DR. RAFAEL FERREIRA ANGELO - PT - PREFEITO

DR. RAFAEL FERREIRA ANGELO é candidato(a) a Prefeito pelo PT em PENAFORTE (CE) nas Eleições 2024.

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DR. RAFAEL FERREIRA ANGELO

RAFAEL FERREIRA ANGELO

Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 13
Candidatura: 2024

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

PT

Federação com PT, PCdoB, PV. A lei obriga partidos federados a votarem juntos por quatro anos, então o comportamento no Congresso é o do bloco.

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
16/07/1983
Gênero
MASCULINO
Estado civil
CASADO(A)
Grau de instrução
SUPERIOR COMPLETO
Ocupação declarada
MÉDICO
Estado de nascimento
SP

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

R$ 565.000,00 (2020)
R$ 550.000,00 (2024)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

Evolução da Votação por Eleição

Comparativo: Prefeito em 2024 (PENAFORTE / CE)

Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.

2024 - PREFEITO

PT | UF: CE

Votação Obtida: 3.224 votos (NÃO ELEITO)

2020 - PREFEITO

MDB | UF: CE

Votação Obtida: 3.360 votos (ELEITO)

2016 - PREFEITO

PMDB | UF: CE

Votação Obtida: 3.242 votos (NÃO ELEITO)

Declaração Patrimonial Recente

Evolução do Patrimônio Declarado

Ano Tipo Descrição Valor
2024 Outros bens imóveis Terreno Rural R$ 300.000,00
2024 Prédio comercial Prédio comercial R$ 200.000,00
2020 Outros bens imóveis PROPRIEDADE RURAL R$ 150.000,00
2020 Prédio comercial PREDIO COMERCIAL R$ 130.000,00
2020 Apartamento APARTAMENTO R$ 125.000,00
2020 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. CARRODE PASSEIO R$ 80.000,00
2024 Dinheiro em espécie - moeda nacional Reserva R$ 50.000,00
2020 Depósito bancário em conta corrente no País CONTA CORRENTE R$ 50.000,00
2020 Quotas ou quinhões de capital CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA FAZENDA BOM HAVER CNPJ: 33.560.149/0001-84 R$ 20.000,00
2020 Dinheiro em espécie - moeda nacional DINHEIRO EM ESPECIE R$ 10.000,00
Patrimônio total declarado (2020): R$ 565.000,00
Patrimônio total declarado (2024): R$ 550.000,00

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Detalhamento por tipo de despesa
Tipo de despesa Total %
Serviços advocatícios 2020 R$ 15.000,00 29,3%
Diversas a especificar 2020 R$ 13.200,00 25,8%
Serviços contábeis 2020 R$ 12.000,00 23,4%
Publicidade por adesivos 2020 R$ 7.805,00 15,2%
Publicidade por materiais impressos 2020 R$ 3.245,00 6,3%
Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2020 R$ 7,00 0,0%
Total geral R$ 51.257,00 100%
Maiores fornecedores
Fornecedor Lançamentos Total
Gilcicleide Rozado Alencar 1 R$ 15.000,00
Ascon Serviços Contábeis Ltda 1 R$ 12.000,00
Claudio Antonio Ferreira 62677800314 1 R$ 10.000,00
Leandro Pedro Canton Me 3 R$ 4.505,00
Lindiberg Luiz Da Silva 00882622494 2 R$ 2.500,00
Top Desing Gráfica Digital Eirelli 4 R$ 2.300,00
Metra Comunicação Visual Ltda 2 R$ 1.745,00
Geovanna Raquel Soares Santos 1 R$ 1.600,00
Ariel Ferreira Santana 1 R$ 1.600,00
#nulo 1 R$ 7,00

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Por origem
Tipo de despesa Total %
Recursos de partido político 2024 R$ 50.000,00 48,3%
Recursos de partido político 2020 R$ 50.000,00 48,3%
Recursos próprios 2020 R$ 2.000,00 1,9%
Recursos de pessoas físicas 2020 R$ 1.500,00 1,4%
Total geral R$ 103.500,00 100%
Maiores doadores
Doador Lançamentos Total
Direção Nacional 1 R$ 50.000,00
Direção Estadual/distrital 1 R$ 50.000,00
Wagner De Sá Muniz 1 R$ 1.000,00
Rafael Ferreira Angelo 1 R$ 1.000,00
Edilson De Oliveira Santos 1 R$ 500,00
Jose Claudio Vieira Santos 1 R$ 500,00
Diego Ferreira Angelo 1 R$ 500,00

Projetos de Lei Apresentados

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2024 DEFERIDO R$ 15.985.076,00
2020 DEFERIDO R$ 12.307.742,00

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 12 páginas

PLANO DE GESTÃO DE DR. RAFAEL E ABIMAEL PEREIRA
INTRODUÇÃO
Apresenta-se as propostas do Candidato Rafael Ferreira Ângelo (PT),
para à administração municipal no período de 2025-2028.
Este novo período será pautado na Gestão Pública de qualidade;
alicerçando-se nos princípios da eficiência, legalidade, moralidade, igualdade
e equidade. Pois é preciso continuar a reconstruir Penaforte, respeitando
sempre o serviço público a sociedade e o que se espera dela. Pois antes
mesmo de gerir a máquina pública é necessário respeitar quem necessita
dela, fazendo com compromisso, competência e impe…

Ler mais do texto

ssoalidade:
Através de políticas públicas, criar centros especializados e aprimorar
os pontos de atendimento à população da saúde básica nos postos, hospital e
Secretária de Saúde, capazes de produzindo assim, uma estabilidade nos
prontos atendimentos à população Penafortense.
Implementar a educação através de ações coordenadas e em parceria
com a Secretária de Esporte e Cultura. Fomentar os trabalhos científicos e
de sala de aula dos Professores da rede pública de ensino, tornando-os
visíveis aos olhos da sociedade escolar e sociedade em geral. Criação de
oferta e oportunidade nas escolas da rede pública de ensino, creches e aos
jovens o acesso a primeira faculdade ou curso técnico. Muito embora a
educação seja feita todos os dias, ela não se conclui em um único mês, ano
ou em quatro anos. Mas antes de tudo, é preciso acreditar que a educação,
que os esforços de hoje darão bons frutos amanhã.
O trabalho agrícola por sua vez, será valorizado e implementado,
através de políticas públicas de manejo, cultivo e colheita, ajudando-o no
percurso até o consumidor final, para que desta forma possamos construir
uma produção e economia atrativa. Será prioridade para esta gestão a
economia local, dando vez e voz aos microempreendedores, ambulantes e os
comerciantes locais, sabendo-se que estes determinados trabalhadores e por
sua vez, também consumidores, são os mais afetados em uma crise
econômica e social, e é pensando nisso, que é preciso agora, gestar Penaforte
uma cidade mais produtiva, acolhedora e com boas expectativas.
É preciso tornar Penaforte mais atrativa para os produtores,
empresários e investidores, oferecendo benefícios fiscais e incentivos para a
instalação de novas empresas na região. Além disso, é necessário investir em
infraestrutura, como melhorias nas vias públicas, para facilitar o fluxo de
pessoas e mercadorias.
Penaforte mais do que nunca necessita continuar sendo cuidada por
quem entende as fragilidades do município, do seu povo e dos setores que
compõem à administração pública. A sociedade Penafortense precisa
continuar acreditando em seus sonhos, em um trabalho que já foi iniciado. A
sociedade Penafortense precisa continuar na luta em busca da superação da
grande crise social, humanitária, econômica, política, agravada por
predadores sem o menor compromisso com o alavancar de uma sociedade
prospera, capaz de exercer seu direito e ir e vim, de compra, de exercício de
sua profissão, lazer e democracia.
OBJETIVOS PRINCIPAIS
1 – Ofertar Políticas Públicas eficazes em todo o Município de
Penaforte;
2 – Promover e melhorar a acessibilidade e a qualidade da prestação
dos serviços públicos municipais;
3 – Garantir uma maior possibilidade de oportunidades para os
jovens e crianças, com investimento no ensino básico, na geração de
emprego e renda;
4 – Estimular o empreendedorismo, visando o crescimento econômico
do Município;
5 – Estabelecer uma harmonia entre as políticas municipais, estaduais
e federais;
6 – Firmar parcerias com centros e instituições de ensino para oferta
de diversos serviços à população mais carente.
PROPOSTAS DE GOVERNO
SAÚDE
A sociedade caminha a passos largos e contínuo, sempre acreditando
que o futuro, embora muitas vezes incertos está a um passo de nós. Por isso,
nosso compromisso mais uma vez é continuar a mudar o cenário de
Penaforte, através de novas oportunidades e inclusão, essa que já se iniciou,
mas que é preciso continuar a fazer e sempre cada vez melhor , assim,
tornaremos a saúde de Penaforte referência:
SAÚDE DA FAMILIA/ BÁSICA
- Reestruturar o TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO),
inicialmente modificando a legislação vigente. Onde será recalculado o gasto
por pessoa, kms e tratamento, para que só assim à administração possa
estar amparada legalmente e possa possibilitar as famílias uma maior
cobertura no tratamento;
- Implantar um sistema de informação para marcações de viagens,
consultas e cirurgias, que conterá informações sobre o carro disponível, rota,
lotação, telefone do motorista e o horário de saída; como também telefone e
ponto de apoio para tal serviço dentro da própria Secretaria. Para que à
população possa ter acesso amplo a reservas de vaga de sua própria casa ou
em caso de necessidade se deslocar até o ponto de apoio ou por telefone;
- Ofertar um atendimento amplo e especializado 24horas para a
Urgência e Emergência;
- Articular e fomentar rotas itinerantes médica/hospitalar para
atender as demandas dos PSF’s, em especial os da zona rural, através de
um cronograma fixo de atendimento, onde contará com médico, enfermeiro,
técnico de enfermagem, recepcionista, e coleta de exames básicos;
- Criar equipes de atendimento básico a saúde em praça pública para
atender idosos/ jovens e adultos uma vez por semana;
- Reestruturar/ Renovar a frota de ambulância e veículos que
compõem a saúde de Penaforte, para melhor atender à população
Penafortense;
- Ofertar um veículo fixo para à realização das visitas domiciliares;
- Criação de Junta médica/ teste para servidores públicos Municipais;
- Criação de uma mini policlínica no antigo prédio da Secretária de
Educação em parceria com o Governo do Estado, para relocar e fixar os
atendimentos dos profissionais da saúde que já fazem atendimento no
município, bem como para alocar outros profissionais de outras áreas de
especialização. Será ofertado atendimento médico especializado e exames
laboratoriais;
- Ampliação do atendimento e frota de transporte da Vigilância
Sanitária;
- Promover de forma periódica, mutirões, para redução de fila de
consultas especializadas, exames e cirurgias;
- Estabelecer relações com instituições de ensino superior da região,
para contribuir com o fortalecimento e aprimoramento do sistema de saúde
municipal;
- Adesão a equipe de cuidados paliativos, garantido um cuidado e
assistência aos pacientes;
- Fortalecer e Ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família e
da Saúde Bucal;
- Monitoramento do abastecimento regular de medicamentos da
atenção Primária nas unidades básicas de saúde, para que pacientes de
doenças crônicas possam ter seu tratamento contínuo.
SAÚDE DA MENTE
- Criação/ construção de um CAPS, onde será possível a realização de
diagnósticos, consultas e acompanhamento com especialistas como
fonoaudiologia, médico psiquiatra, terapeuta ocupacional psicólogo;
- Articular e sistematizar juntamente com a Secretária de Educação
uma equipe de apoio para atuar no pré atendimento de diagnostico onde
serão encaminhadas para o atendimento do CAPS;
- Promover atendimento de orientação e apoio para as mães que
possuem criança(s) portadora de alguma necessidade especial ou que
necessitam desenvolver a consciência da importância de diagnosticar e
tratar o quanto antes.
SAÚDE DA MULHER
- Garantir o direito e o acesso ao direito da mulher;
- Ampliar a oferta do serviço ginecológico e a coleta de exames;
- Ampliação do acompanhamento da gestante até o nascimento do
bebê;
- Garantir a oferta de preservativos e orientações sexuais;
- Montar equipes itinerantes para realizar palestras informativas de
saúde sexual e familiar nas escolas;
- Promover a distribuição gratuita de absorventes nas escolas da rede
pública de ensino.
EDUCAÇÃO
O nosso maior compromisso é com o desenvolvimento, com a oferta e
a defesa de direitos, com a paz, com o respeito a democracia, pois educar é
construir uma casa sem muros com direitos a janelas, portas e varandas.
Educar antes de tudo é ofertar a alguém o direito de se olhar e se acolher
com seus desejos mais interiores e íntegros, bem como dar a possibilidade de
desenvolver habilidades e competências, “ A inclusão acontece quando se
aprende com as diferenças e não com as igualdades.” — Paulo Freire”.
- Por isso, certos, reafirmamos o compromisso em investir em uma
Educação de qualidade, no direito ao conhecimento e no fortalecimento da
educação básica e creches;
- Articular com os Sistemas Municipal, Estadual e Federal de ensino,
para garantir universalidade de acesso à educação de qualidade, com acesso
democrático a todos, e em especial a crianças, adolescentes e jovens, sem
prejuízo daqueles que não o tiveram na idade certa;
- Sistematizar ações coordenadas entre Gestão Escolar, Secretaria de
Educação, Poder Executivo, Crede20 para articulação de Plano Municipal e
Estadual de Educação, com o intuito desenvolver metas e estratégias de
aprendizagem;
- Criar metas e oferta de recomposição para os alunos que ficarem
defasados devidas algumas limitações;
- Criar sistema de acompanhamento da aprendizagem trimestral –
Medir a aprendizagem (usar como referência o indicador internacional PISA,
SPAECE E SAEB) e a taxa de abandono a cada trimestre, para eventuais
correções de rota;
- Melhorar a infraestrutura escolar com implantação de laboratórios
de informática, laboratórios de ciências, bibliotecas, acervo bibliográfico;
- Promover educação inclusiva às pessoas com deficiência, e garanti a
criança o acesso à educação infantil de qualidade, especialmente com as
creches a todas as crianças de zero a três anos de idade residentes no
Município.
- Criação de condições - METAS ÍNDICES - com maciça aplicação do
orçamento - para que as Escolas Públicas tenham a mesma qualidade (na
verdade qualidade superior) às escolas particulares - Sempre com muito
asseio e disciplina.
- Realizar
CULTURA
- Garantir o acesso e a produção de cultura.
ESPORTE
Nosso compromisso com os esportistas é sempre oportunizar,
incentivar o protagonismo e o fortalecimento das práticas de atletas
municipais, e garantir espaços adequados para tais práticas, para a
construção de uma cidadania democrática e pluralista, especialmente no
combate à desigualdade social, na produção da cultura da paz e contra
qualquer tipo de intolerância:
- Realizar anualmente campeonatos na modalidade campo, quadra e
arena;
- Prestar assistência ao esportista através da realização de cadastro
anual e distribuição de equipamentos para os mesmos;
- Fomentar o esporte e a caça de jovens talentos do município;
- Revitalizar as praças das academias e oferecer aulas de ginasticas
semanalmente;
- Criar equipes itinerantes para realizarem campeonatos nas escolas
de diferentes modalidades de jogos, bem como as práticas de caça talentos
juvenis.
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
É preciso valorizar e priorizar o crescimento do emprego e da renda,
buscar a estabilidade de preços tanto para o pequeno, médio e grande
produtor rural, como também é preciso assegurar o consumo e produção de
consumo de forma a empregar em cada compra o trabalho, esforço e
equidade de poder de compra, por isso, nosso compromisso é investir
fortemente nas práticas de produção de consumo sustentável, diante de tais
medidas:
- Ampliar o corpo técnico para atendimento na área do manejo,
adubação, agrotóxico, colheita e revenda aos produtores rurais de Penaforte;
- Fortalecimento do meio de transporte para tais atendimentos, bem
como fornecimento de materiais de escritório;
- Fortalecimento da produção agropecuária, práticas de revenda,
através da criação de um espaço para exposição, comercialização dos
pequenos e grandes produtores municipais, bem como estimular setores e
projetos inovadores.
INFRAESTRUTURA
- Priorização da periodização de manutenção das estradas vicinais e
coleta regular de lixo domiciliar, bem como a retirada dos entulhos;
- Ampliação e melhoramento da rede de esgoto municipal;
- Implementar políticas públicas através de parcerias privadas que
possibilitem o investimento na construção, manutenção e modernização de
estruturas voltadas para transporte, telecomunicação, saneamento e energia;
- Criar e pavimentar uma área destinada para as pessoas realizarem
caminhada;
- Pavimentação de diversas ruas;
- Oferta de casas habitacionais na zona urbana e zona rural;
- A criação de parquinho para crianças;
- Intensificar o trabalho de distribuição e água potável nas zonas
rurais e comunidades que sofrem com a escassez da falta de água.
ASSISTENCIA SOCIAL
- Ampliação e exposição de projetos e programas ofertados à
população;
- Garantir o acesso à população a todos os programas ofertados.
- Aprimorar e ampliar políticas públicas voltadas à inclusão dos jovens
que vivem em estado de vulnerabilidade social, juntamente com a Secretaria
de Cultura;
- Criação de programa de distribuição de fraudas geriátricas para
idosos, como também distribuição de fraudas para crianças recém-nascidas,
através de recursos próprios para atender a população mais carente;
- Promover políticas públicas de incentivos aos jovens para a área da
música, frequência nas escolas e arte;
- Ofertar políticas públicas de distribuição de sextas básicas mensal
para famílias que se encontram em estado de vulnerabilidade econômica e
social;
- Realizar um mutirão de cadastro para elevação do monitoramento e
elevação dos índices;
- Buscar apoio Estadual e Federal para ampliar a cobertura do bolsa
família e vale gás, para atender mais famílias carentes.

Baixar o documento no TSE
Arquivo dentro do pacote: 2024CE60002243087_01.pdf

Redes sociais declaradas

Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.

Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.

Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.

Fórum de Discussão do Político

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Mais votados nesta disputa

Comparativo: Prefeito em 2024 (PENAFORTE / CE)

Candidatos Relacionados

Origem dos dados desta página

Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.

Tribunal Superior Eleitoral — Dados Abertos
Candidaturas, votação apurada, bens declarados, despesas de campanha, coligações, redes sociais, propostas de governo, cassações e situação do registro
Câmara dos Deputados — Dados Abertos
Projetos apresentados, comissões, votações nominais, presença em sessões e cota parlamentar
Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
Cadastro de empresas e pessoas inidôneas e suspensas de licitar (CEIS)
Ranking dos Políticos (ONG independente)
Nota do Conselho de Leis e selo de Parlamentar Premiado — opinião de terceiro, não dado oficial