LOURIVAL DO MST - PT - PREFEITO

LOURIVAL do MST, Dr. JOSEMAR FOGASSA e dos
VEREADORES para a administração municipal no período 2025-2028.

A ação governamental parte de um amplo diagnóstico dos principais problemas do
município, resultando em propostas concretas e viáveis para solucioná-los. O foco é o
desenvolvimento sustentável nas esferas econômica, social e ambientalmente.

Para isso, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas
de importantes companheiros (a) e da comunidade em geral. Nosso objetivo é tornar
Castilho o melhor município para investir, viver e visitar.

Nossos princípios incluem valores em prol da família e do cidadão, honestidade,
trabalho, respeito, transparência e paixão pelo nosso município e pelas pessoas que
aqui vivem. Esse valores são a base de nosso compromisso pessoal.

A meta fundamental é implantar um novo Modelo de Gestão na administração
municipal, propondo e executando projetos estruturantes em benefício da população.
Estabeleceremos metas e buscaremos resultados altamente positivos em todas as
áreas de atuação do Governo. A nossa Gestão será pautada por instrumentos de
planejamento e acompanhamento, com disciplina da execução orçamentária e a
implementação de planos e projetos para soluções inovadoras para o município de
Castilho SP.

Um plano de governo eficaz vai além de meras sugestões de propostas. É essencial
compreender a realidade do município e como ela impacta a vida das pessoas. Com
bom senso e sensibilidade, propomos políticas públicas ajustadas e realistas,
demonstrando sua eficácia.

Este documento está em constante construção, refletindo os anseios da sociedade
Castilhense. Queremos implantar um novo modelo de pensar e fazer política, com
participação popular, visando ao desenvolvimento social e econômico sustentável e à
melhoria das condições de vida dos cidadãos de Castilho.

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2. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

A gestão pública, quando realizada com a mesma eficiência da iniciativa privada, é
fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é
que o resultado, o lucro, é o ganho social. Para além do cumprimento das
determinações legais, a administração municipal será pautada pelas seguintes
medidas:

• Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento
municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a
execução financeira municipal, inclusive com a realização de audiências públicas
de esclarecimento;
• Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação
profissional;
• Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores;
• Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços
e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
• Aprimorar a Ouvidoria da Prefeitura de forma a combater a má prestação de
serviço público, os abusos de autoridade e o assédio moral;
• Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal,
investindo na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao
cidadão através de sistemas;
• Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas
de tecnologia que conversem entre si;
• Criar e modernizar o Programa de Estágios para dar continuidade de trabalho e
conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
• Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do produtor
rural. Buscar soluções para garantir o acesso dos Produtores Rurais a NFe;
• Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos,
melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização
dos recursos públicos;
• Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia
no atendimento ao público, humanizando o atendimento;
• Falta de Representatividade – Faltam representantes dos Assentados na
administração, não existe uma política pública pautada para os Assentados do
município, por este motivo implantaremos ações voltadas especificamente para
sanarmos esta deficiência;
• Criar um Comitê de Desenvolvimento para colaborar com o Orçamento
Municipal;

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• Criar uma Autarquia de Saneamento Básico em Castilho-SP;
• Propor na Câmara de Vereadores a criação de um referendo da renovação ou
não do contrato de terceirização do serviço de saneamento básico na cidade;
• Propor a reestruturação da Arsae;
• Revisar o contrato com a empresa Águas de Castilho.

3. EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER

3.1. EDUCAÇÃO

Comprometemo-nos a oferecer uma educação de qualidade, buscando sempre a
implementação contínua do ensino em tempo integral. Respeitaremos todas as fases
da vida e garantiremos o acesso à escola e à educação para todas as crianças, jovens e
adultos, de forma inclusiva e diversificada. Nosso objetivo é fortalecer a alfabetização
da população, proporcionando uma melhor qualidade de vida e ampliando as
oportunidades para todos.

A melhoria da Educação está intrinsicamente ligada à formação, capacitação,
instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da
educacional. Reconhecemos que esses são fatores fundamentais para a motivação dos
profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino.

Para alcançar esses objetivos, implantaremos modelos pedagógicos que garantam um
ensino de excelência, tornando nossa rede de ensino uma referência nacional.
Ampliaremos e garantiremos a oferta de creches municipais, pré-escolas e escolas,
assegurando a formação efetiva dos alunos. Trabalharemos para incluir os alunos na
idade correta, contribuindo para seu desenvolvimento e futuro como cidadão. Nesse
sentido, para a educação temos as seguintes propostas:

• Implantar a Escola do Campo;
• Reorganização das escolas existentes com educação em período integral;
• Viabilizar parceria com o IF (Instituto Federal) para a instalação de uma unidade
em nosso município;
• Readequação da Lei que dispõe sobre a nomeação de Diretores e
Coordenadores;
• Reajuste salarial para os cargos de Diretores e Coordenadores;
• Fomentar um sistema que facilite a obtenção de estágios nas repartições
públicas por alunos que residam no município;
• Ampliar o atendimento da Educação Especial com propostas de políticas públicas
inclusivas;

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• Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da
rede municipal de ensino para este fim;
• Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e
creches investindo em reforma, manutenção e revitalização;
• Garantia de transporte escolar digno e eficiente para alunos em toda a rede
municipal de ensino, priorizando o transporte para as pessoas com deficiência;
• Fortalecer e aumentar a Educação em tempo integral, ampliando o número de
escolas com este fim e consequentemente a quantidade de alunos, através de
aulas extra curriculares (música, dança, teatro, prática de esportes etc.);
• Diminuir o déficit de vagas nas creches, garantindo a população seu direito a
educação infantil;
• Ampliar o número de vagas para educação infantil;
• Construções, reformas e ampliação de creches municipais;
• Potencializar as práticas educacionais através de metodologias que garantam
evolução sustentável dos indicadores de desenvolvimento da educação básica
(IDEB), buscando atingir as metas definidas pelo MEC e as do plano de metas de
educação do município;
• Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre
temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas,
trânsito e outros temas sociais;
• Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua
qualidade e prazos de entrega;
• Implantar Segurança Eletrônica nas Escolas e CMEI, onde os pais poderão
monitorar seus filhos através de aplicativo de celular;
• (Implantar sistema de segurança eletrônica nas escolas e CMEI, para
monitoramento que vise a segurança os alunos e comunidade escolar)
• Implantar novo Sistema de Ensino através de Apostilas na Educação Infantil e
Fundamental.

3.2 CULTURA

A Cultura abrange a riqueza e a diversidade da experiência humana. No geral, cultura é
como um tecido social que se forma a partir das tradições, costumes e expressões de
uma comunidade específica. Quando pensamos em cultura, não estamos apenas
falando de arte e literatura (embora esses também sejam componentes importantes).
Estamos falando de tudo o que molda a identidade de um grupo de pessoas: suas
maneiras de ser, rituais, vestimentas, normas de comportamento e muito mais.


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Nesse aspecto, um município que tem por objetivo o progresso e o desenvolvimento
social, necessariamente e estrategicamente tem que resgatar sua diversidade cultural,
para isso nossas propostas são:

• Criar Projetos Culturais que possam contribuir para o desenvolvimento do
protagonismo juvenil e descobrir novos talentos da cidade;
• Viabilizar um espaço onde os artistas possam expor e comercializar seus
trabalhos, de modo permanente e organizado;
• Criar Feira do Livro e do Artesanato;
• Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual e
Federal;
• Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
• Reaparelhamento da Fanfarra Municipal, para incentivar o civismo entre os
jovens;
• Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;
• Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de projetos
de cultura;
• Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização
dos artistas da terra; (museu – rodoviária/clube);
• Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;
• Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos;
• Criar a Festa do Leite;
• Manter a Festa do Pescador;
• Manter o Carnaval;
• Manter o Forró na Praça;
• Buscar inserir o município de Castilho na Virada Cultural.
• Apoiar os grupos culturais de Castilho, como a Folia de Reis.

3.3 ESPORTE

Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da cidadania e
melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações coordenadas em
conjunto com as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma a promover o
esporte, a atividade física e o lazer na perspectiva do desenvolvimento humano e da
formação integral da pessoa humana.

• Incentivar e apoiar os atletas e equipes para participar de competições estaduais,
intermunicipais e nacionais. Promover campeonatos esportivos entre bairros
urbanos e rurais e apoiar eventos amadores;
• Construir um calendário anual de atividades esportivas com ampla divulgação
nas escolas do município;
• Levar atividades físicas aos bairros como Rua do Lazer e gincanas;

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• Um olhar muito especial de atividades físicas voltadas aos idosos e as mulheres;
• Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos
regionais e jogos escolares;
• Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes e
realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e
competições municipais, regionais e nacionais);
• Apoiar os projetos voluntários já existentes e incentivar a implantação de novos
projetos.
• Revitalizar espaços públicos, tais como campos de futebol, pista de skate etc.
para que seja possível a prática adequada de determinado esporte.

3.4 LAZER

O Lazer deve trazer momentos de descontração, prazer e liberdade. O lazer é o tempo
livre que uma pessoa tem à sua disposição, quando não está trabalhando ou, pelo
menos, não de forma obrigatória. É aquele espaço na agenda que nos permite escapar
das obrigações laborais e dedicar-nos a atividades que nos proporcionam satisfação e
bem-estar, nesse aspecto, temos como propostas:

• Implantar “Centro Integrado de Educação, Esporte e Lazer” como espaço de
convivência e desenvolvimento de programas educativos, esportivos,
socioculturais e de lazer; * clube
• Criar espaços comunitários nos Assentamentos.
• Implantar Parques Urbanos;
• Revitalizar os parques e praças existentes dando funcionalidade aos mesmos;
• Criar o Parque Ecológico da Cachoeirinha;
• Reestruturar a Rampa no Beira Rio proporcionando aos usuários uma melhor
qualidade.
• Reabrir a Piscina Pública.

4. SAÚDE, VIGILÂNCIA EM SAUDE E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

A melhoria das condições de saúde da população do Município de Castilho é proposta
fundamental desse Plano de Governo. Será efetivada mediante uma ação
governamental de planejamento, de acordo com os planos, programas e prioridades
estabelecidas pelos governos federal e estadual, que estabeleça definitivamente uma
política de saúde séria e possível, com ações compartilhadas, que possa representar
um grande salto na qualidade da saúde pública prestada aos munícipes. Desejamos
garantir uma Saúde Pública Gratuita e de Qualidade.

• Viabilizar o consórcio intermunicipal para aquisição do serviço de atendimento
móvel de urgência (SAMU);

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• Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à
Saúde. Tornar pública a lista de espera dos pacientes;
• Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura
humana, material, de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a
garantia de um funcionamento eficaz, contratar especialistas;
• Implantação de escuta humanizada para melhor atender a população;
• Rediscutir o serviço de atendimento de saúde de Pronto Atendimento;
• Valorização das equipes de Agentes Municipais de Saúde e Endemias;
• Regularizar os serviços de exames médicos e laboratoriais e de radiologia,
visando a melhoria da SAÚDE DA MULHER, DO IDOSO e de toda a população;
• Reforma, manutenção e compra de novas ambulâncias para a secretaria
municipal de saúde, via projetos de captação de recursos e de emendas
parlamentares;
• Reestruturar os serviços de saúde prestados pelo município;
• Qualificação e valorização continuada dos trabalhadores do Sistema de Saúde e
Vigilância Epidemiológica e Sanitária;
• Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas com problemas de
mobilidade;
• Manutenção do programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde Bucal e
Próteses Dentárias;
• Acabar com a terceirização dos serviços médicos;
• Criar ações preventivas, principalmente através de atividades terapêuticas;
• Promover Audiência Pública para discutir a municipalização do Hospital.
• Investir e fomentar a saúde preventiva em todas as áreas, pois é mais viável
economicamente
• Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão
possa ser atendido de forma mais rápida e eficaz;
• Programa “Remédio em Casa”, para pacientes de uso continuo com problemas
de mobilidade cadastrados na rede municipal e que tenham residência fixa no
município;
• Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população.

5. AGRICULTURA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO

A atividade agrícola precisa ser valorizada em nosso município, com atenção especial
dedicada aos Assentamentos, pois constitui uma economia que gera riquezas e
empregos para a nossa população. Portanto é essencial que a administração municipal
tenha uma presença mais atuante neste setor.

• Promover uma Revolução Agrícola na produção, buscando a especialização e a
modernização, diminuindo a precariedade do trabalho agrícola;

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• Reestruturação do Departamento Agrícola Municipal para apoiar os agricultores
com visitas e orientações técnicas;
• Contratação de técnicos Agrícolas para atender principalmente os Agricultores
Familiares, constituir um quadro de técnicos qualificados para atender os
Assentados;
• Implantação do Projeto “agricultor empreendedor” com cursos de administração
voltado à agricultura;
• Ampliação do município no PAA – Plano de Aquisição Familiar (agricultura
familiar);
• Criar fomento as Cooperativas e Associações existentes;
• Criar projeto educacional “Pequenos Agricultores”;
• Incentivar a criação de feiras agrícolas com produtos orgânicos;
• Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar;
• Realizar melhorias nas estradas, vicinais e o acesso às propriedades rurais;
• Incentivar a comercialização direta de produtos agrícolas entre a prefeitura e
produtor;
• Criar programas que possam incentivar a criação de peixes da região para
comercialização;
• Buscar parcerias com escolas técnicas e universidades a fim de investir em novas
tecnologias e incentivar a diversificação da produção, exemplos: fazer um estudo
para a implantação de um frigorifico de peixes, colaborar com o repovoamento
do rio;
• Implantar um viveiro de mudas nativas para distribuir entre os produtores rurais
e fortalecer o trabalho de reflorestamento;
• Implantar um programa de quintais produtivos na área urbana;
• Criar um programa para facilitar financiamentos rurais através de um programa
de crédito rural;
• Criar Convênios com Universidades e Órgãos Governamentais;
• Transformar o Barracão do Produtor em uma Unidade de Processamento de
Alimentos produzidos na agricultura familiar de Castilho-SP.

6. MEIO AMBIENTE

O meio ambiente é um tema fundamental que abrange muito mais do que apenas
árvores, rios e animais. Ele envolve todos os elementos e processos biológicos,
químicos e físicos que criam as condições necessárias para a vida no nosso planeta
Terra. Portanto, o meio ambiente não é apenas um conceito abstrato, é a base de
nossa existência e da existência das futuras gerações e merece nossa atenção e
cuidado contínuos, para isso nossas propostas são:


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• Fomentar programa de extrativismo, aliando a produção de alimentos e o meio
ambiente;
• Criação do Plano Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
• Investir na modernização tecnológica para atender demandas relacionadas as
ações ambientais;
• Criação do Congresso Municipal de Meio Ambiente;
• Elaboração do Plano Municipal de Resíduos Sólidos.
• Implantar programa de arborização em áreas públicas (municipal, estadual e
federal);
• Ampliação da Defesa Civil;
• Criara programas educativos de preservação;
• Reativação da piscicultura que visa colaborar tanto na produção de alimentos,
quanto no repovoamento dos rios;

7. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Para o desenvolvimento sustentável nas esferas econômica, social e ambientalmente
de nosso município, o comércio, a indústria e o setor de serviços