TANIRA - PT - PREFEITO

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4. EDUCAÇÃO
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5. ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
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6. OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS
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7. HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
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8. TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
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9. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
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10. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL URBANO E RURAL
................................................................................................................13
11. AGRICULTURA E PECUÁRIA
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12. MEIO AMBIENTE
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13. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE, MULHERES, IDOSOS, PESSOAS
COM DEFICIÊNCIAS, IGUALDADE RACIAL E DIVERSIDADES
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14. GESTÃO DE TRIBUTOS, ADMINISTRAÇÃO,JURíDICO
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15. SEGURANÇA PÚBLICA – CIDADÃ, ATENTA E RESTAURATIVA
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1. INTRODUÇÃO
Este Plano apresenta as principais propostas dos candidatos TANIRA MARQUES e
PAULO ROGÉRIO -RATO para a Administração Municipal no período 2025-2028.
O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido a partir da experiência
adquirida ao longo dos anos de experiência e dialogo com a população do
candidato.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em resultados, instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado
sobre uma forte disciplina de execução, possibilitará a coleta e análise de
informações preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade no
médio e longo prazos, soluções que levarão a Cidade a atingir um posicionamento
compatível com a sua importância.
A ação Governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas da
Cidade; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para a solução
dos mesmos. Não é um programa fechado, e sim um programa em constante
construção onde os anseios da sociedade serão o seu principal combustível, onde
a base dos Programas de Governo serão estabelecidas no constante diálogo com
a população.
OBJETIVO: Definir estratégias e ações a serem executadas no Governo Municipal
de 2025 até 2028.
MISSÃO: Ser o agente fomentador e transformador visando promover o
desenvolvimento econômico, cultural e social de Butiá.
VISÃO: Ser uma unidade pluripartidária sólida, comprometida e integrada com a
comunidade, com a classe empresarial e com todos os segmentos produtivos do
município, buscando o desenvolvimento autossustentável da cidade de Butiá.
VALORES: Comprometimento, ética, transparência, valorização da participação da
comunidade, planejamento, eficiência e eficácia na gestão pública,
desenvolvimento auto sustentável, austeridade.
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2. GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA
2.1 Implantar uma Gestão Participativa Municipal junto às comunidades do Município.
2.2 Reestruturar os Conselhos Municipais.
2.3 Fortalecer os Conselhos existentes e criar os previstos em lei que ainda não foram
implantados.
2.4 Relação de diálogo e formação na Gestão Pública, valorização do funcionalismo
através da formação em todos os níveis.
2.5 Elaborar o programa “Gestão Pública com Foco em Resultados”:
2.5.1 Manter a política municipal de capacitação e treinamento constante dos
servidores, em elaboração e gerência de projetos, planejamentoestratégico,
metodologias e sistemas de elaboração, monitoramento e avaliaçãode políticas públicas,
o que permitirá uma dinâmica de trabalho público com qualidade e voltada no
atendimento ao cidadão e a sociedade com foco em resultados.
2.5.2 Fomentar o “Núcleo de Gerenciamento e Captação de Recursos”, através do
acompanhamento de projetos e ações com apoio de Consultoria e Assessoria Técnica
Externa para elaboração de projetos, planejamento e organização, operacionalização e
treinamento para utilização de sistemas de gerenciamento de convênios para
atendimento das demandas estratégicas para captação de recursos.
2.5.3 Elaborar pesquisas de avaliação institucional, administrativa e monitoramento
para direcionar os resultados da coleta de dados na elaboração de políticas públicas
através de programas no PPA e disponibilização de recursos para execução na LOA,
buscando otimizar a criação dessas políticas no atendimento eficaz dos problemas
apontados na sua essência e para planejamento da infraestrutura física e social para os
próximos 10 anos, tendo essa avaliação e atualização do planejamento anualmente.
2.5.4 Incentivar a participação dos Gestores Municipais em eventos de feiras,
seminários, congressos, nacionais e internacionais entre outros, com o objetivo de
ampliar e divulgar as potencialidades do município buscando oportunidades para o
crescimento e desenvolvimento municipal com a abertura de oportunidades para
investidores através da criação de empresas, com geração de empregos diretos e
indiretos com foco no aumento da receita e fomento da economia municipal.
2.6 Garantir uma Política de Correção Salarial ao Servidor Público.
2.7 Manter e ampliae o Serviço de Satisfação do Cidadão.
2.8 Manter parcerias com empresas e entidades sem fins lucrativos que visem a
consultoria na gestão pública em busca constante por melhores resultados na gestão.
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3. SAÚDE
3.1 Manter o diálogo com os profissionais de saúde e com a população através do
Conselho Municipal da Saúde e outros canais, identificando as reais necessidades da
população.
3.2 Implementar a qualificação da rede municipal com estruturação e organização das
ações e dos serviços de saúde em excelência, adequadas à realidade e às
necessidades locais, mantendo os processos de monitoramento e avaliação periódicos.
3.3 Manter e qualificar o Centro de Reabilitação – Fisioterapia Municipal, Banco de
Material Ortopédico e atendimento com especialistas;
3.4 Manter em parceria com a SMED o Centro de Atendimento a pessoa autista – CEMA;
3.5 Promover a capacitação permanente dos profissionais de saúde.
3.6 Manter e ampliar o Programa “Estratégia Saúde da Família”.
3.6.1 Manter o horário estendido de atendimento do Posto Central até as 22 horas e
ampliar para outros bairros;
3.7 Promover Educação em Saúde.
3.9 Promover e Ampliar a Assistência Farmacêutica:
3.9.1 Ampliar o PROGRAMA FARMÁCIA EM CASA;
3.9.2 Aperfeiçoar a política de assistência farmacêutica e a busca de novas estratégias
que garantam a eficiência e a eficácia de suas ações.
3.10 Ampliar as ações de atenção a saúde mental – CAPS, RESIDENCIAL
TERAPEUTICO, LEITOS NO HOSPITAL E ATENÇÃO BASICA
3.11Buscar junto ao Governo Federal programas de combate às endemias.
3.12Ampliar o CENTRO DE ESPECIALIDADES – Com a ampliação de consultas de
especialistas e melhorar o acesso a exames de média e alta complexidade.
3.13Manter e ampliar o Programa PIM – Primeira Infância Melhor
3.14Manter e Ampliar o Programa PACS – Programa de Agentes de Saúde com
cobertura par o Interior do Município;
3.15Manter e ampliar os serviços de saúde para o Interior do Município.
3.16Ampliar a Clínia de Oftalmologia, com maior oferta de consultas e facilitar o acesso
a óculos.
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4. EDUCAÇÃO
4.1 Proporcionar capacitação e formação continuada aos professores e servidores da
área da educação, através de parcerias com instituições capacitadas.
4.2 Ampliar e capacitar a Equipe Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação.
4.3 Promover capacitação sistemática com monitores escolares.
4.4 Promover a gestão democrática, fortalecendo a atuação dos CPMs dos Conselhos
Escolares, envolvendo todos os segmentos na discussão e elaboração do projeto
político-pedagógico das unidades educacionais.
4.5 Retomar a escolha democrática de diretores com a participação efetiva de alunos,
professores, funionários e toda comunidade escolar.
4.6 Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua
qualidade e prazos de entrega.
4.7 Manter as escolas em boas condições físicas, investindo em acessibilidade e
segurança, proporcionando aos estudantes um ambiente agradável e acolhedor;
4.8 Qualificar a educação investindo em estruturas físicas, recursos pedagógicos,
tecnológicos, didáticos e em recursos humanos para atender crianças a partir do
berçário até a conclusão do Ensino Fundamental.
4.9 Implantação do Centro Virtual de Aprendizem.
4.10 Implantação do Programa de Informática nas escolas aliado ao programa
Educação Conectada;
4.11 Fomentar a educação em tempo integral, ampliando-a gradativamente
envolvendo o conteúdo curricular básico e outras atividades complementares, ensino
profissionalizante, esporte e cultura.
4.12 Ampliar o número de vagas para educação infantil, atingindo as metas do plano
nacional de educação.
4.13 Incentivar a qualidade do ensino através do Sistema Municipal de Avaliação e
Prêmios do SAERS.
4.14 Garantir que 1 0 0 % das crianças com 7 anos de idade estejam alfabetizadas;
4.15 Promover ações que visem reduzir a taxa de analfabetismo funcional entre
adultos, em parceria com as associações de bairros.
4.16 Promover maior interação entre as escolas, municipal e estadual, buscando uma
linguagem de cooperação entre as redes de ensino no município, fomentada pela
Secretaria Municipal de Educação.
4.17 Criar premiação de incentivo e reconhecimento a projetos inovadores de escolas
e professores.
4.18 Manter e incrementar melhorias no Sistema de Transporte Escolar, garantindo
transporte digno e eficiente aos estudantes;
4.19 Desenvolver políticas que atendam as necessidades de pessoas portadoras de
necessidades especiais, acessibilidade, inclusão e segurança conjuntamente com a
APAE, CEAMA, CMEI e outras entidades.
4.20 Garantir o acesso e permanência das pessoas com necessidades educacionais
especiais nas classes regulares de ensino, fortalecendo a inclusão educacional nas
escolas públicas.
4.21 Qualificar o atendimento nas salas do AEE (Atendimento Educacional
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Especializado), visando à melhoria do desempenho escolar do aluno.
4.22 Manter com revisão periódica o Plano de Carreira dos Professores e criação das
leis específicas.
4.23 Fomentar o uso de tecnologias para os alunos e professores, inovando o
processo de ensino/aprendizagem.
4.24 Incluir a tecnologia e o acesso a internet dentro da sala de aula.
4.25 Disponibilizar internet para os alunos e professores na prática de pesquisa e
atualização do conhecimento no ambiente escolar.
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5. ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
5.1 Fomentar a criação e a produção cultural nas comunidades, observando sempre o
valor das tradições culturais e festas populares.
5.1.1 Semana Farroupilha.
5.1.2Carnaval municipal.
5.2 Realizar atividades esportivas e culturais nas férias.
5.2.1Viabilizar a construção de espaços públicos, quadras esportivas, parques e praças
municipais.
5.2.2Incentivar os novos talentos do município, promovendo Festivais de Diversidade
Cultural, bem como estimular a participação de grupos na divulgação da nossa cultura.
5.2.3Criação de Inventário Patrimonial;Incentivar mais ações do Projeto Arte na Cidade
( ARTE EM ESPAÇOS PÚBLICOS);
5.3 Promoção de ações de apoio as minorias;
5.4 Incentivar a criação de Roteiros e confecção de placas em pontos históricos e de
visitação do município.
5.5 Reestruturação do Balneário Ponte de Arame.
5.6 Política de incentivo aos artesãos locais e criação do selo de artesanato municipal.
5.7 Buscar parcerias publico-privada para criação de uma ciclovia/ciclofaixa.
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OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICO
6.1.Reestruturar e humanizar o centro do município.
6.2. Melhorar e ampliar a Iluminação Pública. Tornar mais eficiente a iluminação
pública, com a troca das lâmpadas e luminárias hoje existente por Led através de
programas de incentivo do governo federal e governo estadual .
6.3. Programa de recuperação das vias urbanas do município.
6.4.Continuar programa de pavimentação de vias públicas do município;
6.5.Programa de revitalização e ampliação das paradas de ônibus:
6.6.Recuperar as vias rurais e estradas vicinais do município, com permanente vistoria,
fixando maquinário na Sub Prefeitura.
6.7.Potencializar o Projeto de Parceria de Adoção de Praças por Empresas Privadas.
6.7.1. Potencializar estudo de novas praças e parques para cada bairro.
6.7.2. Buscar junto ao Governo Federal através de projeto para implantar academias
públicas nas praças.
6.8.Manter e ampliar projeto de sinalização viária e identificação das vias públicas.
6.9.Melhorar a acessibilidade das vias principais da cidade junto aos acessos à cidade.
6.10. Discussão com a população para efetivar a PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA,
parceria entre moradores e Prefeitura Municipal.
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7. HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
7.1. Ampliar Projeto de “Regularização Fundiária”:
7.1.1. Realizar levantamento com identificação de ruas e lotes, dando o título
(escritura) ao proprietário (Legalização de lotes através de escrituras).
7.2. Estabelecer relações institucionais com o Governo Federal e Estadual, bem como,
entidades diversas e universidades, a fim de promover a articulação das políticas
publicas que vem ao encontro com as demandas do município no sentido da habitação e
regularização fundiária.
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8. TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
8.1. Ampliar o programa municipal que garanta a integração dos programas de
transferência de renda federal, para ampliar o atendimento às pessoas em situação de
vulnerabilidade social.
8.2. Planejar as ações de assistência social, tendo como centro a família e a
comunidade.
8.3. Valorização e apoio ao trabalho desenvolvido pelas entidades assistenciais.
8.4. Estudar as condições junto ao Governo Federal, para trazer ao município uma
escola técnica profissionalizante. (IFSUL)
8.5. Firmar parcerias com SENAI, SENAC, SINDICATOS e outras instituições
públicas e privadas para viabilizar cursos livre e treinamentos, visando preparar
adequadamente profissionais para o mercado de trabalho, seja no setor comercial,
industrial ou prestação de serviços. (CURSOS NA COORDENADORIA, PADARIA)
8.6. Ampliar ações de qualificação profissional, alinhadas com as demandas e
vocações da cidade.
8.7. Implantar o projeto Primeiro Emprego, em parceria com o Governo Federal e
Empresas para oferecer qualificação sócio profissionalizante à jovens de 16 a 24 anos.
8.8. Criação do comitê de segurança alimentar com o intuito de discutir e organizar
parcerias para atender às famílias em maior vulnerabilidade social, o mínimo necessário
para sua subsistência, garantindo o direito constitucional à alimentação;
8.9. Descentralização do atendimento da proteção social básica, atendendo de
forma qualificada às populações vulneráveis, que residem nos bairros mais distantes e
área rural, por intermédio da equipe volante e cadastro único;
8.10. Criação do Comitê Municipal da Vigilância Sócioassistencial, que entre outras
ações, realizará pesquisa de satisfação dos serviços prestados à comunidade, buscando
oportunizar a participação popular e o controle social, com profissionais de fora dos
equipamentos;
8.11. Implantação de um sistema informatizado da rede sócio assistencial do
município, visando a unificação dos dados de acompanhamento e a qualificação dos
atendimentos à população usuária;
8.12. Implantar o serviço de Família Acolhedora no Abrigo Centro Acolher.
8.13. Buscar parcerias privadas para construção de um prédio próprio para o Abrigo
Centro Acolher.
8.14. Priorizar e dar atenção especial aos idosos, que precisam de cuidados para um
envelhecimento saudável.
8.15. AMPLIAÇÃO DO PROJETO FUTURO
8.15.1. Ampliação do Laboratório de Robótica, afim de proporcionar aumento no número
de alunos e fomentar a participação em competições intermunicipais;
8.15.2. Implantar oficinas de idiomas (inglês e espanhol);
8.15.3. Viabilizar, através de parceria público-privada, lanche para todos os alunos do
Projeto Futuro;
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8.15.4. Criar um centro de reforço escolar para os alunos do Projeto Futuro, com
acompanhamento pedagógico sistemático.
9. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
9.1.1. Ampliar os incentivos a serem concedidos para as novas empresas que irão se
instalar no município conforme o grau de investimento e número de empregos gerados.
9.1.2. Proporcionar as empresas instaladas no município que irão aumentar seus
parques industriais, incentivos fiscais, conforme o grau de investimento e número de
empregos gerados.
9.2.Manter a Sala do Empreendedor:
9.2.1. Manter o estímulo os empreendedores das micro e pequenas empresas que se
encontram na informalidade a legalizarem seus estabelecimentos comerciais, industriais
ou de prestação de serviço.
9.3.Potencializar estudo para criar e ou ampliar o Distrito Industrial para Pequenos e
Médios Empreendedores.
9.4.Elaboração de viabilidade para criação de Lei Municipal de Incentivo a patrocínios
com abatimento de ISS, para empresas patrocinadoras de eventos culturais, esportivos
e de lazer e outros de interesse social e econômico.
9.4.1. Promover uma melhoria expressiva do ambiente de negócios para ganho de
atratividade para empresas e investimentos.
9.4.2. Estabelecer políticas de promoção e estímulo a setores estratégicos para a
economia local, fomentando a geração e a melhoria da qualidade dos empregos na
cidade.
9.5. Estimular a expansão e consolidação de setores voltados à Inovação de forma a
aumentar a geração de valor e rendimento médio dos empregos.
9.6. Atração de empresas e investimento para a Área Industrial do Município.
9.7. Manter e ampliar parceira com a Associação Comercial, a ACISA e buscar
espaço na Fiergs com divulgação das potencialidades locais, apresentando a cidade de
Butiá, com disponibilização de mídia em Inglês , e Espanhol;
9.8. Manter e ampliar o Nota Fiscal Legal.
9.9. Elaboração da lei municipal de inovação adequada às demandas e peculiaridades
da economia local.
9.10.Criação da escola de programadores para formação de jovens para atuação em
mercados emergentes de tecnologia e para atender a startups locais e incubadora
municipal fomentando o emprego e renda e mantendo o jovem no município.
9.11.Criação de startups em parceria com empresas de nível nacional com foco em
demandas locais de tecnologia e novas demandas baseadas nas parcerias
estabelecidas. O desenvolvimento de profissionais de tec