SADI BARON - PT - PREFEITO

r
o nosso planejamento e a oportunidade de criar uma gestão compartilhada.
O que apresentamos nestas diretrizes são proposições, resultantes de
avaliações, e sugestões colhidas junto à comunidade.
Apresentamos a seguir algumas das ações que projetamos e assumimos como
metas e compromissos:

1. SAÚDE
2. EDUCAÇÃO
3. CULTURA
4. ASSISTÊNCIA SOCIAL
5. ESPORTE E LAZER
6. AGRICULTURA
7. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
8. TURISMO
9. INFRAESTRUTURA E URBANISMO
10. MEIO AMBIENTE
11. SEGURANÇA PÚBLICA
12. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
13. GESTÃO ADMINISTRATIVA




1. SAÚDE

1.1 - Promover uma saúde humanizada para todos com dignidade e respeito,
permitindo ao cidadão obter um atendimento com excelência e qualidade,
promovendo a melhoria das estruturas físicas, humanas, farmacêuticas e na
aquisição de novos equipamentos para atender um número maior de pessoas;

1.2 - UNIDADE ATENDIMENTO 24h – Modelo UPA – (Saúde da Família). Com boa
estrutura física divididos em consultórios médicos, salas de exames, raios x, farmácia
24h, sala de imobilização de fraturas, espaço para atendimento de urgência, sala de
eletrocardiografia, sala de observação e de coleta de materiais;

1.3 - Manter os programas e projetos em funcionamento atualmente;

1.4 - Pleitear junto às demais esferas de governo a ampliação das parcerias na busca
de recursos para o Município;

1.5 - Promover a saúde e prevenir as doenças, adotando metas baseadas nos
indicadores de longevidade e na diminuição de doenças;

1.6 - Promover a manutenção de um sistema informatizado e acessível, que
possibilite o monitoramento dos atendimentos, das doenças e da entrega de
medicamentos, facilitando, assim, o tratamento de problemas epidemiológicos;

1.7 - Aprimorar programas para combate a drogas e recuperação de dependentes,
incluindo assistência ao núcleo familiar;

1.8 - Implementar o sistema de agendamento de consultas, exames e outros serviços;

1.9 - Tornar as UBS resolutivas e não simplesmente de passagem para
encaminhamentos a outros estabelecimentos de saúde;

1.10 - Qualificar o Programa de Saúde nas Escolas com parceria com a Educação;

1.11 - Enfatizar a importância de gratificações para funcionários quando da
concretização de metas, reforçando os planos de carreira;

1.12 - Promover capacitações dos servidores e profissionais da saúde a fim de
garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde pública,
assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à
expectativa da população;

1.13 - Utilização da Telemedicina para atendimento de pacientes nas UBS com uso
de medicamento continuado para a renovação das receitas. O tratamento presencial
será realizado a cada 120 dias;

1.14 - Inserir equipe técnica adequada no CAPS para atendimento dos Programas
psicossociais conforme leis vigentes, visando o atendimento com atividades de grupo
e o atendimento às famílias.


2. EDUCAÇÃO

2.1 - Apoio ao desenvolvimento e ampliação do sistema de Educação em tempo
integral a alunos da rede municipal de ensino. Serão oferecidas quatro refeições
diárias, Atendimento Educacional Especializado - AEE, Apoio Pedagógico e um
conjunto de atividades interdisciplinares e extraclasse, tais como:
Educação Alimentar, Educação Nutricional e Saúde: Horta e Horto;
Economia: Trabalho, Educação Financeira e Educação Fiscal;
Meio ambiente: Educação Ambiental e para o Consumo;
Multiculturalismo: Diversidade Cultural e Educação para valorização do
multiculturalismo nas matrizes históricas e culturais brasileiras;
Cidadania e civismo: Direitos e deveres da Criança e do Adolescente, Vida Familiar e
Social, Educação para o Trânsito, Educação em Direitos Humanos e Processo de
envelhecimento, respeito e valorização ao idoso, cuidados com a saúde física e
mental do profissional do magistério;
Ciência e tecnologia: informática, robótica e Sala Maker;
Arte, Cultura e Esporte: natação, música, idiomas e atividades esportivas, bem como
jogos de mesa e tabuleiros diversos;

2.2 - Programa de valorização dos professores/as que envolverá a realização de
cursos, seminários e conferências de atualização e aperfeiçoamento; realização de
workshops para auxiliar na preparação de aulas e de orientação pedagógica efetiva
e constante, direto na escola;

2.3 - Manter as aquisições de equipamentos eletrônicos, como Projetores em todas
as salas, notebook para professores que proporcionem uma educação mais aplicada
e eficiente na era da tecnologia, bem como ampliar o oferecimento de computadores
para uso dos alunos/as;

2.5 - O aumento da oferta de vagas nos Centros de Educação Infantil com a
construção de novas unidades com toda estrutura necessária e que acolha em tempo
integral, tanto na área urbana, quanto rural;

2.6 – Continuar com a Promoção e intensificação de campanhas para erradicar o
analfabetismo e elevação da escolaridade em parceria com EJA e IFSC, bem como
a inclusão de alunos com excepcionalidades e de vulnerabilidade em parceria com
APAE e Serviço Social;

2.8 - Merenda Escolar: Priorizar a qualidade e variedade nos alimentos da merenda
escolar, com a ampliação da aquisição dos produtos da Agricultura familiar, com
permanente qualificação das auxiliares de serviços gerais;

2.10 - Transporte escolar de qualidade e segurança, gratuito para alunos de creches,
pré-escola, ensino fundamental e ensino médio, seguindo as regras da Lei do
Transporte Escolar, bem como para alunos que estejam frequentando cursos de
qualificação e melhorias no programa de subsídios para transporte universitário e
técnico;

2.11 – Construir com servidores e sindicato, reestruturação e ajustes no Estatuto dos
servidores e no Plano de Cargos e Salários, buscando melhores condições de salário
e de trabalho;

2.12 – Oferecer materiais didáticos modernos e de alta qualidade, gratuitos, que
tornem o estudo atrativo e produtivo;

2.13 - Disponibilização de uniformes e materiais escolares de qualidade aos alunos e
funcionários, conforme demanda;

2.14 - Possibilitar a efetivação de um coordenador pedagógico em cada unidade
escolar;

2.15 – Manutenção e aprimoramento dos projetos: Cine Cultura, Carreta Literária,
Programa Todos pela Leitura, dentre outros ofertados e a serem criados pela SME;

2.16 - Criação de uma equipe multidisciplinar composta por profissionais com
formação em Serviço Social, Pedagogia, Psicopedagogia e Psicologia;

2.17 - Buscar junto ao Governo Estadual e Federal recursos para a implantação do
Centro poliesportivo educacional, em parceria com a Secretaria de Esporte;

2.18 - Instalação de Miniusinas fotovoltaicas nas unidades escolares gerando a
própria energia elétrica, reduzindo o custo e contribuindo com o meio ambiente e a
sustentabilidade;

2.19 – Manter a população informada das ações da Secretaria de Educação com
confecção de informativo físicos e eletrônicos mantendo a transparência e a
permanente prestação de contas junto à comunidade;

2.20 – Manter e Implantar as cooperativas escolares nas unidades;
2.21 – Manter a articulação entre as instituições de ensino que atuam no município,
seja privada, pública estadual ou federal;

2.22 - Ampliação e catalogação do acervo das bibliotecas escolares, informatizando
e tornando-as funcionais e utilitárias em tempo integral, inclusive para atendimento à
comunidade escolar em todos os segmentos;

1. Plano de Cargos e Salários:

Revisão e Estruturação dos Cargos: Realizar uma análise detalhada dos cargos
existentes e criar um plano de cargos e salários que valorizem os profissionais da
educação, promovendo progressões horizontais e verticais baseadas em méritos,
títulos e tempo de serviço;

Inclusão de Novos Cargos: Introduzir cargos que atendam às necessidades
específicas da educação municipal, como coordenadores pedagógicos, especialistas
em compras e pessoal administrativo, psicólogo e assistente social;

Paridade Salarial: Garantir que os salários sejam competitivos em comparação com
municípios vizinhos, evitando a evasão de profissionais qualificados;

2. Plano Municipal de Educação
Diagnóstico Educacional: Realizar um levantamento detalhado das necessidades
educacionais do município, incluindo infraestrutura, recursos humanos, e programas
pedagógicos;

Metas e Diretrizes: Definir metas claras e diretrizes alinhadas com as políticas
nacionais de educação e com as particularidades do município, promovendo a
inclusão, a diversidade e a qualidade de ensino;

Avaliação Contínua: Implementar um sistema de monitoramento e avaliação contínua
para acompanhar o progresso do plano e ajustar as estratégias conforme necessário.

3. Articulação com o Sindicato
Diálogo Permanente: Estabelecer um canal de comunicação aberto e contínuo com o
sindicato dos professores, garantindo que as mudanças na carga horária e outras
condições de trabalho sejam feitas de forma consensual;

Ajuste na Carga Horária: Desenvolver uma proposta de adequação da carga horária
dos/as professores/as que respeite a legislação trabalhista e os acordos sindicais,
buscando o equilíbrio entre as necessidades pedagógicas e o bem-estar dos
profissionais.

4. Contratação de Pessoal Efetivo
Processo Seletivo Justo e Transparente: Realizar concursos públicos para a
contratação de coordenadores pedagógicos, profissionais de compras, e outros
cargos necessários na Secretaria da Educação;

Formação Continuada: Oferecer programas de formação continuada para os novos
contratados, garantindo que estejam atualizados com as melhores práticas
educacionais e administrativas.

5. Aquisição de Áreas e Construção de Creches
Levantamento de Terrenos: Identificar e adquirir terrenos estratégicos para a
construção de novas creches, priorizando áreas com maior demanda e que garantam
fácil acesso às comunidades;

Projeto Arquitetônico Inclusivo: Desenvolver projetos de creches que respeitem os
princípios de acessibilidade, sustentabilidade e conforto, promovendo um ambiente
seguro e acolhedor para as crianças;

Parcerias para Financiamento: Buscar parcerias com os governos estadual e federal,
para financiar a construção e manutenção das creches.

6. Gestão Democrática
Conselhos Escolares Ativos: Fortalecer os conselhos escolares, garantindo que
tenham uma participação ativa na tomada de decisões e no acompanhamento da
execução do Plano Municipal de Educação;

Escolha dos Gestores Escolares pelos segmentos da escola, após aprovação do
plano gestor;

Transparência nas Decisões: Implementar mecanismos de transparência, como
audiências públicas e plataformas online, para que a comunidade acompanhe e
participe das decisões educacionais.

7. Planejamento a Longo Prazo
Manutenção Preventiva: Estabelecer um cronograma de manutenção preventiva das
creches, garantindo que os edifícios estejam sempre em boas condições e que
eventuais problemas sejam resolvidos rapidamente;

Orçamento Anual de Manutenção: Alocar um orçamento específico para a
manutenção das creches, prevendo recursos para emergências e reparos
imprevistos.


8. Contratação de Equipe Especializada para Reparos
Equipe Multidisciplinar: Contratar uma equipe especializada em pequenos reparos,
composta por profissionais de hidráulica, elétrica, jardinagem, e outras áreas
essenciais para a manutenção das creches e escolas;

Atendimento Ágil: Criar um sistema de chamados para que as escolas possam
solicitar reparos de maneira rápida e eficiente, minimizando o impacto das avarias no
funcionamento das unidades.

9. Planejamento de Aquisições
Estoque de Materiais Básicos: Manter um estoque de materiais básicos de reparo,
como tintas, ferramentas, peças de reposição, e materiais elétricos, para garantir que
as intervenções possam ser realizadas sem atrasos;

Aquisições Sustentáveis: Priorizar a compra de materiais sustentáveis e de
fornecedores locais, contribuindo para o desenvolvimento econômico da região e para
práticas ambientalmente responsáveis.

3. CULTURA

3.1 - Criar e estruturar projetos culturais no município, tais como festivais de danças,
música e teatro, descentralizando as ações culturais; retomada dos festivais de
canção; apoio incondicional às demandas e iniciativas da Fundação Cultural, Casa
da Memória e do Conselho Municipal de Políticas Culturais;

3.2 - Aprimorar programas para atender crianças, adolescentes e idosos e grupos em
vulnerabilidade social com música, canto coral, dança, teatro, artesanato, artes
plásticas, entre outros;

3.3 - Aumento de incentivos aos grupos culturais do município (grupos de dança,
CTG, corais, Deslizzart, escritores autônomos, dentre outros), respeitando a lei de
fomento cultural;

3.4 - Criação de um programa chamado “Mais livros, mais cultura, mais inclusão”: O
programa consiste em Aquisição de novos livros, incluindo livros com recurso de
acessibilidade. Além de modernização da Biblioteca Pública Municipal, e das
bibliotecas escolares, com o objetivo de desenvolver um centro de referências em
pesquisas e estudos da população são-carlense e apoio a projetos de leitura de
iniciativa privada;

3.5 - Mudança na lei de Cargos e salários da fundação cultural de São Carlos, com
vistas a incluir mais profissionais.

3.6 - Criar parcerias do poder público com entidades e clubes de serviço para a
realização de festas e eventos tradicionais;

3.7 - Dotar o departamento P&D (Projeto e Desenvolvimento) de um funcionário para
auxiliar as entidades na elaboração de projetos para captação de recursos;

3.8 - Aprimorar e aumentar o número de cursos ofertados pela Escola de Artes e
Ofícios da Fundação Cultural de São Carlos;

3.9 - Oferecer à população são-carlense um maior acesso a espetáculos e eventos
culturais de forma gratuita;

3.10 - Fazer com que a sociedade civil tenha maior participação em editais de leis de
cultura do governo federal com vistas a contribuir com a população de São Carlos.
(PNAB, Lei Paulo Gustavo etc.)

3.11 - Ampliação da Reserva Técnica e construção de um Laboratório de
Conservação para salvaguarda do acervo da Casa da Memória, preservando a
história são-carlense;

3.12 - Construção de um Centro de Eventos;

3.13 - Criação de um projeto de Economia Criativa com participação da Fundação
Cultural e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos, visando o
aumento da renda dos trabalhadores da cultura;

3.14 - Aprofundar a parceria da Fundação Cultural com com outras entidades
cientificas como o IFSC, CEOM, etc., para desenvolvimento de projetos voltados a
área cultural (ensino, pesquisa, patrimônio);

3.15 - Informatizar o sistema de pesquisas na Casa da Memória de São Carlos;

3.16 - Viabilizar a execução das demandas do Plano Municipal de Cultura;

3.17 - Criação de um projeto para que a Fundação Cultural crie publicações sobre a
história e cultura do município, aprofundando a relação entre o setor cultural e a
comunidade são-carlense;
3.18 - Fazer com que prédios históricos do município, através de projeto cultural
específico, tornem-se espaços de produção e divulgação cultural, garantindo a sua
manutenção e preservação;
3.19 - Incremento de placas indicativas, tanto para ambientes culturais como para
espaços educativos;
3. 20 - Implementação de uma feira literária anual, com comercialização de livros,
oficinas e rodas de conversa com autores (as) locais e regionais, contação de histórias
e “Mateada Literária”;

4. ASSISTÊNCIA SOCIAL

4.1 – Criar Departamento de habitação e nomear imediatamente Diretor de habitação
para viabilizar a implantação de no mínimo 200 casas populares em parceria com o
governo federal até final do mandato;

4.2 – Implantar o Centro DIA – Casa do Idoso – Será um espaço para o Idoso
frequentar até 8 horas por dia, com atividades de lazer, acompanhamento da saúde
e atividades físicas;

4.3 – Criar um programa de transporte para incentivar a incentivar a criação de
emprego e renda, viabilizar também, semanalmente, Transporte para idosos e
pessoas com Deficiência das comunidades do interior até centro da cidade, com
rotatividade;

4.4 - Criar parcerias com espaços que oferecem programas de capacitação
profissional para a população que apresenta vulnerabilidades sociais, proporcionando
o reconhecimento das habilidades individuais e coletivas em atividades de geração
de emprego e renda;

4.5 - Ofertar atividades de proteção social básica a grupos organizados (clubes de
mães, Clubes de Damas, grupos de idosos, 4S) proporcionando a esses segmentos
maior autonomia nas organizações, formação de lideranças, prevenção das
violências, incentivando o fortalecimento do convívio social e comunitário;

4.6 - Criar programas de incentivo à geração de emprego e renda, com transporte
subsidiado e com análise de segmentos da população desempregada, para
proporcionar apoio a sua organização e melhoria da qualidade de vida;

4.7 - Manter e ampliar os programas de inclusão e assistência; ampliar o programa
de família acolhedora para idosos e para pessoas com deficiência;

4.8 - Fortalecer o Programa SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos - 13 a 17 anos, oferecendo aos adolescentes, espaço de encontro e
socialização, com atividades culturais e esportivas;

4.9 - Auxiliar na participação dos profissionais em cursos de capacitação
proporcionando um atendimento qualificado;

4.10 - Criar programa de educação financeira, onde os usuários da política de
assistência social possam ter autonomia na utilização de renda e a perspectiva de
buscar outros recursos que venham a melhorar a vida da família.

4.11 - Estabelecer parcerias com o Estado e União para viabilizar a construção do
Centro de Referência de Assistência Social - CRAS;

4.12 - Dar plenas condições aos profissionais que atuam nos Serviços de proteção
Social Básica CRAS-Centro de referência de Assistência Social e de Proteção Social
Especial que desempenham os programas sociais, em parceria com o Governo
Federal, com o PAIF - (Programa de Atenção Integral à Família), SCFV- (Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculo), PAEFI-(Serviço de Atendimento
Especializado a Famílias e Indivíduos) e Serviços de acolhimento em Programa
Família Acolhedora, para desempenhar e fortalecer as ações da Assistência Social;

4.13 - Efetivação e formação de equipe completa para atender as demandas no SUAS
e a criação de uma Lei Municipal;

4.14 - Restauração e/ou Reforma da Casa da Cultura espaço utilizado pela secretaria
municipal de Assistência Social, com possibilidade de utilização do espaço para o
Centro Dia (que atenderá os idosos)

4.15 - Averiguar as áreas de terra para construção de projetos habitacionais com foco
na sustentabilidade;

4.16 - Efetivação da regularização Fundiária; (REURB Social);

4.17 - Manutenção e ampliação do Fundo Municipal de Habitação.

5. ESPORTE E LAZER

5.1 - Construir novos centros esportivos ou comunitários em comunidades ainda não
contempladas;

5.2 - Desenvolvimento de programas para a prática de esportes na sociedade, com
orientação profissional de educação física, com ampliação e revitalização de
academias ao ar livre e novas implantações;

5.3 - Dar incentivo às escolas, ampliando a infraestrutura esport