IONE CAVALCANTE - REDE - PREFEITO

dade, constituindo-se em
propostas concretas e viáveis para solução dos mesmos, ou seja, crescer
economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável. Para isto,
elaboramos propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas de
importantes companheiros (a) e a comunidade em geral, para fazer de nossa
cidade, a melhor cidade para se morar, investir e visitar.
Temos como princípios básicos: os valores em favor da Família e do
Cidadão, honestidade, trabalho, respeito, transparência e amor pela minha cidade e
pelas pessoas que aqui vivem.
Nossa gestão fará planejamento acompanhando as metas pautadas na
disciplina da execução orçamentária e na implantação de planos e projetos para a
concepção de novas soluções para o município de Baraúna-PB.
Para tanto, um plano de governo eficaz e com responsabilidade, deve ir além
da sugestão de propostas. É preciso entender a realidade da cidade e os anseios de
sua gente. A partir disso, com muito bom senso e sensibilidade, propor políticas
públicas ajustadas à realidade e demonstrar por que elas são eficazes e prósperas.
Portanto, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos
proceder, nossas ações e compromissos com os cidadãos e cidadãs baraunenses,
em torno das ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento
social e econômico sustentável e da melhoria das condições de vida do nosso
município. Não é um programa fechado, e sim um programa em constante
construção, onde os anseios e as demandas da nossa cidade serão a nossa meta
principal.
Plano de Governo
Administração, Planejamento e Finanças
A gestão pública deve-se pautar na responsabilidade fiscal, no
desenvolvimento e no crescimento de um município. O cumprimento das
determinações legais, a administração municipal será pautada pelas seguintes
medidas:
• Transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento
municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a
execução financeira municipal, inclusive com a realização de audiências públicas de
esclarecimento;
• Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de
qualificação profissional;
• Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores;
• Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de
serviços e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
• Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal,
investindo na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao
cidadão através de sistemas;
• Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de
plataformas de tecnologia que conversem entre si;
• Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade de
trabalho e conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
• Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do produtor
rural;
• Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de
custos, melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos,
otimização dos recursos públicos;
• Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para
eficácia no atendimento ao público;
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE:
EDUCAÇÃO:
A melhoria da Educação do município está relacionada com a melhoria na
formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e
profissionais da área da educação, estes fatores são fundamentais para motivação
dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino.
Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal, gestão
2025-2028:
• Implantação e inclusão Digital com laboratório de informática;
• Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e
eficiente aos estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal e,
apoio no transporte escolar para os alunos da zona urbana que moram distante da
sua escola, estabelecendo apoio nesse sentido.
• Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e
equipamentos da escola;
• Qualificação continuada dos profissionais da educação;
• Garantir investimentos em materiais pedagógicos como tvs em todas as
salas de aula, aquisição de mais data shows, tecnologias da informação, merenda
escolar com qualidade, e ampliação dos espaços escolares, quando necessário.
• Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas
públicas municipais;
• Garantir à população, que assim se interessar, o direito à educação infantil
de qualidade;
• Reformular e adequar o Plano de Cargos e Carreira e Salário dos
profissionais do magistério conforme a legislação e a necessidade destes;
• Melhoria no Atendimento da Educação Especial;
• Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede
municipal de ensino para este fim;
• Potencializar a Assistência Psicopedagógica;
• Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre
temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas,
trânsito e outros temas sociais;
• Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares para todos os
alunos da rede municipal de ensino;
• Implantar Sistema de informação e de Segurança Eletrônica nas Escolas,
onde os pais poderão acompanhar o desenvolvimento escolar e monitorar seus
filhos através de aplicativo de celular;
• Desenvolver projeto para segurança viária no entorno de todas as escolas
públicas do município;
• Criação do Programa “Casa do Estudante” em apoio aos Estudantes nas
Cidades de Campina Grande e Cuité para os Estudantes Universitários;
CULTURA:
• Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais,
Estadual e Federal;
• Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
• Criação de plano de incentivo aos integrantes da fanfarra e da Banda
Filarmônica Municipal, bem como reaparelhamento, para incentivar a cultura entre
os jovens e adultos;
• Criação de um “Centro Integrado de Educação, Esporte e Lazer” como
espaço de convivência e desenvolvimento de programas educativos, esportivos,
socioculturais e de lazer;
• Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;
• Pleitear junto às outras esferas de governo, parceria para a execução de
projetos de cultura;
• Criação de Centro de tradição cultural e do artesão buscando a
valorização dos artistas da terra bem como implantar Feira de Artes, Artesanato e
Comidas Típicas no município;
• Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de
WIFI (internet móvel) nos principais pontos e praça da cidade para facilitar
comunicação e interação da população acompanhando as novas tecnologias.
• Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e dança nos espaços públicos.
• Criação de um auditório para as reuniões e eventos da cidade.
Esporte:
O esporte será, neste governo, de forma eficiente para a promoção da
cidadania e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações
coordenadas em conjunto com as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de
forma a promover o esporte, a atividade física e o lazer na perspectiva do
desenvolvimento humano e da formação integral do cidadão.
Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer
e criaremos programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre
amparados por profissionais capacitados e competentes.
• Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas
e aquisição permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das
infraestruturas de esporte e lazer;
• Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação
esportiva para fins de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades
esportivas;
• Manutenção das áreas esportivas;
• Viabilizar a colocação de Arquibancada no Estádio Municipal;
• Apoiar futsal e futebol tanto feminino quanto masculino;
• Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos
campeonatos regionais e jogos escolares;
• Aquisição de Micro ônibus exclusivo para o Esporte;
• Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de
esportes e realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas,
torneios e competições municipais, regionais e nacionais).
• Aquisição de padrões, bolas e outros instrumentos necessários aos
desportistas.
SAÚDE:
• Construção de uma Unidade mista de saúde para que os pequenos casos
sejam solucionados em nosso município;
• Ampliar as Unidades Básicas de Saúde;
• Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura
humana, material, de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia
de um funcionamento eficaz;
• Instituir o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades
de saúde e bem-estar a população;
• Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e
adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem;
• Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas
nacionais de vacinação;
• Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde
pública, garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à
expectativa da população;
• Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento
à Saúde;
• Ampliar o atendimento médico em todas as áreas, tanto na Zona Urbana
quanto na Zona Rural;
• Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor
satisfação dos servidores e por consequência um atendimento humanizado à
população;
• Programa de capacitação continuada para profissionais atuantes na saúde
visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
• Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta,
diabetes, colesterol e outros, mensalmente.
• Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunia e a
Zika no município;
• Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis,
com temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde,
prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;
• Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
• Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
• Adesão ao programa mais médicos, com a finalidade de melhorar e ampliar
o atendimento à população;
• Apoiar o consórcio intermunicipal de saúde no sentido de agilizar os
serviços de saúde, dando mais urgência nas demandas dos pacientes;
• Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia e
fisioterapia;
• Disponibilizar e/ou adquirir transportes, com condutores exclusivos, para as
viagens à capital do Estado, Campina Grande e a Centro de Referência
em Recife, ou onde se fizer necessário, no sentido de contemplar as diversas
demandas da Secretaria Municipal de Saúde;
• Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros,
incentivo à participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos
conselheiros;
• Criação e reestruturação do Plano Municipal de Saúde com incentivos
financeiros determinados no próprio plano;
• Manutenção do programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde Bucal e
Próteses Dentárias;
• Oferta de serviços odontológicos para populações de áreas rurais;
• Criação e implementação do “Fila Zero” para pacientes com consultas e
exames de diagnósticos urgentes;
• Implementação de farmácia gratuita dentro das UBS, com atendimento aos
sábados, domingos e feriados;
• Ofertar aos acompanhantes e pacientes em tratamento, Casa de apoio,
principalmente em Campina Grande, onde a maioria dos casos de Cirurgias e
internamentos, de casos mais graves, acontecem.
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
• Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que
integram a vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do setor;
• Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das
ações de vigilância em saúde;
• Implementar um programa de vigilância a acidentes, violência e estímulo a
cultura de paz;
• Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde.
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
• Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão
possa ser atendido de forma mais rápida e eficaz;
• Programa “Remédio em sua Casa”, para diabéticos e hipertensos
cadastrados na rede municipal, dando mais conforto aos pacientes com residência
fixa no município.
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Vamos trabalhar para que haja crescimento, mas sem deixar de lado nossa
responsabilidade de promover uma gestão preocupada em preservar nossos
recursos ambientais. Implementaremos políticas de educação ambiental continuada,
incentivo à reciclagem de materiais e uso equilibrado dos recursos naturais e
energia.
AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO
AMBIENTE:
•Promover uma gestão preocupada em preservar nossos recursos
ambientais;
•Incentivo à reciclagem de materiais e uso equilibrado dos recursos naturais e
energia;
• Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo
de reciclagem através das associações de catadores, estabelecendo com isto um
meio para geração de renda;
• Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;
• Investir na aquisição de veículos para atender as demandas de arborização,
poda e demandas administrativas da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento
Econômico e Meio Ambiente;
• Investir na modernização tecnológica para atender demandas relacionadas
às ações ambientais;
• Potencializar e promover caminhadas ecológicas com intuito educacional
em parceria com a Secretaria de Educação, Esporte e Saúde, para que o cidadão
conheça suas belezas naturais e motive a estes o interesse a preservação do meio
ambiente;
• Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando um possível
reaproveitamento do material coletado ;
• Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição
correta dos resíduos recicláveis;
• Continuidade e melhoria na execução de projetos de paisagismo nas
praças e logradouros públicos do município;
• Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e Assistência
Social, para criação e incentivo a criação de Hortas Municipais, fomentando assim a
economia das famílias de baixa renda;
• Implantação do Centro de Atendimento Animal com atendimento veterinário
em parceria com a Secretaria de Saúde;
• Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e
integrar ações entre os diversos setores da administração, objetivando assegurar a
manutenção e equilíbrio da população animal, diminuindo o índice de abandono e
maus-tratos, implementando controles reprodutivos e de vigilância epidemiológica,
de modo a prevenir agravos à saúde pública e agressões ao meio ambiente;
• Instituir um sistema de identificação e cadastramento de animais no
município, tendo em vista a sua quantificação e classificação populacional;
• Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal de acordo com os
estabelecidos nos Governos Federal e Estadual;
• Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;
• Adquirir ou contratar, de acordo com a Lei municipal, equipamentos para
que os pequenos agricultores, especialmente aqueles que não têm condições de
pagar a aragem da terra , realizem esses serviços e possam se beneficiar dos
curtos períodos de chuvas para realizarem as suas plantações;
• Reativar e incentivar as Associações existentes em nosso município,
ofertando cursos de capacitação com apoio técnico nas diversas áreas: agricultura
familiar, caprinocultura, apicultura, e demais serviços;
• Implantação do Projeto “Agricultor Empreendedor” com cursos de
administração voltado à agricultura;
• Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
•Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da
produção agrícola;
• Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar;
• Incentivo à realização da FEIRA DO AGRICULTOR, que poderá acontecer
semanalmente ou de acordo com a demanda, para comercialização dos produtos
dos pequenos agricultores
• Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e rede de
distribuição em localidades que necessitam.
SEGURANÇA PÚBLICA
•Trabalhar em parceria com as polícias civil e militar;
•Elaborar projetos juntamente com as polícias promovendo trabalhos de orientação
para toda a população quanto a direitos e deveres do cidadão;
•Promovendo nas escolas e, em programas de divulgação, palestras de orientação
para as crianças, jovens e adultos quanto à segurança pessoal;
•Implantar e melhorar na cidade de Baraúna o sistema de segurança eletrônica com
câmeras instaladas nos principais pontos da cidade;
• Apoio permanente às campanhas educativas de combate às drogas e o
desarmamento;
•Elaborar campanhas e ações preventivas em conjunto com a Polícias Militar e Civil
e a sociedade organizada um plano emergencial de prevenção e combate a
criminalidade;
• Incentivar e motivar os profissionais de segurança pública, conjuntamente com a
guarda municipal dando maior segurança principalmente nos períodos noturnos.
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO:
O plano para o desenvolvimento econômico do município de Baraúna será
pautado na combinação de desenvolvimento humano (IDH) com o desenvolvimento
econômico (PIB), com as seguintes propostas de ações para que haja o atingimento
das metas ao maior número possível de pessoas:
• Identificar os aspectos socioculturais que traduzem a identidade de
Baraúna no contexto nacional.
• Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação
de Serviços;
• Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de
recursos do município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao terceiro
setor, e alinhar as políticas municipais com as estaduais e federais;
• Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o
SENAI, SEBRAE, SENAR e outros;
• Fomentar a cidade de infraestrutura adequada às demandas da nossa
gente, e que estas sejam compatíveis ao crescimento da população, mostrando com
isso, uma visão e planejamento de longo prazo;
• Promover o desenvolvimento da economia de Baraúna, através de medidas
de incentivos a micro e pequenas empresas, a projetos do artesanato local, ao
comércio formal e informal, e a indústria, as associações, a agricultura, motivando a
economia criativa de forma competitiva e sustentável, para potencializar a criação
de emprego e renda aos cidadãos;
• Incentivo ao Cooperativismo, associativismo e renda;
• Levantar as potencialidades turísticas do nosso município;
• Incentivar os serviços de hotelaria, pousadas e restaurantes no nosso
município;
• Promover através de ações voltadas à promoção de eventos turísticos, uma
maior participação na arrecadação do município e potencializar o setor na geração
de empregos;
• Desenvolver ações no turismo de forma que possamos potencializar o
consumo de produtos artesanais