DR. MARCOS ATHAÍDE - REPUBLICANOS - PREFEITO

NSABILIDADE ao administrar o que é de todos.
HONESTIDADE E RESPEITO ao contribuinte e aos servidores.
DEMOCRACIA na forma de aproximação constante entre os governantes e a população, visando
ouvir e atender seus anseios e necessidades.
GESTÃO ORIENTADA PARA RESULTADOS, baseada em planejamento, objetivos, metas e
indicadores claramente definidos, e a gestão dos resultados a serem alcançados pela equipe de
governo.
INOVAÇÃO, buscando a renovação dos processos de trabalho, a solução de problemas críticos e a
melhoria contínua dos serviços públicos, como forma de otimizar a aplicação dos recursos públicos e
os resultados para as pessoas.
USO INTENSIVO DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, SISTEMAS
INFORMATIZADOS E COMUNICAÇÃO, colocando como prioridade o uso das melhores
tecnologias disponíveis, como forma de obter ganhos de produtividade, tempo e qualidade, para
agregar valor aos serviços públicos.
INTEGRAÇÃO COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, defendendo os interesses de
Rubiataba e a busca permanente de recursos para manutenção de serviços e investimentos nas mais
diversas áreas de atuação do município.
SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO, efetivando ações de prevenção e combate ao crime,
através da integração dos órgãos competentes.




3

APRESENTAÇÃO


“Se todos quisermos, poderemos fazer deste País uma grande nação. Vamos fazê-la.”
Tiradentes

BEM-VINDO!
Este é o nosso PLANO DE GOVERNO para administrar Rubiataba, aqui você encontra o
que pensamos para a cidade para os próximos anos, sem prejuízo do que for acrescentado, substituído
ou melhorado no caminho. Levamos a sério a missão de redigir este documento. O plano que agora
apresentamos é realista, usa do bom senso, da reflexão, do equilíbrio. Um plano executável, tendo
como meta um modelo de gestão realmente ágil e eficiente, que resulte na excelência dos serviços
públicos, através de transparência, inovação, criatividade e responsabilidade - este é o nosso
compromisso! Uma gestão responsável e comprometida com sua população!
A elaboração de um plano de governo não pode servir apenas para cumprir um requisito da
legislação eleitoral, mas deve ser a oportunidade para que os candidatos reflitam sobre as
necessidades da população e os meios para alcançá-las. Mais do que isso: deve ser a oportunidade
para que se planeje, desde logo, a administração.
Com este firme propósito, inúmeras pessoas dedicaram um considerável tempo para elaborar
este documento de forma cooperativa. Uma caminhada em busca de coletar informações, organizar e
tornar possível a concretização de grandes objetivos.
Nosso Plano tem como meta o BEM ESTAR DO RUBIATABENSE e está organizado por
eixos estratégicos, que serão desdobrados de acordo com cada área específica, na medida da
execução das ações propostas e das metas a serem alcançadas.
Nossos princípios são em favor da família e do cidadão, respeito aos idosos e crianças, com
muita honestidade, trabalho, transparência e paixão pelas pessoas.
Com vasta experiência e lições do passado, aliadas à compreensão do presente,
transformaremos Rubiataba em uma cidade inovadora, próspera e feliz, valorizando nossa história e a
realidade de nossos cidadãos. Através de uma gestão participativa, inovadora, dinâmica e humana,
vamos juntos acelerar o desenvolvimento de nossa cidade e melhorar a qualidade de vida de nossa
gente!
Com isto em foco, é com enorme responsabilidade e respeito que propomos este Plano de
Governo à apreciação da população de Rubiataba, com o senso de pertencimento a esta cidade e de

5
01. SAÚDE

1.1 Implantação do Centro de Especialidades Médicas;
1.2 Celebrar convênio com hospitais particulares, para fornecimento de UTI à pacientes;
1.3 Celebrar convênio com hospitais e clinicas particulares, para realização de exames diversos;
1.4 Dotar o Hospital Municipal Dr. UBIATARAN CARNEIRO, com aquisição de equipamentos
para realização de exames específicos de mamografia, densitometria óssea, etc.;
1.5 Viabilizar recursos para uma reforma na estrutura física do Hospital Municipal Dr.
UBIATARAN CARNEIRO;
1.6 Valorização dos profissionais da saúde, com implantação do piso para todos os profissionais;
1.7 Investir em capacitação, qualificação e valorização dos profissionais da saúde;
1.8 Promoção de campanhas itinerantes duas vezes ao ano em todos os Distritos voltados a exames
médicos, ginecologias e tratamento dentários;
1.9 Implantação do Centro de Reabilitação Humana;
1.10 Programa de acompanhamento integral à gestante, incluindo realização de partos e cesárea no
Município de Rubiataba;
1.11 Programa de realização de cirurgias diversas;
1.12 Ampliação do Programa Saúde da Família;
1.13 Programa Médico, Dentário Preventivos, com implantação de Centro de Especialidades
Odontológicas-CEO;
1.14 Implantação do programa de fornecimento de prótese dentária;
1.15 Atendimento médico por especialidade;
1.16 Distribuição gratuita de remédios para portadores de doenças crônicas e de uso contínuo, com
entrega mensal na residência de cada usuário;
1.17 Programa de farmácia básica com medicamentos de médio e alto custo;
1.18 Atendimento médico nos Distritos uma vez por mês;
1.19 Apoio a pacientes e familiares com câncer;
1.20 Ampliação e reforma nas Unidades de Saúde;
1.21 Ampliar o atendimento no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
1.22 Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e adolescente, bem como
ações voltadas a saúde do homem;
1.23 Viabilizar convênio com “Casa de Apoio” em Goiânia;
1.24 Construções de UBS (Unidade Básica de Saúde) nas áreas descobertas.

6
02. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER


2.1 Criação de Sistema de Avaliação Municipal;
2.2 Implantação do Sistema de Planejamento Didático Online;
2.3 Aquisição de banda larga de alta velocidade nas unidades educacionais e laboratórios;
2.4 Programa de atendimento médico pediátrico em educação inclusiva com as famílias;
2.5 Aquisição e distribuição de uniformes escolares para alunos da rede municipal;
2.6 Distribuição de kit escolar para alunos (mochila, cadernos, lápis, canetinhas, etc);
2.7 Continuação de todos os Programas do Governo Federal e Estadual, como Bolsa Família e
outros;
2.8 Implantação do “Projeto Rubiataba Alfabetizado”, que tem por objetivo reduzir a ZERO o índice
de analfabetismo no Munícipio;
2.9 Implantação do projeto “RUBIATABA DIGITAL” em todas as escolas Municipais;
2.10 Garantia do “PISO NACIONAL DA EDUCAÇÃO”, possibilitando que o professor receba
salário justo;
2.11 Manutenção da gratificação de titularidade, para os professores que possuem cursos de nível
superior, pós-graduação, mestrado e doutorado; incentivar e proporcionar cursos de capacitação
para professores e servidores da área de educação;
2.12 Garantia de manter a FROTA ESCOLAR NOVA, permitindo o transporte dos alunos da zona
rural em condições de segurança e conforto;
2.13 Merenda escolar balanceada, acompanhada por nutricionista;
2.14 Criação de grupo multidisciplinar, com participação de pedagogos, psicólogos, assistentes
sociais, etc., para atendimento nas escolas;
2.15 Aquisição de novos computadores para os laboratórios de informática educacional existentes
nas escolas;
2.16 Desenvolver na cidade o Programa Juventude e Meio Ambiente que visa a formação e o
fortalecimento de lideranças ambientalistas jovens;
2.17 Formalizar parcerias com federações e confederações esportivas, visando o desenvolvimento
das modalidades no município meio de intercâmbios, eventos e projetos;




7
03. INFRAESTRUTURA

3.1 Construção de centro para atendimento especializado em educação inclusiva, especialmente para
os portadores de autismo;
3.2 Acessibilidade arquitetônica nas unidades educacionais;
3.3 Construção/adequação de laboratório de informática educacional nas escolas;
3.4 Implantação de escola de tempo integral em parceria com o Governo Federal e Estadual;
3.5 Viabilizar a construção de um aeródromo municipal em parcerias com Governo do Estado e
Governo Federal;
3.6 Viabilizar a construção do Parque de Exposição Agropecuária em parceria com o Governo do
Estado;
3.7 Buscar parceria com o Estado e União Federal, para implantar o polo industrial, criando
mecanismos de concessão de uso de terrenos públicos, para instalação de empresas;
3.8 Construção de memorial/museu municipal;
3.9 Criação de núcleo esportivo com diversas modalidades para todas as faixas etárias da
comunidade;
3.10 Apoio integral aos times de futebol e suas bases;
3.11 Criação da escolinha de futebol e outros esportes para crianças;
3.12 Construção de parquinhos nas praças públicas;
3.13 Construção de faixas elevadas em frente as escolas, creches e universidade;
3.14 Manutenção da sinalização vertical e horizontal das vias públicas em parceria com o Detran-
GO;
3.15 Construção de academias ao “ar livre” no centro, bairros, distritos;
3.16 Construção de quadra de esportes de grama sintética.



04. RECURSOS HUMANOS

4.1 Concessão de licença remunerada e bolsa de estudo para formação de professores em mestrado e
doutorado;
4.2 Curso de formação em tecnologia para professores e profissionais da educação;
8
4.3 Curso de formação em Redação Oficial para servidores administrativos, da Secretaria de
Educação e unidades educacionais; Cursos para educadores em: Educação Quilombola, Educação
do Campo, Educação
4.4 Ambiental, Educação Alimentar e Nutricional, Direitos das Crianças e dos Adolescentes, e
Direitos Humanos;
4.5 Implementação do Programa Municipal Saúde na Escola.

05. TRANSPORTE

5.2 Transporte acessível para alunos portadores de necessidades especiais;
5.3 Garantia de veículos novos e adaptados no transporte escolar;
5.3 Aquisição de maquinários diversos para atender os produtores rurais.
5.4 Aquisição de um ônibus acessível para idosos do Projeto Conviver;

06. FINANCEIRO

6.1 Manter o controle das contas públicas, equilibrando as despesas de acordo com a receita;
6.2 Aplicação das receitas na manutenção de todos os setores do Munícipio;
6.3 Aplicação das receitas em obras do Município;
6.4 Aplicação das receitas em benefícios para a sociedade.

07. SEGURANÇA PÚBLICA

7.1 Manter convênio com a Polícia Civil e Militar do Estado garantido a segurança da comunidade;
7.2 Manter parceria com o Corpo de Bombeiro Militar do Estado;
7.3 Apoio ao programa de Patrulhamento Rural.
7.4 Elaborar campanhas e ações preventivas em conjunto com as policias Civil e Militar e a
sociedade organizada um Plano Emergencial de Prevenção ao Combate ao uso de drogas e a
criminalidade;
7.5 Implantação do projeto com a Policia Militar e o DETRAN, buscando a melhor solução para o
trânsito da cidade;

08. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE

9
8.1 Ampliar as ações da Secretaria Municipal da Juventude, Desporto e Lazer para desenvolver
políticas públicas para a juventude;
8.2 Apoio aos universitários com fornecimento de transportes para outras localidades;
8.3 Realização de cursos de qualificação e formação profissional em áreas com maior demanda;
8.4 Apoio integral às atividades esportivas como futebol, voleibol, beach tennis e outras;
8.5 Apoio integral às atividades culturais resgatando a cultura do Município de Rubiataba;
8.6 Criação de espaços para lazer;
8.7 Apoio às festas de vaquejadas e cavalgadas.


09. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES

9.1 Criação de Departamento específico para atendimento às Mulheres e suas defesas;
9.2 Visa promover rede de apoio e campanhas em prol de mulheres que passam por
violências, dando suporte para enfrentar com coragem este problema;
9.3 Atenção especial à saúde das mulheres;
9.4 Programa para mulheres gestantes em todo o Município;
9.5 Programa para mulheres trabalhadoras urbanas e rurais;
9.6 Programa de qualificação profissional das mulheres, visando especialmente o ingresso no
mercado de trabalho.
9.7 Criar um canal para que as vítimas de violência doméstica em Rubiataba tenham acesso a vários
canais de denúncia e atendimento no contexto da Lei Maria da Penha.
9.8 Realização de eventos para a melhor idade, proporcionada aproximação entre os antigos amigos
e trazendo alegria para todos;
9.9 Implantar programas de passeios turísticos;
9.10 Programa de fornecimento gratuito e ininterrupto de medicamentos de uso contínuo;
9.11 Programa de entrega mensal dos medicamentos de uso contínuo na residência, por intermédio de
motoboys.

10. SERVIDORES PÚBLICOS

10.1 Concessão de aumento real nos vencimentos dos servidores, de forma escalonada;
Implantação do programa de pagamento de licença prêmio não gozada, quando da aposentadoria
do servidor;
10
10.2 Manter programas de estágios e menor aprendiz para estudantes;
10.3 Garantir a reposição salarial, nos termos da legislação pertinente;
10.4 Realização de cursos de capacitação.
10.5 Investimento permanente em treinamento e formação, valorizando os servidores através de sua
qualificação pessoal e profissional, visando oferecer um serviço público de qualidade à população

11. ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.1 Implantação do vale gás, água e energia, para famílias carentes;
11.2 IMPLANTAR O PROJETO “TENHO NOME E SOBRENOME” que busca criar parcerias com
cartórios, tribunais de justiça e bancos, para que todas as famílias possam ter seus documentos
11.3 Apoio e estruturação do Conselho Tutelar e outros existentes;
11.4 Continuidade de todos os programas do Governo Federal e Estadual;
11.5 Ampliar as ações e projetos da Secretária de Assistência Social;
11.6 Estender de forma permanente a unidade do CRAS para os Distritos e povoado;
11.7 Intensificar as campanhas contra o abuso sexual, violência contra a mulher e a violência contra o
idoso;
11.8 Manter o programa de doação de cestas básicas (incluindo frutas e verduras, para alimentação
especial);
11.9 Doação de colchões do tipo casca de ovo;
11.10 Doação de fraudas geriátrica;
11.11 Doação de Kit para gestantes.

12. OBRAS/INFRAESTRUTURA/HABITAÇÃO

12.1 Implantação de WI-FI GRATUITO de alta velocidade, em todas as áreas públicas;
12.2 Construção de casas populares, e distribuição de lotes, para as famílias que realmente
necessitam, com recursos próprios, e mediante parceria com o Governo Federal e Estadual;
12.3 Ampliação do sistema de monitoramento, com instalação de câmeras, garantindo a segurança;
12.4 Revisão do Plano Diretor Municipal, visando a ocupação territorial urbana de forma legal e
ordenada, observando as normas próprias de posturas e edificações;
12.5 Criação de Polo Industrial, visando abrigar de maneira ordenada todos os segmentos;
12.6 Asfaltamento de todas as ruas e avenidas não pavimentadas;
12.7 Revitalização de todas as praças da cidade e distritos;
11
12.8 Construção de calçadas em todos os bairros;
12.9 Edificação de banheiros em logradouros públicos;
12.10 Reforma de casas em estado precário;
12.11 Melhoria e ampliação do sistema de iluminação pública;
12.12 Dotar as unidades públicas de condições de acessibilidade;
12.13 Implantação de Central de Atendimento do Cidadão.

13. DISTRITOS E POVOADO

13.1 Criação de Subprefeitura nos Distritos, descentralizando as decisões, visando o atendimento
imediato dos moradores;
13.2 Fortalecimento do comércio local, com a continuidade de aquisição de seus produtos;
13.3 Instalação de academia ao ar livre e parquinho nas praças públicas;
13.4 Construção de Centro Poliesportivo;
13.5 Construção de quadra esportiva, com grama sintética;
13.6 Construção de pistas para caminhada;
13.7 Ampliação da escola municipal, possibilitando atender as necessidades locais;
13.8 Distribuição de lotes e casas populares, para famílias que realmente necessitam;
13.9 Reforma de casas em estado precário através de chegue reforma;
13.10 Construção de calçadas e meio-fio;
13.11 Manter o recolhimento diário do lixo por sistema moderno, com caminhões compactadores;
13.12 Implantação de malha asfáltica em ruas e avenidas não pavimentadas;
13.13 Programa de horta comunitária.

14 APOIO AO COMERCIO LOCAL

14.1 Garantia de que a Prefeitura realize suas compras diversas no comercio local;
14.2 Parceria com Cooperativas, empresas, Sindicatos e Associações representativas, garantindo
emprego às pessoas que aqui residem.


15.Programa “AQUI VOCÊ TEM VOZ” transformando reclamações em redes
sociais, em chamados de atendimento!
12

15.1 Muitas vezes o cidadão se sente mais confortável em realizar reclamações pelas
Redes sociais oficiais da Prefeitura. Neste sentido, vamos direcionar as reclamações
das redes sociais para nosso canal único de atendimento, e abrir um chamado
interno na Prefeitura. A Prefeitura assume a responsabilidade de dar a devida
atenção e retorno ao cidadão.


16. SETOR RURAL

16.1 Aquisição dos produtos para merenda escolar;
16.2 Manutenção da Feira do Produtor, incentivando e ampliando o sistema de abastecimento;
16.3 Programa, visando prestar assistência técnica aos produtores rurais;
16.4 Programa de desenvolvimento da agropecuária;
16.5 Programa para melhoramento da genética do rebanho;
16.6 Manutenção periódica das rodovias principais e estradas vicinais, com técnicas de
cascalhamento e escoamento de águas pluviais;
16.7 Construção de pontes e bueiros nas rodovias principais do Município;
16.8 Construção de represa e curva de nível nas pequenas propriedades;
16.9 Construção de tanques para criação de peixes e doação dos alevinos;
16.10 Implantação de viveiro, visando a produção de mudas de plantas ornamentais e árvores nativas
para reflorestamento;
16.11 Programa de lavouras comunitárias, com doação dos insumos;
16.12 Programa de hortas comunitárias, com doação dos insumos;
16.13 Construção de mata-burros.

17. MEIO AMBIENTE

17.1 Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo de reciclagem
através das associações de catadores, estabelecendo com isto um meio para geração de renda;
17.2 Programa para reflorestamento das margens dos rios, córregos e riachos;
17.3 Criação de programa de conscientização e preservação do meio ambiente;
17.4 Preservação dos mananciais de água em parceria com a Cooper Rubi;
13
17.5 Plantação de árvores nativas nas diversas propriedades rurais principalmente em locais onde
existem nascentes;
17.6 Construção de Parque Ecológico;
17.7 Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e integrar ações entre os
diversos setores da administração, objetivando assegurar a manutenção e equilíbrio da população
animal, diminuindo o índice de abandono e maus-tratos, implementando controles reprodutivos e
de vigilância epidemiológica, de modo a prevenir agravos à saúde pública e agressões ao meio
ambiente;
17.8 CRIAÇÃO DE “ECOPONTOS”. Para recebimento de resíduos entregues pela população,
evitando descartes, denúncias, para uma cidade mais limpa (Ex.: coleta e descarte de lâmpadas,
pneus, eletrônicos, medicamentos vencidos etc.)


18. GERAÇÃO DE EMPREGOS

18.1 Consolidar parceria com as Cooperativas e Empresas, visando aplicar recursos em todas as áreas
(educação, saúde, saneamento básico, cultura, esporte, lazer, etc.), empregando com prioridade os
moradores do Município;
18.2 Qualificação profissional para ingresso no mercado de trabalhos;
18.3 Garantir o programa de estágio e menor apr