PITCHULA - PV - PREFEITO

25 a 2028. Este plano de
Governo foi elaborado, levando em conta os anseios da nossa população e a
experiência adquirida como Secretário Municipal de Finanças O contato com a
população esperantinense durante o período que esteve exercendo a função
de Secretário de Finanças, lhe proporcionou ampla visão das necessidades do
Município e o que podemos fazer com responsabilidade para oferecer uma
administração pública transparente, democrática e de qualidade para a nossa
população Esperantinense, com o desafio de encontrar o melhor caminho com
menos dinheiro. Temos consciência de que o trabalho não será fácil, porém
sabemos que este é o único caminho para melhorar a vida da população com
mais realizações e sem promessa absurdas e fictícias. O Plano ora
apresentado, traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida com a
população esperantinense. Trata-se de uma proposta de política pública na
qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social. Durante todo o mandato a
realização dos objetivos almejados estará atrelado a valores como trabalho,
transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade, e acima
de tudo, planejamento. Esses são os princípios que deverão caracterizar uma
administração forte e verdadeiramente comprometida com os anseios da
população, marca da nossa trajetória de vida como gestor público. Destaque-se
ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a legislação
(federal, estadual e municipal) vigentes e obedecerão ao princípio da
sustentabilidade econômica e socioambiental. O Modelo de Gestão a ser
implantado, com foco em instrumentos de planejamento e rigoroso
acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte
disciplina de execução também possibilitará a coleta e análise de informações
preciosas para concepção de novas soluções para a cidade no médio e longo
prazos, soluções que levarão a cidade a atingir um posicionamento compatível
com a sua importância para a região do Bico do Papagaio. A proposta é a de
implantar um Modelo de Gestão, pautado na transparência do uso dos recursos
públicos e eficiência nos serviços públicos, como Educação, Segurança,
Saúde, Transporte, Infraestrutura, Habitação, Saneamento Básico, Cultura e
Turismo, e apoio ao desenvolvimento, como um todo.

Rogério Pithula, Plano de Governo Quadriênio 2025/2028.
O QUE BUSCAMOS?
Buscamos um governo de debates de ideias em busca de atender ao
maior interessado no processo que é o povo de ESPERANTINA TOCANTINS.
Proporcionando avanços ainda maiores nas áreas de educação, saúde de
qualidade e o desenvolvimento sócio econômico do município, resultando em
qualificação para o trabalho e geração de renda.
QUANTO AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Agilizar atendimento da população pelos órgãos públicos,
preferencialmente por meio de apenas um único contato com o órgão para a
satisfação de sua necessidade e ainda modernizar ferramentas, especialmente
por meio da internet.
QUANTO AO ACESSO À INFORMAÇÃO
 Ser uma administração transparente;
 Disponibilizar em tempo real todas informações sobre receita e
despesas no portal da Transparência;
1.0 - DA APRESENTAÇÃO
Esperantina certamente terá o melhor momento de sua história com a
implantação deste plano de governo, que além de priorizar o atendimento das
necessidades do município, principalmente os que buscam melhorar a
qualidade de vida dos nossos munícipes, pretendemos viabilizar um
crescimento que virá a ser sustentável, pois nossa cidade será socialmente
justa, economicamente viável e ambientalmente correta, tais Como:
 Construção e reformadas de escolas dentro do conceito de educação
em tempo integral, será um ponto de viabilização.
 A melhoria da qualidade de vida da população, com a diminuição das
diferenças sociais e com políticas públicas voltadas à questão social e o
respeito ao ser humano vai tornar nossa cidade Socialmente justa.
 Um controle rigoroso nas compras cumprindo as determinações das
normas pertinentes ao assunto, administrando e investindo o dinheiro
público de forma transparente e justa, tornará nosso município
economicamente viável.
 O respeito ao meio ambiente, a educação ambiental, o respeito às
regras de proteção ambiental e exploração adequada e correta do nosso
potencial turístico, são divisor de águas para nossa economia, tornando
assim nosso município ambientalmente correto
2.0 - DO PLANO DE GOVERNO
2.1 - Administração, Planejamento e Finanças: A gestão pública com a mesma
eficiência com que se faz da iniciativa privada é fundamental para o
crescimento de um município. A única diferença entre ambos é que o resultado
do lucro, é o ganho social
Rogério Pithula, Plano de Governo Quadriênio 2025/2028.
2.1 - DA SAÚDE
A política para a saúde que prevemos, objetiva o acesso universal, igualitário e
gratuito a todos os cidadãos. Além disso, a ênfase na prevenção é crucial para
a qualidade de vida da população, pois apresenta menor relação custo-
benefício.
Teremos como foco principal, uma gestão de qualidade que possibilite uma
Saúde Pública que atenda às necessidades de nossa população, com ações
eficientes e efetivas, propiciando, com isso uma melhoria substancial nos
serviços públicos de saúde e humanização do atendimento.

2.2 - AS AÇÕES BÁSICAS PROPOSTA COM RELAÇÃO À SAÚDE SÃO:
 Dar autonomia ao Conselho Municipal de Saúde, para que seja operante;
 Implantar Redes de Assistência à Saúde (saúde mental, psicossocial, do
idoso, urgência/emergência e pacientes portadores de necessidades
especiais)
 Ampliar equipes de atendimento do PSF (Programa de Saúde da Família);
 Ampliar a Linha de Saúde na área rural do Município;
 Renovar a frota de ambulâncias;
 Integrar todos os sistemas informatizados nas unidades, serviços e
setores;
 Construir UBSs (Unidades Básicas de Saúde);
 Promover a saúde e prevenir as doenças, adotando metas baseadas nos
indicadores de longevidade e na diminuição de doenças;
 Facilitar o atendimento hospitalar quando ele se fizer necessário;
 Criar redes de saúde da família para tornar o atendimento próximo ao
lugar onde as pessoas vivem e trabalham;
 Criar programas para combate a drogas e recuperação de dependente,
incluindo assistência ao núcleo familiar;

2.3 - EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE:
2.3.1- EDUCAÇÃO: A melhoria da Educação está diretamente relacionada com
a melhoria na formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos
professores e profissionais da área da educação, sendo estes, importantes
fatores para motivação dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino.
Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal, gestão
2025-2028: Implantação de inclusão Digital com reestruturação do laboratório
de informática; • Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo
transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam da área rural para
a sede municipal; Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura
física e equipamentos da escola e Qualificação continuada dos profissionais da
educação
2.3.2- CULTURA: Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos
Municipais, Estadual e Federal; elaborar e promover um calendário das
manifestações culturais; implantar o Centro Integrado de Educação, Esporte e
Rogério Pithula, Plano de Governo Quadriênio 2025/2028.
Lazer como espaço de convivência e desenvolvimento de programas
educativos, esportivos, socioculturais e de lazer; manter e resgatar as festas
culturais e de lazer em nosso município, Pleitear junto as outras esferas de
governo, parceria para a execução de projetos de cultura;
2.3.3- Esporte: Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a
promoção da cidadania e melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Estabeleceremos ações coordenadas em conjunto as Secretarias de Saúde,
Educação e Cultura, de forma a promover o esporte, a atividade física e o lazer
na perspectiva do desenvolvimento humano e da formação integral do cidadão.
Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer e
criaremos programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre
amparados por profissionais capacitados e competentes. • Maior investimento
nos programas existentes com melhoria nas estruturas e aquisição permanente
de materiais e conservação, reformas e ampliação das infraestruturas de
esporte e lazer;

2.4 - INFRAESTRUTURA PREPARAR ESPERANTINA PARA O
CRESCIMENTO DOS PRÓXIMOS 25 ANOS
Nos próximos quatro anos, vamos preparar o caminho de crescimento dos 18
anos que virão, quando nossa cidade chegará a meio século de sua
emancipação política. Esta preparação envolve pesados investimentos em
infraestrutura.
Certamente Esperantina será uma das principais cidades do Bico do Papagaio,
referência regional em vários setores da economia e políticas públicas e
ecoturismo. Este crescimento precisa ser amparado por uma estrutura urbana
que lhe dê sustentação, sendo este nosso próximo grande desafio.

2.5 - PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS:
 Pavimentar todas as ruas da cidade que não possuem asfalto;
 Eliminar pontos escuros da cidade por meio da extensão da rede de
iluminação pública e colocação de luminárias mais eficientes;
 Melhorar o sistema de tráfego no meio rural, garantindo segurança,
facilidade e agilidade no escoamento da produção rural para melhor
atendimento das comunidades Rural.
 Facilitar a implantação de indústrias no município;
 Incentivar ações econômicas que mais contribuam para o
Desenvolvimento Humano, as quais beneficiem o maior número de
pessoas possível. Para tanto, apoio às pequenas e médias empresas,
porque este segmento é que gera maior parte do produto interno bruto e
é o que abriga boa parte dos empregos;
 Fomentar incentivos às pequenas e médias empresas;
 Estimular constantemente a qualificação dos diversos serviços que
sejam necessários ao atendimento de toda a população;

Rogério Pithula, Plano de Governo Quadriênio 2025/2028.

2.6 - MEIO AMBIENTE, QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO
AMBIENTE
Para ser uma cidade sustentável, Esperantina precisa ser ambientalmente
correta.
Iremos avançar e inovar, por meio de educação ambiental, bem como regras
de proteção ambiental e fiscalização. Com o meio ambiente degradado, o ser
humano resume o seu tempo de vida e a economia não se desenvolve
satisfatoriamente. É por essa razão que a qualidade de vida e o respeito ao
meio ambiente estão entre as prioridades.

2.7 - PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS:
 Ampliar as ações de arborização urbana, e construir o viveiro municipal;
 Aperfeiçoar o sistema de destinação final de resíduos sólidos;
 Incentivo e apoio ao desenvolvimento de uma política de conservação
de nossos recursos naturais e conservação ambiental;
 Localizar para conservação e recuperação, áreas de preservação;
 Conservação do solo;
 Implantar mecanismos de licenciamento – em coerência com a política
estadual e federal do setor – e de fiscalização do exercício de atividades
que possam resultar em impacto ambiental negativo.

2.8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL COMPROMISSO COM O DIREITO DE TODOS
A Assistência Social como política de proteção social configura-se como uma
nova possibilidade para o nosso País. Iremos desenvolver um trabalho de
excelência no que se refere ao atendimento a famílias em situação de
vulnerabilidade social.
No entanto, a consolidação da assistência social como pública e direito social,
ainda exige o enfrentamento de importantes desafios. Assim, nossa proposta
de governo é fazer valer o que preconiza essa importante política e garantir
atendimento de qualidade a todas as famílias que dela necessitam.
Frente aos desafios, propomos o desenvolvimento e a continuidade de formas
inovadoras e criativas na sua implementação, gestão, monitoramento,
avaliação e informação.

2.9 - PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS:
 Construir um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) na
sede do município;
 Criar o programa de formação continuada para profissionais da rede
socioassistencial do Município (governamental e não-governamental) e
conselheiros de políticas públicas, por meio da Escola de Gestão
Pública;
Rogério Pithula, Plano de Governo Quadriênio 2025/2028.
 Atuar de forma integrada com a população na solução dos problemas
através de Projetos, visando atender as necessidades da população em
cada bairro segundo suas prioridades;
 Intensificar as Políticas da Assistência Social em Convênio com as
esferas Federal e Estadual;
 Ampliar o programa CRAS nos Bairros e nas Comunidades. (Cras
Itinerante);
 Instituir o Departamento Municipal de Direitos Humanos com vistas ao
fortalecimento das ações Municipais, como: Promoção, Proteção e
Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e
Comunitária; Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual; Erradicação
do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do adolescente;
Enfrentamento e Atenção ao Uso Abusivo de Substâncias Psicoativas
por Crianças e Adolescentes;
 Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres
em situação de violência, além de ações que visem reduzir os índices de
violência contra as mulheres;
 Ampliar as atividades com as crianças, adolescentes e idosos no
Serviço de Convivência tais como:, artesanatos, aulas de dança, dentre
outros;
 Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com
deficiência e idosos;

2.10 - AGRICULTURA APOIO E INCENTIVO AO HOMEM DO CAMPO
A agricultura familiar é um dos principais pilares da economia de Esperantina.
Contamos com um número elevado de parcelas de assentamento. O Poder
Público Municipal compreende um dos principais elementos de promoção e
fomento desse fundamental setor da nossa economia. Neste sentido, a
Secretaria de Agricultura ira desenvolver importantes programas e projetos de
apoio ao homem do campo.
Dentre as metas para os próximos quatro anos, estão a difusão do
conhecimento técnico referente à eficiência tecnológica, econômica e
administrativa das cadeias produtivas e a qualidade de produção, bem como o
incentivo ao produtor rural para diversificar atividades em culturas alternativas.
Sem renunciar a nossas experiências positivas, devemos, a cada instante,
buscar novas alternativas para o desenvolvimento agrário, levando em conta
nossos recursos naturais e as exigências do ágil mercado globalizado

2.11 - PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS:
 Disponibilizar veículo para escoamento dos produtos agropecuários
 Implantar o Centro de Comercialização para o produtor rural;
 Promover ações conjuntas com a RURALTINS e Órgãos afins, as quais
busquem assistência técnica aos produtores, bem como estímulo ao uso
da informática/internet/bancos de dados/meteorologia;
Rogério Pithula, Plano de Governo Quadriênio 2025/2028.
 Apoiar programas de desenvolvimento rural que privilegiem a
diversificação da produção. Novas áreas como piscicultura, apicultura e
fruticultura podem gerar novas rendas e oportunidades no campo;
 Estimular a agricultura familiar e o agronegócio;
 Incentivos às pequenas lavouras irrigadas;
 Apoio aos produtores rurais do município;
 Incentivos à hortas domésticas;

2.12 - HABITAÇÃO MORADIA DIGNA AOS ESPERANTINENSES
Possuir um local seguro, confortável e digno para viver com sua família é o
sonho de muitos cidadãos Esperantinenses, que desejam também ter a
garantia de que os filhos terão um teto, um amparo, para seguir suas vidas.
Realizaremos diagnóstico que apontará o déficit habitacional da cidade e
cadastraremos as famílias em busca de novas moradias. Com base na
demanda, iremos captar recursos federais para implantar o maior programa
habitacional da história do Município.
Nos próximos quatro anos, vamos reforçar o trabalho de regularização fundiária
para titulação das famílias que residem em áreas não legalizadas, bem como
intensificar a construção de novas unidades habitacionais, reduzindo o déficit
habitacional de Esperantina.

2.13 - PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS:
 Captar recursos federais para realizar melhorias em casas habitacionais
de interesse social;
 Dar cumprimento ao que preceitua o Plano Municipal de Habitação;
 Fortalecer o Concidade (Conselho Municipal da Cidade);


Esperantina TO, 29 de Julho de 2024.


Rogério Sousa Nunes Adolfo Bispo Araújo
Candidato Colaborador