MARISA - PT - PREFEITO

do na experiência e na realidade, com a
participação ativa e colaboração do povo. Ouvimos atentamente
as necessidades e anseios da população para melhorar a
qualidade de vida de todos os letrenses, promovendo o
desenvolvimento e o avanço de nosso município.
Este documento firma nosso compromisso com todos os
moradores de São Thomé das Letras. Nossa esperança é cumprir
cada meta aqui estabelecida para vivermos em uma cidade feliz
e próspera novamente.
Considerações iniciais
Bem vindo ao nosso plano!
Gestão pública e
administração
Bem vindo ao nosso plano!
Nossa meta é promover e garantir políticas
públicas eficazes, atendendo às demandas
da coletividade com eficiência, democracia
e modernidade, utilizando práticas
inovadoras e focando em resultados
positivos e prósperos.
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● Promover uma gestão democrática e participativa, por meio da criação de
canais de comunicação entre a população e o Poder Público Municipal;
● Efetivar e fortalecer o Controle Interno na Administração Pública, a fim de garantir
que as ações de gestão estejam em conformidade com as normas, bem como
para auxiliar no cumprimento dos objetivos e metas definidos para os órgãos da
Prefeitura Municipal;
● Reorganizar a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, prezando por
uma Administração Pública mais eficiente;
● Aumentar a receita e combater a evasão de tributos;
● Estabelecer plano permanente e contínuo de avaliação do trabalho nos diversos
e diferentes setores da Administração Pública;
● Reformular o Estatuto dos Servidores e o Plano de Cargos e Salários;
● Estabelecer o Plano de Carreira dos Servidores Públicos;
● Buscar parcerias para oferecer plano de saúde aos servidores municipais;
● Implantar o Código de Ética e Postura com aplicação a todos os cargos e funções
da Administração Pública;
● Instituir o Plano Municipal de Humanização dos Serviços Públicos, para formação
contínua e permanente dos servidores municipais, visando o melhor atendimento
e prestação de serviços à população;
● Conceder subvenções sociais às Organizações da Sociedade Civil - OSC;
● Intermediar com o Governo Estadual o recapeamento do asfalto entre São Thomé
das Letras e Três Corações, e e realizar o asfaltamento entre São Thomé das
Letras e Cruzília;
● Fortalecer os Conselhos Municipais e o controle social em todas as esferas e
políticas públicas, inclusive por meio da estruturação da Casa dos Conselhos;
● Incentivar e apoiar a criação de associações de bairros, sindicatos e
cooperativas;
● Manter o site oficial e as redes sociais da Prefeitura Municipal atualizados, com
objetivo de divulgação, interação, informação, participação e transparência;
● Fazer parcerias para expandir e melhorar o transporte intermunicipal (Três
Corações, Varginha, Cruzília, São Paulo, etc.) e para instalar posto de atendimento
e informações aos residentes locais e visitantes na rodoviária;
● Manter constante parceria com a CEMIG e a COPASA para satisfatório
atendimento em períodos de grande movimentação (feriados e fins de semana);
● Apoiar e manter contato permanente com os movimentos organizados da
sociedade civil;
● Apoiar e promover a igualdade racial, de gênero e da comunidade LGBTQIA+;
● Aprovar e implementar o Plano Diretor.
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Educação
Bem vindo ao nosso plano!
A educação é a base para a transformação
social e deve ser tratada como prioridade,
com ações consistentes e contínuas que
abrangem curto, médio e longo prazos.
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Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem
ela tampouco a sociedade muda (Paulo Freire)
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● Readequar, com a possibilidade de realocar, através da construção de uma nova
sede para o Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), com o objetivo de atendimento
aos alunos em tempo integral, em uma visão de educação integral;
● Readequar a grade curricular para a Educação em Tempo Integral, incluindo:
Educação Patrimonial, Turismo e Meio Ambiente; Educação Financeira e Fiscal;
Expressão Artística e Comunicação; Civismo, Ética e Cidadania; Xadrez, Capoeira
e Artes Físicas/Marciais;
● Construir um Centro de Educação Integrada - CEI, ampliando o número de vagas
e oferecendo educação em período integral para a primeira fase da Infância, de
6 meses a 5 anos de idade, mantendo-o em funcionamento durante todo o ano,
inclusive nos períodos de férias;
● Implantar uma Escola Técnica Agrícola no Canta-Galo, que unifique o
atendimento aos alunos da Zona Rural, visando a formação técnica e
profissionalizante;
● Implantar uma Escola de Apoio a Crianças Atípicas e Pessoas com Deficiências,
no espaço da Escola João Cota, oferecendo atendimento especializado (ex.:
equoterapia, etc.);
● Erradicar e/ou minimizar o analfabetismo, por meio da promoção e apoio de
ações que elevem o grau de escolaridade, com projetos no formato da EJA
(Educação de Jovens e Adultos);
● Instituir a Biblioteca itinerante “Edmee Ribeiro Costa” para as unidades
educacionais, durante a semana, e nos espaços públicos e de lazer nos fins de
semana e feriado;
● Transformar a Escola Municipal Portal das Letras em Centro Municipal de
Educação, com a implantação de espaços para coordenações das subáreas,
reuniões, cursos, palestras, workshops, Câmara Mirim, Parlamento Jovem, Escola
de Pais;
● Implementar e fomentar projetos como a “Prefeitura Mirim” e “Parlamento Jovem”,
com o objetivo de desenvolver a cidadania, a participação, o interesse e
responsabilidade ao que é público e em favor da coletividade;
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● Implementar o Projeto “Escola de Pais”, com o intuito de fortalecimento de vínculo,
formação e transformação;
● Implementar o Projeto “Descobrindo e Desenvolvendo Talentos”;
● Fomentar campanhas temáticas e socioeducativas;
● Reativar e otimizar os espaços das unidades escolares desativadas na zona rural
para atendimento multidisciplinar/multiprofissional;
● Estruturar a educação especial (formação, material, espaço, coordenação,
equipe multidisciplinar/multiprofissional, professor e apoio);
● Investir em equipe multidisciplinar: Assistente Social, Psicólogo, Fonoaudiólogo,
Psicopedagogo;
● Ofertar parceria de suporte psicossocial para as escolas da Rede Estadual (São
Thomé/Sobradinho);
● Regulamentar os cargos/funções da rede municipal de educação;
● Promover formação continuada e permanente dos profissionais da rede
municipal de educação;
● Implementar efetivamente o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério;
● Adquirir novos veículos e realizar a manutenção periódica do veículos existentes,
para garantir um transporte escolar de qualidade;
● Promover a segurança e monitoramento nos veículos de transporte escolar;
● Realizar o atendimento à demanda de transporte e deslocamento de servidores
do Departamento Municipal da Educação;
● Oferecer transporte gratuito aos estudantes universitários e de cursos técnicos e
profissionalizantes para os municípios vizinhos;
● Promover cursos profissionalizantes e técnicos no município;
● Apoiar e instituir parcerias para estudantes que precisem fazer curso preparatório
pré-vestibular e ENEM;
● Fazer parceria com o Instituto Federal do Sul de Minas e universidades para
constituir polos de ensino no município;
● Expandir o “Programa Saúde na Escola;
● Fazer parceria com Emater/SENAR para Educação Rural e Valorização da Vida no
Campo;
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Assistência Social
Bem vindo ao nosso plano!
Nosso objetivo principal é garantir a proteção
social aos cidadãos, apoiando indivíduos,
famílias e comunidades no enfrentamento de
suas dificuldades e necessidades, por meio
de serviços, benefícios, programas e projetos
que proporcionem dignidade e autonomia.
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● Apoiar a gestão da assistência social e o Departamento Municipal de
Desenvolvimento Social - DMDS;
● Realizar o atendimento à população que necessite de auxílio e de benefícios
eventuais (cestas básicas, auxílio funeral e auxílio natalidade), de acordo com a
legislação municipal vigente;
● Oferecer atendimento de assistente social na área do Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS e benefícios previdenciários;
● Apoiar as unidades socioassistenciais do município (CRAS e CREAS) no
desenvolvimento do Trabalho Social com Famílias;
● Apoiar e ampliar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, e
as oficinas desenvolvidas;
● Apoiar o Setor de Cadastro Único e o Programa Bolsa Família - PBF;
● Apoiar e investir nos programas sociais, inclusive no “Programa Primeiro Passo”;
● Fortalecer o Fundo da Infância e Adolescência – FIA;
● Apoiar às ações e convênios e a criação de programas e projetos
socioassistenciais;
● Estruturar o serviço especializado para população em situação de rua;
● Instituir projeto de atendimento aos migrantes;
● Viabilizar a emissão de RG e documentação civil;
● Buscar a habilitação e reabilitação das pessoas com necessidades especiais e
pessoas com deficiência, e a integração e reintegração destas à vida social,
comunitária e à sociedade, em parceria com outros departamentos;
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● Buscar parcerias para o desenvolvimento de programas, projetos e cursos para
capacitação profissional e inserção de jovens, mulheres e toda população no
mercado de trabalho;
● Buscar parcerias para criar grupos, projetos e programas de geração de trabalho
e renda;
● Promover a educação e conscientização permanente sobre a assistência social;
● Promover campanhas temáticas socioeducativas;
● Aprimorar o Setor de Vigilância Socioassistencial e equipar as unidades
socioassistenciais;
● Criar a Política Municipal de Proteção à Mulher;
● Implantar a Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS e criar a
Política Municipal de Acolhimento;
● Apoiar a formação constante ao Conselho Tutelar;
● Construir a nova sede do “Lar São Tomé dos Velhinhos” (asilo);
● Apoiar a obra da sede própria da APAE;
● Apoiar as atividades do Lar São Tomé dos Velhinhos, da APAE e das demais
organizações da sociedade civil;
● Destinar espaço para ações socioassistenciais no bairro Alto do Cruzeiro;
● Buscar apoio para designação de Equipe Volante para CRAS e CREAS, a fim de
que se desloquem e atendam a Zona Rural.
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Esporte e Lazer
Bem vindo ao nosso plano!
As atividades esportivas criam espaços que
incentivam o esporte como um direito social
e uma oportunidade de inclusão e
desenvolvimento. Nosso objetivo é valorizar e
incentivar a prática esportiva, contribuindo
para uma sociedade mais saudável, ativa e
feliz.
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● Criar o “Festival Desportivo de Verão” (rapel, skate, ciclismo, corrida, rafting, etc.);
● Destinar espaço físico para o Departamento Municipal de Esportes;
● Incentivar e apoiar a prática de todas as modalidades esportivas existentes e em
potencial em nosso município, oficializando os eventos existentes e
desenvolvendo novos que atendam a tais modalidades;
● Dedicar atenção especial a prática do skate, agregando atividades afins, tais
como festivais, oficinas de aprendizagem e desenvolvimento, e melhoramento de
espaços;
● Criar o Calendário Esportivo Anual;
● Implementar espaços de lazer para a população de todas as idades,
estruturando e revitalizando os espaços existentes (parquinho, praças, etc.);
● Construir área de lazer no Parque Antônio Rosa;
● Construir uma pista de corrida e caminhada;
● Apoiar aos atletas que representam São Tomé das Letras nas diversas
modalidades esportivas, inclusive por meio de financiamento;
● Disponibilizar carro e motorista próprios para o deslocamento de atletas e suas
equipes;
● Buscar a elevação da pontuação do município no ICMS Esportivo;
● Buscar convênios e parcerias que propiciem o avanço esportivo do município;
● Construir arquibancada coberta no Estádio Arizão, e requalificar toda a estrutura,
banheiros, vestiários, áreas de bar e o gramado;
● Requalificar o Estádio Boa Vista;
● Reformar a quadra do Canta-Galo e instalar uma academia ao ar livre;
● Apoiar a participação das equipes em Eventos Esportivos Intermunicipais (Lei nº
1.400/2015);
● Destinar espaço para artes marciais, tais como karatê e judô, e capoeira;
● Implementar o Projeto “Escolinha Letrense”;
● Apoiar o Grupo Terceira Idade (Ativa Idade);
● Apoiar a participação das equipes das escolas estaduais nos Jogos Escolares de
Minas Gerais.
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Saúde e Bem-Estar
Bem vindo ao nosso plano!
Garantir uma vida saudável e bem-estar
físico, mental e social para todos, em todas as
idades, é nossa prioridade. Queremos
assegurar a universalidade, igualdade de
acesso e integralidade no atendimento à
saúde.
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● Promover a manutenção, fortalecimento e aprimoramento do atendimento nas
Unidades de Saúde: PSF’s Urbano e Rural, CAPS, Unidades Básicas e Unidade Mista
Dr. Paulo César de Oliveira;
● Promover a manutenção e fortalecimento do Setor de Vigilância em Saúde
(Vigilância Sanitária) e Epidemiológica nas zonas urbana e rural;
● Aprimorar o Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF;
● Promover a manutenção e fortalecimento da ação dos agentes comunitários de
saúde em todo município;
● Destinar carro e motorista exclusivos para cada unidade de saúde (PSF Rural, PSF
Urbano, CAPS, Setor de Vigilância, etc.);
● Promover a formação permanente e continuada dos profissionais do Sistema
Único de Saúde;
● Implementar convênio para casa de apoio e alojamento no município de
Varginha, para pacientes que fazem tratamento com hemodiálise e oncológico;
● Renovar e realizar manutenção permanente da frota de veículos e ambulâncias;
● Oferecer transporte exclusivo para pacientes de hemodiálise e oncologia;
● Oferecer transporte a moradores da zona rural para acessar serviços de saúde;
● Implementar o atendimento à Saúde do Trabalhador com horários diferenciados;
● Promover projetos temáticos e campanhas socioeducativas;
● Fortalecer e ampliar programas para públicos específicos, como grupos de
tabagismo, alcoolismo, obesidade, etc.;
● Apoiar o grupo de Alcoólicos Anônimos;
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● Instituir um Centro Médico de Especialidades (encaminhamento e atendimento);
● Fortalecer e ampliar o atendimento em saúde bucal;
● Fortalecer e ampliar a Farmácia Popular;
● Buscar convênios e parcerias para aumentar o acesso a exames diversos, como
preventivos, mamografia, etc.;
● Fortalecer e ampliar os convênios com o Hospital Dr. Cândido Junqueira (Cruzília)
e com o Hospital São Sebastião (Três Corações);
● Estabelecer protocolo de referência e contrarreferência
● Ampliar recursos do convênio com CISSUL;
● Ampliar o atendimento a pessoas portadoras de necessidades físicas e
intelectuais;
● Buscar convênio para leito psiquiátrico em hospital de referência;
● Implementar políticas de atendimento a crianças e adultos com Transtorno do
Espectro Autista – TEA, e outros transtornos;
● Criar a Lei de Concessão de Benefícios Eventuais na Política de Saúde;
● Monitorar a qualidade da água e abastecimento junto à COPASA em todo
município;
● Implementar ações para a prevenção e tratamento da saúde do extrator de
pedras;
● Implementar políticas públicas para a segurança alimentar e nutricional;
● Construir/instituir um laboratório municipal para realização de exames;
● Criar um Centro de Zoonoses;
● Implantar cadastro para cães e gatos, visando o controle, monitoramento e
cuidado;
● Apoiar e promover ações de controle de natalidade de cães e gatos;
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Meio ambiente e
Mineração
Bem vindo ao nosso plano!
A preservação, o respeito e a
sustentabilidade ambiental são
responsabilidades de todos nós, impactando
tanto o presente quanto as futuras gerações.
Nosso objetivo é equilibrar a preservação do
meio ambiente e a economia, promovendo
um mundo mais saudável e sustentável.
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● Estruturar e fortalecer o Departamento de Meio Ambiente e Mineração;
● Promover formação continuada e permanente sobre meio ambiente;
● Desenvolver projetos temáticos e campanhas socioeducativas de preservação
do meio ambiente;
● Revitalizar as praças, canteiros e áreas verdes;
● Instalar lixeiras, prezando pela utilização da arquitetura vernacular (com recursos
do próprio ambiente - matéria prima local) nos pontos estratégicos da zona rural
e na zona urbana, assim como outros modelos apropriados para agilidade dos
processos de coleta e de escoamento pela comunidade;
● Adquirir um britador de pedras;
● Implantar sistema energia solar para utilização em todos os prédios públicos do
Município;
● Mudar captação de água no Canta Galo;
● Apoiar a construção de Caixa D’água para atender demanda de distribuição de
água no Canta Galo;
● Organizar o sistema de coleta de lixo e de materiais recicláveis, com a criação de
programa para formação de Associação de Catadores e de Usina de Reciclagem,
e mobilizar a comunidade para separação do lixo do material reciclável;
● Apoiar e promover ações na Área de Preservação Ambiental – APA;
● Recuperar nascentes, a fauna e flora;
● Apoiar, fortalecer, ampliar, equipar e capacitar constantemente a Brigada de
Incêndio Chico Taquara, inclusive com sede de referência junto ao Departamento
Municipal de Meio Ambiente;
● Criar aceiros estratégicos e preventivos contra incêndios;
● Promover campanhas de conscientização e prevenção de focos e de incêndio;
● Executar o Plano de Saneamento Básico, buscando recursos juntos aos Governos
Estadual e Federal;
● Buscar parcerias para a instalação de uma estação de tratamento de esgoto no
município;
● Apoiar a implantação de fossas biodigestoras, sépticas e ecológicas em toda a
área rural;
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● Incentivar e apoiar sindicatos de mineradores e extratores de pedra;
● Incentivar, apoiar e ampliar as comemorações do “Dia Municipal do Extrator”;
● Promover campanhas, palestras educativas de prevenção e conscientização
para saúde e segurança do extrator, e outros temas;
● Fomentar o investimento na segurança do trabalho nas mineradoras;
● Ampliar a divulgação da Pedra São Tomé em âmbito nacional;
● Incentivar a criação do “Museu da Pedra”;
● Apoiar a mineração na legalização das pedreiras junto aos órgãos ambientais
municipais, estaduais e federais;
● Buscar parcerias para a criação de referências, pesquisas da Pedra São Tomé e
capacitação de pessoal para novas áreas de trabalho relacionadas com a pedra;
● Criar Centro de Reciclagem dos Rejeitos da Pedra, com prensa, cuja finalidade é
fazer ladrilhos para calçadas e ruas, filetes para fachadas das casas e comércios,
britador para fomentar o cascalhamento das estradas e a construção de
manilhas, vigas, postes, mourão, entre outros;
● Buscar arrecadação de impostos no escoamento da Pedra São Tomé;
● Instituir o Distrito Industrial – Arranjo Produtivo Local;
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Turismo
Bem vindo ao nosso plano!
O turismo é essencial para o crescimento de São Thomé das Letras,
unindo desenvolvimento econômico e preservação cultural. Nosso
foco é criar uma experiência turística que valorize as tradições locais
e as belezas naturais, investindo em infraestrutura e promoção.
Queremos tornar a cidade ainda mais acolhedora e vibrante,
beneficiando tanto os moradores quanto os visitantes, sempre com
um