ELVIS RAMOS - PT - PREFEITO

sas
áreas de atuação do poder executivo.
A nossa gestão será sempre norteada pela participação popular,
considerando as necessidades e as possibilidades, com foco em instrumentos de
planejamento e acompanhamento de metas, soluções que levarão a cidade a se
desenvolver gerando oportunidades para todos.
As nossas propostas contemplam objetivos significativos, os quais, exigem
uma administração extremamente dedicada e competente, muito próxima e
conhecedora das necessidades da população, onde a vontade e as necessidades
do povo serão as principais ferramentas no desenvolvimento de políticas públicas
eficientes, capazes de atender as demandas sociais, através de um governo
presente e participativo.
MISSÃO
Promover um Desenvolvimento inclusivo e transformador, gerando
oportunidades para todos, através de uma gestão eficiente e transparente,
respeitando as adversidades.
VISÃO
Ser uma administração acessível à população, independente, integrada,
reconhecida por sua transparência e atuação eficaz na transformação da realidade
social.
VALORES
Ética, comprometimento, independência, transparência, eficácia, efetividade
e acessibilidade.



1. GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA>>> Transparente e
participativa.


A administração que se preocupa com o povo é participativa, séria,
transparente e objetiva atender os anseios da população com responsabilidade.
❖ METAS
✓ Aprimorar a gestão financeira, orçamentária e administrativa;
✓ Atualização constante do portal da transparência, permitindo ao cidadão acesso
às informações em tempo integral;
✓ Manter e aperfeiçoar o orçamento participativo;
✓ Aperfeiçoar e incentivar a capacitação dos servidores públicos municipais,
voltado à otimização da prestação de excelentes serviços à população;
✓ Implantação de um sistema de protocolo/processo online, para garantir uma
maior agilidade nas demandas internas e externas;
✓ Fortalecer a controladoria municipal como medida de prevenção e combate a
corrupção, garantindo a defesa do patrimônio público, a transparência, a
participação social e contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços
públicos;
✓ Implementar a ouvidoria municipal, garantindo a participação do cidadão, onde
esse poderá fazer suas reclamações e/ou sugestões, tendo um maior contato
com a gestão;
✓ Realização de Concurso Público, para garantir oportunidades iguais para todos,
de acordo com as necessidades do município;
✓ Estudar a viabilidade econômica para Implantação do Plano de Cargos,
Vencimentos e Carreira do funcionalismo municipal;
✓ Atualizar o Regime Jurídico dos servidores públicos municipais;
✓ Atualizar o Código Tributário do município de Ipiranga do Piauí;
✓ Atualizar o Código de Postura do município de Ipiranga do Piauí;
✓ Modernizar a Prefeitura Municipal com melhorias na Infraestrutura de
Informática, mobiliários e transporte;
✓ Implementar o programa "Gestão nas Comunidades/Bairros", com o objetivo de
aproximar a gestão da população, proporcionando um melhor direcionamento
das políticas públicas.




2. EDUCAÇÃO >>> Educação de resultados e inclusiva.

Uma educação de qualidade é uma ferramenta de transformção e direito de
todos. Portanto, é nosso compromisso, garantir a continuidade da qualidade de
nossa educação e avançar na expansão, garantindo um processo continuado de
aprendizagem e valorização profissional.
✓ METAS
✓ Garantir aos educadores formação continuada, nas diversas áreas de atuação,
bem como, a inclusão digital;
✓ Continuar o processo de ampliação e modernização da infraestrutura das
escolas municipais, incluindo acessibilidade, construção de quadras
poliesportivas, secretarias, sala de professores, banheiros, refeitórios,
bibliotecas, laboratórios, etc;
✓ Ampliar e melhorar a frota de veículos utilizados no transporte escolar;
✓ Ampliar e melhorar a frota de veículos utilizados na secretaria municipal de
educação;
✓ Instituir o Sistema Municipal de Avalição Docente e Estudantil;
✓ Acompanhar e avaliar as metas do plano municipal de educação em
consonância com o plano nacional e PAR- Plano de Ações Articuladas;
✓ Reformular e garantir o cumprimento do plano de cargo, vencimento e carreira
dos servidores da educação;
✓ Incluir no plano de cargo, vencimento e carreira os técnicos administrativos e
auxiliares de serviços gerais da Educação municipal;
✓ Continuar o processo de mobiliar as escolas com conjuntos escolares
adequados à faixa etária;
✓ Adquirir equipamentos de informática e eletrônicos em geral com recursos
próprios e apoio do governo federal;
✓ Manter e ampliar o sistema de internet nas escolas;
✓ Continuar implementando a integração entre as redes públicas de educação,
municipal e estadual, de modo a otimizar o planejamento das Redes;
✓ Criar um Centro de Atendimento Educacional Especializado – AEE, para
atender os alunos do município de Ipiranga do Piauí;







✓ Garantir e ampliar a equipe multiprofissional (Psicólogo, Assistente Social,
Psicopedagogo e etc) na secretaria de educação para auxiliar as escolas na
resolutividades de demandas especializadas;
✓ Manter e ampliar capacitações sobre primeiros socorros e educação no trânsito
com alunos e profissionais da educação;
✓ Manter e ampliar o programa de premiação de práticas pedagógicas
inovadoras para alunos e professores com bom desenvolvimento;
✓ Assegurar aos servidores da educação, ajuda de custo para qualificação na
área de atuação;
✓ Assegurar aos servidores da educação qualificação nível de especialização,
mestrado e doutorado, mediante liberação do serviço, sem prejuízo à
remuneração;
✓ Garantir o alcance das metas do IDEB (Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica) para os anos iniciais e anos finais nos biênios 2025 e 2028,
de acordo com as metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação;
✓ Oportunizar que todos os estudantes da rede municipal estejam em tempo
integral até 2028.
✓ Assegurar e manter aos estudantes da zona rural o transporte escolar de
qualidade, observando não apenas a rede municipal, mas também a rede
estadual, através de parceria com a SEDUC/Governo do Estado;
✓ Buscar parcerias junto ao governo do estado e/ou outros órgãos para
implantação de escola agrícola no município;
✓ Estimular a realização de projetos de acordo com a necessidade de cada
escola objetivando melhorar a aprendizagem, garantindo os subsídios
necessários para sua execução;
✓ Manter a plena realização da Feira Literaria Ipiranguense (FLIPI), incluindo
ações como : leitura , produção textuais orais e escritas, soletração bem como
exposições e vendas.de livros.
✓ Buscar parcerias para ampliar os programas de educação contextualizada com
o semiárido;
✓ Manter e melhorar a qualidade da merenda escolar através de orientação
nutricional incluindo produtos da agricultura familiar;
✓ Construção de um depósito de alimentação e almoxarifado para secretaria
municipal de educação.






✓ Construção de um auditorio da SEMED e de um Centro Olímpico Municipal.
✓ Construção de uma garagem para ônibus escolares e veículos da secretaria
municipal de educação.
✓ Manter e Fortalecer o PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar,
através da Compra Direta Local da Agricultura Familiar, incentivando a
produção local e gerando renda;
✓ Manter e ampliar cursos preparatórios para o ingresso no Ensino Técnico e
Superior, em parceria com a SEDUC, IFPI e UFPI, visando atender jovens
estudantes;
✓ Manter e ampliar a modalidade de ensino de jovens e adultos EJA.
✓ Manter e ampliar o Programa de Estágios para dar continuidade de trabalho e
conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
✓ Viabilizar a manutenção da climatização de 100% das salas de aula das escolas
públicas municipais;
✓ Manter e ampliar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre
temáticas relacionadas à saúde, segurança, meio ambiente, prevenção às
drogas, trânsito e outros temas sociais;
✓ Manter e ampliar a segurança física e eletrônica nas escolas públicas
municipais;




3. SAÚDE >>> Saúde acolhedora e inclusiva para todos.



A melhoria nos serviços públicos de saúde passa obrigatoriamente pela
humanização do atendimento, desde a recepção nas unidades básicas de saúde
até o atendimento médico. O serviço será aperfeiçoado e realizado com zelo e
respeito ao cidadão ipiranguense;
✓ METAS
✓ Manter e garantir atendimento preventivo de saúde a toda população que busca
o SUS;
✓ Manter e priorizar no orçamento municipal recursos para garantir a continuidade
do Atendimento Médico 24h no Hospital de Pequeno Porte João de Deus
Sousa;
✓ Manter e ampliar e apoiar os programas de capacitação voltados para os
profissionais e servidores, visando uma melhor qualidade no atendimento aos
usuários nos serviços de saúde;
✓ Manter e otimizar o atendimento com equidade pelas equipes da ESF –
Estratégia de Saúde da Família na zona rural e bairros da cidade;
✓ Continuar o processo de capacitação dos servidores, para desempenhar com
zelo e reponsabilidade as atribuições que lhe competem;
✓ Assegurar um atendimento humanizado, integral e de qualidade à população
sem discriminação;
✓ Garantir o funcionamento da Farmácia Básica, mantendo a distribuição gratuita
de medicamentos essenciais à população de baixa renda;
✓ Manter convênios com órgãos, clínicas e laboratórios para a realização de
exames e consultas especializadas;
✓ Manter a continuidade da triagem para a realização de exames, garantindo o
atendimento por ordem de urgência;





✓ Manter o apoio a pacientes para tratamento com especialidades em Teresina e
outras cidades, garantindo o transporte integralmente;
✓ Manter e melhorar a casa de apoio em Teresina;
✓ Ampliação e modernização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência –
SAMU;
✓ Disponibilizar serviço de apoio multiprofissional para pacientes em tratamento
de Câncer, através das equipes de ESF;
✓ Firmar parceria com o governo Federal e Estadual para implantar o serviço de
exame de imagem Raio-x no município, garantindo uma maior comodidade aos
usuários;
✓ Manter e Fortalecer o serviço de reabilitação para pacientes com Necessidades
Especiais;
✓ Manter os procedimentos em saúde bucal na atenção básica aos usuários
que solicitarem os serviços;
✓ Manter e Fortalecer o Atendimento Especializado, através do programa
Telesaúde e Telemedicina, em parceria com o Governos do Estado e Governo
Federal;
✓ Manter e ampliar o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC)
✓ Manter e ampliar o acesso à internet nas Unidades de Saúde da Família (USF);
✓ Manter e ampliar o processo de modernização das Unidades de Saúde da
Família (USF), através de melhorias da infraestrutura, aquisição de
equipamentos de informática, mobiliários e aparelhos para procedimentos;
✓ Manter e ampliar o treinamento de Informática Básica aos profissionais da
Estratégia de Saúde da Família (ESF);
✓ Manter treinamentos específicos para utilização do sistema e-SUS;
✓ Garantir o pleno funcionamento das Salas de Vacinas;






✓ Manter a Capacitação de profissionais para atuarem nas salas de vacinas;
✓ Garantir a aquisição de Testes Rápidos para diagnóstico das Infecções
Sexualmente Transmissíveis (ISTs);
✓ Manter a realização de contratos com laboratórios para realização de exames
laboratoriais dentro do próprio município;
✓ Manter o calendário para coleta de material para exames laboratoriais, a fim de
evitar o deslocamento dos pacientes a outros municípios.
✓ Reestruturar e otimizar a estrutura da secretaria municipal de saúde, investindo
na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão
através de sistemas;
✓ Manter e ampliar os esforços para sempre bater as metas nas campanhas
nacionais de vacinação;
✓ Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
✓ Manter e ampliar o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim,
atividades de saúde e bem-estar à população;
✓ Manter e expandir ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e
adolescente, bem como, ações voltadas à saúde do homem;
✓ Manter e intensificar um trabalho contínuo para prevenção à Dengue,
Chikungunia e a Zika no município;
✓ Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis,
com temas relacionados à segurança do paciente no lar, promoção da saúde,
prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;
✓ Ofertar cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde;
✓ Fortalecer o Programa Saúde na Escola;
✓ Ampliação do atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia,
nutrição e fisioterapia;





4. ASSISTÊNCIA SOCIAL >>> Compromisso com o direito de todos.



Apresentamos a seguir propostas para a Política de Assistência Social, no
Município de Ipiranga do Piauí. Trata-se de um conjunto de ideias, que constituem
a base do Programa de Governo para os próximos quatro anos e que leva em
consideração aspectos positivos que a cidade apresenta como ampla oferta dos
Serviços Socioassistenciais, valorizando, sobretudo a pessoa humana em
desenvolvimento e suas potencialidades. Cabe ressaltar que teremos destaque
para a área urbana e rural da nossa cidade.
❖ METAS
✓ Aprimorar a estrutura de gestão do SUAS com qualificação dos processos de
monitoramento, regulação e vigilância, com a reestruturação Vigilância
Socioassistencial, Proteção Social Básica e Especial, dentre outras previstas na
Lei Municipal do SUAS;
✓ Qualificar a gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, ampliar a
estrutura física do cadÚNICO, além de fortalecer a articulação intersetorial com
Educação e Saúde, para acompanhamento das condicionalidades;
✓ Realizar mais ações descentralizadas, em outros bairros e na zuna rural, para
inclusão e atualização no cadÚNICO;
✓ Aprimororar o Plano de Educação Permanente no SUAS (resolução CNAS
nº04/2013) com garantia de acesso a todos os trabalhadores
independentemente do nível de escolaridade;
✓ Estabelecimento de fluxos de serviços de referência e contra-referência entre
as políticas da Assistência Social, Saúde, Educação, Juventude, Segurança,
Habitação, Previdência Social e Cultura;
✓ Desenvolver políticas para negros, juventude, LGBTQIA+ e população diversa,
respeitando a liberdade e a diversidade em todos os níveis;
✓ Implantar aula de coral, teatro e taekwondo para as crianças e adolescentes
do SCFV;




✓ Implantar o grupo GIRASSOL/ FLORECER, com mães atípicas no CRAS;
✓ Implantar cursos de bordado, pintura e crochê para crianças e adolescentes,
na SEDE e zona rural do Município;
✓ Fortalecer os Conselhos Municipais de Assistência Social, dos Direitos da
Criança e Adolescente, Pessoa com Deficiência e Idoso, dentre outros, as
conferências e os fóruns de Assistência Social como espaços de
democratização, negociação de consensos e de gestão compartilhada;
✓ Estabelecer Fluxo de Atendimento com o Sistema de Garantia de Direitos
(Delegacia, Ministério Público, Judiciário, Conselho Tutelar, Polícia Militar), para
os atendimentos às situações de violação de direitos no município;
✓ Reforma das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social
(CCI, Núcleos de SCFV, dentre outras), assegurando acessibilidade (ABNT),
com salas para atendimento individualizado, atividades coletivas e comunitárias
e instalações sanitárias adequadas;
✓ Garantir veículo adequado para utilização do CRAS e CREAS, possibilitando o
deslocamento ágil e qualificado destas equipes para o atendimento às famílias
da zona urbana e rural do município;
✓ Implantar núcleos do SCFV referenciados ao CRAS na Zona Rural do
município;

✓ Avançar no combate a insegurança alimentar com o atendimento de famílias em
situação de vulnerabilidade social por meio de cestas de produtos naturais,
através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), adquiridos nas próprias
comunidades do Município;
✓ Dar continuídade a execução do Projeto: NASCER, para bem atender e
acompanhar nossas gestantes em situção de vulnerabilidade social, com o kit
de enxovais do bebê;
✓ Apoio e proteção à população atingida por situações de emergência e
calamidade pública com a oferta de atenções e provisões materiais, conforme
as necessidades detectadas;
✓ Dar continuídade ao Projeto CRAS e CREAS na comunidade, descentralizando
os serviços socioassistenciais;





✓ Aprimorar as atividades desenvolvidas no CCI – Centro de Convivência dos
Idosos;
✓ Expandir as políticas públicas voltadas para as áreas desprovidas e de inclusão
para as pessoas deficientes;
✓ Intensificar a parceria com a APAE, destinando atendimentos especializados:
Assistente Social, Psicólogo, dentre outros em parceria com a Rede existente
no Município;
❖ Trabalho, renda e qualificação profissional:
✓ Diagnosticar a demanda para profissionalização no município, através de ações
articuladas com empresas públicas e privadas, entidades e grupos de
representação dos segmentos da sociedade civil;
✓ Levantar as potencialidades produtivas e empreendedoras do município na
Zona Urbana e Rural, incentivando o seu desenvolvimento, com o
estabelecimento de projetos unificados de capacitação/qualificação profissional
e fomento à produção e empregabilidade, como fortalecer a central de vendas,
criar um salão popular, dentre outros;
✓ Formar profissionalmente membros de famílias em situação de vulnerabilidade
social encaminhados através dos serviços do SUAS, com vistas à sua
emancipação social e econômica;
✓ Ofertar cursos de capacitação profissional a partir do diagnóstico do município,
em locais que facilitem o acesso da população, bem como ofertar mais cursos
através da modalidade EAD;
✓ Criar o Programa Jovem no Caminho do Aprendizado, visando qualificar jovens
para o mercado de trabalho;
❖ Sala do empreendedor:
✓ Manter e ampliar a qualificação da mão de obra, apoiando cursos técnicos em
parceria com o SENAI, SEBRAE, SENAR, entre outros;
✓ Criar estratégias de apoio e incentivo ao empreendedorismo jovem (Projeto
Jovem Empreendedor);




✓ Realização do Workshop municipal de empreendedorismo, voltado para
aprimorar e aperfeiçoar as ações dos pequenos empreendedores ipiranguenses
no mercado municipal/regional e financeiro;
✓ Realização da Feira Municipal de Empreendedorismo, dando oportunidade
para que os empreendedores ipiranguenses possam mostrar seus
produtos/serviços;
✓ Inserir e incentivar os pequenos empreendedores, MEI´s e pequenos
empresários a participar das atividades realizadas pela sala do empreendedor;
✓ Durante a semana da mulher, realizar ações/eventos de incentivo e apoio ao
empreendedorismo feminino;
❖ Políticas para as mulheres:
✓ Reativar a Coordenadoria de Políticas Para Mulheres e estruturar com equipe
técnica de referência (Psicólogo(a), Assistente Social, Advogado(a), dentre
outros profissionais) e ofertar atendimento especializado;
✓ Ativar o Conselho Municipal de Políticas para Mulheres;
✓ Articular com as outras políticas, cursos de formação profissional para geração
de emprego e renda e empoderamento feminino;
✓ Apoiar a rede comunitária de entidades da sociedade civil que desenvolvem
ações voltadas para as mulheres (igrejas, associações, dentre outras);
✓ Firmar parceria com órgãos da Segurança Pública para proteção às mulheres