CONCEIÇÃO - PT - PREFEITO

s Gerais e Governo Federal o nosso
município, permitindo muitos avanços já verificados, e que nos torna creditados para
cuidarmos de nossa cidade no próximo mandato, manterem ligados estes caminhos
construídos e buscarmos avanços para a implementação das propostas aqui apresentadas.
É importante sabermos que à frente da administração municipal contaremos com a
participação popular, a eficiência administrativa e a transparência no trato com a coisa
pública, sendo em torno destes princípios que construímos este conjunto de propostas.
Da mesma forma, são conhecidas as consequências da descontinuidade dos governos
municipais consolidados na participação popular e na melhor aplicação dos recursos
públicos, com notável queda da autoestima da população e perda na qualidade de vida de
todos, motivo pelo qual acreditamos neste conjunto de proposta para que possamos:
FAZER DE MESQUITA UMA CIDADE MAIS HUMANA em nossa Gestão, pelos
próximos quatro anos.












CARTA DA CANDIDATA À PREFEITURA
Quando recebemos e aceitamos o desafio apresentado reconhecemos a existência das
muitas dificuldades que seriam enfrentadas, principalmente por conhecermos a cidade,
sua população, seus problemas crescentes e sua limitação de receitas.
As experiências acumuladas que prontamente anuíram à ideia de nossa candidatura,
foram determinantes para que assumíssemos a empreitada proposta, com a certeza de que,
JUNTOS, poderíamos contribuir para a construção de uma cidade e de uma sociedade
mais justa e solidária.
Após muitos debates em torno da construção de nossa candidatura, realizados com a
participação permanente de lideranças locais, fomos, aos poucos, consolidando
convicções e renovando outros tantos pontos de vistas sobre o que é melhor para nosso
município, a partir da contribuição da população, apontando as principais necessidades,
com base na vivência real, e indicando as soluções possíveis, dentro da realidade do
desenvolvimento de MESQUITA, respeitando seus limites, contudo, tendo a boa gestão
pública como base e o ser humano como meta principal, ousando em criatividade e
seriedade administrativa, para viabilizarmos as parcerias necessárias nos três níveis de
governo, conseguimos chegar à presente proposta de plano de governo como construção
coletiva e fundada nos reais anseios da população MESQUITENSE.
Portanto, temos a grata satisfação de apresentarmos a TODOS a presente proposta de
Plano de Governo, que acreditamos refletir os anseios da população de MESQUITA,
posto construído de forma coletiva, e por termos a certeza de que eleitos, poderemos
executá-lo de maneira efetiva, realizando as ações de curto e médio prazo, bem como
preparando a Administração Municipal e o próprio município de MESQUITA para o
futuro e para a execução dos programas e projetos de longo prazo.
Assim, com a publicação desta proposta de plano de governo para o próximo mandato
executivo de MESQUITA, renovamos nossos compromissos, com toda a população, que
acredita na sua própria força para a construção de um futuro melhor para todos e na
garantia de melhores dias para nosso povo.

MESQUITA, 13 de agosto de 2024

Maria Conceição de Oliveira Marinho
Candidata a Prefeita pelo PT







INTRODUÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO

Pela sua localização estratégica, MESQUITA tem a virtude de poder colher os frutos do
desenvolvimento regional, mas, ao mesmo tempo, sofreu nas última década um grande
êxodo rural, influenciado pela falta de perspectiva de emprego renda e qualidade de vida
em nosso município, de tal maneira que este êxodo desordenado, traz ao administrador
público uma série de desafios para manter os atuais moradores e familiares com prazer
de estar e viver em MESQUITA, assim como para projetar o município para o futuro, o
que demanda grande dose de criatividade competência e otimização dos gastos público.
Além das demandas prementes da população por melhoria das condições das vias
públicas da cidade e das diversas comunidades rurais, na qualidade da educação, saúde e
lazer, saneamento básico, esgoto e tratamento de esgoto, destinação correta do lixo,
regulação fundiária (registro de imóveis) apresentam-se como demandas urgentes a
geração de trabalho emprego e renda, juntamente com a necessidade crescimento em
áreas estratégicas como turismo e exploração racional dos muitos recursos naturais que
favorecem MESQUITA.
No entanto, o município de MESQUITA, carece de significativos avanços em suas
políticas públicas, principalmente no que diz respeito à atenção aos cidadãos que mais
necessitam da atuação direta do poder público, evoluindo nos setores de inclusão social,
por meio de programas executados em parceria com o Governo Federal e Governo
Estadual, assim como no setor de infraestrutura, por meio de melhoria das vias e
instalação de equipamentos públicos dos quais era e ainda é carente.
A elaboração e apresentação deste Programa de Governo, é na verdade uma resposta
ousada em atendimento à demanda de toda a população, construído de forma democrática,
com vistas a responder aos anseios da sociedade de MESQUITA com ações criativas,
através da gestão responsável e otimizada no alcance de uma sociedade mais equilibrada
economicamente e socialmente justa, criando ambiente favorável a que todos possam
desenvolver plenamente suas potencialidades e contribuir como um todo, em geração de
modo-contínuo que produza uma curva de virtualidade que possa elevar a autoestima e
orgulho de ser cidadão de MESQUITA.
O programa de governo ora apresentado é fruto do debate de lideranças locais POR UMA
MESQUITA EM BOAS MÃOS e com parte da sociedade de MESQUITA, que se
materializará dentro de um processo participativo e democrático, reconhecendo e
respeitando o conhecimento da população sobre a realidade cotidiana, de maneira
decisiva na indicação dos melhores caminhos a seguir, indicando as prioridades nos
diversos campos de atuação da Administração Municipal.
A construção do Plano de Governo apresentado, se deu sobre os seguintes eixos temáticos
prioritários: Participação Popular, com implementação de processos descentralizados de
eleição de prioridades na execução orçamentária, com transparência na gestão pública e
participação democrática e cidadã; Desenvolvimento Econômico Sustentável, centrado
no aproveitamento das vocações naturais de MESQUITA, que são a atividade agrícola e
agropecuária por meio de incentivo e incrementos necessários para o desenvolvimento
deste setor e o Turismo, por meio do aproveitamento de seus recursos naturais,
promovendo desenvolvimento econômico e social amplo e sustentável; Educação, tendo
como prioridade a ampliação da permanência escolar, garantindo a todas as crianças,
adolescentes e jovens na escola e a preparação da juventude para o mundo competitivo
atual,. Saúde, objetivando readequar a estrutura física e de pessoal, aproximando os
serviços da população; Esporte e Lazer, com a readequação de praças e foco em esportes
ligados à natureza, Descentralização da Administração, por meio da criação de um Ponto
Administrativo nas comunidades rurais, encurtando a distância entre os moradores e a
Administração Pública, e ainda, Cuidado com a Cidade, ante a enorme demanda da
população por maior zelo com o espaço público comum.
Assim, avançaremos pra valer, com a marca da transparência e na participação popular
na gestão pública eficiente, voltado para o desenvolvimento econômico e social com
sustentabilidade, tendo o ser humano como centro das atenções e o aproveitamento das
potencialidades locais, e exploração do potencial turístico como motores do
desenvolvimento, com respaldo das muitas políticas públicas disponibilizadas pelo
Governo Federal e Estadual.














PROPOSTAS DO PROGRAMA DE GOVERNO
IMPLANTAR ORÇAMENTO PARTICIPATIVO:
Criar e implementar um modelo de participação popular para a criação do orçamento,
com a população indicando prioridades a serem executadas, aproveitando o conhecimento
acumulado pela mesma e a proximidade maior com os problemas a serem equacionados
pela Administração Popular.
Desenvolver um portal que garanta a transparência das Ações do Governo municipal e
possibilite ampla participação popular – Portal da Transparência, além de conhecimento
de todas as ações e gastos de governo.
“Construir um Município economicamente forte e socialmente justo, promovendo a
constante qualificação dos serviços públicos”.
- Promover a inclusão social, o crescimento econômico, a modernidade e a
inovação.
- Adotar medidas organizacionais fomentadoras de rigor, equidade social e
econômica, visando à redução dos desníveis sociais, econômicos e culturais da população.
- Proporcionar aos cidadãos, principalmente, aqueles inseridos nos setores mais
vulneráveis da sociedade, condições de competitividade e oportunidade.
- Atender com responsabilidade, eficácia e eficiência às demandas da população.
- Disponibilizar à população acesso à informação, conhecimento,
fiscalização e acompanhamento dos programas e ações municipais.
- Ter como regra de conduta a honradez, transparência, eficácia e respeito.
- Assegurar a formação profissional adequada à equipe de governo.
- Exigir de todos os partícipes da Administração Municipal, elevados padrões de
ética.
- Reduzir a exclusão social e promover o desenvolvimento humano.
- Ampliar o acesso aos serviços de saúde, com a descentralização do atendimento
às comunidades, humanização do atendimento e facilitar o acesso à rede de atenção básica
na área de saúde.
- Elevar a cobertura do Ensino Fundamental, com ampliação da rede de educação
infantil, a constante capacitação dos professores, a eficiência no transporte escolar, e o
zelo pela boa qualidade da merenda escolar.
- Implementar um efetivo Controle interno para que possa haver responsabilidade
pública, com objetivo de inibir e precaver ações ilícitas ou que possam ir contra os
princípios legais,
- Promover a integração da sociedade com a administração pública, com a
finalidade de solucionar problemas e as deficiências sociais com mais eficiência.
- Promover o constante inventário dos bens públicos.
- Fortalecer a relação com instituições como o Sindicato Rural, Emater e as
associações que atuam no âmbito municipal voltadas ao aproveitamento da produção
agrícola local,
- Promover a melhoria da segurança no município, estudando a viabilidade de
instalação de sistema de vigilância eletrônica,
- Manter diálogo permanente entre Executivo e a Câmara Municipal, balizado pela
ética política, pelo respeito mútuo e pela capacidade de estabelecer convergências em
projetos de interesse sócio coletivo.
- Abrir espaços de prestação de contas para que a população possa participar
- Implantar um eficiente de sistema informatizado de agendamento de consultas;
- Implantar maior eficiência ao Programa Saúde da Família, priorizando os locais
de maior vulnerabilidade.
- Aprimorar o fornecimento gratuito de medicamentos à população na rede de saúde
ou em domicílio.
- Ampliar o atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde.
- Reestruturar a Vigilância Sanitária, a partir de constatação das necessidades
levantadas e realizar ações preventivas e curativas.
- Aprimorar os programas de atenção integral à saúde da criança e do adolescente,
da mulher, do adulto, do idoso, do trabalhador, das pessoas com deficiência, capacitando
os servidores para o atendimento
- Efetivar a adesão ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do governo
federal, seguindo as diretrizes pautadas em resultados de avaliação de qualidade e de
rendimento dos estudantes, no ciclo de nove anos no Ensino Fundamental.
- Realizar a arborização e o ajardinamento dos espaços públicos e orientar sua
adequada conservação.
- Atuar de forma integrada com os Conselhos Tutelares, resguardando as
competências legais de cada órgão.
- Implantar o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental, oferecendo
respostas mais rápidas ao empreendedor.
- Estimular o Ecoturismo no município
- Estabelecer o planejamento e a fiscalização dos serviços de água e esgoto.
- Atuar para garantir a melhoria da qualidade da água para a comunidade,
preservando os objetivos que orientaram sua criação.
- Trabalhar para ampliação e diversificação da cobertura das redes de abastecimento
de água e do esgotamento sanitário no município.
- Valorizar o produtor rural e os produtos locais através dos programas de Segurança
alimentar e nutricional, ampliando banco de alimentos e implementando novas políticas
públicas de agricultura junto ao governo Estadual e Federal.
- Articular ações visando à execução de obras e outros serviços que viabilizem o
tratamento dos esgotos pela Estação de Tratamento de Esgotos a ser implantada.
- Implementar o Plano Municipal de Saneamento Básico visando identificar as
soluções necessárias e a priorização de ações e obras.
- Garantir o cumprimento dos cronogramas de manutenção, limpeza de margens e
desassoreamento de córregos, bem como a limpeza das bocas-de-lobo.
- Intensificar a captação de recursos destinados à expansão e melhoria do sistema
de captação de água potável.
- Estimular as práticas de redução, triagem, reciclagem e reutilização de resíduos
sólidos.
- Realizar a regularização fundiária onde for necessário
- Buscar parcerias com as demais esferas de governo para desenvolver projetos nas
áreas de saneamento, atividades de lazer e educação ambiental.
- Manter presença ativa junto à Secretaria de Meio Ambiente do Estado, a fim de
garantir o recebimento da compensação devida aos municípios.
- Garantir o repasse estadual de recursos provenientes de compensações ambientais,
como o ICMS ecológico devido ao município, e sua consequente aplicação em projetos
ambientais.
- Estimular o desenvolvimento da prática do cooperativismo.
- Apoiar as pequenas e médias empresas, favorecendo sua competitividade no
mercado.
- Organizar o comércio informal de ambulantes e a feira municipal.
- Criar e manter canais de diálogo permanente com a comunidade religiosa.
- Estabelecer uma política de cessão de equipamentos disponíveis na Prefeitura para
realização de eventos ou celebrações da comunidade religiosa.
- Implantar um moderno sistema de atendimento ao cidadão via telefone e internet,
garantindo o acompanhamento adequado da solicitação do munícipe e com prazos pré-
definidos para a execução do serviço.
- Implantar a Mesa de Negociação Permanente com o Sindicato dos Servidores,
adotando instrumento normatizador e regulador da relação do governo com o
funcionalismo.
- Criar programa de formação continuada para os servidores públicos,
- Garantir que os servidores participem de forma concreta na discussão, na
implantação e na avaliação das ações realizadas.
- Implantar a Ouvidoria Municipal como um canal de comunicação direta entre o
cidadão e a Prefeitura, com o objetivo de atender diretamente os munícipes em
reclamações sobre os serviços prestados ou por solicitações não atendidas.
- Garantir o transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos
povoados para a sede municipal
- Realizar cursos de formação continuada para os professores
- Premiar os alunos que mais se destacarem no ensino fundamental;
- Ampliação do Programa de Saúde da Família (PSF)
- Criar de uma central de ambulância visando facilitar o deslocamento dos enfermos
residentes nos povoados
- Distribuir gratuitamente medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes,
colesterol e outros
- Ampliar o cemitério municipal
- Manter as estradas vicinais do município sempre em boas condições
- Implantar a sinalização de trânsito na sede do município a fim de que este ocorra com
maior fluência
- Cumprir a Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios de aquisição
de gêneros da merenda escolar de produtores locais e ampliar o percentual a ser adquirido
dos produtores locais.
- Implantar um Programa de extensão Rural de acordo com a aptidão de cada povoado
- Buscar recursos nas demais esferas de governo para construir novos poços artesianos






CONCLUSÃO

Este documento representa meu compromisso com a cidade. Compromisso que só se
viabilizará se a população puder cobrá-lo.
Eu garanto que esses compromissos começarão a ser cumpridos desde o primeiro dia de
mandato.
Todas as propostas obviamente se realizarão com a valorização do Servidor Público
Municipal, respeitando-se obviamente, os limites de gasto com pessoal e a
responsabilidade fiscal, sem o que fica inviável a sobrevivência da própria administração.
Assim, a valorização dos servidores será uma meta permanente na execução do presente
Plano de Governo, com investimentos na formação continuada, implementação de plano
de salários justos.
Com este Plano de Governo, “POR UMA MESQUITA EM BOAS MÃOS”, integrada
pelo partido: Partido dos Trabalhadores, espera estar contribuindo para o pensamento e a
construção do Município de MESQUITA que desejamos para esta e para as gerações
futuras, onde o espaço público seja ocupado de forma indistinta pelos cidadãos, e as
políticas não tenham outro objetivo que não o de assegurar o pleno desenvolvimento das
potencialidades humanas, na implementação de uma sociedade justa, fraterna e solidária.



Mesquita, 13 de agosto de 2024

Maria Conceição de Oliveira Marinho