PROFESSOR EDUARDO - PT - PREFEITO

a Gestão Pública do Município de Manoel Ribas.
A FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL, acredita na
participação social cidadã como instrumento de gestão pública democrática e direito
de cidadania.
A proposta é a de implantar um Modelo de Gestão Participativa, pautada na
transparência do uso dos recursos públicos e eficiência nos serviços públicos, como
Educação, Segurança, Saúde, Transporte, Infraestrutura, Habitação, Saneamento
Básico, Cultura e Turismo, e apoio ao desenvolvimento agrícola, comércio local e,
valorização dos funcionários municipais. A prioridade da administração será a
melhoria da qualidade de vida geral da população, levando em conta as constantes
reivindicações da população nos mais diversos setores.
2. APRESENTAÇÃO
NOSSA HISTÓRIA
Este documento aqui reconhecido como Plano de Governo, tem por objetivo
descrever o trabalho que será desenvolvido pelos Senhores Eduardo Carneiro
Resende e Nilton Nunes Costa.
Eduardo Carneiro Resende é natural da cidade de Jales/SP, 43 anos, casado
com Elaine Freitas Gheller Resende, pai de Eduardo Filho Gheller Resende,
Professor da Rede Estadual de Ensino do Paraná, formado em Educação Física
pelas Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul/SP, Pós-Graduado "Lato Sensu"
em Educação Especial pelas Faculdades Integradas do Vale do Ivaí de Ivaiporã/PR,
Pós-Graduado "Lato Sensu" em Educação, Diversidade e Cultura Indígena pela
Faculdade do Noroeste de Minas e Acadêmico em Fisioterapia pela Uniasselvi
Pitanga/PR, filiado ao PT (Partido dos Trabalhadores), é candidato a Prefeito no
Município de Manoel Ribas/PR para a Gestão de 2025 a 2028.
Nilton Nunes Costa é natural da cidade de Itapecerica/MG, 61 anos, casado
com Cleonice Gomes de Sá Costa, pai de três filhos, Fábio, Luiz Ricardo e Maycon
Willian, pequeno agricultor familiar, filiado ao PT (Partido dos Trabalhadores), é
candidato a Vice-Prefeito no Município de Manoel Ribas/PR para a Gestão de 2025
a 2028.
Este plano foi elaborado, levando em conta os anseios da população e as
experiências adquiridas pelo Professor Eduardo nas Escolas Públicas Estaduais da
cidade por mais de 20 anos de trabalho dedicado à Educação Pública e o contato
com os alunos e seus familiares lhe proporcionou ampla visão das necessidades do
Município somando a isso a experiência do Senhor Nilton “Salgadinho” com
décadas de trabalho dedicado a vida no campo na produção e na comercialização
de seus produtos. Entendemos que podemos fazer com responsabilidade uma
administração pública transparente, democrática e de qualidade para a nossa
população manoelribense, com o desafio de apontar o melhor caminho e fazer uma
gestão pública de qualidade para todos. Temos consciência de que o trabalho não
será fácil, porém sabemos que este é o único caminho para melhorar a vida da
população com mais realizações e sem promessas absurdas e fictícias.
Sendo assim, apresentamos neste plano de governo, uma proposta de
metodologia para a construção participativa do programa de governo municipal, uma
proposta de resolução para todas as secretarias municipais.
3. ADMINISTRAÇÃO
A secretária de Administração tem um papel muito importante sobre todas as
demais secretarias, é nela onde ocorre a maior parte das elaborações de projetos,
planejamentos e ações que podem transformar nossa cidade em um lugar melhor e
que proporcione uma resposta interativa com os anseios da população.
Propostas da Gestão Participativa:
★ Diminuir a quantidade de cargos em comissão no município, tendo em vista que
nossa cidade é uma cidade pequena e não podemos se dar ao luxo de acomodar
tantos cargos por indicação política na nossa cidade, precisamos economizar para
podermos investir em melhorias reais na infraestrutura do município;
★ Criar o APLICATIVO CONECTA MANOEL RIBAS: canal de comunicação
direta com cidadãos, com prestação de contas, apresentação dos
indicadores de resultados de gestão, espaço para diálogo, serviços para
facilitar a vida de todos e garantir proximidade entre munícipes e
poder público. Neste mesmo aplicativo vamos implantar o menu “Conserta Aqui”
que será usado para a população enviar fotos de problemas nos bairros e
comunidades e a prefeitura assume a responsabilidade de providenciar as soluções.
★ Realização de reuniões periódicas com bairros e comunidades (ONGs, entidades,
associações e conselhos municipais);
★ Reestruturação da Ouvidoria Municipal;
★ Readequação das estruturas para os Conselhos Municipais;
★ Vamos adotar práticas modernas de gestão que possam potencializar o
desenvolvimento de Manoel Ribas afim de promover crescimento sistêmico
do município e torná–lo referência em qualidade de vida, geração de emprego e
renda na região central do estado;
★ Vamos apoiar os servidores públicos em cursos de atualização
profissional, além de priorizar a contratação de pessoas com formação
específica na área, sem desvios de cargos e funções;
★ Garantir uma equipe multidisciplinar, diversa e com a presença de
mais mulheres em cargos de liderança;
★ Parcerias, como as público-privadas (PPP);
★ Finanças e tributação: reorganizar o departamento de tributação para
vistoria e arrecadação mais adequada, tornando as cobranças de
impostos mais justas ao cidadão;
★ Garantir que o Plano de Carreira dos servidores municipais seja atualizado e
cumprido rigorosamente, assim como o pagamento do piso nacional referente a
cada categoria evitando assim processos judiciais que geram maiores despesas ao
município, afeta a qualidade de vida do trabalhador e causa prejuízo aos serviços
prestados à população;
★ Viabilizar concurso público gerando estabilidade aos novos servidores e
havendo necessidade de contratação de profissionais distintos do habitual, que
estes sejam através de processo seletivo, com transparência desde o período de
seleção até a contratação.
FUNCIONALISMO PÚBLICO
★ Promover a revisão e valorização do Plano de cargos e salários dos servidores
públicos municipais;
★ Pagamento de Auxílio transporte para os servidores;
★ Ofertar uniformes anualmente para todas as categorias dos servidores públicos,
de acordo com a função de cada uma delas, visando a economicidade aos
funcionários, a segurança e a identificação do servidor.
4. AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
A atividade agrícola precisa ser valorizada em nossa cidade, pois constitui
uma economia que gera riquezas e empregos para a nossa população. Portanto é
essencial que a administração municipal tenha uma presença mais atuante neste
setor, garantindo políticas públicas sérias, que venham de fato criar condições de
sobrevivência e renda desde o pequeno até o maior produtor, já que a agricultura
tendo incentivo também pode se tornar forte potência na base da economia do
nosso município.
Propostas da Gestão Participativa:
PROGRAMA AGRO MANOEL RIBAS: A área rural do município de
Manoel Ribas em sua maior parte está composta por propriedades de
pequeno porte, produção diversificada e explorada por agricultores
familiares que cultivam principalmente produtores de leite, frutas, verduras,
legumes, milho, soja, criação de bovinos, suínos, piscicultura, ovinos e aves,
além de vários outros produtos que, somados, representam importante
participação na economia local. O setor necessita ser estruturado quase
que completamente, levando-se em conta suas limitações atuais.
★ Garantia e assistência na recuperação de estradas vicinais, pontes e bueiros
da área rural;
★ Elaboração e aprovação do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural de Manoel
Ribas;
★ Promover a assistência técnica efetiva às atividades dos agricultores
familiares para melhorar os ganhos financeiros, proporcionar maior
produtividade e eficiência na comercialização da produção;
★ Viabilizar parcerias e acordos de cooperação técnica com a Secretaria
de Estado da Agricultura do Paraná (e suas vinculadas como IAP e
EMATER) e outras entidades públicas e privadas;
★ Criação de um setor municipal para apoiar este importante setor do município com
visitas e orientações técnicas;
★ Contratação de médicos veterinários, agrônomos e técnicos Agrícolas através de
concurso público/ ou processo seletivo para atender as demandas do setor;
★ Construção do Mercado Municipal com Incremento na venda de produtos
rurais, in natura e processados com orientações da vigilância sanitária
municipal e demais órgãos competentes;
★ Capacitação e treinamento de produtores rurais para agregação de
valor, comercialização da produção e confecção de artesanato em especial
na comunidade indígena;
★ Cursos profissionalizantes para a industrialização de produtos alimentícios
de origem vegetal e animal como ação de apoio à agricultura
familiar;
★ Apoio e incentivo à produção de orgânicos;
★ Implementação de ações e projetos de incentivo a jovens e mulheres,
favorecendo a sucessão rural;
★ Incentivo a criação de novas associações e cooperativas;
★ Cadastro único para o agendamento e uso de maquinários para pequenos
e médios produtores no PROGRAMA CONECTA MANOEL RIBAS;
★ Criação do Conselho de Desenvolvimento da Agrícola, Econômico e Social
de Manoel Ribas (a ser instituído), cujos integrantes, representantes do
segmento, debaterão e encaminharão proposições de interesse dos
produtores;
★ Apoiar a implantação de novas agroindústrias, especialmente para o
aproveitamento de matérias-primas existentes no município.
5. ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Assistência Social em Manoel Ribas é proposta fundamental do nosso
Plano de Gestão Participativa e será pautada em consonância com os planos e
programas do Governo Federal e estadual, que estabeleçam definitivamente uma
política pública séria, com ações compartilhadas, que representem um grande salto
na qualidade de vida da população manoelribense.
HABITAÇÃO, MORADIA E LEGALIZAÇÃO DE TERRENOS
Propostas da Gestão Participativa:
★ Comprar uma área de terra e fazer doação de terrenos e emissão de títulos
definitivos para as famílias da cidade e das vilas e agrovilas que não tem casa
própria;
★ Criar o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) para atender as necessidades de
saúde mental das pessoas, incluindo aquelas que enfrentam desafios
relacionados às necessidades decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras
drogas;
★ Implementação, ampliação e manutenção dos programas do Governo Federal
como Ampliação do programa Bolsa Família e auxílio gás e implantar o programa
Minha Casa minha vida para as famílias de baixa renda de Manoel Ribas;
★ Reforma, ampliação e modernização do espaço físico próprio para funcionamento
do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e o
Centro de Referência de Assistência Social – CRAS;
★ Implementar o Programa de Planejamento Familiar nas unidades de saúde da
família;
★ Incentivar o Programa Menor Aprendiz;
★ Criar o programa de Horta Comunitária e desenvolver o conhecimento, manejo
e cultivo principalmente para a população de baixa renda, estimulando e
incentivando a produção própria de alimentos saudáveis e acessíveis para todas
as famílias em parceria com a Secretaria de Educação.
COMBATE A MISÉRIA E A DESNUTRIÇÃO
★ Combater a desnutrição da Criança, do Idoso e da Gestante de baixa renda que
se encontram em situação de vulnerabilidade com aquisição e distribuição
gratuita de alimentos e suplementos nutricionais indicados por especialistas da
área da saúde conforme a necessidade de cada pessoa;
★ Garantir a destinação de recursos orçamentários às políticas sociais, respeitando
os mínimos necessários, previstos em lei, com aplicação explícita a que se
destinam e de forma a potencializá-los, buscando-se que sua aplicação resulte na
concretização da política proposta;
★ Realizar a compra direta de alimentos da agricultura familiar do município para o
combate à desnutrição, diminuição das desigualdades e condição de vida;
★ Investir e incentivar os programas, ações, projetos e atividades implementadas
pelo Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome.
6. COMPRAS E LICITAÇÃO
Propostas da Gestão Participativa:
★ Reestruturar, ampliar e modernizar toda infra estrutura do setor;
★ Aumentar o efetivo de funcionários na finalidade dar maior agilidade nos processos
de licitações e compras, potencializando todo o trabalho da gestão pública com
serviços de qualidade em tempo hábil para o município e a população;
★ Criar um controle digital de estoque e distribuição das compras.
7. CULTURA
É nossa missão tornar Manoel Ribas um município mais moderno
e atrativo. Precisamos valorizar nossas riquezas e belezas, cuidar da
nossa cidade e proporcionar para os Manoelribenses opções de cultura
e lazer.
Junto ao futuro Mercado Municipal em parceria com a Feira do
Produtor, atrair a visitação da população regional para a nossa cidade,
impactando na movimentação do comércio local e na geração de emprego e
renda;
Propostas da Gestão Participativa:
★ Criar a casa da cultura, com contratação de profissionais para a realização de
cursos permanentes de artes, danças, artesanatos, música e teatro;
★ Viabilizar um espaço no Mercado Municipal onde os artistas possam expor e
comercializar seus trabalhos, de modo permanente e organizado;
★ Reestruturar e disponibilizar um espaço para biblioteca pública municipal e
adquirir novos livros de literatura, estudos e pesquisas, além da implantação de
internet e computadores para pesquisas, trabalhos e serviços para estudantes e
população geral que não tenham acesso às mídias na zona urbana e rural do
município;
★ Criar calendário oficial de eventos culturais no município, divulgando o mesmo
por diversos meios de comunicação para que os munícipes e também turistas
possam prestigiar;
★ Buscar parcerias com os órgãos estaduais e federais, para adquirir um ônibus
exclusivo para viagens de estudo, intercâmbios culturais, esportivos,
principalmente para atender as escolas municipais e estaduais com
agendamento prévio;
★ Construi um salão de festas e eventos e firmar parceria com a Associação da
Comunidade Indígena com investimentos para estimular o resgate e a
manutenção das culturas dos nossos povos indígenas através das danças,
artesanatos e comidas típicas;
★ Apoiar e incentivar as tradicionais manifestações culturais presentes nas
comunidades do campo em suas mais diversas realizações (turísticas,
religiosas, associativas, cooperativas e comunitárias).
8. EDUCAÇÃO
Primamos por uma educação de qualidade, buscando sempre a
implementação contínua da escola em tempo integral, respeitando todas as fases e
garantindo o acesso à escola e a educação a todas as crianças, jovens e adultos de
forma pública, inclusiva e diversa. Objetivamos potencializar a alfabetização da
população, possibilitando com isso uma melhor qualidade de vida das pessoas e a
capacidade de buscas por melhores oportunidades.
A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na
formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e
profissionais da área da educação, sendo estes, importantes fatores para motivação
dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino Implantarem modelos
pedagógicos que garantam um ensino de excelência e que seja referência nacional.
Propostas da Gestão Participativa:
★ Cumprir rigorosamente com o pagamento efetivo do Piso Nacional dos Professores
e do Plano de Carreira, inclusive do retroativo referente aos valores devidos a
esses servidores;
★ Respeitar o percentual de realização das horas atividades dos professores
municipais conforme o previsto em lei;
★ Ampliar e garantir a oferta nas creches municipais, pré-escola e demais instituições
de forma organizada e que garantam a efetiva formação dos alunos;
★ Garantir o acompanhamento nutricional adequado para todos os estudantes da
rede pública municipal de ensino como forma de combate à fome, a alimentação
de qualidade e com alimentos adquiridos de preferência da agricultura familiar
local;
★ Garantir a entrega aos estudantes da rede pública, os Kits de materiais escolares
(mochila, cadernos, canetas, lápis, lápis de cor, borracha, régua, apostila,
apontador, cola, estojo, tesoura) e também os kits com no mínimo dois (02)
conjuntos de uniformes escolares (tênis de qualidade, camiseta manga curta,
camiseta manga longa, calça, shorts, jaqueta, meia, short-saia, garrafa para água)
com entrega no início do ano letivo para que todos os alunos(as) estejam
devidamente uniformizados já no primeiro dia de aula e com os materiais
disponíveis para iniciarem seus estudos;
★ Garantir a compra de apostilas de qualidade, sempre consultando os profissionais
da educação na finalidade escolherem os melhores materiais que possam
contribuir no desenvolvimento do ensino aprendizagem de todos os estudantes;
★ Readequar e tornar a quadra de esportes da Escola Municipal Renato Siloto em
mini-ginásio de esportes com banheiros, vestiários e bebedouros de água.
9. ESPORTE E LAZER
O Esporte e o Lazer tem um papel fundamental na qualidade de vida do ser
humano, nas suas relações interpessoais, na manutenção e desenvolvimento do ser
humano como um todo. Para a viabilidade das ações, serão firmadas parcerias com
os Governos Estadual e Federal. Em termos gerais, os princípios da “Política
Municipal de Esporte e Lazer” devem promover a reversão do quadro atual de
injustiça, exclusão e violência social, do esporte e do lazer como direito de cada um
e dever do Estado da União e dos município, da universalização e inclusão social,
da democratização da gestão e da participação.
Neste sentido será ancorado em três eixos a saber:
O direito ao esporte e o Programa Esporte e Lazer para Manoel Ribas, sentido será
ancorado em três eixos a saber:
1. Criar núcleos esportivos nas comunidades e fomentá-los;
2. Consolidar as categorias de base do esporte como formador, inclusivo e
democrático;
3. Implantação e Modernização de toda Infra-Estrutura para manutenção do
Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer.
Propostas da Gestão Participativa:
★ Reestruturação da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer: desenvolver
projetos visando a liberação de recursos disponíveis a programas para o esporte
e lazer nos governos estadual e federal, assim como traçar planos e metas
organizacionais de trabalho, orientar e dar suporte material aos profissionais e
atletas, vistoriar e solicitar a aplicação dos recursos disponíveis para a
manutenção, preservação e limpeza dos espaços de uso do Esporte e do Lazer;
★ Viabilizar a implementação do Programa Segundo Tempo através de recursos
disponibilizados pelo Governo Federal com o objetivo democratizar o acesso à
prática e à cultura do esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de
crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria
da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social;
★ Implantar o Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc) através de recursos
disponibilizados pelo Governo Federal com objetivo principal é democratizar o
acesso ao lazer e ao esporte recreativo para todas as idades, incluindo pessoas
com deficiência, a partir da criação de núcleos de atividades para promoção da
vida saudável e da convivência social;
★ Contratar novos funcion