JOWBERTH ALVES - PT - PREFEITO

RANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR com instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e será igualmente sustentado sobre
uma forte disciplina de execução DEMOCRÁTICA respeitando as diversidades e as
diferenças sociais, religiosas, econômicas, étnicas, gênero e opções sexuais. Também
possibilitando a coleta e análise de informações preciosas para a concepção de novas
soluções para o município em curto, médio e a longo prazo, soluções que levarão a cidade
a atingir um posicionamento compatível com o que anseia os munícipes.

01 – AQUI TEM + EDUCAÇÃO:
 O futuro começa com nossas crianças e jovens, portanto iremos priorizá-los com
políticas que garantam escolas e creches municipais de qualidade, equipadas e
estruturadas;
 Valorização de quem irá cuidar deles – Profissionais bem qualificados e bem pagos;
 Informatização das escolas, centros técnicos e centros culturais de forma integrada;
 Promover e melhor valorizar políticas de educação inclusiva de acordo com a lei
vigente, dando melhores condições de ensino aos alunos especiais;
 Criar quadro de professoras e professores da EDUCAÇÃO ESPECIAL,
capacitados e bem remunerados para melhor atender nossos alunos especiais;
 Fortalecer a política de oferta de educação dos jovens e adultos com condições
estruturais e pedagógicas;
 Compromisso com o ensino superior, para isso buscaremos parcerias com
instituições em níveis Federais, Estaduais e Privadas;
 Merenda Escolar – Descentralização;
 Criação da CASA DO ESTUDANTE em São Luís onde os alunos terão também a
opção de se graduarem e se especializarem na capital do Estado com todas as
condiçoes necessárias (alojamento, internet, alimentação).
 Implantação da CASA TÉCNICA DE SÃO BERNARDO, espaço lúdico e
transdisciplinar com laboratórios de informática, química, robótica e
biológicos(ambiental) onde os alunos da rede pública terão horários para
colocarem em prática os conhecimentos adquiridos na escola;
 Construção de 10 novas creches - Beneficiaremos inicialmente com novas
creches: 02 na sede do município, e mais 08 nos povoados Coqueiro, Pedrinhas,
Mamorana, Baixa Grande, Enxu, Currais, Porto Formoso e Morro do Salto da
Pedra.


02 – AQUI TEM + SAÚDE
 Criação da CASA DA MULHER BERNARDENSE: Espaço especializado no
atendimento da MULHER com consultas e exames de Mamografia,
Ultrassonografia, Densitometria Óssea, Exame Preventivo. O Espaço contará
também com atendimento de Mastologista, Ginecologista e Saúde Mental;
 Implantar o Projeto Saúde do HOMEM, numa perspectiva de cuidar da Saúde
Masculina com a Prevenção do Câncer, oferecendo exame de PSA e Exames
Laboratoriais;
 Reestruturar o atendimento com os agentes comunitários de Saúde, mapeando as
áreas e realizando aumento no efetivo ACS (Concurso Público e/ou seleção
simplificadas conforme demandas existenciais);
 Construção ou reestruturação dos Postos de Saúde nos Povoados: Coqueiro, São
Raimundo, Baixa Grande, Pedrinhas, Mamorana, São Benedito, Enxu, Currais e
Porto Formoso;
 Criação da rede integrada ZAP-SAÚDE-SB, onde o cidadão terá pelo WhatsApp a
facilidade de marcação de consulta, de exames, entrega de resultado de exames e
solicitação domiciliar de atendimento ao idoso de gestantes a partir do 07 mês,
deficientes e de crianças até os 06 meses de nascida;
 Sistema integrado de ambulâncias na rede ZAP-SAÚDE-SB: onde o cidadão
solicitará os serviços através do Whatzapp;
 Assegurar veículos para o transporte de pacientes nas localidades que necessitam
fazer diálise ou tratamento oncológico;
 Enfrentar as questões de Drogas e álcool como saúde pública;

 Ampliar os serviços de saúde de média e alta complexidade;

 Criar um Centro de Hemodiálise, buscar convênio com Clínica Oncológica;

 Assegurar a cobertura de Saúde Bucal e ampliação dos serviços com clinicas privadas
no município;

 Em articulação e parceria com o Governo Lula implantaremos a rede SAMU de
atendimentos de emergências.

03 – AQUI TEM + EMPREGO E RENDA
 Criação da Secretaria Municipal de Emprego Renda e Empreendedorismo – que será
responsável pelas políticas de geração de emprego e de fortalecimento dos
pequenos, médios e grandes empreendimentos novos e já existentes no Munícipio;
 Reestruturação da Secretária de Agricultura Familiar e Fundiária do Município;
 Criação do programa de regularização fundiária urbana e rural;
 Implementação de COOPERATIVAS das cadeias produtivas da MANDIOCA,
CANA-DE-AÇUCAR, FRUTICULTURA, COCO BABAÇU E DA PECUÁRIA
LEITEIRA;
 Construção de quadro técnico de assistência técnica para darmos acompanhamentos
aos trabalhadores e trabalhadoras rurais;
 TRABALHO JOVEM RURAL: programa de incentivo ao jovem trabalhador rural.
 Implementação de FEIRAS INTINERANTES com apoio da prefeitura percorrerá
bairros e povoados do município;
 JOVEM EMPREENDEDOR: programa de incentivo ao jovem que queira seguir a
carreira do empreendedorismo;
 MEU PRIMEIRO EMPREGO: o município buscará parceria com o Governo
Federal e Estadual, o comércio e os prestadores de serviço, bancos Estatais e
Privados, sediados em São Bernardo, com vista ao planejamento da mão de obra
jovem;
 MAIS ESTÁGIO: programa direcionado aos estudantes de nivel médio e superior: O
Municipio disponibilizará vagas de estágios em seus quadros da rede pública;
 JOVEM AMBIENTAL: Jovens serão capacitados para trabalharem campanhas
ambientais na desefa, orientação, educação e no replantio de mudas de plantas as
margens de nosso rio Burití e em áreas urbanas e rurais de nosso município;
 Implantação do programa MULHER EMPREENDEDORA: capacitação,
acompanhamento técnico e finaciamento nas áreas de: artesanato, corte e costura,
estética, culinária, gestão de negócios;
 Todas as nossas ações terão como objetivo principal a geração de EMPREGO
E RENDA.

03 – AQUI TEM + SEGURANÇA E CIDADANIA
Pelo bem-estar das famílias e a consolidação da cultura da paz.

 Implantar políticas, diretrizes e programas de segurança no Município;
 Implantação de câmeras de monitoramento em áreas do Município;
 Elaborar e gerenciar um Sistema de Vigilância com a Polícia Civil, Polícia
Militar e Guarda Municipal, usando maciçamente a tecnologia da informação;
 Atuar em conjunto com os governos: Federal e Estadual, para o combate à
criminalidade no âmbito municipal;
 Elaborar normas preventivas por meio de Leis municipais para uma maior
ativação do poder de Polícia administrativa do Munícipio;
 Criar ações socioeducativas integradas com as demais secretarias para
prevenção e/ou a diminuição da violência e da criminalidade no Município

04- AQUI TEM + PROTEÇÃO ANIMAL
 Criar fundo municipal de defesa e proteção animal;
 Implantação de uma política de controle ético de populações de animais urbanos,
por meio de programas permanentes, massivos e continuados de castração
(esterilização cirúrgica de cães e gatos).
 Criar o programa municipal de registro geral de animais e propiciar o
levantamento da população animais de cães, gatos, cavalos nas áreas urbanas;
 Orientar e integrar os órgãos de segurança pública para rápida e imediata tomada
de providência em casos de maus tratos, atuando de forma educativa, preventiva
e punitiva;
 Implantação do Hospital Veterinário Municipal;
 Implantar unidades móveis de atendimento veterinário que atenda os
povoados.

05 – AQUI TEM + SUSTENTABILIDADE: MEIO AMBIENTE E
SANEAMENTO BÁSICO

 Iremos atuar fortemente na proteção ao Meio Ambiente. A sociedade tem o
direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e saudável, essencial à
qualidade de vida. É dever do poder público defende-lo e zelar pela sua
recuperação e proteção, bem como pela utilização racional e sustentável dos
recursos naturais, proteger os patrimônios genéticos, biológicos, ecológicos,
paisagísticos e arquitetônico;
 Criação do programa de energias renováveis onde iremos incentivar criando
linhas de créditos para aquisição de sistema de placas solares para os pequenos
e médios produtores rurais e os pequenos e médios empreendedores;
 Criação do horto municipial: espaço verde do municipio onde teremos aulas praticas
sobre meio ambiente, conhecimentos de nossa fauna e flora e também plantios de
mudas de nossa vegetação;
 Reflorestamento das margens do rio Burití;
 Projeto de passagismo das áreas urbanas;
 Projetos de incentivo aos catadores de resíduos sólidos(“lixo”);
 Fortalecimeto e equipamentos para as cooperativas de residuos sólidos(“lixo”);
 Implatação de coleta seletiva de residuos solidos(“lixo”).


05 – AQUI TEM + TURISMO
 Transformar São Bernardo em uma cidade de excelência no turismo de Base
Comunitária Rural onde capacitaremos nossos trabalhadores e trabalhadoras rurais
para receberem os turistas nos seus empreendimentos rurais: Roças, na lida do dia
a dia, a produção da tiquira e farinha. Para que conheçam nossa culinária e a nossa
cultura;
 Construção de parceria entre o Município e o curso de Turismo da Universidade
Federal do Maranhão – UFMA Campus São Bernardo;
 Em parceria com a iniciativa privada construiremos e apoiaremos o circuito
municipal de Vaquejada;
 Fortalecimento do turismo religioso potencializando e investindo nos Festejos do
Santo Glorioso São Bernardo em agosto e de São Sebastião em janeiro dando
maior investimento em divulgação local para apoio aos romeiros, atrações
religiosas e atrações populares tradicionais;
 Apoiar projetos privados que possam alavancar o turismo na cidade;
 Incentivar o turismo ecológico, temos biodiversidade para isso, e o turismo de
aventura;
 Implementar o projeto Ciclo Turismo “Conheça São Bernardo Pedalando e a
Cavalo”.


06 – AQUI TEM + CULTURA
 O Plano Municipal de Cultura de SÃO BERNARDO busca definir as políticas
públicas de longo prazo que garantam a proteção e promoção do patrimônio
público dos direitos culturais e da cultura em todo o Município;
 Cabe ao Poder Público prover condições para o pleno exercício dos direitos
culturais, tendo em vista que a cultura deve ser tratada como uma ação
estratégica. A pauta cultural tem concepção tridimensional, simbólica, cidadã e
econômica;
 A Secretaria Municipal de Cultura atuará em conjunto com os agentes privados,
para o desenvolvimento econômico e social do Município;
 A Secretaria Municipal de Cultura irá atuar em conjunto com o Conselho de
Políticas Públicas Culturais do Governo do Estado do Maranhão;
 A Secretaria Municipal de Cultura, irá promover e valorizar as manifestações
artísticas e culturais, respeitando a vida, o ser humano e a cidadania. Garantindo
o princípio constitucional da laicidade do Estado Brasileiro;
 Criação da Casa de Cultura João Olegário, espaço cultural lúdico onde
concentrarão diversos espaço para capacitação, oficinas de arte, mídia, auditório,
cinema;
 Criação do circuito municipal de cultura com apresentações culturais em todas as
regiões do município;
 Criação do Festival Cultural de São Bernardo que contará com apresentações
culturais do Município, do Estado e Nacional.

07 – AQUI TEM + ESPORTE E LAZER

 Organizar ações para garantir o desenvolvimento do esporte e lazer em médio e
longo prazo, a partir de um planejamento estratégico que garanta esse direito
social;
 Estabelecer o conceito de prática esportiva;
 Oferecer aos munícipes em idade escolar (especialmente aos da rede municipal
de ensino) a oportunidade de participar das atividades esportivas e de lazer;
 Instituir ruas de lazer, via lei municipal funcionando domingos e feriados no
horário compreendido entre 10 (dez) e 16 (dezesseis) horas. São desenvolvidas
atividades lúdicas – recreativas (jogos, brincadeiras e gincanas);
 Lúdico – esportivas – futebol, vôlei, basquetebol, e demais modalidades
esportivas adaptadas;
 Estruturar em eixos e ações o plano municipal de esporte e lazer, decorrentes das
seguintes diretrizes:
 As políticas de esporte e lazer devem estimular o desenvolvimento social e
socioeconômico do município;
 O acesso às atividades físicas, esportivas e de lazer deve ser gratuita e universal.
 As ações para formação, implantação e avaliação da política de esporte e lazer do
município devem se dar de forma integrada, interna e externamente conforme
necessário;
 Daremos funcionalidade aos equipamentos existentes, oportunidades aos
munícipes eventos esportivos, com esportes competitivos e detecção de talentos;
 Realizar campanha de comunicação contínua com o objetivo de estimular a
prática esportiva pelos cidadãos de São Bernardo;
 Reformar a reativar centros esportivos;
 Criação dos Jogos Estudantis Municipais incluído as diversas modalidades de
esporte tanto masculino como feminino (Futebol de campo, futebol de salão, vôlei,
basquete, basquete, queimada, ciclismo, lutas, xadrez, dama e etc.);
 Criação da Seleção Bernardense de Futebol de campo e salão feminino e
masculino;
 Potencializar e fortalecer o campeonato Bernardense de Futebol de campo e de
salão feminino e masculino.



08 – AQUI TEM + TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA E RURAL

 Incentivar o uso do deslocamento urbano por bicicleta, afinal ela ocupará um
espaço muito menor que os carros e possuem impacto ambiental praticamente
nulo;
 Construção de Ciclovias;
 Melhorarias na sinalização do trânsito;
 Disponibilização de caminhões para escoamento das produções da zona rural
para nossa zona urbana.

09 - AQUI TEM + INFRAESTRUTURA
INFRAESTRUTURA

 Elaborar projetos, executar e fiscalizar obras que resultem na melhoria da
qualidade de vida dos Bernardenses. Os projetos serão desenvolvidos de
forma criteriosa para que as obras de maior ou menor impacto, tenham
sempre como foco o atendimento eficiente das demandas da população.

 Ampliar a cobertura de drenagem, rede de construção de água, esgoto, rede
pluvial e pavimentação nos diversos bairros de São Bernardo. Essa demanda
reprimida, vai impulsionar o mercado na contratação de mão de obra.

 Implantação de mercado municipal social ou solidário em São Bernardo, numa
parceria público/privada. Tem como objeƟvo, fazer com a população adquira
produtos da cesta básica com preços acessíveis.

 Obras de urbanização nos bairros que ainda não foram contemplados.

 Elaborar projetos, executar e fiscalizar obras que resultem na melhoria da
qualidade de vida dos Bernardenses. Os projetos serão desenvolvidos de forma
criteriosa para que as obras de maior ou menor impacto, tenham sempre como
foco o atendimento eficiente das demandas da população;
 Ampliar a cobertura de drenagem, rede de construção de água, esgoto, rede pluvial
e pavimentação nos diversos bairros de São Bernardo. Essa demanda reprimida,
vai impulsionar o mercado na contratação de mão de obra. Serão elaborados
estudos para licenciamento ambiental, organização e preparo de documentação
técnica e institucional necessária ao protocolo do projeto junto a órgão
governamentais;
 Implantação de mercado municipal social ou solidário em São Bernardo, numa
parceria público/privada. Tendo como objetivo, fazer com que a população
adquira produtos da cesta básica com preços acessíveis;.
 Obras de urbanização nos bairros que ainda não foram contemplados.

10 – AQUI TEM + ASSISTÊNCIA SOCIAL
 As políticas públicas terão continuidade, não podemos cair no risco político;
 Assistência domiciliar ao idoso, programa de atendimento aos idosos
fragilizados, dar incentivo ao direito do idoso através do seu estatuto;
 Inserir profissionais gestores especializados na unidade de saúde básica,
objetivando atendimento em todos os serviços de atenção ao idoso;
 As políticas públicas para terceira idade, assegurando os direitos sociais do idoso,
criando condições para promover sua autonomia, integração e participação
efetiva na sociedade.
 Criação da Casa do Idoso Mais Feliz;
 Tornar a cidade acessível e inclusiva, promovendo políticas de mobilidade
urbana que permitam ao deficiente circular e acessar os serviços;
 Inclusão social das pessoas com deficiência no serviço público municipal. (Lei
nº8.213/91, art. 93);
 Assegurar que vinte por cento (20%) das vagas oferecidas em concurso público
municipal estarão disponíveis para pessoas com deficiência (Lei nº8.112/90).