SIZI - PT - PREFEITO

lano não é uma simples proposta de campanha. Ele é a
manifestação clara e direta dos anseios e desejos dos japaratubenses;
um grito por melhorias e por um futuro mais justo e próspero para todos.
Cada sugestão, cada crítica e cada ideia foram fundamentais para
moldar um plano que realmente representa a vontade popular.
Convidamos você a continuar fazendo parte desta transformação, a
caminhar ao nosso lado na construção de uma Japaratuba que reflete
os sonhos e as necessidades do seu povo. Juntos somos mais fortes, e
é com essa união que faremos a diferença. Vamos, juntos, construir um
futuro melhor para Japaratuba.

Japaratuba do jeito que o povo quer


Siziana Alcantara Cardoso e Rui Silva Brandão
1

GOVERNANÇA ......................................................................................02
TRANSPARÊNCIA .................................................................................03
JUVENTUDE .........................................................................................06
ESPORTE ..............................................................................................07
CULTURA ...............................................................................................09
ASSISTÊNCIA SOCIAL .........................................................................13
SEGURANÇA ........................................................................................17
INFRAESTRUTURA E OBRAS .............................................................20
AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE .......................................24
EMPREGO E RENDA ............................................................................28
EDUCAÇÃO ...........................................................................................32
SAÚDE ..................................................................................................37

1




ORGANIZAÇÃO E GOVERNANÇA MUNICIPAL 2

Compromisso 1- Estreitar e fortalecer o diálogo entre o Poder
Executivo e sociedade japaratubense.
Estratégia de Ação – Promover Rodas de Diálogo e Debates
Públicos com a comunidade, tanto na sede, quanto nos povoados.
2. Propiciar condições de desenvolvimento e participação ativa das
Organizações, Conselhos e Associações Comunitárias nas
decisões da Gestão Municipal. 3. Criar parcerias para desenvolver a
vocação das Associações, Organizações e Conselhos Municipais.
4. Revitalizar e apoiar os Conselhos e Associações. 5. Prestar apoio
jurídico e financeiro para associações. 6. Fortalecer a ouvidoria
municipal. 7. Aprimorar a atuação da Secretaria de Assuntos
Parlamentares.
Compromisso 2- Redefinir a organização administrativa da gestão
pública municipal.
Estratégia de Ação – Organizar a administração pública em
conformidade com as necessidades do município, com intuito de
gerar maior eficiência e eficácia para a sociedade japaratubense. 2.
Desenvolver um maior fluxo organizacional e estratégico no sentido
de interligar as Secretarias e Coordenadorias do Município. 3.
Organizar a Coordenação de Projetos, para captação de recursos
estaduais e federais para o município e para as Organizações da
Sociedade Civil (OSC). 4. Prestar contas trimestralmente conforme
relatórios e exigências do governo federal.
ORGANIZAÇÃO E GOVERNANÇA MUNICIPAL 3

Compromisso 3 – Organizar a Receita Municipal sem gerar despesa
para a população japaratubense.
Estratégia de Ação – 1. Bucar recursos financeiros e estruturais via
submissão de projetos e parcerias com o Governo Estadual e
Federal. 2. Redefinir o Imposto Sobre Serviços (ISS), o Imposto
Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a Contribuição de Iluminação
Pública com um valor socialmente justo para os contribuintes
residenciais e comerciais. 3. Reavaliar e renegociar com as
empresas prestadoras de serviços essenciais, tais como DESO e
ENERGISA, os impostos retidos. 4. Negociação de dívidas que
interferem diretamente na receita municipal, a exemplo do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS). 5. Redefinir, conforme
recomendações do governo federal, as alíquotas de serviços
básicos (luz e lixo).
Compromisso 4- Modernizar o acesso à documentos públicos.
Estratégia de Ação - Promover ações voltadas ao fortalecimento
do Arquivo Público Municipal. 2. Criar um banco de dados online
com os arquivos impressos e digitalizados.
Compromisso 1- Desenvolver e tornar público, um Cronograma com as
atividades programadas do Poder Executivo Municipal.
Estratégia de Ação – Apresentar uma avaliação dos 100 primeiros
dias de gestão. 2. Apresentar periodicamente as ações do Plano
Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei
Orçamentária Anual (LOA)
.
ORGANIZAÇÃO E GOVERNANÇA MUNICIPAL 4

Compromisso 2- Dar transparência às contas públicas, através do
Portal da Transparência.
Estratégia de Ação – Facilitar o acesso e divulgação no Portal da
Transparência. 2. Simplificar o acesso e a navegação no site do
Portal da Transferência, tornando mais simples a obtenção dos
dados postados. 3. Atualizar e divulgar periodicamente as
informações, constantes no Portal da Transparência.
Compromisso 3- Informar regularmente o cumprimento das contas e
prestações públicas, de acordo com exigências da Lei.
Estratégia de Ação – 1. Zelar pelo cumprimento da Lei de Acesso
à informação (LAI), onde as contas do município sejam amplamente
publicadas, com cumprimento dos prazos estabelecidos. 2.
Organizar a Ouvidoria Municipal. 3. Dar publicidade pelos vários
mecanismos de divulgação disponíveis. 4. Isentar famílias carentes
de alíquotas.






JUVENTUDE E ESPORTE 6

Compromisso 1 – Desenvolver políticas públicas direcionadas ao
jovem japaratubense.
Estratégia de Ação – 1. Desenvolver um programa de monitoria e
estágio para os jovens atuarem no Poder Público Municipal. 2.
Implementar o Conselho da Juventude. 3. Criar programa de
incentivo as práticas artísticas e culturais por parte dos jovens. 4.
Implementar Conselho da Juventude. 5. Apoiar as associações
voltadas aos jovens japaratubenses.
Compromisso 2 – Desenvolver parcerias com instituições públicas e
privadas para formação e inserção dos jovens no mercado de trabalho.
Estratégia de Ação – 1. Viabilizar parcerias com o SENAI,
SEBRAE, SENAC, SESC, SESI, SENAR, UFS e IFS para formação
dos jovens em cursos técnicos. 2. Cadastrar os jovens para
direcioná-los para o estágio, a monitoria ou primeiro emprego. 3.
Realizar ações sócio educativas com os jovens da sede e dos
povoados em parceria com os grupos folclóricos e culturais.
Compromisso 3- Propiciar suporte sócio emocional aos jovens
japaratubenses
Estratégia de Ação – 1. Desenvolver projeto de assistência a
saúde mental dos jovens. 2. Desenvolver programas de
conscientização e prevenção para os jovens, no que se refere a
temas como: Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST); Gravidez
Precoce; Drogas e Alcoolismo. 3. Desenvolver ações de inclusão
para jovens que se encontram em vulnerabilidade social.
JUVENTUDE E ESPORTE 7

Compromisso 1 – Organizar os torneios esportivos da sede e dos
povoados japaratubenses.
Estratégia de Ação – 1. Criar um Calendário Esportivo para o
município. 2. Realizar campeonatos e torneios nas diversas
modalidades esportivas. 3. Organizar gincanas entre as escolas do
município nas diversas modalidades esportivas. 4. Criar políticas de
incentivo ao esporte para diversas faixas etárias.
Compromisso 2 – Construir e conservar equipamentos públicos para as
diversas modalidades esportivas na sede e nos povoados.
Estratégia de Ação – 1. Construir um ginásio poliesportivo na sede
municipal. 2. Buscar recursos federais para a ampliação da pista de
caminhada até a BR-101, com a inclusão de ciclovias. 3.
Manutenção e estruturação dos campos de futebol.
Compromisso 3 – Fomentar a prática esportiva e desportiva no
município.
Estratégia de Ação – 1. Organizar torneios intermunicipais nas
diversas modalidades esportivas. 2. Desenvolver intercâmbios com
outras prefeituras para realização de eventos esportivos. 3.
Incentivar a prática desportiva de atividades que fazem parte do
cotidiano dos japaratubenses.
Compromisso 4 – Apoiar o esportista e equipes que disputem torneios
a nível nacional e internacional.
JUVENTUDE E ESPORTE 8


Estratégia de Ação – 1. Viabilizar auxílio atleta para esportista em
competições. 2. Destinar recursos materiais e financeiros para
equipes em competições. 3. Prestar suporte e assessoria técnica
para os esportistas submeterem projetos a captação de recursos
federais. 4. Subsidiar despesas com desportistas que se
destacarem nas diversas modalidades esportivas.
Compromisso 5 – Melhor utilizar os espaços públicos para que sejam
realizadas ações voltadas as pessoas que careçam de atenção
específica.
Estratégia de Ação – 1. Desenvolver programas de utilização dos
espaços públicos direcionados a prática esportiva dos idosos em
modalidades como: dominó, baralho, academia na praça,
hidroginástica, entre outras. 2. Desenvolver programas específicos
para a prática esportiva e atividades físicas diversas voltada as
Pessoa com Deficiência (PCD).





CULTURA 10


Compromisso 1 – Desenvolver políticas públicas culturais de fomento
aos mestres e grupos culturais japaratubenses.
Estratégia de Ação – 1. Audiência Pública para gastos da Cultura.
2. Reformular a Lei do Registro e Patrimônio Vivo do Município de
Japaratuba/SE. 3. Dar suporte ao registro formal dos grupos
folclóricos. 4. Divulgar e promover apresentações dos grupos
folclóricos na sede e povoados. 5. Fortalecer e preservar bens
culturais. 6. Criar Editais de fomento a cultura utilizando Recursos
Próprios do município. 7. Avaliar as leis do Plano de Cultura
Municipal. 8. Apoiar a criação de entidade representativa dos
grupos folclóricos japaratubenses. 9. Criar parcerias com entidades
sociais do município para o incentivo e prática folclórica e cultural.
Compromisso 2 – Reorganizar as festas e manifestações culturais e
tradicionais do município de Japaratuba.
Estratégia de Ação – 1. Criar Calendário Cultural do município de
Japaratuba/SE. 2. Reformular o Festival de Artes Arthur Bispo do
Rosário. 3. Ampliar a participação dos grupos folclóricos
tradicionais. 4. Realizar festivais e eventos culturais periodicamente
na sede e nos povoados. 5. Valorizar os grupos participantes dos
festivais. 6. Criar editais de financiamento voltados aos grupos
folclóricos do ciclo junino. 7. Criar ações que fortaleçam a relação
de pertencimento entre a comunidade e a vida e obra de Arthur
Bispo do Rosário (in memoriam). 8. Apoiar o desenvolvimento e
prática da Literatura de Cordel.
CULTURA 11


Compromisso 3 – Investir em aparatos físicos do Poder Público que
compõem e mantem a cultura japaratubense.
Estratégia de Ação – 1. Ampliar e dinamizar a infraestrutura física
e tecnológica dos órgãos que compõem e desenvolvem a cultura e
as artes do município. 2. Proteger a memória cultural, o patrimônio
cultural material e imaterial. 3. Democratizar os equipamentos
públicos. 4. Reimplantar e reestruturar o Sistema de Comunicação
Sonoro Municipal Público. 5. Criar pontos de wi-fi livre para
estimular a produção da cultura digital em espaços públicos. 6.
Melhor aproveitar o espaço da Concha. 7. Criar Lei do Patrimônio
Material e Imaterial. 8. Disponibilizar transporte para grupos
culturais.
Compromisso 4 – Implementar e regulamentar o Sistema Municipal de
Cultura.
Estratégia de Ação – 1. Atualizar o Conselho Municipal de Cultura.
2. Criar o Plano Municipal de Cultura. 3. Implementar o Fundo
Municipal de Cultura 4. Criar o Fórum Municipal de Cultura. 5. Criar
o Mapa Cultural Municipal. 5. Destinar 3% dos recursos municipais
para a Cultura.
Compromisso 5 – Criar eventos de premiação e reconhecimento aos
fazedores de cultura, mestres da cultura popular e grupos folclóricos.
Estratégia de Ação – 1. Criar simpósios, seminários, eventos,
espaços e festivais de música, junino, de dança contemporânea,
etc. 2. Criar evento voltado ao Mês do Folclore (agosto). 3. Realizar
intercâmbio com outras localidades. 4. Reconhecer as
manifestações culturais e bens físicos da sede e dos povoados
CULTURA 12


como patrimônio cultural municipal. 5. Desenvolver projeto de
apadrinhamento de mestres culturais pelas escolas municipais. 6.
Criar Festival para Novos Talentos Musicais, Música Popular e
Teatro. 7. Reinstituir o concurso da rua mais bonita no período
junino. 8. Criar o concurso de povoado mais bonito no período
junino.
Compromisso 6 – Promover políticas públicas de revitalização às
práticas, eventos e espaços culturais.
Estratégia de Ação – 1. Desenvolver parceria com a Secretaria de
Educação para implementar o “Projeto Educação Cultural” nas
escolas municipais; 2. Apoiar os grupos folclóricos e culturais no
incentivo a participação de novos integrantes. 3. Resgatar o
Concurso da Rua mais ornamentada (Período Junino). 4.
Desenvolver parcerias com instituições públicas e privadas, sociais
e outros municípios no sentido de fomentar e manter a cultura
japaratubense. 5. Elaborar projetos na área da cultura para
captação de recursos e convênios voltados para o desenvolvimento
da cultura local. 6. Reestruturar a Biblioteca Pública Municipal. 7.
Apoiar a criação de grupos folclóricos mirins. 8. Reinstituir os bailes
tradicionais na Festa de Reis.





ASSISTÊNCIA SOCIAL 14

Compromisso 1 – Reorganizar a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e dos Direitos Humanos
Estratégia de Ação – 1. Fortalecimento da rede municipal do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS). 2. Melhorar a
estrutura física dos Equipamentos Públicos Municipais que
compõem a rede SUAS: Centro de Referência de Assistência Social
(CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social
(CREAS). 3. Fortalecimento técnico da equipe que compõe o
Equipamento da Assistência Social via concurso Público ou
contração especializada. 4. Reavaliar o salário dos servidores do
SUAS com base no Piso Salarial. 5. Capacitação continuada
conforme orienta o NOB-RH/SUAS. 6. Fortalecer as ações do
Conselho Municipal de Assistência Social. 7. Implantar o Conselho
Municipal de Promoção da Igualdade Racial;

Compromisso 2 – Desenvolver parcerias e melhorar os fluxos que
envolvem a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dos
Direitos Humanos para gerar maior eficácia nas ações do Poder Público
Municipal
Estratégia de Ação – 1. Desenvolver ações estratégicas entre as
Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social. 2. Firmar
convênios e parcerias com as Entidades de Assistência Social sem
fins lucrativos para desenvolvimento de projetos sociais (atendendo
os requisitos legais. Fortalecer Conselho dos Idosos. 3.
Desenvolver medidas para que haja representação dos grupos
vulneráveis e minoritários, como mulher, idosos, LGBTQIA+,
ASSISTÊNCIA SOCIAL 15

negros, vulnerabilidade social, etc. em conselhos e na própria
gestão pública. 4. Desenvolver mapeamento para atendimento
socioassistencial, de forma a melhor compreender as demandas e
necessidades japartubenses.

Compromisso 3 – Fortalecer as políticas públicas de assistência social
para atendimento das necessidades socio econômicas dos
japaratubense nos seus mais distintos públicos;
Estratégia de Ação – 1. Reorganizar e fortalecer as ações do
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV); 2.
Fortalecer a atuação do CRAS e do CREAS. 3. Ampliar o programa
municipal Cartão Cidadão e Auxilio Aluguel. 4. Retorno do
Transporte Cidadão. 5. Fortalecer e construir as ações para
proteção e atendimento integral à família e os serviços de
convivência e fortalecimento de vinculo e caráter preventivo,
protetivo e proativo.6. Promover o acesso e os usufruto de direitos
de todos que necessitam de apoio e tratamento a saúde mental e
física. 7. Ofertar programas e ações de inclusão social para o
japaratubense no tocante a oficinas de esporte, cultura, cuidados
com a saúde, etc.

Compromisso 4 – Desenvolver políticas que primem pela segurança
alimentar e garantia à residência
Estratégia de Ação – 1. Criar o programa de segurança alimentar e
nutricional municipal. 2. Garantir que nenhum japaratubense passe
fome no município. 3. Implantar Programa para Construção e
ASSISTÊNCIA SOCIAL 16


Reforma de casa populares. 4. Solucionar a situação de moradia
das pessoas que perderam suas residências com o desabamento
(da antiga barragem localizada nas proximidades da Rua da Linha.
5. Destinar recursos e estratégias específicas voltadas a solucionar
situações atípicas, principalmente no que diz respeito a impactos
causados por situações climáticas e ambientais.




SEGURANÇA 18


Compromisso 1 – Reestruturar a Secretaria de Defesa Social e Ordem
Pública
Estratégia de Ação – 1. Desenvolver Plano de Segurança Pública
Municipal. 2. Criar Conselho de Segurança Pública Municipal. 3.
Adequar a estrutura física da base da Guarda Municipal
Japaratubense. 4. Reavaliar as funções do agente público de
segurança municipal. 5. Viabilizar para a Guarda Municipal os
equipamentos e formação necessária ao cumprimento da sua
função e proteção pessoal. 6. Criar convênio com a Secretaria de
Segurança Pública Estadual para a função de Agente de Trânsito. 7.
Organizar as funções administrativas da Secretaria de Defesa
Social e Ordem Pública. 8. Fortalecer o diálogo entre a Polícia Civil,
Policia Militar e Guarda Civil. 9. Viabilizar a criação da Ronda Maria
da Penha. 10 Realizar Estudo de Viabilidade para Arma
Institucional.
Compromisso 2 – Ampliar a atuação da Guarda Municipal
Japaratubense.
Estratégia de Ação – 1. Organizar Cartão Programa. Intensificar as
rondas na sede e nos povoados. 2. Criar linha de denúncia
específica para Violência Doméstica. 3. Dar suporte a Seguranças e
Vigilantes em pontos de maior movimento de Japaratuba no fim de
semana. 4. Intensificar o efetivo da Guarda Municipal nas feiras
municipais. 5. Realizar Programas de Segurança Primária nas
escolas municipais. 6. Criação do Procedimento Operacional
Padrão (POP).
SEGURANÇA 19


Compromisso 3 – Valorizar o agente público de segurança municipal
Estratégia de Ação – 1. Reavaliar o plano de carreira do agente
público de segurança municipal. 2. Capacitar continuamente o
agente público de segurança municipal. 3. Realizar
acompanhamento psicológico periódico com o agente público de
segurança municipal.
Compromisso 4 – Investir em tecnologia de segurança e sistemas
avançados de segurança e monitoramento
Estratégia de Ação – 1. Instalação de câmeras de alta resolução
nos principais pontos e vias de acesso da sede e povoados. 2.
Vídeo monitoramento integrado e a vigilância eletrônica em locais
de grande circulação, equipamentos públicos e vias de acesso ao
município. 3. Criar Centro de Inteligência 24 horas para
acompanhamento e segurança das câmeras de vídeo instaladas
nos diversos pontos de Japaratuba. 4. Conectar sistema de
monitoramento dos órgãos públicos com o Centro de Inteligência da
Guarda Municipal. 5. Colocar placa referencial em cada
cruzamento.





INFRAESTRUTURA E OBRAS 21


Compromisso 1 – Reestruturar a Secretaria de Infraestrutura e Obras
Est