MARCELO JORGE - PT - PREFEITO

izada,implantandoo“MaisAcessoa
Especialistas”,edemaispolíticasemanadasdoMinistériodaSaúde,parasuperar
gargalos e filas de espera para consultas, exames, procedimentos e cirurgias eletivos;
x Informatizar a Rede, com uso de Telessaúde, integrando-a à atenção básica e outros
serviços do SUS;
x Garantir a responsabilidade do Estado na proteção, prevenção de doenças e promoção
da saúde com ações de vigilância sanitária e epidemiológica, alimentação e nutrição.
x Proteger a saúde do trabalhador e da trabalhadora para regular, investigar, monitorar e
fiscalizar a saúde humana e ambiental, com reconhecimento das dinâmicas dos
territórios e vigilância participativa.
x Ampliar o Programa Nacional de Imunizações, com ampla mobilização e ampliação de
investimentos que garantam cobertura superior a 95% da população, ao mesmo tempo
desenvolvendo estratégias que combatam as fake news e o movimento antivacina;
x Enfrentar as Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), com prioridade para o
câncer e as enfermidades cardiovasculares, com medidas e ações preventivas e
diagnóstico precoce;
x Implementar em toda a rede de urgência as Linhas de Cuidado para atenção integral às
vítimas de AVC, Infarto Agudo do Miocárdio e Trauma;
x Nortear as ações de promoção à saúde e prevenção de doenças com o resgate de
políticas públicas que atuem sobre os principais fatores de risco e estimulem a
alimentação saudável, a atividade física e o controle da diabetes, o controle da
hipertensão arterial, do tabagismo e do uso nocivo dos agrotóxicos;
x Promover ações intersetoriais para enfrentar problemas com as diferentes formas de
violência, acidentes de trânsito e trabalho, poluição e degradação do meio ambiente,
fome, obesidade e sedentarismo, entre outros males e comorbidades;
x Fortalecer a Rede de Urgência, reforçar o SAMU e qualificar as UPAs.
x Reestruturar a Rede de Atenção Hospitalar no SUS, ampliando leitos nas regiões de
maior carência e integrando os hospitais universitários, filantrópicos e privados em
redes de atenção, com fortalecimento dos instrumentos de contratação e regulação
pública dos serviços;
x Promover na esfera municipal a saúde mental com os princípios da Reforma
Psiquiátrica;
x Orientar as políticas de prevenção e controle do uso abusivo de álcool e outras drogas,
fortalecendo a rede de atenção psicossocial com base no cuidado, liberdade e respeito
aos Direitos Humanos;
x
COMPROMISSOSCOMAASSISTÊNCIASOCIAL

o MaiorcoberturadeserviçospormeiodaexpansãoequaliĮcaçãodasUnidadesPúblicas
deAssistênciaSocial-CRAS,CREAS,CentrosdeConvivência,Acolhimentos,entreoutros;
o ImplantaçãodeCentroDiaparaPessoasIdosas,especialmentediantedastendênciasde
mudanças demográĮcas, fortalecendo as parcerias com a rede socioassistencial não
governamental;
o Fortalecimento do Programa de Erradicação do Trabalho InfanƟl em âmbito local,
protegendoascriançasnotempodainfânciaedesenvolvimentointegral.
o GaranƟrestruturaadministraƟvaformalparaagestãodoCadastroÚniconoSUAS,com
RH qualiĮcado para fortalecê-lo como instrumento de planejamento para a gestão
territorial.
o GaranƟr que o atendimento para o CadÚnico seja em postos exclusivos ou na rede
socioassistencialdeCRASeCREAS.
x GaranƟrrecursoshumanosexclusivosparaoCadÚnicocomquanƟdadesuĮcientepara
a demanda e com perĮl e habilidades técnicas que possam sistemaƟzar os dados e
transformar em informação e conhecimento do território, de modo que subsidie o
planejamento da gestão e ações do trabalho social, no contexto da Vigilância
Socioassistencial;
o DesƟnaçãoderecursosdoTesouromunicipalaoFundoMunicipaldeAssistênciaSocial
para a sustentabilidade do SUAS, manutenção e expansão dos serviços, programas,
projetosebeneİciossocioassistenciais,conformeasnecessidadesdasfamílias;
o Organizaçãode equipes interdisciplinares emquanƟdade suĮciente para aprestação
qualiĮcadadeserviços,ecomefeƟvaçãodepolíƟcasdevalorizaçãodotrabalhoedo
trabalhador;
o ImplantaçãodeConselhosPopularesaçõesquepromovamdireitos,rendaeLocaisde
Assistência Social nos territórios e qualidade de vida com CRAS, para fortalecer o
acompanhamento
o FortalecimentodademocraciaeaavaliaçãodapolíƟcaparƟcipaƟva/deliberaƟvaedo
Conselhoassistênciasocial,contribuindonoprogramaMunicipaldeAssistênciaSocial,
com cesso democráƟco e na qualidade dos capacitação conƟnuada das/os serviços
prestadosàpopulação,comoparaidenƟĮcarpotencialidades
o Implantação de um programa de formação para o desenvolvimento de projetos e
formaçãoeeducaçãopopularnoSUAS
o AmpliaçãodarededeatendimentoeReordenamentodaRededeProteçãoàmulherem
situaçãodeviolência,comCriançaeaoAdolescente,contemplandoimplementaçãode
programas especíĮcos e outros públicos e intensiĮcando a parƟcipação das demais
políƟcaspúblicasquevisamareduçãodadesigualdadedegênero
o Implantaçãodeserviçosinovadoreseintegradoscomasaúdequepromovamocuidado
nodomicílio;
x Fomento à integração entre as políƟcas de Assistência Social, de trabalho e renda e
economiasolidáriaparapotencializaçãodoacessoàrendaedainserçãodiferenciadano
mundodotrabalho
x Regulamentação e concessão de beneİcios eventuais para atender situações de
vulnerabilidade social temporária, desƟnadosespecialmentepara jovensegressosde
acolhimentoinsƟtucional,mulheresemsituaçãodeviolência,migrantesepessoascom
históricodesituaçãoderua,assimcomoofomentoeintegraçãodosbeneİcioscoma
segurançaalimentarearranjosproduƟvospopulares;
x Implantação de projetos de enfrentamento à pobreza com arƟculação e garanƟa de
invesƟmentotécnicoeĮnanceiroagrupospopulares,compriorizaçãodemulherese
jovens,eintegraçãocomoBolsaFamília
o Construçãodeprogramase/ouprojetosmunicipaisdetransferênciaderendaintegrados
e de complementaridade ao Programa Bolsa Família, por meio de arƟculação
interfederaƟvaeintersetorial
o AmpliaçãodotrabalhosocialcomfamíliaseterritóriosdemaioriadoPBFnaperspecƟva
daeducaçãopopular,visandofortalecimentodaautonomiaedodesenvolvimentoda
capacidadeproteƟvadasfamílias.
o Desenvolvimentodemodelomunicipaldeintegraçãodeserviços,beneİcios(BPC,BEe
PBF)edefesadedireitos,pormeiodearƟculaçãoeintegraçãoentreaspolíƟcassetoriais
etransversais,especialmenteAssistênciaSocial,Saúde,Educação,Trabalho,Juventude,
CriançaeAdolescente,Cultura,SegurançaAlimentareNutricional,Mulheres,Igualdade
Racial,entreoutras.

x COMPROMISSOCOMACIDADE

x OsobjeƟvoscentraisdoprogramamunicipalparaaspolíƟcasurbanasdevemparƟrde
duasgrandeslinhas:
x redução das desigualdades urbanas e b) transição ecológica e climáƟca nas cidades.
Habitação,mobilidade,saneamento,usodosolo,ambienteurbano,entreoutrostemas,
devemserintegradosearƟculadoscomapolíƟcaurbana,ambientaleeconômica,de
modo a garanƟr o direito à cidade (água, infraestrutura, moradia, mobilidade e
conecƟvidade) e ao mesmo tempo se relacionar com o crescimento econômico e
geração de emprego e renda. Sob formas apropriadas a seu perĮl econômico e
consideradasuainserçãomacrorregional,omunicípiodeveadotarosinstrumentosde
ReformaUrbanaprevistosnoEstatutodaCidade,bemcomooplanejamentoinclusivo
visandogaranƟrafunçãosocialdapropriedade,ocombateàespeculaçãoeacaptura
da valorização imobiliária gerada por invesƟmentos públicos. Os ObjeƟvos do
DesenvolvimentoSustentável (ODS)eaNovaAgendaUrbanadaONU,assimcomoa
políƟcanacionaldedesenvolvimentourbanodevemserorientadorasdaspropostasde
políƟcas:
x Combater a desigualdade no acesso à terra, priorizando a baixa renda e buscando
recursosdoprogramaMinhaCasaMinhaVida,mastambéminvesƟndorecursoslocais
semprequepossível;-
x Projetoshabitacionaiscomconstruçãode1.000unidadesdascasasdoprogramaminha
casaminhavidaurbanaserurais,quedevemserinseridosnacidadeearƟculadosaos
objeƟvos dos planos diretores, para reduzir a segregação e aproximar moradia do
trabalho,estudoelazer;
x AdependerdascaracterísƟcasdomunicípio,deveserpropostoumlequedealternaƟvas
habitacionais,comooretroĮtelocaçãosocialnoscentrosurbanos, lotesurbanizados
com material e assistência técnica onde houver disponibilidade de terra e
empreendimentosautogeridos;
x Areduçãodasdesigualdadesrequerumprogramarobustoemterritóriosvulneráveis,
como periferias e assentamentos precários, com intervenções integradas de
regularização fundiária, urbanização, infraestrutura, saneamento, mobilidade,
eliminaçãode risco,melhoriashabitacionais,qualiĮcaçãodeáreaspúblicaseverdes,
equipamentossociaiseassistênciatécnica,tendocomoreferênciaoprogramaPeriferia
Vivadogovernofederal;
x Auniversalizaçãodoacessoàáguaeaosaneamentobásicoéprioridade.
x AreduçãodasemissõesdeCO2namobilidade,nagestãoderesíduoseemtodaacadeia
daconstruçãocivilécentralnadescarbonizaçãodascidadesenatransiçãoclimáƟcae
energéƟca;
x AdaptaracidadeparaenfrentaroseventosextremosgeradospelaemergênciaclimáƟca
passaaserumdesaĮopermanente,comoensinamasliçõesdasgrandescheiasnoRS;
x ÉnecessárioinvesƟrnadrenagemurbana,emobrasdecontençãodeencostas,melhoria
habitacionalerecuperaçãodacoberturavegetalemáreasderisco;
x Fortalecerosserviçosdealertaseprevenção,assimcomoadefesacivileosnúcleos
comunitários;
x EstabelecerumaGovernançaClimáƟcainternacomDepartamentoespeciĮcoapoiada
emmecanismosdediálogocomasociedadecivil;
x ElaboraremanteratualizadooInventáriodeGEE,estudoquesubsidiaráaelaboração
demedidasdemiƟgação;
x ElaboraraAnálisedeRiscoeVulnerabilidadedoMunicípio(ARVC),fundamentalpara
conhecimentodosprováveisimpactosemdeterminadosterritórios,orientandoaação
pública e osmecanismose possibilidades de Įnanciamento climáƟco,melhorando a
gestãotributáriaebuscandorecursosdeFundosnacionaiseinternacionais;
x Estabelecer instâncias de arƟculação regional, estadual e nacional para ações de
miƟgação,deprevençãoederespostaadesastresambientais;
x Internalizaroconceitode jusƟçaclimáƟcanadeĮniçãodeprioridades,poissetodaa
populaçãoestásujeitaaoseventosextremos,maisvulneráveléaparcelaqueviveem
áreasderisco,seminfraestruturaoucominfraestruturadeĮciente;
x Elaborar a revisão do Plano Diretor e da legislação UrbanísƟca incorporando as
demandasdaPolíƟcaClimáƟca;
x Fomentar as ações de segurança alimentar, pois a mudança climáƟca impactará a
produçãodealimentos;
x FomentarasaçõesdecapacitaçãoeconscienƟzaçãodapopulação,esclarecendoqualo
seupapelnamiƟgaçãodosgasesdeefeitoestufa;
x Ampliarasegurançadossistemasessenciaisàpopulação,complanosdeconƟngência
nasáreasdetransporte,saúdeeabastecimento.
x PolíƟca própria, detalhada no Plano Local de Habitação de Interesse Social
especialmentevoltadoparaoatendimentodapopulaçãocomrendadeaté3salários
mínimos,aqualrespondepor85%dodéĮcithabitacionalacumuladodoPaís;
x Detalharoplano (PLHIS)emconsonância comoPlanoDiretor,ouvindoapopulação,
suasdemandasepropostas;
x Facilitar o acesso à terra de qualidade, uƟlizando instrumentos como as Zonas de
EspecialInteresseSocial(ZEIS);
x Prover Įnanciamento com recursosde programas federais e de próprios, neste caso
oriundos,porexemplo,daOutorgaOnerosadoDireitodeConstruir;CotaSolidariedade
como a que já existe em Nova York, Paris e São Paulo; Contribuição por Melhoria
DecorrentedeObraPública,entreoutrosmeios;
x Melhorar a qualidade da construção privada no âmbito doMinha CasaMinha Vida
(MCMV),sobregulaçãoedirecionamentodopoderpúblicomunicipal;desenvolveras
municipalidadescomoagentepromotordoMCMVeapoioàconstruçãoporautogestão;
x Construirumaagendamunicipalprioritáriaparaasperiferias, focadaemurbanização
comosinalizaoeixodoPeriferiaVivadoNovoProgramadeAceleraçãodoCrescimento;
x DesenvolvernestaagendaasiniciaƟvasdeautogestão,sobliderançaeinduçãodopoder
públicomunicipal;
x AtuarparainvesƟrepromoverpolíƟcaseprogramasdetransporteemobilidade
x Manterereforçaraintegraçãoentretrânsito,transporteemobilidade,comuniĮcação
dotrabalhoemumsódepartamento;
x AmpliarosinvesƟmentospúblicosemmobilidade,insƟtuindoumFundodeMobilidade
quegarantainvesƟmentosconơnuos;
x EnfaƟzar a relação entre mobilidade e planejamento urbano de modo a incenƟvar
moradias,principalmenteparapessoasdebaixarenda,nasregiõesmaisvulneráveisda
cidadeepromoverempregosnasregiõesperiféricas;
x Estabelecer o controle social e a parƟcipação por meio de Conselhos de usuários,
audiênciaseconsultaspúblicas;
x Considerar a acessibilidade universal em todos os setores e projetos, saƟsfazendo a
demandareprimidadepessoascomdeĮciêncianoacessoaoespaçopúblico;
x Avançar na eletriĮcação do transporte, com apoio dos programas federais do PACe
projetosdeĮnanciamentodoBNDES;
x AmpliaçãodaredecicloviáriaparagaranƟrsegurançadosciclistaseesƟmularousoda
bicicleta;

COMPROMISSOCOMACOMUNICAÇÃO

x Desenvolver iniciaƟvas de comunicação no âmbito municipal com foco na
conscienƟzaçãodapopulaçãosobreseusdireitos.
x O governo e demais poderes devem atuar no senƟdo demaior democraƟzação dos
meios,transparênciaefacilitaçãodoacessoàinformação,comdiversidadeepluralidade
dasfontesedeopiniões.
x É importante diferenciar as iniciaƟvas de caráter insƟtucional governamental
(comunicaçãodogovernomunicipal,PrefeituraeCâmaraMunicipal)dasiniciaƟvasde
políƟcas públicas voltadas para o exercício da cidadania a parƟr da difusão de uma
informação veraz e de qualidade, especialmente diante da grande quanƟdade de
informaçõesfalsas(fakenews)queinundamasredessociais.
x GaranƟr a inclusão digital nas áreas urbana e rural como fator indispensável para a
inclusãosocialedesenvolvimentoeconômico;
x Contribuir para ampliar a pluralidade e diversidade de fontes de informação no
município,reconhecendoacomunicaçãocomodireitohumanoessencialàliberdadede
expressãodetodosetodas;
x Combateradesinformaçãoeas‘fakenews”
x UƟlizaraComunicaçãoinsƟtucionalcomoferramentadeconscienƟzaçãodosdireitosda
população e democraƟzação da gestão municipal, com transparência das ações e
programasdogoverno;
x GaranƟadeacessodapopulação localàs informaçõeseserviçospúblicos,bemcomo
parƟcipação popular na deĮnição, monitoramento e implementação das políƟcas
públicasmunicipais;
x Contribuir com a integração da comunicação insƟtucional como instrumento de
construçãoda transversalidadee complementaridadedessasdadosdapopulaçãono
serviçopúblicoeaomesmotempopromovampolíƟcaspúblicasmunicipais;
x Implementar um Plano Municipal de uma comunicação eĮciente com vistas
Comunicação com parƟcipação ampla, direta e descentralizada da sociedade à
conscienƟzaçãodaspessoassobreseusdireitos.
x Implementar de fato no âmbito municipal a Lei de Acesso à Informação (Nº
12.527/2011),garanƟndoqueaprefeitura,secretariasmunicipais,empresaspúblicase
autarquiassecomprometamaresponderàsdemandasemprazolegal(5dias);esforço
de transparência das informações que deve ser extensivo também à Câmara de
Vereadores;
x Asseguraromáximode transparênciae interaƟvidadenosportaisdaprefeituraeda
Câmara Municipal, possibilitando que o cidadão e a cidadã acessem as principais
informações sobre a gestão e uƟlizem os serviços remotos de gestão (matrículas,
cerƟdões, alvarás, consultas médicas, exames), com acolhimento de suas dúvidas,
críƟcas,sugestõeseelogios;
x Darmaior conhecimentodos serviçosdeOuvidoriaàpopulação, pois eles permitem
dimensionar quais demandas encaminhadas estão sendo melhor respondidas ou
equacionadas,noprazoe/ounaqualidadedesejada;
x Produzir relatórios mensais das Ouvidorias e publicá-los nos respecƟvos portais da
Prefeitura,CâmaraMunicipal,secretarias,empresaseautarquiaspúblicasmunicipais;
x Implementar,aoladodosserviçosdeOuvidoria,CentraisdeAtendimentoaoscidadãos
ecidadãs;
x InvesƟr na comunicação via plataformasde redes sociaismais uƟlizadas na cidade e
uƟlizá-lasparaoestabelecimentodeumdiálogomaisrápidoeumaescutafrequente
comapopulação;
x Adotar soŌwares livres na administração municipal (execuƟvo e legislaƟvo), com
padrões abertos e licenças livres nos documentosepublicações dosórgãos públicos
municipais;
x Criar uma SecretariaMunicipal de Comunicação com capacidade para coordenar as
diferentes assessorias de comunicação que servem ao poder público, fazendo uma
gestãointegradadosdiferentesmeioseinstrumentosdecomunicaçãoexistentes;
x Fazer uma gestão democráƟca, transparente e eĮciente da Imprensa OĮcial, cujo
instrumentoprimeiroéoDiárioOĮcialdoMunicípio.
x Darsuporteeapoioàrealizaçãoperiódicadeconferênciasmunicipaisdecomunicação,
comparƟcipação triparƟte, espaço de debate, formulação e deliberação de políƟcas
públicasdestaárea;
x ConsƟtuir,implementar,darsuportelogísƟcoegaranƟrcondiçõesdefuncionamentoa
umConselhoMunicipaldeComunicação,commaioriaderepresentaçãodasociedade
civilecomposiçãoequilibradaeisonômicaentrePoderesPúblicosesociedadecivil;
x Fortalecerasmídiaspúblicas, comunitárias, populares, independentes e alternaƟvas,
estabelecendoumpercentualmínimonadesƟnaçãodasverbaspúblicasdepublicidade
pararádioseTVscomunitárias,jornaispopularesedebairro,blogsesitesalternaƟvos;
x OndearealidadeorçamentáriapermiƟr,insƟtuirofomentoparaasmídiaspopularese
alternaƟvas,semprequepossívelpormeiodeumFundodeFomentoMunicipalparaa
ComunicaçãoPopular,comeditaispúblicosdeĮnidoselançadosdeformatransparente;
x Promover programas e iniciaƟvas voltadas para a formação e alfabeƟzação digital,
incluindoescolas,pontosdecultura, lanhouses,praçasdoconhecimentoe redesde
ĮbraóƟca(úlƟm