CÉLIO DE ELIZEU - PT - PREFEITO

estamos prontos para continuar a nossa Missão.


Célio Gonçalves de Queiróz
Chayanne Clay Pinheiro Barbosa
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INTRODUÇÃO



Somos o resultado da vontade do Povo, pois, é o
Povo que nos diz o que devemos ser e fazer, por
isso vamos pra frente e realizar um governo de
debates e de ideias na busca de atender ao maior
interessado no processo que é o Povo de São
Miguel.







Buscamos sempre atender aos
anseios da população por todos os
órgãos públicos como nossa meta
diária, sem qualquer discriminação, e
na busca de satisfazer a necessidade
do Povo.



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AGRICULTURA

Sem renunciar a nossas experiências positivas, devemos, a cada instante, buscar novas
alternativas para o desenvolvimento da agricultura e do setor agrário, levando em conta
nossos recursos naturais e as exigências do mercado, valorizando aqueles que, com o seu
trabalho diário, lavram a terra, nesse sentido propomos:

• Apoiar programas de desenvolvimento rural que privilegiem a diversificação da produção,
implementando novas áreas de produção, tais como: incentivos à piscicultura, apicultura e
fruticultura gerando rendas e oportunidades no campo;
• Estimular a comercialização direta de produtos, pelos próprios produtores, em feiras e
centrais de abastecimento, estimulando a agricultura familiar;
• Incentivar ações de saneamento no meio rural como: preservação de mananciais hídricos,
construção de cisternas e destinação adequada das águas, dos dejetos humanos e os dos
animais;
• Apoiar a manutenção e a melhoria da infraestrutura rural – estradas, bueiros – e dar suporte
à execução de outras melhorias rurais;
• Aquisição de veículos, equipamentos e implmentos agrícolas visando prestar serviços e
assistência ao homem do campo;
• Ampliar os programas de corte de terra, distribuição de mudas e sementes; silagem e
agroecologia;
• Incentivo e apoio ao desenvolvimento de uma política de conservação de nossos recursos
naturais e conservação ambiental;
• Elaboração de plano municipal de desenvolvimento socioambiental que proteja os recursos
ambientais (água, ou flora e fauna) e que se baseie no regramento do uso do solo, no
crescimento econômico e na sustentabilidade;
• Localizar, para conservação e recuperação, áreas de preservação;
• Ampliação de viveiro de plantas de espécies nativas;
• Conservação do solo;
• Trabalho em micro bacias hidrográficas;
• Implantar mecanismos de licenciamento – em coerência com a política estadual e federal do
setor e de fiscalização do exercício de atividades que possam resultar em impacto ambiental
negativo.

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EDUCAÇÃO
Promover a garantia de acesso à escola para todos os alunos.
• Assegurar a todos os alunos acesso à educação de qualidade, pautada em princípios
humanizadores, garantindo o cumprimento da carga horária anual, ampliando a oferta
de Educação Integral em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino;
• Atualizar a infraestrutura física e logística das escolas da rede municipal, reformando,
equipando, ampliando e/ou construindo novas escolas, a fim de atender as demandas
educacionais contemporâneas, pensando na segurança, conforto e funcionalidade das
estruturas, proporcionando um ambiente saudável, alegre e acolhedor para as crianças
e adolescentes, que favoreçam a equidade, inclusão e autonomia;
• Promover formação continuada a todos os servidores da rede municipal de ensino, em
regime de colaboração com Estado e União, aderindo a programas, projetos e ações,
que colaborem para a recomposição da aprendizagem, a diminuição da evasão, a
redução da reprovação, construindo/integrando uma proposta curricular estruturada que
contemple além de formação, a intervenção/ação com materiais físicos e digitais para
alunos e profissionais de toda a rede;
• Ofertar transporte escolar a 100% dos alunos que dele necessitem, modernizando a frota
por meio da aquisição de novos ônibus, vans, minivans e outros veículos; reformar e
fazer reparos nos que necessitam; promover a formação de motoristas e monitores, a
fim de que possamos ter uma frota eficiente, inclusiva, segura e confortável para os
alunos;
• Modernizar e reestruturar a cozinha industrial municipal para que possa atender com
melhor qualidade as ofertas de merenda escolar, almoço e lanches para os alunos da
rede municipal de educação;
• Manter e ampliar a oferta da qualidade nutricional da merenda escolar da rede municipal
de ensino, garantindo a compra direta dos produtos agroecológicos, advindos da
agricultura familiar local, sejam eles fornecedores de frutas, verduras, legumes, leite,
ovos, carnes, aves, peixes etc., usados na preparação dos alimentos;
• Criação do CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADA (CEMAEE), ofertando um ambiente de acolhimento para crianças
neurotípicas e neuroatípicas, composto por profissionais de diversas áreas (Assistente
Social, Psicólogo, Psicopedagogo, Educador físico, Fonoaudiólogo, Pedagogo e
Terapeuta Ocupacional, entre outros) em parceria com Associações e instituições;
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• Recriação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, para fortalecimento
dos setores culturais, turísticos e de eventos, a saber: Arraiá do Tio Kalika, Rota da Fé,
Museu da Cultura Micaelense, Réveillon na Serra, entre outras, garantindo autonomia
da gestão cultural do município;
• Fortalecimento e ampliação do Arraiá do Tio Kalika e seus diversos eventos paralelos,
como Festival de Quadrilhas Juninas, Festival de Violeiros e Repentistas, Feira de Artes
da Terra Nuci Brás, Cidadela Cultural, transformando sua realização em evento regional,
garantindo sua inclusão no calendário de eventos estadual e nacional;
• Realizar anualmente o Festival da Cultura Micaelense no mês de setembro, durante a
Festa do Padroeiro São Miguel Arcanjo, integrando todas as manifestações culturais do
município, para fortalecer a difusão e diversidade cultural e o apoio popular,
possibilitando apoio logístico e financeiro aos grupos culturais e trabalhadores individuais
da cultura através da criação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, garantindo as
empresas parceiras isenção dos impostos municipais;
• Modernizar a estrutura física dos espaços culturais, como o Centro Cultural, a Praça de
Eventos Maestro Pedro Rufino, o Parque da Lagoa, o Museu da Cultura Micaelense e
adquirir o aparelhamento necessário para o desenvolvimento das atividades;
• Implementação do Programa Municipal de Estruturação Esportiva e Inclusão (ProMEEI),
que visa promover o investimento na construção e manutenção de instalações
esportivas, como campos de futebol, quadras poliesportivas, parques e pistas de
caminhada, garantindo que todas as instalações sejam acessíveis para pessoas com
necessidades especiais e idosos, com o objetivo de fomentar a prática esportiva e
promover a saúde e o bem-estar de toda a comunidade;
• Criar a Olimpíada Esportiva Jovem (OEJ), bem como a ampliação de eventos e
campeonatos já existentes no município, estabelecendo parcerias com escolas e
universidades para implementar programas extracurriculares e bolsas de estudo para
atletas talentosos, difundindo a prática de outras modalidades esportivas, como skate,
maratona, ciclismo, karatê, capoeira, vôlei, basquete, atletismo, xadrez, ping pong, entre
outros; incentivando a criação de comitês comunitários para organização de atividades
esportivas, fomentando uma cultura de saúde e bem-estar sustentável, facilitando o
acesso e a participação da comunidade em atividades físicas no município de São
Miguel.
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SAÚDE


Garantia de acesso à Saúde para todos.

• Capacitar os profissionais dos serviços de saúde da atenção primaria e equipe
multiprofissional e reestruturar as ações da equipe multidisciplinar, bem com a
contratação de mais especialidades profissionais;
• Construir uma unidade básica de saúde padrão Ministério da Saúde no bairro Maria
Manoela.
• Adquirir um laboratório de prótese dentaria através do Programa Brasil Sorridente;
• Reforma e ampliação das unidades básicas de saúde da zona rural;
• Implantar a estratégia do horário estendido nas UBS do Vera Rego, Sabino Leite e
Manoel Viera
• Implantar uma Sala de Estabilização no Hospital Municipal com pessoal habilitado e
equipamentos conforme nota técnica do ministério da saúde.
• Adquirir um Centro de especialidades e reabilitação (CER) com recursos do PAC II;
• Implantar uma base do SAMU para atender o município de São Miguel ;
• Intensificar as ações de combate ás endemias: doenças causada pelo aedes aegypti,
doença de chagas e leishmaniose, de acordo com o Plano de Contingencia Municipal,
melhorando o suporte técnico da equipe de Agentes de Endemias;
• Fortalecer o Programa Saúde na Escola (PSE), ampliando as políticas intersetoriais de
saúde e educação voltadas as crianças, adolescentes jovens e adultos;
• Disponibilizar nas UBS um espaço físico com ambiente interativo e infantil
possibilitando que as crianças tenham um atendimento humanizado enquanto
aguardam conduta/procedimento.
• Fortalecer a Vigilância em saúde, intensificando o trabalho das vigilâncias
epidemiológica, Sanitária e Ambiental, bem como a Saúde do Trabalho;
• Ampliar os atendimentos médicos e de enfermagem na zona rural com a dispensação
de medicamentos básicos constante na REMUME-Relação Municipal de
Medicamentos Essenciais e Garantia da Assistência Farmacêutica Básica, intensificando
a disponibilidade de toda a medicação básica na unidade de saúde do município
conforme a REMUME.
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ASSISTÊNCIA SOCIAL
Compromisso com o direito de todos à Assistência Social como política pública e direito
social garantindo o atendimento de qualidade a todas as famílias que dela necessitam.
• Atuar de forma integrada com a população na solução dos problemas através do Projeto
“Prefeitura no Bairro”, visando atender as necessidades da população em cada bairro
segundo suas prioridades;
• Manter o Programa Social “Cesta Sustentável” objetivando garantia mínima de gêneros
alimentícios às famílias carentes;
• Manter o Projeto “Ser Mãe” (voltado às gestantes), instituindo o balcão de
informações, encaminhamentos e inclusão nos programas e projetos sociais;
• Manter a promoção, em parceria com o Governo Federal e/ou Estadual, dos Projetos de
Habitação;
• Restruturar e ampliar as ações do programa de regularização fundiária no espaço urbano;
• Intensificar as ações aos Projetos voltados para a Terceira Idade;
• Restruturar e ampliar o programa CRAS nos Bairros e nas Comunidades.(Cras Itinerante);
• Fortalecer o Departamento Municipal de Direitos Humanos com vistas ao atendimento das
ações Municipais de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à
Convivência Familiar e Comunitária; Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual;
Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do adolescente; Enfrentamento e
Atenção ao Uso Abusivo de Substâncias Psicoativas por Crianças e Adolescentes;
• Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação de
violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência contra as mulheres;
• Ampliar as atividades com as crianças, adolescentes e idosos no Serviço de Convivência
tais como: natação, hidroginástica, capoeira, artesanatos, aulas de dança, informática,
dentre outros;
• Manter o desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência e
idosos;
• Incentivar a constituição de cooperativas para reciclagem;
• Manter e estruturar projetos da Ouvidoria municipal em todos os órgãos.
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DESENVOLVIMENTO URBANO/OBRAS


Garantir a permanencia e o incentivo do Poder Público aos cidadãoes e à iniciativa privada
para construir seus imóveis.

• Investir no transporte público e priorizando os pedestres e estudantes;
• Implantar a Rede Municipal da Acessibilidade (trânsito e transporte) composta por
pedestres, ciclistas, motociclistas, transporte coletivo, transportadores de bens, veículos
particulares e de
serviço;
• Revisar o Plano Diretor de São Miguel;
• Planejar e ordenar o Plano Municipal de Trânsito, envolvendo a àrea central, bairros
e comunidades;.
• Revitalização de praças e logradouros públicos, especialmente o mercado público
municipal;
• Implantar um programa de redução de acidentes no trânsito, com um projeto
educacional de prevenção, fiscalização e sinalização adequada;
• Instituir um projeto educacional específico para o correto uso da motocicleta,
principalmente como veículo de trabalho e transporte de bens;
• Construir, restaurar e requalificar as calçadas, com ênfase no rebaixamento dos
meiofios nas esquinas para facilitar a acessibilidade;
• Viabilizar a implantação de Centro de Apoio aos Ciclistas que crescem em nossa
cidade (sanitários, vestiários, recepção e paraciclos) tendo como sede a Praça
Maestro Pedro Rufino;
• Criar um departamento específico para cuidar das questões da mobilidade e
acessibilidade urbana;
• Construção do novo Abatedouro Público;
• Revitalização da estrutura física do parque da Lagoa de São Miguel;
• Implementar usinas de produção de energia solar em prédios públicos visando à
economia de recursos, a revitalização do sistema de iluminaçãopública e a garantia de
energia limpa.


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PLANEJAMENTO E GESTÃO

Planejar ações do Poder Executivo visando a busca da eficiência, eficácia e efetividade dos
atos para a otimização dos recursos públicos.
• Buscar parcerias com universidades públicas e privadas, objetivando a integração da
sociedade com essas escolas, visando à formação e a capacitação do servidor público,
em laboratórios voltados à própria gestão;
• Incentivar o desenvolvimento de parcerias públicas e privadas – PPP’s:
• Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual - a um
processo transparente de monitoramento e avaliação, buscando demonstrar à sociedade
o verdadeiro resultado obtido com o gasto público;
• Elaborar plano de desenvolvimento institucional do município de SÃO MIGUEL, com a
participação da sociedade, objetivando planejar o tamanho ideal da máquina
administrativa do município;
• Implantar o centro municipal de gestão pública, como forma de promover o processo de
integração de todas as unidades administrativas e operacionais do município,
aumentando assim a eficiência do Poder Executivo, agilizando a prestação dos serviços
a todos os moradores de SÃO MIGUEL;
• Incentivar a criatividade dos servidores municipais, através de projetos de avaliação de
habilidades, visando buscar em todas as áreas do setor público municipal, servidores
com capacidade técnica para melhor aproveitamento de seus talentos;
• Instituir grupo permanente de relações com o servidor, para democratizar as relações com
os sindicatos e entidades de classe, na busca conjunta de soluções para uma verdadeira
valorização do servidor público;
• Fortalecer e ampliar a atuação da Controladoria Geral do Município, como órgão central de
controle interno, buscando a implantação de uma política pública voltada para a
transparência irrestrita das ações da Administração Municipal;
• Alimentar e atualizar o Portal de Informações aos Cidadãos (Portal da Transparência),
mostrando de forma transparente e de fácil compreensão para todo e qualquer
micaelense como é aplicado cada centavo do orçamento municipal, democratizando as
informações;
• Realizar concursos públicos;
• Implementar o Governo Digital Municipal;
• Criar e implementar a Ouvidoria Geral do Município;
• Revitalizar e ampliar o sistema municipal de vídeo monitoramento, integrando sistemas
já existentes públicos e privados, priorizando os pontos de maior insegurança nos bairros.


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SÃO MIGUEL PRA FRENTE, SEMPRE!


São Miguel não deve retroceder e o nosso compromisso é continuar trabalhando cada
vez mais para que nosso Município tenha sempre um rumo: PRA FRENTE pois esta é a
nossa Missão e a de todos nós Micaelenses. Nossas ações serão pautadas, sempre, pelo
desenvolvimento do Município e o bem estar da população.
São Miguel tem se mostrado uma cidade dinâmica e de grandes oportunidades para
os trabalhadores e empreendedores do setor privado, mas precisa se manter no rumo certo
para que se possa almejar um futuro seguro através do setor público, visando a garantia da
qualidade de vida da geração presente e futura.
Por isso conclamos a todos, sem exceção, para continuarmos participando e criando os
caminhos no presente e futuro do nosso Município e de nossa querida cidade de São Miguel.

Célio Gonçalves de Queiróz
Candidato a Prefeito


Chayanne Clay Pinheiro Barbosa
Candidato a Vice Prefeito




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