KÁTIA MACILLO DO PT - PT - PREFEITO

amente as
reivindicações da nossa gente. Por esta razão colocamos, junto com o Vice Luiz Amaral, nossos nomes
à disposição dos eleitores, nossos verdadeiros patrões, pois a autoridade são os cidadãos e as cidadãs
desta cidade.
Na última década, Rio das Ostras ficou parada no tempo com o crescimento muito inferior ao
esperado. Com isto, milhares de jovens foram obrigados a procurar oportunidades em outras cidades.
A falta de desenvolvimento socioeconômico trouxe consequências como as diversas obras paradas e
as obras que não saem do papel; a população sem atendimento digno na saúde e as crianças sem uma
boa educação. Apresentamos este plano de governo à população com propostas viáveis para que Rio
das Ostras possa retomar o caminho do progresso, com inovação e desenvolvimento acelerado.
O nosso plano de governo visa transformar Rio das Ostras em uma cidade de oportunidades,
sustentável e com mais qualidade de vida. Precisamos assegurar que, ouvindo a sociedade, tenhamos
um crescimento acelerado e inclusivo, ambientalmente responsável e com mais qualidade de vida para
toda a população. Isto com a participação de cada cidadão, pois em primeiro lugar precisamos ouvir o
povo. Para encontrar soluções, vamos trabalhar junto com uma equipe altamente capacitada, todos
os dias do ano, para que as pessoas, independentemente da região, bairro ou rua onde residam,
tenham os melhores serviços de saúde, educação, segurança, lazer, saneamento, transporte e
oportunidades de melhores empregos.
Em nosso plano de governo, estruturamos propostas e apresentamos soluções possíveis de serem
implementadas para a construção de uma vida melhor em sociedade. Um modelo pautado no diálogo,
na honestidade, no rigor dos gastos públicos e na transparência com os eleitores. Esse é o nosso jeito
de dizer que estamos ao seu lado para fazer um trabalho diferente.
Vamos juntos construir uma Rio das Ostras pronta para abraçar nossos filhos e realizar os nossos
sonhos. Isto é possível, como comprova o município referência na administração pública do Estado do
Rio de Janeiro: Maricá. Como lá, pretendemos promover uma revolução na gestão pública, com
representantes comprometidos e preparados, intelectual e culturalmente, para compreender e agir
em prol dos interesses da população como um todo.
Uma cidade linda de viver, merece ser BOA de viver!






Federação Brasil da Esperança em Rio das Ostras/RJ

Principais eixos de trabalho:
1. Desenvolvimento Socioeconômico. Promover o bem-estar dos cidadãos mediante dois princípios: 1.
Pela dinamização e crescimento da economia local por meio da diversificação de atividades
econômicas e 2. Pela criação da moeda social LERIPE (designação indígena para “ostra grande”), que
dará impulso à atividade econômica dos bairros, em especial dos grandes bairros chamados
“periféricos” como Cidade Praiana, Âncora e Nova Cidade. O primeiro tem a importância de aquecer
as atividades econômicas a partir de matrizes complementares à economia do petróleo - vale destacar
que a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico dará impulso a este propósito -. O
segundo, a moeda social, é um método consagrado de diminuir as carências materiais das classes
menos favorecidas e fomentar o comércio, com impactos positivos que vão se alastrar até o centro.
Estas políticas públicas fortalecerão a construção de uma sociedade próspera, desenvolvida, inclusiva
e sustentável.
2. Tecnologia e Inovação. Utilizar tecnologias de informação e comunicação para melhorar a gestão
pública, a transparência, a participação cidadã e a eficiência dos serviços. A partir do conceito de
Cidade Inteligente, a organização sistêmica da gestão municipal em redes digitais estará ao acesso da
população por um aplicativo de celular denominado “A Cidade na Palma da Mão” (CPM), por meio do
qual a população poderá solicitar serviços públicos, acompanhar andamento de obras e execução de
projetos, além de avaliar os serviços e seus gestores. Haverá uma busca incansável por melhorias na
transparência dos atos públicos por meio das redes digitais, a implantação do Projeto Cidade Digital,
do Ministério das Comunicações, e uma completa cobertura gratuita de internet aos cidadãos, além
da reformulação total do Portal da Prefeitura, alinhado às novas propostas.
3. Planejamento Participativo Municipal. Engajar a comunidade na tomada de decisões, garantindo
que as necessidades e aspirações dos cidadãos sejam consideradas no planejamento e na execução de
projetos. Uma cidade inteligente é interconectada por meio de tecnologias e dispositivos para
gerenciar recursos e ativos, mas antes de tudo é necessário ouvir a população. Esta conexão com a
população vai permitir a participação do cidadão e estabelecer um melhor atendimento nos serviços
públicos. Vamos implementar um Centro de Tecnologia da Informação para gerenciar essa
modernização, promovendo a integração das tecnologias atuais e sempre atualizar e adotar
ferramentas e recursos mais modernos.
4. Eficiência e Responsabilidade na Gestão Pública. Uma gestão pública moderna precisa implantar um
bom programa digital e adotar práticas que promovam a eficiência, a transparência, a responsabilidade
e a ética no serviço público, incluindo a criação do Compliance Municipal e a promoção de sistemas de
avaliação de desempenho, para monitorar e avaliar os resultados dos serviços. Esta nova forma de
gestão será implantada utilizando teorias e práticas modernas de administração pública e gestão de
cidades. É assim que vamos promover grandes mudanças na Prefeitura com foco na eficiência dos
gastos públicos, transparência das informações e acesso fácil para a população.
5. Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente. Priorizar o desenvolvimento sustentável,
garantindo que as ações municipais contribuam para a utilização racional do ambiente natural e a






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redução das desigualdades sociais. Algumas propostas são essenciais para a cidade: a primeira, a
implantação de coleta seletiva e a promoção de uma cooperativa de reciclagem, com creche e escola
anexas. A segunda, a instalação de iluminação pública com placas solares fotovoltaicas que propiciam
economia de consumo, na instalação e manutenção. A terceira, cuidar dos interesses públicos e
privados relacionados ao litoral, defendendo o direito de empreendimentos legais da gestão
imobiliária, mas compreendendo o direito de uso da população em seus momentos de lazer.
6. Educação. Desenvolver sistemas e ações que visem a implantação do horário integral
progressivamente, com aumento de vagas, disponibilização de transporte gratuito, alimentação de
qualidade e segurança nas escolas e, guardadas as devidas diferenças, também nas creches. Manter e
aprimorar as atuais políticas de inclusão de alunos portadores de deficiência (PCD). Promover
valorização e formação continuada dos professores, visando promover o acompanhamento do fazer
pedagógico e as mudanças que a escola e a sociedade vêm passando. A proposta ainda prevê uma
nova mentalidade de gestão da educação voltada para a Inovação, com oferta de equipamentos e
tecnologias para professores, alunos e equipes administrativas e de apoio da escola pública.
7. Saúde. Fortalecer o Sistema Único de Saúde por meio da ampliação e modernização da gestão no
atendimento ao cidadão, com a criação de novos Sistemas de Informações em Saúde e modernização
os atuais, viabilizando a regulação do fluxo de entrada e saída de atendimento, por via de prontuário
eletrônico. Ampliar as equipes da Estratégia de Saúde da Família nos respectivos territórios com suas
demandas específicas, aliada à criação de um modelo colaborativo com a Universidade Federal
Fluminense. Ampliar as equipes de CAPS (Centros de Atendimento Psicossocial), fortalecer o Programa
do governo Federal “MELHOR EM CASA” (priorizando idosos, crianças com agravos e necessidades
especiais e pós avc) e conceber a Unidade de Atendimento à Saúde Integral da Mulher.
8. infraestrutura Turística e de Serviços Públicos. Transformar o atual espaço do Camping em uma área
com infraestrutura permanente para eventos e atividades culturais e turísticas. Aumentar e
desenvolver as ciclovias e ciclo faixas ao longo da cidade. Ampliar a rede de atendimento ao cidadão,
com a revitalização do Centro de Cidadania e a criação do Cidadania Móvel, com equipes volantes para
a atuação nos bairros. Promover os esportes relacionados ao turismo, uma das vocações da cidade.
9. Transporte Público. A experiência do governo municipal do PT de Maricá inspira uma nova
abordagem sobre o transporte, que receberá diferente impulso: deverá mesclar um sistema de
transporte pago (o sistema de vans será melhorado e seus atuais trabalhadores serão beneficiados),
capilarizando todos os acessos a partir da Rodovia Amaral Peixoto; e um sistema de transporte
gratuito, que beneficiará a população que se locomove ao longo da Rodovia, da Patrulha Rodoviária
de Cidade Praiana até a Patrulha Rodoviária da Zona Especial de Negócios (ZEN). Com essas ações, Rio
das Ostras se tornará referência em inclusão, mobilidade urbana sustentável e qualidade de vida.
10. Segurança e Trânsito. Criação do Centro Integrado, com sala de vídeo monitoramento dos pontos
estratégicos e uso de Inteligência para a Segurança Preventiva Municipal, com especial destaque para






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a segurança nas escolas do município e a ronda Maria da Penha. Integração com as outras forças de
segurança pública estadual e federal e criação de um Plano de Contingência de Emergências.
11. Cultura, Arte e Lazer. Privilegiar políticas públicas que percebam a cultura como um elemento que
constrói a identidade cidadã, gerando a noção de pertencimento ao local e ao mundo. Preservar e
desenvolver as atuais políticas culturais existentes, como o selo de incentivo à cultura, os projetos e
os núcleos culturais. Preservar e ampliar os eventos culturais de grande, médio e pequeno porte. Criar
instrumentos capazes de inserir e valorizar os artistas da cidade em todos os eventos de grande porte.
Promover e restaurar a infraestrutura da cultura local, como a Biblioteca Pública e a Concha Acústica.
Implantar bibliotecas descentralizadas nos bairros, a Feira Literária Municipal como parte do
calendário municipal e criar o Museu do Jazz & Blues.
12. Esporte. Estruturar e desenvolver a Subsecretaria de Esporte e Lazer junto à Secretaria da
Educação, definindo políticas claras e designando corpo técnico-administrativo necessário. Dentre as
prioridades, merecem destaque as atividades esportivas relacionadas ao projeto de escola de tempo
integral. De forma complementar, mas não menos importante, o estímulo ao esporte de alto
desempenho, os esportes relacionados ao turismo, uma das vocações da cidade e a atenção à
população da terceira idade.
Junte-se a nós no PT - RO e faça parte desta mudança!