EDIMAR - PT - PREFEITO

DO NOSSO POVO!

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

➢ Equipe de planejamento estratégico para a elaboração de projetos de captação
de recursos estaduais e federais sem a contratação de novos funcionários;
➢ Prestar serviços de atendimento ao público com excelência;
➢ Fazer a gestão política necessária para acessar os recursos públicos
voluntários, junto ao Governo do Estado e da União;
➢ Qualificar permanentemente todos os servidores públicos;
➢ Investimento em projetos estruturantes para o enfrentamento da estiagem;
➢ Estimular o primeiro emprego, com a contratação de jovens acima de 16,
estudantes de ensino técnico ou universitário, nas empresas do ramo industrial,
comercial e de prestação de serviços;
➢ Melhorar a parceria com a CDL, através de reuniões regulares, buscando
integração e apoio político para as ações de desenvolvimento econômico e
alterações em legislações necessárias à redução da burocracia;
➢ Impulsionar a inovação com apoio das entidades empresariais e educacionais,
comprometidas com ações estratégicas, transformando a cidade em um
ambiente empreendedor e inovador;
➢ Estimular a realização de cursos profissionalizantes nas áreas de necessidade
da indústria e do comércio local, em parcerias com: Sebrae, Senar, CDL, CRAS
e outros;
➢ Incentivar a instalação de agroindústrias no Município;
➢ Realizar feiras e exposições, para divulgar o potencial agrícola, comercial,
industrial e o artesanato local;
➢ Desenvolver uma política de conscientização para a classificação do lixo, com
aproveitamento econômico do resíduo e da limpeza urbana;
➢ Estabelecer critérios de arborização pública de vias e praças e implantar uma
padronização de plantio de árvores;
➢ Firmar parcerias para ampliar as ações de educação ambiental voltadas à
melhoria da qualidade ambiental;
➢ Revisar o Plano Diretor, aproveitando os estudos elaborados e ajustando o
texto a realidade de Saltinho;
➢ Readequar a estrutura funcional da Prefeitura de Saltinho, através de uma
ampla reforma administrativa, adequando a um novo modelo de gestão, mais
moderno, eficiente e descentralizado;
➢ Descomplicar os serviços prestados pela prefeitura, revisando a legislação
vigente;
➢ Ampliar os processos administrativos digitais;
➢ Melhorar as ferramentas disponíveis no Portal da Transparência, tornando-o
mais acessível e intuitivo;
➢ Fortalecer mecanismos de controle e proteção do comércio local, com foco no
combate as atividades clandestinas e ambulante em desacordo com a
legislação municipal;
➢ Implantar ações permanentes de incentivo para a quitação de dívidas, com
regras para realização de acordos entre o Município e seus devedores.

AGRICULTURA e MEIO AMBIENTE

➢ Investir na melhoria da rede de internet rural, como garantia da implantação de
novas tecnologias no meio rural;
➢ MANTER E MELHORAR OS PROGRAMAS: Saltinho Leite Bom; Saltinho
Gado de Corte; Bônus Genética; Apoio para Investimento em Infraestrutura
Rural; Saltinho Água Boa; Saltinho Mais HortiFruti; Saltinho Agroindústria; e
Bónus para Exames Brucelose e Tuberculose de Bovinos de Leite, Lei
municipal 1107, de 23 de fevereiro de 2023.
➢ Manter e ampliar as atividades das Patrulhas Agrícolas em funcionamento no
Município;
➢ Valorizar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura e Meio
Ambiente;
➢ Apoiar a gestão rural e financeira com viabilidade de cursos com apoio do
SENAR;
➢ Manter com revisão periódica nos equipamentos da secretaria de agricultura;
➢ Desenvolver programas de captação de água, como cisternas, fontes e outros;
➢ Aportar subsídios na aquisição de mudas de espécies florestais, como forma
de incentivo ao reflorestamento econômico e preservação dos recursos
hídricos;
➢ Apoiar a produção ecologicamente correta e a comercialização dos produtos
produzidos no Município;
➢ Oferecer incentivo aos produtores para a criação de bezerros;
➢ Desenvolver ações que contemplem os pequenos agricultores, para que
sobrevivam com a renda daquilo que produzem, através da profissionalização,
em parceria com órgãos governamentais, sindicatos, técnicos e o comércio
local;
➢ Estimular a sucessão familiar no meio rural, incentivando a qualificação dos
jovens;
➢ Prestar orientação técnica aos produtores rurais de forma efetiva e eficiente,
em parceria com a EPAGRI;
➢ Incentivar a produção orgânica em pequenas propriedades rurais e estimular
a comercialização dos produtos;
➢ Criar serviço de coleta de materiais recicláveis nas propriedades rurais, num
processo de melhoria da qualidade de vida e respeito ao meio ambiente;
➢ Criar mecanismos para auxiliar o pequeno produtor a crescer com o esforço
de seu próprio trabalho e com a venda daquilo que produz;
➢ Valorizar o Conselho Municipal de Agricultura, para que ele cumpra o seu
papel de parceiro no desenvolvimento de políticas públicas;
➢ Melhorar a atratividade e a qualidade de vida no interior, para reduzir o êxodo
rural;
➢ Buscar através da CELESC e do Governo do Estado, ampliação da rede
trifásica no meio rural;

ASSISTÊNCIA SOCIAL

➢ Manter e ampliar os serviços com idosos do Município dentro do Programa de
Serviços de Convivências e Fortalecimento de vínculos;
➢ Ampliar o programa idoso visitador para o interior do município;
➢ Apoiar os Clubes de Mães e de grupos de jovens.
➢ Manutenção do Programa Bolsa Família;
➢ Manter e ampliar os programas e convênios com o Governo Federal e Estadual
na área da Assistência Social;
➢ Promover o inter-relacionamento das áreas de assistência social, saúde,
educação e cultura, promovendo atividades que busquem identificar e resolver
as relações conflitantes destas áreas;
➢ Ofertar cursos profissionalizantes às pessoas que são beneficiadas pelos
Programas Sociais e demais pessoas interessadas;
➢ Manter a parceria com a Secretaria da Educação, para o atendimento das
crianças do Programa de Serviços de Convivências e Fortalecimento de
vínculos;
➢ Promover Programa de Inclusão Cidadã – voltado especificamente para
mulheres e jovens em situação de vulnerabilidade e risco social;
➢ Viabilizar recursos através de convênios para construção de moradia digna
para as famílias do Município;
➢ Buscar parceria junto a entidades como: SEBRAE, SENAC, SENAI, IFSC e
Universidades, para capacitação profissional;
➢ Desenvolver o setor de captação de recursos para Habitação com foco em
novas linhas de financiamento habitacional;
➢ Dar sequência aos processos de regularização fundiária, atendendo aos
critérios legais estabelecidos;
➢ Qualificação e requalificação de trabalhadores, melhorando as oportunidades
de trabalho e renda da população;
➢ Instituir novas ações para o tratamento de dependentes de álcool e drogas;
➢ Aprimorar e unificar o cadastro dos beneficiários dos programas dos serviços
sócio assistenciais com o objetivo de monitorar as informações das pessoas
que utilizam o sistema social, suas necessidades e os serviços disponíveis;
➢ Implantar o "Programa de Horta Comunitária”, para estimular o público inscrito
nos programas assistenciais a ingressarem no programa de hortas
comunitárias.

CULTURA

➢ Criar o departamento de Cultura;
➢ Implementar o Plano Municipal da Cultura no Município;
➢ Fomentar o resgate histórico do município e oferecer espaço para criação do
museu histórico;
➢ Incentivar e apoiar o tradicionalismo gaúcho (CTGs, cavalgadas);
➢ Apoiar as iniciativas da juventude que visam o lazer e o desenvolvimento;
➢ Incentivo e apoio aos festivais de músicas;
➢ Readequar o espaço para a biblioteca pública;
➢ Viabilizar aulas de dança, música, para as crianças e jovens do Município;
➢ Participar nas rotas culturais valorizando os talentos locais;
➢ Fortalecer a participação social, a gestão e a transparência, por meio do
protagonismo do Conselho de Cultura;
➢ Reconhecer e estimular as formas de expressão, celebrações, saberes e
lugares do Patrimônio Imaterial de Saltinho, incentivando inventários e
pesquisas por meio de programas;
➢ Fomentar a cultura por meio da promoção e organização de espaços culturais,
editais, premiações, festivais e eventos em diferentes áreas artísticas;
➢ Proteger a diversidade, as artes e a memória;
➢ Criar a Banda Municipal em tempo integral, disponibilizando um espaço
adequado para ensaios e incentivando a continuidade dos trabalhos;
➢ Construir uma Concha Acústica para apresentações culturais;
➢ Retomar as ações de estímulo ao turismo no município, desenvolvendo uma
rota turística, através de projeto específico, contemplando todos os serviços e
roteiros disponíveis;



ESPORTE E LAZER

➢ Reorganizar a estrutura existente, transformando o departamento em um setor
de verdadeiro estímulo a diferentes práticas esportivas;
➢ Continuar e melhorar escolinhas, com a contratação de profissionais, aquisição
de materiais e adequação do espaço físico disponível;
➢ Estimular os clubes do Município na participação do esporte amador;
➢ Incentivar a participação das pessoas em novas práticas esportivas;
➢ Realização de competições de integração envolvendo a cidade e o interior, nas
diferentes faixas etárias;
➢ Incentivar a participação esportiva em campeonatos municipais e regionais;
➢ Conservar e melhor os espaços físicos para prática de esportes (ginásios,
campo de futebol, quadra de areia, praça;
➢ Continuar e ampliar os campeonatos já existentes, bocha rolada, 48, sinuca,
futebol, voleibol, jogos de baralho entre outros;

CIDADE E DESENVOLVIMENTO LOCAL

➢ Construção de Rua Coberta na Rua Álvaro Costa, próximo a prefeitura
municipal;
➢ Manter máquinas e equipamentos para uso exclusivo dos serviços urbanos;
➢ Complementar as aberturas de ruas na sede do Município;
➢ Realizar a pavimentação das calçadas com parceria entre poder público e
proprietário atendendo a Lei de Acessibilidade;
➢ Manter e melhorar a conservação do Cemitério Municipal;
➢ Ampliar a instalação de câmeras de monitoramento;
➢ Contribuir com a segurança pública, através de convênios com outros entes da
Federação;
➢ Manter a qualidade da iluminação pública;
➢ Dar continuidade ao programa de pavimentação com pedras irregulares ou
asfalto nas ruas da sede do Município;
➢ Ampliar e readequar a locação de lixeiras nas ruas e avenida;
➢ Viabilizar recursos para a construção de pórticos nas vias de entrada da cidade;
➢ Construir área de lazer no Bairro Cidade Alta;
➢ Viabilizar de recursos para a construção de ciclovia ligando a Avenida até a
área industrial;
➢ Construir abrigos de passageiros em lugares estratégicos na cidade;
➢ Embelezar a nossa cidade, contemplando a limpeza periódica, plantio de flores
e consertos;




EDUCAÇÃO


➢ Aplicar no mínimo 25% do orçamento municipal em educação e a implantação
de mecanismos de transparência e controle social, com referência a aplicação
dos recursos do novo FUNDEB;
➢ Valorizar o trabalho do professor, através da formação continuada e estímulo à
criatividade;
➢ Garantir o pagamento do Piso Nacional do Magistério da Educação Básica;
➢ Continuar o transporte escolar de qualidade com segurança aos estudantes.
➢ Manter a universalização do atendimento às crianças em idade de Educação
Infantil e ampliar anualmente a oferta de vagas de creche, planejar juntamente
com a comunidade escolar a ampliação do horário da creche, período integral;
➢ Continuar garantindo e ampliando a qualidade da alimentação escolar, com
acompanhamento de profissional da área de nutrição, priorizando a aquisição
de produtos da Agricultura Familiar;
➢ Garantir a manutenção do laboratório de informática nas Escolas Municipais de
Saltinho, bem como, adquirir mais computadores e outros equipamentos;
➢ Implementar o uso da IA (Inteligência artificial nas EU- Unidades escolares.
➢ Continuar com a aquisição de material didático e tecnológico de qualidade e na
quantidade necessária;
➢ Manter as estruturas escolares priorizando a biblioteca com acervo
diversificado;
➢ Manter a ampliação do acervo literário, bem como, realizar projetos de incentivo
à leitura na rede municipal de ensino;
➢ Continuar e ampliar a parceria com as secretarias de Saúde e Assistência
Social para encaminhar as crianças que necessitem atendimento com
profissionais especializados;
➢ Cumprimento das metas previstas no Programa Municipal de Educação (PME);
➢ Manter apoio e parcerias aos programas de conscientização ao não uso de
drogas;
➢ Continuar com ampliação e melhorias de espaços físicos das escolas da rede
municipal;
➢ Garantia da manutenção dos direitos adquiridos dos profissionais da educação;
➢ Continuar fornecendo o transporte de estudantes que residem no município e
estudam em cidades vizinhas, CEDUP, Casa Familiar Rural;
➢ Estimular a integração entre escolas municipais e estaduais, como forma de
cooperação e desenvolvimento de novas práticas de ensino;
➢ Criar o Plano Municipal de Educação;
➢ Garantir o atendimento em vagas para Educação Infantil (creches e pré-
escola);
➢ Implantar salas de recursos multifuncionais com uso de tecnologias de
informação e comunicação e laboratórios de ciências, como melhoria no
processo ensino-aprendizagem;
➢ Organizar e ampliar o atendimento em ensino integral, nas áreas cultural,
artística, esportiva e habilidades sócio emocional, por meio de parcerias,
garantindo a qualidade e continuidade do serviço prestado;
➢ Continuar as parcerias com as APPs, com a disponibilização de recursos para
a realização de pequenos consertos e despesas com a manutenção da unidade
de ensino;
➢ Garantir, com apoio da Secretaria de Estado da Educação, a continuidade de
novas turmas de ensino fundamental series iniciais no interior do município,
escola da Vila São Donato;
➢ Criar a Rede de Cuidado ao Profissional da Educação, com atendimento
universal e contínuo, em parceria com as instituições de ensino superior e a
Secretaria Municipal de Saúde;
➢ Garantir o ensino de programação, robótica e o ensino de lógica no ensino
fundamental da rede pública municipal, em parceria;
➢ Implantar o ensino de empreendedorismo, educação financeira e
responsabilidade fiscal nas turmas do ensino fundamental;
➢ Ampliar a oferta, com equipe multidisciplinar, para alunos com dificuldades e
transtornos da aprendizagem, com a garantia de Lei específica;
➢ Disponibilizar, no quadro da Secretaria de Educação, coordenador da
Educação Infantil, Coordenador da Séries Iniciais, suporte de psicólogo e
assistente social;
➢ Fomentar a instalação de cursos de ensino superior;


INFRAESTRUTURA

➢ Viabilizar recursos junto a Esfera Federal e Estadual para pavimentação das
principais vias municipais de acesso às comunidades do interior;
➢ Viabilização de recursos junto ao Governo Estadual e Federal para a
Implantação e ampliação de redes de abastecimento de água, viabilizando o
acesso a água potável a todas as residências;
➢ Oferecer estrutura suficiente para atender as necessidades básicas de
Desenvolvimento para o Município;
➢ Buscar recursos na forma de convênios para a substituição das pontes de
madeira, por pontes de concreto no interior do município;
➢ Manutenção e aquisição de novos veículos e equipamentos;
➢ Continuar a reabertura de estradas no interior do Município, melhorando as
condições de tráfego com melhorias aos acessos das propriedades.
➢ Viabilizar a construção e/ou reformas de pavilhões comunitários, como
incentivo à manutenção das comunidades;
➢ Melhoramento e manutenção da sinalização na área rural;
➢ Construir de abrigos de passageiros nas comunidades do interior do Município.
➢ Viabilizar recursos para concluir a pavimentação asfáltica entre a comunidade
de Linha São Donato até a SC 160;
➢ Investir em sustentabilidade nos prédios públicos, implantando técnicas de
reaproveitamento de água da chuva em novas construções e em energias
renováveis nas escolas, unidades de saúde e sede da prefeitura;


SAÚDE

➢ Manter a prestação de serviços de saúde pelo Hospital Santo Antônio de
Campo Erê;
➢ Dar continuidade de serviços de saúde pública, aproximando-o dos usuários,
garantindo atendimento médico 5 dias da semana por 12 horas ininterruptas;
➢ Dar continuidade das ações de Saúde Bucal, oferecendo todos os serviços
básicos, assim como o fornecimento de próteses dentárias e demais serviços
no município;
➢ Melhorar constantemente a qualidade e a resolutividade dos serviços públicos
de saúde oferecidos à população, de forma organizada e por meio da
humanização do atendimento. Desde a recepção até o atendimento médico, o
serviço deve ser aperfeiçoado e realizado com respeito e de forma digna;
➢ Continuar a INTEGRALIDADE da assistência aos usuários do SUS, em todos
os níveis de atenção, através de serviços próprios ou referenciados,
contratando serviços especializados para atender a demanda do Posto de
Saúde;
➢ Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde, ampliando a participação e o
controle social no SUS, com a participação da comunidade na elaboração de
propostas de interesse da saúde;
➢ Assegurar a composição mínima das equipes de Estratégia Saúde da Família
(ESF), Saúde Bucal (SB), Núcleo de Atendimento da Saúde da Família (NASF)
e demais programas ministeriais;
➢ Manter estoque e dispor de todos os medicamentos do componente municipal,
de acordo com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) a
fim de assegurar a assistência farmacêutica em tempo integral, melhorando a
resolutividade no atendimento;
➢ Realizar manutenção constante no Posto de Saúde, dos equipamentos e
veículos, assim como renovar constantemente a frota, visando a segurança dos
trabalhadores e pacientes;
➢ Manter Cronograma Anual para realização de Consultas, Exames e Cirurgias
Eletivas através do Município com o objetivo de zerar as filas;
➢ Fortalecer ações de saúde mental, ampliando o atendimento com psicólogos,
psiquiatras e profissionais que atuam na escuta da atenção primária;
➢ Aperfeiçoar o Programa Municipal de Telemedicina;
➢ Manter os programas de prevenção e acesso ao tratamento dos pacientes
dependentes químicos, em parceria;
➢ Implantar o “Programa Remédio em Casa”, para portadores de doenças
crônicas, estáveis e controlados clinicamente, em acompanhamento pelas
equipes de saúde da família;
➢ Manter ações de promoção da saúde mental, reconhecendo a potencialidade
dos recursos comunitários e utilizando a infraestrutura de lazer existente;
➢ Manter políticas de atenção ao idoso para promover orientação e prática de
atividades físicas, como: caminhadas, recuperação de cardíacos,
acompanhamento de hipertensos, entre outros;
➢ Utilizar tecnologias para monitorar as atividades de vigilância em saúde,
prevenção, controle de zoonoses, fatores de riscos biológicos e controle de
vetores;
➢ Fortalecer e qualificar o atendimento às crianças com dificuldades de
aprendizagem por equipe multiprofissional, em parceria com a Secretaria
Municipal de Educação;
➢ Promover ações de boas práticas de prevenção de doenças, estimulando
hábitos de vida saudáveis;
➢ Estimular ações de imunização, para melhorar os índices de cobertura vacinal;
➢ Contratação de médicos especialistas.