MARILENE PASQUALINI - PT - PREFEITO

trizes e as principais
propostas da Candidata Marilene de Fátima Pasqualini e Rosângela das Dores Guedes de
Paiva para a administração municipal no período 2025-2028.
A ação governamental parte de um diagnóstico dos principais problemas da cidade;
constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos mesmos, ou seja,
crescer economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável. Para isto, debatemos
nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas de companheiros e
companheiras e da comunidade em geral, para potencializar nossa cidade como um lugar para
se investir, viver e visitar.
É nosso compromisso repactuar a relação do poder público com a população. Abrir a
prefeitura, fazer dela transparente, próxima, parceira do cidadão e entidades. Nosso foco é
fazer da política um instrumento para humanizar a cidade, com direitos assegurados e serviços
dignos para todos e todas.
Nosso objetivo é agir no presente e pensar no futuro, deixando para as próximas
gerações uma cidade melhor, sustentável, democrática e segura. Nesse sentido, é importante
estimular a participação do cidadão e cidadã, as parcerias públicas e privadas e o uso de
tecnologias para transformar o cotidiano e a vida dos munícipes.
Fortalecer as políticas públicas através de parcerias conjuntas com diversos órgãos e
entidades estatais, além de empresas do setor privado, será uma meta, visando sempre o bem
comum e a realização do avanço sócio-econômico, do desenvolvimento cultural, agrário,
social, bem como a reestruturação da saúde, da educação e da infra-estrutura da cidade, dando
clareza e objetividade para realizações e inovações para uma nova construção e implantação
do empreendedorismo onde irá fortalecer o comércio da nossa querida cidade.
A construção coletiva teve objetivos para além de somente reunir várias idéias, mas
sim uma colaboração para o bem de toda a sociedade. Sem este pensamento a administração
pública não acontece de forma assertiva.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder, nossas
ações e compromissos com os cidadãos e cidadãs Piauenses, em torno das idéias que visam,
sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e economicamente sustentável e da
melhoria das condições de vida no nosso município. Não é um programa fechado, e sim um
programa em constante construção que buscará sempre agregar os anseios de toda a
população.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

 Aumentar a consciência no poder público municipal e na comunidade local para a
importância do planejamento participativo como importante ferramenta na aplicação das
políticas públicas eficazes;
 Identificar as potencialidades existentes em termos de recursos culturais aproveitáveis,
das vocações econômicas e habilidades produtivas como fontes de promoção do
desenvolvimento local sustentável;
 Incentivar nos gestores e nos setores locais o empreendedorismo como fonte de
criação de postos de trabalho e de geração de renda;
 Estimular o surgimento de novos investimentos e empreendimentos tanto
agroindustriais e industriais, como nos pequenos negócios e serviços, com vistas à melhoria
da qualidade de vida da população;
 Alinhar o planejamento local com os Planos de Desenvolvimento do Estado e do País,
para que estes tenham caráter complementar.

GESTÃO POR RESULTADOS:

A atual conjuntura econômica do país, do estado e dos municípios impõe uma atitude
efetiva da administração em busca do equilíbrio econômico financeiro e exige um governo
independente, que tenha a capacidade de promover as mudanças que o município anseia pela
responsabilidade de manter e aperfeiçoar o que funciona bem reiterando o compromisso com
os princípios da Administração Pública, sobretudo, no que pese a moralidade administrativa.
Uma modernização administrativa é necessária com objetivo de reduzir custos dos
projetos e aperfeiçoar a capacidade de solução polivalente e múltipla dos gestores públicos
escolhidos para essa missão.
O novo cenário exige muito trabalho, gestão democrática e articulação permanente
entre diferentes atores: governo, iniciativa privada e sociedade – para responder ao desafio de
crescer buscando sustentabilidade e harmonia. Parcerias público-privadas serão auxiliares das
ações do governo.
O nosso plano de governo, aqui expresso em seis eixos estratégicos, retrata a
capacidade de enfrentar os desafios de uma cidade que se desenvolve sob novos paradigmas,
dentre os quais aquele em que cidades inteligentes criam melhores condições para viver o
presente e se preparar para o futuro.

DIRETRIZES:

 Participação cidadã e controle social por uma cultura democrática e transformadora na
vida pública;
 Desenvolvimento local sustentável como fator de geração de renda e trabalho;
 Gestão ética, democrática com eficiência e eficácia;
 Políticas sociais de garantia de direitos e igualdade social.
 Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos
municipais;
 Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às
demandas e ao crescimento da população;
 Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do patrimônio
natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da cidade;
 Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente competitivo e para
o crescimento econômico sustentável;
 Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia de Piau;
 Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de planejamento e
acompanhamento para toda a máquina municipal;
 Incluir a participação social como diretriz de governo através da implantação de
diversos mecanismos de diálogo com a população como PPA Participativo e Criação ou
ativação de Conselhos Municipais nas diversas áreas;
 Valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos da Prefeitura;
 Aproveitar o desenvolvimento tecnológico em prol dos serviços ao cidadão e da
eficiência dos processos da administração municipal.
 Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura através de parcerias com o
setor privado e outras esferas de governo;
 Garantir que os serviços públicos prestados pela Prefeitura tenham o mesmo padrão de
qualidade em todas as regiões da cidade;
Plano de Governo

O plano de governo foi dividido em 6 eixos estratégicos:

1. GESTÃO TRANSFORMADORA

 Tomada de decisão com base em estudos e pesquisas;
 Promover ações integradas e sistêmicas com uso intensivo de tecnologias, Informação
e comunicação;
 Formação de parcerias com instituições públicas e privadas;
 Governança e transparência com modernização do Plano Diretor de Desenvolvimento
urbano e outros instrumentos.
 Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento
municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a execução
financeira municipal, inclusive com a realização de audiências públicas de esclarecimento;
 Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos,
melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos recursos
públicos;
 Atender a todas as exigências da Legislação Municipal, Estadual e Federal de
responsabilidade do Município, prestando todas as informações solicitadas pelos órgãos e
entidades públicas, como Tribunal de Contas do Estado, TCU, Ministério Público, Poder
Judiciário, etc.


Propostas

1.1 - Administração, Planejamento, Gestão, Governo e Finanças

 Elaborar Planejamento Estratégico de todas as áreas da Administração a curto, médio
e longo prazo;
 Promover a modernização da gestão com área exclusiva para qualificação de
servidores;
 Garantir maior destaque para o papel da ouvidoria, como um instrumento de feedback
das demandas da população;
 Implantar projeto de Gestão de resultados através do sistema municipal integrado de
planejamento e avaliação de políticas públicas, com vistas ao fortalecimento da capacidade
institucional e administrativa do município;
 Promover ações de capacitação e fomento à economia solidária;
 Apoiar iniciativas de Economia Solidária e Empreendedorismo, com a ampliação de
ações para o fomento de produtos e serviços ofertados por grupos de economia solidária;
 Criar o ponto do Empreendedor, valorizando o micro e pequeno empresário;
 Criar programas de incentivos fiscais para direcionar investimentos e geração de
emprego;
 Rever os contratos de prestação de serviços ao município, com foco em reduzir
despesas, estimular a produtividade e aumentar a eficiência na gestão pública;
 Viabilizar a revisão da carga tributária municipal, com o objetivo de incentivar a
produção e a geração de empregos;
 Fortalecer a construção de redes colaborativas, sistemas integrados e parcerias
estratégicas em gestão dos serviços públicos;
 Ampliar os processos eletrônicos, criar o E-Protocolo, acabando com a tramitação
interna de expedientes em papel;

1.2 - Governança Pública:

 Formular e implantar estratégias de gestão com participação, transparência,
compromisso, responsabilidade e efetividade, potencializando a administração pública para
melhor atender ao cidadão e cidadã;
 Integração com projetos das entidades organizadas e potenciais parceiras do poder
público.
 Estimular a busca constante do diálogo dos coletivos e movimentos sociais com as
instituições dos setores público, privado e do “terceiro setor” mirando a ampliação da
cidadania;
 Criar plataforma de serviços “sua cidade online”, com acesso a serviços municipais,
promovendo a eficiência, transparência e acessibilidade na gestão pública;
 Criar plataforma digital para receber denúncias, sugestões, reclamações e elogios da
população, com garantia de que as manifestações recebidas sejam devidamente registradas,
respondidas e acompanhadas pelos cidadãos e cidadãs;
 Implementar serviços de Ouvidoria e Centrais de Atendimento aos cidadãos e cidadãs;

1.3 - Cidade do Conhecimento, Tecnologia e Inovação

 Acesso ao conhecimento pelo uso intenso de novas tecnologias da informação e
comunicação, com oportunidades de trocas de conhecimento e atração de empresas da
indústria do conhecimento;
 Ampliar a capacidade de acesso da população às informações e serviços municipais
pelo uso intensivo das Tecnologias de Informação;
 Cidade Digital - Promover o acesso mais democrático da população à informação e
comunicação;
 Integrar todos os órgãos municipais por sistema inteligente, universalizando o acesso à
informação tanto pelo sistema público como por particulares em busca de seu interesse;
 Utilizar a Comunicação institucional como ferramenta de conscientização dos direitos
da população e democratização da gestão municipal, com transparência das ações e programas
do governo;
 Promover o acesso da população local às informações e serviços públicos, bem como
participação popular na definição, monitoramento e implementação das políticas públicas
municipais;
 Oportunizar o acesso gratuito à internet em locais públicos, como prédios públicos,
praças, parques entre outros;
 Desenvolvimento do conceito de Cidade Inteligente (Smart City), usando a tecnologia
na melhora da infraestrutura, otimizando à mobilidade urbana, buscando soluções sustentáveis
para o desenvolvimento;
 Estimular o desenvolvimento de startups, incubadoras, aceleradoras de negócios
inovadores e Coworking em nosso município;
 Modernizar o Portal Eletrônico, baseado na usabilidade, transparência, compatíveis
com as melhores práticas tecnologias existentes;
 Promover o agendamento online dos serviços públicos, a fim de otimizar o tempo de
atendimento;
 Fortalecer a construção de redes colaborativas, sistemas integrados e parcerias
estratégicas em gestão dos serviços públicos;

1.4 - Funcionalismo Municipal:

 Manter a paz e o diálogo do Governo com o funcionalismo, valorizando e estimulando
o desenvolvimento das dos talentos e potencialidades individuais;
 Reconhecer e promover o gradativo reembolso das ações judiciais transitadas em
julgado a favor do funcionalismo;
 Discutir a implantação da Lei que trata do PCCS (Plano de Carreira, Cargos e
Salários) do Funcionalismo Público, de forma transparente, com representantes dos servidores
e dos órgãos de classe.
 Criar e implantar políticas de valorização do servidor público, além de investir no
desenvolvimento pessoal e profissional dos servidores;
 Qualificação e Capacitação continuada dos servidores municipais;
 Adotar critérios mais justos de promoção e reconhecimento de capacitações;
 Incentivar programas de capacitação em TIC (Tecnologia da Informação e
Comunicação) para o funcionalismo com o objetivo de elevar a qualidade da gestão dos
serviços públicos em todos os órgãos do Município;
 Reestruturar e organizar a administração do Fundo de Previdência Municipal;
 Realização de concurso público



1.5 - Conselhos e Fundos Municipais:

 Normatizar a Gestão dos Conselhos, e, assegurar o respeito e independência dos
mesmos;
 Promover capacitação de Gestores dos Fundos existentes;
 Formulação de Políticas Públicas de Democratização das verbas dos fundos;
 Valorização e reativação de diversos Conselhos Municipais.
 Criar Fundos Municipais especiais, previstos no art. 71 da Lei Federal nº 4.320/64,
para receber e distribuir recursos financeiros para a realização de atividades e projetos
municipais específicos.

2 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PRODUÇÃO, EMPREGO E ECONOMIA
SOLIDÁRIA

Propostas:

 Desenvolver acordos e convênios com universidades; institutos técnicos e as diversas
instâncias do Sistema S (SENAC, SENAR, SESI, etc), para formação continuada e para a
criação de incubadoras de micro empreendimentos no município;
 Criar e fortalecer ecossistemas de inovação buscando parcerias com universidades,
instituições de pesquisa, empresas, organizações sociais e poder público;
 Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo de
reciclagem através das associações de catadores, estabelecendo com isto um meio para
geração de renda;
 Implantação de projeto em conjunto com as áreas da Saúde e Assistência Social, para
criação e incentivo a criação de Hortas Municipais, fomentando assim a economia das
famílias de baixa renda;
 Garantir Cursos de Qualificação Profissional nas atividades cotidianas do campo de
trabalho do município: agrícola, comercial e prestação de serviços em geral.
 Garantir políticas públicas de incentivo fiscal, visando a manutenção das empresas
locais e fomentar a instalação de novas empresas em nosso município;


2.1 – Turismo

 Construir um Plano Municipal de Turismo adequado à realidade da cidade; fortalecer a
identidade turística local; entender a oferta turística como o conjunto que compreende
equipamentos, bens e serviços, além do seu caráter artístico, cultural e social, entre outros;
 Manter um diálogo permanente com as esferas estadual e federal por meio das
Secretarias de Estado e Ministério do Turismo, criando parcerias políticas e programas no
município;
 Ampliar o diálogo com o Circuito Caminho Verdes de Minas na perspectiva de
desenvolvermos roteiros regionais;
 Criar um calendário de eventos do município, bem como atrair novos eventos dos mais
diversos segmentos, como negócios, gastronômicos, esportivos, culturais, entre outros;
 Criação e Implantação do Fundo Municipal de Turismo;
 Criar e implantar o BIRÔ DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS e PRODUTOS DA
CIDADE, com exposição permanente de fotografias dos potenciais turísticos e distribuição de
panfletos informativos sobre os mesmos, com guia de restaurantes, pousadas e mapa dos
principais pontos a serem visitados;
 Incentivar o turismo ecológico, rural, religioso e cultural viabilizando os atuais e
novos roteiros junto aos empreendimentos familiares;
 Promover a articulação entre os diversos setores do turismo, visando garantir a
infraestrutura adequada ao município de acordo com os princípios do planejamento, da
sustentabilidade e da participação social;
 Viabilizar banco de dados com informações sobre produções artísticas e culturais,
produtores e serviços correlatos;
 Incentivar o turismo ecológico, rural, religioso e cultural viabilizando os atuais e
novos roteiros junto aos empreendimentos familiares;

2.2 – Agricultura

 Manutenção preventiva e continuada nas estradas rurais;
 Implantar “Programa Propriedade Sustentável”, com foco na sustentabilidade
financeira da propriedade, com acompanhamento técnico e de gestão;
 Implantar programa de educação e capacitação para fortalecimento dos agricultores,
incentivando o empreendimento e o desenvolvimento das propriedades e da produção;
 Promover cursos gratuitos de capacitação aos agricultores de nosso município com o
objetivo de melhorar a produtividade e a gestão das propriedades rurais;
 Facilitar o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), para que os produtos agrícolas
produzidos na propriedade rural estejam dentro dos padrões de segurança alimentar e possam
ser comercializados em Piau e região;
 Criar e incentivar a feira livre, valorizando o comércio local, promovendo a geração de
renda
 Incentivar e apoiar a implantação de novas agroindústrias envolvendo cooperativas,
associações de agricultores, e outros grupos organizados para o aproveitamento de matéria-
prima existente no município;
 Aumentar o número de máquinas e equipamentos para apoiar as atividades agrícolas
no município;
 Cumprir a Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios de
aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
 Implantar Programa de extensão rural (assistência técnica e capacitação)
 Incentivar o Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos
seus respectivos recipientes
 Implantar programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar;
 Promover Políticas governamentais que apóiam a agricultura familiar, para promover
seu desenvolvimento;
 Subsidiar acesso a crédito agrícola, parcerias para educação agrícola e extensão rural,
além de incentivos para práticas agrícolas sustentáveis.
 Fomentar a adoção de tecnologias agrícolas apropriadas para melhorar a produtividade
e a eficiência da agricultura familiar, permitindo que os agricultores enfrentem melhor os
desafios ambientais e econômicos.
 Fornecer treinamento e assistência técnica para pecuaristas e agricultores.
 Investir em programas de saúde animal para prevenir doenças e garantir a segurança
alimentar, tanto para os animais quanto para os consumidores.
 Estimular à constituição de microempresas e associações para autogestão, por meio de
cursos de capacitação voltados aos produtores rurais;
 Viabilizar incentivo a fruticultura aumentando a variedade da produção de frutas e
derivados;
 Implantar e aprimorar o programa de apoio à sanidade pecuária, com implantação de
serviço de alertas on-line e por aplicativos de celular, dos prazos de vacinação e da rotina de
manejo sanitário;

2.3 - Parcerias Público-Privadas

 Impulsionar a Colaboração entre o governo, setor privado e instituições educacionais
para desenvolver projetos conjuntos que