FERNANDO JOAQUIM - PT - PREFEITO

Resíduos Sólidos, garantindo
fóruns de discussões permanentes sobre os temas;
• Identificar oportunidades com o setor privado nacional e internacional para o
desenvolvimento conjunto de projetos em parceria para a valorização da
biodiversidade e seus serviços ecossistêmicos;
• Criação da Escola Ecológica;
• Integrar a questão ambiental em avaliações de todos os programas e projetos das
secretarias de governo, priorizando a transversalidade da temática meio-ambiente;
• Desenvolver Programa Municipal de Qualidade do Ar, gerando controle das
emissões de CO2;
• Elaborar o Programa Municipal de Segurança Hídrica, abordando perdas e uso
sustentável das águas;
• Ampliar a rede de Pontos de Entrega Voluntária (PEVS) e Pontos de Entrega da
Comunidade (PECS), facilitando ainda mais o descarte em locais apropriados;
para além, implantar em um dos PEVS um centro de educação ambiental;
• Fortalecer as ações de educação ambiental na zona rural do Município;
• Pensar uma estratégia, partindo de um projeto educacional, na qual o resíduo
orgânico não vá para o lixo, mas para destinos de adubação e de compostagem
para as próprias residências;
• Implantar um projeto de arborização municipal, o que auxilia nas práticas de meio
ambiente e no embelezamento da cidade;
• Dimensionar o envolvimento da população nos projetos ambientais;
• Ampliar a fiscalização sobre as queimadas e os descartes irregulares;
• Fortalecer a coleta seletiva, porque este é o método que se mostrou eficiente de
educação ambiental ao propiciar o contato direto com a população e garantir uma
melhor conscientização sobre a separação adequada e a destinação correta dos
materiais recicláveis;
• Fomentar o desenvolvimento da cadeia produtiva da Coleta Seletiva conforme a
logística reversa de transformação dos resíduos, garantindo assim, a
sustentabilidade do processo da reciclagem no município, gerando mais postos de
trabalho e renda. Por exemplo: oficinas de reciclagens, transformação do material
coletado em um novo produto;
• Criar o Fórum Municipal para discussão e elaboração de políticas públicas
destinadas à gestão de resíduos sólidos no município desde a sua geração até o
tratamento final;
• Fortalecer a Coleta Seletiva no programa de educação ambiental do município;
• Mapeamento de todas as áreas verdes com potencial para preservação;
• Investir em armazenamento de água da chuva para época de estiagem.
BEM-ESTAR ANIMAL
• Tornar a castração gratuita uma política permanente no município, com execução
de mutirões descentralizados, viabilizando parcerias do poder público com ONGs,
universidades e empresas privadas;
• Implantar um sistema de educação permanente na orientação e conscientização da
guarda responsável dos animais, que poderá ser desenvolvida nas escolas, postos
de saúde, CRAS e outros setores;
• Estruturar uma política de fiscalização, para evitar a cultura de maus tratos e
abandono;
• Fomentar a criação de uma cooperativa de produção de alimentos naturais e rações
para animais;
• Realizar campanha de vacinação antirrábica de maneira mais ampliada por todo o
Município, além de conscientizar sobre a importância das demais vacinas para
uma proteção completa dos animais;
• Implantar a Coordenadoria de Bem-Estar Animal, garantindo a estrutura física e
o incremento da fiscalização voltada ao bem-estar animal;
• Criação do Fundo de Bem-Estar Animal para facilitar a parceria com empresas;
• Criar canis e gatis municipais visando a qualidade de vida dos animais que serão
abrigados;
• Intensificar as campanhas de adoção de animais, de modo que se tornem
permanentes, além de divulgar os canais de denúncia de maus tratos de animais,
bem como o protocolo de proteção;
• Garantir tratamento veterinário gratuito aos animais de famílias em situação de
extrema vulnerabilidade social aliado a criação de uma farmácia pet solidária para
organizar a distribuição e o compartilhamento de medicamentos veterinários;
• Desenvolver o Programa Passeio e Aconchego Voluntário, que coloque os
cidadãos em convivência com os cães e gatos abrigados pela Prefeitura;
• Criar a implantação de microchip em animais domésticos no Município;
• Criar a Clínica Veterinária Municipal.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO
• Organizar e criar um Programa que fortaleça o ciclismo turístico rural e esportivo,
criando e sinalizando roteiros para esta prática;
• Criar e/ou apoiar a criação de uma incubadora de “startups” no município;
• Criar o programa de feiras para pequenos produtores;
• Criar e estruturar uma Incubadora Pública de Economia Criativa e Solidária;
• Implementar ações de caráter Intersetorial, por meio da inclusão produtiva,
formação e qualificação para o trabalho em iniciativas de geração de trabalho e
renda/empreendimentos solidários/cooperativas sociais que articulem redes de
saúde e de economia solidária com recursos disponíveis no município;
• Fortalecer a economia criativa;
• Criar um centro de comércio solidário;
• Criar um Programa de Empreendedorismo para a Economia Criativa;
• Criar o Centro Produtivo de Economia Solidária;
• Criar um banco comunitário e uma moeda social;
• Manter uma articulação permanente da agenda de eventos da cidade, visando sua
divulgação unificada;
• Criar programa voltado ao fortalecimento do empreendedorismo e das
associações que desenvolvam projetos, produtos, artesanatos, festas e eventos que
resgatam e divulgam as diversas manifestações populares e étnica-culturais;
• Criar os Centros de Cultura Digital;
• Criar um programa que mantenha diálogo permanente com o comércio ambulante
informal, em especial regulamentando e criando espaços específicos para o seu
funcionamento;
• Criação de um conselho municipal de desenvolvimento rural;
• Rever a legislação de estímulo e atração de novas empresas no município para
incentivar a instalação de novas empresas em nossa cidade, oferecendo condições
atrativas que assegurem seu desenvolvimento e permanência;
• Implementar a frente de trabalho municipal.
SAÚDE
• Aprimorar o acolhimento, com gestão mais humanizada, nas unidades básicas e
nas upas;
• Criar o Programa Municipal de Combate à Obesidade Infanto-Juvenil;
• Criação do App da Saúde;
• Aprimorar e expandir o Programa Saúde em Casa;
• Criar o Laboratório Municipal;
• Ampliar o horário de atendimento dos Centros de Saúde (ESF’s);
• Implantar agendamento online, suplementar ao presencial, para atendimento nas
unidades de saúde do Município;
• Implantar o Serviço de Atendimento Especializado Municipal, relacionado a
HIV/AIDS, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTS);
• Inserir plantas e ervas medicinais ao tratamento fitoterápico prescrito pelas
unidades básicas de saúde, em consonância com as diretrizes da Política Nacional
de Práticas Integrativas e Complementares no SUS;
• Construir em conjunto com as áreas técnicas, conselhos, entidades próprias um
programa municipal para atendimento de pessoas transexuais, com formação dos
servidores para a não discriminação;
• Incentivar e fortalecer a atuação dos conselhos gestores nas unidades, com a
finalidade de potencializar a organização local, colaborar na gestão e
aprimoramento das unidades de saúde;
• Aproximar os conselhos gestores com o Conselho Municipal de Saúde, como
forma de agilizar a solução das demandas apresentadas pelos diversos conselhos
gestores;
• Criar o programa Saúde na Praça;
• Criar o Programa Saúde e Cidadania para a População LGBTQIA+, com ênfase
nos cuidados à saúde mental, à prevenção do uso de drogas e álcool e no controle
das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTS), assim como capacitar os
profissionais de saúde sobre os conceitos de identidade de gênero e orientação
sexual;
• Proceder à educação continuada e permanente dos profissionais da saúde, para
que estejam engajados e satisfeitos na construção do Sistema de Saúde municipal;
• Capacitar os profissionais da saúde nos cuidados com a diversidade de pacientes,
com atenção à saúde da população negra e ao preenchimento do quesito cor nos
prontuários;
• Formar constantemente os profissionais da saúde nas questões de direitos
humanos para que estejam atentos às violações de direitos e não cometam
nenhuma forma de discriminação institucional, fortalecendo assim a equidade no
SUS;
• Reorganizar e fortalecer a rede psicossocial no Município;
• Aproximar as iniciativas envolvendo saúde mental com a economia criativa e
solidária;
• Criação do CER;
• Descentralização da farmácia central.
EDUCAÇÃO
• Prática social que prioriza o desenvolvimento do ser humano de suas
potencialidades e habilidades . A educação é o direito de todos e transforma a
vida do ser humano;
• Construir com profissionais da educação o currículo para a Educação Infantil,
definindo os eixos estruturantes das práticas pedagógicas e direitos de
aprendizagem e intencionalidade educativa da Rede Municipal;
• Garantir a continuidade do Programa de Acompanhamento, Apoio e Capacitação
dos Professores Iniciantes dos anos iniciais do ensino fundamental, com foco nos
profissionais com até cinco anos de experiência docente;
• Ampliar e fortalecer a Educação Integral como garantia de aprendizagem e do
desenvolvimento dos sujeitos em todas as suas dimensões – intelectual, física,
emocional, social e cultural – enquanto um projeto coletivo, compartilhado por
crianças, jovens, famílias, educadores, gestores e comunidades locais, que se faz
a partir da compreensão da complexidade e não da linearidade do conhecimento,
da visão plural, singular e integral das crianças, adolescentes e jovens;
• Fortalecer e ampliar a Educação Integral na perspectiva intersetorial por meio dos
programas “Escolinhas de Esporte” e “Oficinas Culturais;
• Fortalecer a aplicação de avaliação diagnóstica nas turmas dos anos iniciais do
ensino fundamental, visando o acompanhamento da aprendizagem dos estudantes
e a execução das intervenções necessárias para o alcance das metas previstas no
currículo escolar e nas avaliações de larga escala;
• Implementar um processo de avaliação diagnóstica nas turmas dos anos finais do
ensino fundamental, visando o acompanhamento da aprendizagem dos estudantes
e a execução das intervenções necessárias para o alcance das metas previstas no
currículo escolar e nas avaliações de larga escala;
• Criar o Programa Escola da Família Municipal;
• Implantar um sistema de avaliação institucional na Rede Municipal de Educação
objetivando a observação, a análise e a orientação dos procedimentos
pedagógicos, administrativos e financeiros das escolas;
• Ampliar o quadro de Professores Formadores, garantindo um quadro por Área de
Conhecimento para atuação nos anos finais do ensino fundamental e suas
modalidades;
• Ampliar a oferta de Educação de Jovens e adultos (EJA) assim como fortalecer a
discussão e elaboração do currículo na perspectiva do trabalho e da cultura;
• Assegurar e manter o acesso à educação básica, sob responsabilidade do
município, e o atendimento educacional especializado para a população com
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou
superdotação preferencialmente na rede regular de ensino, com garantia de
sistema educacional inclusivo, com salas de recursos multifuncionais, classes,
escolas ou serviços especializados, públicos ou convencionados;
• Intensificar a oferta de formação continuada e em serviço a todos os profissionais
envolvidos no atendimento aos estudantes com deficiência, transtornos do
espectro autista, altas habilidades e superdotação;
• Manter e ampliar as ações de formação inicial e continuada dos profissionais da
educação municipal, incluindo o preparo e capacitação dos profissionais para
utilização das tecnologias digitais como recurso pedagógico;
• Criar metas anuais para o ensino infantil, fundamental 1 e fundamental 2;
• Informatizar todas as salas de aula num processo gradual;
• Garantir, manter e aprimorar o programa de segurança alimentar nas escolas, com
fornecimento de alimentação escolar de qualidade, com cardápio diferenciado e
nutricionalmente equilibrado, com aquisição de gêneros alimentícios produzidos
pela agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas
organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária da região,
objetivando a formação de bons hábitos alimentares aos nossos alunos, com foco
no desenvolvimento sustentável;
• Garantir o transporte escolar de qualidade, nas zonas urbana e rural, e sempre que
necessário, com monitores capacitados para a função, inclusive para o ensino
médio e profissionalizante;
• Implementar a educação tecnológica utilizando a Escola Profissionalizante (curso
de programação, criação de jogos e APPs);
• Instituir política pública intersetorial que viabilize o acesso à tecnologia digital
para os alunos da rede municipal de educação e para suas famílias, abrangendo a
disponibilização de internet pública e gratuita e a possibilidade de aquisição ou
posse de dispositivos eletrônicos;
• Valorização da carreira do quadro dos profissionais do magistério, funcionários
da educação e profissionais de apoio e de serviços da educação municipal;
• Fortalecimento do conselho de escola ou equivalentes como ferramentas de
participação e exercício da cidadania, com as devidas ações de formação
continuada;
• Realizar um programa permanente de prevenção à dependência química para os
alunos da rede municipal de educação;
• Construir uma plataforma on-line de modo a agilizar e facilitar todas ações que
envolvem a gestão escolar e educacional, professores, alunos e seus responsáveis,
comunidade escolar de modo a agilizar, dar transparência e promover a inclusão
digital escolar;
• Dar continuidade ao aprimoramento de infraestrutura adequada para o bom e
adequado funcionamento dos equipamentos escolares, incluindo à proteção e
segurança sanitárias;
• Implementar políticas de prevenção à evasão motivada por qualquer forma de
discriminação, violência e preconceito;
• Ampliar as ações intersetoriais nos territórios, especialmente os mais vulneráveis,
para garantir proteção integral à infância e adolescência;
• Inserir a temática da proteção, cuidados e prevenção aos maus tratos aos animais
nas escolas da rede municipal de educação;
• Contratação de psicólogos e psicopedagogos que permaneçam integralmente em
cada unidade escolar;
• Ampliação do convênio entre Município e Estado do profissional capacitado em
libras, com acompanhamento dos alunos até o ensino médio.
• Internet gratuita para os estudantes de baixa renda;
• Cursos extracurriculares para jovens e adolescentes, e também para adultos que
estão fora do mercado de trabalho e precisam desse aprendizado para o mercado
de trabalho.
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
• Garantir a proteção social ao cidadão, apoiar o indivíduo, famílias e a
comunidade no enfrentamento de suas dificuldades por meio de serviços ,
benefícios , programas e projetos;
• Construir um prédio adequado para as atividades do CRAS;
• Criar o Bolsa Auxílio Jovem: com o objetivo de formar jovens, de 14 a 18 anos,
em situação de trabalho infantil, incluindo egressos de medidas socioeducativas,
para ocupação de vagas em programas de estágio e aprendizagem;
• Criar o Programa Social – Jovem Cidadão;
• Criar a Câmara Técnica para atuação frente a casos de risco e violência da rede de
proteção e atendimento: composta intersetorialmente, com o objetivo de analisar,
propor, acompanhar e regulamentar a atuação da rede em casos de violações de
direitos e violência;
• Intensificar as oficinas culinárias com vistas à geração de renda, ao
aproveitamento integral dos alimentos e à produção de receitas saudáveis de baixo
custo;
• Criar o Programa de Hortas Urbanas Comunitárias;
• Implantar cozinhas comunitárias em parceria com entidades socioassistenciais,
com o objetivo de fornecer alimentação balanceada, saudável e adequada para a
população vulnerável a preço justo;
• Incrementar a integração e o diálogo entre os órgãos municipais de assistência
social e de segurança alimentar e as entidades e organizações da sociedade civil:
a proposta é que, bimestralmente, sejam convocadas as entidades e as
organizações cujos objetos sejam a assistência social e a segurança alimentar, de
modo a fomentar construções coletivas e estreitamento de laços entre tais atores e
os órgãos municipais, tendo em vista seus ideais e objetivos comuns;
• Criar um cadastro municipal de entidades e organizações da sociedade civil com
vistas à distribuição de cestas e de recursos às famílias atendidas de maneira
organizada, setorizada e centralizada. Esta proposta tem por escopo a otimização
da prestação dos serviços das entidades e de seus voluntários, evitando a
duplicidade do atendimento e abrangendo mais famílias e indivíduos em situação
de hipossuficiência, de forma a garantir o direito à nutrição à alimentação em sua
integralidade;
• Criar uma Cooperativa de Economia Criativa e Solidária;
• Criar a política de educação alimentar e nutricional com campanhas que garantam
o conhecimento sobre os alimentos e a forma com que interferem na saúde,
possibilitando uma autonomia e soberania alimentar com segurança aos
beneficiários dos programas sociais do município.
ESPORTE E LAZER
• Ferramentas para união social e a formação humana. Ajuda aprimorar
habilidades interpessoais. Desenvolve, une e profissionaliza;
• Incrementar a democratização da prática esportiva e da inclusão social por
intermédio do esporte, contando com a participação, para tanto, de todas as
modalidades nos diferentes níveis (participação, educacional e alto rendimento);
• Manter a prática de formação continuada dos ocupantes do emprego público de
Monitor de Educação Física;
• Campeonatos de E-Sports;
• Criar mecanismos de participação que transformem o esporte e o lazer em
manifestações que a população entenda como direitos sociais, o que ampliará o
desejo pelo acesso e pela prática – a partir daí podemos utilizar mecanismos de
mobilização para a própria população reivindicar esse direito;
• Conferir maior visibilidade às modalidades individuais;
• Incentivar o uso da bicicleta como ferramenta esportiva e de mobilidade urbana,
com utilidade tanto ao indivíduo quanto à cidade;
• Aprimorar a metodologia do Programa Escolinhas de Esporte, integrando-o aos
demais serviços municipais, de modo a efetivar a dignidade humana dos usuários;
• Melhorar a política de esportes e lazer para os idosos;
• Implementar uma cultura de parceria entre o poder público municipal e os clubes
de bairro;
• Melhor a gestão dos próprios municipais cujo uso relaciona-se com o lazer e o
esporte, a partir da venda de espaços publicitários nos equipamentos públicos;
• Fomentar e dar visibilidade a prática feminina das diversas modalidades, tendo
em vista a redução da desigualdade de gênero no meio esportivo;
• Otimizar a utilização dos Espaços de Esportes do município;
• Criar Escolinhas de Esporte nos espaços esportivos do município;
• Criação de um Programa Municipal de Apoio ao Atleta, visando incentivar o
esporte de competição em parceria com o governo federal, pois desta maneira não
perderíamos atletas para outras regiões e tería