CHAGAS NASCIMENTO - PT - PREFEITO

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Saúde...........................................................................................................................08
Educação....................................................................................................................10
Agricultura..................................................................................................................12
Assistência Social....................................................................................................14
Meio-Ambiente...........................................................................................................16
Infraestrutura..............................................................................................................18
Cultura..........................................................................................................................20
Esporte..........................................................................................................................21
Segurança Pública....................................................................................................22
Administração............................................................................................................24
Conclusão...................................................................................................................25
Apresentação
Localizado na microrregião do Agreste Potiguar, no estado do Rio Grande do Norte,
o município de Bom Jesus encanta seus residentes ao preservar as características
de uma cidade originada da agricultura familiar. Mesmo possuindo naturalmente um
clima semiárido, a cidade atrai diversas famílias que valorizam a rica culinária
sertaneja, proporcionando uma experiência que as conecta às suas origens,
escapando um pouco do cotidiano habitual.
Contudo, ao longo da última década, a ausência de investimentos necessários
resultou no colapso dos serviços públicos, levando a uma crise social. Felizmente,
nos últimos anos, essa situação começou a mudar. Apesar dos consideráveis
investimentos em pavimentação e infraestrutura, uma das obras de maior
importância para o município ainda está estagnada. Atualmente, o hospital
municipal encontra-se em estado deplorável, comprometendo a qualidade do
atendimento e o acolhimento à população. Esta é uma situação crítica que requer
atenção urgente para melhorar as condições de saúde e bem-estar dos cidadãos
locais.
Muitas ações foram realizadas, contudo, há ainda uma quantidade significativa de
trabalho a ser realizado!
Nosso plano de governo tem como principal objetivo persistir na restauração e
aprimoramento da qualidade de vida em nossa cidade. Buscamos alcançar esse
propósito por meio de uma administração moderna, transparente, participativa e,
acima de tudo, íntegra. Pretendemos promover o desenvolvimento sustentável e
mitigar os impactos sociais causados pelo aumento demográfico. Além disso,
enfrentaremos os desafios decorrentes da ausência histórica de investimentos por
parte do poder público, que até então negligenciava o foco no bem-estar coletivo e
carecia de políticas voltadas para o bem comum.
Saúde, Educação e Agricultura sempre figurarão como prioridades, juntamente com
áreas cruciais como Assistência Social, Meio Ambiente, Infraestrutura, Turismo,
Cultura, Desporto e respeito ao servidor público municipal. Comprometemo-nos
também a oferecer o devido suporte à Segurança Pública. Essas áreas foram
submetidas a testes e foram aprovadas, evidenciando que, quando executadas por
meio de uma gestão financeira e administrativa eficiente, descentralizada e
horizontalizada, são metas alcançáveis e responsáveis. Assim, almejamos continuar
o desenvolvimento sustentável do município, com foco na prosperidade para todos.
Percepções
Estamos atravessando um período de declínio na receita pública e retração
econômica, onde os recursos são escassos e as necessidades são diversas. As
grandes obras, frequentemente, mostram-se ineficazes diante desses desafios.
Diante desse contexto, por que não fomentar a participação ativa do cidadão,
estabelecer parcerias e utilizar a tecnologia para transformar o cotidiano e a vida de
todos nós?
No entanto, é importante ressaltar que o engajamento vem com uma condição
fundamental: apenas a verdade é aceitável. Quando os líderes são transparentes e
íntegros, a população se mobiliza, e a mudança torna-se possível. Propomos, assim,
incentivar essa abordagem, aproveitando o potencial da colaboração, das parcerias e
da inovação para superar as limitações atuais e construir coletivamente um futuro
mais promissor.
Compromissos
Assumimos o compromisso de redefinir a relação entre o poder público e a
população. Pretendemos abrir as portas da prefeitura, transformando-a em uma
instituição transparente, próxima e parceira do cidadão e das entidades locais.
Nosso principal enfoque é utilizar a política como ferramenta para humanizar a
cidade, garantindo direitos e proporcionando serviços dignos a todos os munícipes.
Em última análise, nossa meta é atuar no presente enquanto planejamos o futuro,
almejando chegar às próximas gerações uma cidade aprimorada, sustentável,
democrática e segura.
Nosso plano de governo visa prioritariamente a contínua restauração e melhoria da
qualidade de vida em nossa cidade. Isso será alcançado por meio de uma
administração moderna, transparente, participativa e, acima de tudo, honesta.
Nosso compromisso é promover o desenvolvimento sustentável e mitigar os
impactos sociais resultantes do aumento demográfico, bem como da histórica
ausência de investimentos por parte do poder público, que até então não tinha como
foco principal o bem-estar coletivo nem políticas voltadas para o bem comum.
Saúde, Educação e Agricultura permanecerão como prioridades centrais,
juntamente com a atenção especial voltada para a Assistência Social, Meio
Ambiente, Infraestrutura, Turismo, Cultura, Desporto e respeito ao servidor público
municipal. Ademais, comprometemo-nos com um apoio adequado à Segurança
Pública. Essas áreas foram testadas e aprovadas, pois, quando implementadas
através de uma gestão financeira e administrativa eficiente, descentralizada e
horizontalizada, são metas alcançáveis e responsáveis. Assim, nosso objetivo é
continuar o desenvolvimento sustentável do município, visando o bem-estar geral.
Desenvolvimento sustentável do Município de Bom Jesus
O desenvolvimento sustentável exige investimentos contínuos na capacitação da
nossa mão de obra, garantindo sua prontidão e habilidades para atuar nas
empresas já estabelecidas em nossa região, bem como aquelas que possam se
instalar futuramente. Através de parcerias estratégicas e incentivos fiscais voltados
para treinamento e contratação de profissionais locais, buscamos impulsionar a
economia. Essa abordagem visa evitar a dependência de força de trabalho
proveniente de outras localidades, resultando no aumento da demanda por serviços
em um curto espaço de tempo. Dessa forma, almejamos promover um
desenvolvimento econômico sustentável, fortalecendo a comunidade local e
contribuindo para um crescimento equitativo e duradouro.
Com o propósito de impulsionar o desenvolvimento de Bom Jesus e promover
melhorias nas condições de vida para sua população, apresentamos o Plano de
Governo do MDB/PSDB para o quadriênio 2025-2028. Este programa abrange
propostas modernas e arrojadas, pois acreditamos que Bom Jesus e sua
comunidade não podem mais retroceder. A transformação já teve início e precisa
seguir na mesma direção, sendo imperativo que prossiga para o benefício de todos.
Estamos comprometidos em promover avanços significativos, assegurando um
futuro mais promissor para nossa cidade.
A Saúde, Educação e Agricultura serão sempre tratadas como prioridades,
juntamente com a Assistência Social, Meio Ambiente, Infraestrutura, Turismo,
Cultura, Desporto e respeito ao servidor público municipal. Essas áreas, submetidas
a testes, foram aprovadas, destacando-se como metas exequíveis e responsáveis
quando conduzidas por meio de uma gestão financeira e administrativa eficiente,
descentralizada e horizontalizada. O objetivo é continuar o desenvolvimento
sustentável do município, promovendo o bem-estar e a qualidade de vida para
todos os cidadãos.
Saúde
A saúde é um bem precioso, e nossa prioridade é expandir um atendimento cada
vez mais eficiente, humanizado e acolhedor, com ênfase na saúde básica e
preventiva. Comprometemo-nos a:
● Promover a criação de um banco de dados único para garantir que o
prontuário médico do paciente esteja disponível em todas as unidades de
saúde de Bom Jesus;
● Garantir uma Equipe de Promoção à Prática da Atividade Física na Academia
da Saúde, com horários ampliados para oferecer ações em diversos
momentos do dia, permitindo a participação da população em todas as fases
da vida;
● Ampliar as especialidades da Equipe Multiprofissional vinculada à Atenção
Básica, aumentando o número de profissionais e diversificando as
especialidades conforme a necessidade da população. Além disso,
implantaremos programas de saúde domiciliar e de fornecimento de prótese
dentária;
● Garantir ações de prevenção, acolhimento e acompanhamento para idosos e
pessoas com deficiência, em coordenação com a equipe multiprofissional e a
rede regional, além de estabelecer atendimento contínuo em cirurgias;
● Estruturar a Assistência Farmacêutica, expandindo o elenco de
medicamentos básicos disponibilizados à população;
● Criar um sistema de entrega domiciliar de medicamentos para pacientes com
comorbidades, idosos e cirurgiados;
● Ampliar o programa de atenção a usuários de álcool e drogas lícitas nas
unidades de atenção básica, com apoio da equipe multiprofissional e das
Redes de Atenção à Saúde, focando na prevenção do uso de drogas;
● Expandir os serviços de atenção especializada, garantindo e facilitando o
acesso da população a serviços de média e alta complexidade vinculados ao
SUS, com qualidade e em tempo oportuno;
● Implantar um programa de comunicação com o paciente por meio de
sistemas de tecnologias da informação, agilizando o agendamento de
consultas na rede municipal de saúde e evitando deslocamentos
desnecessários à sede da Secretaria Municipal de Saúde;
● Elaborar programas de saúde específicos para idosos, portadores de
necessidades especiais e saúde mental;
● Construir a Unidade Básica de Saúde (UBS) no loteamento Paraíso para
oferecer um ambiente mais adequado aos serviços de saúde;
● Construir Unidades de Apoio das UBS nas comunidades Lagoa do Mel,
Capoeiras e Sítio 29;
● Implantar o serviço de Imagem e Radiologia no Hospital Maternidade
Severina Azevedo De Oliveira, proporcionando serviços de Raio-x e
agilizando diagnósticos;
● Reabrir e modernizar a ala cirúrgica, criar uma Sala Vermelha (semi UTI) e
instalar pontos de oxigênio em todas as enfermarias do Hospital Maternidade
Severina Azevedo De Oliveira;
● Manter a renovação da frota de ambulâncias do Hospital Maternidade
Severina Azevedo De Oliveira a cada dois anos para garantir o transporte
eficiente dos pacientes para outros centros hospitalares.
● Implementação do Centro de Atenção Psicossociais (CAPS) em Bom
Jesus-RN para atender às necessidades de saúde mental das pessoas,
incluindo aquelas que enfrentam desafios relacionados às necessidades
decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas, focados em ajudar a
população em situações difíceis ou no processo de reabilitação psicossocial.
● Implementação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) em Bom
Jesus, atuando de forma estratégica para qualificar e melhorar a
resolutividade da Rede de Atenção à Saúde Bucal, atuando como suporte
técnico e assumindo responsabilidade pelos usuários e ao mesmo tempo,
preservando o vínculo com a Atenção Primária à Saúde.
Educação
Reconhecemos que a educação é essencial para o progresso, e Bom Jesus precisa
urgentemente aprimorar e fortalecer sua estrutura física na área educacional. Para
efetivar uma educação pública de qualidade para todos, propomos:
● Buscar parcerias com o Governo Federal ou a iniciativa privada para a
construção de um Centro Integrado de Educação e Lazer, promovendo o
desenvolvimento educativo, sociocultural e de lazer.
● Aderir plenamente ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDDE) do
Governo Federal, seguindo as 28 diretrizes baseadas nos resultados de
avaliações de qualidade e desempenho dos estudantes.
● Fornecer uniformes e materiais escolares respeitando o calendário escolar
para todos os alunos da rede municipal de ensino. Aprimorar a merenda
escolar com a aquisição de 30% dos alimentos diretamente da agricultura
familiar, priorizando assentamentos da reforma agrária e comunidades
quilombolas.
● Garantir que todas as crianças de oito anos de idade estejam alfabetizadas.
● Elevar a escolaridade e qualificação da população, fortalecendo a
participação e o controle social na gestão da educação pública municipal.
● Implementar um Plano de Desenvolvimento da Educação, incluindo a
capacitação dos professores, reestruturação das escolas existentes e a
implantação de uma política municipal de educação voltada à promoção do
conhecimento e à melhoria da qualidade do ensino.
● Oferecer reforço escolar aos alunos com baixo rendimento, observado ao
longo do ano letivo na própria unidade de ensino.
● Implantar nas unidades de ensino municipal uma forma de acompanhamento
da alfabetização (1º ao 5º ano) e combater os fatores de evasão escolar,
especialmente dos alunos jovens e adultos.
● Incentivar a participação dos servidores na educação no programa
"Programa Reinventando a Quem Ensina", oferecendo cursos, seminários e
conferências para aprimoramento profissional.
● Assegurar educação de qualidade para crianças, jovens e adultos do campo,
quilombolas e populações itinerantes com a criação do Núcleo Municipal de
Políticas Educacionais do Campo, vinculado à Secretaria Municipal de
Educação.
● Equipar todas as instituições de ensino para atender às exigências da
inclusão educacional.
● Continuar o Plano Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC).
● Criar o Programa de Bolsa Municipal "BOMJACONECTADA" e o Cursinho
Preparatório para o ENEM e para os Institutos Federais.
● Firmar convênios com instituições oficiais de ensino superior para oferecer
cursos de pós-graduação, visando à valorização profissional e
desenvolvimento da carreira dos profissionais da educação.
● Criar o Selo Municipal "Me Orgulho Dessa Escola", um prêmio de
reconhecimento aos profissionais da unidade de ensino municipal que
alcançarem desempenho de excelência, acompanhado de uma bonificação
para os envolvidos nos resultados.
● Implementação do Sistema de Referência de Educação Integral nas escolas,
garantindo o desenvolvimento dos sujeitos em todas as suas dimensões –
intelectual, física, emocional, social e cultural e se constituir como projeto
coletivo, compartilhado por crianças, jovens, famílias, educadores, gestores e
comunidades locais.
● Parceria em conjunto com a Secretaria de Esporte e Cultura na
implementação no projeto “Bolsa Atleta” estimulando aos jovens no
desenvolvimento esportivo e educacional.
Agricultura
A agricultura e pecuária de Bom Jesus têm um grande potencial de
desenvolvimento, e acreditamos firmemente no fortalecimento da agricultura familiar
como motor dessa atividade no município. Para alcançar esse objetivo é promover
uma economia solidária e sustentável, propomos as seguintes ações:
● Manter e aprimorar o "Programa Roça Acessível", oferecendo corte de terra
para o preparo do solo e disponibilizando equipamentos de silagem para
conservação de forragem. Buscaremos adquirir mais maquinário agrícola
para modernizar o processo de produção, incluindo ensiladeira, grade,
aradora, plantadeira, trituradora de galhos, entre outros.
● Firmar parcerias com instituições do sistema 'S' (SEBRAE e SENAR) para
auxiliar nos projetos de interesse do produtor familiar.
● Criar uma área experimental do município, em colaboração com o corpo
técnico da prefeitura, com o objetivo de proporcionar aos agricultores e
pecuaristas uma compreensão prática dos princípios básicos de produção,
colheita e comercialização de culturas implantadas no município.
● Implantar viveiros de mudas para produção de plantas frutíferas e forrageiras
adaptadas ao clima e solo locais, com padrão de qualidade para distribuição
aos agricultores.
● Incentivar a fruticultura no município, oferecendo orientação técnica,
treinamento e capacitação em parceria com instituições especializadas.
● Investir na melhoria das estradas de acesso às localidades rurais para
facilitar o escoamento da produção.
● Fortalecer a atividade pecuarista, oferecendo capacitações e orientações
técnicas sobre manejo alimentar, instalações adequadas e melhoramento
genético do rebanho por meio de inseminação artificial.
● Incentivar a suinocultura e avicultura no município, oferecendo orientação
técnica, treinamento e capacitação.
● Firmar parcerias com órgãos como DNOCS, SEMARH e IGARN para
demarcação e regularização de poços em comunidades com dificuldades no
abastecimento de água para humanos e animais.
● Apoiar projetos de empreendedorismo na Agricultura Familiar, associações e
cooperativas para fornecer 30% dos alimentos diretamente da agricultura
familiar ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), priorizando
assentamentos da reforma agrária e comunidades quilombolas.
● Fortalecer a parceria com a Escola Agrícola de Jundiaí para troca de
conhecimento entre alunos e pequenos agricultores e pecuaristas.
● Construir uma Estação de Tratamento de Efluentes para o abatedouro
municipal, visando minimizar seu impacto ambiental.
● Instalar e ampliar o abastecimento de água potável nas comunidades,
levando um elemento essencial para a vida e contribuindo para a saúde e
desenvolvimento das pessoas.
● Incentivo e produção no beneficiamento da cajucultura e castanha,
fortalecendo o desenvolvimento da agricultura familiar.
Assistência Social
Na Assistência Social, comprometemo-nos a dar continuidade ao planejamento e
execução de ações voltadas para a proteção social básica e especial. Buscaremos
aprimorar métodos e estratégias nos programas, projetos e benefícios, com foco na
proteção de idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, visando
fortalecer os vínculos familiares e comunitários, especialmente da população em
situação de vulnerabilidade social. Todas as ações seguirão as normas e diretrizes
do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Nossa gestão também se preocupa em implementar políticas voltadas à juventude
por meio do programa Estação Juventude. Reconhecemos a importância de
envolver os próprios jovens na definição das ações, garantindo participação ativa e
considerando suas necessidades e aspirações. Seguiremos as diretrizes nacionais
do Estatuto da Juventude e da Política Nacional de Juventude, enfatizando a
intersetorialidade e territorialização das políticas públicas. Dessa forma, propomos:
● Fortalecer a organização institucional e a gestão do Sistema Único da
Assistência Social (SUAS), garantindo serviços e valorização do