DR. ANTONIO COUTINHO - PT - PREFEITO

DR. ANTONIO COUTINHO é candidato(a) a Prefeito pelo PT em JARDIM (CE) nas Eleições 2024.

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DR. ANTONIO COUTINHO

ANTONIO FERNANDO COUTINHO

Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 13
Candidatura: 2024

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

PT

Federação com PT, PCdoB, PV. A lei obriga partidos federados a votarem juntos por quatro anos, então o comportamento no Congresso é o do bloco.

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
04/06/1958
Gênero
MASCULINO
Estado civil
CASADO(A)
Grau de instrução
SUPERIOR COMPLETO
Ocupação declarada
MÉDICO
Estado de nascimento
CE

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

R$ 2.696.000,00 (2024)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

2024 - PREFEITO

PT | UF: CE

Votação Obtida: 10.326 votos (ELEITO)

Declaração Patrimonial Recente

Ano Tipo Descrição Valor
2024 Apartamento JARDIM DA PRAÇA R$ 1.190.000,00
2024 OUTROS BENS E DIREITOS GADO BOVINO R$ 500.000,00
2024 Apartamento LOCALIZADO NA RUA GILBERTO STUDART, N. 1943, AP 2102 R$ 260.000,00
2024 Casa SITUADA À PRAÇA MANOEL GERMANO R$ 180.000,00
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. AUTOMÓVEL, JEEP COMPASSE R$ 167.000,00
2024 Outras participações societárias PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL DAS EMPRESAS R$ 139.000,00
2024 Terreno SÍTIO PADRE QUINA R$ 125.000,00
2024 Depósito bancário em conta corrente no País SALDO EM CONTA CORRENTE R$ 120.000,00
2024 Terreno SÍTIO ENGENHO D ÁGUA R$ 15.000,00
Patrimônio total declarado (2024): R$ 2.696.000,00

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Sem despesas de campanha registradas.

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Por origem
Tipo de despesa Total %
Recursos de pessoas físicas 2024 R$ 71.173,93 46,2%
Recursos de partido político 2024 R$ 70.000,00 45,4%
Recursos próprios 2024 R$ 12.868,00 8,4%
Total geral R$ 154.041,93 100%
Maiores doadores
Doador Lançamentos Total
Direção Estadual/distrital 1 R$ 70.000,00
Antonio Fernando Coutinho Filho 1 R$ 20.000,00
Thiago Araujo Coutinho 2 R$ 19.500,00
Ana Maria Barreto De Araujo Couto 1 R$ 15.000,00
Antonio Fernando Coutinho 2 R$ 12.868,00
Jose Napoleao Barreto De Araujo 1 R$ 9.360,00
Lucia Maria Coutinho Bezerra 1 R$ 2.415,93
Lina Maria Vidal Romao 2 R$ 1.412,00
Joao Benedito Do Nascimento 1 R$ 1.386,00
Tiago Sales De Lima 1 R$ 800,00

Projetos de Lei Apresentados

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2024 DEFERIDO R$ 15.985.076,00

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 23 páginas

PLANO DE
GOVERNO
JARDIM-CE
SEGUIR CUIDANDO BEM DAS PESSOAS
C O L IG A Ç Ã O
2 0 2 5 ɯ 2 0 2 8
PT, PCdoB, PARTIDO VERDE, MDB E PSB


Introdução


Os muitos feitos já realizados em Jardim, que marcaram profundamente nosso município,
foram essenciais para a escolha dos nossos candidatos e a elaboração das propostas que compõem
este plano de governo municipal para o quadriênio 2025-2028. “Jardim no Caminho Certo” é o
símbolo da união de todos aqueles que desejam e buscam sempre o melhor para nosso município e
para cada um dos nossos munícipes. Essa aliança é formada pelas bandeira…

Ler mais do texto

s partidárias do PT,
PCdoB, Partido Verde (Federação Brasil da Esperança), MDB, PSB.
Essa é a aliança por nosso querido Jardim – terra de um povo batalhador, hospitaleiro e
aguerrido. Jardim, das belezas naturais e das fontes de águas cristalinas; da agricultura forte, da
cultura popular vibrante, da fé inabalável e da tradição que nos orgulha. Um Jardim cercado pela
majestosa Chapada do Araripe, com sua beleza imponente que nos inspira a continuar trilhando os
caminhos do progresso.
Este projeto apresenta as principais diretrizes que guiarão as ações necessárias para que
Jardim continue no rumo certo, honrando seu passado, valorizando seu presente e construindo um
futuro ainda melhor para todos nós. Unidos, seguiremos fazendo de Jardim um lugar cada vez mais
próspero, justo e acolhedor!




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Sumário


Obras e Mobilidade Urbana ................................................................................................................. 3
Saúde .................................................................................................................................................... 5
Educação .............................................................................................................................................. 7
Assistência Social ................................................................................................................................. 9
Cultura ................................................................................................................................................ 10
Turismo .............................................................................................................................................. 12
Agricultura .......................................................................................................................................... 12
Administração .................................................................................................................................... 15
Meio Ambiente .................................................................................................................................. 16
Esporte ............................................................................................................................................... 19
Segurança Pública .............................................................................................................................. 21










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OBRAS E MOBILIDADE URBANA

Caminhos da nossa gente: Iniciativa dedicada à melhoria da mobilidade e infraestrutura nas
estradas que ligam a zona rural do município, visando facilitar o acesso e promover o
desenvolvimento sustentável das comunidades locais. Através da pavimentação, aplicação de manta
asfáltica, construção e reparação de passagens molhadas, busca-se garantir vias seguras e mais
eficientes para os moradores e produtores rurais, promovendo assim o crescimento econômico e
social da região. Com esse projeto, a qualidade de vida da população é elevada, favorecendo o
escoamento da produção agrícola, o acesso a serviços essenciais e a integração entre as
comunidades, fortalecendo os laços e promovendo o desenvolvimento sustentável local.
Pavimentação da estrada do Sítio do Cotovelo ao Jardim Mirim: Realização de estudo para
aplicação de manta asfáltica na estrada que liga o Sítio Cotovelo ao distrito de Jardim Mirim, um
percurso de quase 8 km.
Asfalto distritos: Aplicação de manta asfáltica nas estradas vicinais que dão acesso aos distritos do
município de Jardim. A melhoria na qualidade das vias garante mais segurança aos motoristas e
pedestres, maior durabilidade das estradas, principalmente nos períodos chuvosos, e,
consequentemente, mais economia para os cofres públicos.
Roço permanente das estradas: Realização permanente de roço nas estradas carroçais de todo o
município de forma contínua para assegurar a durabilidade das estradas, facilitar o tráfego de
pedestres e veículos, além de reduzir a manutenção emergencial economizando tempo e recurso
público.
Construção e reforma das Praças: continuar as reformas das praças existentes e que ainda não
foram revitalizadas, além de construir novas praças na zona rural buscando valorizar todos os
ambientes, proporcionando um local de inclusão, convivência comunitária, espaço propício para
realização de eventos, esporte e muito mais.
Construção de Centros de Lazer: academia ao ar livre e outros equipamentos para realização de
exercícios na zona rural e sede do município.


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Reforma e manutenção das pontes: Nosso município detém uma vasta extensão territorial, por isso
são muitas as localidades que possuem pontes e que precisam de manutenção periódica, instalação
de guarda corpo e reparos para garantir a segurança das pessoas principalmente em períodos de
inverno.
Ciclovia e calçadão ligando Jardim ao Gravatá: A busca por saúde e qualidade de vida vem ganhando
força, por isso devemos sempre zelar pela segurança daqueles que realizam atividades físicas. A
construção de um ambiente iluminado e seguro é indispensável para nossa população.
Iluminação LED: Ao longo dos últimos anos nosso município recebeu quase que em sua totalidade
a substituição das lâmpadas de vapor pela tecnologia LED, que garante durabilidade superior. Por
isso, devemos ampliar os pontos de iluminação da zona urbana e rural para reduzir custo com
manutenção e auxiliando também na segurança.
Construção de novos cemitérios municipais: O projeto de criação de novos cemitérios municipais
surge como uma solução para desafogar os existentes que já não possuem mais espaço disponível.
Com a implementação desses novos locais, a administração municipal busca garantir um
atendimento mais eficiente e digno à população, assegurando espaços adequados para a sepultura
de entes queridos. Além disso, a organização administrativa desses novos cemitérios permitirá uma
gestão mais eficaz, contribuindo para a preservação da memória e banco histórico da nossa gente,
bem como para o conforto e acolhimento das famílias enlutadas.
Saneamento: Sendo uma questão de saúde pública, o mapeamento de zonas urbanas que não
possuem saneamento básico deve ser realizado para levar em todas as localidades da cidade o
sistema de escoamento. Com um sistema de saneamento reduzimos a proliferação de doenças e
consequentemente aumentamos a expectativa de vida da população.
Pavimentação: A construção de vias públicas deve ser realizada de forma contínua para garantir a
locomoção nos bairros da sede e pontos críticos da nossa zona rural.
Água para todos: projeto de grande porte para atender a cidade e a zona rural do município
realizando uma série de melhorias como a construção de reservatórios de água, ampliação do
sistema de tubulação e criação de novos sistemas de abastecimento em áreas rurais e serras.


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SAÚDE
Projeto cuidar bem das pessoas: projeto criado para melhorar os serviços básicos da saúde em
nosso município. Com a ampliação dos exames laboratoriais e de imagens (raio X e ultrassom),
clínicos ofertados; cirurgias de pequena e média complexidade.
Ampliação dos atendimentos primários: implementação de diversas medidas para ampliar o
atendimento nos PSFs, com a reorganização das zonas, disponibilização de tratamento odontológico
nas 13 unidades e profissionais capacitados.
PSF noturno: A implantação do PSF Noturno visa garantir o acesso à saúde para a população que
não tem disponibilidade de buscar atendimento durante o dia. A iniciativa garante o acesso à saúde
para todos, contribuindo para a prevenção de doenças e promoção do bem-estar, ampliando ainda
a cobertura da Estratégia de Saúde da Família.
Ambulatório de especialidades: Criação de ambulatório para disponibilizar para a população
consulta com especialistas diversos como ortopedista, cardiologista, neurologista e outros,
reduzindo o tempo de espera e fila de consultas.
Aquisição de Ultrassom: Atualmente um dos exames mais solicitados e de pequena complexidade
que devemos priorizar e reduzir as filas, por isso, a aquisição de um aparelho de ultrassom é
importante para agilizar diagnósticos e tratamentos.
Exames de Prevenção: Intensificar a realização de exames preventivos, garantindo assim maior
eficácia no combate a doenças e mais qualidade de vida para a população. O diagnóstico precoce
possibilita que o tratamento necessário possa ser realizado em tempo hábil.
Humanização dos atendimentos: O projeto de humanização do atendimento dos servidores
públicos municipais de Jardim visa proporcionar aos cidadãos um atendimento de respeito e
acolhimento. Através de treinamentos periódicos e cursos especializados, os servidores serão
capacitados para oferecer um serviço mais humanizado, priorizando a empatia, a cordialidade e a
eficiência no atendimento ao público. Promovendo assim uma relação mais próxima e positiva entre
os servidores e os cidadãos, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados e
para a satisfação da comunidade atendida.


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Realizar exames: Aquisição de novos maquinários para estruturar o hospital municipal e possibilitar
a realização de exames básicos no município e firmar parcerias com instituições de saúde da região
do Cariri para a realização de exames de maior complexidade.
Manutenção permanente preventiva dos equipamentos da Saúde: realização de manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos para garantir o bom funcionamento do serviço de saúde em
todos os setores. (monitor, câmara fria, odontológico, equipamentos médicos, eletro).
Equipar os PSFs com equipamentos novos: Atualização e a modernização dos equipamentos nos
PSFs são investimentos que trazem benefícios tanto imediatos quanto a longo prazo, refletindo-se
em uma população mais saudável e em um sistema de saúde mais eficiente e eficaz.
Saúde Itinerante: Implementar o Programa Saúde Itinerante para levar atendimento médico e
serviços de saúde para a população de diversas áreas do município, principalmente das áreas rurais
que não têm PSFs.
Hospital Municipal: Recentemente nossa população atingiu a marca dos 26 mil habitantes de acordo
com o último censo do IBGE. Esse crescimento gera um novo conjunto de demandas, por isso,
ampliar a clínica médica, pediatria e abrir clínica cirúrgica de baixa complexidade é necessário para
realizar o atendimento rápido e eficaz na unidade hospitalar.
Saúde da nossa juventude: Implementar o Projeto Saúde para Juventude, voltado aos cuidados com
nossos jovens, com atuação na saúde física e psíquica. Esse acompanhamento garantirá mais
prevenção, assistência e promoção de sua saúde.
Criar novos pontos de apoio dos PSFs: A criação de novos pontos de apoio irá garantir acesso da
população das zonas rurais e serras aos medicamentos, exames e consultas, sem a necessidade de
locomoção de pessoas idosas e com pouca mobilidade.
Apoio à causa animal: Fortalecer e apoiar as associações, fornecer atendimento veterinário gratuito,
sejam animais domésticos ou de rua, firmar parceria com instituições regulamentadas para a
realização de castração dos animais e distribuir, em pontos estratégicos da cidade, suportes para
alimentação de animais de rua.


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Expansão do NASF: O NASF 3 (Núcleo Ampliado de Saúde da Família) permite uma abordagem mais
integral e interdisciplinar do cuidado em saúde, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida
da população atendida pelo SUS. Objetivando apoiar e qualificar as equipes de Saúde da Família,
ampliando a capacidade de resolução das demandas de saúde da população com atendimento de
especialidades como fisioterapeuta, assistente social, psicólogo, nutricionista e fonoaudiólogo.
Ampliar o atendimento do EMAD: A Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD)
representa uma abordagem inovadora e eficiente na gestão da saúde, especialmente para pacientes
com condições crônicas ou que exigem cuidados paliativos, promovendo um modelo de
atendimento que prioriza a qualidade de vida e a humanização do cuidado, por isso, adquirir um
veículo próprio e disponibilizar equipamentos de última geração para ampliar o atendimento
realizado pela equipe é de suma importância.
Implementar sistema digital para solicitações e marcações de exames do SAME: O Setor de
Atendimento e Marcação de Exames (SAME) gerencia um grande volume de solicitações de diversas
modalidades de consultas e realização de exames. A administração pública deve ser pautada na
perspectiva de controle efetivo do recurso público, sendo a informatização a melhor solução para
agilizar, gerenciar e disponibilizar à população um serviço transparente e rápido.

EDUCAÇÃO

Programa permanente de aperfeiçoamento para profissionais da rede pública: Nossos
profissionais da rede municipal de educação merecem o melhor. A realização de formações e cursos
de reciclagem ao longo do ano letivo é importante para que nossos profissionais estejam sempre
preparados para oferecer aos nossos alunos o melhor ensino.
Projeto de incentivo à leitura e cultura: criação de projeto de leitura itinerante, em parceria com a
Secretaria Municipal de Cultura, com a realização de cinema e teatro. Levando as nossas crianças e
jovens para ambientes de aprendizado e lazer em todos os cantos do nosso município.


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Reforma e ampliação das escolas: Continuar transformando a educação jardinense com a reforma
e ampliação das escolas municipais. Só com educação de qualidade podemos moldar um futuro
promissor para nossa sociedade.
Ampliar o atendimento da equipe multidisciplinar: Visando dar um suporte ainda maior aos
profissionais e alunos, iremos ampliar o acompanhamento da equipe multidisciplinar composta
atualmente por psicólogo, assistente social e psicopedagogo nas escolas.
Ampliar a frota de ônibus escolar: A necessidade de ofertar transporte adequado e confortável se
deve a vasta extensão territorial do nosso município, onde a grande maioria das escolas estão
localizadas na zona rural.
Criação de cursos permanentes para todas as idades: Ampliar o conhecimento é a melhor forma
para moldar nossa juventude para o futuro e preparar nossa população para o mercado de trabalho.
Com cursos de língua inglesa, espanhol, informática, designer gráfico, curso de árbitro, cursos de
primeiros socorros, etc.
Curso de pré-vestibular: Investir em cursos pré-vestibulares no município é um passo estratégico
para promover a educação, nivelando o conhecimento e proporcionando à todos os alunos a chance
de competir de igual para igual nas provas de vestibular.
Ampliar a informatização das escolas: É indiscutível que a tecnologia chegou para transformar o
nosso cotidiano, e isso não é diferente para nosso ensino. Ampliar os meios tecnológicos como
ferramenta auxiliar no ensino das nossas crianças é fundamental.
Criação de mini gráfica: Criar uma mini gráfica para a secretaria de Educação oferece inúmeras
vantagens e pode gerar economia significativa para as escolas com o uso consciente de recursos,
redução de gastos, gestão centralizada e disponibilização de grande volume de provas que são
aplicadas ao longo do ano.
Manutenção preventiva e corretiva da estrutura das escolas municipais: A manutenção regular
garante que as instalações escolares estejam aptas para receber nossos alunos com segurança e
livres de perigos, ou de estruturas debilitadas. A prevenção gera economia além de criar um senso
de orgulho e pertencimento em nossos colaboradores e alunos.

9


Aquisição de uniforme escolar: A disponibilização de uniformes escolares pelo município gera
diretamente economia para as famílias, possibilitando também a melhor identificação e
padronização dos alunos.
Transporte universitários: Dar continuidade aos serviços do transporte universitário e, se
necessário, ampliar a frota de ônibus para atender a todos os estudantes que necessitem deste para
ter acesso às instituições de ensino superior nas cidades de Barbalha, Juazeiro do Norte e Crato.
Ampliar o cardápio da Merenda Escolar: A merenda escolar de qualidade é um pilar essencial para
o desenvolvimento das crianças, impactando positivamente sua saúde, aprendizado e bem-estar
geral. Oferecer refeições equilibradas na escola pode educar as crianças sobre a importância de uma
alimentação saudável.
ASSISTÊNCIA SOCIAL

Casa do cidadão: Instituir a casa do cidadão para emissão de carteira de identidade, carteira de
trabalho, Carteira de Fibromialgia, carteira do autista, requisição de 2ª via de certidão de nascimento
e casamento de forma gratuita, emissão de certificado de reservista, cartão do SUS e outros.
Centro de acolhimento da mulher: Implementar um espaço que, com profissionais capacitados,
forneça uma rede de proteção e apoio psicológico, social e jurídico às mulheres do município em
situação de violência.
Centro de referência do idoso: O Centro de Referência do Idoso (CRI) é um espaço dedicado ao
atendimento e suporte de pessoas idosas, oferecendo uma variedade de serviços que visam
promover a saúde, bem-estar e qualidade de vida dessa população. Nele, podem ser ofertados
diversos serviços de saúde e sócio assistenciais, como também atividades de lazer.
Criação do programa meu primeiro estágio: O objetivo do programa "Meu Primeiro Estágio" é
facilitar a transição de estudantes do ambiente acadêmico para o mercado de trabalho,
proporcionando-lhes a oportunidade de adquirir experiência prática e desenvolver habilidades
profissionais essenciais.

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Atividades de lazer para a terceira idade: Proporcionar atividades de lazer para a terceira idade é
indispensável para promover a saúde física, mental e emocional dos idosos como jogos, bingos,
visitas, sessões de cinema e clubes de leitura.
Sistema intersetorialidade para pessoas com TEA: Criar um sistema de intersetorialidade para
ofertar às crianças e adolescentes diagnosticados com Transtorno de Espectro Autista - TEA e outras
necessidades especiais como forma de acolhimento e de suporte continuado.
Diversidade: A diversidade e a inclusão LGBTQIAPN+ é um compromisso com a construção de uma
sociedade mais inclusiva e respeitosa, onde todas as pessoas possam viver de acordo com sua
verdadeira identidade, livres de preconceito e discriminação. Incentivo à participação política,
fortalecimento dos conselhos municipais, criação de políticas públicas, políticas de inclusão no
trabalho, programa de apoio psicológico e assistencial, entre outras medidas.

CULTURA

Centro de Arte e Cultura Jardinense: Criar um ambiente que proporcione reunir em um único local
toda a história do Jardim, nossa cultura, e a tradição de nossa gente como forma de preservar para
as gerações futuras. Um ambiente pensado para realizar apresentações culturais, cinema e outros.
Ampliação do museu: O passado preservado em nossos museus é apenas uma pequena amostra da
nossa história, nesta perspectiva, devemos catalogar o banco de dados municipal afim de criar
acervo histórico municipal recente e do cotidiano, com fotos, vídeo e documentos.
Jardim junino: Temos em nossas mãos pessoas de grande talento para criar os festejos juninos na
sede e distritos de Jardim, incluindo concurso de quadrilhas. A iniciativa também trará mais
v

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Redes sociais declaradas

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Origem dos dados desta página

Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.

Tribunal Superior Eleitoral — Dados Abertos
Candidaturas, votação apurada, bens declarados, despesas de campanha, coligações, redes sociais, propostas de governo, cassações e situação do registro
Câmara dos Deputados — Dados Abertos
Projetos apresentados, comissões, votações nominais, presença em sessões e cota parlamentar
Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
Cadastro de empresas e pessoas inidôneas e suspensas de licitar (CEIS)
Ranking dos Políticos (ONG independente)
Nota do Conselho de Leis e selo de Parlamentar Premiado — opinião de terceiro, não dado oficial