborar protocolo de acesso às ações e serviços de saúde de média e alta
complexidade dos usuários de povos indígenas na rede (hospitalar e policlínicas)
viabilizando a parceria com SESAI e Secretária de Saúde do Estado da Bahia;
➢ Incluir a saúde dos povos indígenas nos planos e ações municipais de saúde de
forma específica e programática;
➢ Promover o fomento a cultura indígena, línguas, músicas e a construção de
centros culturais;
➢ Promover a criação, implantação de Centro de Cultura e Referência Indígena no
município visando disponibilizar um espaço voltado à interlocução e apresentação
entre diferentes culturas indígenas e não indígenas, possibilitando uma
convivência digna, respeitosa e harmônica do indígena com o mundo
contemporâneo;
➢ Promover a habilitação do Sistema Único de Saúde Municipal a portaria do M.S
2.663/17, para o recebimento dos recursos financeiros do incentivo para a
Atenção Especializada aos Povos Indígenas-IAI-PI, visando assim um
atendimento melhor;
➢ Fazer a coleta de lixo em pontos ou localidades dentro da comunidade indígena.


AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MEIO AMBIENTE


PROPOSTAS

➢ Estruturação da Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio, Turismo e Meio
Ambiente;
➢ Implantação de 50 hectares de plantio de alimentos a cada ano, até os 4 anos;
➢ Universalização da assistência técnica e extensão rural através de parcerias com
as chamadas públicas de ATER, BAHIATER, CEPLAC e entidades afins;
➢ Buscar uma política de manejo de madeira morta para implementação da indústria
moveleira;
➢ Recuperação de 200 hectares de cacau e implantação de 200 hectares de
sistemas agloflorestais – SAF’s;
➢ Consolidação da APA das Cascatas para a conservação da nossa reserva hídrica
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e possibilidade de atração de recursos internacionais;
➢ Capacitar a Guarda Civil Municipal – GCM para o combate a crimes ambientais;
➢ Criar a COOPERATIVA MUNICIPAL DE CATADORES;
➢ Criação do viveiro municipal para produção, distribuição e comércio de mudas;
➢ Criação da Politica municipal de REDE DE SEMENTES no município para
produção, distribuição e comércio de mudas;
➢ Criação de uma política municipal de produção e certificação orgânica
participativa;
➢ Criação da Política Municipal de apoio à apicultura e meliponicultura;
➢ Criação da Política de Municipal de Irrigação e Aquicultura;
➢ Criação da Política de apoio à pesca;
➢ Criação de política de produção, distribuição e comercialização de alevinos;
➢ Criação da Política Municipal de apoio a produção de leite;
➢ Criação do ITR VERDE;
➢ Implantação do “PRODUTOR DE ÁGUA” no Município;
➢ Criação do Parque Municipal do “PAU BRASIL”;
➢ Aquisição através de emenda parlamentar de uma frota veicular para a Secretaria
de Agricultura;
➢ Aquisição de equipamentos agrícolas;
➢ Disponibilizar equipe técnica para monitorar o solo em toda a zona rural;

➢ Apoiar os agricultores familiares, incentivando o plantio de culturas relacionadas à
região, além de disponibilizar máquinas e equipamentos necessários;
➢ Preservar nascentes e mananciais;
➢ Apoiar às entidades e movimentos não governamentais sem fins lucrativos de
proteção à Fauna e Flora;
➢ Incentivar a criação de suínos e caprinos, em escala familiar;
➢ Investir em variadas formas de agricultura, considerando que é a saída para os
pequenos Municípios, gerando emprego e renda, como também produtos
orgânicos livres de agrotóxicos, que influenciará na saúde dos consumidores. Se
o campo não planta, a cidade não janta.
➢ Inserção de Pau Brasil nas feiras da Agricultura Familiar e Economia Solidária no
Calendário de Feiras Nacionais do Interior;
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➢ Planejamento do TURISMO DE BASE COMUNITÁRIO, ETNICO E DE
AVENTURA como um dos vetores do desenvolvimento em seus mais amplos
aspectos com Criação do Plano Municipal de Turismo;
➢ Criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal do Turismo;
➢ Criação de espaço de Governança de Empreendedorismo e Comércio Informal;
➢ Regulamentação do horário de funcionamento do comércio;

INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPOSTAS

➢ Efetivação do Plano e da Política Municipal de Saneamento Básico;
➢ Criação do Programa Municipal de Coleta Seletiva;
➢ Elaborar Planos Municipais de Reestruturação e Manutenção das Estradas
Vicinais e de Pavimentação na Zona Urbana, e posteriormente executar estes
serviços, tendo em vista que se encontram em estado precário;
➢ Implantação de ciclovias;
➢ Sinalização das vias públicas com placas de trânsito e turísticas;
➢ Garantir que toda a Zona Urbana de Pau Brasil esteja 100% Pavimentada;


➢ Executar o Projeto de Loteamento Urbano do Bairro Altenor Ferreira Santos, onde
teremos a expansão urbana do Município de forma planejada e totalmente
regularizada, considerando que se trata do único Bairro de Pau Brasil que atende
a Lei Nacional de Uso e Ocupação do Solo, inclusive com documentos e projetos
registrados em Cartório de Registro de Imóveis;
➢ Implantar a REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA que garantirá aos
moradores dos Bairros Centro, Genádio de Andrade e Rui Falcão a realização do
sonho de ter seus imóveis registrados, como também aquecerá o mercado
imobiliário local, considerando que as pessoas poderão negociar com maior
segurança além de poder vender e/ou comprar empreendimentos financiados por
qualquer instituição financeira.
➢ Manutenção corretiva e preventiva das vias públicas;
➢ Modernizar a Iluminação Pública Municipal;
➢ Reestruturar a Garagem Municipal;
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➢ Manutenção corretiva e preventiva dos prédios públicos;
➢ Buscar parcerias junto ao Governo Federal e/ou Estadual para a execução das
Obras de Esgotamento Sanitário da Zona Urbana;
➢ Mobilizar junto ao Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA) o Aterro
Sanitário Regional, para a destinação adequada dos Resíduos Sólidos;
➢ Implantar as Leis Complementares presentes na Lei Orgânica Municipal, a citar o
Código Municipal de Edificações e Obras, entre outras;
➢ Revitalização de todas as Praças Municipais;
➢ Contratação de Empresa Especializada para Coleta e Destinação Final dos
Resíduos de Serviços de Saúde;
➢ Finalizar a Quadra Coberta do Estádio Municipal;
➢ Executar ações de combate à seca, como também solicitar apoio do Departamento
Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) na implantação de poços artesianos,
cisternas, entre outros;
➢ Articular junto à Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e o Distrito
Sanitário Especial Indígena da Bahia (DSEI-BA) para implantação do Polo Base


de Saúde Indígena da Etnia Pataxó Hã-Hã-Hãe, considerando que já existe terreno
doado pelo Município à SESAI no Bairro Altenor Ferreira Santos;
➢ Articular junto à Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e o Distrito
Sanitário Especial Indígena da Bahia (DSEI-BA) para implantação de Sistemas de
Abastecimento de Água (SAA’s) nas Aldeias locais;
➢ Adquirir através de emenda parlamentar uma Motoniveladora (Patrol) para garantir
eficiência na manutenção corretiva e preventiva das estradas vicinais;

➢ Adquirir através de emenda parlamentar um Rolo Compactador para garantir maior
durabilidade, eficiência e qualidade das estradas vicinais;
➢ Articular junto ao Governo do Estado a Pavimentação Asfáltica das Estradas: Pau
Brasil a Itajú do Colônia e/ou Pau Brasil a Potira