JOVAN - REPUBLICANOS - PREFEITO

, frutos de uma construção coletiva, estão escalonadas
e se apresentam por setores de atuação, sem prejuízo de tantas outras ações
e politicas públicas que se fizerem possíveis e necessárias.

Diante do exposto, submetemos este plano à apreciação de vossas senhorias
ao mesmo tempo em que nos comprometemos com a sua implementação.

Saudações a todos, atenciosamente,

Jovan e Lunara




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1. EDUCAÇÃO

Compreende-se que a educação de qualidade passa pelo direito ao
acesso à educação e escolarização. No sentido de garantir acesso, permanência
e escolarização dos bacurienses, esta municipalidade estabelece como meta
principal para o quadriênio 2025 a 2028, a universalização do atendimento às
crianças de 2 a 5 anos - Educação Infantil e de 06 a 14 anos - Ensino
Fundamental e elevação dos indicadores de qualidade da educação aos níveis
Federal, Estadual e Municipal, com o aperfeiçoamento do atendimento nas
referidas etapas de ensino e suas modalidades (Educação Especial e Educação
de Jovens e Adultos e Idosos). Nesse contexto, elencam-se as principais ações.

Principais ações propostas:
• Ampliação da estrutura da escola U. E. Arciones Vieira (bairro Pedreira)
para atendimento aos alunos em Tempo Integral;
• Reforma da escola U. E. Marechal Castelo Branco (sede do município);
• Construção de pátio externo das escolas U. I. Valézia Campelo (Pov.
Cachoeirinha) e U. I. Juvêncio Vieira (Pov. Santa Rosa);
• Reforma e ampliação do prédio da Secretaria Municipal de Educação,
Esporte e Cultura;
• Buscar Parcerias com os Governos Federal e Estadual para implantação
de uma escola agrícola para atender aos alunos das áreas quilombolas
do município de Bacuri.
• Aquisição de kits de mobiliários para refeitório;
• Aquisição de materiais diversificados para atendimento à educação
infantil;
• Buscar parcerias com a Universidade Federal do Maranhão e
Universidade Estadual do Maranhão para implantação de cursos de



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graduação e Pós-Graduação para atender a demanda do município de
Bacuri;
• Ampliar gradativamente o quantitativo de matrículas de alunos em tempo
integral;
• Construção de quadras poliesportivas em parceria com o governo federal
através do Plano de Ações Articulada – PAR;
• Ofertar cursos de formação para os vigias de carreira, lotados nas
Unidades de Educação Básica garantindo maior segurança às escolas
da Rede Municipal de Ensino;
• Aquisição de kits de Tecnologia da Informação e Comunicação para os
laboratórios de informática, por escola, incluindo Computadores de Mesa,
Notebook, impressora e internet;
• Formação continuada para professores em Tecnologia da Informação e
Comunicação;
• Aquisição de “condicionadores de ar” para climatização das salas de
aula;
• Implantar um Sistema de Gerenciamento, Monitoramento,
Acompanhamento e Avaliação na Rede Municipal de Ensino de Bacuri;
• Criar o Sistema Municipal de Avaliação de Ensino-aprendizagem em
Bacuri.
• Oferecer programas de formação continuada para todos os profissionais
da educação, inclusive para Gestores Escolares, Coordenadores
Pedagógicos e Supervisores Escolares em parceria com o Governo do
Estado do Maranhão através do Pacto pelo Fortalecimento da
Aprendizagem.
• Implantar Programas Educacionais oferecidos pelos Governos Federal e
Estadual no Município, a fim de melhorar significativamente os índices
educacionais da Rede Municipal de Ensino;
• Aquisição de livros para os alunos da educação infantil;



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• Aquisição de livros de alfabetização e letramento para os alunos do 1º e
2º ano do ensino fundamental;
• Aquisição de livros específicos para trabalhar a matriz do SAEB para os
alunos do 2º, 5º e 9º ano do ensino fundamental; e
• Articular as políticas de Educação com as demais Secretarias Municipais.

2. CULTURA

Principais ações propostas:

• Revitalização das Praças Municipais;
• Construção do prédio da Biblioteca Municipal;
• Construção do Centro Artístico e Cultural de Bacuri;
• Realizar Intercâmbios Culturais com outros municípios;
• Firmar parceria com a Secretaria de Estado e Secretaria Municipal de
Educação para fortalecer as danças folclóricas das escolas;
• Criar festivais de música, dança, evento gospel, teatro e cinema;
• Implantar projetos de incentivo à leitura;
• Apoiar as danças folclóricas dos bairros e povoados;
• Apoiar os grupos e companhias de danças do município;
• Apoiar as escolas de samba do município e articular parcerias com o
governo estadual e federal para buscar recursos financeiros;

3. ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

Principais ações propostas:

• Prestigiar e apoiar atletas locais;



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• Realizar as "Olimpíadas Municipais", com disputa de várias
modalidades esportivas, visando à integração social e promoção da
saúde;
• Promover a iniciação desportiva;
• Viabilizar recursos para a construção de quadras poliesportivas;
• Realização dos Jogos Escolares Bacurienses – JEBs, com várias
modalidades desportivas.
• Realização campeonatos de futebol da primeira e segunda divisão a
serem realizados principalmente no Estádio Osvaldão;
• Assegurar participação da Seleção Bacuriense nos campeonatos
regionais.

4. TURISMO
Principais ações propostas

• Incentivar o turismo em seus diversos segmentos: de consumo,
religioso, cultural, rural e ecológico;
• Construir a rota de turismo do município;
• Mapear os pontos turísticos do município;
• Fazer a divulgação em sites e plataforma do turismo, ligadas ao
Governo do Estado e ao Governo Federal, dos atrativos turísticos e
estruturas de acomodação dos turistas;
• Preservar o acervo arqueológico local;
• Divulgação dos principais eventos da cidade.

5. SAÚDE
Infraestrutura da Saúde:




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• Buscar parcerias com o Governo Federal para construção de um
novo hospital em Bacuri;
• Buscar parcerias com o Governo Federal para construção do
Centro de Imagem - “Saúde da Mulher” em Bacuri.
• Construção da Unidade Básica de Saúde – UBS no bairro do
Campinho;
• Construção de Incinerador de Resíduos hospitalares no Hospital
Municipal Bibi Montelo;
• Construção de postos de saúde nas localidades que ainda não os
possuem;
• Construção do laboratório público.

Fortalecimento da Atenção Básica:

• Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão – PEC;
• Programa de Capacitação Continuada dos Profissionais da Saúde –
PCPS;

Fortalecimento da Média e da Alta Complexidades:

• Implantação do Programa Parto Humanizado – PPH, partos normais
que não apresentam riscos à parturiente;
• Aquisição de Equipamentos médicos e hospitalares para auxiliar no
diagnóstico, tais como: RAIO X, ELETROCARDIOGRAMA e
Ultrassonografia.
• Implantação do DISQUE SAÚDE, Telefone exclusivo para
agendamento de Consulta e Exames.





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6. ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Principais propostas:
Construção do Portal da cidade
• Continuação da implantação de pavimentação de ruas com bloquetes e
asfalto na sede e nos povoados;
• Implantação de equipamentos para exercícios físicos nas avenidas João
Petrus Filhos - Sede, Avenida do Povoado Portugal e Avenida do
Povoado Cachoeirinha;
• Buscar parcerias para reforma dos cais de Bacuri, Trajano Marques,
Portugal e Cachoeirinha, além da construção dos cais dos povoados de
Jurupiranga, Ponta Seca, Caidô, São Paulo e Santa Rosa;
• Asfaltamento das estradas para os povoados de Macacos, São Paulo,
Santa Rosa e, Vila Nova, Matinha e Portugal
• Manutenção das estradas vicinais que ligam a sede do município aos
povoados de: Santa Rosa, São Paulo, Cachoeirinha, Macacos, Bitíua, Vila
Nova, Matinha, Portugal, Trajano Marques, Bate-Pé, Barreira e Boca do
Rio;
• Manutenção e expansão dos parques de iluminação pública, tanto na
sede como nas localidades rurais do município;
• Manutenção e limpeza dos sistemas de distribuição de água, através dos
poços artesianos que atendem a população dos bairros e povoados do
município;
• Construção de um matadouro público no povoado Madragoa;
• Expansão da área do Cemitério Público Municipal, localizado na sede do
município;



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• Conservação e manutenção das praças, ruas e avenidas, tanto da sede
como dos povoados do município;
• Ampliar o programa de Crédito Consignado a todos os servidores públicos
municipais;
Este rol não é taxativo, outras obras e ações que se fizerem necessárias
serão implementadas.

7. GESTÃO DE PESSOAL

• Implantação de gerenciamento do sistema funcional dos servidores
públicos do município de Bacuri, aprimorando o serviço público,
possibilitando a atualização cadastral desburocratizada e disponibilizando
dados ao servidor com mais facilidade;

• Informatizar o setor de protocolo de Recursos Humanos para todos os
servidores públicos deste município, facilitando a vida do servidor público
na resolução de suas demandas;

• Apoiar, orientar, incentivar, capacitar e assessorar os servidores públicos
para o melhor desempenho de suas funções, objetivando entregar para a
sociedade serviços públicos de qualidade.

8. ASSISTÊNCIA SOCIAL

Proteção Social Básica

CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS: como porta
de entrada dos serviços da ASSISTENCIA SOCIAL, objetiva–se potencializar os



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serviços, de caráter preventivo, socioassistenciais já ofertados a população
bacurienses, nos termos seguintes:
• Ampliação do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS e
potencialização dos seus atendimentos de proteção social básica;
• Promover a inserção das famílias nos serviços socioassistenciais;
• Prestar informações e orientações a população de sua área de abrangência;
• Romper com o ciclo de reprodução da pobreza entre gerações, através de
inserção de famílias vulneráveis no cadastro único para obtenção de
programas de transferência de renda, assim como capacitações de geração
de renda, etc.
• Potencializar o SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A
FAMÍLIA (PAIF) que tem como objetivo: Fortalecer a função protetiva das
famílias, prevenindo a ruptura dos seus vínculos, promovendo seu acesso e
usufruto de direitos contribuindo assim na melhoria de sua qualidade de vida
tanto na sede como nos povoados inserindo ainda, os seguintes programas:
Distribuição de Certas Básicas e cadastramento no programa “Minha Casa
Minha Vida”;
• Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso
de drogas e dependência química;
• Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao
suicídio;
• Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção
violência doméstica;
• Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao
abuso sexual contra crianças e adolescentes;
• Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção a
violência contra o idoso;





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Promoção de idosos, crianças e adolescentes

• Garantir aquisições progressivas aos seus usuários (IDOSOS, CRIANÇAS E
ADOLESCENTES) de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar
o trabalho social com as famílias e prevenir as ações de risco social;
• Potencializar o SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VINCULOS (crianças, jovens e idosos) já ofertados;
• Ampliar o SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VINCULOS (crianças, jovens e idosos) aos demais povoados;
• Difundir o Direito da Criança e do Adolescente e o cumprimento do ECA
(Estatuto da Criança e do Adolescente);
• Difundir o Direito da Pessoa Idosa e o cumprimento do Estatuto do Idoso;

Promoção da mulher

• Promover cursos de geração de renda com o intuito de empoderar
economicamente as mulheres bacurienses;
• Promover a divulgação da Lei Maria da Penha através de palestras,
seminários, oficinas, etc.
• Fortalecimento do programa “Mães que cuidam”.

Gestantes e crianças até 03 anos de idade (primeira infância):

• Fomentar a oferta do PROGRAMA CRIANÇA FELIZ (PCF) voltado para
gestantes, crianças até 03 anos de idade e beneficiários do BPC LOAS ATÉ
06 ANOS DE IDADE no município (já existe na SEDE, Madragoa, São Paulo
e Portugal);
• Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e acompanhamento
do desenvolvimento infantil integral na primeira infância;



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• Promover, acompanhar e monitorar o desenvolvimento infantil, inclusive
mediando o acesso da família a outros serviços públicos que possam
impactar positivamente no desenvolvimento das crianças;
• Promover a convivência comunitária, o desenvolvimento das crianças;
• Promover a reativação do “PROGRAMA MÃES QUE CUIDAM” voltado para
gestantes em situação de vulnerabilidade social com objetivo de informar
através de palestras semanais temas relativos a gestação, e no final a
entrega do Kit enxoval.

Proteção Social Especial
• Criação do departamento de PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL para
atendimento, exclusivo, dos casos de diretos já violados:
- Vítimas de abuso infantil,
- Vítimas de violência doméstica,
- Vítimas de violência sexual,
- Menores infratores;
• Fomentar a Implantação de um CENTRO DE REFERÊNCIA
ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS REGIONALIZADO,
visando a acessibilidade, acolhimento e atendimento de qualidade a
população usuária com os SEUS direitos já violados.

Programas de transferência de renda

• Propiciar a ampliação de programas de Transferência de renda dos
programas do Governo Federal, assegurando a sobrevivência de famílias em
situação de pobreza, por meio do acesso a renda, e a promoção da
autonomia dessas famílias;
• Ampliar da aquisição do BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA –
LOAS, que tem como objetivo: a concessão de um salário-mínimo às



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pessoas idosas a partir de 65 anos e pessoas que possuam deficiência
incapacitante para o trabalho e para outras atividades;
• Acompanhamento da concessão do BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO
CONTINUADA – LOAS, propiciando condições mínimas de uma vida digna,
com independência, autonomia e participação da vida comunitária.
• Garantir a sistematização, operacionalização do CADASTRO ÚNICO, bem
como garantir a expansão dos demais programas do Governo Federal como
por ex: BOLSA FAMÍLIA, TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA,
CARTEIRA DO IDOSO, ID JOVEM, FOMENTO MULHER, ETC.

Igualdade racial

• Fortalecer a Igualdade de raça, etnia, cidadania, diálogo social e garantia dos
direitos humanos, bem como promover a redução das desigualdades raciais;
• Propiciar o fortalecimento e organização das comunidades quilombolas;
• Fomentar o aumento da autoestima da população negra com foco na família,
na mulher, na criança, no idoso e na juventude;
• Fomentar momentos de discussão com as comunidades quilombolas e
matrizes africanas sobre questões ligadas ao racismo, resgate cultural,
educação financeira, religiosidade, saúde e união.
• Fomentar a realização de projetos e captação de recursos para as
comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares;
• Propiciar incentivo a valorização cultural dos negros e suas diversidades.

Instâncias de Controle Social

A importância dos conselhos gestores de políticas públicas está no
seu papel de fortalecimento da participação democrática da população na



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formulação e implementação de políticas públicas mediante os conselhos
municipais ligados a assistência social, que são:
• Conselho Municipal de Assistência Social
• Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente
• Conselho Municipal de Direitos da Mulher
• Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
• Conselho Municipal de Igualdade Racial
• Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
• Conselho Tutelar
Objetiva-se apoiar e dar subsídios aos conselhos municipais ligados a
ASSISTÊNCIA SOCIAL;
• Propiciar capacitações aos conselheiros municipais de
acordo com cada área de atuação;
• Garantir a realizações de Conferência Municipais de acordo
com cada área de atuação dos conselhos;

9. AGRICULTURA
Principais ações propostas
• Ampliar o número de localidades beneficiadas com o programa de
Aquisição de Alimentação visando incrementar a renda das famílias
rurais;
• Evitar queimadas nas áreas agrícolas realizando o preparo da área com
a trituradora de capoeira;
• Doação de sementes e mudas para plantio das principais culturas
exploradas pelos agricultores no município de Bacuri;
• Ampliar os serviços de Assistência Técnica, para levar orientação a todos
os agricultores do município;



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• Ampliar o programa, de forma a atender todos os povoados;
• Implantar diversos sistemas de irrigação para contemplar aos
trabalhadores rurais da agricultura familiar;
• Levar o Curso de Formação de Pescador Profissional para os povoados
de Bacuri;
• Adquirir mais tratores, para mecanizar as áreas dos agricultores do
município, evitando com isso as queimadas, favorecendo a preservação
ambiental e diminuindo o esforço no trabalho dos nossos agricultores;
• Manter o PRONAF funcionando, liberando mais recursos e aumentando
a média de liberação de recursos que hoje é de R$1.000.000,00 (um
milhão de reais) por ano no município, em decorrência dos esforços da
atual gestão;
• Manter parcerias e levar mais capacitações aos agricultores do município.
• Construir diversas cisternas do tipo produtivas, para fortalecer a produção
de alimentos no município;
• Aumentar a capacidade da feira da agricultura familiar e diminuir sua
periodicidade, para que a mesma seja realizada semanalmente;
• Aumentar a quantidade de estufas nas hortas comunitárias, possibilitando
a produção de hortaliças independente da sazonalidade;
• Incentivar e acompanhar a criação de animais de pequeno e grande porte,
fomentando a pecuária;
Estas são as nossas propostas, que serão acrescidas ou readequadas,
consoante se apresentem as necessidades municipais, sempre buscando a
melhoria da qualidade de vida dos bacurienses.