DEDÉ DA PESCA - PT - PREFEITO

soas (IBGE 2022). IDHM Índice
de desenvolvimento humano municipal 0,562 (IBGE 2010).

Sendo conhecedor das mazelas que encontramos em nosso município e, tendo a sensibilidade, o
olhar e a coragem para propor as soluções dos mesmos. Apresentamos este Plano de Governo
ao Município de Ponta de Pedras – Marajó - Pará. Este plano vem buscar o pleno
desenvolvimento em curto, médio e longo prazo, com propostas de ações democráticas e
participativas de uma Gestão transparente aos nossos conterrâneos.
Ao se aprofundar na leitura desse Plano de Governo, observar-se-á que o candidato a prefeito
Wagner de Castro e seu candidato a Vice-prefeito Prof. Carlinho têm profundo conhecimento do
município de Ponta de Pedras e suas necessidades, pois são residentes e domiciliados no
município, membros da comunidade, frequentadores comuns de feiras, igrejas, sindicatos,
associações, comunidades rurais. Uniram-se em prol do bem comum, Uma Ponta de Pedras
melhor, mais desenvolvida, com mais oportunidade, com melhor atendimento, uma gestão mais
próxima do povo, com a cara do povo, com o aumento de circulação do dinheiro no município.
Para isso, propormos políticas públicas mais eficazes e eficientes, modernização da gestão
municipal, um Plano de desenvolvimento do município participativo com a presença de todos os
grupos sociais, buscando parcerias com as instituições públicas e privadas afim de fortalecer os
Micro empresários, agricultores, associações e cooperativas, fortalecendo assim o comercio local,
desenvolvendo ações de fortalecimento da gestão em todas as secretarias: Educação, Saúde,
Meio Ambiente, Administração, Finanças, Agricultura, Cultura, Obras, Assistência Social,
Urbanismos, Transporte, Turismo e Esporte e Lazer.



AÇÕES PROPOSTAS
Curto Prazo
 Recadastramento de pessoal em todas as secretarias.
 Realinhamento/redistribuição de pessoal por secretaria;
 Demissão sumária de servidor “fantasma”;
 Abertura de sindicância e processo administrativo para funcionários faltosos e ausente ao
serviço público;
 Levantamento patrimonial por secretaria;
 Levantamento de necessidades emergências na Saúde e educação;
 Melhorar a qualidade do atendimento público;
 Avaliar necessidades de novos servidores;
 Deixar o município adimplente;
 Realizar novos convênios;
 Realizar compras emergenciais, com base na lei;
 Incentivar a agricultura familiar;
 Incentivar a prática de esporte amador e profissional;
 Aumentar a receita financeira municipal;
 Diminuir os gastos públicos;


Médio Prazo
 Reforma das escolas;
 Construção de um Hospital de Pequeno Porte – HPP;
 Implantação de novas Estratégia Saúde da Família – ESF;
 Reforma e ampliação das escolas municipais;
 Realizar o campeonato de bairros;
 Implantar a semana cultural;
 Incentivar a agricultura local e feira livre com consumo dos produtos locais;
 Criar trilhas ecológicas;
 Fortalecer a agricultura familiar;
 Aumentar a compra governamental localmente;
 Fortalecer o empreendedorismo local;



OBJETIVOS
 Um novo modelo de gestão para o município;
 Dinamizar o serviço público municipal;
 Realizar um PPA participativo para coleta das prioridades vistas pela população;
 Dar ao cidadão e a cidadã dignidade em seu atendimento;
 Aparelhar o município acompanhando suas demandas;
 Divulgar e fortalecer a história do município de Ponta de pedras;(turismo)
 Garantir o uso racional do meio ambiente, bem como, sua sustentabilidade com os
ambientes de negócios;
 Desenvolver a cultura o esporte e o lazer;
 Propiciar novas vagas de emprego e renda, com incentivo para novos negócios;
 Combater severamente a discriminação, homofobia, racismo....;
 Combater a fome e a miséria;
 Combater o analfabetismo;
 Combate à exploração sexual;
 Melhorar o IDH do município;
 Redução da mortalidade infantil;
 Criação / fortalecimento dos Conselhos (saúde, assistência, escolar...);
 Fortalecimento as políticas Públicas de Atenção à mulher;
 Fortalecimento as políticas Públicas de Atenção ao homem;
 Fortalecimento as políticas Públicas de Atenção à criança/adolescente;
 Fortalecimento as políticas Públicas de Atenção à comunidade LGBT QI+;
 Implantar uma gestão pautada no planejamento, com técnicas administrativas, buscando
resultados positivos para todos os seguimentos municipal;
 Realizar o Festival da canção/cultural de Ponta de Pedras;
 Implantar compôs experimentais na agricultura familiar;
 Propiciar novos negócios para geração de emprego e renda;
 Educação continuada aos servidores municipais.



PROPOSTAS DE GOVERNO POR SECRETARIAS JÁ EXISTENTES
A referida Proposta de Governo, traz a luz da verdade a grande vontade de Dedé da Pesca e
Prof. Carlinho candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito de desenvolver o município de Ponta de
Pedras, com medidas simples e objetivas, galgando ao desenvolvimento técnico e tecnológico,
com mão de obra mais qualificada e implementos mais modernos. Por meio de parcerias e
grande arrojo.
1. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO;
2. SECRETARIA DE FINANÇAS;
3. SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL;
4. SECRETARIA DE CULTURA;
5. SECRETARIA DE TURISMO;
6. SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO;
7. SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA;
8. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE;
9. SECRETARIA DE SAÚDE;
10. CHEFIA DE GABINETE;
11. CONTROLE INTERNO

É redundante falar sobre o conhecimento de Dedé da Pesca e Prof. Carlinho candidatos a
Prefeito e Vice-Prefeito, sobre as demandas das necessidades da população. Por tanto, este
plano é um apanhado, diagnóstico coletado em reuniões, andanças, conversas, vivência; de
conhecimento de reais moradores do município de Ponta de Pedras, que nos subsidiará na
aplicação das Diretrizes por eixo temático, assim apresentando objetivos e metas para minorar os
impactos negativos que aqui existem.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
1. Avaliar orçamento anual;
2. Avaliar PDM;
3. Avaliar PPA vigente (2021 a 2025);
4. Realizar o PPA 2026 a 2029);
5. Manter a ordem administrativa nos órgãos e estrutura municipal, direta e/ou indireta;
6. Realizar a reforma administrativa por secretarias, pessoal existente, necessidades,
organograma;
7. Criar protocolos de atendimento nas diversas secretarias municipais;
8. Execução da administração tributária, fiscal e financeira do Município;
9. Planejar junto com as secretarias o desenvolvimento operacional e a execução das políticas
públicas necessárias para o pleno do município de ponta de Pedras no que tange os órgãos
da administração direta e/ou indireta, aplicando a boa administração nos recursos humanos,
organizacionais, tecnológico, transpondo as melhores condições para execução de cada
tarefa deste governo;
10. Realizar no âmbito municipal políticas públicas que busquem a redução dos índices de
acidentes, quer seja em ambiente do trabalho, trânsito, no meio rural. Bem como a
observância das doenças ocupacionais mais prevalentes.
11. Realizar Concurso Público, de acordo com as necessidades administrativas e condições
legais;
12. Operacionalizar as atividades do Departamento de Folha de Pagamento, Registro e Cadastro;
13. Planejar e executar programas de treinamento, avaliação de desempenho e gerenciamento do
quadro de vagas;
14. Avaliar o Plano de Cargos, Carreiras dos servidores municipais de Ponta de Pedras;
15. Manter controle permanente sobre os gastos municipais;
16. Realizar controle patrimonial;
17. Realizar controle interno nos processos de compra, licitações;
18. Criar mecanismo para transparência de gastos, investimentos... público municipal;
19. Criar a ouvidoria municipal;
20. Institucionalizar a Guarda Municipal;
21. Fortalecer os conselhos;
22. Manter canal de interação integral às demais secretarias;
23. Criar canal de comunicação aos servidores;
24. Fazer controle contábil das receitas e despesas do município;
25. Executar a política fazendária municipal;
26. Realizar recadastramento dos servidores municipais, mantendo as informações atualizadas;
27. Criar relatório anual de atividades em todas as secretarias;
28. Criar premiação ao servidor destaque na gestão.


SAÚDE
O município de Ponta de Pedras - Marajó enfrenta diversos desafios na área da saúde, este plano
de governo voltado para a saúde municipal de Ponta de Pedras é um compromisso com a
construção de um futuro palpável que pode ser desfrutado por todos nos que aqui vivemos e por
todos que por aqui passar, com a proposta de uma saúde funcionante para todos os cidadãos.
Acreditamos que com uma gestão comprometida, profissionais competentes e a participação da
população podemos superar os desafios e garantir que todos os ponta-pedrenses tenham acesso
à saúde de melhor qualidade. Para colocarmos em prática esse projeto nos desdobraremos na
implementação dos serviços eficientes para atendermos as demandas de todos os bairros e
comunidades, para que isso seja possível, teremos que:
1. Recuperar a rede básica e construir novas UBS com efetividade do serviço da equipe de
saúde da família ESF, Estruturar de forma adequada as UBS com equipe profissional e todos
os equipamentos necessários nos consultórios médicos, consultório odontológico,
farmacinha, sala de vacina com equipamentos adequados para acondicionamento fixo e
móvel de vacinação, sala de curativo, sala de coleta de exames laboratoriais, fortalecendo a
rede básica como a principal porta de entrada do sistema de saúde;
2. Criar de 1 (um) Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS com equipe composta por 1 (um)
médico psiquiatra, 1 (um) enfermeiro especialista, Psicólogo, Assistente Social, Terapeuta
Ocupacional, Pedagogo, Técnico de enfermagem, técnico administrativo, técnico educacional
e artesão;
3. Qualificar todos os profissionais da saúde, visando proporcionar ao usuário do SUS
atendimento eficiente, efetivo, ético, ágil e humanizado
4. Buscar Aprovar em Lei a criação da Unidade Integrada Distrital da Região do Anajás, com
implantação do Posto de Ações Integradas (Saúde, Escola, Quadra de Esporte, Atendimento
Psicossocial, etc). Fortalecer o trabalho dos profissionais de saúde (Médico, Enfermeiro,
Técnico em Enfermagem e ACS), oferecendo boas condições de trabalho, como: dormitório,
alimentação, internet e água tratada, para permanência do profissional na comunidade em
escalas quinzenais;
5. Criar uma Farmácia Central, com uma gerência única coordenando a distribuição entre as
UBSs municipais, visando racionalizar os recursos disponíveis, garantindo a entrega total das
necessidades e demandas mensais de medicamento de cada usuário do SUS, com um
serviço informatizado;
6. Reestruturar a Unidade Mista de Saúde em relação a porte e complexidade, com
especialistas, Pediatra, Ginecologia Obstétrica, Cirurgião Geral, ultrassonografia, dermatologia
e Psicologia, visando e efetivando um atendimento humanizado, para além de se criar um leito
para paciente em situação de surto;
7. Construir um Hospital que atenda Média Complexidade com salas cirúrgicas, CTI, sala de
parto humanizado, alas de pediatria;
8. Efetivar o uso Sistema informatizado, através de tablete para os agentes que atuam no posto
de Equipe de Saúde da Família (ESF) e aos agentes comunitários de saúde (ACS). Bem
como oferecer estrutura logística e de segurança para desempenho de trabalho dos ACSs,
como combustível e todos os equipamentos de proteção individual (EPI);
9. Criar o Departamento de Saúde Animal (DSA) a fim de atender animais abandonados e os
que estão em situação de zoonose. Desenvolvendo campanhas de prevenção ao abandono
de animais, com objetivo de criar placas, banners, cartilhas, entre outros materiais que visem
a redução desse tipo de crime;
10. Implantar um laboratório central de análises clínicas, para atender as demandas de urgência
e emergência da Unidade Mista e UBSs;
11. Efetivar o programa Melhor em Casa, visando proporcionar qualidade de vida dos usuários do
SUS que necessitam de cuidados e tratamento em domicílio;
12. Qualificar, efetivar e valorizar o serviço de saúde;
13. Criar uma casa de apoio na Capital a pessoas em vulnerabilidade socioeconômica que
precise de atendimento/tratamento especializado temporariamente.
Desafios:
1. Infraestrutura precária: unidades de saúde com falta de insumos, equipamentos e
medicamentos, servidores desmotivados. Serviço desacreditado; ESF Fluvial sem
funcionamento e objetividade;
2. Falta de profissionais: carência de médicos, especialistas, enfermeiros e outros profissionais
de saúde;
3. Dificuldade de acesso: longas filas de espera para atendimento, especialmente para
especialistas; assistência do TFD, referência/contrarreferência;
4. Desigualdades: populações ribeirinhas e quilombolas e rurais têm acesso limitado à saúde de
qualidade;
5. Doenças negligenciadas: alto índice de doenças como dengue, malária, tuberculose, tétano
neonatal; diarreia, Hipertensão, Diabetes, doenças da visão, anemias;
6. Agravos Comuns: acidentes de trânsito, quedas de árvores, lesões, contusões, acidentes no
ambiente de trabalho, afogamento.
Eixos Temáticos:
Tendo o conhecimento pelo Dedé da Pesca e Prof. Carlinho, pré-candidato a Prefeito e Vice-
prefeito, surge este plano para superar esses desafios e construir um futuro mais saudável para
todos os ponta-pedrenses, propomos um plano de governo estruturado em cinco eixos temáticos:
1. Atenção Primária à Saúde:
1. Saúde mais presente;
2. Avaliar/revisar o Plano municipal de Saúde;
3. Fortalecer as Equipes de Saúde da Família (ESFs), ampliando o número de equipes e
garantindo atendimento de qualidade;
4. Implementar o modelo de Atenção Primária à Saúde (APS) em todo o município;
5. Ampliar o horário de funcionamento das unidades de saúde;
6. Investir na infraestrutura das unidades de saúde, com reformas, ampliações e construção de
novas unidades;
7. Garantir a disponibilidade de insumos, equipamentos e medicamentos;
8. Contratar mais médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde;
9. Implementar um sistema de agendamento eletrônico para reduzir filas de espera;
10. Facilitar o acesso à saúde para populações ribeirinhas, quilombolas e rural com ações
itinerantes e sistematizadas.
2. Saúde Preventiva:
1. Intensificar as campanhas de vacinação;
2. Promover ações de educação em saúde nas escolas e na comunidade;
3. Realizar exames preventivos regulares;
4. Combater doenças negligenciadas com ações de controle e prevenção;
5. Incentivar a prática de atividade física e hábitos alimentares saudáveis;
6. Inserir no quadro funcional um profissional de segurança do trabalho.
3. Saúde Secundária e Terciária:
1. Investir na qualificação dos profissionais de/da saúde;
2. Ampliar o acesso a exames especializados;
3. Reduzir o tempo de espera para cirurgias e outros procedimentos eletivos;
4. Garantir o acesso a medicamentos de alto custo;
5. Implantar um sistema de regulação de leitos para otimizar a ocupação dos hospitais;
6. Implantar central de controle de Veículos.
7. Criar número de acesso rápido ou sistema de rádio
População/ambulância/hospital/população);
8. Compra de novos equipamentos.
4. Gestão da Saúde:
1. Profissionalizar a gestão da saúde, com o fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde
paritário e representativo e participativo;
2. Realizar junto ao CMS a Conferência Municipal de saúde;
3. Criar em orçamento anual recursos financeiros para manutenção do Conselho Municipal;
4. Gerir os instrumentos públicos da saúde com presteza, cuidado e agilidade nos atendimentos
5. Criação de CAPS – Centro de Atenção Psicossocial com apoio a usuários e cuidadores;
6. Agir em atendimento a leis vigentes;
7. Adesão a programas visando assistências a grupos específicos;
8. Aumentar a transparência dos gastos com saúde;
9. Combater a corrupção e o desperdício de recursos;
10. Investir em tecnologias e inovação na área da saúde.
5. Participação Popular:
1. Promover a participação da população na formulação e implementação das políticas públicas
de saúde;
2. Criar canais de comunicação para que a população possa cobrar seus direitos e sugerir
melhorias;
3. Realizar conferências e audiências públicas de saúde.

EDUCAÇÃO

Estrutura:
1. Construção de novo prédio para a Escola Romeu Santos (Escola Sede). (Dois pavimentos);
2. Construção das Escolas em Alvenaria - Das comunidades do Rio Fortaleza I (aquisição de
terreno), Rio Fortaleza II,Tijuquacara, Urinduba, Ipauçu e Canal;
3. Água potável em todas as escolas ribeirinhas - Construção das Cisternas;
4. Climatização e reforma - Jarbas Passarinho - Oswaldo Pojucam - Abel Figueiredo - João
Cabral Noronha;
5. Construção em alvenaria da Escola Messiana Malato – Carnapijo;
6. Aquisição de sistema solar para as escolas ribeirinhas;
7. Aquisição de computadores, internet e telefones para as todas as escolas municipais.
8. Ampliação da Escola do Jagarajó e Antônio Vieira;
9. Reforma das quadras poliesportivas - Romeu Santos e Vila Nova;
10. Construção das quadras de esporte nas escolas da Praia Grande - Da Escola Pedro Paulo
Boulhosa (fábrica)- Da Escola Maria Elisa - do Tijuquacara - Do Fortaleza;
11. Criação do Polo técnico - científico na Escola María Elisa.

Pedagógico:

1. Capacitação dos professores da Educação Infantil e primeiro ciclo de alfabetização para a
alfabetização da idade certa;
2. Capacitação dos professores do 4 e 5 anos para letramento digital e matemático.
3. Capacitação dos professores do 6 ao 9 ano para novas práticas pedagógicas da
Base Nacional Comum Curricular (BNCC);
4. Capacitação das merendeiras para uma alimentação saudável;
5. Capacitação do corpo administrativo para utilização das novas tecnologias para o auxílio da
educação;
6. Avaliações municipais de desempenho - para medições do nível dos alunos;
7. Formação de capacitação em informática e novas tecnologias da educação para toda rede
municipal de ensino;
8. Informatização da educação - Criação do software para o controle de notas e frequências dos
alunos. Caderneta digital.

Plano de cargos e carreiras:

1. Pagamento do nível superior - Gratificação de 80% para todos os Professores e técnicos em
educação;
2. Ajuda de custo para os professores ribeirinhos para o deslocamento.
3. Concurso público;
4. Pagamento do Décimo terceiro e férias para todos os profissionais da Educação.
5. Gratificação para as secretarias escolares;
6. Equipe técnica da SEMED (Engenheiro civil, pedreiros e Arquitetos), para reforma e
construção das escolas.

GESTÃO SOCIAL

1. Estruturação do Conselho Tutelar a partir de um prédio adequado, efetivar o suporte aos
conselheiros através de ajuda de custo para suas capacitações, também em ações
preventivas de segurança envolvendo crianças e adolescentes, bem como, estreitar as
relações com diálogos e debates visando melhorar o serviço;
2. Implantação do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, através do serviço social
itinerante ribeirinho, proporcionando Serviço de Proteção e Atendimento Integral Família –
PAIF, regularizando direitos sociais (Bolsa-Família, Salário-Maternidade, Auxílio Doença,
Benefício de Prestação Continuada – BPC), e ações levando atendimento psicológico, corte
de cabelo, emissão de documentos, assistência social e orientação jurídica;
3. Aperfeiçoar os serviços vol