PROFESSOR NIC JUNIOR - PT - PREFEITO

senta muitos desafios em termos de garantia dos diretos do cidadão e
da cidadã, porém, é um município que tem muitas perspectivas e com grande
potencial. Muito está por construir, por fazer funcionar. Política municipal de
cultura, de segurança alimentar... Interagir com as políticas do governo Lula, com
as políticas sociais, potencializar os recursos e programas do governo federal e
estadual. Nos inserir no cenário das políticas públicas apontando demandas. Pensar
e realizar ordenamento territorial do município, criação de ZEIS (Zonas Especiais de
Interesse Social), identificar os obstáculos para o pleno desenvolvimento
sustentável do município.
Na atualidade os cidadãos e cidadãs de Soure apontam a saúde, o emprego e
renda como os itens mais problemáticos e críticos. Porém, a educação do
município também não vai bem, assim como há necessidade de estruturar política
municipal de meio ambiente, de turismo e cultura. Ou seja, muita coisa está por
fazer, no sentido de estruturar políticas públicas municipais. Porém, um grande
desafio se apresenta também, o fortalecimento e criação de espaços de
participação e transparência. Os conselhos precisam ser fortalecidos, as
comunidades precisam ser ouvidas. Como prioridade emergencial temos a saúde e
a necessidade de um socorro imediato para problemas de urgência e emergência.
Precisamos trazer Soure para o século XXI. Democratizar, modernizar,
tecnologizar e, principalmente construir espaço para a participação popular,
formar o cidadão e a cidadã para ocupar os espaços e transformar Soure em
cidade inteligente e sustentável cuidando de seu maior patrimônio, o povo.
Introdução
F E D E R A Ç Ã O B R A S I L D A E S P E R A N Ç A PLANO DE GOVERNO
VAMOS CUIDAR DE
NOSSA CIDADE E DE
NOSSA GENTE
A gestão deve garantir a ampliação de unidades de serviços, benefícios,
programas e projetos de assistência social no município.
A seguir os principais pontos dessa proposta:
Maior cobertura de serviços por meio da expansão e qualificação das
Unidades Públicas de Assistência Social – CRAS e CREAS;
Garantir estrutura administrativa formal para a gestão do Cadastro
Único no SUAS - Sistema Único de Assistência Social, com Recursos
Humanos qualificados para fortalecê-lo como instrumento de
planejamento para a gestão territorial.
Garantir recursos humanos exclusivos para o CadÚnico com quantidade
suficiente para a demanda e com perfil e habilidades técnicas que possam
sistematizar os dados e transformar em informação e conhecimento do
território, de modo que subsidie o planejamento da gestão e ações do
trabalho social, no contexto da Vigilância Socioassistencial.
Investir, desprecarizar e qualificar o SUAS .
Reestruturar o Fundo Municipal de Assistência Social para a
sustentabilidade do SUAS e destinação de recursos do Tesouro municipal
e captação de recursos para a manutenção e expansão dos serviços,
programas, projetos e benefícios socioassistenciais, conforme as
necessidades das famílias;
Realização de concurso público e organização de equipes
interdisciplinares em quantidade suficiente para a prestação qualificada
de serviços, e com efetivação de políticas de valorização do trabalho e do
trabalhador;
Implantação do Programa de Educação Permanente do SUAS, para
formação continuada das/os trabalhadoras/ es e conselheiras/os de
assistência social, para alcançar os resultados do trabalho social com as
famílias e comunidade local.
Fortalecer a participação popular e o controle social
Fortalecimento da democracia participativa/deliberativa e do Conselho
Municipal de Assistência Social, com capacitação continuada das/os
conselheiras/os;
Implantação de um programa de formação e educação popular no SUAS
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Assistência Social1.
Assistência Social1.
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Fortalecer a intersetorialidade e implantar serviços híbridos e de cuidado
Criação da rede de atendimento à mulher em situação de violência, com
implementação de programas específicos que visem a redução da
violência contra a mulher e da desigualdade de gênero;
Ordenamento da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente,
contemplando outros públicos e intensificando a participação das demais
políticas públicas e articulação com o Sistema de Justiça;
Implantação de Programas de fomento da autonomia voltados à
juventude, trabalhadores informais, desempregados e mulheres;
Implantação de serviços em conjunto com saúde mental para
atendimento de pessoas que demandam atenção especializada, bem
como o desenvolvimento conjunto de serviços domiciliares que possam
apoiar as famílias que vivem os cuidados contínuos com um ou mais
membros familiares;
Implantação de serviços inovadores e integrados com a saúde que
promovam o cuidado no domicílio e o apoio ao buscar atendimento fora
do município;
Fomento à integração entre as políticas de Assistência Social, de trabalho
e renda e economia solidária para potencialização do acesso à renda e da
inserção diferenciada no mundo do trabalho;
Combater a pobreza multidimensional por meio da integração de programas
e projetos de combate à pobreza e de transferência de renda
Regulamentação e concessão de benefícios eventuais para atender
situações de vulnerabilidade social temporária, destinados especialmente
para crianças e mulheres.
Implantação de projetos de enfrentamento à pobreza com articulação e
garantia de investimento técnico e financeiro a grupos populares, com
priorização de mulheres e jovens, e integração com o Bolsa Família;
Construção de programas e/ou projetos municipais de transferência de
renda integrados e de complementaridade ao Programa Bolsa Família,
por meio de articulação interfederativa e intersetorial;
Implantação de projetos de enfrentamento à pobreza com articulação e
garantia de investimento técnico e financeiro a grupos populares, com
priorização de mulheres e jovens, e integração com o Bolsa Família;
Assistência Social1.
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Ampliação do trabalho social com famílias e territórios de maioria do
PBF- Programa Bolsa Família na perspectiva da educação popular,
visando fortalecimento da autonomia e do desenvolvimento da
capacidade protetiva das famílias;
Desenvolvimento de modelo municipal de integração de serviços,
benefícios (BPC, BE e PBF) e defesa de direitos, por meio de articulação e
integração entre as políticas setoriais e transversais, especialmente
Assistência Social, Saúde, Educação, Trabalho, Juventude, Criança ,
Adolescente, Cultura, Segurança Alimentar e Nutricional, Mulheres,
Igualdade Racial, entre outras;
Adesão aos programas federais de SAN – segurança alimentar e
nutricional, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Alimenta
Cidades, o Programa Nacional de Alimentação no SUAS, a Inclusão
Produtiva e Capacitação Profissional, o Fomento Rural e a Política
Nacional de Agroecologia;
Adesão à Política Nacional do Idoso e criação do Centro de Convivência
da Pessoa Idosa.
2. Soure, cidade resiliente e inteligente
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Cuidar do centro e estruturar bairros e comunidades.
A seguir os principais pontos dessa proposta:
Melhorar os bairros e moradias por meio de projetos habitacionais
buscando recursos do programa Minha Casa Minha Vida, mas também
captando recursos e investindo locais. Os projetos habitacionais devem
ser inseridos na cidade e articulados aos objetivos do plano diretor.
Buscar parcerias construção e ampliação da Orla Municipal;
Reordenar e revitalizar área urbana planejada, valorização da cidade de
Soure que é uma das únicas planejadas do Pará. Proteger e cuidar do
patrimônio público.
Buscar alternativas habitacionais sustentáveis para as comunidades e
realizar intervenções integradas de regularização fundiária, urbanização,
infraestrutura, saneamento, mobilidade, eliminação de risco, melhorias
habitacionais, qualificação de áreas públicas e verdes, equipamentos
sociais e assistência técnica;
Adaptações às mudanças climáticas
É importante dialogar com a população sobre a realidade das “mudanças
climáticas”. Adaptar a cidade para enfrentar os eventos extremos gerados
pela emergência climática passa a ser um desafio permanente, como ensinam
as lições das grandes cheias no RS; Soure encontra-se numa das áreas mais
vulneráveis do Brasil. Precisamos entender o que isso significa, porém, várias
ações já se mostram necessárias pensando no bem-estar presente e futuro
da população e os eventos ocorridos na praia do pesqueiro em 2024.
Investir na drenagem urbana, em estratégias de conservação dos
Manguezais que rodeiam a cidade, melhoria habitacional e recuperação
da cobertura vegetal em áreas de risco;
·Criar os serviços de alertas e prevenção e ajuda à atingidos em áreas
ribeirinhas, assim como a defesa civil;
·Estabelecer um departamento de Governança Climática interna apoiada
em mecanismos de diálogo com a sociedade civil e a comunidade
acadêmica;
2. Soure, cidade resiliente e inteligente
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Elaborar a Análise de Risco e Vulnerabilidade do Município (ARVC),
fundamental para conhecimento dos prováveis impactos em parceria
com a comunidade acadêmica e instituições governamentais e não
governamentais;
Elaborar a revisão do Plano Diretor e da legislação Urbanística
incorporando as demandas da Política Climática;
- Fomentar as ações na agricultura e de segurança alimentar e nutricional,
pois a mudança climática impactará a produção de alimentos;
Captar recursos para prevenção e planejamento, adaptação e mitigação
- Estabelecer mecanismos e possibilidades de financiamento climático,
buscando recursos de Fundos nacionais e internacionais.
Habitação de interesse social
Construir Plano Municipal de Habitação (PMH) e Plano municipal de
Habitação de interesse Social (PMHIS) em consonância com o Plano
Diretor, ouvindo a população, suas demandas e propostas;
Buscar alternativas de captação de recursos de programas federais,
estaduais e próprios, captando recursos para moradias populares e
sustentáveis;
Construir uma agenda municipal prioritária para as áreas e ruas com
moradias vulneráveis – buscar apoio do Programa de Aceleração do
Crescimento para urbanizar com qualidade nas áreas.
Transporte e conexões
Implantar sistema de transporte público sustentável – garantir
transporte público regular para as comunidades e praias;
Projetar e implantar rede cicloviária para garantir segurança dos ciclistas
e adotar programas de promoção do uso da bicicleta como transporte e
esporte;
Criar programa de educação no trânsito e organizar o trânsito do
município em parceria com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e
o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans)
Sinalização e emplacamento das vias públicas;
2. Soure, cidade resiliente e inteligente
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·Reforma e revitalização do aeroporto, viabilizando chegada e partida de
aviões de médio porte em qualquer horário. É uma prioridade, o
transporte aéreo, é o meio de deslocamento mais rápido e seguro,
moramos em uma ilha e precisamos nos conectar por via aérea para
emergências de saúde e para o turismo, impulsionando o desenvolvimento
econômico e social por meio da cadeia de serviços oferecido por esse
modal de transporte, além da geração de postos de trabalho.
·Garantir para a população de Soure transporte marítimo seguro regular
e de qualidade para a Capital e regiões vizinhas.
Inclusão digital e participação
Garantir a inclusão digital nas áreas urbana e rural como fator
indispensável para a inclusão social e desenvolvimento econômico;
Promover programas e iniciativas voltadas para a formação e
alfabetização digital, incluindo escolas, pontos de cultura, lan houses,
praças do conhecimento e redes de fibra ótica (última milha) que cheguem
até as comunidades mais carentes; - Adquirir e distribuir
microcomputadores para escolas públicas municipais e ao mesmo tempo
ampliar a oferta de banda larga gratuita no município por meio de acesso
sem fio em grande escala, com a criação de hotspots, telecentros e
postos de conexão;
·Criar/aperfeiçoar plataforma de serviços “sua cidade online”, com
acesso a centros comunitários e bibliotecas, de modo a reduzir o hiato
digital e as diferenças socioeconômicas entre as pessoas;
Garantir acesso à Internet por meio de wi-fi livre em praças, parques e
áreas centrais e turísticas da cidade; telecentros, laboratórios de
fabricação digital (Fab Labs), laboratórios hacker e de programação;
Assegurar a conectividade de equipamentos públicos como escolas
municipais, bibliotecas e salas de leitura;
Desenvolver programas de letramento digital e informacional, ensinando a
navegar no mundo digital quem ainda não sabe, apurando o seu senso
crítico.
2. Soure, cidade resiliente e inteligente
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Segurança pública como prioridade.
Realizar estudo para a implantação da guarda municipal e guarda
ambiental;
Realizar estudo e buscar parcerias para implantação de posto avançado
do corpo de bombeiro e defesa civil;
Fortalecer as rondas de segurança nas áreas mais vulneráveis em
parceria com as polícias Civil e Militar;
Reforçar a iluminação pública.
3. Cultura
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SOURE, A CIDADE DA ARTE E DA CULTURA - Gestão Cultural participativa,
democrática e estruturante
Perspectivas da gestão cultural
Nosso plano de governo é um compromisso com a construção participativa de
uma política municipal de cultura para reconhecer, proteger e fomentar as
diferentes expressões culturais, possibilitando, desse modo, o rompimento de
estereótipos e de preconceitos e a ampliação do repertório de conhecimentos
dos cidadãos. Ou seja, a gestão pública municipal de cultura, é uma grande
oportunidade para fortalecer nossa identidade, exercitar a cidadania, melhorar a
qualidade de vida e elevar a autoestima da população, bem como potencializar o
desenvolvimento econômico e social.
A seguir os principais pontos dessa proposta:
Produzir/realizar Inventário cultural de Soure com base em metodologia
participativa e orientado pelo ministério da cultura;
Instituir a secretaria municipal de cultura;
Instituir e fazer funcionar com base em processos democráticos e
participativos o conselho, plano e fundo municipal de cultura;
Cultura como Política estruturante do município;
·Planejamento das Políticas Públicas de Cultura como direito básico e
permanente do cidadão e a participação de quem atua no campo cultural,
artísticos, grupos e instituições;
·instituição de políticas Públicas de Cultura de longo prazo, para além das
contingências dos governos;
·Estabelecer critérios de Planejamento Estratégico de curto, médio e longo
prazos para as políticas públicas de Cultura, em sintonia com os objetivos do
programa de governo, com as políticas de cultura do Estado e do governo
federal;
Políticas de cultura voltadas para as novas gerações frente a um novo
Projeto municipal; cuidar para que as crianças e a juventude conheçam, vivam
e fortaleçam nossa cultura;
Economia e financiamento das políticas públicas de cultura, fundos públicos;
leis de incentivo fiscal; proposta de linhas de crédito e aporte econômico à
produção e difusão cultural concatenadas com o financiamento proposto
pelo Estado e pelo governo Federal;
3. Cultura
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Criação do departamento de elaboração de projetos voltado para apoiar os
grupos culturais e artistas na captação de recursos de agências
governamentais e não governamentais;
Valorização e visibilidade à geração de riqueza (monetária e não monetária)
propiciada pela cultura -Artesanato/ cerâmica, Carimbó, festas juninas, Boi
Bumbá, festivais de poesia, teatro, dança e diferentes linguagens e
produções artísticas/culturais;
Criação do fundo “Mestre Diquinho” – para apoio financeiro e suporte aos
mestres de nossa cultura e seus legados.
Gestão Democrática
·Fortalecer a participação popular; Conferência municipal -Conselho
municipal de cultura;
·implantação de um sistema municipal de Política Cultural; plano municipal de
cultura aliado a processo de formação para participação.
·Ampliação do orçamento da secretaria de cultura compatível com as suas
novas tarefas e importância estratégica;
·Criar setor de captação de recursos governamentais e não governamentais,
nacionais e internacionais, específico para a cultura.
Direito à Memória
·Salvamento emergencial dos acervos e manifestação cultural (arquitetônico,
cultural e artístico;)
·Diagnóstico e catalogação (com vistas à preservação) do patrimônio
material e imaterial, inclusive a memória segmentos formadores da sociedade
Sourense;
·Projeto Memória e Cultura Popular; política de registro e incentivo às
manifestações culturais; em parceria com o governo federal criar o museu de
cultura popular de Soure
Cultura e Comunicação
·Estímulo à produção e difusão cultural municipal internamente e
externamente; afirmação da identidade municipal por meio das identidades
locais; respeito à diversidade Étnico-cultural e às diferentes linguagens.
·
3. Cultura
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Divulgação da produção cultural e da “história cultural” de Soure–
fortalecimento da identidade de nossas produções culturais e artísticas;
Criar departamento de comunicação e marketing na secretaria de cultura
Transversalidades das políticas públicas;
Planejamento das políticas públicas de Cultura entendidas como direito
básico do cidadão e sua relação com as políticas sociais:
Interface Cultura e educação: projeto cultura na escola; mestres de nossa
cultura; juventude cultural – trazendo nossos artistas e grupos para
participar do processo educativo de nossos jovens e crianças, gerando mais
uma opção de renda para a classe artística;
Comunicação/ políticas ambientais/Turismo. Trabalhar em conjunto para
potencializar os movimentos culturais e o fortalecimento da cultura no
município;
Adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), possibilitando a formulação de
um planejamento para essa gestão pública
4. Economia, Emprego, renda e
Empreenedorismo
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Emprego e renda é apontado como um dos principais gargalos para o
desenvolvimento do município. A gestão municipal vai liderar o incentivo e
fomento aos setores produtivos locais, comércio e serviços, promovendo a
qualificação e inclusão de mão de obra, atraindo investimentos, gerando trabalho,
emprego e renda para os cidadãos e cidadãs sourenses. Identificar o papel e
perspectivas dos setores na economia e potencializar, agregar valor aos
produtos e serviços. O turismo é uma grande oportunidade de gerar emprego,
renda e desenvolvimento sustentável, mas está desordenado, desorganizado,
assim como as cadeias produtivas relacionadas à sociobiodiversidade, que são
um patrimônio do povo de S