PROFESSOR NELSO - PT - PREFEITO

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1.2 - O Cidadão será protagonista e sujeito da nova gestão e das transformações que serão
implementadas em Nonoai. A participação social constrói vida, alegria, entusiasmo e
pertencimento. A cidade assim como todos os seus equipamentos e serviços públicos
disponíveis, ao povo pertence.
1.3 – É preciso romper com o clientelismo político na administração, pois ele gera:
a) dependência;
b) desconfiança;
c) privilégio para alguns;
d) é antiético e negativo à organização da sociedade;
2. INVERSÃO DE PRIORIDADES
2.1 - Não basta arrecadar mais, é preciso investir melhor o dinheiro público.
a) Quem tem mais deverá pagar mais;
b) Considerando que os recursos sempre serão insuficientes/escassos, é preciso investir
onde houver maior necessidade, a partir de prioridades bem definidas. Quem sempre foi
excluído deve receber maior atenção.
2.2 - O investimento dos recursos públicos será centralizado no setor produtivo e nas áreas
sociais, a partir da:
a) opinião da população;
b) da decisão dos conselhos municipais;
c) do envolvimento da sociedade civil organizada;
2.3 - A produção, a inclusão social, o bem estar coletivo, a geração de empregos e renda, e
a qualidade de vida da população estarão em primeiro lugar.


3. TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA

3.1) O Cidadão precisa e saberá onde e como serão investidos os recursos arrecadados,
gerados ou recebidos de transferências dos demais entes federados de forma
constitucional ou extra orçamentária - emendas parlamentares e projetos.
3.2) Isso será efetivado através:
a) do Portal da Transparência – virtual - atualizado diariamente;
b) do Painel da Transparência – físico;
c) das rádios, jornais e demais órgãos de imprensa;
3.3) A máquina pública não é propriedade do prefeito, do vice, dos secretários e seus
assessores, tão pouco de clãs que sempre tiraram proveito do poder e das estruturas
públicas em detrimento da coletividade.
3.4) Estabeleceremos critérios claros sobre o uso de qualquer equipamento público em
todos os setores impedindo e coibindo:
a) Clientelismo;
b) Privilégios;
c) Favorecimento individual;


4. PARTICIPAÇÃO POPULAR
4.1) Além do Orçamento Participativo que será implementado pela Gestão, criaremos o
Conselho Geral de Governo - vinculado ao Executivo- que oportunizará a participação
direta das entidades da Sociedade Civil Organizada que serão ouvidas periodicamente pela
Administração Municipal para a tomada das decisões mais importantes, referentes aos
investimentos públicos estruturais e de maior impacto para o município.
4.2) A partir deste fórum serão estabelecidas as prioridades estruturantes que constituirão,
anualmente, a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Público do
Município.


5. MODELO DE DESENVOLVIMENTO

5.1 Integrado e em sintonia com nossa região e com o país. O desenvolvimento que
buscamos:
a) Terá como foco a geração de emprego, mais renda, moradia digna e qualidade de
vida para todos;
b) Estará em sintonia com a sustentabilidade ambiental e com uma educação pública
e de qualidade;
c) Efetivará a implementação de Distrito Industrial, de conjuntos habitacionais;
regularização fundiária, qualificação de mão-de-obra e obras de saneamento;
d) Estimulará e protegerá o comércio local, os pequenos empreendedores e os
prestadores de serviços;
e) Promoverá a vida, respeitará as pessoas, a fauna e a flora local, mediante a criação
de um fundo de custeio garantidor definido a partir de uma Política de Incentivo local;
5.2 Que revitalize os Conselhos Municipais e fundos de custeio em áreas estratégicas a
fim de acompanhar a execução das ações governamentais e a efetiva execução dos
recursos públicos;
5.3 Que valorize as múltiplas potencialidades agregando mais valor à produção local;
5.4 Que estimule a produção de alimentos, a agro industrialização e o artesanato local;
5.5 Que estabeleça diretrizes claras sobre o crescimento urbano a médio e longo prazo;
5.6 Que leve em conta o envelhecimento e a longevidade da população e a necessidade
de maiores investimentos em espaços de convivência, lazer e entretenimento;
5.7 Que considere a importância da qualificação profissional da juventude com a
democratização do acesso às novas tecnologias a partir do apoio do Poder Público.


6. QUESTÃO AMBIENTAL
6.1 Efetiva implementação de coleta seletiva e educação para redução do custo da coleta e
da triagem do material (usina);
6.2 Implementação do Disk Entulhos em parceria com a iniciativa privada com a trituração;
de resíduos de podas urbanas (adubo orgânico-compostagem);
6.3 Recuperação de solos degradados das pequenas propriedades;
6.4 Revitalização das nascentes de água - Instituição de um fundo para custear ações nesta
área com recursos dos (Royalties da Monjolinho e Foz do Chapecó);
6.5 Instalação de um horto municipal para a produção e ou o fornecimento de mudas
(alimentícias, ornamentais e espécies nativas para reflorestamento);
6.6 Desenvolvimento de obras de saneamento em locais críticos de alagamentos;
6.7 Instalação de estação de tratamento de esgoto;

7. MORADIA DIGNA, COM MAIS EMPREGO E RENDA
Instituição de um Fundo para captação de recursos para custear reformas de casas,
regularização fundiária e aquisição de novos espaços apropriados para a construção
de novas habitações com otimização de áreas pública ociosas em concessão de uso.
A prioridade será contemplar famílias que vivem em áreas de risco, insalubres, áreas verdes,
em estado de vulnerabilidade social em nível urbano e rural, a partir da adesão e
contrapartida aos programas governamentais do Estado e União. A nova gestão
desenvolverá programas na perspectiva da geração de emprego e renda ofertando incentivo
a qualificação profissional, parcerias com empresas para a realização de estágios,
incentivando novos negócios e novas oportunidades especialmente a juventude.
8) DIVERSIDADE CULTURAL
8.1 Respeito a autodeterminação dos povos originários reafirmando o compromisso da
Frente Brasil da Esperança com o desenvolvimento local a partir da realização de obras de
infraestrutura urbana e rural dentro da TI- Nonoai (estradas, ruas, urbanismo, moradia)
apoio as iniciativas voltadas a promoção da educação, saúde e cultura).
8.2 Compromisso e apoio a Feira Municipal do Livro;
8.3 Revitalização da Casa da Memória e Biblioteca Pública Municipal Maximiliano
Beschoren;
8.4 Estimulo e apoio a promoção cultural local valorizando as potencialidades e resgatando
a memória histórica e cultural da nossa gente;
8.5 Construção de um Centro de Eventos;
8.6 Tombamento da antiga CEMAPA como espaço de arte e cultura otimizando no alguns
serviços administrativos;

9) REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E
VALORIZAÇÃO DA CARREIRA DO FUNCIONALISMO.
9.1 Reforma administrativa com redução no número de secretários - diminuindo o impacto –
o custo mensal para o município. A nova Gestão terá 9 (nove) secretários. Promoverá o
diálogo permanente com o funcionalismo e atenção as suas demandas, valorizando todas
as carreiras profissionais na perspectiva de prestação de serviço público de qualidade a toda
a população;
9.2 Criação de um Grupo de Trabalho com técnicos especializados e com o Sindicato dos
Servidores Públicos a fim de buscar alternativas para solucionar o déficit superior a 100
milhões com o Fundo de Pensão do funcionalismo público municipal- RPPS-
acumulado ao longo dos anos;

10. UMA CIDADE HUMANISTA E CUIDADORA
O olhar da nova gestão pública colocará as pessoas em primeiro lugar a partir da
“ética do cuidado.” Cuidar da cidade, do trânsito, da sinalização, da ampliação e melhoria
dos serviços de limpeza e embelezamento urbano, da sinalização de ruas e espaços
púbicos, da jardinagem, da proteção à maquinaria e demais equipamentos com a construção
de um amplo espaço coberto e seguro para ônibus, máquinas e equipamentos;

11. RAIO X DA GESTÃO
Considerando o interesse público a nova gestão promoverá a revisão integral de todos
os contratos, concessões de áreas e ambientes públicos, terceirizações na prestação de
múltiplos serviços;

12. ADMINISTRAÇÃO REPUBLICANA
A nova gestão manterá diálogo permanente e relações republicanas com os demais
Poderes, instituições públicas e privadas, e sociedade civil;

13. ANIMAIS DE RUA
Atenção especial e mais cuidados com animais de rua, otimizando recursos,
equipamentos, profissionais, valorizando parcerias e bons exemplos de outros municípios. A
questão dos animais de rua será tratada na perspectiva e sob o olhar da saúde pública.

14. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE PÚBLICO DO ESPAÇO DO
ANTIGO HOSPITAL SÃO ROQUE
Ainda no 1º ano da nova Gestão será constituído um grupo de trabalho a fim de avaliar
a viabilidade da desapropriação por interesse público daquele imóvel no centro da cidade
visando o aproveitamento do terreno para a construção de um novo centro administrativo
moderno, um centro de eventos para o município em área nobre da cidade;



15. REVITALIZAÇÃO DE TREVOS E CONCLUSÃO DA RS 406- TRECHO DE
ACESSO AO RIO DOS INDIOS.
Em parceria com o município vizinho, a nova Gestão será protagonista na
intermediação com o governo estadual na perspectiva de conclusão deste trecho de rodovia
nunca concluída, da duplicação da ponte sobre o Rio dos Índios e de outra ponte sobre o rio
os Índios no acesso à Linha São Sebastião. Assim como a implementação do trevo de
acesso a Rio dos Índios no entroncamento junto a empresa Três Tentos e iluminação no
antigo trevo da Ceval- Capão Alto;

16. DESLOCAMENTO DE TODA A MAQUINARIA PESADA DO
CENTRO DA CIDADE PARA UM MESMO LOCAL JUNTO A SECRETARIA
DE OBRAS.
A nova Gestão construirá um moderno barracão junto a Secretaria de Obras visando
proteger toda a maquinaria pesada do município e frota de ônibus escolares num mesmo
local sob a proteção e guarda do próprio Poder público. O atual prédio da Antiga CEMAPA,
em parceria com o Estado, será revitalizado em sua originalidade, tombado e colocado à
disposição da comunidade como espaço de convivência e promoção educativa e cultural.

17. APOIO AO INSTITUTO FEDERAL E NOVAS PARCERIAS NO ENSINO
SUPERIOR
A nova Gestão colocará à disposição do INSTITUTO FEDERAL um espaço
centralizado mantido em parceria pelo município visando dinamizar o atendimento ao
público, sua consolidação e expansão regional com a oferta de novos cursos. A nova Gestão
buscará ampliar as parcerias com novas instituições de ensino superior da região tanto de
iniciativa pública e privada, visando implementar inovações na própria gestão e melhor
atender aos estudantes, trabalhadores e empresas em geral, oportunizando apoio em nível
de pesquisa, inovação tecnológica, consultorias e ou assessoramento. Gerando assim mais
oportunidade de formação, cultura, inovação e desenvolvimento local e sustentável;

18. REVITALIZAÇÃO COMPLETA DAS ESCOLAS E CRECHES DA
REDE PÚBLICA COM PRIORIDADE À ESCOLA JAIR DE MOURA
CALIXTO
A nova Gestão fará uma intervenção administrativa direta em todas as Instituições
objetivando diagnosticar e planejar as inovações e reformas que se fizerem necessárias
quanto a revitalização física interna e externa além da aquisição de novos equipamentos
pedagógicos a partir do próprio orçamento e ou a partir de recursos extra
orçamentários.

19. NOVA METOLOLOGIA DE TRABALHO DAS PATRULHAS
AGRICOLAS E MAQUIARIA EM GERAL COM NOVOS CRITÉRIOS E A
DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.
Já no primeiro ano serão definidos critérios claros para o uso da maquinaria de
propriedade do município, de todas as Secretarias, tanto para serviços realizados na
agricultura como na própria área urbana. É preciso que haja uma definição clara do que é
serviço privado em relação ao que é serviço coletivo, público. Tal medida se faz
necessária visando impedir privilégios e ou discriminação no atendimento ao público em
geral. A nova Gestão cumprirá compromissos assumidos em relação ao repasse de
maquinaria e ou equipamentos as entidades organizadas adquiridas ou recebidas a partir de
emendas parlamentares ou projetos específicos. Renovar permanentemente e
descentralizar os serviços da patrulha agrícola do município, dispondo de suporte técnico e
treinamento aos operadores com mais disponibilidade de horas máquina aos pequenos
produtores rurais;

20. REVITALIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS
A nova Gestão vai implementar uma nova dinâmica de trabalho que passa pela
ampliação e conservação dos espaços físicos, de forma direta, modernizando o atendimento
à comunidade conforme legislação já existente.

21. ROTA TURISTICA
A nova gestão dará atenção especial ao turismo com investimentos em infraestrutura
em locais estratégicos de domínio público como a área de 1,8 há da Cascata das Andorinhas
abandonada ao longo dos últimos quinze anos. Colocando à disposição de investidores e da
sociedade para o local, um projeto de entretenimento, acolhida, contemplação e cultura.
Lembrando que este local sempre foi ponto de intensa visitação pública. Será dado
destaque ao complexo paisagístico a partir da constituição de uma rota turística
contemporizando aspectos pedagógicos em conexão com a agroecologia, questões
econômicos, de lazer e entretenimento;

22- CRECHE 12 MESES ANO
Considerando a importância do processo social e educativo, desde a primeira
infância e a necessidade de deslocamento de homens e mulheres para trabalhar noutros
municípios, cabe ao Poder Público prover esta demanda àqueles que mais precisam desta
política pública de forma contínua sem interrupção.

23. ADESÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS MEDIANTE PROJETOS
JUNTO AOS PROGRAMAS FEDERAIS
A nova gestão fará adesão a Programas Federais como o PAA, Brasil Sorridente,
Minha Casa Minha Vida, área de saneamento e pavimentação entre tantos outros que
tenham maior impacto social à comunidade;

24. SAÚDE PÚBLICA
Todo suporte e esforços para a implementação da nova UBS Bairro Operário já
selecionada para liberação pelo Governo Federal- Presidente Lula. Aumentar a oferta de
novas especialidades em nível local visando diminuir o deslocamento da população para
atendimento em outros centros regionais. Providenciar novos espaços para proteger a frota
de veículos da saúde que ficam ao relento permanentemente. Qualificar e descentralizar os
serviços básicos ofertados à população com mais formação, ouvindo os profissionais e as
novas demandas da sociedade. Estabelecimento de sintonia entre os programas estaduais
e federais visando otimizar recursos e obter melhores resultados. Foco na prevenção com
amplo programa educativo envolvendo todas as faixas etárias da população.


NONOAI- 08 de AGOSTO DE 2024.
PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO- PROFº NELSO DOS SANTOS
PRE-CANDIDATO A VICE-PREFEITO- DR. MARINO MODESTI