VÉIO DUCA - REPUBLICANOS - PREFEITO

ra a
problemática social. Ambientalmente sustável e
economicamente empreendedora.
O presente plano de governo tem o intuito de
promover e desenvolver ações na proteção da
dignidade humana, ampliando a oportunidade de
novas políticas sociais, tecnologia inovadora, ciência,
planejamento, e soluções de cidade sustentável, para
melhor qualidade de vida.
SUMÁRIO
1- -----------------------SAÚDE
2------------------------EDUCAÇÃO
3------------------------EMPREGO E RENDA
4------------------------AGRICULTURA
5------------------------RECURSOS HÍDRICOS
6------------------------MEIO–AMBIENTE
7------------------------TURISMO E EVENTOS
8------------------------ESPORTE E LASER
9------------------------PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO
10-----------------------SOCIAL (ASSISTENCIALISMO)
11-----------------------INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA
12-----------------------MOBILIDADE URBANA
13-----------------------SUSTENTABILIDADE
14-----------------------SEGURANÇA PÚBLICA
15-----------------------QUALIDADE DE VIDA
PROPOSTAS
SAÚDE
Capacitação dos profissionais de atendimento ao público
Reconhecimento aos profissionais da saúde, com análise do PCCS
(programa de cargos, carreiras e salário).
Promover ações fortalecendo o programa Médicos em casa.
Saúde de qualidade, priorizando convênios com hospitais e clínicas,
particulares, com prioridade a exames e consultas.
Iniciar estudos para implantação de casa de apoio em Maceió.
Iniciar estudos para implantação de casa de apoio em Arapiraca.
Central de marcação de consultas.
Central de ambulâncias.
Revitalização e ampliação de unidades de saúde, academias da
saúde da zona rural e urbana.
Fortalecer e investir em Melhorias habitacionais (casas de chagas)
como medida de controle do vetor da doença de Chagas
Promover ações e buscar programas para implantação de Módulos
sanitários.
Construção/Ampliação/Reforma de Unidades de Saúde,
principalmente em Laje dos Canjos.
Aquisição de veículos com a garantia de ter um carro em cada
Unidade de Saúde da Família e Saúde Bucal.
Implantação de uma equipe de Saúde Bucal no Povoado Laje dos
Canjos visando 100% de cobertura.
Implantar Projeto para o enfrentamento da mortalidade infantil e
melhoramento da cobertura vacinal em menores de 5 anos.
Ampliar a oferta de exames de Análise Clínica no Laboratório
Municipal oferecendo a coleta de exames nas unidades de saúde.
Ampliar as especialidades médicas com base no perfil epidemiológico.
Implementar o Projeto de Reabilitação com a ampliação da oferta
de serviço de fisioterapia.
Garantir a manutenção dos Programas que estão em funcionamento.
Oferecer o “Projeto Saúde Mais Perto de Você” a cada três meses
ofertando ações e serviços de Saúde a população, de forma itinerante.
PROPOSTAS
SAÚDE
Capacitar a equipe de Endemias na realização de Testes Rápidos
para o combate a Leishmaniose, identificando os cães doentes.
Ampliar as coberturas vacinais preconizadas pelo Ministério da Saúde.
Implantar a Política nacional de Humanização – PNH/SUS, visando
o acolhimento dos usuários do SUS.
Adquirir prédio próprio para secretaria de saúde visando atendimento
humanitário e de qualidade, com a garantia da Sala do Conselho
Municipal de Saúde.
Manter a promoção de Campanhas temáticas para alertar a
população a necessidade da prevenção e controle, com temas
sobre a saúde mental, o suicídio, a hipertensão, a diabetes, o câncer
de colo de útero de mama, o aleitamento materno, o câncer de
próstata, entre outros.
Fomentar atividades físicas visando melhorar a qualidade de vida
da população, utilizando a Academia da Saúde.
Manter o trabalho de combate aos vetores transmissores da Dengue,
Zika Vírus, Chikungunya, influenza e coronavírus.
Ofertar pelo menos duas vezes na semana atendimentos clínicos
noturno, visando atender a população que trabalha durante o dia,
ter acesso aos serviços.
Aumentar a quantidade de consultas de pré-natal para que seja de
7 e mais.
Monitorar a realização do Teste do Pezinho em todas as crianças
nascidas vivas.
Ofertar os testes Rápidos à população de Olivença.
Garantia de que as equipes de saúde estarão trabalhando na
perspectiva de atingir os Indicadores do Pacto Interfederativo.
Realizar Campanhas Educativas junto as Escolas, as Associações,
as Igrejas buscando disseminar as ações de promoção, prevenção
e reabilitação.
PROPOSTAS
EDUCAÇÃO
Estabelecer como foco a melhoria da Educação Pública Municipal
com qualidade e equidade;
Oferecer programas de alfabetização de jovens e adultos, como
forma de erradicação do analfabetismo;
Ofertar formação continuada para professores e demais profissionais
da rede municipal de educação, sempre priorizando a valorização
profissional;
Oferecer atendimento ao educando, por meio de programas
suplementares em parceria com demais entes da federação;
Ampliação da frota do transporte escolar garantindo a segurança e
o conforto dos educandos;
Garantir a oferta de alimentação saudável e de qualidade nas escolas;
Monitorar e avaliar periodicamente o Plano Municipal de Educação – PME;
Ampliar o atendimento da Educação Infantil;
Garantir e oferecer o atendimento educacional especializado aos
educandos portadores de necessidades especiais na rede e em salas de
recurso, fortalecendo as escolas como espaço de inclusão e de respeito
à diversidade;
Coordenar o Programa Bolsa Família na educação, apoiando as escolas
no acompanhamento, monitoramento e desenvolvimento de ações que
visem a garantir a freqüência escolar de todos os alunos e especificamente
os beneficiários do Programa Bolsa Família;
Construção, ampliação e manutenção periódica das escolas;
Aquisição de materiais e equipamentos necessários a oferta de uma
educação de qualidade, destacando a aquisição de mobiliário escolar
adequado a cada faixa etária;
Apoiar e dar condições para utilização de recursos tecnológicos em
todas as escolas da rede municipal;
Aquisição de caminhão frigorífico para distribuição da alimentação
escolar com qualidade;
Incentivo a Robótica nas escolas;
Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Controle Social;

PROPOSTAS
EDUCAÇÃO
Proporcionar o estabelecimento de metas de aplicação de recursos
públicos em educação de forma que assegure o atendimento às
necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade.
Promover a Gestão compartilhada na escola.
Criar o Incentivo a pontos de cultura.
Fortalecimento do conselho da merenda escolar.
Criação do conselho e plano municipal de cultura.
Construção e melhorias de escolas.
Transporte escolar com segurança e conforto.
Instrumentos musicais para banda fanfarra.
Capacitação do corpo docente.
Recursos tecnológicos.
Garantia de acesso à escola e a permanência com sucesso para
todos os alunos.
Complementar o Ensino de Tempo Integral nas escolas municipais.
Estruturar as escolas para implementar e garantir um Ensino de Tempo
integral com qualidade.
Programa de construção de creches em Tempo integral, para
atendimento às famílias cujas mães trabalham fora de casa.
Programa de qualificação e bonificação de professores com concessão
de bônus para aquisição de livros e bônus de 14° salários entre outros
prêmios valorizando a profissão docente.
Promover melhorias na estrutura física e nos equipamentos das escolas
e creches.
Fortalecimento da política de distribuição do fardamento escolar.
Apoiar Cursos técnicos profissionalizantes em parcerias com empresas
e instituições.
Incentivar a prática esportiva através de jogos escolares.
Criar Programa de Bonificação aos estudantes participativos e atuantes
em sala de aula.
Apoio ao estudante universitário com transporte e bolsas de estudo.
PROPOSTAS
EMPREGO E RENDA
Criação de bolsa e renda municipal, com recursos próprios do município.
Estabelecer parcerias com os governos Federal e Estadual, visando
incrementar ações que resultem em emprego para a população.
Desenvolver e realizar o plano para feira da agricultura familiar.
Apoio Plano de incentivo aos comerciantes (micro empresas) e empresas
em geral, MEI E MPE.
Fortalecimento de empreendedorismo para novos investimentos
necessários ao desenvolvimento da cidade.
Fortalecimento da produção do campo, alimentos saudáveis.
Promover ações em gestão de resíduos com incentivo a coleta de lixo.
Incentivo ao crédito para micro e empresas.
Criação de uma secretaria de indústria, comércio e serviço.
Criação de uma área destinada para um distrito industrial.
Criação de um programa voltado para as mulheres costureiras
capacitando a produção e alta escala, com foco no cooperativismo.
Ampliar investimentos para aquisição de uma de uma fábrica de
polpa de frutas, fábrica de laticínios, fortalecendo o empreendedorismo
gerando mais emprego e renda.
PROPOSTAS
AGRICULTURA
Priorizar agricultura familiar
Analisar criteriosamente o subsídio ao fornecimento de ração animal
em períodos de longa estiagem.
Desenvolvimento e capacitação profissional.
Comercialização dos produtos da agricultura familiar.
Banco de sementes.
Preço justo, com ação da prefeitura na aquisição de parte de produção
direta do produtor, após cadastramento individual, para venda direta.
Programa leite escolar, com aquisição de parte da produção de leite
dos produtores locais, para fornecimento nas escolas municipais.
Aquisição de máquinas agrícolas.
Desenvolver programas dirigidos ao atendimento de produtores
diretamente
atingidos por estiagem prolongada, garantindo-lhes o mínimo de água
para atendimento do seu rebanho.
Irrigação – planos e incentivos.
Incentivo a produção de mandioca.
PROPOSTAS
RECURSOS HÍDRICOS
Atenção especial ao fornecimento de água potável para consumo
humano.
Construção e manutenção de barragens e açudes.
Abastecimento de água para zona rural.
Cisternas para armazenamento de água.
Reservatórios de água.
Fortalecimento na busca de perfuração de poços artesianos junto a
parceria com o governo do Estado.
Padrões de qualidade e eficiência na prestação, na manutenção e
na operação dos sistemas de saneamento básico.
Metas de universalização dos serviços públicos de saneamento básico.
Sistema de avaliação do cumprimento de metas de ampliação e
universalização da cobertura dos serviços públicos de saneamento
básico.
Conteúdo mínimo para a prestação universalizada e para a
sustentabilidade econômico-financeira dos serviços públicos de
saneamento básico.
Criação do Plano de Segurança da Barragem, das Inspeções de
Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de
Barragem e do Plano de Ação de Emergência.
PROPOSTAS
MEIO-AMBIENTE
Trabalhar a educação ambiental nas escolas municipais, gerando
conscientização referente ao meio ambiente.
Incentivo ao plantio de arvores.
Coleta de lixo seletiva e melhoria na coleta norma, com utilização de
transporte adequado, caminhão compactador de lixo.
Propostas e políticas de atenção aos animais.
Criação de um Centro de Controle de Zoonose (CCZ).
Criar centros de castração humanitária aos animais.
Retirar das vias públicas, animais de grande porte abandonados.
Definir espaços para acomodação dos animais abandonados e
recolhidos.
Promover campanhas de conscientização sobre o respeito a vida dos
animais
PROPOSTAS
TURISMO E EVENTOS
Dar maior incentivo e visibilidade as festividades locais.
Voltar a realizar e a ter atenção maior a festa da padroeira da sede
do município e festa do padroeiro dos povoados.
Incentivo ao turismo local.
Incentivo ao turismo religioso.
Promover grandes eventos em datas comemorativas como
emancipação política, dia do trabalhador e carnaval, natal e réveillon.
Projeto música na praça, zona rural e zona urbana.
Calendário de eventos visando turismo.
Criação do Plano Municipal de Turismo.
Colocar no calendário o dia do sertanejo.
PROPOSTAS
ESPORTE
Apoio incondicional aos atletas locais, em quaisquer modalidades
esportivas, proporcionando em perfeito desenvolvimento de suas
habilidades.
Manutenção de quadras esportivas, poliesportivas e campo de
futebol onde for necessário.
Incentivo a campeonatos esportivos.
Incentivo a atividades esportivas.
PROPOSTAS
ASSISTÊNCIA SOCIAL / PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Ampliar as ações de busca ativa de famílias em situação de risco social
e extrema pobreza e inserir em serviços e programas de proteção Social
Básica e Especial, através do CRAS e CREAS.
Ampliar e garantir a qualidade dos serviços de convivência e fortalecimento
de vínculos para crianças, adolescentes, jovens, pessoas idosas e pessoas
com deficiência e famílias.
Apoiar, ampliar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres vítimas
de violência.
Desenvolver ações voltadas ao combate e enfrentamento do trabalho
infantil.
Desenvolver ações e atividades para promover iniciativas individuais e
coletivas de jovens na área da cultura, esporte, lazer, educação, entre outros.
Desenvolver projetos socioeducativos para crianças e adolescentes em
situação de vulnerabilidade social, por meio do serviço de convivência e
fortalecimento de vínculos – SCFV.
Garantir a elaboração e execução do plano municipal de educação
permanente para garantir a formação continuada dos profissionais do
sistema único de assistência social (SUAS), prevendo neste, custos de
financiamento para participação em encontros, reuniões e capacitações.
Fortalecer e ampliar as ações do Centro de Referência de Assistência Social
– CRAS com o número adequado de colaboradores para execução qualificada
das ações e acompanhamentos.
Fortalecer e ampliar as ações do Centro de Referência Especializado em
Assistência Social – CREAS com o número adequado de colaboradores para
execução qualificada das ações e acompanhamentos.
Estruturar os espaços físicos onde se executa o Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos – Grupos específicos quanto ao Desenvolvimento
Humano e Grupos intergeracionais, com o propósito de ampliar a oferta de
atividades à comunidade, a saber: oficinas lúdicas, educacionais, esportivas
e culturais.
Garantir a execução qualitativa do BPC na Escola através da elaboração e
execução de Plano de Ações Integradas entre as Políticas Públicas responsáveis
pela realização da atividade.
Assegurar a Lei Municipal de garantia de Benefícios Eventuais (auxílio natalidade,
funeral, vulnerabilidade temporária, acesso à documentação civil e calamidade
pública) que garanta proteção social às famílias em situação de vulnerabilidade
econômica e social.

PROPOSTAS
ASSISTÊNCIA SOCIAL / PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Assegurar no orçamento municipal reserva financeira para execução
de programas, serviços, projetos e benefício eventuais, independente
do financiamento ofertado pelo Governo Federal, desde que atenda às
necessidades de proteção social da população vulnerável com a garantia
de direitos prevista na Constituição Federal.
Garantir no orçamento municipal reserva financeira para manutenção
dos equipamentos, prédios e veículos que subsidiarão ações administrativas
e técnicas de qualidade na assistência ofertada.
Assegurar com prioridade as ações voltadas à primeira infância – Elaboração
do Plano Municipal de Atenção à Primeira Infância e execução com qualidade
dos programas governamentais Criança Feliz (federal) e CRIA (estadual).
Promover ações de empoderamento das mulheres.
Promover atividades sociais e educativas, para as famílias em situação de
risco e vulnerabilidade social, principalmente nas atividades de permanência
escolar.
Incentivar ações educativas, sociais, culturais e esportivas para o público,
como forma de transformação e inclusão social.
Garantir com qualidade as ações dos serviços de convivência que trabalham
com o público idoso, principalmente nas áreas mais carentes do município.
Implantar políticas públicas para pessoas com deficiência física,
descentralizando a oferta de serviços, dando prioridade ao público.
Promover campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com
deficiência.
Criação do Programa Municipal MAIS RENDA, como programa de transferência
de renda, voltado assistência às famílias que se apresentam em situação
de extrema pobreza.
Realizar parcerias com instituições que desenvolvam ações voltadas para
a juventude.
Implementar políticas voltadas para o idoso, por meio da criação e
ampliação de grupos de convivência, proporcionando ações de inclusão
e participação em suas atividades e na vida em sociedade.
Apoiar a prestação de serviços dos Conselheiros Tutelares, por meio de
ormação continuada e condições adequadas para desenvolvimento de
suas funções.
Fortalecer os Conselhos, as Conferências e os Fóruns de Assistência Social
como locais de democratização, busca de consensos e gestão
compartilhada.


PROPOSTAS
ASSISTÊNCIA SOCIAL / PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Fortalecer e fiscalizar o acesso ao Programa Transferência de Renda
para famílias em pobreza extrema.
Manter o Plano de Contingência atualizado, com o objetivo de identificar
e reduzir os riscos de desastres, garantindo a execução das ações voltadas
ao combate à estiagem e inundações.
Implantar Comissão Municipal de Direitos Humanos com vistas à
implantação e/ou fortalecimento de ações municipais que garantam os
direitos de assistência e proteção para os mais diversos públicos, tais
como: mulher vítima de violência, trabalho infantil, abuso e exploração
sexual, pessoa com deficiência, racismo, LGBTQIA+ e outros.
Políticas sociais voltadas para as crianças, a juventude, os idosos e
os portadores de necessidades especiais.
Fortalecimento e criação de conselhos municipais.
Ações voltadas para o combate a pobreza.
Promover ações de moradia digna.
Promover política para assegurar os direitos das mulheres.
Criar uma Central de apoio a mulher vítima de violência doméstica.

PROPOSTAS
INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA
Criação do plano diretor Municipal (PDM) é o mecanismo legal que visa
orientar a ocupação do solo urbano, um lado de interesses coletivos, a
preservação da natureza e da memória, e de outros interesses particulares
de seus moradores.
Criação de um museu municipal, mostrar permanentemente seu acervo
próprio, oferece visitas, além de diversos projetos de Educação Patrimonial
e cultural. (centro histórico)
Realizar fiscalização de construções, reformas, bem como os referentes a
bens públicos.
Investir em Pavimentação de ruas e conservação de estradas vicinais,
conservação e criação, com finalidade de facilitar a mobilidade social.
Manutenção e reforma dos pórticos na entrada da cidade.
Criação de ciclovia, incentivo para esporte laser e cidadania, promovendo
saúde e qualidade de vida.
Realizar a reforma do mercado público municipal, visando a qualidade dos
serviços prestados.
Reestruturar a bancas de feira de forma organizacional e padronizada,
dentro dos padrões sanitários.
Criar a coordenadoria de arborização urbana, fiscalizando e incentivando
o plantio.
Promover o programa Olivença cidade iluminada, essencial à qualidade
de vida como instrumento de cidadania, permitindo aos habitantes desfrutar,
plenamente, do espaço público no período noturno.
Fortalecer e promover a aquisição de maquinários para pe