JOÃO LUIZ - PT - PREFEITO

ra consolidar as ações que estão em
execução, bem como para projetar ações futuras, no cumprimento das políticas
públicas e na garantia dos direitos dos cidadãos.
O plano de governo consolida os anseios da população da zona urbana e rural do
município, construído através de uma elaboração técnica minuciosa, permeada pelo
diálogo e pela cidadania participativa e democrática. Atentos às demandas históricas,
comprometidos com o fortalecimento e consolidação das ações em curso,
objetivamos a ampliação dessas ações. O planejamento emerge de uma cidade
repleta de sonhos, de realizações e de crescimento, e que almeja mais mudanças, mais
futuro, progresso, desenvolvimento e transformações.
O tempo atual requer novos olhares para as causas sociais, educacionais, para o
progresso tecnológico, para o desenvolvimento sustentável, para o respeito à
diversidade, para o compromisso com a população mais vulnerável, e só a experiência
de gestão e a capacidade administrativa, dos que imbuídos pelo amor à sua terra, pelo
zelo e cuidado com o seu povo, são capazes de projetar um planejamento estratégico
que garanta direitos aos cidadãos, o acesso às políticas públicas, aos serviços
essenciais, mas sobretudo, que almejam mais avanços, mais conquistas e mais futuro.
Campos Sales do futuro respeita sua história, sua memória, o presente, e é
pensado a partir dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS, que integram a
Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, sobretudo pelo compromisso com o
desenvolvimento responsável, respeitando os princípios ecológicos, ambientais e
sustentáveis do planeta.
O Plano de Governo projeta essa Campos Sales do futuro, com eficiência de gestão,
zelo pelos recursos públicos e pelo compromisso com a transparência, com avanços
na educação, na ciência e inovação, na saúde, nas artes e na cultura, no turismo, no
meio ambiente e recursos hídricos, no desenvolvimento rural, na proteção social, na
economia, trabalho e renda, no turismo, na infraestrutura, no esporte e lazer, com
respeito e ações efetivas para as crianças, para as mulheres, para as pessoas idosas,
para as pessoas com deficiência, para a juventude, para a população LGBTQIAPN+,
com respeito à inclusão, aos direitos humanos e às diversidades de gênero,
étnico-raciais, religiosas e de credo, dentre outras.
Aqui estão representados os anseios da população que almeja avançar na
execução de ações e de políticas que atendam a todos e a todas. Está representado o
nosso compromisso com o desenvolvimento, com as transformações, com o progresso
e com futuro do município. Esse plano apresenta sonhos, realidades, ações exequíveis
e que democratizam os serviços públicos, representa o amor, o cuidado, o carinho
daqueles que se unem e estão juntos pelo bem de Campos Sales.
PLANO DE GOVERNO 2025 - 2028
1. Políticas de Gestão, Planejamento e Inovação
• Capacitar servidores públicos para a constante e crescente mudança dos serviços
públicos, proporcionando sempre o melhor e mais eficiente atendimento ao público,
estabelecendo parceria com a Escola de Gestão Pública do Governo do Estado do
Ceará;
• Incentivar a qualificação profissional e formação continuada dos servidores;
• Desenvolvimento e execução do aplicativo móvel “ORGANIZAR”. Este aplicativo
inovador permite que indivíduos capturem e enviem fotografias retratando
problemas em seus bairros e comunidades locais, cabendo à Prefeitura Municipal a
responsabilidade de oferecer soluções eficazes;
• Potenciar o sistema de gestão do município, incorporando novos mecanismos
tecnológicos, proporcionando oportunidades de formação e reconhecimento dos
colaboradores;
• Garantir a participação social, fortalecendo o diálogo com a população como
diretriz de gestão, bem como com os conselhos municipais;
• Fortalecimento da ouvidoria municipal, visando melhorar a comunicação entre a
comunidade local e a administração municipal, proporcionando um caminho
eficaz, rápido e direto para atender e gerenciar as necessidades e solicitações dos
moradores;
• Criar e implantar um Sistema de Tramitação Eletrônica dos Processos, visando um
maior acesso à população, bem como a desburocratização dos serviços;
• Ampliar o debate para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da Lei
Orçamentária Anual – LOA, permitindo a construção de um orçamento participativo;
• Implantar o Programa: “IPTU Participativo e Premiado”, objetivando uma maior
participação da população no planejamento e execução dos recursos oriundos do
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, garantindo um
incentivo aos participantes do programa;
• Ampliar a rede de internet nas praças e prédios públicos, garantindo à
democratização do acesso à internet;
• Firmar parceria o Sistema “S” para o treinamento profissional, assistência social,
consultoria, pesquisa e assistência técnica.
PLANO DE GOVERNO 2025 - 2028
2. Economia, Trabalho e Renda
• Criar o Programa “Cresça com a cidade”: visando iniciativas de empreendimento e
desenvolvimento local. O Programa tem como objetivo: estimular o
desenvolvimento econômico e apoiar pequenos negócios locais; realizar cursos e
workshops sobre gestão de negócios, marketing e inovação;
• Realizar feiras de empreendedores: organizar feiras e eventos para promover
produtos e serviços locais, criando oportunidades para negócios e consumidores;
• Ampliar a parceria com o Instituto Centro de Ensino Tecnológico do Ceará – CENTEC
para a oferta de cursos de qualificação profissional na área tecnológica, de energias
renováveis, de empreendedorismo e de formação técnica;
• Estabelecer uma política permanente de incentivos fiscais, objetivando a ampliação
das microempresas e a implantação de indústrias;
• Criar o Balcão de Empregos na Casa do Cidadão, firmando parcerias com as
empresas locais, para cadastro de currículos, seleção e encaminhamento de
pessoal para contratação;
• Ampliar a captação de recursos por meio de projetos junto aos órgãos de
financiamento;
• Estabelecer uma Política Municipal de Economia Solidária, desenvolvendo projetos e
incentivando os artesãos e pequenos empreendedores;
• Fortalecer a parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas – SEBRAE.
3. Políticas de Educação, Ciência e Tecnologia
• Fortalecer a Política de Valorização Profissional com a conclusão da revisão do Plano
de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais do magistério;
• Ampliação da infraestrutura de funcionamento da rede da educação infantil com a
construção de Creche Tipo I no Bairro Barragem, conforme convênio com o
Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);

• Ampliação da infraestrutura da rede do Ensino Fundamental, com a conclusão da
construção da Escola de 06 salas de aulas com quadra no Bairro Portal da Cidade,
conforme convênio com o Ministério da Educação, Fundo Nacional de
Desenvolvimento Da Educação (FNDE);
• Ampliação da infraestrutura da rede do Ensino Fundamental, com a conclusão da
construção da Escola de 12 salas de aulas com quadra coberta no Bairro Portal da
Cidade, conforme convênio com o Ministério da Educação, Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE);
• Estruturação e modernização da infraestrutura para o funcionamento e
atendimento público, com a ampliação do prédio da Secretaria Municipal de
Educação;
PLANO DE GOVERNO 2025 - 2028
• Ampliação da infraestrutura da rede do Ensino Fundamental com a construção da
Escola de 09 salas de aulas com quadra no Distrito de Quixariú, conforme convênio
com o Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE);
• Criar a Biblioteca Móvel - implementar programas de leitura nas escolas para
alcançar as áreas rurais e mais distantes da sede do município;
• Implementar Programa Municipal de Jovens Cientistas para incentivar o
desenvolvimento científico entre crianças e jovens, premiando aqueles que se
destacam em competições nacionais de ciência, ofertando bolsas de estudos para
estudantes que se destacarem em olimpíadas de Ciência e Matemática;
• Fortalecer a Política de Educação Especial Inclusiva;
• Reforma e ampliação das escolas para atender à demanda da educação infantil,
fundamental e Educação de Jovens e Adultos, com possível climatização;
• Implantação de projeto de incentivo aos professores e demais profissionais das
escolas nota 10;
• Construção de um auditório na EEIF Tabelião Vicente Alexandrino de Alencar, que
atenderá à demanda das demais escolas da rede;
• Aquisição de veículos, tipo ônibus, do Programa Caminhos da Escola;
• Aquisição de veículos para atender à demanda da Secretaria Municipal de Políticas
para a Educação;
• Aquisição de laboratórios de informática para as escolas urbanas e rurais;
• Renovação através da aquisição do mobiliário escolar, tipo carteiras, para todas as
unidades escolares.
4. Políticas de Saúde
• Ampliação da rede de atenção básica de saúde com a construção de UBS TIPO 1 no
Bairro Barragem, no âmbito do programa de requalificação de unidades básicas de
saúde, conforme convênio com o Ministério da Saúde, Fundo Nacional de Saúde
(FNS);
• Revitalização da rede de atenção básica de saúde existente com a reforma e
ampliação das unidades de saúde existentes, no âmbito do programa de
requalificação de unidades básicas de saúde, conforme convênio com o Ministério
da Saúde, Fundo Nacional de Saúde (FNS);

• Adequação e modernização da infraestrutura de funcionamento e atendimento
público, com a construção do Centro Administrativo Municipal da Saúde, no Bairro
Centro;
• Ampliação de iniciativas de prevenção em saúde, como ações de vacinação,
práticas esportivas ao ar livre e projetos de alimentação saudável em instituições de
ensino e bairros;
• Ampliação do Centro de Terapias do Programa Tempo de Crescer, com incremento
no número de profissionais das especialidades já oferecidas, além de iniciar
atendimento odontológico e médico neurologista pediátrico;
PLANO DE GOVERNO 2025 - 2028
• Ampliar o quadro de médicos especialistas que atendem pelo município, com
implantação de um Centro de Especialidades Médicas, para atendimento em
ginecologia/obstetrícia, pediatria, endocrinologia, dermatologia, ortopedia, cirurgia
vascular, geriatria, entre outros;
• Implantação do Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS, ofertando atendimento
psiquiátrico, inclusive com atendimento à pacientes dependentes de álcool e
drogas;
• Tornar o novo Hospital Municipal referência em obstetrícia, com médicos
especialistas de plantão 24h, realizando atendimento à gestantes, além de sala de
parto normal humanizado e centro cirúrgico para partos de baixo risco,
disponibilizando médico pediatra de plantão 24h para o primeiro atendimento aos
recém-nascidos ainda na sala de parto, e atendimento de urgência e emergência
as crianças do município;
• Pleitear junto ao Governo do Estado a aquisição de um tomógrafo para Policlínica de
Campos Sales;
• Firmar parceria com o Governo do Estado para a administração do novo Hospital
Municipal de Campos Sales, transformando-o em um hospital de referência regional
do Cariri Oeste;
• Pleitear junto ao Governo do Estado a construção de um Centro de Especialidades
Odontológicas – CEO;
• Implantar a Coordenadoria de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Saúde Animal;
• Ampliar o controle superpopulacional de animais de rua.
5. Políticas de Proteção Social, Direitos Humanos e
Diversidade
• Ampliar a rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com a
construção de um Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, no Distrito de
Monte Castelo para, no âmbito do Programa de Proteção Social do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
• Ampliar a rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com a
construção de um Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, no Bairro
Guarani, no âmbito do programa de Proteção Social da Secretaria da Proteção
Social do Estado do Ceará;
• Reduzir o déficit habitacional do município de Campos Sales, com a construção de
100 unidades habitacionais nos Bairros Guarani, Barragem e Aeroporto, no âmbito do
Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV;
• Ampliar as áreas de lazer com a implantação de brinquedopraça na praça do
Distrito de Monte Castelo no âmbito do Programa Tempo de Brincar, do Programa
Mais Infância Ceará da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará;
• Reduzir a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem
na pobreza, em todas as suas dimensões;
PLANO DE GOVERNO 2025 - 2028
• Garantir o atendimento emergencial (auxílio alimentação, auxílio gás, auxílio funeral,
auxílio natalidade). Articular recursos junto ao Poder Público Estadual para
manutenção dos benefícios de acordo com a demanda;
• Adequar a estrutura dos prédios e serviços do município aos direitos e garantias das
pessoas com deficiência;
5.1. Gestão do SUAS
• Cuidar da população em situação de vulnerabilidade social, reduzindo os
percentuais de famílias em extrema pobreza, de forma a contribuir para o
desenvolvimento social do cidadão, levando em consideração os princípios
norteadores da política pública de assistência social (LOAS nº12.435 de 06 de julho
de 2011) implementando medidas e ações conjuntas;
• Atenção especial às crianças, aos adolescentes, aos jovens, às mulheres, aos idosos,
às pessoas com deficiência, à população LGBTQIAPN+ e às minorias de forma geral,
expostas a situações vulnerabilidade e risco social;
• Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do Conselho Tutelar,
através de capacitação continuada, melhoria de salário e estrutura adequada para
desenvolvimento de suas funções;
• Fortalecer e monitorar o acesso ao Programa Bolsa Família para famílias em
situação de pobreza extrema, principalmente as que residem na zona rural, em
localidades distantes e/ ou de difícil acesso;
• Fortalecer os trabalhadores do SUAS através do de capacitações continuadas em
cumprimento ao Plano de Educação permanente no SUAS;
• Valorizar os trabalhadores do SUAS, promovendo a educação permanente e
oferecendo melhores salários e condições de trabalho.
•
5.2. Proteção Social Básica
• Estabelecer parceria com Organizações da Sociedade Civil, visando o cuidado com
a juventude mais vulnerável e com necessidades de acompanhamento
especializado;
• Fortalecer os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;
• Melhoria na estrutura física dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS,
com reforma e adequação.
PLANO DE GOVERNO 2025 - 2028
5.3. Proteção Social Especial
• Potencializar o atendimento e acolhimento às vítimas de abuso, violência doméstica
e sexual;
• Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso de
drogas e dependência química;
• Ampliar a equipe técnica de nível superior do Centro de Referência Especializado de
Assistência Social - CREAS para melhor atender a população;
• Melhorar a estrutura física dos Centros de Referência Especializado de Assistência
Social - CREAS, com reforma e adequação dos espaços;
• Investir e modernizar a infraestrutura de forma contínua na estrutura física e na
equipe da Casa de Acolhimento Menino Expedito, fortalecendo o trabalho e
fornecendo subsídios para execução de qualidade destes.
5.4. Primeira Infância e Segurança Alimentar
• Fortalecer o trabalho com a primeira infância, considerando os quatro pilares:
Tempo de nascer, Tempo de crescer, Tempo de brincar e Tempo de aprender;
• Criação de espaços da primeira infância com recreação, construção e reconstrução
de vínculos familiares e comunitários;
• Criar grupos de Convivência de Fortalecimento de vínculos de crianças e mães
atípicas;
• Expandir gradativamente o Serviço de Convivência de Fortalecimento de Vínculos e
o Programa Criança Feliz para a Zona Rural.
5.5. Crianças, Adolescentes e Pessoas LGBTQIAPN+
• Garantir o atendimento integral humanizado e de qualidade para as pessoas e suas
famílias em situação de violência;
• Desenvolver ações integradas nas áreas de Assistência Social em conjunto com as
demais secretarias municipais focando principalmente na prevenção e proteção;
• Fomentar e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas as
formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos, exploração
sexual e crueldade;
• Fortalecer o trabalho do colegiado do Conselho Tutelar e dos Conselho setoriais;
• Potencializar ações relacionadas a Educação e Promoção da Igualdade Racial,
Diversidade de Gênero LGBTQIAPN+.
PLANO DE GOVERNO 2025 - 2028
5.6. Mulheres
• Implantar a Casa da Mulher e a Patrulha Maria da Penha através da Guarda
Municipal;
• Garantir o atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em
situação de violência, bem como desenvolver programas que contribuam para
reestruturação das mulheres vítimas de violência;
• Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os respectivos
serviços de atendimento e acolhimento às vítimas;
• Potencializar programas desenvolvidos pela Administração Municipal, com
atividades destinadas às mulheres nos equipamentos públicos municipais;
• Ampliar o trabalho educativo com a Lei Maria da Penha nas escolas e nos serviços e
programas da Secretaria de Assistência Social;
• Desenvolver ações para o fortalecimento da participação da mulher na política;
• Fortalecer e estruturar o funcionamento do Conselho da Mulher;
• Fomentar a criação de estratégias de Qualificação Profissional da Mulher.
5.7. Pessoa Idosa e Pessoas com Deficiência
• Potencializar as políticas voltadas para este público, por meio de multiplicação de
grupos de convivência e ações de inclusão e participação na sociedade e em suas
atividades;
• Melhorar as condições de acessibilidade dos espaços públicos, visando a inclusão
nas atividades socioeducativas, culturais e esportiva;
• Desenvolver projetos para ação e capacitação voluntária de cuidadores;
• Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das pessoas idosas e
com deficiência e garantir o cumprimento da legislação, pelo próprio poder público
e pela iniciativa privada;
• Promover formas alternativas de participação, engajamento e convívio do idoso
com as demais gerações;
• Envidar esforços para aquisição de recursos para implantação do Centro de
Acolhimento da Pessoa Idosa;
• Adequar os espaços públicos na garantia da acessibilidade;
• Desenvolver políticas de inclusão das pessoas com deficiência.
PLANO DE GOVERNO 2025 - 2028
6. Políticas para as Artes, Cultura e Patrimônio
• Fortalecer o calendário de eventos ao longo de todo o ano, de modo que se
mantenham vivos os organismos culturais dinamizando a nossa cultura, e a
participação popular;
• Ampliar e modernizar o festival municipal de quadrilhas, com estrutura adequada
para acolher o público e os grupos juninos;
• Ampliar o incentivo financeiro aos grupos juninos do município;
• Estabelecer uma política de editais para apoiar os grupos culturais;
• Criar apoio fixo através de projeto de lei aos remanescentes do movimento junino do
município;
• Criar o Programa Som das Artes, ofertando aos alunos da rede pública curso