KIKO - PT - PREFEITO

ir a retomada do crescimento
econômico e do desenvolvimento social do País, com o controle efetivo da inflação
e a consequente geração de emprego e renda ao povo brasileiro.
Portanto, é fundamental assumir o compromisso de governar, com visão
inovadora, pautada na gestão ética, transparente e democrática, com ampla
participação popular, priorizando e cuidando dos que mais precisam. Neste cenário,
A Federação Brasil da Esperança apresenta seu Programa de Governo para São
Domingos, período 2025-2028, com um projeto de gestão inovadora, com o olhar
no presente, mas projetando ações para o seu futuro.
Vamos promover uma efetiva inversão de prioridades, comprometida com o
bem-estar da população, privilegiando os investimentos sociais nas áreas de
saúde, assistência social, educação, habitação, agricultura, estradas e
infraestrutura rural, meio ambiente, cultura e desenvolvimento local, de forma
articulada com todos os segmentos sociais e empresariais, bem como com as mais
diversas esferas de poder legalmente constituídos.
Um dos eixos estratégicos do Plano de Governo da nossa coligação para o
próximo período será o Desenvolvimento Econômico, Geração de Emprego e
Renda em nosso município, que será implementado através de programas, obras
e ações que visem auxiliar as empresas locais na ampliação de suas atividades,
através de incentivo fiscal, financeiro e estrutural, bem como buscar de forma
obstinada atrair novos investimentos e empresas para a nossa cidade,
oportunizando a geração de emprego e renda ao nosso povo. Além disso, vamos
buscar através de parcerias com os Institutos Federais e o Sistema S, trazer para
o município diversos cursos profissionalizantes, que garantam a melhor
qualificação profissional, mais e melhores vagas de empregos e salários aos
trabalhadores.
Nosso Programa de Governo é fruto de debates e reivindicações do conjunto
da sociedade, construído de forma coletiva com a comunidade são-dominguense,
e a partir do conhecimento da realidade histórica do município.
Apresentamos este Plano como um documento/compromisso com o povo
de São Domingos, contemplando oito eixos estratégicos para o desenvolvimento
econômico sustentável e social do nosso município, quais sejam:
* Modo de governar - transparência, honestidade e participação popular
* Desenvolvimento econômico sustentável, turismo, geração de emprego e
renda
* Saúde pública e de qualidade – prioridade absoluta
* Educação pública de qualidade e inovadora
* Agricultura, infraestrutura e desenvolvimento rural sustentável
* Desenvolvimento social e habitação
* Desenvolvimento urbano e infraestrutura
* Cultura, esporte e lazer

PRINCÍPIOS PARA A GESTÃO PÚBLICA DE SÃO DOMINGOS

Não tem como pensar a gestão de um município sem elevar os níveis de
transparência e honestidade ao grau máximo no campo da gestão pública
municipal. É notório que o Governo Municipal de São Domingos tem muito a se
desenvolver no quesito eficiência e na qualidade dos serviços públicos prestados
ao povo, que hoje, segundo relatos da população, deixam muito a desejar.
É preciso incorporar as boas práticas nacionais de cidades similares a São
Domingos no campo da inovação tecnológica, bem como incorporar ao presente
projeto municipal as melhores práticas de gestão pública e de governança que
não toleram qualquer ato de corrupção no espaço do executivo municipal.
A gestão pública deve ter caráter democrático e participativo,
proporcionando à população, organizada ou não, formas de participação e decisão
acerca das questões administrativas, orçamentárias e definição e implementação
das políticas públicas. A realização desta concepção de governo é a maneira mais
concreta de construir a prática da cidadania ativa e de aprofundar a cultura
democrática no plano municipal.
O exercício da participação cidadã, que virá acompanhada do controle
social, construirá uma esfera pública democrática, onde os diferentes interesses
poderão se expressar em igualdade de condições, evitando os privilégios de
poucos em detrimento dos interesses da maioria da população.
No período “pós-pandemia” vamos nos fortalecer pelos esforços individuais
e coletivos expressos na unidade desse grande mutirão de efetiva participação
cidadã, em que as pessoas sejam colocadas no centro do debate, com o propósito
de construir, no agora, a São Domingos do futuro, orientada por uma gestão
municipal eficiente, pautada nos princípios da Ética, da Participação e da
Democracia.
Perseguiremos durante todo o mandato os objetivos de tornar o Poder
Executivo capaz de prestar mais e melhores serviços de qualidade à população e
introduzir maior transparência à ação governamental. Estes objetivos exigirão o
fortalecimento da capacidade da Gestão Pública cumprir suas funções, mas
também para garantir a igualdade de acesso de qualquer cidadão/ã aos bens e
serviços e ao aprimoramento dos mecanismos de transparência governamental.
Adotaremos uma nova forma de organizar a ação da Gestão Pública,
tornando-a mais moderna, inovadora, eficiente e responsável. Este novo modelo
de gestão vai se estruturar a partir da gestão ética e transparente. Durante todo
o governo, seremos firmes no combate à corrupção e à impunidade, com o
fortalecimento dos mecanismos de controle, enfrentando esses maus hábitos tão
arraigados na cultura política brasileira.
Nosso compromisso com o povo de São Domingos não nos permite
esquecer da implementação de políticas de proteção e inclusão social para
diminuir os efeitos das desigualdades estruturais e para melhorar a qualidade de
vida das pessoas, especialmente aquelas que se encontram em situação de risco
social. Vamos enfrentar a miséria e as desigualdades e assegurar e ampliar os
direitos sociais de forma universal, consolidando o Sistema Único da Assistência
Social (SUAS), fortalecendo o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS),
sem esquecer do fortalecimento constante do Sistema Único de Saúde (SUS).
Por fim, nosso compromisso com a luta por um meio ambiente equilibrado,
a instituição de novas formas de produzir e consumir e a busca do
desenvolvimento sustentável. Nosso compromisso ético e político é contribuir
para enfrentar as mudanças climáticas e mitigar os efeitos de eventos extremos,
como chuvas muito volumosas que ocasionam enchentes ou as estiagens e secas
prolongadas que afetam o abastecimento de água e as atividades agropecuárias,
fonte primordial do nosso desenvolvimento econômico e social.
PROPOSTAS DOS EIXOS TEMÁTICOS
MODO DE GOVERNAR – TRANSPARÊNCIA, HONESTIDADE, EFICIÊNCIA E
PARTICIPAÇÃO
- Governar São Domingos com honestidade, eficiência, participação
popular, transparência e controle social, garantindo assim que cada
centavo do dinheiro público seja investido para o desenvolvimento da nossa
cidade e do nosso povo, sem privilégios, compadrios ou descriminação.
- Criar do Conselho Político e Administrativo Municipal, com o objetivo
de oportunizar o debate e as definições de ações, programas e obras a
serem implementados no âmbito do município, reunindo os mais diversos
pensamentos e lideranças da nossa comunidade para o debate e as
decisões acerca dos investimentos e prioridades.
- Responsabilidade e comprometimento com a efetiva participação do povo
de São Domingos nas decisões acerca da aplicação dos recursos públicos
- Realizar Planejamento Estratégico para as definições das ações e
programas de governo, com a participação do conjunto da comunidade.
- Construir o governo a partir do zelo com o dinheiro público e respeito
com a Pessoa Humana, garantindo prioridade nas ações e combatendo os
malfeitos e desigualdades.
- Construir relação de respeito, cumplicidade e valorização com os
servidores públicos, mantendo diálogo permanente com a categoria para
construir e viabilizar melhores condições de trabalho, bem como assegurar
a recuperação e valorização salarial.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, TURISMO E GERAÇÃO
DE EMPREGO E RENDA
- Instituir, implementar e dotar de condições efetivas de funcionamento a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável,
Geração de Emprego e Renda, com a garantia de recursos financeiros e
orçamentários para apoiar, incentivar e estimular as empresas locais e atrair
novos investimentos e empresas para São Domingos, garantindo a geração
de emprego e renda ao nosso povo.
- Criar o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico, Geração de
Emprego e Renda, garantindo recursos financeiros e orçamentários, para
incentivar e apoiar as empresas locais e atrair novos investimentos para São
Domingos, gerando mais oportunidade de emprego e renda ao nosso povo.
- Regulamentar através de lei específica, atualizada e moderna, a
concessão de incentivos econômicos aos Empreendedores locais e aos
novos empreendimentos que virão a se instalar e investir em São Domingos,
modernizando e facilitando as regras de acesso ao empreendedorismo.
- Buscar parcerias e firmar convênios com os Institutos Federais e a
Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, com Sistema ‘S’ (SEBRAE
SESI, SENAC, SESC, SENAI e SEST/SENAT), para realizar cursos
técnicos e profissionalizantes, buscando a melhoria da qualificação
profissional dos trabalhadores, bem como a melhoria nas condições de
acesso ao mercado de trabalho e melhores salários.
- Implementar novas áreas industriais, dotando-as de infraestrutura
adequada para atender a demanda por instalação de novas empresas e
indústrias em nossa cidade, gerando mais oportunidade de emprego e
renda ao nosso povo.
- Garantir o desenvolvimento e a infraestrutura rural, através de projetos
e programas que viabilizem recursos financeiros, máquinas e
equipamentos para atender às necessidades e demandas dos mais
diversos empreendedores rurais estabelecidos no município, que
representam a nossa principal base econômica e produtiva.
- Criar ações e programas para promover, estimular e apoiar atividades
de turismo em nosso município como importante atividade econômica e
geradora de oportunidade de emprego e renda ao nosso povo, através de
incentivo à exploração dos recursos naturais aqui existentes como o Parque
Estadual das Araucárias, com seu centro de visitação e suas trilhas na mata;
o Castelinho, que retrata o contexto história da nossa cultura; os três lagos
formados a partir da construção das usinas hidrelétricas; a nossa Prainha
Camping, os rios com belas cascatas e cachoeiras, bem como os eventos e
atividade religiosas desenvolvidos no distrito de Vila Milani.
- Realizar as novas edições da nossa ‘FAIC SÃO DOMINGOS’, consagrada
entre os maiores eventos do Estado, e que se consolidou como importante
instrumento de geração de oportunidade de negócio e renda aos
empreendedores locais e regionais, além de se constituir em importante
meio de divulgação das potencialidades econômicas do nosso município.
- Acompanhar a Execução das Obras de Pavimentação Asfáltica da SC
156, que liga São Domingos-SC a Mariópolis-PR, bem como lutar pelo
asfaltamento da SC 459, que liga São Domingos a Santiago do Sul,
importantes vias de acesso ao nosso município, e corredor estratégico para
o desenvolvimento local e regional.

SAÚDE PÚBLICA E DE QUALIDADE - PRIORIDADE ABSOLUTA
- Garantir e assegurar com PRIORIDADE ABSOLUTA a eficiência e a
qualidade no atendimento à saúde pública do nosso povo, com as
consultas, os exames, os procedimentos, os encaminhamentos e os
medicamentos na hora em que as pessoas precisam.
- Transformar a unidade básica de saúde do Bairro Ari Bortoli em um
CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE, garantindo atendimento médico,
farmacêutico, odontológico, psicológico e de fisioterapia, além de
implementar atendimentos especializados de CARDIOLOGIA, PEDIATRIA,
GINECOLOGIA, ORTOPEDIA, PSIQUIATRIA, GASTROENTEROLOGIA,
OFTALMOLOGIA e GERIATRIA, com aquisição de novos e modernos
aparelhos e equipamentos, proporcionando assim atenção integral e
atendimento mais rápido e eficiente ao nosso povo.
- REFORMAR, MODERNIZAR E AMPLIAR O CENTRO DE SAÚDE SANTA
PAULINA – A CLÍNICA, garantindo um melhor e mais adequado
atendimento à nossa população.
- REESTRUTURAR E AMPLIAR O PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS
com equipe médica especializada e qualificada, com novos e modernos
equipamentos, e com a garantia de medicamentos emergenciais mais
avançados que possibilitem o atendimento eficaz e resolutivo para salvar
vidas, nos atendimentos de EMERGÊNCIAS, bem como adquirir um
GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, para garantir a segurança no
atendimento e na prestação do serviço.
- Implantar o CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS em nosso
município, para garantir o atendimento especializado na questão de
sofrimento mental, decorrentes de uso de álcool e outras drogas, com
terapias, alimentação, atendimento psiquiátrico e medicamentoso.
- Articular junto à Secretaria de Estado da Saúde – SES, para garantir a
implantação do SERVIÇO DE ATENDMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA -
SAMU, em nosso município, assegurando mais eficiência e agilidade no
atendimento às emergências.
- Construir um HELIPONTO anexo ao Centro de Saúde Santa Paulina,
para garantir a aterrissagem e decolagem do Helicóptero SARA/SAER,
com o objetivo de dar maior suporte e agilidade no atendimento às urgências
e emergências.
- Adquirir um NOVO E MODERNO APARELHO DE RAIO-X DIGITAL e UM
NOVO APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, com tecnologia avançada
para garantir exames e diagnósticos mais precisos e eficientes, com imagens
de última geração.
- Adquirir uma NOVA E MODERNA AMBULÂNCIA UTI para garantir
atendimento mais ágil, humanizado e eficaz, dotada de acompanhamento
médico especializado e equipamentos modernos para o atendimento da
população.
- Assegurar o acesso à EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS para
tratamento fora de domicílio, aumentando a oferta de serviços médicos junto
ao CIS-AMOSC (Consórcio Intermunicipal de Saúde de Chapecó) e garantir
a execução rápida e eficaz dos exames de raio-X, ultrassonografia,
eletrocardiograma, endoscopia, tomografia, mamografia e ressonância
magnética, além de todos os exames laboratoriais, com a aquisição de
novos e modernos equipamentos.
- Aderir ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE PATO
BRANCO - CONIMS para expandir a oferta de consultas, exames,
procedimentos e cirurgias na região de Pato Branco - PR, garantindo maior
acesso e qualidade nos serviços de saúde ao nosso povo.
- Implantar o PROGRAMA SAÚDE DIGITAL, com ênfase no
TELESSAÚDE, através da oferta de serviços de teletriagem, teleconsulta,
telediagnóstico, telemedicina, telemonitoramento, teleorientação, ampliando
o atendimento e reduzindo o impacto logístico e remoções desnecessárias.
- Realizar novos CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES
DE SERVIÇOS MÉDICOS para ampliar a oferta e a realização de cirurgias
eletivas, além de intensificar os mutirões de cirurgias oftalmológicas, gerais,
ginecológicas, ortopédicas, urológicas, vasculares, entre outras.
- Assegurar agilidade no agendamento e encaminhamento para a
realização de procedimentos médicos e cirurgias fora do domicílio,
garantindo transporte seguro e adequado a toda a população.
- Contratar mais um profissional Fisioterapeuta, um Fonoaudiólogo, uma
Nutricionista e um Terapeuta Ocupacional, para garantir atendimento
mais ágil, qualificado e resolutivo às pessoas que necessitam de tratamento
e orientação.
- Tornar mais eficiente o atendimento odontológico em todas as unidades
de saúde do município, com a contratação de novos profissionais,
equipamentos e materiais modernos e qualificados para o atendimento
à população, bem como recriar o PROGRAMA SORRIA, com o
fornecimento gratuito de próteses dentárias de qualidade às pessoas que
necessitem.
- Recriar o Programa VISÃO É DIGNIDADE, para garantir a consulta e os
exames oftalmológicos, bem como o FORNECIMENTO GRATUITO DE
ÓCULOS às pessoas que necessitam.
- Implantar o PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA, para garantir o acesso e
fornecimento de aparelhos auditivos, atendendo os usuários conforme a
necessidade.
- Recriar o PROGRAMA NASCER SAUDÁVEL, garantindo atendimento
integral a todas as gestantes no nosso município com consultas médicas
especializadas, exames de ultrassonografias, exames laboratoriais,
acompanhamento e orientação psicológica e nutricional, fornecimento do kit
para o bebê, bem como a participação da gestante em oficinas de confecção
do primeiro enxoval.
- Recriar o PROGRAMA CRESCER FELIZ, garantindo o fornecimento de
leite, complementos alimentares e fórmulas infantis, assegurando assim o
desenvolvimento integral da criança a partir o seu nascimento.
- Promover e assegurar a orientação odontológica, psicológica e nutricional,
com profissionais qualificados, através do PROGRAMA SAÚDE NA
ESCOLA, garantindo atendimento integral e permanente a todos os alunos
das redes municipal e estadual de ensino.
- Garantir através do PROGRAMA SAÚDE EM CASA o atendimento
médico- ambulatorial e de enfermagem, de forma digna e humanizada, às
pessoas idosas, acamadas e portadores de necessidades especiais, com o
fornecimento de equipamentos, medicamentos e materiais higiênicos
necessários ao seu atendimento e bem-estar.
- Recriar, modernizar e qualificar o projeto PLANTE UMA ESPERANÇA,
garantindo acesso à saúde preventiva para a nossa população, de forma
totalmente gratuita e humanizada, bem como assegurar a cultura do uso das
plantas medicinais.
- Criar e implementar o PROGRAMA TERAPIA É VIDA, com Práticas
Integrativas e Complementares da Saúde – PICS, como Reik, Homeopatia,
Acupuntura, Aromaterapia, Constelação Familiar, dentre outras.
EDUCAÇÃO – PÚBLICA, DE QUALIDADE E INOVADORA
- Garantir acesso a uma educação pública de qualidade e inovadora, a
partir dos princípios da autonomia, da democracia, da cidadania e do
acesso ao conhecimento tecnológico, formando assim cidadãos
conscientes do seu papel na sociedade e preparados intelectualmente para
enfrentar e conquistar o seu espaço no mercado do trabalho e na sociedade.
- Instituir na rede pública municipal de ensino o Programa de Educação
Integral aos alunos do primeiro ao quinto ano dos anos iniciais do ensino
fundamental, com atividades e oficinas complementares no contra turno
escolar, com garantia de alimentação e transporte de qualidade, além de
profissionais preparados e qualificados para atuarem na educação dos
nossos alunos.
- Concluir a obra da escola municipal de ensino fundamental de 12 salas,
com área total de 2.945m² de obra, no bairro Esperança, iniciada ainda no
ano de 2015 na gestão do ex-prefeito Kiko e até hoje não concluída pela
atual administração municipal, bem como dotá-la de toda infraestrutura
necessária e moderna para garantir a ampliação do atendimento na rede
pública municipal de ensino, com atendimento dos alunos em tempo integral.
- Reformar, ampliar e modernizar o Centro de Educação Infantil Monteiro
Lobato, garantindo uma infraestrutura moderna e adequada no atendimento
às crianças em idade de pré-escola.
- Garantir atendimento qualificado e humanizado para 100% das crianças
em idade de creche, em período integral.
- Instituir o Programa Analfabetismo Zero, dotando-o de infraestrutura
necessária e adequada, bem como de contratação de profissionais
qualificados para atender a