LUIZINHO - PT - PREFEITO

URBANA
11. DA INFRAESTRUTURA RURAL












1. APRESENTAÇÃO

Localizado no Centro de uma microrregião composta por sete municípios, o
Município de Senador Pompeu ostenta singular potencial de desenvolvimento
econômico, cujas características devem ser obrigatoriamente contempladas no
planejamento estratégico da gestão municipal.
Dentre outros fatores que devem ser considerados, merece realce a integração
rodoviária que possibilita a estruturação do Município como polo de distribuição
de mercadorias para todas as regiões do Brasil, transformando nossa idade em
um próspero centro de negócios, retirando-o da periferia econômica na qual se
encontra.
Outra questão que se afigura de imprescindível relevância é a integração dos
Municípios desta microrregião em um planejamento de desenvolvimento regional
compartilhado que possibilite a cooperação no provimento dos serviços públicos
de saúde e educação de nível superior, como também no desenvolvimento da
agropecuária, comércio e indústria, além de qualificar os gestores municipais
destes entes para exigirem junto ao Governo do Estado a adoção de ações
concretas para retirarem esta microrregião da periferia em que se encontra.
O Plano de Governo formalizado neste documento, apresenta, de maneira
sintética, as ações governamentais que pretendemos desenvolver no quadriênio
2025/2028.














2. DO PLANEJAMENTO DEMOCRÁTICO

a) Adotar o ORÇAMENTO PARTICIPATIVO como forma de assegurar a real
possibilidade de participação da sociedade na vida pública, por intermédio da
construção coletiva do orçamento público;

b) Adotar a estratégia de planejamento coletivo baseada no PACTO DE
RESULTADOS com estabelecimento de metas e indicadores de monitoração
do resultado;

c) Adotar instrumentos que permitam a ampla transparência da aplicação dos
recursos públicos, propiciando a compreensão dos cidadãos e cidadãs tais
como: portal na internet, boletins informativos e outros;

d) Adotar mecanismos internos que permitam aprimorar as políticas de gestão de
pessoas e valorização dos servidores;























3. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

◼ Adequar o sistema de assistência social em conformidade com o
diagnóstico das vulnerabilidades sociais, mantendo o cadastro das famílias em
situação de risco e vulnerabilidade sempre atualizados;
◼ Promover a capacitação dos membros dos grupos familiares assistidos pelo
programas sociais, para o exercício do trabalho formal e informal, com ênfase à
geração de pequenos negócios, buscando viabilizar a inserção dos mesmos no
mercado de trabalho;
◼ Desenvolver ações educacionais junto ao núcleo familiar com vistas à
melhoria dos hábitos necessários à vida saudável e o fortalecimentos de vínculos
afetivos e da responsabilidade solidária entre os membros do grupo familiar;
◼ Desenvolver ações estruturantes complementares do Programa Bolsa
Família;
◼ Implantar centros de inclusão digitais nos bairros e comunidades rurais;
◼ Unidades comunitárias nos bairros e comunidades (CRAS) com a
incumbência de promoverem a pacificação e/ou mediação de conflitos:
Manutenção do CRAS I (Alto do Cruzeiro) e do CRAS II (Pavãozinho);
Construção da sede do CRAS II (Alto do Cruzeiro);
◼ Implantar o Centro de Reabilitação para as pessoas com deficiência;
◼ Fortalecimento da política de defesa dos idosos por meio da implantação do
Centro de Referência da Pessoa Idosa;
◼ Financiamento de entidades que implementem projetos de atendimento à
pessoa idosa;
◼ Implantar o Centro Terapêutico para acolhimento tratamento dos dependentes
químicos;
◼ Implantar programas especiais de atendimento às famílias cujos membros
padeçam de dependência química;
◼ Desenvolver políticas de prevenção ao uso de álcool e outras drogas;
◼ Implantar o balcão da cidadania com a realização do atendimento na sede do
município e na zona rural, mediante agendamento com a comunidade;
◼ Fortalecimento dos órgãos colegiados e de controle social por meio do
incentivo da participação popular e da constante prestação de contas à população
dos serviços prestados a população;
◼ Aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social/SUAS e do
CAD ÚNICO com vistas ao melhoramento da qualidade do serviços e ações
socioassistenciais do município;
◼ Incentivo ao micro e pequeno empreendedor por meio da oferta de
capacitação e apoio financeiro;
◼ Desenvolver e manter um Plano de Capacitação Permanente para os
trabalhadores do SUAS;
◼ Ampliação, reforma e requalificação dos equipamentos de Assistência Social;
◼ Fortalecimento da Política de Igualdade Racial por meio da implementação de
calendário de ações a serem realizadas ao longo do ano e de forma intersetorial;
◼ Gestão de benefícios eventuais;
◼ Fortalecimento das políticas de assistência às crianças e adolescentes com
reestruturação e investimentos nos fundos municipais que cuidam dessa parcela
da sociedade;
◼ Construção de um Plano de Políticas para as Juventudes;
◼ Gestão da política de segurança alimentar e nutricional para assegurar o
direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em
quantidade suficiente e sem comprometer outras necessidades essenciais;
◼ Manter e fortalecer o Programa de Assistência Integral à Família (PAIF);
◼ Criação do Balcão da Cidadania;
◼ Reforma e ampliação da espaço de funcionamento da Secretaria (CSU).
◼ Feira Jovem Empreendedor voltada para os jovens empreendedores do nosso
município














4. DA SAÚDE

◼ Reestruturação do sistema de segurança da saúde municipal, garantindo
o atendimento humanizado e a assistência farmacêutica permanente e gratuita
nas unidades de saúde;
◼ Reestruturações da rede de atenção básica com realização das reformas
necessárias e aquisição dos equipamentos deficitários;
◼ Reestruturação da policlínica municipal para a oferta de tratamento
especializado nas áreas de cardiologia, dermatologia, pediatria, ortopedia e
outras compatíveis com a demanda do sistema de saúde;
◼ Implantação do projeto Farmácia Viva com a produção de medicamentos
fitoterápicos;
◼ Reestruturar os consultórios de saúde bucal das unidades de saúde;
◼ Reimplantar o atendimento de saúde bucal especializado com reativação
do laboratório de prótese dentária;
◼ Organizar a rede de assistência à saúde bucal para realizar
atendimentos noturnos e aos finais de semana;
◼ Investir na melhoria da infraestrutura dos consultórios odontológicos,
garantindo a compra de equipamento e insumos de qualidade, bem como a
manutenção dos mesmos;
◼ Realizar levantamento periódico dos usuários que recebem
medicamentos de uso contínuo para garantir o atendimento da demanda;
◼ Implantação do PROGRAMA SAÚDE TODA HORA: Organização da
rede de atenção básica para o atendimento 24h e aos finais de semana;
◼ Construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para a
melhoria do atendimento médico de urgência e emergência da população;
◼ Reabertura do Centro Cirúrgico do Hospital;
◼ Aquisição de ambulâncias comuns e de uma UTI Móvel para o município;
◼ Investir na capacitação permanente dos profissionais da saúde em suas
diversas necessidades formativas;
◼ Ampliar a capacidade de escuta da população com a criação da
OUVIDORIA ITINERANTE.



5. DA JUVENTUDE E DO ESPORTE

◼ Manter as parcerias já existentes com os governos estadual e federal, bem
como com empresas privadas para a promoção do esporte em Senador Pompeu
além de buscar ampliar essas parcerias para a implementação de novas práticas
esportivas;
◼ Reformar e revitalizar o calçadão e as praças dos bairros e distritos,
promovendo oficinas e aulas de variadas manifestações culturais de lazer e
esportivas;
◼ Reestruturar as quadras poliesportivas (cobertura, vestiários e
arquibancadas) de Senador Pompeu;
◼ Fortalecer as práticas esportivas na rede de escolas públicas municipais,
começando pela iniciação esportiva feita no ambiente escolar, fazendo cumprir o
que a Lei 9394/96 já preconiza, passando pela disseminação do esporte em larga
escala e em diferentes modalidades, até a descoberta de talentos para o esporte
competitivo;
◼ Assegurar o investimento no esporte competitivo e de alto rendimento e
facilitar parcerias com a iniciativa privada;
◼ Valorizar as demais dimensões do esporte: recreativo, paraolímpico, não-
olímpico e amador;
◼ com o objetivo de reativar a Liga de Futebol Amador de Senador Pompeu;
◼ Garantir a manutenção permanente entre a Gestão Municipal, os times já
formados e os apoiadores do futebol amador com o intuito de revitalizar a LIGA DE
FUTEBOL AMADOR DE SENADOR POMPEU e o estabelecimento de um
calendário de competições ao longo do ano;
◼ Valorizar o futebol de campo como espaço de convivência coletiva,
melhorando a estrutura e/ou ampliando o número de campos destinados à sua
prática;
◼ Promover o Programa “Escola Aberta” para promover a utilização das
escolas nos finais de semana para a realização de atividades como amistosos,
campeonatos e torneios esportivos, assim como festivais e oficinas de capoeira e
dança, bem como palestras com temas de interesse da comunidade;
◼ Buscar parceria com projetos sociais e universidades para que possamos
assegurar a formação de agentes sociais e/ou servidores do esporte e do lazer,
bem como, proporcionar aos árbitros do povo, sem formação, possam realizar
cursos de formação;
◼ Ampliar o Projeto “Melhor Idade” para promover orientação e prática de
atividades físicas no âmbito das UBS’s, como caminhadas, recuperação de
cardíacos, acompanhamento de hipertensos, entre outros;
◼ Promover, apoiar e viabilizar a realização de eventos culturais e de lazer
(shows artísticos, feiras e exposições, vaquejadas, cavalgadas, torneios de futebol,
seminários e oficinas temáticas, etc.) visando o congraçamento, a diversão, a
aquisição de conhecimento e a difusão da nossa cultura e dos costumes regionais;
◼ Promover, apoiar e incentivar a prática de esportes nas zonas urbana e
rural, estimulando a participação dos jovens em atividades saudáveis, com vistas a
mantê-los afastados dos caminhos ruins que a sociedade oferta;
◼ Viabilizar a participação de nossos atletas que se destacam nas diversas
modalidades em competições municipais, regionais e estaduais;
◼ Ampliar os espaços de práticas esportivas nas zonas rural e urbana do
município de Senador Pompeu;
◼ Criação do Circuito Municipal de Vaquejada, com seletivas/classificatórias
sendo realizadas nos distritos do município e a Final na sede do município.
◼ Promover campeonatos e competições municipais em diversas modalidades
para incentivar as práticas esportivas.














6. DO LAZER

◼ Reestruturação e/ou construção de praças nos bairros e distritos, equipadas
para a utilização da mesma pela população do seu entorno;
◼ Construção do mirante na ponte da REFESA para que o mesmo valorize um
de nossos principais pontos turísticos e a população possa ter mais uma opção de
espaço de lazer;
◼ Construção de polo de lazer no Açude Patu na intenção de preservar
aqueles espaços turísticos e histórico, bem como, dar à população mais uma
possibilidade de local de diversão;
◼ Criação do CARNAVAL DAS ÁGUAS, com a realização de eventos em
grandes açudes da zona rural e a culminância da Barragem do Patu;
◼ Construção de praça de multiuso para integrar a prática de esportes, teatro,
danças, passeio e entretenimentos diversos;
◼ Recuperação e ampliação do Centro Social Urbano-CSU, cobertura das
quadras já existentes e construção de espaços de lazer para pessoa idosa e/ou
com deficiência como piscina e academia.

















6. DA EDUCAÇÃO


◼ Universalizar matrícula do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano na rede
municipal de ensino;
◼ Reduzir o déficit de vagas em Creche, ampliando a oferta do atendimento de
crianças de 0 a 3 anos e estabelecendo, de forma clara, os critérios de prioridade;
◼ Ofertar matrícula na modalidade de Jovens e Adultos em toda a rede
municipal de ensino visando diminuir o índice de adultos analfabetos ou
semianalfabetos;
◼ Ampliar a rede de atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais
Especiais;
◼ Reduzir a evasão e a repetência de crianças e jovens em todos os níveis e
modalidades de ensino, enfrentando as causas dessa problemática;
◼ Priorizar a implantação de uma política municipal de elevação da qualidade
do ensino e da aprendizagem dos alunos e assegurando melhores condições de
trabalho para os profissionais da educação (infraestrutura física e didático-
pedagógica mais adequadas);
◼ Realizar adequação do parque escolar, com vistas a possibilitar ainda que
gradativamente, ampliação definitiva para os profissionais do magistério com 100h;
◼ Implantar, de forma intersetorial, Programa de Desenvolvimento Educacional
Extensivo, articulando Universidades e Centros Universitários para que criem
projetos de pesquisa e extensão que atenda a formação de comunidades locais –
urbanas e rurais, dentro de suas demandas e potencialidades;
◼ Buscar parcerias que visem ampliar a oferta de vagas no Ensino Superior,
tendo em vista o atendimento às necessidades de desenvolvimento local e regional
e a grande demanda de jovens em idade universitária;
◼ Implantar Ambientes Integrados de Educação, Cultura e Lazer enquanto
espaços de convivência e desenvolvimento de programas educativos,
socioculturais e de lazer, promovendo o conhecimento humanístico, artístico,
tecnológico e o desenvolvimento de valores éticos;
◼ Promover o Festival da Juventude, evento de cunho
Científico/Artístico/Cultural que sirva de vitrine para os muitos talentos existentes
em nossa comunidade;
◼ Consolidar o processo de democratização da Gestão da Educação Municipal
fortalecendo o Projeto Pedagógico das escolas, realizando seleção para gestor das
Unidades Escolares e contribuindo, efetivamente, com o fortalecimento dos
Conselhos Municipais (Educação, FUNDEB, Alimentação);
◼ Implantar, após amplo debate com os profissionais da educação, Sistema de
Monitoramento da Educação de Senador Pompeu de forma a garantir e facilitar o
trabalho do professor e um melhor acompanhamento da rotina dos Núcleos
Gestores;
◼ Implantar gradativamente, entrega de uniformes e materiais escolares para
os alunos da rede municipal, assegurando sua qualidade e entrega em tempo hábil;
◼ Garantir durante todos os dias letivos do ano, transporte escolar para os
alunos da rede municipal, com qualidade, segurança e acessibilidade;
◼ Resgatar a qualidade da merenda escolar priorizando a aquisição dos
alimentos produzidos pela agricultura familiar;
◼ Resgatar as reuniões periódicas de revisão do Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos – PCCV, a partir da escuta dos anseios dos profissionais da
educação e do diálogo aberto com a categoria;
◼ Cumprir os direitos acordados nas reuniões de revisão do Plano de Cargos,
Carreiras e Vencimentos – PCCV;
◼ Resgatar o diálogo com os profissionais da educação fortalecendo a
parceria com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Senador Pompeu
reestabelecendo a prática da escuta periódica aos profissionais e pactuando com a
categoria os ganhos possíveis;
◼ Promover o diálogo com a Associação dos Universitários com vistas ao
atendimento das necessidades do grupo por ela representado;
◼ Promover evento de cunho científico, cultural e esportivo nas escolas da
rede municipal, fortalecendo a aprendizagem por meio da prática cooperativa;
◼ Construir de forma participativa um calendário de eventos/ações a serem
desenvolvidos ao longo do ano pela SME e a ele, dar amplo conhecimento às
escolas e aos profissionais que nelas atuam;
◼ Ofertar, através do Conselho Municipal de Educação, formação acerca dos
documentos legais que regem o fazer pedagógico, buscando promover uma
atuação profissional mais qualificada e uma agilização dos processos cotidianos da
escola.



7.1 FORMAÇÃO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

◼ Implementar política de formação continuada para professores e demais
servidores da rede municipal de ensino em parceria com as Universidades e
Institutos de Educação;
◼ Assegurar nos processos formativos dos profissionais, lugar de destaque
para a orientação curricular, os métodos de avaliação institucional e da
aprendizagem, ambos indissociáveis do processo educacional;
◼ Estabelecer parcerias com as Universidades na perspectiva da ampliação da
qualificação acadêmica dos professores através de cursos de pós-graduação lato
sensu e stricto sensu;
◼ Potencializar o Projeto Político Pedagógico, de modo que ele traduza os
anseios da comunidade escolar, seus objetivos e metas, assim como suas
potencialidades, na perspectiva de uma educação com foco na aprendizagem do
aluno;
◼ Promover a formação dos educadores na área da informática e das
tecnologias da informação e da comunicação;
◼ Promover a formação de profissionais da educação de forma a capacitá-los
para realizar a inclusão e o acompanhamento de crianças e jovens com
deficiências em nossa rede de ensino;
◼ Constituir Grupo de Trabalho – GT permanente, composto por profissionais
da educação, para revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos,
acompanhamento da execução do Plano de Governo e construção do
Planejamento Anual da SME.









7.2 PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E AVALIAÇÃO

◼ A partir da parceria com os governos Estadual e Federal e seus modelos de
avaliação já existentes, buscar detectar as deficiências do ensino em nossa rede e
implementar as intervenções didático-pedagógicas adequadas;
◼ Revisar com ampla participação da comunidade escolar, os projetos
curriculares das diversas modalidades de ensino atendidas pelo município, na
perspectiva da construção de uma Proposta Curricular da Rede Municipal de
Ensino que complemente a BNCC e DCRC e que esteja em consonância com o
PNE e PEE;
◼ Implementar proposta pedagógica para a Educação de Pessoas Jovens e
Adultas, a partir de um currículo que contemple às demandas do mundo do
trabalho e que considere as diversidades, especialmente quanto às questões de
gênero, raça e etnia, incluindo o lazer e a cultura nos processos de aprendizagem;
◼ Criar programas de recomposição de aprendizagens no município e/ou
estabelecer parcerias com instituições para atender os alunos com deficiências de
aprendizagens;
◼ Criar na rede municipal de ensino uma equipe de suporte e assistência
técnica, com profissionais capazes de dar suporte eficaz às escolas nas questões
tecnológicas;
◼ Revitalizar e ampliar o acervo da Biblioteca Pública Municipal e estabelecer
um Plano de Trabalho que coloque a Biblioteca, seu acervo e funcionários como
efetivos colaboradores da construção educação de qualidade de nosso município;
◼ Estabelecer parcerias com entidades que ofereçam cursos
profissionalizantes para alunos da rede municipal, matriculados na EJA,
possibilitando o aumento da qualificação profissional da juventude Pompeuense;
◼ Implantar gradativamente, a escola de tempo integral no município de
Senador Pompeu;
◼ Instituir prêmios de reconhecimento às práticas exitosas nas escolas,
tomando por base a melhoria dos indicadores educacionais de qualidade da
educação básica, aferidos através dos resultados do rendimento i