LUCAS - PT - PREFEITO

osso programa de
governo traça metas reais e não se trata de um programa fechado mas um planejamento
em constante construção que será delineado conforme os anseios da nossa população.
PROPOSTAS POR EIXO
I - EIXO SOCIAL

ASSISTÊNCIA SOCIAL

- Manter e aperfeiçoar os programas existentes na Secretaria Municipal de
Trabalho e Assistência Social com ampliação das equipes dos CRAS e CREAS, sendo
2 assistentes sociais e um psicólogo para cada um dos CRAS e um assistente social e
um psicólogo para o CREAS, buscando fortalecer as equipes de todos os projetos
sociais vinculados a SEMTHAS.
- Fortalecer as redes de proteção da pessoa idosa, das mulheres, das crianças
e adolescentes, das políticas públicas de juventude, além de iniciar um trabalho de
proteção e garantia dos direitos dos LGBTQI+, trabalhando pela igualdade racial e
social;
-Implementação do Plano Municipal da Pessoa Idosa e fortalecimento do
Conselho do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso de modo a diagnosticar melhores
estratégias direcionadas a este público, realizando mapeamento socioeconômico sobre
renda, condições de moradia, acesso a serviços públicos e lazer aprimorando assim a
rede de atenção;
- Ampliar os cursos profissionalizantes para capacitação voltados as pessoas de
baixa renda e estudantes egressos do ensino médio, buscando parcerias com IFRN,
SESI, SENAI, SENAC, SENAR e demais instituições públicas e da iniciativa privada de
modo a desenvolver uma política permanente de inserção no mercado de trabalho e
fomento ao primeiro emprego.
- Descentralizar os serviços sociais para as comunidades rurais e povoados do
município;
- Intensificar as campanhas e jornadas já realizadas e buscar desenvolver outras
com temáticas que alcancem mais grupos e representações sociais;
- Ampliar o processo de regularização fundiária;
- Fortalecer a Sala Lilás, no sentido de amparar cada vez melhor a mulher vítima
de violência doméstica;
- Fortalecer o Conselho de Assistência Social.

EDUCAÇÃO

- Continuar elevando o IDEB do município, que dependem do trabalho
pedagógico, das condições estruturais das escolas, da merenda escolar de boa
qualidade, das melhorias em materiais didáticos, da ampliação do transporte escolar
adequado, de novas tecnologias e conectividade na educação.
- Implementação de equipe multidisciplinar, através de acompanhamentos
coletivos por profissionais da saúde, aos alunos das escolas e apoio aos educadores e
servidores com a missão de garantir ações na temática da saúde do trabalhador.
- Avaliação regular do Plano Municipal de Educação objetivando atingir as metas
municipais.
- Buscar investimentos e realizar melhorias estruturais na infraestrutura das
escolas e creches, elaborando projetos de energias alternativas para as escolas
municipais, visando a diminuição nos custos de energia, melhorando a climatização dos
locais e ampliar a oferta de informatização das escolas municipais.
- Renovar a Frota Municipal de Transporte Escolar de Currais Novos para
melhorar a qualidade do serviço público.
- Ampliar a educação em tempo integral com o apoio do governo federal.
- Erradicar o analfabetismo em crianças, adolescentes e jovens através da busca
ativa escolar.
- Manter Diálogo permanente com os Professores, buscando valorização para a
categoria.
-Ampliação gradativa do número de vagas para modalidade Berçário.

CULTURA
- Estruturar a Secretaria de Cultura para garantir um financiamento do Fundo
Municipal de Cultura e das Leis Nacionais Culturais fomentando as diversas
manifestações artísticas do município;
- Climatizar e Estruturar o Teatro Ubirajara Galvão;
- Reformar o Solar das Artes;
- Garantir a participação dos artistas locais no Calendário Cultural e de Eventos
do Município;
- Fazer parceria com o CEU da Cultura, que será um novo equipamento cultural.
- Promover anualmente eventos municipais e oficinas que contemplem todas as
áreas da cultura como dança, música, artes plásticas, audiovisual, teatro, cultura popular
e literatura, convergindo e integrando a zona rural nos eventos culturais;
- Busca por recursos federais e estaduais junto aos parlamentares para a
efetivação de políticas públicas de incentivo à leitura através da multiplicação de
espaços literários e minibibliotecas.
- Promover uma política permanente permitindo o acesso a recursos por meio
de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras
formas de seleção pública simplificada para os profissionais da cultura estimulando
ainda à participação e o protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos
tradicionais e quilombolas, pessoas do segmento LGBTQIA+, pessoas com deficiência
e de outros segmentos;

II - EIXO DO DESENVOLVIMENTO

AGRICULTURA
- Aperfeiçoar os Programas existentes na Secretaria de Agricultura com a
aquisição de novos maquinários e veículos para atender mais rapidamente as
comunidades rurais com o Programa de Silagem, recuperação de estradas e cortes de
terra;
- Desenvolver um programa de reestruturação das estradas vicinais, com
investimentos mais robustos e técnicas mais duradouras de modo a diminuir as
consequências das chuvas nas estradas da Zona Rural;
- Aquisição de Novas Tecnologias e Equipamentos para o apoio à Agricultura e
Desenvolvimento Rural do Município;
- Manutenção de mata-burros e barreiros;
- Buscar recursos federais e estaduais para investir no Mercado Público, na Feira
Livre, no Abatedouro Municipal e na Feira do Gado;
- Viabilizar junto ao Governo Estadual e Federal a perfuração e instalação de
mais sistemas de poços de abastecimento de água para as comunidades rurais;
- Ampliar as parcerias com as instituições públicas e privadas para garantir
projetos de assistência técnica para os produtores rurais de Currais Novos e incentivar
a produção e comercialização dos produtos da agricultura familiar aproveitando as
potencialidades de cada comunidade.
- Realizar mapeamento agrícola com a criação de mapas precisos ajudando
assim a gestão e produtor rural a tomar decisões mais assertivas no manejo
aumentando a produtividade e rentabilidade das operações agrícolas e garantindo uma
produção mais ambientalmente sustentável.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

- Elaboração do Plano e de uma Política Municipal de Desenvolvimento
Econômico, voltados para a identificação mapeada das nossas potencialidades na zona
urbana e rural, assim como para o direcionamento dos incentivos do Poder Público;
- Fortalecimento orçamentário, técnico e estrutural da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEMTUR;
- Buscar junto à UFRN/IFRN a criação de um curso técnico e/ou superior em
Gastronomia visando fomentar o turismo gastronômico em nossa cidade;
- Capacitar profissionalmente e articular crédito subsidiado através da Sala do
Empreendedor para os empreendedores locais, com vistas à preparação da nossa força
de trabalho para as oportunidades emergentes;
- Fortalecer a Política Municipal de Inovação e Tecnologias e o Ecossistema
Local de Inovação induzindo o crescimento desse novo setor na economia local;
- Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social para
manter diálogo com o Setor Produtivo;
- Continuar o processo de implantação do SELO SIM junto a consórcio
intermunicipal multifinalitário do Seridó;
- Fortalecimento do Calendário de Eventos de Currais Novos;
- Fortalecimento dos Eventos Culturais-Religiosos;
- Buscar a manutenção do Programa de Microcrédito para os Empreendedores
Individuais do município;
-Captação de novas empresas, buscar empresas que possam se instalar na
região com foco na cadeia produtiva, bem como incentivando desenvolvimento de
projetos locais através de políticas de inovação;
- Implementar o Programa de Compra Direta Municipal de modo a incentivar os
agricultores familiares a vender seus produtos ao órgãos municipais e aumentar a
utilização destes produtos no consumo diário dos órgãos;

TURISMO

- Fortalecer o Geoparque Seridó através de parcerias público e privadas, buscando
aumentar o fluxo turístico em Currais Novos e no território, ampliar a renda e a
organização da região defendendo os pilares da sustentabilidade, da educação e do
desenvolvimento;
- Sinalizar os pontos turísticos de Currais Novos com QR Code e fortalecer um portal
digital com informações turísticas;
- Difusão do turismo local, com ênfase na natureza, nos eventos e na religiosidade,
através da articulação do Poder Público com a iniciativa privada e o terceiro setor, de
forma a promover a educação básica e profissional voltada para o setor, bem como os
investimentos e financiamentos necessários a este propósito;
- Estruturação dos Equipamentos nos Atrativos Turísticos;
- Edição do Plano de Marketing Turístico do Geoparque Seridó.
- Incentivar e fortalecer a capacitação de artesãos, desde as técnicas de produção até
a adequada comercialização dos produtos.

INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
- Calçar 100% das ruas legalmente cadastradas até dezembro de 2024, junto a
Secretaria de Obras do Munícipio no Currais Novos.
- Lutar junto a CAERN e o Governo Federal por um projeto amplo de
Saneamento para Currais Novos que está cadastrado no PAC;
- Realizar o Asfaltamento de vias interligando todos os setores da cidade
ampliando a mobilidade urbana;
- Revisar de forma participativa o Plano-Diretor de Currais Novos, com vistas ao
planejamento urbano organizado, que promova a segurança e o bem-estar social, com
acessibilidade e inclusão;
- Fortalecer a municipalização do trânsito, com estrutura financeira e de pessoal
para melhor organizar o tráfego de veículos e pedestres no espaço urbano, diminuindo
os acidentes de trânsito e revertendo a arrecadação desse setor para melhoria de
investimentos no trânsito do município;
- Atrair investimentos através de parcerias público-privadas para a
universalização do abastecimento de água potável e esgotamento sanitário em Currais
Novos, direcionando o reuso das águas servidas para os processos industriais, como já
ocorre na Mineração Aura e na fábrica do Cimento Elo;
- Identificar áreas de risco de alagamento do espaço urbano, de modo a agir de
maneira preventiva a eventuais desastres naturais que ameacem a integridade da
população;
- Investir no fortalecimento do setor de paisagismo do município e fortalecer a
arborização urbana municipal com plantas nativas e frutíferas;
-Desenvolver programa acessibilidade urbana construindo rampas com a
angulação correta e outras funcionalidades, ampliar calçadas, fiscalização e orientação
sobre novas construções para que estas estejam dentro das normas de acessibilidade,
adaptação dos prédios públicos beneficiando pessoas com deficiência, idosos,
gestantes e crianças;

III - EIXO DA QUALIDADE DE VIDA

SAÚDE
- Ampliar o número de médicos e profissionais no Pronto Socorro e no Pronto
Atendimento;
- Ampliar a rede de Apoio as famílias que tem em seu núcleo familiar, crianças
com diagnóstico de Autismo, de forma a fazer a integração do acompanhamento
médico, psicológico, terapêutico e educacional.
- Buscar mais recursos para ampliar o número de consultas e exames da
regulação municipal e realizar supervisão de urgência com médico regulador;
- Aplicativo para mapear a demanda de medicamentos de pacientes crônicos na
cidade;
- Modernizar o sistema de gestão do município com a implantação de novos
mecanismos tecnológicos, capacitação e valorização dos servidores;
- Continuar o processo de fortalecimento da informatização e novas tecnologias
digitais na saúde, como o uso da Telemedicina;
-Criação de salas de telemedicina para facilitar e ampliar o atendimento aos
usuários;
- Prefeitura Cidadã nos Bairros - Levando os serviços das Secretarias Municipais
para os Bairros, serviços de saúde e das demais Secretarias Municipais;
- Casa de Apoio Logístico em Natal da área da saúde;
- Coordenadores para as unidades de saúde responsáveis pela administração,
ouvidoria, logística e coordenação dos serviços para melhor atender as demandas da
população e das unidades;
- Empreender esforços para instalação de serviço de hemodiálise em Currais
Novos e lutar por novos equipamentos de saúde para o Hospital Regional Mariano
Coelho de Currais Novos;
- Incentivar a prevenção à saúde, com investimentos voltados para a educação
física, financeira, nutricional, além de cuidados com a saúde mental e terapias
alternativas;
- Promover um atendimento mais humanizado e acolhedor, com dignidade e
prioridade para populações mais vulneráveis (idosos, crianças, gestantes, PCDs, etc);
- Estabelecer as “Vias da Saúde”, de modo a asfaltar, sinalizar e iluminar as ruas
Bernadete Xavier, Av. Tungstênio, Largo Júnior Toscano, Rio São Bento, Vivaldo
Pereira Sobrinho, 13 de maio (por trás do Centrinho), Antonio Othon de Araújo, entre
outras propícias para a prática de atividades físicas.

ESPORTE E LAZER

- Fortalecimento dos eventos esportivos no município, tais como: JOMEC, Copa
Rural, Copa CEC, Festival de Atletismo, Corrida da Fogueira, Copa Jorge Guimarães,
Campeonato Estadual de Judô, campeonato de Jiu Jitsu e atrair eventos estaduais para
fomentar o turismo e o comércio do município ;
- Construir um ginásio de grande porte para a realização de grandes eventos
esportivos;
- Instituir o Bolsa Atleta Municipal através da criação de uma Legislação
apropriada;
- Criar a Secretaria Municipal de Esportes durante o Mandato.
- Apoio aos atletas locais que representam o município em eventos de caráter
regional, nacional e internacional;
- Construir pequenos complexos de esporte, lazer e academias em bairros
periféricos e em comunidades rurais.
-Construção do Parque da Cidade com espaços para prática de atividades
esportivas e eventos.
- Criação do bolsa-esporte para aqueles atletas que se destaquem em suas
categorias com o pagamento de um auxílio financeiros para que estes possam se
dedicar a pratica esportiva.


MEIO AMBIENTE

- Criar um Código Municipal de Meio Ambiente que busque garantir a
preservação ambiental, coibir a poluição e garantir a sustentabilidade no território
municipal;
- Criar mecanismos que assegurem a efetiva contribuição social por parte das
empresas da área de energias renováveis, pela justa compensação dos impactos
ambientais e sociais que suas instalações promovem no território do município;
- Lutar pela criação junto ao IDEMA da primeira Unidade de Conservação da
Caatinga que abrange parte do município de Currais Novos.
-Programa de arborização urbana com árvores nativas permitindo o aumento da
umidade do ar e produção de oxigênio essencial, fornecendo sombra e reduzindo a
temperatura e a poluição do ar, servindo ainda como abrigo para espécies de animais,
contribuindo para a biodiversidade;
-Manutenção permanente dos canteiros trazendo o embelezamento das vias
públicas, melhorando a poluição visual;
-Desenvolver programas de educação ambiental;
IV – EIXO EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

- Reordenamento Administrativo, com a construção de um Centro Administrativo
moderno para melhoria do atendimento à população e uma maior celeridade processual.
-Capacitação permanente os nossos Servidores Municipais através de
programas de qualificação profissional;
-Implementar programa de residência administrativa em parceria com as
Universidades e Escola da ALRN de forma a desenvolver projetos de planejamento
administrativo dentro de cada secretaria, como o pagamento de bolsas aos residentes
selecionados;
-Modernização e informatização dos processos administrativos;
-Realizar Reforma Administrativa e reestruturação dos cargos municipais;