RAUL RIBAS NETO - PT - PREFEITO

Sendo assim, são
propostas concretas e viáveis para solução de problemas da população Matoscostense. E dessa forma fazer de Matos
Costa, o melhor lugar para investir e viver.
Este plano se propõe a demonstrar como pretendemos proceder, nossas ações e compromissos com os cidadãos
Matoscostenses, em torno das ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico,
humano, e da melhoria das condições de vida do município. Não é um programa fechado, e sim um programa em
constante construção onde os anseios da população serão seu principal objetivo.


SAÚDE

➢ Atendimento médico clínico geral no período noturno, finais de semana e feriados, garantindo assistência
médica a população 24 horas por dia.
➢ Levar atendimento médico clínico geral, enfermagem e odontologia (odonto-móvel), nas comunidades do
interior;
➢ Fortalecer o programa EMULTI – Mais Médicos e oferecer atendimento especializado no Município
(psiquiatria, psicologia, cardiologia, ortopedia, ginecologia, fonoaudiólogo, farmacêutico, práticas
alternativas, entre outros);
➢ Livre acesso da população a sala de marcação de exames e consultas (tirar meia porta);
➢ Fazer convênios com hospitais, clínicas e laboratórios, para agilizar a realização de exames solicitados;
➢ Convênios hospitalares para manter o atendimento a população com transporte até os hospitais e clínicas
inclusive da alta com acompanhamento domiciliar;
➢ Programa Saúde na Escola, com profissional do PSF e do EMULTI;
➢ Oferecer tratamento de canal (endodontia) na UBS e prótese dentária;
➢ Ampliar os atendimentos de fisioterapia;
➢ Promover na academia de saúde, atividades de práticas corporais;
➢ Ampliar a estrutura da UBS, para melhor atender os pacientes e funcionários da saúde;
➢ Realização de exames de ultrassonografia e coleta de exames laboratoriais no Município;
➢ Aumentar a distribuição e diversidade de medicamentos na Farmácia Básica;
➢ Convênios com clínicas para tratamento de dependentes químicos;
➢ Parceria com a Pastoral da Saúde, visando oferecer alternativas na prevenção e tratamento de doenças;
➢ Ampliar as visitas médicas e de enfermagem domiciliares aos acamados e pessoas com dificuldade de
mobilidade;
➢ Manutenção da frota e aquisição de novos veículos para a Secretaria de Saúde;
➢ Fortalecer parceria entre a UBS e Bombeiros do Município nos trabalhos realizados;
➢ Atendimento preferencial a pacientes que necessitam de tratamento oncológico, hemodiálise e outras
doenças graves;
➢ Programa de planejamento familiar através de orientação de profissionais qualificados;
➢ Pagar rigorosamente em dia os convênios dos hospitais, laboratórios e clínicas;
➢ Fornecer transporte de paciente para TFD – Tratamento Fora do Domicílio, em consultas, exames e
cirurgias;
➢ Promover campanha de Incentivo ao Aleitamento Materno, para crianças até 01 ano, com objetivo de
prevenir doenças de lactante;
➢ Intensificar campanhas preventivas: saúde da mulher, saúde do homem, diabetes, colesterol, hipertensão,
saúde mental, vacinas, entre outros;

EDUCAÇÃO
➢ Ampliar a capacidade de acolhimento de alunos com necessidades especiais e assegurar a qualidade no
atendimento e do seu potencial cognitivo e socioemocional, visando à autonomia;
➢ Modernizar e adquirir equipamentos para a Sala de Recursos Multifuncionais (AEE);
➢ Criar e equipar uma sala de Acolhimento para atendimento de Crianças Especiais;
➢ Ampliar a qualidade do transporte escolar, com atendimento de monitores;
➢ Climatizar os ambientes das escolas da rede municipal;
➢ Construção de espaço cultural com jogos educativos diversificados, leitura, artes, dança, atividades
recreativas, entre outras;
➢ Modernizar e ampliar a infraestrutura do laboratório de informática, com aquisição de novas tecnologias;
➢ Musicalização nas escolas municipais (aula de música);
➢ Ampliação do refeitório da CEMEI;
➢ Projeto escola sustentável;
➢ Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição correta dos resíduos recicláveis;
➢ Projeto Horta Agroecológica nas escolas para cultura e manejo e consumo de produtos orgânicos pelos
alunos;
➢ Intensificar a Educação Saudável, retomando os projetos e trabalhos nas hortas escolares;
➢ Fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso, da permanência e do aproveitamento escolar,
garantindo as expectativas de aprendizagem;
➢ Fornecer uniformes e materiais escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino;
➢ Garantir a qualidade da merenda escolar e continuar ofertando dois (2) lanches por período e almoço no
período integral;
➢ Garantir e aumentar a compra de produtos da agricultura familiar para merenda escolar;
➢ Promover a Educação Ambiental, PROERD, Bombeiros Mirins e Educação para o Trânsito nas escolas da
Rede Municipal, com parcerias com as Instituições Competentes;
➢ Contratar fonoaudiólogo;
➢ Melhorias estruturais das Escolas Municipais proporcionando segurança para os alunos, famílias e
profissionais de educação;
➢ Ampliar áreas de lazer nas escolas municipais e espaços com área verde;
➢ Promover de forma continua a integração da escola e a família;
➢ Ofertar transporte gratuito para alunos de curso técnico e ensino superior que reside no Município;
➢ Consolidar as Diretrizes da Educação Infantil, da Educação Especial e do Ensino Fundamental, sempre em
consonância com as Leis Educacionais Vigentes;
➢ Retomar parceria com a Rede Estadual de Educação;
➢ Buscar parcerias para criação de uma Biblioteca Pública Municipal;
➢ Ampliar o atendimento de tempo integral, com oficinas no contraturno, na Rede Municipal de Ensino;
➢ Capacitar os profissionais da educação para melhor utilização pedagógica das tecnologias de informação,
incentivando o uso de ambientes virtuais com disponibilização de vídeo aulas, conteúdos, projetos, entre
outros;
➢ Manter convênio com APAE, e transporte para os alunos;
➢ Desenvolver projetos em parceria com a secretaria da Saúde para trabalhar a saúde do aluno, através do
Programa Saúde Escolar;
➢ Intensificar a capacitação dos profissionais da área da educação visando ensino de qualidade e trabalho em
parceria com as famílias, buscando melhores resultados nos Índices da Avaliação Educacional;
➢ Realizar Desfile Cívico, envolvendo as entidades governamentais e não governamentais;
➢ Apoiar Unidade de Universidade EAD no Município para cursos superior e técnicos profissionalizante;
➢ Revisão e atualização da Lei de Sistema, Plano de Carreira, e Plano de Cargos e Salários;
➢ Valorizar a Carreira do Magistério com base no plano de Cargos e Salários;
➢ Desenvolver projeto com práticas e técnicas, para os profissionais de educação e alunos, visando à saúde
emocional, proporcionando uma boa qualidade de vida;
➢ Fortalecer e capacitar os Conselhos Municipais da Educação.

ASSISTENCIA SOCIAL
➢ Buscar parceira para desenvolver o PAA Municipal – Programa de Aquisição Alimentar, para posterior
distribuição a famílias de baixa renda;
➢ Fortalecer a adesão ao PAA- (Programa de Aquisição Alimentar), Estadual e Federal, proporcionado fonte
de renda ao produtor rural;
➢ Criar programa para inserir o jovem no mercado do trabalho através de parcerias;
➢ Apoiar o Conselho Tutelar no desenvolvimento de suas atividades junto com a comunidade;
➢ Viabilizar convênio com abrigo para em caso de necessidade de atendimento a criança, adolescente, e aos
idosos em situação de vulnerabilidade;
➢ Realizar atividades físicas, culturais e de lazer para os grupos de convivência, fanfarra, terceira idade,
crianças e adolescentes;
➢ Promover encontros da terceira idade com a realização dos tradicionais bailes de confraternização regional;
➢ Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização das famílias, quanto a suas necessidades e
direitos;
➢ Incentivar e apoiar passeios turísticos culturais educativos, com os grupos de convivência da terceira idade,
jovens, adolescentes e crianças, viabilizando transporte;
➢ Criar programa funcional para os grupos de convivência (terceira idade, jovens, adolescentes e crianças),
com trabalho integrado de música, artesanato e oficinas, ampliando os projetos através de parceria entre
Assistência Social, CRAS e Bolsa Família;
➢ Promover ações para aprimorar o fortalecimento de vínculos entre os participantes dos grupos de
convivência;
➢ Fortalecer parceria com o Governo Estadual e Federal, de forma a garantir a integração dos programas de
transferência de renda, de modo que seja possível ampliar o atendimento as pessoas em situação de
vulnerabilidade;
➢ Fortalecer o acesso ao programa Bolsa Família para famílias em situação de vulnerabilidade;
➢ Em parceria com demais secretarias e demais órgãos afins, fortalecer e ampliar a capacidade de
atendimento dos programas contra todas as formas de violência decorrentes da negligência, abuso, maus
tratos, exploração sexual em relação à criança, adolescente, idoso, mulher e homem;
➢ Realizar ações referentes aos benefícios eventuais auxílios alimentação e funeral;
➢ Fortalecimento dos conselhos municipais da Assistência Social, através de capacitação e autonomia;
➢ Fazer parcerias com empresas têxteis na capacitação de mão de obra;
➢ Recriar a Fanfarra Lira do Contestado;
➢ Realizar projeto de cidadania em parceria com demais secretarias e outros órgãos afins, para confecção de
documentos, ações de saúde, oficinas sobre segurança, prevenção de drogas entre outros;
➢ Buscar parceria para regularização dos lotes sem escritura na cidade;
➢ Sessão de uso dos espaços que eram escolas municipais do interior, para a comunidade desenvolver o
convívio social.

AGRICULTURA

➢ Criar um mecanismo para que todos os agricultores tenham um tratamento igualitário ao acesso as horas
máquinas no tempo correto para o desenvolvimento de suas atividades agrícolas;
➢ Aquisição de Aparelho de Ultrassom veterinário para auxiliar em diagnósticos de gestação e de doenças,
principalmente as que afetam a produção;
➢ Serviços de abertura e limpeza de reservatórios de água, estradas e outras melhorias nas propriedades rurais
através do Programa Porteira Adentro;
➢ Incentivo e apoio a apicultura, suinocultura, piscicultura;
➢ Incentivar a criação de pequenos animais (aves, caprinos, ovinos, entre outros);
➢ Aquisição de um caminhão com tanque para distribuição de adubo líquido (esterco), e novas máquinas e
implementos agrícolas;
➢ Incentivar o plantio de árvores frutíferas, como fonte de renda;
➢ Apoiar os programas de incentivo e distribuição de sementes, calcário e pastagens através de convênios
com o Estado;
➢ Firmar e fortalecer convênios com órgãos do Governo Estadual e Federal;
➢ Contratação de Engenheiro Agrônomo;
➢ Criar políticas públicas para proteção de animais abandonados;
➢ Criar a festa do morango e do mel;
➢ Promover e incentivar a realização da feira de gado em geral, de ovinos e caprinos;
➢ Realizar reuniões periódicas nas comunidades para tratar das demandas dos agricultores;
➢ Manter parceria com o Governo Estadual no Programa Anti-granizo;
➢ Incentivo a criação de Feiras Livres, apoiando a comercialização de produtos e a agroindústria, agregando
valor nos produtos;
➢ Parceria junto ao INCRA para agilizar a titularização dos lotes nos Assentamentos;
➢ Aquisição de um veículo utilitário para a Secretaria da Agricultura.

DESPORTO, CULTURA E TURISMO
➢ Construir e implantar mesas e bancos para jogos de mesa próximos às academias de ginástica ao ar livre,
praças e locais de lazer na cidade;
➢ Construir Cancha de Bochas rolada oficial e de 48 automatizada, anexo ao Ginásio Municipal;
➢ Construir pistas de caminhada, de ciclismo, skate, academia de saúde, parque infantil em torno da Rede
Férrea na área central;
➢ Construção de vestiários no campo de futebol suíço Casemiro de Freitas e instalar Iluminação no Campo de
Futebol 11;
➢ Escolas de treinamento em diversas modalidades masculino e feminino, aulas de danças, capoeira, entre
outras;
➢ Promover e participar de campeonatos em diversas categorias e modalidades, municipais e regionais;
➢ Participação da Terceira Idade nos Jogos regionais JASTI e nos Abertos de Santa Catarina;
➢ Promover parceria com entidades afins, para desenvolver ainda mais o esporte e o turismo;
➢ Reestruturar e construir Campos de Futebol ou quadras esportivas nas Comunidades do Interior;
➢ Instalação e recuperação dos Parques Infantis e academias de Ginástica;
➢ Disponibilizar transporte para competições fora do Município, incentivando a participação de atletas em
competições regionais;
➢ Parcerias com o SESC, SENAI, SESI e SENAR, SEBRAE;
➢ Desenvolver a cultura através da história do Munícipio e do Contestado;
➢ Apoiar a revitalização do Patrimônio Histórico-Cultural do Município;
➢ Apoiar eventos socioculturais e turísticos do Município;
➢ Divulgar a potencialidade turística do Município através de folders e meios eletrônicos;
➢ Melhorias da infraestrutura turística municipal;
➢ Revitalizar o Parque Municipal de Eventos Germano Passero e proporcionar o uso do mesmo para outras
atividades da comunidade;
➢ Apoiar o CTG - Centro de Tradição Gaúcha Porteira da Amizade;
➢ Construção de portais turísticos;
➢ Fazer com que a Fanfarra Lira do Contestado volte a ser destaque em nível regional, estadual e nacional;
➢ Realizar as festividades em comemoração ao aniversário do Município;
➢ Promover festival da canção, de bandas e fanfarras no Município;
➢ Apoio aos Eventos Religiosos;
➢ Incentivar o turismo local, explorando a estações do ano, expandindo o turismo rural, ecológico, religioso,
eventos e do Contestado;
➢ Incentivar eventos de trilheiros, cavalgadas e caminhadas ecológicas e passeios ciclísticos.

SERVIDOR PÚBLICO
➢ Fornecer equipamentos de proteção individual (EPI) para os funcionários;
➢ Realizar confraternização dos servidores municipais e familiares;
➢ Pagamento dos servidores e Repasses da FIMPREV em dia;
➢ Promover cursos e palestras de autoestima e relações humanas;
➢ Trabalhar a Saúde Emocional dos servidores e práticas de atividades laborais;
➢ Proporcionar capacitação dos servidores, buscando uma prestação de serviço mais humanizada;
➢ Política de valorização profissional dos servidores com reposição salarial;
➢ Pagamento do abono dos 25 anos de serviço, aos servidores municipais no momento da aposentadoria.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
➢ Fortalecer a agricultura tratando cada propriedade rural como uma empresa, que gera renda, empregos e
desenvolvimento econômico;
➢ Ampliar o funcionamento e atendimento da sala do empreendedor, criando um balcão de emprego, que
envolva todos os ramos de atividade, auxiliando na geração de emprego e renda;
➢ Valorizar as indústrias e o comercio local.
➢ Repasse financeiro para indústria têxtil, auxiliando no transporte dos funcionários do interior até a cidade;
➢ Incentivar a vinda de empresas, oferecendo condições de infraestrutura através de parcerias;
➢ Fortalecer as indústrias e os comércios existentes criando um conselho formado pelos comerciantes,
industriais e empresários para tratar de políticas públicas, visando o desenvolvimento econômico;
➢ Criar programas de parceria para o desenvolvimento do Município, através de incentivos do Poder Publico;
➢ Oferecer cursos de capacitação profissional gratuitos com foco nos diversos segmentos econômicos,
promovendo a qualificação de mão de obra de acordo com as necessidades do mercado de trabalho;
➢ Inserção dos jovens no mercado de trabalho com a criação de estágios visando o primeiro emprego;
➢ Aquisição de terreno para área industrial.

OBRAS E URBANISMO
➢ Manter o tanque de Óleo Diesel S10, no pátio de máquinas para abastecer a frota do Município,
beneficiando também os agricultores na redução do valor pago nas horas dos serviços de máquinas (trator
agrícola, retroescavadeira e hidráulica) e serviços transportes (caminhão);
➢ Construção de Rua Coberta para eventos e lazer, banheiros e quiosques na gruta, Portais nos três acessos
principais do Município,
➢ Revitalizar o calçadão com bancos, quiosques, arborização e paisagismo,
➢ Revitalizar os parques infantis existentes e instalação de parques infantis nas comunidades do interior;
➢ Construir garagem para frota municipal;
➢ Melhorias no pátio de máquinas e sala para os funcionários;
➢ Buscar recursos para revitalizar terrenos da antiga Rede Ferroviária (pista para caminhada, ciclismo, skate,
academia de saúde, parque infantil);
➢ Abertura da Rodoviária (terminal rodoviário, colocação de bancos e lixeiras);
➢ Instalação de lixeiras nos bairros e centros e troca de lixeiras nas comunidades do interior;
➢ Melhorar a coleta seletiva do lixo;
➢ Tirar depósito do lixo reciclável do local construído e construir em local distante de residências;
➢ Conclusão do salão comunitário da comunidade São Francisco;
➢ Melhorias e ampliação no Cemitério Municipal;
➢ Implantação do “Programa Porteira Adentro” com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar e o
agronegócio, estimulando a emissão de nota fiscal do produtor rural, a adoção de práticas de preservação
do meio ambiente nas propriedades rurais e incentivo a criação e expansão do turismo rural e ecológico;
➢ Promover a melhoria na estrutura e acesso ao Pocinho São João Maria, no Monumento Capitão Matos
Costa e Cemitério Velho;
➢ Pavimentação e revitalização das ruas urbanas e substituir o calçamento por asfalto;
➢ Recuperação e manutenção das estradas, mantendo em boas condições de tráfego;
➢ Aquisição de máquinas e caminhões;
➢ Aquisição de máquina, para limpeza de ruas;
➢ Ampliar a instalação de Energia Solar nos órgãos públicos municipais;
➢ Iluminação pública de Led, em todas as ruas da cidade e Parque Municipal de Eventos Germano Passero e
Gruta Nossa Senhora Aparecida;
➢ Buscar parcerias para possibilitar a cobertura de 100% de internet com fibra óptica na zona urbana e rural;
➢ Realizar serviços de terraplanagem para construção de casas, empreendimentos, galpões entre outros;
➢ Construção de um Centro de Eventos.

SEGURANÇA
➢ Buscar junto ao Governo de Estado, através da Secretaria de Segurança Pública, o aumento do efetivo da
Polícia Militar e aquisição de novas viaturas;
➢ Buscar parceria com Governo do Estado para fortalecimento dos órgãos da Polícia Civil, Polícia Militar e
Corpo de Bombeiros no Município;
➢ Melhorias na sinalização de trânsito;
➢ Fortalecer convênios de parceria com a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros;
➢ Fazer parceria com o Governo de Estado, através da Secretaria de Segurança Pública para construção de
Base para a Polícia Militar;
➢ Instalar câmeras de vigilância em pontos estratégicos na cidade com monitoramento.

HABITAÇÃO
➢ Retomar regularização fundiária dos lotes da cidade;
➢ Viabilizar projetos habitacionais (casas populares);
➢ Retomar junto ao órgão responsável á regularização das casas da Rede (Patrimônio Ferroviário) para as
famílias que residem nas mesmas;
➢ Criação de loteamento habitacional com parcerias junto ao Governo Estadual e Federal.

GESTÃO PUBLICA
➢ Aprimorar as informações no painel da transparência, das ações administrativas e gastos públicos;
➢ Disponibilizar no site do Município um canal de comunicação para que a população de sugestões de ações
de