NONATINHO - REPUBLICANOS - PREFEITO

enta as diretrizes e as principais propostas dos candidatos a
Prefeito e Vice Prefeito RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA e EDER
OLIVEIRA ROCHA, respectivamente, para a administração municipal
no período 2025-2028.

A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais
problemas da cidade, constituindo-se, portanto, em propostas
concretas e viáveis para solução dos mesmos, ou seja, crescer
economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável.

Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições
ouvindo o povo, através de PLENÁRIAS e sugestões, críticas de
importantes cidadãos da comunidade em geral, para fazer de Itapajé,
uma cidade boa para se investir, viver e visitar.

Temos como princípios os valores em favor da dignidade da pessoa
humana, do respeito ao cidadão itapajeense, honestidade, trabalho,
transparência e paixão pelas pessoas que aqui vivem, a estes, o nosso
compromisso pessoal.

O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão
na administração municipal, propondo e executando projetos
estruturantes a serviços da população, onde iremos estabelecer metas
e resultados altamente positivos em todas as áreas de atuação do
Governo.

Nossa Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e
acompanhamento de metas pautadas na disciplina da execução
orçamentária e na implantação de planos e projetos para a concepção
de novas soluções para o município de Itapajé.

Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É
preciso entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das
pessoas. A partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor políticas

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públicas ajustadas, realistas, e demonstrar por que elas são eficazes.

Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos
proceder, nossas ações e compromissos com os cidadãos Itapajeenses,
em torno das ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa do
desenvolvimento econômico e social sustentável e da melhoria das
condições de vida no nosso município. Não é um programa fechado, e
sim um programa em constante construção onde os anseios da
sociedade serão nosso principal combustível.

1. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS:

A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa
privada é fundamental para o crescimento de um município. A única
diferença entre ambos é que o resultado, o lucro, é o ganho social.

Para além do cumprimento das determinações legais, a administração
municipal será pautada pelas seguintes medidas:

1.1 Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do
orçamento municipal e da movimentação financeira para que a
sociedade acompanhe a execução financeira municipal, inclusive com
a realização de audiências públicas de esclarecimento;

1.2 Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas
de qualificação profissional;

1.3 Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores;

1.4 Implantar um rigoroso controle na compra de materiais,
contratação de serviços e gestão dos contratos com fornecedores e
prestadores de serviços;

1.5 Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública
municipal, investindo na modernização tecnológica da prestação de
serviços públicos ao cidadão através de sistemas;

1.6 Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização
de plataformas de tecnologia que conversem entre si;


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1.7 Criar o Programas de Estágios para dar continuidade de trabalho e
conhecimento ao jovem em sua área de estudo;

1.8 Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas
fiscais dos produtores;

1.9 Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos
controles de custos, melhoria de processos, gerenciamento da
execução dos contratos, otimização dos recursos públicos;

1.10 Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência
voltada para eficácia no atendimento ao público;

2. EDUCAÇÃO:

A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria
na formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos
professores e profissionais da área da educação, sendo estes,
importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede Pública
Municipal de Ensino.

Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal,
gestão 2025-2028:

2.1. Implantação de inclusão Digital com reestruturação das salas ou
laboratórios de informática;

2.2 Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte
digno e eficiente aos estudantes que se deslocam da área rural para a
sede municipal, inclusive o dos universitários;

2.3 Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física
e equipamentos das escola do município;

2.4 Qualificação continuada dos profissionais da educação;

2.5 Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda
escolar com qualidade, tecnologia da informação e a manutenção e
ampliação dos espaços escolares;

2.6 Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das

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escolas públicas municipais;

2.7 Diminuir o déficit de vagas, garantindo a população seu direito a
educação infantil;

2.8 Reformular o Plano de Cargos e Carreira e Salário dos profissionais
do magistério;

2.9 Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;

2.10 Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades
especiais, assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para
os profissionais da rede municipal de ensino para este fim;

2.11 Potencializar a Assistência Psicopedagógica;

2.12 Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas,
sobre temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde,
prevenção às drogas, trânsito e outros temas sociais;

2.13 Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares,
assegurando sua qualidade e prazos de entrega;

2.14 Implantar Segurança Eletrônica nas Escolas, onde os pais poderão
monitorar seus filhos através de aplicativo de celular;

2.15 Desenvolver projeto para segurança viária no entorno de todas
as escolas públicas do município;

2.16 Implantar novo Sistema de Ensino na Educação Infantil e
Fundamental, com vista a melhorar os índices educacionais.

3. SECRETARIA DA CULTURA, DESPORTO E TURISMO:

Cultura

3.1 Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais,
Estadual e Federal;

3.2 Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;


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3.3 Criar programa para incentivar o civismo entre os jovens;

3.4 Implantar “Centro Integrado de Educação, Esporte e Lazer” como
espaço de convivência e desenvolvimento de programas educativos,
esportivos, socioculturais e de lazer;

3.5 Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;

3.6 Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a
execução de projetos de cultura;

3.7 Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de
valorização dos artistas da terra;

3.8 Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com
instalação de WIFI (internet móvel) nos principais pontos e praça da
cidade para facilitar comunicação e interação da população
acompanhando as novas tecnologias.

3.9 Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no
município;

3.10 Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços
públicos.

Desporto:

Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção
da cidadania e melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Estabeleceremos ações coordenadas em conjunto as Secretarias de
Saúde, Educação e Cultura, de forma a promover o esporte, a atividade
física e o lazer na perspectiva do desenvolvimento humano e da
formação integral do cidadão.

Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de
lazer e criaremos programas específicos para atingir a todos os
públicos, sempre amparados por profissionais capacitados e
competentes.

3.11 Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas
estruturas e aquisição permanente de materiais e conservação,

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reformas e ampliação das infraestruturas de esporte e lazer;

3.12 Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à
iniciação esportiva para fins de desenvolvimento de categorias de base
nas modalidades esportivas;

3.13 Manutenção das áreas esportivas;

3.14 Viabilizar a melhoria no Estádio Municipal;

3.15 Apoiar futsal e futebol tanto feminino quanto masculino;

3.16 Promover ações de práticas esportivas para comemoração do Dia
Nacional do Idoso;

3.17 Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos
campeonatos regionais e jogos escolares;

3.18 Aquisição de Micro ônibus exclusivo para o Esporte;

3.19 Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas
de esportes e realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos,
maratonas, torneios e competições municipais e regionais).

Turismo:

3.20 Levantar as potencialidades turísticas do nosso município;

3.21 Promover periodicamente o recadastramento no CADASTUR
(Ministério do Turismo) da mão de obra, dos serviços de hotelaria,
pousadas, aluguéis para temporadas, bares e restaurantes no nosso
município, buscando uma melhor qualificação nacional;

3.22 Promover através de ações voltadas a promoção de eventos
turísticos, uma maior participação na arrecadação do município e
potencializar o setor na geração de empregos;

3.23 Desenvolver ações no turismo de forma que possamos
potencializar o consumo de produtos artesanais e comércio local por
parte de turistas que visitem nosso município;


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3.24 Desenvolver programa para planejar e ordenar a conservação de
atrativos naturais e culturais;

3.25 Qualificar e potencializar o Produto Turístico no Município, ou seja,
oferecer ao mercado algo que pode ser adquirido consumido, o que
inclui objetos físicos, serviços, lugares e organizações;

3.26 Investir no melhoramento da estética da cidade como atrativo
turístico;

3.27 Investir em publicidade e materiais que promovam o turismo em
nossa cidade;

3.28 Promover investimento em sinalizações específicas para os pontos
turísticos na cidade;

3.29 Promover feiras e mostras no município, de produtos locais, para
promover o artesão local e fomentar a economia do município;

3.30 Promoveremos as festividades natalinas no município com Projeto
que vise o embelezamento (iluminação e ornamentação) da cidade
nesse período.

4. SECRETARIA DA SAÚDE:

Melhorar a infraestrutura de saúde;

4.1 Ampliar os espaços físicos da Unidade Básica de Saúde;

4.2 Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com
infraestrutura humana, material, de equipamentos e insumos, capazes
de estabelecer a garantia de um funcionamento eficaz;

4.3 Melhoria, manutenção e ampliação das unidades de saúde da
Família;

4.4 Instituir o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim,
atividades de saúde e bem-estar a população;

4.5 Implementar várias ações em saúde voltadas para a mulher,
gestante, criança e adolescente, bem como ações voltadas a saúde do

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homem;

4.6 Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou
ações continuadas;

4.7 Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e
primária;

4.8 Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas
campanhas nacionais de vacinação;

4.9 Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de
saúde pública, garantindo uma conduta de atenção e cuidado que
atenda efetivamente à expectativa da população;

4.10 Investir para uma informatização e integração de toda Rede de
Atendimento à Saúde;

4.11 Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas;

4.12 Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma
melhor satisfação dos servidores e por consequência um atendimento
humanizado a população;

4.13 Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na
saúde visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e
cânceres comuns;

4.14 Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como
pressão alta, diabetes, colesterol e outros;

4.15 Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue,
Chikungunia, Zika e o Coronavírus no município;

4.16 Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e
responsáveis, com temas relacionados a segurança do paciente no lar,
promoção da saúde, prevenção, tratamento e reabilitação em
domicílio;

4.17 Ampliar o atendimento especializado de psicologia e
fonoaudiologia;

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4.18 Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;

4.19 Criação de um Programa avançado de Atendimento Domiciliar ao
Idoso);

4.20 Adesão ao programa mais médicos, com a finalidade de melhorar
e ampliar o atendimento à população;

4.21 Contribuir para melhorar a prestação de serviços prestado pelo
consórcio intermunicipal de atendimento móvel de urgência (SAMU);

4.22 Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e
responsáveis, com temas relacionados a segurança do paciente no lar,
promoção da saúde, prevenção, tratamento e reabilitação em
domicílio;

4.23 Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia
e fisioterapia;

4.24 Disponibilizar e/ou adquirir um transporte, com condutores
exclusivos, para as viagens à capital do Estado contemplando as
diversas demandas da Secretaria Municipal de Saúde;

4.25 Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos
conselheiros, incentivo à participação em eventos de saúde pública e
às iniciativas dos conselheiros;

4.26 Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;

4.27 Manutenção e melhorias com equipe no programa de Saúde Bucal
e Próteses Dentárias;

4.28 Unidade Odontológica Móvel (UOM): com oferta de serviços
odontológicos para populações de áreas rurais, através do Componente
Móvel da Atenção à Saúde Bucal com adesão ao programa.

4.29 Disponibilzar um carro em cada Distrito para atender a demanda
dos itapajeenses que clamam por atendimento a saúde;

4.30 Contratar mais médicos, especialistas em todas as áreas da

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saúde.

Vigilancia em Saúde

4.30 Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas
que integram a vigilância em saúde, visando à estruturação e
fortalecimento do setor;

4.31 Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a
execução das ações de vigilância em saúde;

4.32 Implementar um programa de vigilância a acidentes, violência e
estímulo a cultura de paz;

4.33 Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de
saúde.

4.34 Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde
o cidadão possa ser atendido de forma mais rápida e eficaz;

4.35 Programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos
cadastrados na rede municipal e que tenham residência fixa no
município.

5. SECRETARIA DE DESENVOLMENTO ECONÔMICO

Vamos trabalhar para que haja crescimento econômico, o plano para o
desenvolvimento econômico do município de Itapajé será pautado na
combinação de desenvolvimento humano (IDH) com o
desenvolvimento econômico (PIB), com as seguintes propostas de
ações para que haja o atingimento das metas ao maior número possível
de pessoas:

5.1 Identificar os aspectos socioculturais que traduzem a identidade de
Itapajé no contexto nacional.

5.2 Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e
Prestação de Serviços;

5.3 Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de
captação de recursos do município, fomentando parcerias junto ao

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setor privado e ao terceiro setor, e alinhar as políticas municipais com
as estaduais e federais;

5.4 Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria
com o SENAI. SEBRAE, SENAR e outros;

5.5 Fomentar a cidade de infraestrutura adequada às demandas do seu
povo, e que estas sejam compatíveis ao crescimento da população,
mostrando com isso, uma visão e planejamento de longo prazo;

5.6 Promover o desenvolvimento da economia de Itapajé, através de
medidas de incentivos a micro e pequenas empresas, a projetos do
artesanato local, ao comércio formal e informal, e a indústria,
incentivando a economia criativa de forma competitiva e sustentável,
para potencializar a criação de emprego e renda aos cidadãos;

5.7 Fomento e incentivo ao Cooperativismo, associativismo e renda;

5.8 Criar um Plano de Desenvolvimento Econômico Avançado e
Sustentável, capaz de atrair empresas de fora para virem se instalarem
no município, onde aqui irão encontrar mão de obra qualificada e infra
estrurura;

5.9 Levantar as potencialidades turísticas do nosso município;

5.10 Promover periodicamente o recadastramento no CADASTUR
(Ministério do Turismo) da mão de obra, dos serviços de hotelaria,
pousadas, aluguéis para temporadas, bares e restaurantes no nosso
município, buscando uma melhor qualificação nacional;

5.11 Promover através de ações voltadas a promoção de eventos
turísticos, uma maior participação na arrecadação do município e
potencializar o setor na geração de empregos;

5.12 Desenvolver ações no turismo de forma que possamos
potencializar o consumo de produtos artesanais e comércio local por
parte de turistas que visitem nosso município;

5.13 Desenvolver programa para planejar e ordenar a conservação de
atrativos naturais e culturais;


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5.14 Qualificar e potencializar o Produto Turístico no Município, ou seja,
oferecer ao mercado algo que pode ser adquirido consumido, o que
inclui objetos físicos, serviços, lugares e organizações;

5.15 Investir no melhoramento da estética da cidade como atrativo
turístico;

5.16 Investir em publicidade e materiais que promovam o turismo em
nossa cidade;

5.17 Promover investimento em sinalizações específicas para os pontos
turísticos na cidade;

5.18 Promover feiras e mostras no município, de produtos locais, para
promover o artesão local e fomentar a economia do município;

5.19 Promover as festividades natalinas no município.

6. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO
AMBIENTE

6.1 Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o
processo de reciclagem através das associações de catadores,
estabelecendo com isto um meio para geração de renda;

6.2 Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;

6.3 Investir na aquisição de veículos para atender as demandas de
arborização, poda e demandas administrativas da Secretaria da
Agricultura e Meio Ambiente;

6.4 Investir na modernização tecnológica para atender demandas
relacionadas as ações ambientais;

6.5 Potencializar e promover caminhadas ecológicas com intuito
educacional em parceria com a Secretaria de Educação, Esporte e
Saúde, para que o cidadão conheça suas belezas naturais e alerte a
estes o interesse a preservação;

6.6 Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando um
possível reaproveitamento do material coletado ;

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6.7 Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e
disposição correta dos resíduos recicláveis;

6.8 Continuidade e melhoria na execução de projetos de paisagismo
nas praças e logradouros públicos