DANIELA RIBEIRO - REPUBLICANOS - PREFEITO

smo público, e
tem como idealismo, transformar Mulungu na cidade de um futuro inovador e
sustentável, e de um presente de oportunidades e de qualidade de vida para
todos cidadãos, elencadas nas Políticas Sociais, Valorização dos Servidores,
Gestão Democrática, Participação Cidadã e Controle Social, e a Transição
Ambiental para construirmos uma cidade do BEM VIVER.
Em busca de um diagnóstico de nossa realidade, debatemos o município
e juntos identificamos as problemáticas, recebemos constribuições e reflexões
críticas importantes, para fazer a nossa cidade ser reconhecida e ter um olhar
voltado para se investir, viver e visitar. Tendo o nosso compromisso pessoal,
princípios de valores em favor da Cidanania, Familia, Trabalho,
Transparência, Honestidade e Respeito a todas as pessoas que aqui vivem.
Tornando o objetivo fundamental de implantação de um novo Modelo de
Gestão na Adminstração Municipal, propondo e executando projetos
estruturantes de serviços públicos prestados à população. Onde iremos
estabelecer metas e resultados altamente positivos, composto de políticas
públicas voltadas para o amplo desenvolvimento social e neste sentido,
contempla em todos os setores, ideias inovadoras e sustentáveis. Tendo
como eixo central a busca de parcerias com instituições públicas e privadas,
a busca de recursos nos diversos órgãos da administração estadual e federal,
bem como, a busca de emendas parlamentares estaduais e federais para
implantação das propostas pautadas neste Plano de Governo e
consequentemente, o desenvolvimento do nosso município.




“ INICIA UM NOVO TEMPO, UMA CIDADE DE OPORTUNIDADES. “



Realizamos encontros na zona urbana e na zona rural, oitivas virtuais por
meio da rede social, encontros entre a população, profissionais das diferentes
áreas técnicas, voltados ao nosso Projeto de Governo na efetivação e trabalho
em Rede das Políticas Públicas, que está estruturado em quatro eixos, sendo:

 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL;
 DESENVOLVIMENTO SOCIAL;
 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO;
 DESENVOLVIMENTOS URBANO E MEIO AMBIENTE.

Nossa gestão terá foco em instrumentos de planejamento, acompanhamento
de metas aqui delineadas e com rigorosa disciplina de execução e
meritocracia. Também possibilitará a coleta e análise de informações junto à
população, para a concepção de novas soluções e redirecionamento de
políticas públicas a curto, médio e longo prazos, levando assim, a
administração a atingir um modelo compatível com os anseios dos munícipes.
Por último, o Plano de Governo aqui apresentado, representa um
modelo de gestão coletiva, com participação da população e reflete
simultaneamente o pragmatismo e o idealismo das candidatas. Todas as
propostas estão voltadas para a melhoria da qualidade de vida das pessoas,
o que demandará das gestoras uma administração extremamente dedicada
e competente, muito próxima e conhecedora das necessidades da
população.




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O Projeto de um NOVO TEMPO, acredita em uma cidade com serviços
públicos de qualidade, uma cidade de oportunidades. E é preciso antes de tudo,
valorizar e reconhecer o papel fundamental dos servidores públicos para a
construção de cada processo. É preciso garantir condições de trabalho, investir
em capacitação, ampliar e modernizar a estrutura material e física, e respeitar
quem trabalha pela cidade. Sem isso, é impossível falarmos em Gestão
Democrática, Participação Cidadã e Controle Social.
As Candidatas com o olhar de restituir o caráter democrático da gestão
pública, implanta no seu projeto de Plano de Governo o processo Participativo,
onde a população aponta quais as demandas necessárias a serem realizadas.
E compreendendo a importância de governar com e para a população,
asseguramos espaços para a participação e controle popular nos processo de
decisão e fiscalização. A postura indispensável no fortalecimento dos conselhos
de direitos e governar para transformar a cidade a partir de uma construção
horizontal, alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
para promover um futuro mais justo, sustentável e próspero para todos os
cidadãos. Onde tem prioridade adotar medidas para reduzir desigualdades
sociais, impulsionar o crescimento econômico sustentável, proteger o meio
ambiente, melhorar a qualidade da educação e saúde, e fortalecer as instituições
democráticas, construir uma sociedade mais inclusiva e equitativa. Com a
participação ativa da sociedade civil e o compromisso do governo, podemos
superar desafios e alcançar um desenvolvimento que atenda às necessidades
do presente sem comprometer as gerações futuras.


GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ



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 GABINETE DA PREFEITA: Todos os ODS.
 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER: 1,
2, 4, 5, 8, 10.
 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA: 1, 2, 4, 5, 8,
10,11,12,13,14,15,16.
 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: 1, 2, 5, 10,
11, 16.
 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: 3.
 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA: 1,2,3, 8, 11, 12.
 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: 6, 7, 9,11,13,
14,12, 15.
 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: 16, 17.
 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA:1,3,6,9,11,13.
 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO: 1,2,8,9,12,16,17.

ESTRUTURA DOS EIXOS ALINHADOS COM OS ODS


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 Estabelecer diálogo permanente com todas as categorias funcionais com
vistas a uma gestão democrática, participativa e transparente, através de
encontros, caixas de sugestões, publicações, criando transparências nas
ações e controle social;

 Promover a valorização de todos os profissionais dos serviços municipais,
inclusive os terceirizados, através de formação, infraestrutura física e
material;

 Reestruturar o PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, seguindo as orientações do
TCE/PB e legislação de acesso à execução orçamentária, e criar uma
linguagem de fácil compreensão, para que a população possa acessar e
compreender as informações;

 Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal,
investindo na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos
ao cidadão através de sistemas;

 Viabilizar políticas públicas de inovação com o objetivo de melhorar a
competitividade das empresas sediadas no município, estabelecer medidas
de incentivo à pesquisa tecnológica e à consolidação de ambientes de
inovação nos setores;

 Implantar políticas públicas de incentivo fiscal, visando a manutenção das
empresas locais e fomentar a instalação de novas empresas em nosso
município;



ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS



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 Implantar o Programa Nota Legal, reforçando sua utilização por meio de
campanhas, premiações e outras formas de incentivo, estimulando a
formalização e fortalecendo o comércio local;

 Implantar uma política de gestão do patrimônio imobiliário objetivando o uso
racional dos imóveis próprios da Prefeitura, catalogando e definindo a
destinação adequada aos mesmos;

 Criar o Programas de Estágios para oportunidade de trabalho e
conhecimento ao jovem aprendiz em sua área de estudos técnicos e
universitários;

 Criar um Centro de Formação Municipal para promover a Educação e
Capacitação, inclusive em TDIC – Tecnologias Digitais de Informação e
Comunicação, para exercer de forma ampla sua Cidadania e para que
obtenham uma participação assertiva, efetiva e de qualidade nos
mecanismos de participação cidadã;

 Criar novos cemitérios públicos urbano, inclusive destinando área para
construção de cemitério no distrito da Leal-lândia;

 Criar Cemitério Público para animais de pequeno e médio porte.

 Criar os conselhos municipais, fortalecer e otimizar os conselhos existentes,
para aprimorar a ligação com a estrutura governamental;

 Oportunizar o acesso gratuito à internet em locais públicos, como prédios
públicos, praças, parques entre outros;

 Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como aos fornecedores;





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 Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de
custos, melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos,
otimização dos recursos públicos;

 Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para
eficácia no atendimento ao público.

 Reestruturar o Departamento de Comunicação Social:

- Coordenar a divulgação e promoção de eventos, ações e projetos realizados em
parceria com a Prefeitura de Mulungu em toda a impressa e redessociais;

- Articular-se com todas as secretarias e órgãos municipais, captando informações
de interesse da população e divulgando-as;

- Captar informações vindas da população por meio da rádio-escuta e encaminhá-
las aos órgãos competentes para serem tomadas as devidas providências;

- Organizar meios rápidos e práticos de acesso e controle da informação;
Manter um Portal de Informações atualizado e que corresponda aos interesses do
município.















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 Ampliar e reestruturar os serviços de transporte do Sistema Municipal de
Saúde, tornando a logística por setores rurais e Urbano:

- Distrito de Gravatá e localidades circunvizinhas - Van para TFD
(Tratamento Fora de Domicílio); Transporte 24hs para atendimento aos
usuários do SUS e a equipe de Estratégias Saúde da Família (ESF);

- Distrito da Leal-lândia e localidades circunvizinhas - Van para TFD
(Tratamento Fora de Domícilio); Transporte 24hs para atendimento aos
usuários do SUS e a equipe de Estratégias Saúde da Família (ESF);

- Centro de Saúde Eitel Santiago - Van para TFD (Tratamento Fora de
Domicílio) para atendimento aos usuários do SUS e a equipe de
Estratégias Saúde da Família (ESF) a zona Urbana e outras localidades
rurais que não estão situadas nos distritos acima citado;

 Ampliar a oferta dos serviços de Fisioterapia a pacientes que necessitem
de reabilitação física;

 Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) no SÍtio SaquaÍba,
reforma e restruturações das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e reativar
as UBS âncoras, tornando a logística por setores rurais:

Sítio Jardim, Barro Vermelho, Lourenço, Cipoal, Sítio Pedras, Utinga,
Lagoa do Boi, Tomé e Sítio Castro;

 Implantar o programa e construção de uma Base do Samu no município;


SAÚDE



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 Implantar a Política de Educação Permanente em Saúde e a Política de
Educação Popular em Saúde;

 implantar política municipal de uso de "cannabis”, para fins medicinais e
a distribuicão gratuita dos medicamentos prescritos a base da planta
inteira ou de seus componentes isolados, que contenham em sua fórmula
as substâncias "canabidiol" (cdb) e-ou "tetrahidrocanabinol" (thc) e/ou
demais componentes presentes no extrato integral da cannabis sp, nas
unidades de saúde pública municipal e privada, ou comveniada ao
Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do município;

 Implantar o Programa de Saúde Bucal com Unidade Odontológico Móvel
– UOM;

 Fortalecer a Política de atendimento ao paciente em tratamento domiciliar;

 Fortalecer o Programa Municipal Telessaúde para agendamento de
consultas e serviços da SMS;

 Restruturar o atendimento do Centro de Saúde Eitel Santiago, no âmbito
do Programa Mais Médicos para o fortalecimento da Atenção Primária à
Saúde;

 Inserir ou reestruturar o Sistema de distribuição de medicamentos de uso
continuo em casa para população de 60+ e usuários do SUS acamados,
por meio de programa/projeto;

 Criar o Centro de Saúde da Mulher de Mulungu com o objetivo de oferta
a assistência completa, ampliando, qualificando e humanizando a atenção
integral à Saúde da mulher no sistema público municipal.





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 Criar o Programa de apoio à pessoa com câncer;

 Criar o Programa Bem Estar Animal:

- Intensificar as ações de controle populacional de cães e gatos;

- Estabelecer parcerias, pactuação com organizações não
governamentais, organizações sociais, entidades sem fins lucrativos e
entes da administração pública para melhoria da proteção animal;

























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 Estabelecer a equidade de Vencimentos – nas carreiras de Professor de
educação Infantil I, Professor de Educação Infantil II, Professor do Ensino
Fundamental I, Professor do Ensino Fundamental II, Professor de Educação
Especial, Gestores Educacionais e Supervisores de Ensino, considerando o
tempo de trabalho realizado;

 Implantar Programa de Incentivo estratégicos à educação, com levantamento
de graú de escolaridade da população (Censo Educacional de Mulungu);

 Implantar cursinho preparatório para o ENEM, público alvo: discentes
egressos;

 Ofertar multiplicidade de modalidades esportivas nas escolas municipais,
(futebol, futsal, handebol, voleibol, basquetebol, atletismo, lutas marciais...),
tanto na zona urbana como na zona rural, dotando-as de recursos estruturais
e materiais, bem como fortalecer as aulas de Educação Física, ministradas
por docentes da área;

 Ampliar a oferta de Transporte Escolar de qualidade para os Estudantes das
escolas do município e também ensino superior em cidades como Guarabira,
João Pessoa e Campina Grande;

 Ampliar a oferta das atividades complementares para os alunos no
contraturno, com o desenvolvimento de atividades de reforço escolar,
esportivas, ambientais/agroecológicas, artísticas e culturais;

 Ampliar a Escola de Educação Integral da Creche ao nono ano, priorizando
as áreas de vulnerabilidade social, para oferecer uma educação de qualidade
aos alunos por meio de um currículo que tenha equilíbrio entre as habilidades
a serem desenvolvidas e atividades formativas;
EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER



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 Educação de jovens e adultos – desenvolver ações estratégicas para
garantir a educação aos alunos que não tiveram acesso ou não conseguiram
concluir o ensino Fundamental na idade prevista, quando possível integrado
a programas de qualificação profissional;

 Capacitar os profissionais da rede municipal para a educação inclusiva,
atendimento aos discentes com alguma deficiência, Transtorno do Espectro
Autista (TEA) e Altas Habilidades/ Super Dotação;

 Criar Escolinhas de Futebol de Base na zona urbana com anexo no Distrito
da Leal-lândia, Distrito de Gravatá e Saquaiba;

 Fortalecer as parcerias em regime de colaboração com o governo estadual e
federal, com o objetivo de aperfeiçoar mecanismos de integração e
articulação entre os sistemas educacionais;

 Fomentar a Politica de Incentivo ao Esporte e Lazer, buscando empresas
parceiras para fomentar o mesmo, manutenção preventiva e continuada nos
núcleos e equipamentos de esporte e lazer do município;

 Criar novas áreas de esporte e lazer ao ar livre, como praças, pistas de
caminhada, parques infantis, academias ao ar livre, quadras esportivas, entre
outros;

 Criar o Programa Bolsa Atleta, com o objetivo de desenvolver, incentivar e
valorizar a prática do esporte, apoiar atletas e paratletas que representem o
município em competições oficiais;








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 Mapear os territórios criativos e as ações culturais para o
fortalecimento das identidades e aptidões artísticas;

 Fortalecer as políticas culturais visando a democratização do acesso
e garantia ao exercício do direito a cultura, fomentando a formação e
a manutenção de grupos e organizações coletivas de pesquisa e
produção das artes e expressões culturais;

 Fortalecer o conceito da economia criativa para a valorização da
produção cultural e o desenvolvimento do seu potencial para geração
de emprego e renda;

 Descentralizar as ações e programas culturais para os bairros, áreas
de risco social, com o objetivo de garantir e facilitar o acesso da
população aos serviços ofertados pela Secretaria da Cultura;

 Fazer de Mulungu-PB a “Cidade das Artes Populares”, através do
apoio aos grupos artísticos da cidade, do aumento de investimento e
do desenvolvimento dos potênciais artísticos;

 Criar um calendário cultural, para promover ações descentralizadas e
permanentes no município de Mulungu-PB;

 Criar e fomentar políticas públicas para o desenvolvimento audiovisual
no município de Mulungu-PB;

 Criar agenda cultural para a Zona Urbana e Zona Rural com
programação para as diferentes artes;
CULTURA

O FAZER CULTURAL: VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE, FORMAÇÃO E
PRODUÇÃO.



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 Criar e Fomentar Projeto “Cine na Praça”;

 Criar da semana Cultural Universitária;

 Criar o Festival Literário de Mulungu;

 Criar o Circuíto de Vaquejada;

 Criar a Carteira Municipal de Artesãos e artesãs;

 Criar ações estratégicas nos serviços e disponibilizar acervos físicos
e digitais da Biblioteca Municipal física e itinerante;

 Implantar a Biblioteca Municipal em sede própria;

 Adquirir um espaço público para ser implantado ou construído o
Museu e o Centro de Documentação Histórica do município de
Mulungu-PB;

 Incentivar grupos de teatro, bem como fortalecer a difusão de suas
práticas nos diferentes fazeres, tais como: oficinas, mostras , fóruns ,
festivais, entre outros;

 Estimular e apoiar ocupações artísticas, pontos de cultura nos bairros,
zona rural e programas e projetos desenvolvidos pelas entidades do
terceiro setor;

 Promover ações de resgate, fomento e difusão da diversidade cultural;

 Promover ações de fomento (festivas, feiras, entre outros) e apoio a
produção de eventos culturais nas diversas áreas artísticas, através
de parcerias com as entidades culturais locais;







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 Implantar o SMC – Sistema Municipal de Cultural como principal
estrutura de articulação, pactuação e deliberação das políticas
públicas culturais no âmbito do município;

 Criar a SECULT, criando os departamentos de Políticas Públicas para
o Patrimônio Cultural (material e imaterial), e instituir o serviço de apoio
a projetos para a preservação e promoção dos bens culturais, o de
Formação Cultural e instituir o serviço de apoio a formação nas mais
diversas áreas artísticas. Ampliar as ações do Departamento de
Articulação Institucional e Ação Cultural e seus setores vinculados,
priorizando a promoção e apoio a projetos culturais, e ampliar as
atuações do Departamento de Políticas Públicas para a Diversidade
Cultural e seus serviços vinculados;

 Instituir o Conselho e o Fundo Municipal de Cultura;

 Promover capacitações continuada dos servidores para suprir as
necessidades da gestão c