VAVAL - PT - PREFEITO

o está preconizada na Bíblia Sagrada e que
é um dos fundamentos da nossa Constituição e será reverenciada por nós, na nossa
Administração.

Fundamentados nesta compreensão é que queremos externar, o nosso
compromisso aglutinados a você, Cidadão Mimosense, com o intuito de construirmos
juntos um Novo Município de Mimoso Sul ainda melhor, implementando um novo modelo
de gestão, aliado a uma doação de trabalho diuturno, sem tréguas, aglutinando oração e
ação efetiva, com praticas de amor radical pelo povo mimosense. É HORA DE UNIÃO E
DE ESCOLHERMOS UM GOVERNO, QUE SEJA FORMADO POR PESSOAS IDONEAS
E QUE SE DESTACAM COMO SENDO O MELHOR ENTRE OS MELHORES
PROFISSIONAIS.

Como se sabe, o Gestor Público tem uma função importante e que
certamente enfrentará diversos desafios, por isso, suas ações deverão estar
fundamentadas em dois pilares fundamentais para promover o almejado crescimento,
desenvolvimento em prol do bem comum, são eles:

GRAÇA E O CONHECIMENTO.

Entendendo-se que a Graça, como um dom gratuito concedido por Deus e é a fonte
inspiradora de Projetos Inéditos e Eficazes; e
Conhecimento, é conquistado buscando a mudança comportamental necessária, requer
ações de coragem, experiência, determinação, empenho, zelo e de aprimoramento dia
após dia, a exemplo pratico do nosso pré-candidato ao Cargo Majoritário Dermeval, através
destes mais de 69 anos de vida, conquistando sucesso comprovado.

Fundamentado nesse exposto e tendo a pretensão de governar o nosso
amado município de Mimoso do Sul (ES), conjuntamente com o nosso povo mimosense, se
faz necessário à apresentação deste nosso plano de governo.

Aproveitamos para apresentar a nossa Sociedade, as nossas ações através deste Plano de
Governo.



I – AÇÕES GERAIS

1– Valorizar e governar com o povo mimosense, em consonância com o
principio constitucional: “Todo o poder emana do povo ...”.

2) – Formar a equipe de governo com os melhores valores entre os melhores
em cada área, comprometidas com o bem comum, em atendimento ao principio
Constitucional da Eficiência.

3) - Implantar, através de equipe técnica especializada, a realização do
orçamento participativo de modo a subsidiar a priorização dos investimentos dos
recursos públicos bem como fortalecer os mecanismos de gestão democrática trabalhando
em parceria com a comunidade e entidades visando fortalecer a participação popular;

4) - Envidar esforços visando ampliar a eficiência da municipalidade de forma
a expandir os benefícios sociais e reduzir os gastos do setor público, alinhado a um bom
planejamento;

5) - Manter atualizado o Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de
Mimoso do Sul na internet;
6) Fortalecimento de todos os Conselhos existentes no Município e instituição
do Conselho Municipal da Juventude, espaço para ouvir os jovens e acolher suas
propostas com vistas a um Mimoso melhor;

II – ADMINISTRAÇÃO

1 ) - Transparência TOTAL. Prestação de contas em dia. Envidar esforços para regularizar
a situação do município junto aos Órgãos de Controle Federal e Estadual e, no CADIN,
CAUC e Tribunal de Contas, entre outros.

2) Promover estudos visando revisão e adequação do quadro de servidores em cada área
e em cada Secretaria Municipal das reais necessidades do preenchimento de vagas e
cargos, além da valorização permanente dos servidores efetivos;

3) – Otimização dos recursos;

4) – Criar itens de controle em geral

5) –Viabilizar o funcionamento pleno da Controladoria e Ouvidoria Geral

III –AGRICULTURA

 Fortalecer o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável como
espaço de debate das políticas agrícolas a agrárias do município;

 Estruturar e implantar o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável para
toda a agropecuária do município;


 Revitalizar/criar a Feira Livre da Agricultura Familiar de Mimoso do Sul fazendo valer
a Lei 1.622/2006 que instituiu o tíquete feira para os servidores municipais. (os
servidores terão um tíquete para ser usado exclusivamente na feira livre com
objetivo de fortalecer a agricultura familiar do município e garantir segurança
alimentar e nutricional aos nossos servidores);

 Fortalecer e reconhecer a CAF - Cooperativa da Agricultura Familiar de Mimoso do
Sul, como uma importante ferramenta de comercialização da produção agrícola,
adquirindo o máximo possível de produtos da agricultura familiar de mimoso do Sul
para o PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar.

 Estruturação dos Serviços de ATER – Assistência Técnica e Extensão Rural da
Secretaria de forma a atender o maior número possível de Agricultores;

 Estruturar parcerias com a Escola Família Agrícola de Belo Monte com o intuito de
fortalecer a ATER pública;

 Criar parcerias com o governo do estado para fortalecer o INCAPER na Assistência
Técnica aos agricultores do município;

 Realizar concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café quanto conilon quanto
arábica;

 Fortalecer a COLAMISUL- Cooperativa de Lacticínios de Mimoso do Sul,
trabalhando em parceria com a mesma para desenvolver a pecuária do município;

 Fortalecer, estruturar e dinamizar as Associações do meio rural do município,
inclusive as de Credito Fundiário e as dos Assentamentos de Reforma Agrária com
apoio técnico e contábil;


 Criar um programa de atendimento específico com maquinas (tratores agrícolas,
retro escavadeira, pá carregadeira, caminhões) para os agricultores do município;

 Estruturar e operacionalizar o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável, com ações voltadas para o desenvolvimento das atividades da
agricultura mimosense.


 Incentivar o funcionamento do programa de apoio as Agroindústrias de base familiar
e associações de produtores rurais com destaque para a aquisição de gêneros da
Alimentação Escolar de produtores locais;
 Realização da Exposição Agropecuária;
 Incentivar arranjos produtivos para diversificação produtiva.
 Articular com o Governo Estadual parcerias convênios para continuidade e
ampliação de programas: Caminhos do Campo, Campo Digital, Juventude Rural e
Sucessão, Desenvolvimento da Apicultura e Meliponicultura entre outros.
 Prestar um atendimento e um serviço humanizado ao cliente Produtor rural.
 Buscar tratativas com os agentes políticos Governador, Secretários, Ministros,
Deputados, Senadores em todos os níveis de governo Federal e Estadual na busca
de viabilizar recursos para atendimento da agricultura em nosso Município.



MEIO AMBIENTE

 Criação do programa de proteção, conservação e recuperação de nascentes –
produzir águas;
 Programa de construção de fossas sépticas para as casas rurais, com objetivo de
produzir águas com mais qualidade e também melhorar a saúde da população;
 Buscar parcerias junto aos órgãos competentes para tratar o esgoto, dentro de um
planejamento prévio, de toda a cidade e a sede dos distritos;
 Incentivar a população, a reservar e usar água das chuvas para lavar veículos,
aguar jardins e outros fins ...
 Trabalhar o paisagismo com árvores nativas às margens dos córregos e rios de
nossa cidade.
 Apoiar estruturalmente a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de
modo a torna-la capaz de atender toda a demanda;
 Criar o programa de coleta seletiva em todo o município afim de diminuir
substancialmente os gastos com o transporte e tratamento do lixo;
 Consolidar a coleta seletiva
 Elaborar e executar o programa de educação ambiental.
 Articular parceria com a Escola Família Agrícola Belo Monte, para implantação de
um Horto Municipal, sobretudo, viveiro de mudas.
 Fomentar a participação do Município nos comitês de bacias hidrográficas da região.
 Apoiar ações de preservação ambiental.
 Viabilizar meios de reduzir as práticas degradantes ao meio ambiente.
 Implantar no município o programa barraginhas afim de contribuir com o meio
ambiente e também minimizar os impactos das enchentes;
 Criar um parque ecológico no morro do Cristo de forma a diminuir a erosão causada
pelas fortes chuvas;



III – CULTURA


1) - Promover uma reforma geral no Teatro Stênio Garcia, com objetivo de
realizar eventos e resgatar sua história e importância para nossa cidade;

2) Resgatar o Festival de Inverno de Sanfona e Viola em São Pedro do
Itabapoana em espaço mais amplo sem deixar de manter a tradição do centro cultural do
sítio histórico;

3); Incentivar a Promoção do Festival do Boi Pintadinho e demais festas
folclóricas;

4) Incentivar novos programas no Centro Cultural e Conservatório “Maria do
Carmo Monteiro Leite” na Capela São Pedro;


IV - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

1) - Dar continuidade ao projeto de implantação do Pólo Industrial em Mimoso
do Sul (ES);
2) - Incentivar a Criação da Liga das Escolas de Samba de Mimoso do Sul;
3) - Ampliação das Salas de Inclusão Digital;
4) - Ampliar as ações da agência BANDES – Nosso crédito no município,
proporcionando mais crédito para pequenos empreendedores;

5) Incentivar a criação da Associação de Artesãos do município;

6) - Dar continuidade junto ao SEBRAE e outros órgãos das negociações para
a utilização da região dos pontos como destinação turística;

7) Buscar recursos para a implantação nos arredores do “Cristo Redentor” de
uma série de melhorias na estrutura daquele local, inclusive com a implantação de uma
Praça de Alimentação para tornar aquele símbolo do município num atrativo turístico real;

8- Construir um portal na entrada da BR 101, destacando as vocações
turísticas, culturais e econômicas do município.


V - EDUCAÇÃO

1) - Nenhuma criança em idade escolar fora da escola, primando pela
qualidade do processo de ensino e aprendizagem;

2) – Buscar melhorar os indicadores de qualidade na educação municipal e os
índices de avaliação dos alunos e professores da rede municipal;

3 – Infraestrutura adequada em todas as escolas do município;

3) Assegurar o processo de seleção e contratação dos Profissionais da
Educação da área administrativa e pedagógica para atuar na Rede Municipal de Ensino,
com acesso via processo seletivo e/ou concurso público;
4) – Ampliar a oferta de Educação infantil – creches e pré escola;

5) – Implantar política de fortalecimento da qualidade de transporte escolar;
6) - Promover a concretização das metas do Plano Municipal de Educação
por meio da formação de comissão paritária de avaliação e acompanhamento, com
representantes da Rede de Ensino;

7) - Garantir a alimentação escolar com valores nutricionais adequados ao
desenvolvimento da criança com acompanhamento de um nutricionista;

8) - Garantir a oferta de programas de formação continuada para os
profissionais da Educação nas diversas modalidades de ensino, bem como aos
profissionais técnicos;

9) - Melhoria da Infraestrutura das Unidades de Ensino por meio de reformas,
ampliações do espaço físico, aquisição de mobiliários, equipamentos multimídias e
materiais didáticos-pedagógicos;

10) - Promover a transparência das ações dos Conselhos Municipais
(FUNDEB, Alimentação Escolar, Educação);

11) - Otimizar a gestão democrática e compartilhada no processo
educacional, valorizando a participação da comunidade escolar e considerando a
implantação de conselhos escolares;

12) Valorizar os Profissionais da Educação por meio da revisão e adequação
do Plano de Cargo e Carreira do Magistério de acordo com a legislação do Piso Nacional
do Professor;

13) – Instituir vale transporte estudantil de 20% do salário mínimo para 100
universitários mais carentes do município e Mimoso do Sul ;

14) – Criação de uma olimpíada municipal

15) – Implementar o teste vocacional nas escolas municipais para alunos do
sexto ao nono ano;
16) – capacitação dos profissionais da educação, sobretudo ministrando-lhes
técnicas incentivadoras do ensino (mostrar resultado prático da teoria ensinada)
17) Apoio à educação técnica com especial atenção à Escola Família Agrícola de Belo
Monte, uma vez que a vocação prioritária do município é a agropecuária;

VI - ESPORTE E LAZER

1) - Incentivar a realização de eventos esportivos, inclusive com campeonato
municipal de futebol, dentre outros.

2) - Incentivar as variadas modalidades esportivas como: ginástica, atletismo,
ciclismo, construindo local apropriado para prática das mesmas;

3) – Buscar recursos para construção e ou melhoramento de campos de
futebol nas localidades, sedes e distritos, inclusive com doação de jogos de camisa, bolas
redes...

4) - Reestruturar e funcionar efetivamente o Ginásio de Esportes com
otimização do seu uso;

5) - Ampliar as políticas de apoio a Juventude Esportiva;

6) - Realização de olimpíadas escolares da sede e zona rural, visando e
beneficiando o que os alunos propõem;


VII - INFRA ESTRUTURA

1) Implantar o programa de capacitação continuada para assegurar ao
servidor sua realização pessoal e o crescimento profissional com melhores
salários;

2) Informatização de todos os serviços municipais;


3) Pavimentação e conservação das vias públicas, especialmente com a
utilização de Revsol;

4) Recuperação da frota municipal existente e aquisição de novos
equipamentos em parcerias com o Governo Federal e Estadual visando a manutenção
periódica das estradas municipais;

5) Patrolamento e cascalhamento das estradas municipais e de todos os
acessos até as propriedades, bem como pavimentação e ou calçamento de ruas nos
bairros e distritos;

6) Promover reuniões dos moradores da sede, dos bairros e nas
comunidades para priorizar os serviços a serem executados;


VIII - LIMPEZA URBANA

1) Promoção diária dos serviços de limpeza urbana na sede e nos distritos;

2) Manter os horários de coleta de lixo no período noturno;

3) Melhor a programação para a coleta de entulhos;

4) Limpeza contínua dos rios;

6) Implementar a Coleta Seletiva de Lixo de forma a diminuir a quantidade de
resíduos que vão para o aterro sanitário;

7) Apoio total a Associação de Catadores de Materiais reciclados;

9- Realizar a coleta de lixo com frota própria, otimizando os recursos
públicos;

10- Criar o centro de compostagem afim de reutilizar os materiais orgânicos
produzidos no município;


IX –OBRAS

1) Dar continuidade ao programa de pavimentação e drenagem de ruas;

2) Reestruturar todo o complexo da área de Esportes e lazer da Praça das
Mangueiras;

3) Desenvolver ações que garantem a construção de rede de esgoto em todo
o município;

4) Ampliar e dar manutenção ao sistema de iluminação pública urbana e rural;

5) Realizar o tratamento físico das vias urbanas, adequando-as ao trânsito de
pedestres, ciclistas e portadores de mobilidade reduzida;

6) Preservar e dotar de infraestrutura os prédios públicos, garantindo
modernidade e facilidade de acesso aos portadores de mobilidade reduzida;

7) Realizar a drenagem, pavimentação e revitalização do Morro de Acesso ao
Monumento do Cristo.
8) Elaboração do Plano de Controle de Desastres Naturais;


X - POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

1) Aprimorar o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), equipamento urgente
e necessário para o atendimento de dependentes químicos de álcool e outras drogas e
pessoas com transtorno mental;
2) – Valorizar e fortalecer a parceria com entidades filantrópicas, assistenciais
e não governamentais de Mimoso do Sul para assegurar a oferta dos serviços prestados
com excelência por estas instituições;

3) – Envidar esforços junto ao Estado e a União para aumentar e garantir a
pontualidade dos repasses necessários para a ampliação dos investimentos na área de
Assistência Social;

4) Criação do projeto para qualificação profissional dos adolescentes na
modalidade menor aprendiz a partir dos 14 anos de idade, diminuindo o índice de imersa
desse público no mundo das drogas.

5) - Fortalecer o combate ao trabalho infantil

6) - Disponibilizar acessório e apoio jurídico social e psicológico a idosos e
mulheres chefes de família em situações de violação intrafamiliar, discriminação
dependência química entre outras vulnerabilidades sociais;

7) - Aprimorar os serviços especializados para pessoas em situação de risco
como dependentes químicos, mulheres vitimas de violência, crianças, adolescentes,
homossexuais, lésbicas e travestis reordenando o CREAS nos distritos com equipes de
referencias especializadas;
8) - Fortalecer o Conselho municipal as conferencias e os fóruns de
assistência social pois tratam-se de espaços de democratização, negociação de consensos
e gestão compartilhada em prol do bem comum da sociedade;

9) - Qualificação e Educação Permanente aos profissionais do SUAS de
Mimoso do Sul;

10) - Elaboração e aprimoramento do Plano Municipal de Assistência Social;

11) - Investimentos e ampliação dos Recursos do FIA – Fundo da Infância e
Adolescência;

12) - Construção de Sede própria para o Conselho Tutelar para zelar pela
legitimação do direito das crianças e adolescentes;

13) - Realizar ações para atender a Terceira Idade de Mimoso do Sul em seu
Centro de Convivência;

14) - Disponibilização de vagas para Jovem Aprendiz na prefeitura e nas
empresas por ela contratada;

15) - Resgatar a continuidade dos cursos semi profissionalizantes no CRAS,
visando à geração de trabalho e renda em Mimoso do Sul;

16) – Ampliar os Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para
crianças, adolescentes e idosos;

17) - Realizar ações de melhoria habitacional, visando atender famílias em
situação de risco e vulnerabilidade social;

18) - Construção de Casas Populares para famílias referenciadas no Cadastro
Único e no CRAS;

19) - Ampliação e divulgação do Cadastro Único para assim ofertar diversos
direitos a população;
20) - Fortalecer a economia solidária através do estímulo de consumo de
alimentação saudável e segura através da rede de orgânicos, incentivando o surgimento de
novos produtores.
21) - Apoiar o desenvolvimento econômico e social das comunidades em
vulnerabilidade social, apoiando a manutenção e criação de bancos comunitários como
alternativa econômica aos moradores de área periféricas do município de Mimoso do Sul;

22) - Fortalecimento dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos para crianças, adolescentes e idosos dividido pelas faixas etárias como
preconizado pela Política Nacional de Assistência Social;

23) - Articulação com a Rede de Serviços do Município (Saúde, Educação,
etc) para realizar ações conjuntas, visando melhor atendimento da população mimosense;

24) - Planejamento do processo de mapeamento das entidades e
organizações privadas do SUAS que componham a rede socioassistencial, bem como sua
relação com o CREAS e realizado do trabalho de forma conjunta;
25) - Desenvolvimento de trabalhos com mulheres mimosenses vislumbrando
assim seu empoderamento participando de ações e debates que visam potencializar a
conscientização civil sobre os direitos sociais e civis.


XII - SAÚDE

1) Ampliação do Programa de Saúde da Família (PSF);

2) Atender com mais rapidez, eficiência e repeito, reduzindo filas e o tempo
de espera para atendimento, exames e cons