ELDER GALDINO - REPUBLICANOS - PREFEITO

o
e social, num novo caminho para Catalão.
Nossos sinceros agradecimentos às forças populares, aos profissionais e técnicos
de diversas áreas, às instituições, aos partidos aliados, aos apoiadores, aos
cidadãos, homens e mulheres, a cada um, que com a escolha consciente, confiam
em nosso projeto e pretende viver um futuro próspero nesta cidade.
SUMÁRIO
CONSIDERAÇÕES INICIAIS PARA UM NOVO CAMINHO PARA CATALÃO
I INTRODUÇÃO
II ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORÇAMENTÁRIA DE CATALÃO
II.I Propostas para o desenvolvimento administrativo e orçamentário de Catalão
II.II IPASC ( Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Catalão
II.III SAE (Superintendência de Água e Esgoto
III CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE CATALÃO
III.I Propostas para o desenvolvimento econômico de Catalão
IV DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SAÚDE DE CATALÃO
IV.I Propostas para o desenvolvimento Social-Saúde
V DESENVOLVIMENTO SOCIAL-EDUCAÇÃO E CULTURA EM CATALÃO
V.I Propostas para o Desenvolvimento Social-Educação e Cultura
VI PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Considerações Finais
Referências Bibliográficas
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CONSIDERAÇÕES INICIAIS PARA UM NOVO CAMINHO PARA CATALÃO
O principal objetivo deste Plano de Governo é apresentar um novo caminho para Catalão,
através do desenvolvimento econômico, tecnológico, ambiental e social sustentável,
desenvolvimento este entendido de uma maneira bastante ampla, contemplando, de
forma equilibrada e integrada, a geração de emprego e renda, a melhoria na qualidade de
vida, ganhos de competitividade para os setores econômicos presentes no município,
introdução de novas atividades econômicas, empoderamento da comunidade local,
mobilização em prol das necessidades dos mais pobres e vulneráveis e a boa
governança, na promoção de uma sociedade mais justa, pacífica e inclusiva.
Catalão tem, ao longo dos últimos quinze anos, experimentado uma preocupante perda
de importância econômica em relação aos principais municípios goianos, ocasionando
uma forte redução na participação no PIB estadual. Essa desaceleração do crescimento
econômico do nosso município tem diversas consequências nefastas, dentre elas,
aprofundamento das disparidades de oportunidades, de riqueza e de poder, redução dos
níveis de emprego e renda, além da perda relativa na arrecadação municipal, com sérias
repercussões na oferta dos serviços públicos, como saúde e educação.
Posto isto, este Plano de Governo tem como meta principal transformar Catalão em polo
irradiador de crescimento econômico e social, como já experimentado num passado não
muito distante, numa proposição inovadora, em benefício dos catalanos. Para que
Catalão se consolide como uma das principais economias do estado e volte a participar
do grupo de municípios que mais crescem em Goiás, desdobrando-se em melhores
condições de vida para sua população, propõe-se buscar:
1- Maior diversificação da atividade econômica com maior agregação de valor e
desenvolvimento de setores de maior densidade tecnológica;
2- Fortalecimento das vantagens competitivas das atividades já presentes no município e
que irá requerer um amplo fortalecimento da infraestrutura de logística e transporte.
As políticas do governo municipal serão articuladas com as ações existentes em outras
esferas de governo, além de fomentar a parceria com o setor privado, principal motor do
desenvolvimento. Este plano será implantado para a promoção de um governo eficiente,
ágil e transparente, capaz de alavancar e gerar uma maior quantidade de recursos para
ampliar o investimento público necessário ao desenvolvimento sustentável, focado na
melhora dos indivíduos com incremento na qualidade da educação, da saúde, cultura e
lazer, do meio ambiente, dentre outros aspectos que denotarão em melhor qualidade de
vida no município.
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Visando igualdade de oportunidades para a plena realização do potencial humano
contribuindo para a prosperidade compartilhada, este plano está centrado nas seguintes
linhas de atuação abaixo descritas, considerando sua interdenpendência e composição
por elementos transversais que perpassam por outras áreas como ação social, meio
ambiente, agricultura, esporte, segurança pública:
1- Ações para a modernização administrativa e maior eficiência nos gastos públicos;
2- Ações voltadas ao desenvolvimento econômico;
3- Ações para desenvolvimentos social com melhoria da saúde;
4- Ações para desenvolvimento social tendo como premissas a universalização e
melhora da qualidade na educação.
Conformes esses eixos principais e com espírito democrático e participativo, com
coragem, força e união, Catalão experimentará uma nova história, de pujança, progresso
e respeito aos diretos humanos, melhorando a vida das pessoas, aspectos que farão
desta administração uma governança pública singular alicerçada na Solidariedade,
entendendo as pessoas e suas necessidades, na Sustentabilidade, promovendo o
desenvolvimento em consonância com o meio ambiente e na Responsabilidade, que
abarca o fazer do que aqui está posto com transparência, honestidade e eficiência.
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I) INTRODUÇÃO
O principal objetivo deste Plano de Governo é instituir um novo processo de mudança
em Catalão, com gestão democrática, participativa e sustentável galgado em políticas
públicas que fornecerão as condições adequadas para o desenvolvimento econômico e
social pretendido, considerando diversos aspectos que corroboram para o bem-estar e
a sadia condição de vida para a população, de gerações presentes e futuras. O poder
público municipal, através da gestão Elder Galdino e Marília Sebba /2025-2028, atingirá
esses objetivos por meio de sua atuação na provisão de serviços públicos (educação,
saúde, segurança, saneamento básico, dentre outros) de qualidade; na dotação de
uma infraestrutura para o desenvolvimento (rodovias, transporte coletivo, logística,
entre outras), seja de forma direta, seja de forma indireta, regulando e fiscalizando o
setor privado; regulando atividades econômicas por meio de ações como o
zoneamento econômico, legislação ambiental e exigências sanitárias, entre outras;
utilizando-se da tributação e de incentivos fiscais, desenvolvendo políticas de estímulo
à adoção de novas tecnologias e formação profissional.As ações públicas serão feitas
de forma eficiente, com uso de instrumentos adequados e evitando o desperdício de
recursos públicos. Para tal, o planejamento, a correta focalização das políticas, a clara
definição das metas, o monitoramento, a transparência e a avaliação dos resultados e
procedimentos, e a própria contestabilidade serão vistos como elementos centrais da
política pública proposta.
Seguindo estes princípios melhores resultados serão gerados, com maior qualidade
dos serviços e menor uso de recursos, com incentivos ao empoderamento de cidadãos
e empresas para participação efetiva, tanto na formulação, quanto na implementação
das políticas públicas municipais de forma geral.Nesta circunstância formar-se-ão os
princípios básicos para um governo moderno, eficiente e transparente, em que o
relacionamento e as parcerias com os diversos agentes, inclusive o setor privado, será
de fundamental importância.
Para tanto, este plano de governo está dividido em cinco partes, sendo esta, a
introdução, a primeira delas. A parte II discute medidas de aperfeiçoamento da
administração pública do município de Catalão, com especial ênfase no enxugamento
da máquina administrativa e na gestão orçamentária, tratando ainda das propostas
relacionados à temática Meio Ambiente, Agricultura, Esporte, Finanças, Planejamento,
Segurança, Transporte e Obras. A parte III discute questões associadas ao
desenvolvimento e ao crescimento econômico de Catalão, apontando os entraves e as
respectivas soluções. A parte IV, por sua vez, discute a atual situação da saúde em
Catalão bem como sugestões para aprimorá-la. A parte V discute a área da educação,
um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento social, econômico, cultural e
ambiental que Catalão tanto necessita. Por fim, a parte VI faz menção a importante
contribuição popular na elaboração desse Plano de Governo para o quadriênio 2025-
2028. Todas essas partes enfatizam medidas a serem tomadas, de forma integrada,
com vista a sanar
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os diversos problemas existentes para que Catalão assuma uma posição de
vanguarda e de prestígio nos cenários estadual e nacional nos próximos anos, como
exemplo de administração eficiente, justa, inclusiva e humana.
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II) ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORÇAMENTÁRIA DE CATALÃO
Conforme indicado na introdução, esta parte do plano de governo tem como objetivo
apresentar uma discussão a respeito dos problemas associados à administração
pública de Catalão e a busca por métodos inovadores e eficientes para solucioná-los.
Efetivamente, uma administração moderna e bem-sucedida deve fazer uso de
métodos seguros, transparentes e ágeis com vista a melhorar a qualidade de vida de
sua população como um todo, uma vez que o poder público define o marco
institucional a vigorar em sua administração, por meio de leis e regras que norteiam a
ação e os interesses do setor público e do setor privado. Por sua vez, o objetivo em
questão muitas vezes se associa à qualidade da gestão orçamentária, dado que a
ação governamental, por vez, é efetivada através da provisão e execução direta de
recursos públicos pelo próprio governo municipal. Assim sendo, a discussão que se
segue procura analisar a melhora da administração pública de Catalão, com especial
ênfase na sua administração orçamentária. A administração pública é balizada por
dois pilares: o lado do gasto (despesas) e o da arrecadação (receita). No que diz
respeito aos gastos públicos, é notória a hipertrofia na máquina pública municipal, com
elevada participação das despesas correntes e a baixa capacidade de investimentos.
Em relação às receitas, o problema central é a dificuldade para alavancar recursos,
seja por restrições legais, seja por problemas de gestão. Os números constantes do
orçamento municipal mostram elevada proporção entre o valor da despesa de pessoal
sobre a despesa orçamentária, ao passo que o valor dos investimentos frente à
despesa orçamentária é muito baixo. As evidências providas por tais informações são
claras no sentido de sinalizar o significativo comprometimento do orçamento do
município de Catalão com folha de pagamento. Por sua vez, as evidências também
sinalizam um baixo nível de investimentos realizados pelo governo municipal frente a
despesa orçamentária. 9 Essas colocações permitem constatar que algumas medidas
podem ser tomadas de modo a melhorar a administração orçamentária de Catalão.
Por sua vez, as práticas mais recentes e exitosas de administração do orçamento e do
patrimônio público têm apontado para algumas evidências importantes, mas que
apresentam características comuns. Em primeiro, pode-se citar a busca por um maior
profissionalismo por parte da administração pública, decorrente de um aumento da
qualificação do seu corpo de servidores. Em segundo lugar, a necessidade de
reformas e ajustes que priorizem o aspecto microeconômico da gestão administrativa,
ou seja, medidas que dinamizem a ação das políticas com vistas a ampliar sua
capacidade de investimento e de gestão orçamentária e patrimonial. Finalmente, as
práticas administrativas mais modernas têm priorizado o aparato institucional que
define as possibilidades e normas de interação entre o setor público e privado,
interação esta que atuaria como instrumento de ampliação do desenvolvimento
econômico e social. Analisando de forma mais específica, estas propostas podem ser
sumarizadas conforme os itens apresentados em sequência.
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II.I - Propostas para o desenvolvimento administrativo e orçamentário de
Catalão
a) Redução do número de secretarias
Há um verdadeiro desperdício de dinheiro público para sustentar uma máquina
composta por muitas secretarias. Esse número exorbitante de secretarias não tem
justificativa senão para abrigar grupos políticos em cargos comissionados e através
das contratações nas empresas terceirizadas, uma forma de mascarar o verdadeiro
inchaço de pessoal na prefeitura. Há, por conta dessa enormidade de secretarias,
redundância e sobreposição de funções. Esse plano de governo, norteado pelas mais
modernas e bem-sucedidas práticas de administração pública, aponta para a seguinte
composição de secretarias:
1 - Secretaria de Administração: esta secretaria responsável por todo o
planejamento da administração pública cuidará, com mais afinco, do patrimônio
público para aprimorar a entrega de resultados aos catalanos, e incorporará a
Secretaria de Comunicação, objetivando dar maior transparência aos atos do poder
executivo, com a comunicação social, propaganda, publicidade, utilização das redes e
mídias sociais, em proximidade com a comunidade. As propostas que contemplam
esta secretaria está presente neste tópico, II, do plano;
2 - Secretaria de Economia: aqui haverá a junção das secretarias de Planejamento e
Finanças, indo ao encontro das modernas práticas de não separar quem ordena
gastos (planejamento) de quem arrecada (finanças). As propostas de atuação para
esta secretaria também estão descritas ao longo deste tópico II; 3 - Secretaria de
Desenvolvimento Econômico: aqui haverá a junção das secretarias de Indústria e
Comércio, Trabalho e Renda, e de Ciência e Tecnologia, como tem sido a tendência
das modernas estruturas administrativas, para impulsionamento do desenvolvimento
em distintos vieses. As propostas para esta secretaria são apresentadas no item III
deste Plano;
3 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico: aqui haverá a junção das
secretarias de Indústria e Comércio, Trabalho e Renda, e de Ciência e Tecnologia,
como tem sido a tendência das modernas estruturas administrativas, para
impulsionamento do desenvolvimento em distintos vieses. As propostas para esta
secretaria são apresentadas no item III deste Plano;
4 - Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: focada no produtor
rural e nas atividades desenvolvidas no campo, esta secretaria ofertará serviços com
mais qualidade, diante da proposição de: melhorar a trafegabilidade das estradas
rurais, em especial na época de colheita; constituir um batalhão agrícola para atender
os pequenos e médios produtores no preparo do solo, plantio, silagem e outros
serviços; constituir uma rede de armazenagem para atender os pequenos e médios
produtores, evitando que os mesmos sejam obrigados a comercializarem
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suas safras em plena colheita, onde os preços sempre estão em menores patamares;
criar um abatedouro municipal, com todo o suporte necessário (como, por exemplo, a
inspeção sanitária) para que os pecuaristas locais, em especial os pequenos, possam
fazer os abates com segurança quanto aos padrões de higiene, o que se constitui em
grande valia para os consumidores locais; ampliar a frota municipal para atendimento
das demandas dos produtores locais; disponibilizar aos produtores rurais assessoria e
orientação para obtenção de crédito rural, especialmente PRONAF; fortalecer as
parcerias entre EMATER, SENAR, Secretaria de Agricultura do Estado, Agrodefesa e
SEMAD para desenvolvimento agropecuário em bases sustentáveis; ampliar e
melhorar o serviço de manutenção das estradas vicinais, mata-burros e pontes;
investir em iniciativas que fortaleçam a agricultura familiar; fortalecer e apoiar as feiras
setoriais nos bairros e a Tradicional Feira da Duque de Caxias; criar programa de
prestação de serviços gratuitos de tratores e implementos agrícolas aos pequenos
produtores rurais de Catalão; Em parceria com o Ministério da Agricultura buscar
incentivar o investimento em projetos agropecuários que diminuam as emissões de
gases de efeito estufa e o desmatamento, além de ampliar a área de florestas
cultivadas, estimulando a recuperação de áreas degradadas e aumentar a produção
de agropecuária em bases sustentáveis;
5 - Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Obras: há muita correlação nas
atividades relacionadas às Secretarias de Transporte e Obras, daí se justificar uma só
secretaria para abrigar essas duas atividades, juntamente com os procedimentos da
Secretaria de Habitação, essas três diretamente interligadas à Infraestrutura do
município. As principais propostas atribuídas à Secretaria de Infraestrutura,
Transportes e Obras englobarão: garantir a acessibilidade nas vias públicas e órgãos
municipais; manter e renovar continuamente a frota municipal, a fim de atender toda
comunidade, seja na saúde, educação, zona rural; asfaltar trechos urbanos de Catalão
ainda não pavimentados; melhorar a sinalização das vias urbanas e rurais de Catalão.
Esta secretaria modernizará e ampliará os pontos de transporte coletivo, com
implantação de cabinas modernas, ergonômicas e iluminadas. Na administração Elder
Galdino e Marília Sebba, o transporte público urbano será universal e gratuito para
todos os catalanos. Será o Programa TARIFA ZERO. Cálculos feitos por especialistas
estimam que com apenas 3 dias da arrecadação seja possível arcar com o custo anual
do transporte gratuito. Vale observar que os trabalhadores das mineradoras e do
Distrito Industrial (DIMIC) utilizam basicamente de veículos fretados e que alguns 12
segmentos da população já estão isentos da tarifa (idosos, por exemplo), o que reduz
muito o valor do Programa TARIFA ZERO. Em outra frente de atuação o déficit
habitacional será sanado com políticas que não tratem esse problema pelas metades
(ora oferecendo lote, ora um pequeno subsídio), ao contrário disto, esse plano propõe
a entrega de 250 casas (moradias populares) por ano; Grandes obras são necessárias
e estão previstas como: reestruturação e melhoria na mobilidade do trânsito na
Avenida Ricardo Paranhos acesso à GO 210, com modernização das vias; projeto de
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revitalização, com alargamento das vias na Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar;
revitalização da Margem Estrada de Ferro, de acesso ao polo minero químico, com
prolongamento da Avenida Presidente Médice (Avenida da Pecuária); Revitalização no
Morro Santo Antônio, Morro São João e Morro Três Cruzes.
6 - Secretaria de Esportes e Lazer: esse plano propõe redirecionar maiores recursos
para o esporte amador, bem como promover rodadas de entretenimento, gincanas e
torneiros nos diversos bairros, tendo como foco principal os jovens, crianças e terceira
idade; reestruturar o Clube do Povo, associando-o a um Parque Ambiental Municipal,
tornando-o um centro de referência em diversos esportes, bem como numa completa
área de lazer e entretenimento. Além de propor revitalizar espaços públicos de
práticas esportivas tais como quadras poliesportivas e campos de futebol; ampliar o
apoio às categorias de base das diversas modalidades esportivas; criar o programa
Bolsa Esporte para incentivo dos atletas amadores e profissionais de nossa cidade
para disputarem torneios interestaduais, nacionais e internacionais; Construir, em
parceria com as Secretarias Municipais de Saúde e Educação e Cultura, um Centro de
Convivência, Acolhimento, Assistência em Saúde e Trabalho, apto a atender as mais
diversas demandas (lazer, cuidados da saúde corporal, 13 cursos de curta duração,