RAIMUNDO ZUCA - REPUBLICANOS - PREFEITO

rogramático das propostas foi desenvolvido a partir da
experiência conjunta de ambos, adquiridas ao longo da trajetória de vida do pré-
candidato a Prefeito Raimundo Zuca, que conhece de perto as necessidades de
cada munícipe e do vasto conhecimento do pré-candidato a vice-prefeito, Janael
Miranda, que atua na advocacia há mais de 10 anos, foram capazes de construir
uma proposta de governo apta em dar continuidade ao desenvolvimento do
município.
O Plano ora apresentado, traduz o anseio de uma gestão comprometida
com a população Joselandense. Vem daí o slogan “Para o trabalho continuar”. A
proposta de política pública está pautada na continuidade do trabalho que já fora
realizado na atual gestão, visando melhorias em todas as áreas de atuação do
ente público. Desse modo, contempla para todos os setores da Administração,
ideias inovadoras, com a busca de parcerias com instituições públicas e privadas
de forma a exercitar a máxima responsabilidade social.
Nesse passo, os candidatos, implementarão um Modelo de Gestão na
administração municipal com propostas inovadoras e estruturantescom serviços
de qualidade para a população de forma a obter resultados positivos nas diversas
áreas de atuação do Governo.
É sabido que Joselândia vive o melhor momento de sua história, o que
aumentará ainda mais a responsabilidade em administrar a cidade com muita
dedicação e profissionalismo, por isso, precisamos planejar e preparar o
desenvolvimento dos próximos anos, construindo àquela que será uma das
melhores cidades da nossa região em qualidade de vida e crescimento
econômico.

Foram pensados planos de atuação para todas as áreas. Na Educação,
por exemplo, o foco no ensino profissionalizante em diversas áreas, como
estratégia capaz de garantir aos alunos o acesso a postos de trabalho, a
implantação do Sistema de Ensino do Colégio da Polícia Militar, que forma
jovens ativos e criativos, autônomos e autores, providos de competências,
habilidades e de valores éticos e morais.
Nesse contexto, as estratégias voltadas à geração de empregos para os
jovens, a exemplo do estímulo à implantação de indústrias no município, também
é uma prioridade de governo, bem como implantação e programas de
capacitação e formação empreendedora com o intuito de criar um ambiente de
empregabilidade e oportunidades.
Sendo a vocação natural do município de Joselândia, o cultivo de
pastagens, banana, arroz, milho, feijão, agropecuária, feira livre, o
desenvolvimento local deve ser concebido a partir do fortalecimento da
agricultura, com base no desenvolvimento rural sustentável, na geração de
empregos e no aproveitamento do potencial agrícola.
Por essa razão, é necessário o fortalecimento das parcerias com
instituições como SEBRAE, SENAI, SESI, SENAC, para que atuem no âmbito
municipal para a implantação de pequenas empresas (individuais
oucooperativadas) voltadas ao aproveitamento e beneficiamento da produção
agrícola local, conforme a vocação de cada comunidade. Ainda pensando na
agricultura e no agricultor, a administração centrará esforços na manutenção das
estradas vicinais por onde se escoa a produção e por onde trafega as pessoas
que produzem.
Pensando em desenvolver um município economicamente forte e
socialmente justo, a futura administração, buscará parcerias nas esferas
estadual e federal, a fim de ampliar o número moradias destinadas à população
mais carente.
Além de ações mencionadas, pretende-se implantar políticas públicas que
torne o cidadão um parceiro da gestão, consciente de sua responsabilidade na
conservação do patrimônio público, a exemplo das praças e quadras de
esportes. Sendo um compromisso de governo o fomento e apoio ao esporte
local, às ações de cunho cultural e desportivo, aos grupos de trilhas de bike,
campeonatos de futebol, grupos de danças, dentre outros, a fim de fortalecer a
indústria do turismo na cidade, que já é visitada por um considerável número de
pessoas, em razão de suas belezas naturais.
Por conseguinte, estaremos em parceria com o comércio local buscando
apoiá-los em todas as ações e fortalecimento dos mesmos, organização da feira
livre, apoio de órgãos da administração pública nas duas esferas (federal e
estadual) por meio de projetos voltados ao desenvolvimento local nas áreas
prioritárias (emprego e renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança)
da nossa gestão e que se encontram elencadas ao longo deste documento.
E no trajeto do mandato, a realização dos objetivos almejados estará
atrelada a valores como trabalho, transparência, responsabilidade, legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e, acima de tudo,
planejamento. Essa será a base que norteará uma administração forte,
verdadeiramente comprometida com os anseios da população, marca da nossa
trajetória política.
Por fim, as propostas ora apresentadas no nosso Plano de Governo são
de ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população, a fim de
assegurar-lhes a igualdade de oportunidades e de direitos, na busca pelo
desenvolvimento humano, econômico e social, no campo e na cidade, as quais
servirão de vetores da gestão no momento da definição de prioridades de
investimentos, obras e serviços.






















NOSSAS PROPOSTAS



2. EDUCAÇÃO


Educação aprimorada



A educação do município de Joselândia, graças aos esforços da atual
gestão, subiu dezenas de posições no ranking de qualidade do IDEB no estado
do Maranhão, bem como no SEAMA – Sistema de Avaliação do Estado do
Maranhão. Assim, a meta é dar continuidade nos próximos quatro anos aos
índices de eficiência e, para isso, serão implementadas ações que venham ao
encontro das necessidades educacionais dos alunos matriculados na Rede
Municipal de Ensino.
Neste sentido, compreendemos que a educação de qualidade passa pelo
direito ao acesso à escolarização na Educação Infantil. É uma de nossas metas
manter a universalização do atendimento às crianças de 4 e 5 anos,
aperfeiçoando o atendimento no ensino fundamental (1º ao 5º ano) e suas
modalidades (Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos).
E continuaremos investindo em reformas, ampliações e construção de
novas escolas e adquirindo material didático compatível com a faixa etária das
crianças. Também serão mantidos a excelente alimentação escolar, bem como
a formação e a valorização dos profissionais da educação. Na base da
preparação do Plano de Governo para a área da Educação devem ser
considerados:

PRINCIPAIS AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS:


 Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam
das localidades da zona rural a sede municipal;
 Introdução de plano piloto de escola em tempo integral, envolvendo o
conteúdo curricular básico e outras atividades como reforço escolar,
esporte, cultura, etc…
 Construção do Centro de Formação Continuada para dar ênfase aos
projetos de capacitação continuada aos professores e outros profissionais
da educação, bem como focar sempre na valorização profissional da classe
e qualidade do ensino nas escolas municipais;
 Ampliação da Equipe multidisciplinar para atendimento nas unidades
escolares (psicopedagogos, psicólogos, etc.);
 Revisão do Plano de Cargos e Carreira dos Professores;

 Implantação de Biblioteca Infantil e Brinquedoteca nas escolas de educação
infantil e ensino fundamental (anos iniciais) do município.

 Criar um programa municipal de fomento para apoiar iniciativas nas
linguagens teatral, musical, literária, coreográfica e das culturas populares
tradicionais e contemporâneas;
 Apoiar as práticas esportivas nas escolas municipais, começando pela
iniciação esportiva, passando pela disseminação do esporte em larga
escala e em diferentes modalidades, até a descoberta de talentos para o
esporte competitivo;
 Oferecer em regime de colaboração, cursos de lato sensu e formação
continuada stricto sensu;
 Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas
municipais;
 Implantar curso preparatório para o ENEM;
 Buscar parceria para instalação de um polo da UEMA;
 Ampliar o número de vagas para educação infantil e creche;

 Fortalecer a Ouvidoria Educacional;

 Implantação do curso de empreendedorismo nas escolas em parceria com
o SEBRAE;
 Implantação do Programa de Informática nas escolas;
 Construção de um Centro de Alimentação Escolar (merenda escolar);
 Erradicação das salas multisseriadas da zona rural.


3. SAÚDE


Saúde acolhedora


A saúde no município de Joselândia tem o intuito de cumprir o quanto
preconizado na Lei Complementar nº. 101/2000, visando a melhoria nos
serviços públicos obrigatórios, bem como, a humanização do atendimento.
Desde a recepção nas unidades básicas de saúde até o atendimento
médico, o serviço continuará sendo aperfeiçoado e realizado com zelo e
respeito ao cidadão joselandense.

Essa gestão continuará focada na qualificação e melhora dos modelos de
atenção à saúde básica, com atividades na promoção, prevenção e
recuperação em saúde, realizando programas especiais para a criança, a
mulher, o homem e a melhor idade, com atendimento acolhedor e integral do
cidadão, observando os objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU,
dando continuidade e sustentabilidade às ações eficientes e efetivas, focando
numa gestão de qualidade que garanta uma Saúde Pública que atenda às
necessidades da população.

PRINCIPAIS AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS:


 Implantar o Núcleo de Formação em Serviços de Saúde para servidores da
Secretaria de Saúde, por meio de parceria com o governo do estado;
 Ampliar o atendimento de especialidades médicas com neurologista,
cardiologista, endocrinologista, oftalmologista, otorrino, dentre outras
especialidades;
 Pleitear junto às demais esferas de governo a ampliação das parcerias na
busca de mais recursos para o Município;
 Promover capacitações dos servidores e profissionais da saúde, a fim de
garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde
pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda
afetivamente à expectativa da população;




 Manter o funcionamento do novo Hospital Municipal abrangendo Centro
Cirúrgico para a realização de cirurgias e partos cesarianos; sala de imagem
para a realização de exames de imagens como ultrassonografias com
Doppler, raio X, tomografias e ressonâncias e Centro Especializado em
Odontologia;
 Ampliar o atendimento de Saúde na área rural do Município com promoção
de campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a exames
oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos, urológicos, dentre outros.
 Realizar mutirões para procedimentos eletivos e ambulatoriais;
 Adquirir um veículo exclusivo para vigilância sanitária;
 Implantar sistemas informatizados nas unidades de saúde;
 Ampliar o modelo de assistência farmacêutica e de insumos;
 Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade, com
equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de
saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção
especializada;
 Aprimorar a rede de urgência e emergência, com expansão das pactuações
para melhoria nos serviços de atendimento móvel de urgência/SAMU, de
prontos-socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de
atenção;
 Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de
doenças crônicas e estímulo ao envelhecimento ativo;
 Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de
promoção e vigilância em saúde;
 Contribuir à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e
democratização das relações do trabalho dos profissionais de saúde, dando
ênfase à consolidação do plano de carreira, cargo e vencimento;
 Manter e ampliar os programas do Ministério da Saúde, tais como:
Estratégia de Saúde da Família - ESF; Tratamento Fora de Domicílio – TFD;
HumanizaSUS; Programa Brasil Sorridente; Serviço de AtençãoDomiciliar -
Melhor em Casa; Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade
da Atenção Básica - PMAQ; Programa Academia da Saúde; Programa
Farmácia Popular do Brasil; Programa de Qualificação das Ações de
Vigilância em Saúde; Centros de Atenção Psicossocial - CAPS; Saúde do
Idoso; Saúde da Mulher; entre outros;

 Manter e fortalecer as ações de prevenção e diagnóstico de IST’s,
incentivando e ampliando o acesso aos Testes Rápidos;
 Continuar expandindo a abrangência das campanhas de vacinação;
 Garantir o acesso dos usuários ao fornecimento de próteses dentárias
mediante necessidade e critérios de avaliação preconizados pela Secretaria
de Saúde Municipal;
 Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e
agentes de endemias;


4. INFRAESTRUTURA


Preparar Joselândia para continuar avançando


Essa gestão continuará investindo em infraestrutura, com destaque para
as áreas de saneamento urbano e rural, pavimentação e construção de prédios
públicos nos vários setores da administração pública, uma vez que a nossa
cidade vem se desenvolvendo muito rapidamente e este crescimento precisa ser
amparado por uma estrutura urbana que lhe dê sustentação, sendo este nosso
próximo grande desafio.


PRINCIPAIS AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS:

 Esgotamento Sanitário Municipal (coleta/ direcionamento/ tratamento e
destinação final);
 Implantação de Programa Permanente de Requalificação das estradas
vicinais do município; 
 Unidades Sanitárias Domiciliares (MSD)- Funasa;
 Pavimentação em paralelepípedo sob coxim de areia em diversas
ruas do município;
 Construção do Centro de Abastecimento Municipal;
 Elaborar o Plano Diretor Municipal
 Implantação do Plano de Habitação Municipal;
 Rede de Drenagem Profunda em diversas ruas municipais;


 Requalificação das praças municipais;
 Construção de um Novo Cemitério Municipal na Sede do Município;
 Construção da Câmara de Vereadores;
 Construção de Unidades Habitacionais para população de Baixa renda
do Município ;
 Construção de Creche Municipal padrão FNDE- Tipo 01;
 Eliminar pontos escuros da cidade por meio da extensão da rede de
iluminação pública e colocação de luminárias mais eficientes;
 Melhorar o sistema de tráfego no meio rural, garantindo segurança,
facilidade e agilidade no escoamento da produção rural para melhor
atendimento das comunidades do interior;
 Melhorar o sistema de drenagem pluvial do centro comercial, a fim de
minimizar ou extinguir as enchentes recorrentes;
 Construir o matadouro municipal (com a possibilidade de parceria com
setor privado);
 Buscar parceria com o Governo do Estado para construção da estrada
Joselândia/Esperantinópolis;
 Construção do Centro Administrativo e Câmara Municipal
 Construção do Centro de Eventos Municipal;
 Reestruturação da Feira Livre.


5. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Fomento ao empreendedorismo econômico local


A cidade de Joselândia vem se destacando na geração de empregos com
o crescimento do comércio e aumentando a oferta local. Por essa razão, vamos
continuar incentivando o empreendedorismo por meio da criação de uma oferta
de microcrédito, oferecendo capacitações e treinamentos aos empreendedores
individuais e apoio na promoção de eventos que estimulem a economia local,
bem como fortalecer o trabalho dos artesãos que será ainda mais valorizado.

PRINCIPAIS AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS:



 Intensificar a formalização e a capacitação dos empreendedores;
 Captar fábricas e indústrias que desejem se instalar em nosso município;
 Ampliar as parcerias visando facilitar o acesso ao crédito e mercados;
 Criar associações para a produção e comercialização de artesanatos
produzidos no município;
 Implantação de lei de incentivos à instalação de unidades industriais e
comerciais no município;
 Criação e instalação da sala do empreendedor em parceria com o SEBRAE
visando o desenvolvimento e apoio a micro e pequena empresa;
 Articular-se com entidades representativas do setor empresarial visando
apoiar as iniciativas voltadas ao desenvolvimento econômico, trabalho e
geração de emprego e renda;

6. ESPORTE E LAZER

Valorização do Esporte e Descoberta de Novos Talentos


Essa gestão apoiará diversas modalidades esportivas amadoras e incluirá
novas categorias. Como o município já dispõe de um Estádio Municipal de
Futebol, aproveitaremos para compor uma das melhores estruturas para a
prática de esportes da região, formando atletas, descobrindo talentos e
proporcionando lazer e diversão aos joselandenses.


PRINCIPAIS AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS:

 Programas de incentivo às práticas de esportes e realização de eventos
esportivos (passeios ciclísticos, torneios e competições entre escolas,
motocross, vôlei, futsal, dentre outros);
 Desenvolver atividades de lazer em todo o município, em espaços públicos
nos finais de semana e feriados, oportunizando lazer e entretenimento à
comunidade em geral, por meio do programa "Praça Ativa";
 Ampliar o apoio à prática esportiva, com a inclusão de outras modalidades
esportivas;
 Promover eventos esportivos de diversas modalidades;



 Insitutir o programa "Saúde em Movimentação", com aulas de
alongamento, ginástica aeróbica, localizada, funcional e laboral;
 Ampliar as vagas e horários de utilização das quadras poliesportivas
cobertas;
 Incentivar a realização de competições amadoras de diversas
modalidades.
 Promover campeonatos das diversas modalidade esportivas durante todo o
ano, em parceria com as Secretarias de Educação e Juventude, visando à
preparação das escolas para o Jogos Escolares Maranhenses – JEMs.
 Pleitear junto às outras esferas de governo, parceria para a execução de
projetos de iniciação esportiva;

7. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE


Melhorar a qualidade de vida dos munícipes


O Poder Público Municipal compreende um dos principais elementos de
promoção e fomento desse fundamental setor da nossa economia. Neste
sentido, a Secretaria de Agricultura continuará desenvolvendo importantes
programas e projetos de apoio ao homem do campo com a difusão do
conhecimento técnico referente à eficiência tecnológica, econômica e
administrativa das cadeias produtivas e a qualidade de produção, bem como o
incentivo ao produtor rural para diversificar atividades em culturas alternativas.
No que tange ao Meio Ambiente, a cidade de Joselândia precisa continuar sendo
ambientalmente correta e lutaremos para isso. Na gestão dos recursos hídricos,
na arborização urbana, no gerenciamento dos resíduos sólidos, no saneamento
ambiental e na construção de espaços ambientais de lazer.
PRINCIPAIS AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS:

 Manutenção da Secretaria de Agricultura e da Secretaria de Meio
Ambiente;
 Fornecimento de Água e Luz nas propriedades rurais que ainda não
foram beneficiadas;
 Regularização Fundiária e Acesso a Terra;



 Acompanhamento técnico especializado, visando o aprimoramento das
cadeias produtivas no município;

 Instituir a “Feira do Produtor Rural”, e fornecer o devido suporte para sua
instalação e manutenção do funcionamento;

 Facilitar o acesso, através