DOUTOR FORLAN - PT - PREFEITO

com as propostas defendidas pelo candidato, seja no
âmbito da eleição majoritária municipal, estadual ou federal.
Portanto, tal requisito possibilita aos eleitores conhecerem as propostas
defendidas pelos candidatos a prefeito, governador e presidente.
No contexto da eleição municipal deste ano, caberá a nós, candidatos a prefeito,
apresentar as nossas propostas de forma sistematizada e pública através do Programa de
Governo que instruirá o pedido de registro de candidatura.
Tal exigência propicia duplo efeito. Primeiro, por parte do candidato
(proponente), é uma forma de firmar compromissos junto aos eleitores, demonstrando o
seu conhecimento sobre as principais demandas da comunidade e quais mecanismos de
gestão serão utilizados por ele para resolver os problemas ou minimizar os danos.
O segundo efeito é para a população do município (destinatária das propostas),
que poderá avaliar as capacidades de percepção, proposição e resolução das demandas
apresentadas pelos candidatos, traduzidas através do Programa de Governo.
Após analisar o programa de governo de cada candidato, a população terá mais
subsídios para realizar a escolha do candidato que demonstrou maior capacidade
resolutiva para as principais demandas do município e, com isto, almejar um governo
que cuide melhor da nossa cidade, do distrito de Água Quente e das comunidades rurais.
Águas Formosas, agosto de 2024.
Doutor Forlan Freitas

03 – OS TRÊS PILARES DO PLANO DE GOVERNO DE DOUTOR FORLAN:
São três pilares do Programa de Governo de Doutor Forlan: Participação Popular,
Transparência Administrativa e Inversão de Prioridades.
Assim, este Plano de Governo é o resultado de ampla consulta popular, ouvindo
as demandas da população, com suas carências básicas e propostas de ações concretas,
contempladas no PLANO DE METAS a serem executadas ao longo do PLANO
PLURIANUAL 2025/2028, objetivando transformar o município de Águas Formosas em
um polo social, cultural e econômico INCLUSIVO fomentador de oportunidades, gerador
de DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO na satisfação da população, com a prestação
de serviços de qualidade.
Para atingir os objetivos propostos, as ações concretas apontadas pela população
foram organizadas entorno aos três eixos temáticos que são os pilares do PROGRAMA
DE GOVERNO ABERTO, INCLUSIVO E PARTICIPATIVO DE DOUTOR FORLAN.
3.1 – EIXOS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR – IMPLANTAR O ORÇAMENTO
PARTICIPATIVO - OUVIR PARA GOVERNAR!
O povo decide o que fazer com o dinheiro da Prefeitura, criando a REDE DE
PARTICIPAÇÃO POPULAR, valorizando as lideranças naturais, as ONGs, as entidades
sociais e religiosas de cada bairro, das Comunidades Rurais e do Distrito de Água
Quente, com as seguintes ações:
- Identificar e organizar as lideranças naturais de ruas, de entidades sociais e religiosas
(igrejas) em cada Bairro, nas comunidades rurais e no Distrito de Água Quente;
- Mapear e institucionalizar a participação popular através das lideranças populares, das
entidades sociais, sindicais e religiosas (igrejas) de cada bairro, das Comunidades Rurais
e do Distrito de Água Quente, criando o CONSELHO GESTOR POPULAR como órgão
consultivo para a tomada de decisões;
- Reconstruir os CONSELHOS POPULARES PARTICIPATIVOS de cada instância
administrativa da prefeitura, garantindo autonomia dos referidos conselhos;
- Criar a SALA DOS CONSELHOS, dotada de toda infraestrutura e logística para
acompanhar e monitorar o funcionamento dos conselhos populares;
- Capacitar as lideranças e entidades populares, membros dos conselhos e organizações
religiosas, através de cursos de formação periódicos, continuados e programados para
2025 a 2028;
- Implantar o PAI – PLANO DE AÇÕES INTEGRADAS: A PREFITURA EM SEU
BAIRRO E A PREFEITURA NA SUA COMUNIDADE, estreitando a distância entre a
governo municipal e o povo, envolvendo todas as secretarias e órgãos públicos,
oportunizando lazer cultural/desportivo e acesso da população aos serviços prestados
pelo conjunto das secretarias e órgãos, promovendo a interatividade e devolutivas das
ações da prefeitura para o conhecimento da população;

3.2 – EIXOS DA TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA - O POVO ACOMPANHA E
FISCALIZA AS AÇÕES DA PREFEITURA
Valorizar o PORTAL DA TRANSPARÊNCIA através dos conselhos populares e do
PROGRAMA A PREFEITURA NO SEU BAIRRO E A PREFEITURA NA SUA
COMUNIDADE
- Analisar e viabilizar de criação a CGM – Controladoria Geral do Município, com plena
autonomia, reproduzindo a CGU (do governo federal), com o objetivo de garantir a lisura
do uso dos recursos públicos e a transparência dos Atos Administrativos;
- Possibilitar o pleno acesso dos conselhos pertinentes aos repasses de recursos e fundos
públicos;
- Garantir devolutivas periódicas de prestação de contas e de serviços à população através
do PAI - PROGRAMA DAS AÇÕES INTEGRADAS: A PREFEITURA NO SEU BAIRRO
E A PREFEIRUA NA SUA COMUNIDADE.

3.3 – EIXOS DA INVERSÃO DE PRIORIDADES – O POVO APONTA O QUE DEVE SER
FEITO COM MAIS URGÊNCIA
Criar O PLANO DE METAS com o conjunto de AÇÕES DA PREFEITURA, valorizando
as demandas e indicações da população, dentro do PLANO PLURIANUAL 2025/2028.

PLANO DE METAS 2025/2028:
3.3.1 – Ações de Gestão Administrativa:
a) Sistema rígido de gerenciamento de frota: controle de condutores, uso, despesas com
combustíveis e depreciação inadequada dos veículos da prefeitura por falta de
manutenção, o que reduz a vida útil dos veículos e eleva o custo operacional.
b) Planejamento estratégico: a falta de planejamento estratégico do governo faz com que
cada secretaria/setor aja de forma isolada, fragmentando as ações e reduzindo a
capacidade resolutiva e elevando custos. Portanto, propomos a criação do PAI - Plano de
Ações Integradas: A PREFEITURA NO SEU BAIRRO E A PREFEITURA NA SUA
COMUNDADE como ferramenta de gestão para redução de custos, aumentando a
qualidade, efetividade na oferta de serviços, possibilitando a interatividade da população
com o conjunto de secretarias e setores da prefeitura.
c) Com a implantação do Plano de Ações Integradas – PAI, as ações deixam de ser
isoladas e passam a ser ações de governo, cujo planejamento será realizado de forma
conjunta entre todas as secretarias, observando as competências da cada uma, de forma
que, através de reuniões ampliadas trimestrais (governo municipal, sociedade civil
organizada e não organizada, entidades e órgãos governamentais) serão estabelecidas as
prioridades do governo. Tais prioridades serão operacionalizas e monitoradas através
das reuniões gerenciais mensais.
d) Fortalecimento dos conselhos garantindo mais autonomia, criando a sala dos
conselhos;
e) Resolver o problema dos concursados da Prefeitura que ainda não tomaram posse e
realizar concursos públicos;
f) Analisar e estabelecer metas para pagamento da dívida do Município com o Instituto
de Previdência dos Servidores do Município de Águas Formosas - INPREMAF;
g) Criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente,
incorporando serviços hoje vinculados às secretarias de Agricultura e Obras;
h) Desvincular a prestação de serviço de obras e limpeza pública da Secretaria de Obras
Públicas;
i) Incorporar os serviços de manutenção de estradas à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente;
j) Criar a Secretaria de Serviços Urbanos – incorporando serviços que atualmente estão
sob responsabilidade da Secretaria de Obras, prestando os serviços de limpeza urbana,
manutenção de esgoto sanitário, pavimentação, asfaltamento, planejamento do trânsito,
manutenção praças e equipamentos públicos, paisagismo e jardinagem.
k) Criar o Departamento de Captação e Gerenciamento de Recursos: como a missão a
busca permanente de editais, programas de transferência de recursos e emendas
parlamentares, elevando assim, a capacidade de captação de recursos públicos para
investimentos no município.
l) Capacitação dos servidores: mediante a implantação de novos instrumentos de gestão
que visam a alta eficiência administrativa, qualificar e valorizar os servidores municipais
se torna cada vez mais necessário para que o governo eleve sua capacidade gerencial,
reduzindo custos operacionais e aumentando a oferta de serviços públicos de qualidade.

3.3.2 – Ações de Desenvolvimento Econômico Emprego, Trabalho e Renda:
- Gerar trabalho e renda com a ampliação do PROJETO FAMÍLIA NO CAMPO, dotado
de infraestrutura produtiva (distribuição de sementes e insumos, assistência técnica e
maquinário);
- Viabilizar a implantação do RESTAURANTE POPULAR, servindo alimentação
balanceada e de qualidade com preço subsidiado;
- Efetivar o PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA,
possibilitando a legalização de casas e terrenos, visando a captação de recursos de
Programas do Governo Federal como o MINHA CASA, MINHA VIDA para a construção
e reformas de casas, gerando trabalho e renda.

3.3.3 – Ações de Desenvolvimento Rural Sustentável e Ambiental:
a) Transformar a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente em Secretaria de
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente;
b) Planejamento estratégico e integrado para gerenciamento e monitoramento das ações
e políticas de desenvolvimento rural e meio ambiente;
c) Contratação de equipe para prestar assistência técnica aos pequenos e médios
produtores rurais e agricultores familiares, objetivando o aumento quantitativo e
qualitativo da produção e consequentemente, o aumento da renda familiar;
d) Programa de incentivo à produção de alimentos, oferecendo assistência técnica e
logística para escoamento e venda da produção;
e) Programa de incentivo a diversificação da produção rural, propiciando o aumento da
renda familiar;
f) Ampliação do percentual mínimo de aquisição de alimentos produzidos pelos
agricultores familiares para a merenda escolar e demais serviços ofertados pela
prefeitura;
g) Organização do Banco de Alimentos, para armazenamento e negociação da produção
agrícola dos pequenos e médios produtores rurais na modalidade agricultura familiar;
h) Programa de Produção Associativa do Leite: através de emendas parlamentares,
adquirir equipamentos e maquinários para beneficiamento do leite e derivados
produzidos por pequenos produtores através de associações comunitárias visando o
aumento da renda das famílias;
e) Programa de Formação em Educação do Campo: organizar através de parcerias com
universidades, órgãos públicos e entidades, cursos de formação e aperfeiçoamento
técnico e ambiental para os jovens do campo e trabalhadores rurais visando o aumento
da produtividade, preservação do meio ambiente e fixação populacional no campo.
f) Feira livre: apoio aos pequenos e médios produtores e trabalhadores rurais para
aumento de produção e reformulação da feira livre no mercado municipal;
g) Criar a CASA DE APOIO AOS TRABALHADORES RURAIS em Águas Formosas:
disponibilização de uma casa para apoio aos feirantes e trabalhadores rurais que vêm em
Águas Formosas;
h) Programa de fornecimento de alimento aos feirantes: fornecimento de almoço aos
feirantes na quinzena em que vierem vender seus produtos;
i) Cadastramento de todos os trabalhadores rurais do município de Águas Formosas;
j) Ampliação e melhoramento da rota do transporte do polo agrícola;
k) Criar calendário definindo o Programa de recuperação e manutenção das estradas:
alocar as máquinas, equipamentos e pessoal responsável pela manutenção das estradas
rurais na Secretaria de Desenvolvimento Rural;
l) Aquisição de máquinas e equipamentos para manutenção das estradas através de
emendas parlamentares;
m) Programa de pavimentação de pontos críticos das principais ladeiras das
comunidades rurais através de recursos de emendas parlamentares;
n) Programa de atendimento do trator agrícola: aquisição de mais maquinários, veículos
e equipamentos para aração de terra a preço baixo para os pequenos e médios produtores
rurais;
o) Programa de incentivo à preservação ambiental: cadastramento e capacitação de
famílias rurais para preservação de nascentes através de técnicas de nucleação e uso
sustentável da terra e da água;
p) Programa de incentivo a criação de hortas urbanas, ofertando assistência técnica e
visando a segurança alimentar e nutricional e geração de renda.
q) Revitalização do viveiro municipal;
r) Democratizar o acesso ao maquinário da prefeitura garantindo que todos sejam
atendidos, sem discriminação, com os serviços de aragem de terras e outros serviços;
s) Investir na Agricultura Familiar recuperando e ampliando o Projeto FAMÍLIA NO
CAMPO das Lavouras Comunitárias, com o objetivo de gerar trabalho e renda para
muitas famílias;
t) Investir na Agricultura Familiar criando o Projeto FAMÍLIA NO CAMPO nos arredores
do Distrito de Água Quente, com arrendamento de área a ser disponibilizada para
agricultura familiar, dotando de infraestrutura, assistência técnica e logística produtiva
(sementes, tratores, etc.), objetivando gerar trabalho e renda principalmente para a
Juventude do nosso Distrito;
u) Resgatar a função do CMDRS - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável, na condução das políticas públicas para o campo;
v) Criação de farinheiras comunitárias e pequenas industrias caseias e associativas, com
o objetivo de agregar valores a produção agrícola e incentivar a produção de outros
produtos, abastecendo o comércio local e gerando trabalho e renda;

3.3.4 –Tecnologia da Informação e inclusão digital:
- Criar o CTPD - Centro Tecnológico de Processamento de Dados da Prefeitura de Águas
Formosas com o objetivo de organizar o controle interno e os dados técnicos pertinentes
a cada projeto, a cada programa e repasses de recursos, facilitando o acesso do público
aos valores recebidos pela prefeitura, garantindo a transparência e lisura dos atos
administrativos;
- Criar o Programa de Formação Tecnológica para ofertar cursos de capacitação
profissional, Informática Básica, Manutenção de Computadores e desenvolvimento de
sistemas, cujo público prioritário será os adolescentes e jovens;
- Investir na comunicação visual permanente, com a criação de um TV DE CIRCUITO
INTERNO, com canais abertos em todas as repartições e unidades de serviços da
Prefeitura;
- Implantar nas salas de aulas das Escolas Municipais conteúdo de INTRODUÇÃO A
EDUCAÇÃO TECNOLÓGIA, objetivando a educação de futuras gerações para a
consciência crítica, com os novos instrumentos tecnológicos e seus conteúdos de
informações;
- Disponibilizar acesso gratuito à internet nas praças;

3.3.5 – Ações de infraestrutura sanitária e serviços comunitários (saneamento básico e
limpeza pública):
- Resolver o problema de infraestrutura do “curral da matança", construindo um
matadouro moderno, eficiente e adaptado a nossa realidade;
- Fazer ampla limpeza, drenagem e desassoreamento do Rio Pampã e dos principais
canais de rede de esgotamento sanitário da cidade;
- Investir na infraestrutura sanitária (rede de esgoto, abastecimento de água e tratamento
do esgoto);
- Criar um espaço de acolhimento e tratamento de animais, retirando das ruas os animais
soltos;
- Criar o aterro sanitário e instalar uma mini-indústria para o aproveitamento e destino
correto dos materiais recicláveis e recuperáveis.

3.3.6 – Ações de Desenvolvimento Social e Habitacional:
a) Transformação da Secretaria de Assistência Social em Secretaria de Desenvolvimento
e Inclusão Social e Habitacional, ampliando a abrangência das atividades realizadas;
b) Planejamento estratégico e integrado para gerenciamento e monitoramento das ações
e políticas de assistência, desenvolvimento social e habitacional urbana e rural;
c) Criação do programa Prefeitura Itinerante, integrado ao Programa de Ações
Integradas, ofertando os vários serviços das secretarias em todas as comunidades, bairros
e Distrito de Água Quente;
d) Maior participação do CRAS junto às famílias atendidas pelos programas sociais e
benefícios eventuais para promoção da autonomia dos indivíduos e da família;
e) Reabertura do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos em Águas
Formosas e Água Quente;
f) Programa de geração de renda e formação profissional para as famílias de baixa renda;
g) Programa de segurança alimentar e nutricional em parceria com as Secretarias de
Desenvolvimento Rural, Saúde e Educação, implantando a horticultura nos quintais das
famílias de baixa renda;
h) Planejamento e ações compartilhadas dos serviços de baixa, média e alta
complexidade, objetivando a integração das ações para ofertar serviços com mais
qualidade e eficácia;
i) Resolver a situação da área destinada ao Programa Morar bem e inclusão da área ao
programa Minha Casa, Minha Vida;
j) Investir em habitação para pessoas carentes, recuperando o Programa MINHA CASA
MINHA VIDA URNANA E RURAL;
K) Criar critérios republicanos para distribuir recursos de enchentes para que todos
atingidos possam ter acesso;
L) Adotar critérios, definindo o perfil e investindo na formação humanizada dos
profissionais que prestam serviços nos vários programas da Secretaria de
Desenvolvimento e Inclusão Social e Habitacional, objetivando melhorar o atendimento
ao público;
m) Captar recursos para investir na construção de prédios de apartamentos, para
moradia popular em Bairros urbanizados pela cidade.

3.3.7 - Ações de Inclusão Tecnológica, Educacional e Cultural
Educação:
a) Transformar a Secretaria de Educação em Secretaria de Educação e Inclusão
Tecnológica e Cultural;
b) Planejamento estratégico e integrado para gerenciamento e monitoramento das ações
e políticas da educação;
c) Valorização dos servidores da educação;
d) Ampliação das vagas para educação infantil;
e) Reforma e reestruturação da rede física escolar;
f) Ampliação da frota de ônibus escolares via recursos de emendas parlamentares;
g) Oferta de cursos de formação profissional para os adolescentes e jovens estudantes da
Escola Municipal Sebastião Lima
i) Expansão da educação infantil nas comunidades rurais;
j) Viabilizar o transporte escolar para crianças urbanas;
k) Firmar parceria com o Governo Federal para implantação do campus do Instituto de
Educação Federal em Águas Formosas, garantindo a formação técnica e profissional para
juventude;
L) Firmar parceria com o Governo Federal para construção da sede do POLO
UNIVERSITÁRIO da Universidade Aberta do Brasil, ofertando cursos superiores
gratuitos de Universidades Públicas, com espaço e identidade próprias;

3.3.8 - Ações Culturais:
a) Reabertura imediata da Escola de Música e Artes Zé das Águas;
b) Criação de uma extensão da Escola de Música em Água Quente;
c) Apoio a reorganização da Orquestra Jovem de Águas Formosas;
d) Apoio e incentivo para a criação do Coral e Banda Municipal de música;
e) Apoio e valorização dos artistas e projetos de desenvolvimento da cultura local;
f) Apoio aos grupos de cultura popular das comunidades rurais;
g) Criação do Festival das Comunidades, interagindo várias atividades lúdicas,
econômicas, desportivas, sociais e culturais, valorizando a história de cada comunidade,
seus antepassados, resgatando a cultura de raízes tradicionais;
h) Reabertura do Cine Clube, promovendo o resgate do cinema em nossa cidade;
i) Retomada das atividades do ICMS Cultural;
j) Ressignificação do Centro de Cultura, transforman