IDELBRANDO - REDE - PREFEITO
IDELBRANDO é candidato(a) a Prefeito pelo REDE em ARINOS (MG) nas Eleições 2024.
JOSE IDELBRANDO FERREIRA DE SOUZA
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
REDE
Federação com PSOL, Rede. A lei obriga partidos federados a votarem juntos por quatro anos, então o comportamento no Congresso é o do bloco.
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 27/05/1957
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- OUTROS
- Estado de nascimento
- MG
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (ARINOS / MG)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
REDE | UF: MG
Votação Obtida: 893 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
Nenhum bem patrimonial declarado encontrado para este candidato.
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 125.000,00 | 85,6% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 15.000,00 | 10,3% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 6.075,00 | 4,2% |
| Total geral | R$ 146.075,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 50.000,00 |
| Direção Estadual/distrital | 1 | R$ 40.000,00 |
| Direção Nacional | 1 | R$ 20.000,00 |
| Jose Idelbrando Ferreira De Souza | 4 | R$ 15.000,00 |
| Direção Estadual/distrital | 1 | R$ 15.000,00 |
| Manoel Delci Batista Da Silva | 1 | R$ 3.000,00 |
| Guilherme Barb | 1 | R$ 2.000,00 |
| Roberto Sal | 1 | R$ 600,00 |
| Maria Gracas B | 1 | R$ 200,00 |
| Danilo Henrique | 1 | R$ 200,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
ARRANJO COLABORATIVO DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE
Aumentar o nosso IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica) e implementar uma política pública municipal de educação,
influenciada pelo ODS 4 da Agenda 2030 da ONU, as nossas
obrigações na LDB e uma liderança servidora para motivação,
mobilização, engajamento, habilitação e empoderamento de uma
rede de liderança dialógica, preparada para colaborar na superação
dos desafios de transformação da educação que temos para
educação que queremos (famílias, agentes públicos e
educadores/colaboradores) engajados,…
Ler mais do texto
valorizados, qualificados,
reconhecidos, recompensados e premiados pelas boas práticas de
inteligência colaborativa para realização das aspirações de uma
cultura de paz, cidade do conhecimento, segurança social, em
conexão com a natureza e a cultura, nos termos de artigos e incisos
da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e do PNE
(Plano Nacional de Educação) sobre arranjos colaborativos de
desenvolvimento da educação; ODS 4, sociedade 5.0; cidade
educadora; e Lei 14.533/2023.
Na Arinos que queremos, ser/ter agentes políticos com o máximo
de propósito na superação do maior desafio da nossa Arinos, que
é o de libertar o nosso futuro aprisionado no tempo presente, por
mentalidades passadadas, nos impedindo de sermos uma
cidade do conhecimento, devido ao nosso baixo IDEB.
Em nossa gestão 2025-2028, vamos apostar numa liderança
servidora, capaz de influenciar, motivar, engajar e promover
escolas de engajamento dos educadores, alunos, gestores e das
famílias, os quais, são atores estratégicos e indispensáveis pelo
ingresso, permanencia e progresso na conclusão do ensino médio
com as competências e as habilidades necessárias para
adaptabilidade e sustentabilidade da nossa Arinos ao novo mundo
de profundas mudanças climáticas e de trabalho figital, este,
trazido pelo cientista e Professor Silvio Meira (a dimensão física
estendida pela dimensão digital e ambas ampliadas pela
dimensão social, em tempo quase real das pessoas e não das
máquinas robotizadas), uma nova era que nos impõe, enquanto
sociedade, o desenho e a execução de uma estratégia de inovação
social e econômica, com responsabilidade compartilhada na
promoção da cultua e uma governança ambiental.
Nas regiões administrativas, ora proposta, articuladas e lideradas
pelas Escolas Polos de Ações Integradas no meio Rural (ações
regenerativas de compensação, conforto ambiental e conservação
de água e solo saudáveis, de desenvolvimento humano, territorial,
tecnológico e empreendedora de negócios criativos, orientados à
economia sustentável e a geração de soluções e oportunidade
local, sucessão familiar rural, regeneração de rios, comunidades e
cidade sustentável).
Articular parcerias para criar, manter e evoluir o propósito de um
arranjo colaborativo de desenvolvimento da educação, a ser
declarado e firmado entre as 3 redes (Municipal, Estadual e Federal)
em gestão associada de um serviço público de educação de
qualidade, regionalizado, articulado pelo CONVALES para ser/ter
escolas de engajamento, adaptabilidade e sustentabilidade às
mudanças climáticas e ao novo mundo figital e de pensamentos
polarizados (artigos 211, 225 da CF, 11 da LDB, Lei Nº 14.533/2023).
Portanto, escutar, empaticamente, os trabalhadores, professores,
gestores, pais e alunos, no desenho na execução de uma
estratégia de transformação da educação que temos a que
queremos, valorizar e apoiar os colaboradores da nossa
educação, bem como proporcionar as condições necessárias
para que eles possam desempenhar suas funções com qualidade
é fundamental para garantir o futuro da Arinos que queremos.
1.3 SAÚDE E BEM ESTAR
Melhorar a qualidade, resolutividade, efetividade e tempestividade
nos atendimentos nas áreas de medicina curativa, preventiva aos
agravos de doenças e de promoção da saúde da nossa Arinos,
orientada pelos conceitos de gestão do cuidado e mais qualidade
de gastos/investimentos na saúde e bem estar, com foco na
redução das filas nos atendimento das ações preventiva e curativa,
é o nosso principal desafio estratégico, mais urgente e o propósito
para superação, na gestão 2025-2028.
O sistema de saúde da Arinos que temos está focado em ações de
medicina curativa, de baixa ou média complexidade e
resolutividade <180º. Na Arinos que queremos ser/ter uma gestão
em saúde holística, orientada pelo ODS 3 da Agenda 2030 da ONU
(Saúde e Bem Estar), com incorporação no SUS municipal das
práticas integrativas e complementares em saúde intergeracional,
aproveitamento dos saberes medicinais no uso/manipulação das
plantas e fitoterapia do cerrado.
Em resumo, o nosso propósito é gerar um sistema de saúde que
seja capaz de dialogar com as demais áreas de políticas públicas
dos ecossistemas sociais e econômicos, especialmente na
educação para saúde e bem estar, produção e consumo de água e
alimentos saudáveis, saneamento básico, esportes, lazer, saúde
digital e em conexão com a natureza, conforme apontamento de
algumas escuta ativa:
• desenvolver programas, serviços e atendimentos de práticas
integrativas;
• desenvolver açoes, serviços de saúde e atendimentos com a
implantação de Farmácia da Terra;
• aprimoramento de todos os Programas de Saúde já existentes e
criar outros indispensáveis;
• avaliar a necessidade de implantação das seguintes ações:
• implantação de ultrassom nos posto Central e Crispim Santana;
• contratação de médicos especialistas, especialmente
circurgiões e obstretas;
• centro de distribuição e cuidados de pacientes crônicos
(diabéticos, hipertensos, cardíacos entre outros);
• centro de informações, avaliação e acompanhamento de
atendimentos da medicina preventiva de agravos à doenças e
promoção da saúde;
• desenvolver um projeto “Amor à Vida”, para cuidar das gestantes
e mamae do bebê, com ginecologistas, obstetras, nutricionistas
e dentistas equipados com ultrassom e eletrocardiógrafo;
• centro de reabilitação do idoso: visando um atendimento
humanizado, para os idosos com uma estrutura preparada para
atende-los com profissionais de fisioterapia, nutricionista,
geriatra e psicólogo;
• aprimoramento do centro de especialidades, criando um local
específico para o atendimento de especialidades como:
cardiologia, neurologista, oftalmologista, otorrinolaringologista,
gastroenterologista, além de contar com toda a estrutura e
equipamentos modernos para os profissionais atender os
arinenses;
• auxiliar sem burocracia ou favores, a distribuição de
medicamentos de uso contínuo;
• ampliar os itens que compõe a farmácia básica;
• equipe para prestar assistência a pessoas acamadas;
• programa Sorria: atendimentos em centro de odontologia com
material, equipamentos de qualidade e ampliação de
procedimentos clínicos como cirurgias, próteses e implantes;
• implantar o programa de entrega de medicamentos a domicilio
para pessoas com mais de 60 anos, deficientes físicos e doentes
crônicos de forma que garanta o fornecimento sem interromper
o tratamento;
• desburocratizar os serviços de transportes de pacientes, mais
humanizado, seja ele dentro ou fora do município para
tratamento, ou seja, exames;
• implantar o programa de formação e reciclagem continuada
para a plena capacidade e qualificação do servidor da saúde;
• implantação de um sistema de gestão
integrado (informatizado) para modernização do
atendimento em toda a rede municipal.
• desenvolver projeto e buscar parcerias com os governos estadul
e federal para construção de um Centro de abrigo de animais,
bem como fomentar parcerias com o setor 2.5 (empresas e a
sociedade civil organizada) para fins de manutenção e cuidados
dos animais para fins de doações.
1.4 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Os artigos 203 e 204 da Constituição Federal Brasileira, prescreve
que a Assistência Social será prestada a quem dela necessitar,
independentemente de contribuição à seguridade social, nesse
sentido, o propósito da nossa Política Municipal de Assistência
Social é contribuir para implementar o Sistema Único de
Assistência Social, no combate à pobreza, acolhimento familiar e
segurança alimentar e nutricional, são os principais desafios da
Assistência Social na Arinos que temos e queremos:
• criar serviços e fomentar empreendimentos de inclusão
produtiva e proteção especial para pessoas com deficiência e
pessoas idosas;
• a proteção social das pessoas em situação de vulnerabilidade e
os desafios futuros;
• articular parcerias e fomentar serviços de observação e
segurança Social, para redução do índice de Gini e gravidez de
mina abaixo de 13 anos;
• criar e fortalecer a participação de Nós-Líderes da liderança
coletiva nos Conselhos de Bairro e Bacias hidrográficas;
• fortalecer a participação dos Conselhos de Bairro, a que serão
responsabilidade do gabinete do prefeito e sob a tutela do
vice-prefeito;
• revitalizar o Conselho da mulher (atendimento psicológico e
amparo);
• informatizar a rede dos departamentos sociais do município
interligando o CRAS;
• criar uma equipe volante para atendimento nas regiões
admistrativas;
• implantar o programa de equoterapia no município;
• ampliar o acesso ao tratamento de reabilitação na rede pública;
• implantar o Programa Meu Mundo verde, para crianças e adultos
com autismo, visando o atendimento médico, psicológico,
fonoaudiológico, psicoterapêutico e fisioterapêutico;
• implementar o Programa Bolsa Família com ações de fomento
ao consumo orientado para geração de oportunidade local e de
ações regenerativas para sustentabilidade e adaptação as
mudanças climáticas.
Plano de Governo
2025/2028
Cuidar da
Infraestrutura
sustentável
Cuidar das
pessoas
Cuidar da
cidade
Cuidar da
economia
de impacto
Cuidar da
natureza
ARRANJO COLABORATIVO DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE
Aumentar o nosso IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica) e implementar uma política pública municipal de educação,
influenciada pelo ODS 4 da Agenda 2030 da ONU, as nossas
obrigações na LDB e uma liderança servidora para motivação,
mobilização, engajamento, habilitação e empoderamento de uma
rede de liderança dialógica, preparada para colaborar na superação
dos desafios de transformação da educação que temos para
educação que queremos (famílias, agentes públicos e
educadores/colaboradores) engajados, valorizados, qualificados,
reconhecidos, recompensados e premiados pelas boas práticas de
inteligência colaborativa para realização das aspirações de uma
cultura de paz, cidade do conhecimento, segurança social, em
conexão com a natureza e a cultura, nos termos de artigos e incisos
da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e do PNE
(Plano Nacional de Educação) sobre arranjos colaborativos de
desenvolvimento da educação; ODS 4, sociedade 5.0; cidade
educadora; e Lei 14.533/2023.
Na Arinos que queremos, ser/ter agentes políticos com o máximo
de propósito na superação do maior desafio da nossa Arinos, que
é o de libertar o nosso futuro aprisionado no tempo presente, por
mentalidades passadadas, nos impedindo de sermos uma
cidade do conhecimento, devido ao nosso baixo IDEB.
Em nossa gestão 2025-2028, vamos apostar numa liderança
servidora, capaz de influenciar, motivar, engajar e promover
escolas de engajamento dos educadores, alunos, gestores e das
famílias, os quais, são atores estratégicos e indispensáveis pelo
ingresso, permanencia e progresso na conclusão do ensino médio
com as competências e as habilidades necessárias para
adaptabilidade e sustentabilidade da nossa Arinos ao novo mundo
de profundas mudanças climáticas e de trabalho figital, este,
trazido pelo cientista e Professor Silvio Meira (a dimensão física
estendida pela dimensão digital e ambas ampliadas pela
dimensão social, em tempo quase real das pessoas e não das
máquinas robotizadas), uma nova era que nos impõe, enquanto
sociedade, o desenho e a execução de uma estratégia de inovação
social e econômica, com responsabilidade compartilhada na
promoção da cultua e uma governança ambiental.
Nas regiões administrativas, ora proposta, articuladas e lideradas
pelas Escolas Polos de Ações Integradas no meio Rural (ações
regenerativas de compensação, conforto ambiental e conservação
de água e solo saudáveis, de desenvolvimento humano, territorial,
tecnológico e empreendedora de negócios criativos, orientados à
economia sustentável e a geração de soluções e oportunidade
local, sucessão familiar rural, regeneração de rios, comunidades e
cidade sustentável).
Articular parcerias para criar, manter e evoluir o propósito de um
arranjo colaborativo de desenvolvimento da educação, a ser
declarado e firmado entre as 3 redes (Municipal, Estadual e Federal)
em gestão associada de um serviço público de educação de
qualidade, regionalizado, articulado pelo CONVALES para ser/ter
escolas de engajamento, adaptabilidade e sustentabilidade às
mudanças climáticas e ao novo mundo figital e de pensamentos
polarizados (artigos 211, 225 da CF, 11 da LDB, Lei Nº 14.533/2023).
Portanto, escutar, empaticamente, os trabalhadores, professores,
gestores, pais e alunos, no desenho na execução de uma
estratégia de transformação da educação que temos a que
queremos, valorizar e apoiar os colaboradores da nossa
educação, bem como proporcionar as condições necessárias
para que eles possam desempenhar suas funções com qualidade
é fundamental para garantir o futuro da Arinos que queremos.
1.3 SAÚDE E BEM ESTAR
Melhorar a qualidade, resolutividade, efetividade e tempestividade
nos atendimentos nas áreas de medicina curativa, preventiva aos
agravos de doenças e de promoção da saúde da nossa Arinos,
orientada pelos conceitos de gestão do cuidado e mais qualidade
de gastos/investimentos na saúde e bem estar, com foco na
redução das filas nos atendimento das ações preventiva e curativa,
é o nosso principal desafio estratégico, mais urgente e o propósito
para superação, na gestão 2025-2028.
O sistema de saúde da Arinos que temos está focado em ações de
medicina curativa, de baixa ou média complexidade e
resolutividade <180º. Na Arinos que queremos ser/ter uma gestão
em saúde holística, orientada pelo ODS 3 da Agenda 2030 da ONU
(Saúde e Bem Estar), com incorporação no SUS municipal das
práticas integrativas e complementares em saúde intergeracional,
aproveitamento dos saberes medicinais no uso/manipulação das
plantas e fitoterapia do cerrado.
Em resumo, o nosso propósito é gerar um sistema de saúde que
seja capaz de dialogar com as demais áreas de políticas públicas
dos ecossistemas sociais e econômicos, especialmente na
educação para saúde e bem estar, produção e consumo de água e
alimentos saudáveis, saneamento básico, esportes, lazer, saúde
digital e em conexão com a natureza, conforme apontamento de
algumas escuta ativa:
• desenvolver programas, serviços e atendimentos de práticas
integrativas;
• desenvolver açoes, serviços de saúde e atendimentos com a
implantação de Farmácia da Terra;
• aprimoramento de todos os Programas de Saúde já existentes e
criar outros indispensáveis;
• avaliar a necessidade de implantação das seguintes ações:
• implantação de ultrassom nos posto Central e Crispim Santana;
• contratação de médicos especialistas, especialmente
circurgiões e obstretas;
• centro de distribuição e cuidados de pacientes crônicos
(diabéticos, hipertensos, cardíacos entre outros);
• centro de informações, avaliação e acompanhamento de
atendimentos da medicina preventiva de agravos à doenças e
promoção da saúde;
• desenvolver um projeto “Amor à Vida”, para cuidar das gestantes
e mamae do bebê, com ginecologistas, obstetras, nutricionistas
e dentistas equipados com ultrassom e eletrocardiógrafo;
• centro de reabilitação do idoso: visando um atendimento
humanizado, para os idosos com uma estrutura preparada para
atende-los com profissionais de fisioterapia, nutricionista,
geriatra e psicólogo;
• aprimoramento do centro de especialidades, criando um local
específico para o atendimento de especialidades como:
cardiologia, neurologista, oftalmologista, otorrinolaringologista,
gastroenterologista, além de contar com toda a estrutura e
equipamentos modernos para os profissionais atender os
arinenses;
• auxiliar sem burocracia ou favores, a distribuição de
medicamentos de uso contínuo;
• ampliar os itens que compõe a farmácia básica;
• equipe para prestar assistência a pessoas acamadas;
• programa Sorria: atendimentos em centro de odontologia com
material, equipamentos de qualidade e ampliação de
procedimentos clínicos como cirurgias, próteses e implantes;
• implantar o programa de entrega de medicamentos a domicilio
para pessoas com mais de 60 anos, deficientes físicos e doentes
crônicos de forma que garanta o fornecimento sem interromper
o tratamento;
• desburocratizar os serviços de transportes de pacientes, mais
humanizado, seja ele dentro ou fora do município para
tratamento, ou seja, exames;
• implantar o programa de formação e reciclagem continuada
para a plena capacidade e qualificação do servidor da saúde;
• implantação de um sistema de gestão
integrado (informatizado) para modernização do
atendimento em toda a rede municipal.
• desenvolver projeto e buscar parcerias com os governos estadul
e federal para construção de um Centro de abrigo de animais,
bem como fomentar parcerias com o setor 2.5 (empresas e a
sociedade civil organizada) para fins de manutenção e cuidados
dos animais para fins de doações.
1.4 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Os artigos 203 e 204 da Constituição Federal Brasileira, prescreve
que a Assistência Social será prestada a quem dela necessitar,
independentemente de contribuição à seguridade social, nesse
sentido, o propósito da nossa Política Municipal de Assistência
Social é contribuir para implementar o Sistema Único de
Assistência Social, no combate à pobreza, acolhimento familiar e
segurança alimentar e nutricional, são os principais desafios da
Assistência Social na Arinos que temos e queremos:
• criar serviços e fomentar empreendimentos de inclusão
produtiva e proteção especial para pessoas com deficiência e
pessoas idosas;
• a proteção social das pessoas em situação de vulnerabilidade e
os desafios futuros;
• articular parcerias e fomentar serviços de observação e
segurança Social, para redução do índice de Gini e gravidez de
mina abaixo de 13 anos;
• criar e fortalecer a participação de Nós-Líderes da liderança
coletiva nos Conselhos de Bairro e Bacias hidrográficas;
• fortalecer a participação dos Conselhos de Bairro, a que serão
responsabilidade do gabinete do prefeito e sob a tutela do
vice-prefeito;
• revitalizar o Conselho da mulher (atendimento psicológico e
amparo);
• informatizar a rede dos departamentos sociais do município
interligando o CRAS;
• criar uma equipe volante para atendimento nas regiões
admistrativas;
• implantar o programa de equoterapia no município;
• ampliar o acesso ao tratamento de reabilitação na rede pública;
• implantar o Programa Meu Mundo verde, para crianças e adultos
com autismo, visando o atendimento médico, psicológico,
fonoaudiológico, psicoterapêutico e fisioterapêutico;
• implementar o Programa Bolsa Família com ações de fomento
ao consumo orientado para geração de oportunidade local e de
ações regenerativas para sustentabilidade e adaptação as
mudanças climáticas.
• estratégia de inovação para transformação social;
• legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade
e Eficiência (LIMPE);
• diversidade com inclusão e equidade de gênero,
raça e das minorias;
• os 3 valores da Sociedade 5.0;
• inteligência colaborativa, sabedoria popular e
responsabilidade compartilhada;
• liderança servidora e coletiva;
• governança ambiental e colaborativa;
• gestão empática e do c
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (ARINOS / MG)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.