DOUTOR JUAREZ - REPUBLICANOS - PREFEITO

da gestão pública.
Assim sendo, apresentamos à população de São José da Lapa as nossas propostas
de trabalho, pretendendo com isso garantir a dignidade de cada cidadão,
humanizando as prestações de serviços públicos e melhorando a qualidade de vida
dos lapenses.

PROPOSTAS POR EIXO:
EDUCAÇÃO
• Dar ênfase aos projetos de capacitação continuada dos profissionais dos
funcionários da educação, bem como focar sempre na valorização profissional da
classe e na qualidade do ensino nas escolas municipais;
Revisão e Progressão na Carreira dos Professores de Educação Infantil nas
nomenclaturas: Educação Infantil I: Nível de qualificação: Magistério, Professor de
Educação Infantil II, Nível de qualificação: Graduado em Pedagogia, Professor de
Educação Infantil III, Nível de qualificação: Pós-graduado.
• Valorização das serventes escolares através de uma revisão salarial, melhoria das
condições de trabalho, dentre outros ajustes.
• Contratar Auxiliar de Ensino nas CEMEIs e Escolas Municipais
• Revisão das atribuições das auxiliares de ensino;
• Melhorias na Educação Infantil e Ensino Fundamental;
• Adequar o Número de Alunos por Turma, de acordo com as legislação vigente .
• Melhorar a prestação de serviço no Transporte Escolar
• Avaliação de Desempenho e Gratificação;
• Revisão do Plano de Carreira e piso salarial dos Profissionais da Educação
Municipal e criação de um abono de gratificação ao docente, com a participação das
entidades de classe.
• Construção das UMEIs / creches no Bairro onde houver demanda do serviço, e
término das unidades já iniciadas.
• Capacitação de professores e demais profissionais da educação para melhorar o
atendimento dos estudantes com necessidades especiais, incluindo cursos de libras
e braile e outros.
• Oferecer condições de tratamento psicológico aos profissionais da educação e
alunos;
• Disponibilizar e melhorar a alimentação para alunos e servidores da unidade escolar
com qualidade e com acompanhamento nutricional, para evitar déficit nutritivo e
assegurar melhoria na aprendizagem;
• Nos casos necessários, faremos reformas e ampliações nas estruturas escolares
para melhor atender aos alunos e aos profissionais que nelas atuam.
• Melhorar a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes, com o objetivo de
qualificar a mão de obra local.

• Garantia da utilização da verba do Novo FUNDEB (conforme Lei n° 14.276 de 27 de
dezembro de 2021) para todos funcionários da educação, proporcionando o justo
rateio das sobras do FUNDEB com equidade e transparência.
• Fornecimento de uniforme aos funcionários e alunos e materiais escolares aos
estudantes da rede municipal em tempo hábil;
• Disponibilizar o atendimento dos profissionais psicólogos e psicopedagogos para
darem suportes aos alunos, familiares e professores e serviçais.
• Melhorar a segurança nas unidades educacionais.
• Manter e melhorar o S.T.I. (sistema técnico de informações) e Xerox e salas de
informática da Rede Municipal;
• Equipar e restaurar os laboratórios de informática .
• Dar continuidade ao processo seletivo proporcionando transparência na contratação
dos profissionais da Educação;
• Buscar interlocução permanente com as entidades representativas de classe;
• Colocar Coordenadores Pedagógicos por área na: Educação Infantil Educação,
Fundamental 1, Educação Fundamental 2 (por disciplina da área), Educação
Inclusiva, EJA e Mais Educação;

• Firmar convênio com o Estado de Minas, para construção e ampliação das vagas
do 5º ao 9º ano e ensino médio.
• Criação de um curso preparatório para atender alunos que farão as provas do
SENAI/CEFET/COLTEC/ENEM.
• Garantir eleições transparente ao cargo de Direção na Rede Municipal e aderir às
eleições nas UMEIs;
• Implantar na Rede Municipal de Ensino ferramentas tecnológicas que facilitam o
aprendizado como tablets, notebooks, projetores interativos e plataformas
educacionais.

SAÚDE

• Criação do Hospital Municipal com pronto atendimento.
• Implantação da Central de Marcação de Consultas especializadas ,via aplicativo .
• Criação do Laboratório Municipal de Análises Clínicas.
• Criação do Centro de Imagens e Diagnósticos para a realização de exames tais
como: raio-x, ultrassonografia, endoscopia e mamografia.etc...
• Criação do Centro de Especialidades Odontológica (CEO).
• Implantação do Centro Médico Pediátrico.
• Qualificação e valorização dos servidores da saúde.
• Implantar uma base do SAMU no município,
• Retorno do projeto de doação de aparelho auditivo.
• Implantar programa de apoio a pessoas com doenças degenerativas tais com
Alzheimer; ELA, Parkinson e outras.
• Impulsionar o programa das Cirurgias Eletivas;
• Melhorar o atendimento das pessoas que apresentem dificuldades temporárias ou
definitivas para ter acesso aos serviços de saúde, implantando o programa SAD.
• Ampliar o horário do atendimento médico nos PSFs., “Programa saúde na hora.”
• Garantir o atendimento de pediatria 24 horas;
• Implantação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS (CAPS infantil e adulto e
de Álcool e outras Drogas);
• Construir a UBS no Bairro Maravilha
• Firmar convênios com clínica de atendimentos à saúde dos animais.


VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Imunização
• Promoção de campanhas de imunização para todas as faixas etárias, de acordo
com o calendário vacinal do Ministério da Saúde e principalmente o levantamento
e acompanhamento, por meio da Saúde da Família, da situação vacinal municipal,
a fim de evitar possíveis agravos individuais ou coletivos.
• Campanhas mensais (janeiro Branco, fevereiro Roxo / Laranja, março Azul Escuro,
Abril Azul, maio Amarelo, junho Vermelho, julho Amarelo, agosto Dourado,
setembro Verde / Amarelo, outubro Rosa, novembro Azul, dezembro Vermelho).
Promoção de campanhas, dentro do calendário já estabelecido pelo Ministério da
Saúde, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância realizar
as medidas propostas a cada mês.

Doenças Crônicas e Degenerativas
• Promover junto às equipes Multiprofissionais, meios e métodos eficientes, para
alcançar o maior número de abrangência possível, sempre buscando formas de
trazer a tona, a importância da participação dos pacientes no próprio tratamento.
Criar métodos de apoio e capacitação dos cuidadores dos pacientes portadores de
necessidades especiais.
• Trocar os nomes dos grupos de atendimentos (Ex: grupo de Diabetes, Grupo de
Hipertensão), desassociando a pessoa com a ideia de doença.

Saúde bucal
• Promover campanhas de conscientização junto aos Munícipes (por meio das
ONGs, Igrejas, Associações de bairros, Escolas e outros), quanto à importância da
Saúde Bucal, tentando assim, desassociar a ideia de que a promoção da saúde
bucal é hierarquicamente secundária na prevenção de doenças, uma vez que o
tratamento bucal pode indubitavelmente evitar inúmeras doenças em diabéticos,
gestantes e imunossuprimidos, pessoas com deficiência, doenças
cardiovasculares entre outras.
• Buscar o fortalecimento dos vínculos e diálogos entre as Equipe de Saúde Bucal e
Equipe de Saúde da Família, através da participação da Equipe de Saúde Bucal
em grupos operativos, voltados para os pacientes supracitados.
• Promover ações de saúde bucal para prevenção e/ou diagnóstico precoce do
câncer bucal, nas campanhas de vacinação, e nas ações de promoção da saúde e
prevenção de doença.
• Criar e/ou fortalecer a atenção secundária em saúde bucal (endodontia,
periodontia, cirurgia e etc.).

Saúde mental
• Promover, junto às equipes Multiprofissionais, métodos para atender de forma cada
vez mais humanizada, pacientes com transtornos mentais, seja estes congênitos
ou adquirido ao longo da vida, além do apoio necessário aos familiares e/ou
responsáveis.
• Possibilitar, por intermédio de Profissionais capacitados, espaços físicos
destinados à escuta, a fim de apoiar os pacientes depressivos, e seus familiares
e/ou cuidadores, em suas necessidades.
• Promover campanhas de conscientização social (por meio das ONGs, Igrejas,
Associações de bairros, Escolas e outros), sobre o trato respeitoso aos indivíduos
com transtornos mentais, e as necessidades daqueles no apoio social.
• Promover, junto às equipes Multiprofissionais métodos para atender de forma cada
vez mais humanizada, pacientes com deficiências físicas, cognitivas e autistas,
além de apoiar seus familiares e/ou cuidadores.
• Criar ou/e fortalecer, junto à secretária de educação, rede de apoio escolar, para
crianças e adolescentes com deficiências físicas (surdo, mudo, cego, limitação
para locomoção), cognitiva e que estejam no espectro autista, analisando a
viabilidade de implantação de monitoria de inclusão e ensino adequado à
deficiência.
• Promover junto à Secretaria de Infraestrutura, projetos que viabilize o acesso de
pessoas com deficiências físicas às dependências das unidades de Saúde.
• Promover campanhas de conscientização social (por meio das ONGs, Igrejas,
Associações de bairros, Escolas e outros), sobre o trato respeitoso aos indivíduos
com limitações físicas ou mentais, e as necessidades daqueles no apoio social.
• Implantação do Programa Arte da Saúde, voltado para crianças e adolescentes
que não se adéquam aos padrões de sócias, e que se encontram em estado de
vulnerabilidade social.

Tabagismo
• Promover campanhas de combate ao tabagismo, demonstrando não apenas a
importância do abandono do vício, para o indivíduo, mas também o impacto social
positivo (maior aceitação social, aumento ou não redução da expectativa de vida)
• Criar e/ou fortalecer um grupo operativo com acompanhamento médico,
farmacêutico, psicológico e odontológico.

Consumo abusivo de álcool e outras drogas
• Promover campanhas de combate ao consumo de álcool e outras drogas,
demonstrando não apenas a importância do abandono do vício, para o indivíduo,
mas também o impacto social positivo (maior aceitação social, aumento ou não
redução da expectativa de vida, redução de acidentes)
• Criar e/ou fortalecer pactos públicos e privados, como o objetivo de viabilizar o
tratamento dos pacientes dependentes de álcool e/ou outras drogas, além do apoio
em saúde mental dos familiares e/ou cuidadores.

Sedentarismo
• Promoção e fortalecimentos de campanhas que promovam atividades físicas,
adequadas, eficazes e sob o acompanhamento de profissionais da saúde
(Educadores Físicos, Fisioterapeutas), usando para tal finalidade os espaços
públicos (praças, quadras, academias da cidade, campos).
• Firmar pactos com centros de ensinos superiores, com o intuito de viabilizar
campos de estágios nas áreas citadas.

DSTs
• Promover e/ou fortalecer campanhas de conscientização e ações de diagnósticos
para doenças sexualmente transmissíveis (HIV, Sífilis, Hepatites virais), mediante
realizações de testes rápidos.


SAÚDE NA ESCOLA

Saúde Sistêmica

• Incentivo e/ou fortalecimento das atividades de Promoção da saúde e prevenção
de doenças, no ambiente escolar, mediante campanhas periódicas para
levantamento do estado de saúde dos alunos (peso, altura, IMC, acuidade visual e
necessidades em saúde bucal) e professores. Os dados aferidos, mediante
levantamentos epidemiológicos citados, serão avaliados pelas equipes
multiprofissionais e das unidades de saúde de referência, para acompanhamento
via PSF.

Saúde bucal
• Incentivo e/ou fortalecimento das atividades de promoção da saúde bucal, no
ambiente escolar, mediante campanhas periódicas para levantamento das
necessidades em saúde bucal dos alunos e professores.
• Instruções sobre uma correta escovação e palestras orientadoras, referente a
doenças bucais. Os dados aferidos, mediante levantamentos citados, serão
enviados para as unidades de saúde de referência, para acompanhamento via
PSF/ESB.

Saúde mental
• Incentivo e/ou fortalecimento das atividades de Promoção da saúde mental, no
ambiente escolar mediante campanhas periódicas para levantamento do estado de
saúde mental dos alunos e professores.
• Campanhas em conjunto com as Secretarias de Educação e Segurança Pública,
voltada ao combate do Bullying, Racismo, Preconceitos de gêneros, ou qualquer
outro que possa colocar em risco a integridade escolar, tornando assim o ambiente
escolar, mais seguro e acolhedor.

Ouvidoria
• Programar e/ou fortalecimento um serviço municipal de Ouvidoria, no âmbito da
saúde, voltada não apenas atender às demandas dos usuários, mas também dos
Servidores/funcionários.

Atividades ao ar livre, e em áreas comuns de convivência

• Promover o uso dos espaços de convivências sociais, como praças, quadras,
academias da cidade, campos e oficinas, com o objetivo de fortalecer as práticas
saudáveis ao corpo e à mente.
• Implantação e/ou fortalecimento de espaços voltados à prática de atividades como
o Lian Gong, dança, zumba, capoeira, coral, educação ambiental.

Comissão Local e Conselho Municipal
• Fortalecimento da divulgação à sociedade (por meio das ONGs, Igrejas,
Associações de bairros, Escolas e outros), quanto à importância da participação
social nas reuniões das Comissões Locais e Conselho Municipal de saúde,
valorizando o previsto na legislação e o papel incontestável da sociedade nas
decisões municipais de saúde.

SAÚDE DA MULHER

Câncer de Mama, do Cólon de Útero, de Pele e de Boca.
• Promoção e fortalecimento das campanhas de combate ao câncer de mama, do
cólon de útero, de pele e de boca.
• Realização de mutirões Multiprofissionais, em prol do combate ao câncer de Mama,
do colón de útero, de pele e de boca (preferencialmente aos sábados, pois o
trabalho, ainda se apresenta como um grande empecilho para a realização dos
exames de rotina)

Atenção à gestante (com abrangência para o papel do pai)

• Promoção e fortalecimento das campanhas em prol da gestação saudável.
• Acompanhamento minucioso por parte das equipes Multiprofissionais, em relação
à mãe e ao bebê, com ênfase no pré-natal (em busca de proporcionar condições
saudáveis ao bebê e a mãe), pré-natal odontológico (a literatura aponta que as
gestantes portadoras de enfermidades gengivais têm maior propensão a dar à luz
a bebês prematuros e abaixo do peso normal). Auxílio necessário quanto ao parto
(orientações, marcações de exames e encaminhamento à maternidade), e no pós-
parto (com ênfase na saúde do bebê, e na identificação de um possível trauma na
mãe, como a depressão pós-parto).
• Promover e fortalecer, a importância do papel do pai, durante todo o processo de
gestação e no pós-parto, mediante campanhas e palestras rotineiras, em horários
acessíveis, focadas na aproximação e responsabilização do pai, quanto ao seu
papel social, não apenas como um dever, mas principalmente como um direito.

SAÚDE DO HOMEM

• Promoção e fortalecimento das campanhas de combate ao câncer de próstata, de
pele e de boca.
• Realização de mutirões Multiprofissionais, em prol do combate ao câncer de Mama,
de Próstata e de pele (preferencialmente aos sábados, pois o trabalho, ainda se
apresenta como um grande empecilho para a realização dos exames de rotina)

SAÚDE DA CRIANÇA

Desnutrição e a obesidade
• Promover e/ou fortalecer campanhas de combate à desnutrição e obesidade,
através de equipes Multiprofissionais, buscando sempre, apoio das instituições
municipais, ONGs, Igrejas, Associações de bairros, Escolas e outros.


Orfanatos municipais
• Criar e/ou melhorar as condições dos orfanatos municipais, fazendo com que os
mesmos sejam locais de referência e apoio às crianças e adolescentes, que
necessitem deste apoio estatal.
• Capacitar as equipes Multiprofissionais, para um tratamento humanizado, especial
e acolhedor, dos pacientes em situação de orfanato.


SAÚDE DO IDOSO

Saúde mental
• Incentivo e/ou fortalecimento das atividades de Promoção da saúde mental, no
ambiente familiar e social, fortalecendo a ideia respeito e compreensão com os
idosos.
• Levantar as vulnerabilidades referentes à saúde mental dos idosos do município,
através das equipes do PSF, para que as frentes negativas sejam abordadas por
profissionais especializados
• Criar e/ou fortalecer os grupos de apoio aos idosos (conhecido como Grupo da
melhor idade), para que estes possam receber assistência multiprofissional,
voltada especificamente às suas necessidades.



Asilos municipais

• Criar e/ou melhorar as condições dos abrigos municipais, fazendo com que os
mesmos sejam locais de referência e apoio aos idosos, que necessitem deste apoio
estatal.
• Capacitar as equipes Multiprofissionais, para um tratamento humanizado, especial
e acolhedor, dos pacientes idosos, em situação de abrigo.

SAÚDE DA FAMILIA
Planejamento familiar
• Promover e/ou fortalecer campanhas públicas que fomente o planejamento
familiar, de forma crítica e responsável, como forma de reduzir a desigualdade
social.
• Promover campanhas que fortaleça a identidade da família (independente da sua
estrutura), como núcleo de desenvolvimento psíquico, físico e social.


SERVIDOR/FUNCIONÁRIO

Atividades físicas
• Promover e/ou fortalecer campanhas que fomentem a pratica de atividades físicas
no ambiente de trabalho, com objetivo de combater o sedentarismo e doenças
ocupacionais.

Saúde mental
• Promover e/ou fortalecer campanhas que minimizem o desgaste mental dos
servidores/funcionários do município.
• Criar e/ou fortalecer ambientes de escuta, com profissionais capacitados para
orientar os Servidores/Funcionários, quanto ao seu estado de saúde mental. Este
espaço não deve ser exclusivamente de indicação médica, mas também de busca
espontânea de apoio.

Segurança no trabalho
• Promover e/ou fortalecer campanhas e ações voltadas à prevenção de acidentes
no ambiente de trabalho, levando em consideração as normas reguladoras
pertinentes.
• Promover a capacitação dos profissionais de saúde, visando à correta
paramentação, desparamentarão, descarte de EPIs, materiais perfuro- cortantes,
resíduos químicos e biológicos, fortalecendo campanhas, destinadas à difusão das
6 metas internacionais de segurança do paciente.

Capacitação continuada dos profissionais
• Promover e/ou fortalecer contratos com entidades de ensino em saúde, para que
cursos, palestras ou simpósios, possam ser ministrados no âmbito municipal, a fim
de garantir uma educação continuada, que por sua vez possibilitará que o
município tenha profissionais com know how capaz de atender aos anseios sociais.

Colegiado gestor
• Criar e/ou fortalecer o colegiado gestor, com pelo menos um representante de cada
categoria, que atua na área da saúde, e o gestor imediato, com o objetivo de dirimir
conflitos, resolverem demandas internas, e mediante as pautas apresentadas,
viabilizando uma gestão dialógica e participativa junto à Secretaria Municipal de
Saúde.

Assédio moral e sexual.
• Promover e/ou fortalecer campanhas destinadas ao combate ao assédio moral e
assédio sexual, nos ambientes de trabalho.

Progressão profissional
• Promover e/ou fortalecer estratégias destinadas à progressão na carreira, voltado
aos profissionais de saúde, seja esta por tempo de serviço ou/e por comprovada
especialização.
• Regulamentar a jornada de trabalho de 30h semanais, para os profissionais da
enfermagem, conforme reivindicação do COFEN/COREN.

MEIO AMBIENTE