LUCIANO FONSECA - PT - PREFEITO

vidamente qualificados e habilitados para atuação em cada
uma das áreas da Administração Pública Municipal, buscando trabalhar
de forma integrada a estratégia de processos com a estratégia de
conhecimentos, induzindo todo o corpo administrativo ao alinhamento de
esforços para o alcance dos objetivos da nova Gestão Municipal.
Acreditamos que seria autoritário e elitista apresentar um programa como
perfeito e finalizado, contrariando assim a essência de nossa linha
partidária, que valoriza a liberdade e o amplo debate.
Nosso objetivo principal é, inicialmente, atender aos requisitos da Lei
Eleitoral para o registro de candidatura. Além disso, buscamos oferecer
ao povo de Bertolínia uma visão de futuro que se alinhe com as reais
potencialidades do município, sempre em busca do desenvolvimento
econômico e social, e da melhoria da qualidade de vida para todos.
Esta proposta de Governo será um marco para Bertolínia, estabelecendo
um novo plano diretor construído a partir de um debate abrangente sobre
nossa realidade local. Ele será respaldado no orçamento municipal e nas
potencialidades que temos para promover o crescimento.
Esperamos que esta proposta inicial seja o ponto de partida para uma
transformação significativa em Bertolínia. Vamos unir esforços na
construção de um futuro melhor, onde todos possam usufruir das riquezas
produzidas em nossa terra. Este é o compromisso que assumimos com o
povo de Bertolínia.
Com este olhar, que apresentamos a nossa “Proposta de Governo para
Bertolínia” que será assim pautada:

• PRINCÍPIOS DA GESTÃO PÚBLICA
• Ética.
• Eficácia.
• Transparência.
• Participação e Controle Social.
• Descentralização.
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• Qualidade do Serviço com foco no cidadão.
• Capacitação do Servidor Público.
• Responsabilização.

• DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO
• Planejamento orientado para Resultado.
• Visão estruturante de longo prazo.
• Planejamento de base regionalizada e participativa.
• Plano, Orçamento e Gestão integrados.
• O Programa como Unidade de Gestão.
• Construção de Parcerias Público Privadas.
• Criação de Programas Estratégicos.
• Monitoramento e Avaliação.

• INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO
• Constituições Federal e Estadual.
• Leis Complementares Estaduais e Regulamentos que dispõem sobre a
instituição e a gestão de região metropolitana e sobre o Fundo de
Desenvolvimento Metropolitano.
• Lei Orgânica Municipal.
• Instrumentos de Planejamento e Orçamento (PPA, LDO, LOA, LRF).
• DIRETRIZES DE SUSTENTABILIDADE E ORIENTAÇÃO DO
GOVERNO
• Ações de inclusão social e combate à pobreza.
• Bolsa família municipal para Bertolínia.
• Modelo próprio de desenvolvimento.
• Infraestrutura para o desenvolvimento.
• Transparência na Gestão Pública e Reforma Administrativa.
• Sustentabilidade Ambiental.
• Políticas Setoriais integradas.
• Serviço Municipal de internação hospitalar e de apoio de diagnóstico,
como ferramentas de universalização do acesso ao tratamento da saúde.
• Políticas para a juventude, mulheres, crianças e idosos.
• Fortalecimento da Controladoria Interna como instrumento indispensável
para garantia da lisura, transparência e ética nos contratos da
Administração.
• Enfrentamento das questões relacionadas à criminalidade, com o
planejamento estratégico de ações integradas junto aos Governos
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Estadual e Federal, visando o financiamento de um projeto capaz de
assegurar um modelo próprio de Segurança Pública para Bertolínia.

• PRINCIPAIS OBRAS ESTRUTURANTES
• Construção de drenagem de águas pluviais e contenção de erosões em
vias públicas.
• Construção, reconstrução e recapeamento do pavimento de avenidas e
ruas do centro, bairros.
• Construção de meio fio e canaletas em vias públicas.
• Recuperação e melhorias de estradas vicinais do Município.
• Construção do Centro de Imagens para apoio de diagnóstico, tais como:
Radiografia, mamografia, ultrassonografia.
• Construção da Arena para a Juventude (Espaço livre de cultura, música,
dança, teatro, arte, shows, esportes, competições, etc.).
• Implantação de um projeto de revitalização, paisagístico e de arborização,
tornando a cidade mais humana.
• Dar sequência ao programa “Minha Casa, Minha Vida” visando atender
as famílias ainda não contempladas.
• Construção de Creches visando possibilitar as mães ingressarem e/ou
permanecerem no mercado de trabalho.
DIRETRIZES GERAIS DE GOVERNO
Compromisso esta coligação no exercício da prefeitura de Bertolínia um
governo suprapartidário. aplicar os valores ético, transparente, solidário e
cristão.
1) o resgate e a proteção dos valores éticos da família e a satisfação plena
de suas necessidades serão o fundamento, a inspiração e o objetivo
permanente da coligação no exercício da prefeitura de Bertolínia. para
tanto, o governo democrático se pautará pelos princípios da liberdade, da
solidariedade e da justiça.

• POLÍTICA ECONÔMICA ORIENTADA PARA O DESENVOLVIMENTO.
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1) formulação e aplicação de política econômica orientada para o
desenvolvimento e geração de empregos compreendendo, entre outras,
as seguintes ações:
• incentivar a construção civil, através de incentivos tributários e
políticas de desenvolvimento urbano e saneamento básico;
• política oficial de apoio ao empreendedorismo e incentivo para a
criação, desenvolvimento e consolidação de micro pequenas e
médias empresas;
• incentivar a formação de mão de obra através de cursos
profissionalizantes, inclusive de curto prazo;
• gerenciamento eficaz dos gastos públicos, possibilitando novos
investimentos em obras públicas, prioritárias e de alcance social,
sem prejuízo da conclusão das obras já em andamento;
• estimular a instalação de pólos de desenvolvimento, em parceria
com governos estadual e federal;
• orientação da política macro econômica para a diminuição do custo
do crédito para o setor produtivo;
• apoiar e incentivar o turismo, inclusive o turismo de negócio,
cumprindo a obrigação contida no artigo 180 da constituição federal,
de autoria da social democracia cristã:
• “a união, os estados, o distrito federal e os municípios promoverão
e incentivarão o turismo como fator de desenvolvimento social e
econômico”;
• valorizar o agronegócio e apoiá-lo com ações de governo
específicas, valorizando e apoiando ao mesmo tempo, os pequenos
produtores rurais;
instituir política tributária justa e progressiva.
•promover a reforma do sistema tributário municipal visando a
simplificação da estrutura tributária e o respeito à capacidade
contributiva. para tanto a democracia cristã promoverá:
• respeito à capacidade contributiva do cidadão e das empresas,
através da aplicação, prioritariamente, de
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• impostos progressivos e justos;
• a simplificação e a redução dos impostos que oneram a produção.
• da segurança pública:
1) desenvolver e aplicar uma política municipal de segurança pública,
mediante as seguintes ações:
• implantar plano municipal de segurança pública, promovendo a
interatividade do governo municipal com os governos federal e
estadual e a integração de todas as forças de segurança, inclusive
com a participação das forças armadas na proteção das fronteiras
contra o tráfico de drogas e de armas;
• implantação de políticas públicas setoriais que promovam uma
cultura de paz, a solidariedade e o
• humanismo;
• criação de oportunidades de reconhecimento social para
adolescentes e jovens, principais promotores e vitimas das
situações de violência.
• DA SAÚDE DA POPULAÇÃO
1) assegurar a todos, de forma concreta, o acesso à saúde, através do
desenvolvimento e aplicação efetiva do sistema único de saúde
pública, promovendo ainda as seguintes ações:
2) Aplicar adequadamente as verbas provenientes do governo
federal, do governo estadual e a parte constitucional da
arrecadação própria do município, sempre objetivando a melhoria
da saúde publica a ser oferecida para a população, acabando com
as filas e longas esperas nos atendimentos de
algumas especialidades e nas realizações de exames e
cirurgias;
a ampliação e o aprimoramento do programa saúde da família.
chegar antes que a doença evolua, impedindo que ela se instale,
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resultando: enorme ganho de qualidade de vida e economia de
recursos públicos;
• Implantar o programa de saúde digital .
• instituição e qualificação dos programas de atenção à mulher, ao
idoso, à criança, e a outras pessoas e comunidades que demandam
cuidados específicos;
• capacitação dos agentes públicos da saúde.
EDUCAR PARA CIDADANIA PLENA
1) priorizar a educação, como vetor fundamental para o desenvolvimento,
avanço social e cidadania plena, assegurando também a
educação como obrigatoriamente inclusiva. garantirá:
• valorização dos trabalhadores na educação;
• construção ou ampliação de escolas municipais em localidades que
apresentarem deficiência de bancos escolares;
• Acesso em todas as escolas a computadores e internet. preparar
nossas crianças e jovens para serem cidadãos do mundo;
• oferta de cursos técnicos e profissionalizantes;
• articulação do programa saúde da família com a educação pré-
escolar;
• valorizar as atividades físicas e o esporte na escola, integrando as
políticas públicas do setor, como uma forma de desenvolvimento
saudável do aluno;
• garantir acessibilidade das escolas e capacitar o conjunto dos
profissionais da educação para o trabalho com alunos com
necessidades especiais;
• discutir com a sociedade e com os profissionais da educação o
funcionamento dos centros de educação
• infantil.
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VALORIZAR A CULTURA
• 1) promover a cultura através de parceria com a iniciativa privada e
aplicação de políticas de incentivo, visando à criação de novos espaços
culturais e a produção cultural nas suas várias manifestações. para tanto
a administração irá:
• valorizar, incentivar e apoiar as manifestações culturais tradicionais
já existentes;
• incentivar e apoiar a cultura popular, em todas as suas formas de
manifestação;
• promover a preservação da memória municipal,
• preservando-se o patrimônio cultural artístico,histórico, religioso e
documental do município.
• Programa PRONAC( programa nacional de apoio a cultura).
• Programa mais cultura.
• Programa cultura viva.
• Programa cultura do trabalhador .
TER POLÍTICAS PARA O IDOSO
1) valorizar e apoiar o aposentado e o idoso, assegurando lhes o respeito
e o reconhecimento que o poder público e a sociedade lhes devem. a
gestão garantirá:
aplicação de políticas que promovam o convívio
intergeracional e a cultura de valorização do idoso;
incentivos às famílias na promoção do bem estar e integridade do
idoso;
• buscar apoio de universidades de educação física e de fisioterapia
para criar nos parques e praças de nossos bairros, programas de
atividade física aos idosos.
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• assegurar o direito social à moradia
• 1) promover esforços para assegurar a todas as famílias a moradia digna.
• atuar efetivamente para a implementação da reforma
• urbana;
• ampliar a oferta de moradias populares, tanto do programa federal
“minha casa minha vida”, como a implementação de outros
programas próprios, priorizando o atendimento daquelas famílias
que moram em vales e áreas proibidas.

Eficiência, eficácia e efetividade nos serviços públicos
• 1) promover as ações e os investimentos necessários para assegurar a
prestação eficiente de serviços públicos.
• implantar forças tarefas para modernização do serviço
• público;
• criar mecanismos que garantam a transparência do setor público e a
responsabilização de seus agentes no desempenho de suas
funções.
GARANTIR UM MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL
• 1) proteger o meio ambiente e assegurar a todos o direito de usufruir a
natureza sem agredi-la, orientando as ações de governo no conceito de
que a terra é a pátria de todos nós. para tanto irá:
• colocar o município de palmeirais no centro de uma
• agenda de construção de uma economia sustentável;
• incentivar a produção agrícola e extrativista sustentável;
• diminuir, até a erradicação, o desmatamento;
• criar programa de incentivo ao reflorestamento e criação de áreas
verde.

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UNIVERSALIZAR O ACESSO AO ESPORTE AMADOR
• 1) implantar o pró-amador – plano municipal de apoio ao esporte
amador participativo, reconhecendo sua importância na formação
do caráter do jovem e no combate as drogas, promovendo ainda políticas
públicas para integração da criança e do adolescente na prática do
esporte, em suas várias modalidades.
• COMBATER ÀS DROGAS
1) interação do governo municipal com as políticas públicas estaduais de
combate às drogas e recuperação de seus dependentes.
NECESSIDADES ESPECIAIS
1) imediatas e necessárias providências para assegurar às pessoas com
necessidades especiais, pleno exercício de seus direitos de cidadão.
PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE
1) implantar sistema solidário de apoio a infância e juventude,
compreendendo ações, em parceria com o governo do estado e da união
e a participação solidária da iniciativa privada.

GARANTIR A EMPREGABILIDADE DE JOVENS E ADULTOS
1) incentivar em todo o município, através de parceria com a iniciativa
privada, mecanismos para criação de empregos para jovens e
aproveitamento da experiência das pessoas de maior faixa etária, no
mercado de trabalho.
MELHORAR A INFRAESTRUTURA
1) priorizar a ação do governo no adensamento da infraestrutura
municipal.
a) vincular parte dos recursos tributários provenientes de impostos para o
investimento em infraestrutura definida por plano estratégico de
desenvolvimento econômico e social.
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COMBATER A CORRUPÇÃO
Governar palmeirais com ética, afastando privilégios de toda a ordem e
combatendo todas as formas de corrupção.
Aplicar, integralmente, os 71 artigos da conferência mundial contra
corrupção de mérida; punir, de forma exemplar, todo e qualquer caso de
corrupção.

GARANTIR A EFETIVA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE
1) governar o município com a participação plena e
permanente da sociedade, conforme o objetivo desta
coligação de transformar o município de senhor em
servidor e fazer do prefeito juntamente como o vice, assessores e
secretários, o servidor número um.
propiciar a ativa participação da sociedade civil
organizada;
garantir a efetiva separação de poderes;
respeitar e consolidar a liberdade de imprensa;
atuar contra o populismo e a utilização da máquina do município para o
personalismo e o aparelhamento partidário.

Transformar o município em servidor
• 1) aplicar, como instrumentos de um novo modelo de gestão pública.
• para administrar e construir o município servidor, quatro ferramentas
básicas:
• auditoria independente das contas públicas;
• planejamento – conceito sempre antes da ação;
• estado necessário: serviço público quantificado e qualificado para o
atendimento pleno das demandas da sociedade;
• fazer do tributo instrumento de desenvolvimento e
• justiça social;
• no conceito do município servidor é necessário está
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• contido o objetivo da promoção da administração pública racional, com a
redução do atual número de secretarias.
• na nova composição municipal, entretanto, será criada uma secretaria
fundamental:
secretaria municipal da infraestrutra.
Seis metas para o município
ter como prioridades do município servidor:
1)acesso universal e real à educação;
2)acesso universal e real à saúde;
3)segurança, para viver sem medo;
4)obsessão pelo desenvolvimento;
5)igualdade de oportunidade para todos
6)bolsa família municipal;


avaliação contínua. uma boa gestão é aquela que alcança resultados. e,
no setor público, isso significa atender às demandas, aos interesses e às
expectativas dos munícipes, sejam cidadãos ou empresas, criando valor
público.
visão sistêmica de governo. todo o processo será diretamente coordenado
pelo prefeito e vice-prefeito, que serão os principais articuladores e
responsáveis em promover o comprometimento e o engajamento
indispensáveis para o sucesso da implantação, da eficiência e da eficácia
dos programas.
visão de futuro. o município de Bertolínia será referência em qualidade de
vida, construindo um ambiente sustentável e participativo, garantindo a
pluralidade por meio da governança solidária local.

Exercer a administração municipal de Bertolínia com ética, autoridade,
sensibilidade e altivez.

Bertolínia – PI, 13 de agosto de 2024.

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Luciano Fonseca De Sousa Larissa Araujo de Castro Teles
Pré-candidato a Prefeito Pré-candidato a Vice-Prefeito