ROBSON PADILHA - PT - PREFEITO

s;
IV. Incentivo a política de criação de Cooperativas, sejam elas da Agricultura Familiar, de
segmentos ou áreas de atuação, como Cooperativa de produtores rurais entre outros;
V. Projeto "Gabinete Itinerante", onde o prefeito atuará com seu gabinete nos bairros da
cidade;
VI. Criar Programas e Projetos de Educação nas áreas de saúde, segurança, agricultura,
meio ambiente e proteção aos direitos da Criança e do Adolescente, Juventude, Idosos,
População Negra e Tradicionais e LGBTI;
VII. Implantação de mecanismos de debate, democratização e fiscalização do orçamento
público municipal.
VIII. Contratação de profissionais por meio de Concurso Público;

Economia e Orçamento Público Municipal

I. Modernização do sistema de arrecadação, controle e fiscalização municipal e formação
continuada dos funcionários públicos das áreas responsáveis;
II. Criação da legislação municipal de Fomento à Economia Solidária e criação de espaço
para comercialização da produção dos agricultores, pequenos produtores, artesãos e
artistas locais;
III. Criação do Programa de Incentivo ao Comércio Local em conjunto com suas entidades
representativas;
IV. Inserção de Campanhas Orientativas para conscientização massiva sobre a importância
dos Impostos na manutenção e melhoria dos serviços públicos;
V. Implementar o programa de Orçamento Participativo e Acompanhamento das Contas
Públicas.
VI. Projeto “Seu IPTU está investido aqui” com divulgação das obras do município e da
importância do IPTU para a cidade

Trabalho, Emprego e Renda

I. Incentivo à Economia Solidária com espaço para comercialização da produção;
II. Incentivo à Agricultura Familiar e à pequenos produtores;
III. Valorização e Incentivo às empresas instaladas no município, através do Programa de
Incentivo ao Comércio Local;
IV. Apoio aos novos investidores e empresários com interesse em se instalar no município;
V. Constituir o Programa de Economia e Vocação Econômica por meio de audiências
públicas;
VI. Criação do Conselho Municipal de Turismo e do Plano Diretor de Turismo com
diagnóstico e proposições para incentivo a esta prática de economia;
VII. Parceria com entidades educacionais, universidades, entidades sindicais, associações
de trabalhadores para qualificar os trabalhadores do município nas diversas áreas de
atuação e serviços.

Agricultura
I. Incentivo a Agricultura Familiar, orgânica e agroecológica;
II. Equipe técnica para assistência aos pequenos agricultores e produtores;
III. Investimentos na infraestrutura para o transporte e comercialização da produção;
IV. Implementar o Projeto "Recuperação das Estradas Rurais" em parceria com os
Governos Estadual e Federal e entidades governamentais;
V. Garantia da Compra Direta dos Agricultores Familiares através do PAA (Programa de
Aquisição de Alimentos) e garantir o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar);
VI. Buscar apoio estadual para construção de um Mercado do Produtor (Barracão com
infraestrutura para comercializar os produtos);
VII. Incentivo a Feiras e Eventos para venda da produção dos agricultores e produtores
municipais;
VIII. Buscar programas federais e estaduais de construção de moradias no campo;

Educação

I. Possibilitar autonomia nos Conselhos Municipais de Educação e Conselho Municipal do
FUNDEB a garantia da participação popular nos ambientes consultivos, deliberativos e
fiscalizadores das políticas educacionais, bem como publicizar as eleições dos mesmos;
II. Reestruturar e ativar a Biblioteca Municipal com ambiente modernizado, informatizado
com salas adequadas, acervo, espaços de leitura lúdico infantil;
III. Instituir formação inicial e continuada aos profissionais da Educação que atendam suas
necessidades em relação a prática em sala de aula;
IV. Avaliação dos espaços educacionais públicos existentes, elaborar estratégias e
implementar agenda para reformas, ampliações e construções onde houver a necessidade,
mediante recursos disponíveis;
V.Garantir materiais adequados e adaptados aos profissionais da educação do ensino
regular que atendem alunos inclusos;
VI. Cumprimento da Lei Orgânica do Município e Implementação do Ensino à Cidadania e
Direitos Humanos na Educação municipal;
VII. Implementar o Ensino de Língua Estrangeira na Educação Infantil e no Ensino
Fundamental Fase I;
VIII. Assegurar o acesso à Educação Especial aos estudantes que dela necessitem;
IX. Investir em formação continuada e capacitação dos profissionais que atuam na
Educação Especial e intercâmbio destes profissionais com aqueles da Educação regular;
X. Realizar parceria junto ao Governo estadual para implementar o Ensino de LIBRAS na
Educação Infantil e Ensino Fundamental Fase I;
XI. Buscar recursos estaduais e/ou federais para implementação da Escola em Tempo
Integral de forma gradativa;
XII. Readequar a legislação educacional do número de estudantes por turma, quando esta
recebe estudantes com laudos, buscando a qualidade no aprendizado da turma;
XIII. Assegurar a escolha de diretores/as para todas as instituições de ensino públicas
através de consulta a comunidade escolar;
IV. Criação do “Clube do Leitor/a” com incentivo à prática da leitura e incentivo aos
escritores locais;
V. Disponibilizar atendimentos especializados aos estudantes e profissionais da educação a
partir da demanda escolar e encaminhamentos médicos;
VI. Viabilizar junto ao governo do estado a abertura de mais Salas de Recursos;
VII. Dar apoio e suporte pedagógico e educacional para os profissionais da educação nas
escolas do campo;


Saúde

I. Garantir a finalização da obra de reforma do hospital;
II. Fortalecimento da Atenção Básica com investimento e capacitação dos profissionais
(Médicos, enfermeiros) para atender nas unidades Básicas do Município;
III. Organização e atuação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF);
IV. Melhoria, fortalecimento e ampliação da farmácia básica do município, ampliando para
as Unidades de Saúde nos bairros e interior;
V. Implantação e melhoria do Programa Saúde Bucal para atuação com equipe
especializada nas UBS, nas Estratégias Saúde da Família (ESF) e atividades itinerantes;
VI. Criação do Projeto Especialidades Médicas, com profissionais das áreas de Ortopedia,
Psiquiatria, Psicologia, Cardiologia, Cirurgia geral e Ginecologia/Obstetrícia,Pediatria,
Neuropediatria a fim de mitigar viagens intermunicipais à essas consultas;
VII. Viabilizar a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento 24h através do governo
federal;
VIII. Manutenção dos convênios com laboratórios municipais para realização de exames
laboratoriais a fim de otimizar a fila de espera;
IX. Inclusão de práticas integrativas nos atendimentos do SUS como: Auriculoterapia,
acupuntura, horta terapia, visando melhorar a saúde dos doentes crônicos;
X. Reativação do Programa Saúde Mental com equipe multiprofissional para
acompanhamento dos pacientes com dependências químicas, transtornos e doenças
mentais;
XI. Ampliar as relações com o governo do estado e as regionais de saúde para firmar
convênios com municípios mais próximos para realização de exames e consultas de média
e alta complexidade visando evitar deslocamentos a longas distancias ao paciente;
XII. Reativar os espaços educativos com relação à saúde e bem estar como Escolinha de
Gestantes, Programa HIPERDIA, Conscientização de práticas saudáveis, Programa de
Controle da Obesidade e doenças nutricionais, Programa de Incentivo ao fim do tabagismo,
alcoolismo, uso de Drogas, Programa de Saúde com campanhas de conscientização e
Planejamento Familiar e sobre ISTs, entre outras;
XIII. Capacitação dos profissionais de saúde para atendimento às mulheres e crianças
vítimas da violência doméstica;
XIV. Desenvolver campanhas sobre a saúde da mulher, a partir de suas particularidades.
XV. Valorização das equipes de saúde com capacitações e acompanhamento permanente
das dificuldades e atividades realizadas com divulgação do trabalho prestado à população.


Meio Ambiente e Turismo

I. Estímulo à sustentabilidade e a separação do lixo em campanhas educativas;
II. Criação do Programa de separação do lixo reciclável, através da instalação de lixeiras
residenciais e contêineres coletivos próximos a escolas e Unidades Básicas de Saúde para
coleta e separação do lixo reciclável;
III. Incentivar a criação de cooperativas e a já existente associação de recicláveis e firmar
parceria para coleta e venda dos materiais recicláveis;
IV. Criar Projeto para descartar Resíduos Tóxicos, providenciar equipamentos e pontos para
coleta de lâmpadas, pilhas, baterias, embalagens de inseticidas, medicamentos vencidos e
demais resíduos nocivos ao meio ambiente;
V. Aprimorar o programa de limpeza e manutenção da cidade e interior junto aos moradores
para contribuir com a subsistência de suas famílias. (Aperfeiçoamento do Programa Cidade
limpa e Solidária do município de Irineópolis/SC);
VI. Criação de legislação municipal para criação de Hortas Urbanas e Comunitárias em
terrenos vagos;
VII. Apoio e Incentivo às Associações e ONGs que cuidam de animais abandonados com
possibilidade de construção de espaço para acolhimento e cuidado destes animais;
VIII. Programa de castração animal;
IX. Programa de Plantio de árvores nas encostas dos rios e espaços de lazer;
X. Criação de um Horto Municipal com mudas e sementes crioulas de hortaliças, árvores
frutíferas e flores;
XI. Construir junto aos empresários do ramo do turismo uma plataforma de divulgação e
reestruturação de ambientes para prática do turismo rural, gastronômico, cultural, religioso,
histórico, ecológico, a fim de desenvolver uma nova forma de economia para o município;
XII. Criar Parques Municipais e incentivar a criação de Reservas Particulares do Patrimônio
Natural (RPPN) nos espaços de preservação ambiental e com isso melhorar a arrecadação
municipal através do ICMS Ecológico.

Arte e Cultura

I. Incentivo às práticas artísticas, grupos artísticos e artistas locais e divulgação destas
práticas para acesso à toda a população;
II. Incentivo às Fanfarras e Bandas nas escolas com apoio na infraestrutura, logística;
III. Resgate às tradições e cultura dos povos originários, caboclos, povo negro e indígena,
tropeiros e imigrantes que ajudaram na construção da nossa cultura;
IV. Criação da Casa da Memória, onde abrigará de forma física e virtual utensílios,
documentos e fotografias históricas desde a criação da cidade até os dias atuais, com
espaço caboclo de contação de histórias;
V. Apoio aos eventos artísticos, culturais e religiosos que ressaltam a história e cultura do
nosso povo;
VI. Busca de recursos estaduais, federais e entidades governamentais ou privados para
criação do Projeto Barracão das Artes com espaço para Teatro Municipal, galeria de Arte,
salas de estudo, Cozinha Escola e estúdio de música;
VII. Criação de políticas de valorização de espaços artísticos e culturais que contam a
nossa história;
VIII. Incentivo às práticas artísticas no ambiente escolar e revelação de novos artistas;

Esporte e Lazer
I. Criar a secretaria Municipal de Esportes Cultura e Turismo;
II. Garantir investimentos para todos os esportes e atividades de lazer;
III. Promover uma agenda anual de competições esportivas individuais e coletivas na cidade
e no interior;
IV. Organizar e incentivar a criação de Associações Esportivas para futuras parcerias com o
poder público;
V. Criação de um Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e as Artes no período de
Contraturno Escolar;
VI. Construção de uma agenda e projetos de reformas e ampliações de espaços esportivos
e de lazer;
VII. Construção de novos espaços esportivos e de lazer padronizados para competições de
níveis regional e estadual
VIII. Criação do Conselho Municipal do Esporte e Lazer e construção do Plano Municipal de
esporte e Lazer e do Fundo Municipal do Esporte.

Direito à Cidade

I. Reorganização administrativa, funcional e estrutural dos espaços e pessoal que prestam
atendimento ao público;
II. Viabilizar a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública;
III. Criação do Conselho Comunitário de Segurança Pública (CCOMSEG) em cada bairro
ou localidade do interior;
IV. Criação do Conselho Municipal de Segurança Pública com representação dos
CCOMSEGs e criação de um Plano Municipal de Segurança Pública;
V. Criar campanhas de conscientização e enfrentamento às violências contra Mulheres,
Pessoas Idosas, Crianças e Adolescentes, População Negra, LGBT, entre outras;
VI. Garantir o funcionamento dos Grupos de Melhor Idade com atividades esportivas, de
recreação, artísticas e culturais para as pessoas idosas;
VII. Incentivar e fomentar programas de emprego e renda para mulheres;
VIII. Construção do Espaço Jovem com pista de skate, local para realização de eventos
culturais e artísticos;
IV. Construir um Programa de Comunicação Popular e Alternativa de ampla divulgação
através das redes sociais e plataformas de áudio e vídeo para dialogar com a população
sobre os acontecimentos que afetam a vida, divulgar serviços, programas educativos e de
conscientização e um espaço semanal de diálogo com o Prefeito;
V. Construção de um Plano de Reestruturação e Urbanização da cidade com vistas a
melhoria da circulação, mobilidade, ajardinamento, construção e reformas de praças e
parques, entre outras necessidades de adequação e embelezamento da cidade;
VI. Viabilizar transporte urbano que passe por todos os bairros da cidade;
VII. Ampliação do espaço físico da prefeitura municipal, alojando todas as secretarias
municipais;
VIII. Reestruturação dos pontos de ônibus em frente as escolas municipais e estaduais com
conforto e segurança para os usuários;
IX. Elaboração de um Plano de Ciclomobilidade, buscando recursos para criação de
ciclovias e incentivo a prática do uso da bicicleta;
X. Reestruturação dos cemitérios municipais com limpeza e reforma onde houver
necessidade, e no caso de construção de um novo, buscar recursos para um cemitério
municipal com capela mortuária;
XI. Construção de um estacionamento para Caminhões e Carretas garantindo aos
caminhoneiros um espaço seguro para deixar o veículo nos dias em que permanecerem no
município;
XII. Formar uma equipe de trabalho prioritariamente técnica, com experiência e com
pessoas criativas e inovadoras;
XIII. Criar um programa de Bolsa Transporte Acadêmico com concessão de pagamento
(pelo período do projeto) do transporte acadêmico em contrapartida a execução de projetos
municipais ou de autoria do estudante;
XIV. Criação, em parceria com as universidades, de um app onde o cidadão tenha acesso
aos serviços públicos, horários, informações e interação com a administração por meio do
celular.
XV. Construção do Terminal Rodoviário mais próximo do acesso à cidade pela BR 153 com
espaço amplo, seguro e cômodo para os passageiros e visitantes.


General Carneiro, 08 de agosto de 2024