ALLAN - REPUBLICANOS - PREFEITO

acedo (Chico Cabaceira), que
já exerceu os cargos de Vice-prefeito, Vereador e Secretário de Agricultura
neste municipio de Quixaba. O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma
gestão realmente comprometida com a população Quixabense. Trata-se de
uma proposta de política pública na qual se vislumbra um amplo
desenvolvimento social. Neste sentido, contempla em todos os setores ideias
inovadoras que tem como eixo central a articulação interinstitucional e a
busca de parcerias com instituições públicas e privadas que atuam no âmbito
municipal tanto na esfera pública como na privada, de forma que estas
instituições passem a exercitar a máxima da responsabilidade social. Neste
período, o candidato tentará dar continuidade ao plano de trabalho de gestão
da prefeita Claudia Macário e tentar trazer novas tendências inovadoras de
Gestão na administração municipal, propondo e executando projetos
estruturantes em serviços críticos para a população, com resultados
altamente positivos nas diversas áreas de atuação do Governo. No momento
atual se observa que o munícipio atinge um dos melhores índices da história
na saúde, educação e desenvolvimento social, além de agricultura, esporte e
obras estruturantes, que era um dos maiores anseios desta população, como
também a preocupação o surgimento de diversas epidemias que tem atingido
boa parte da população nos últimos tempos. Dessa forma, pretende-se
ampliar os serviços já existentes no município e implantar outros, que juntos
garantam à comunidade uma assistência digna e contínua, através das
estratégias constantes do corpo deste Plano. Entretanto, há que se considerar
que hoje Quixaba precisa continuar investindo nos jovens e inseri-los no
novo contexto social, para que possibilite o seu ingresso em diversas áreas
de formação acadêmica nos municípios de Patos, Campina Grande e João
Pessoa, realidade que demanda a adoção de estratégias capazes de garantir
aos alunos um espaço no mercado de trabalho. Nessa perspectiva, as
estratégias voltadas à geração de emprego para os jovens, a exemplo do
estímulo à implantação de empreendimentos industriais no município,
também passam a ser uma prioridade, bem como implantação de programas
de capacitação e formação empreendedora como intuito de criar um
ambiente de empregabilidade e oportunidades. E sabido que a vocação do
município de quixaba predominantemente é agrícola, não se concebe pensar
em desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura, com base no
desenvolvimento rural sustentável, sem pensar na geração de empregos sem
que haja o aproveitamento desse potencial agrícola. Por essa razão, se
pretende fortalecer a relação com instituições como a EMPAER, Embrapa,
SEBRAE, IFPB, UFCG e outros que atuam no âmbito municipal/regional
para a implantação de pequenas empresas (individuais ou cooperativadas)
voltadas ao aproveitamento e beneficiamento da produção agrícola local,
conforme a vocação de cada comunidade (milho, feijão, pimenta,
hortifrutigranjeiros e outros). Ainda pensando na agricultura e no agricultor,
a administração centrará esforços na manutenção das estradas vicinais por
onde se escoa a produção e por onde trafega as pessoas que produzem. Outra
ação de grande impacto da administração também com base na formação de
parcerias será a construção de moradias populares em parceria com os
governos Federal e Estadual. Vislumbra-se, nessa direção, uma articulação
entre administração municipal, que participa com a doação de terrenos,
agências financiadoras, que facilitam a aquisição de materiais, e a
comunidade, que através da sua força de trabalho estará atuando em seu
próprio benefício. Além de ações mencionadas, pretende-se estimular a
população local a assumirem uma postura proativa em relação à conservação
dos equipamentos municipais, a exemplo das praças e quadras de esportes, e
ao apoio a ações de cunho cultural e desportivo, como os clubes de futebol
amador, por exemplo. Além das parcerias locais se buscará incansavelmente
o apoio de órgãos da administração pública nas duas esferas (federal e
estadual) por meio de projetos voltados ao desenvolvimento local nas áreas
prioritárias (emprego e renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer,
segurança, habitação) da nossa gestão e que se encontram elencadas ao longo
deste documento. Durante todo o mandato a realização dos objetivos
almejados estará atrelada a valores como trabalho, transparência,
responsabilidade, realismo, consistência, criatividade e, acima de tudo
planejamento. Esses são os princípios que deverão caracterizar uma
administração forte e verdadeiramente comprometida com os anseios da
população, marca da nossa trajetória política. Destaque-se ainda que todas
as ações propostas estarão em consonância com a legislação (federal,
estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao princípio da sustentabilidade
econômica e socioambiental. Cabe ressaltar que este Programa não se
configura uma ideia acabada ou imposta, mas apenas um esboço das
principais ações a serem empreendidas, estando aberto a outras contribuições
que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da
gestão quando a administração se abrirá à participação da comunidade. O
Modelo de Gestão que já vem sendo implantado, com foco em instrumentos
de planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente
sustentado sobre uma forte disciplina de execução e meritocracia, também
possibilitará a coleta e análise de informações preciosas para a concepção de
novas soluções para a cidade no médio e longo prazos, soluções que levarão
a cidade a atingir um posicionamento compatível com a sua importância para
a região. O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de
gestão de alto desempenho com participação cidadã e reflete
simultaneamente o pragmatismo e o idealismo do candidato. As propostas
contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura e
complexidade que demandarão uma administração extremamente dedicada
e competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos
Quixabenses. O detalhamento dessa proposta e outras contribuições que
vierem a se integrar ao presente.
. PROPOSTAS DE GOVERNO

As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco
deste Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as
diretrizes, as metas e os projetos que a compõem.
• Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais
desafios a serem enfrentados nos próximos anos para a área em tela.
• Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do
Governo para a área em questão.
• Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área
alinhados com as diretrizes.
• Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as
metas.


SAÚDE
Diretrizes
• Garantir qualidade no atendimento à população, por meio de novos
modelos tecnológicos de suporte e apoio a gestão, pautados na
transparência e efetividade.
• Priorizar a assistência dos serviços ambulatoriais e hospitalares de
urgência e emergência através de uma estrutura de atendimento
segmentada estrategicamente e com foco na gestão do cuidado,
efetividade e equidade;
• Ampliar a expectativa e qualidade de vida da população, focando as
ações pública de promoção, prevenção, reabilitação e cura,
assegurando a garantia de igualdade e direitos básicos a todos os
munícipes;
• Publicizar as ações e serviços de saúde para facilitar o acesso e
proteção básica, com ênfase no aprimoramento da comunicação
comunitária e alcance à população;
Ações/Metas
• Fortalecer um modelo de gestão compartilhada fundado no
estabelecimento de diretrizes, objetivos, metas e controles gerenciais,
baseado em indicadores de resultado estabelecidos entre governo,
trabalhadores da saúde e usuários do SUS;
• Implantar uma equipe de Atenção Primaria a Saúde-eAP, com médico,
enfermeiro e técnicos de enfermagem, para ampliar o acesso da
população da zona rural a assistência à saúde, universal, integral e
equânime.
• Dar continuidade aos serviços de tele atendimento/consultas para a
realização de consultas médicas especializadas e exames por meio de
acesso remoto.
• Ampliar o sistema de Informatização que integrar toda Rede de
Atendimento à Saúde;
• Fortalecer a Política municipal já existente de Assistência
Farmacêutica, implantando o atendimento clínico, e ampliando
fornecimento gratuito de medicamentos à população na rede de
saúde, ampliando a assistência através da implantação do Projeto
Farmácia Viva.
• Aprimorar os programas de atenção integral à saúde da criança e do
adolescente, da mulher, do adulto, do idoso, do trabalhador, das
pessoas com deficiência, IST/AIDS e de saúde mental;
• Implantar o Projeto “Cuidado em Rede” para atendimento dos
pacientes em condições crônicas, atenção Psicossocial, Materno
Infantil, Urgências e Emergências e Saúde das pessoas com
deficiências.
EDUCAÇÃO

- Dar ênfase aos projetos de capacitação continuada de professores e outros
profissionais da educação.
- Focar na valorização profissional da classe e na qualidade do ensino nas
escolas municipais.
- Criar o PED (Programa Estímulo Docente): Bonificação ao docente, ex.
premiação para os professores por meio de execução de projetos
pedagógicos.
- Dar continuidade ao projeto de acompanhamento para efetivação da meta
02 do PNE sobre alunos concluintes do EF em promover condições de
manutenção de alunos entre 6 e 14 anos na escola, evitando a evasão escolar
e garantindo a conclusão do EF em tempo hábil.
- Manter políticas públicas que assegurem a alfabetização de crianças nos
três primeiros anos do EF, entre elas a Qualificação dos Professores
Alfabetizadores com a política de Formação Continuada.
- Reestruturar, ampliar e implementar a tecnologia nas escolas
(computadores e internet nas escolas com acompanhamento e
monitoramento de produtos e serviços de manutenção e estrutura física;
aparelhos de som e Datashow).
- Estruturar as bibliotecas nas escolas publicas municipais e reativar a
biblioteca municipal.
- Ampliar o PIA (Projeto de incentivo a aprendizagem) que disponibiliza
apoio pedagógico (reforço escolar) em turno oposto ao regular.
- Ampliar o atendimento médico, odontológico, fonoaudiológico,
psicológico e nutricional aos alunos da rede municipal de ensino, através da
criação de um programa específico de atenção para a saúde do estudante.
- Implantar um sistema de fiscalização e monitoramento técnico das
estruturas físicas e técnicas das unidades de educação, com a realização
frequente de obras de manutenção, ampliação e readequação.
Assegurar sempre a merenda de excelente qualidade,
supervisionada por nutricionista, servida através da aquisição de produtos
de primeira linha direto do produtor rural e constante capacitação
dos profissionais que preparam os alimentos.
- Expansão do programa de educação para a segurança no trânsito e
prevenção ao uso de drogas, em parceria com a Polícia Militar, para todas
as crianças do município.
- Incluir na temática escolar assuntos como economia doméstica,
empreendedorismo e projeto de vida, visando preparar pessoas aptas a
viver sua plenitude.
- Aperfeiçoar o Programa, através de parceria entre Saúde e Educação,
diagnosticando crianças com problemas de visão e distribuindo óculos
gratuitamente.
- Promover novas campanhas, premiações e concursos que incentivem a
leitura.
- Assegurar o transporte escolar de qualidade com base nas distâncias
percorridas e mais comodidade para os alunos.
- Criar política municipal para erradicar o analfabetismo e ampliar o nível
de escolaridade de jovens e adultos (Fortalecimento da EJA), com apoio
das demais secretarias da área social, entidades, associações, Governo do
Estado, sindicatos e igrejas.
- Implantar o programa Creche Integral para garantir o atendimento dos
filhos dos pais que trabalham em período integral.

INFRAESTRUTURA

- Realização de obras de pavimentação em bairros periféricos (ruas do
Conjunto Dadá Pereira, Rua Zuca Pereira, outros...);
- Aumentar a taxa de cobertura da rede coletora de esgoto;
- Construção de calçamento nas principais ruas da comunidade rural
Motorista;
- Colocar em prática o Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com
direcionamento correto do lixo;
- Ampliação para a zona rural na coleta de lixo através de caminhão
compactador de lixo;
- Reforma e ampliação do cemitério;
- Iluminação das vias de acesso entre os povoados e sede municipal;
- Continuar a reestruturação da iluminação pública, com implantação de
lâmpadas de LED;
- Aquisição de terreno para construção de casas populares em parceria com
os governos Federal e Estadual;
- Manutenção das estradas vicinais do município, roço na lateral das estradas,
construção de mata-burros, passagens molhadas;
- Complementação de pavimentação asfaltica de ruas da cidade;
- Manutenção, reforma e modernização das praças públicas transformando-
as em espaços de convivência e lazer o que implica em implantar
equipamentos esportivos e recreativos, bem como na arborização e
embelezamento.

AGRICULTURA

- Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
- Implantação de Programa de extensão rural (assistência técnica e
capacitação) de acordo com a aptidão de cada comunidade;
- Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos
seus respectivos recipiente;
- Pesquisas de viabilidade para inserção de novas lavouras para
aproveitamento no período de ociosidade do solo;
- Estímulo à constituição de microempresas e associações para autogestão,
por meio de cursos de capacitação voltados aos produtores rurais,
- Incentivo a criação de cooperativas e novas associações para
beneficiamento e venda da produção agrícola; Programa de fortalecimento e
incentivo de produção agrícola orgânica na agricultura familiar;
- Perfuração de poços artesianos em todos os povoados do município;
- Incentivo a produção e comercialização de pimentas junto aos pequenos
produtores rurais;
- Corte de terras para os agricultores do município;
- Abastecimento na zona rural através de carro pipa;
- Construção de açudes e barragens subterrânea para abastecer as
comunidades rural;
- Saneamento nas comunidades rural.

CULTURA, TURISMO, ESPORTE e LAZER

- Construção de uma Ciclovia na entrada da cidade, as margens da Rodovia
PB-228;
- Programas de incentivo as práticas de esportes e realização de eventos
esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições entre
escolas);
- Incrementar o “Quixabrega”, os festejos de manifestações culturais
(carnaval, natal, réveillon, padroeiro, festas juninas).
- Construção da segunda etapa do estádio “Antônio Candeia”;
- Continuar incentivando a “Copa União de Futebol Amador” do município;
-Criar um programa municipal de valorização dos artistas da terra;
- Reativar o programa “Quixaba Conectada” com instalação de WIFI
(internet móvel) nos principais pontos e praça da cidade para facilitar
comunicação e interação da população acompanhando as novas tecnologias.
- Manutenção do evento Mostra Cultural e Artística do Município (MAC).

ASSISTENCIA SOCIAL

- Programa de orientação para prevenção de alcoolismos e drogas;
- Combate e erradicação do trabalho infantil e a exploração sexual;
- Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação e efetiva e correta de
suas funções;
- Implementação de plano para erradicação de casas sem condições mínima
de moradia;
- Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais fazendo a
busca ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos programas pela
falta de acesso à informação;
- Atuar de forma integrada com a população na solução dos problemas
através do Projeto “Prefeitura na Comunidade" visando atender as
necessidades da população em cada comunidade, fortalecendo os vínculos e
prevenindo situações de vulnerabilidades e risco social;
- Implantação do CREAS municipal;
- Viabilização do espaço físico próprio para funcionamento do Centro de
Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e o Centro de
Referência de Assistência Social – CRAS;
- Buscar viabilizar junto ao Governo Federal o Programa de Prevenção e
Enfrentamento da Violência contra as Mulheres e contra a Família;

- Viabilizar cursos profissionalizantes juntos dos Serviços Nacional de
Aprendizagem SENAI, SENAC, SENAR e SESC.
- Ampliar as ações ao Projeto da 3ª Idade e construção de um centro próprio;

* Intensificar as Políticas da Assistência Social em Convênio com as esferas
Federal e Estadual;

* Ampliar o programa CRAS nos Bairros e nas Comunidades Cras
Itinerante);
• Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em
situação de violência, além de ações que visem reduzir os índices de
violência contra as mulheres;
• Ampliar as atividades com as crianças, adolescentes e idosos no Serviço
de Convivência tais como: natação, hidroginástica, capoeira, artesanatos,
aulas de danças, informática, dentre outros;

* Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com
deficiência e idosos;
VISÃO DE LONGO-PRAZO PARA A CIDADE

- Este Plano de Governo considera um posicionamento de liderança para
Quixaba a longo-prazo. A Visão que orientará o Governo, com alcance
para 2035, posiciona quixaba como uma das melhores cidades da região
das espinharas para se viver, trabalhar e conhecer.
- No campo social posiciona a cidade em nível regional, como a cidade
que reúne simultaneamente a melhor qualidade de vida, um sistema de
saúde básico eficiente e que promove hábitos e costumes mais saudáveis
para uma população integrada à educação e cultura. Para isso, seremos:
• Uma cidade referência na educação pública.
• Uma cidade cujo sistema básico de saúde apresenta eficiência, tanto na
qualidade do atendimento, quanto do número de beneficiados;
• Referência em redução de déficit habitacional;
• Uma cidade sem pobreza extrema, sem desigualdades extremas e mais
integrada cultural e socialmente;
- No campo da sustentabilidade, posiciona a cidade como referência regional
em desenvolvimento sustentável com a preservação de seu patrimônio
ambiental.

Quixaba-PB, 02 de agosto de 2024.