JOSÉ DAMIANI - PT - PREFEITO

na gestão pública.
Objetivo: Emancipação da população através de projetos e programas governamentais.

DIAGNÓSTICO DO MUNICÍPIO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO:
1. Análise detalhada: Identificar avanços históricos e desafios atuais.
2. Diretrizes claras: Orientar ações em todas as áreas.
3. Metas concretas: Guiar o trabalho diário e medir progresso.
4. Projetos práticos: Transformar intenções em ações e resultados tangíveis.

EIXOS GERAIS:
1. Participação Comunitária: Envolver a comunidade nas decisões governamentais.
2. Transparência: Ações do governo claras e acessíveis.
3. Saúde e Alimentação: Melhorar o SUS e garantir soberania alimentar.
4. Agricultura Familiar: Programa de aquisição de alimentos para fortalecer a
economia local.
5. Educação e Creches: Construir e ampliar creches, oferecer educação de excelência.
6. Valorização dos Servidores: Condições adequadas de trabalho e capacitação.
7. Cultura e Artes: Estruturar ambientes escolares dedicados às artes.
8. Habitação: Programa de habitação de baixo custo utilizando recursos alternativos.
9. Sustentabilidade: Políticas de PSA e crédito de carbono.
10. Regularização Fundiária: Facilitar a regularização de propriedades.
11. Infraestrutura: Melhorar estradas vicinais e secundárias.
12. Saúde Básica e Fitoterápicos: Fortalecer a saúde básica e PNPICs.
13. Inclusão: Espaços de governança para mulheres e jovens.
14. Gestão de Informações: Desenvolver um banco de dados municipal.
15. Meio Ambiente: Revitalizar fontes e rios em consórcio intermunicipal.
16. Inspeção de Produtos: Estruturar sistemas de inspeção para indústrias de pequeno
porte.
17 Avaliação de Políticas: Sistema de avaliação das políticas públicas.
18. Cuidado e atenção com os idosos: locais de lazer e saúde especializados para esta
população.

PARTICIPAÇÃO POPULAR E ESTRUTURA DE GESTÃO:
1. Conselhos Comunitários: Estabelecer conselhos consultivos.
2. Plebiscitos: Projetos não aprovados na Câmara serão decididos pela população.
3. Orçamento Participativo: Influência direta da população na destinação dos recursos
públicos.
4. Novas Secretarias: Criar secretarias para transversalidade e Defesa Civil.
5. Capacitação: Formação de agentes de desenvolvimento socioeconômico.
6. Arranjos Associativos: Eficiência na prestação de serviços públicos.
7. Funcionamento dos Conselhos: Incentivar conselhos setoriais ativos.

SETORES E PRIORIDADES:
1. ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento tem a missão de gerir
estrategicamente os recursos municipais, promover a transparência e incentivar a
participação popular. As principais ações incluem:
Gestão Estratégica dos Recursos Municipais: Planejar e alocar recursos de forma
eficiente para atender às necessidades do município; implementar sistemas de gestão que
permitam o monitoramento e avaliação contínuos das ações governamentais.
Transparência e Participação Popular: Garantir a transparência das ações
governamentais através de plataformas digitais e outras ferramentas de comunicação;
incentivar a participação dos cidadãos na tomada de decisões por meio de audiências
públicas e conselhos municipais.
Planejamento e Execução de Ações Sustentáveis: Desenvolver e implementar projetos
que promovam a sustentabilidade ambiental, social e econômica; integrar práticas
sustentáveis nas operações diárias do governo municipal.
Desenvolvimento Contínuo e Capacitação dos Servidores: Oferecer programas de
capacitação e desenvolvimento profissional para os servidores municipais; promover um
ambiente de trabalho que estimule a inovação e a melhoria contínua dos serviços públicos.
2. FINANÇAS
A Secretaria Municipal de Finanças é responsável por garantir a saúde financeira do
município, promovendo a transparência e a responsabilidade fiscal. As principais ações
são:
Planejamento e Execução do Orçamento: Elaborar e executar o orçamento municipal
de forma eficiente e transparente; assegurar que os recursos sejam direcionados para as
áreas prioritárias e necessidades da população.
Transparência e Prestação de Contas: Publicar regularmente relatórios financeiros e
de desempenho; promover audiências públicas para discutir o orçamento e as contas do
município.
Combate à Sonegação Fiscal: Implementar medidas para aumentar a arrecadação e
reduzir a sonegação de impostos; modernizar os sistemas de fiscalização e cobrança
tributária.
Modernização do Sistema Tributário: Atualizar e simplificar a legislação tributária
municipal; implementar novas tecnologias para facilitar o pagamento de tributos pelos
cidadãos e empresas.
Administração da Dívida e Parcerias Público-Privadas: Gerir a dívida pública de
forma responsável e sustentável; estabelecer parcerias com o setor privado para a
realização de projetos de interesse público.
3. ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
A Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social tem o compromisso de proteger
e incluir socialmente os grupos mais vulneráveis, promovendo a equidade e a justiça
social. As principais ações incluem:
Proteção e Inclusão Social de Vulneráveis: Desenvolver e implementar políticas e
programas que visem a inclusão social de pessoas em situação de vulnerabilidade;
oferecer serviços de assistência social que atendam às necessidades básicas dessas
populações.
Gerenciamento de Programas de Transferência de Renda: Administrar programas de
transferência de renda para famílias de baixa renda; monitorar e avaliar o impacto desses
programas na redução da pobreza.
Promoção de Cursos e Geração de Emprego: Oferecer cursos de capacitação
profissional e formação continuada; estimular a criação de empregos por meio de
parcerias com o setor privado e ONGs.
Parcerias com ONGs e Outras Entidades: Estabelecer colaborações com organizações
não governamentais e outras entidades para potencializar as ações de assistência social;
promover a integração de esforços entre diferentes setores da sociedade.
4. SAÚDE PÚBLICA
A Secretaria Municipal de Saúde Pública visa melhorar a qualidade de vida da população
através de investimentos em saúde preventiva e na modernização dos serviços de saúde.
As principais ações são:
Investimento em Programas de Saúde Preventiva: Implementar campanhas de
prevenção e promoção da saúde; focar na prevenção de doenças crônicas e no controle de
epidemias.
Modernização de Estruturas e Equipamentos: Atualizar e modernizar as unidades de
saúde, incluindo hospitais e postos de saúde; adquirir equipamentos modernos para
melhorar o diagnóstico e o tratamento.
Redução de Filas por Meio de Mutirões: Realizar mutirões de atendimento para reduzir
filas e tempos de espera; aumentar a eficiência dos serviços de saúde.
Atenção Básica Ampliada e Capacitação de Profissionais: Expandir a cobertura da
atenção básica de saúde; oferecer programas de capacitação contínua para profissionais
de saúde.
5. VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
A Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos é responsável por manter e
desenvolver a infraestrutura do município, garantindo serviços públicos de qualidade. As
principais ações incluem:
Manutenção de Infraestrutura Urbana e Rural: Realizar a manutenção e melhoria de
estradas, pontes e vias públicas; garantir a acessibilidade e a mobilidade urbana e rural.
Sistemas de Iluminação e Drenagem: Modernizar e expandir a rede de iluminação
pública; implementar e manter sistemas de drenagem eficientes para prevenir enchentes
e alagamentos.
Coleta de Resíduos Sólidos e Paisagismo: Gerenciar a coleta e destinação correta de
resíduos sólidos; desenvolver projetos de paisagismo e manutenção de áreas verdes.
Fiscalização de Obras e Parcerias para Projetos de Infraestrutura: Fiscalizar a
execução de obras públicas e privadas; estabelecer parcerias com o setor privado para a
realização de grandes projetos de infraestrutura.
6. EDUCAÇÃO E CULTURA:
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura tem o compromisso de assegurar educação
de qualidade e oportunidades culturais para todos os cidadãos, promovendo a inclusão,
cidadania, inovação e sustentabilidade. As principais ações incluem:
Legislação e Administração escolar: Garantir o cumprimento das legislações
educacionais; supervisionar e administrar as escolas municipais, assegurando um
ambiente seguro e inclusivo; desenvolver e implementar currículos alinhados às diretrizes
nacionais e necessidades locais.
Capacitação e Inclusão: Oferecer capacitação contínua aos professores; implementar
políticas de inclusão para alunos com necessidades especiais; promover programas de
alfabetização para todas as idades.
Atividades Culturais e Extracurriculares: Apoiar atividades culturais e
extracurriculares, como festivais, corais, esportes, música e artes visuais; proteger e
promover o patrimônio histórico e cultural; integrar tecnologias digitais no ensino e
manter bibliotecas.
Parcerias e Gestão: Estabelecer parcerias com instituições de ensino e organizações
culturais; criar e fortalecer conselhos municipais para formulação de políticas públicas;
gerir recursos financeiros de forma eficiente.
7. ESPORTE E LAZER:
A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer visa promover a prática esportiva e o lazer,
incentivando a participação comunitária e a melhoria da qualidade de vida. As principais
ações são:
Valorização de Modalidades Esportivas: Fortalecer diversas modalidades esportivas,
como ciclismo, motocross, bocha, handebol, futebol, futsal, judô e karatê; valorizar
campeonatos locais e oferecer suporte logístico para competições fora do município.
Inclusão e Participação comunitária: Desenvolver políticas esportivas integradas para
terceira idade, crianças, adolescentes e pessoas com necessidades especiais; intensificar
a divulgação de atividades esportivas.
Infraestrutura e Profissionais especializados: Construir novas academias ao ar livre e
reformar as existentes; contratar profissionais especializados para treinamento e
acompanhamento de atletas.
8. AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E TURISMO:
Esta secretaria foca no desenvolvimento agrário e turístico do município, incentivando
práticas sustentáveis e a integração da comunidade rural. Principais iniciativas:
Infraestrutura e Suporte ao Agricultor: Melhorar estradas rurais e infraestrutura para
escoamento da produção agrícola; promover assistência técnica e extensão rural para
agricultores familiares
Sustentabilidade e Inovação: Fomentar a adoção de sistemas sustentáveis produtivos e
inovação tecnológica; estimular a produção orgânica e agroecológica
Turismo e Cultura rural: Organizar atividades culturais, como a Festa do Agricultor;
mapear pontos turísticos e promover eventos como a caminhada da natureza
9. INDÚSTRIA E COMÉRCIO:
A Secretaria Municipal de Indústria e Comércio é responsável por fomentar o
desenvolvimento econômico, apoiando o crescimento industrial e comercial, e garantindo
geração de emprego e renda:
Desenvolvimento Industrial e Comercial: Aquisição de terrenos e construção de
barracões industriais; incentivo fiscal para indústrias e apoio ao comércio existente
Capacitação e Empreendedorismo: Parcerias com SENAI e SEBRAE para capacitação
de mão de obra; incentivo aos pequenos e microempreendedores
Eventos e Promoções: Realização de feirões do comércio local e festividades municipais
para impulsionar o comércio.
10. MEIO AMBIENTE
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem o papel de garantir a sustentabilidade
ambiental e a qualidade de vida dos cidadãos. As ações principais são:
Sustentabilidade e Preservação: Incorporar práticas sustentáveis nas obras públicas e
promover a preservação de áreas verdes; desenvolver projetos de paisagismo e
manutenção de áreas verdes públicas
Educação Ambiental: Implementar programas de educação ambiental nas escolas e
comunidades; incentivar a participação da comunidade em ações de preservação
ambiental
Gestão de Resíduos: Desenvolver políticas para gestão eficiente de resíduos sólidos e
promover a reciclagem; administrar serviços de coleta de lixo e garantir a limpeza urbana;
essas secretarias juntas trabalham para criar um município mais integrado, sustentável e
com qualidade de vida para todos os cidadãos.
11. ASSUNTOS JURÍDICOS
A Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos é fundamental para manter a legalidade e
a transparência das ações governamentais, assegurando que todas as atividades
municipais estejam em conformidade com a legislação:
Consultoria e Assessoria jurídica: Prestar consultoria ao prefeito, secretários e órgãos
municipais sobre a legalidade de atos administrativos e políticas públicas; elaborar
pareceres jurídicos e revisar contratos e convênios.
Representação e Defesa jurídica: Representar o município em processos judiciais e
administrativos; gerenciar e coordenar processos contenciosos, incluindo ações civis,
criminais, trabalhistas e administrativas
Legislação e Capacitação: Acompanhar a elaboração e revisão de leis e regulamentos
municipais; promover capacitação jurídica para servidores municipais.
12. URBANISMO E MEIO AMBIENTE
A Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente visa promover o desenvolvimento
sustentável e a qualidade de vida através de práticas ambientalmente responsáveis:
Desenvolvimento Sustentável: Implementar programas de reciclagem e compostagem
de resíduos orgânicos; reduzir o uso de plásticos e produtos descartáveis.
Planejamento Urbano: Garantir a coleta seletiva de lixo e implementar programas de
reciclagem; planejar a cidade para o desenvolvimento sustentável, incluindo áreas verdes
e espaços públicos.
Conscientização e Participação comunitária: Desenvolver programas de
conscientização ambiental nas escolas; incentivar a participação comunitária em projetos
ambientais.
13. JUVENTUDE E MULHERES:
A Secretaria da Juventude se dedica a promover o desenvolvimento dos jovens,
oferecendo educação, capacitação e oportunidades de participação social, bem como o
empoderamento econômico, a saúde e a participação política das mulheres:
Educação, Capacitação e Emancipação econômica: Investir em educação técnica e
superior; criar programas de estágio e aprendizagem para inserção no mercado de
trabalho; desenvolver programas de capacitação profissional e empreendedorismo
feminino; oferecer incentivos fiscais para empresas que promovam a igualdade de gênero.
Saúde, Lazer e Segurança: Oferecer acesso a serviços de saúde mental e programas de
prevenção ao uso de drogas; criar espaços de lazer e esporte gratuitos; melhorar o
atendimento pré-natal e ginecológico; realizar campanhas de prevenção e combate à
violência contra a mulher.
Participação Política, Social e Liderança: Promover a participação dos jovens em
conselhos e fóruns de políticas públicas; incentivar o engajamento político e a
participação em organizações juvenis; oferecer bolsas de estudo para mulheres em áreas
de baixa representação; promover programas de mentoria para jovens líderes femininas.

CONCLUSÃO:
Este plano de governo é um compromisso abrangente com o desenvolvimento do nosso
município, englobando áreas essenciais como administração, finanças, assistência
social, saúde pública e infraestrutura. Também priorizamos a educação, cultura, esporte,
lazer, agricultura, pecuária, abastecimento, turismo, indústria, comércio, meio ambiente,
juventude, mulheres e assuntos jurídicos. Cada secretaria está empenhada em alcançar
objetivos específicos e implementar ações concretas que promovam a inclusão,
sustentabilidade, inovação e, acima de tudo, melhorem a qualidade de vida de todos os
cidadãos. Estamos determinados a construir um futuro mais justo, próspero e
sustentável para nossa comunidade.