FLAVINHO - REPUBLICANOS - PREFEITO

propostas, foi desenvolvido a partir da
experiência adquirida ao longo da trajetória de vida dos postulantes, cite-se com vasta
experiência no setor público, em especial no atendimento ao público; pela escuta
permanente da população, de articuladores e colaboradores da política local.

O plano de governo aqui apresentado tem por objetivo principal restaurar e
aprimorar a qualidade de vida das pessoas que residem em nosso município, por meio
de uma administração humanizada, moderna, transparente, participativa e, acima de
tudo, honesta, capaz de promover o desenvolvimento e atendimento aos que mais
precisam. Saúde, educação, assistência social, desenvolvimento rural e urbano, esporte e
lazer, tudo executado por meio de uma gestão financeira eficiente e administrativa
descentralizada com autonomias deliberadas, são metas para o futuro governo.

Desejamos que as ações apresentadas promovam a garantia de uma cidade mais
organizada em seu espaço urbano, dotada da capacidade de atração de investimentos de
capital externo que gere emprego e renda, e que gere oportunidades capazes de
aproveitar melhor as habilidades e a vocação de Nosso Povo.

Uma cidade atrativa e acolhedora, fraterna e inclusiva, próspera e
empreendedora, que cuide da nossa gente, é a cidade que queremos!

Por esta razão apresentaremos o Plano de Governo de acordo com o
organograma da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal.











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I. GABINETE DO PREFEITO

Da Guarda Civil Municipal

 Monitoramento de todos os prédios públicos, através de um sistema de
câmeras, tudo no intuito de proteção da integridade física do corpo da
Guarda Municipal.

 Discussão e implantação do Plano de Cargo e Carreira da categoria.

Do Atendimento ao Público

 Atendimento humanizado por parte daqueles que fazem a gestão
municipal; utilizando-se de profissionais capacitados para acolher a
população, ao passo de resolver suas demandas de forma rápida e
eficiente.

Prefeito em sua Comunidade

 Implantação do programa “prefeito em sua comunidade”, donde o gestor
municipal, de forma periódica e acompanhado dos assessores diretos,
ouvirá as demandas da população, bem como prestando contas de sua
administração.

II. ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Uma gestão pública eficiente é essencial para o desenvolvimento sustentável de
Soledade. As ações administrativas serão guiadas pelos seguintes princípios e medidas:

Transparência e Prestação de Contas:

 Transparência Total: Publicação regular e acessível do orçamento municipal,
com relatórios detalhados de receitas e despesas. A sociedade poderá
acompanhar a execução financeira por meio de um portal de transparência
online e diariamente atualizado.










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 Auditorias Internas e Externas: Implementação de auditorias periódicas para
assegurar a correta aplicação dos recursos públicos, garantindo a lisura dos
processos financeiros.


Capacitação e Valorização dos Servidores Municipais:

 Programas de Qualificação: Criação de programas contínuos de capacitação e
desenvolvimento para servidores, promovendo o crescimento profissional e a
melhoria do serviço público.

Pontualidade nos Pagamentos:

 Garantir a regularidade nos pagamentos dos salários/direitos sociais dos
servidores, bem como pagamento dos fornecedores, assegurando a estabilidade
financeira e a motivação dos colaboradores.

Gestão de Recursos e Contratos:

 Controle Rigoroso de Compras e Contratações: Implementação de um sistema
de controle e monitoramento para compras de materiais e contratação de
serviços, com foco na transparência e eficiência.

 Gestão Eficiente de Contratos: Aperfeiçoamento dos processos de gestão de
contratos com fornecedores e prestadores de serviços, garantindo a entrega de
bens e serviços de qualidade, dentro dos prazos e orçamentos previstos.

Modernização e Inovação:

 Reestruturação Administrativa: Reorganização da estrutura administrativa para
melhorar a eficiência operacional, eliminando redundâncias e promovendo uma
gestão mais ágil e eficaz.

 Investimento em Tecnologia: Implementação de sistemas tecnológicos
integrados que melhorem a prestação de serviços públicos, facilitando o acesso
da população a informações e serviços.










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 Inovação Digital: Desenvolvimento de plataformas digitais para comunicação
direta com os cidadãos, facilitando o acesso a serviços e informações públicas.

Apoio ao Desenvolvimento Local:

 Programas de Estágio e Capacitação para Jovens: Manutenção e ampliação dos
programas de estágios, oferecendo oportunidades de aprendizado e inserção no
mercado de trabalho para os jovens de Soledade.

 Qualificação dos Gastos Públicos: Implementação de um rigoroso controle de
custos, com foco na otimização dos recursos públicos, buscando a melhoria
contínua dos processos e a eficácia na execução de projetos e serviços.

 Eficiência no Atendimento ao Público: Modelo de Gestão Focado no Cidadão:
Transformar a gestão pública municipal em um modelo de eficiência,
priorizando a eficácia no atendimento ao público e garantindo serviços de
qualidade para todos os cidadãos.

 Este plano revisado enfatiza a importância de uma gestão pública transparente,
eficiente e inovadora, com foco no desenvolvimento sustentável e no bem-estar
da população de Soledade.

 Firmar convênios com órgãos estaduais (Casa da cidadania, INSS, Bombeiros,
etc)


III. FINANÇAS E PLANEJAMENTO:

 Otimizar a arrecadação municipal de IPTU e outros impostos: Revisão e
atualização das bases de cálculo do IPTU, garantindo justiça tributária sem
onerar excessivamente os contribuintes.

 Implementação de tecnologias de georreferenciamento para identificação de
propriedades não cadastradas.

 Elaboração do Orçamento Participativo: Realização de consultas públicas e
audiências para envolver a população na decisão sobre o uso dos recursos









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municipais, garantindo que o orçamento reflita as necessidades e prioridades da
comunidade.

 Criação de um portal digital para coleta de sugestões e acompanhamento do
processo de elaboração do orçamento.

 Campanha para a regularização do IPTU: Lançamento de campanhas de
conscientização sobre a importância do pagamento do IPTU, oferecendo
facilidades como descontos para pagamento antecipado e parcelamento para
regularização de débitos.

 Criação de um canal de atendimento exclusivo para esclarecimento de dúvidas e
resolução de pendências relacionadas ao IPTU.

 Campanha de regularização das dívidas: Implementação de programas de
renegociação de dívidas, incluindo descontos em multas e juros, para incentivar
a regularização de débitos fiscais.

 Parcerias com instituições financeiras para oferecer opções de financiamento aos
contribuintes com dificuldades de pagamento.

 Apoio jurídico ao setor de cadastro: Fortalecimento do suporte jurídico para o
setor de cadastro, assegurando a conformidade legal nos processos de
atualização cadastral e cobrança de tributos.

 Capacitação de equipes para lidar com questões jurídicas específicas
relacionadas a imóveis e tributos municipais.

 Regularização imobiliária do município: Desenvolvimento de um programa de
regularização fundiária para propriedades informais, promovendo a legalização e
o registro dos imóveis.

 Criação de parcerias com cartórios e órgãos de registro para facilitar o processo
de regularização e registro de imóveis.

 Curso de capacitação nas áreas de Planejamento, Tributação, Fiscalização e
Financeiro: Oferecimento de cursos de capacitação contínuos para os servidores









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municipais, com foco em atualização de conhecimentos nas áreas de
planejamento urbano, tributação, fiscalização e gestão financeira.

 Incentivo à participação em congressos e seminários para a troca de experiências
e atualização profissional.


 Criar uma comissão para acompanhamento da elaboração do PPA, LOA e LDO:
Formação de uma comissão multidisciplinar, com participação de servidores,
vereadores e representantes da sociedade civil, para acompanhar e fiscalizar a
elaboração do Plano Plurianual (PPA), da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

 Realização de audiências públicas para garantir transparência e participação
popular no processo.

 Fortalecer o setor de auditoria e contabilidade: Reestruturação e ampliação do
setor de auditoria e contabilidade municipal, com criação de uma pasta voltada
para a área, formada por profissionais qualificados e a aquisição de sistemas de
gestão contábil modernos.

 Implementação de boas práticas de contabilidade pública, garantindo a precisão
e transparência dos registros financeiros.

 Reestruturar o Controle Interno Municipal: Modernização do sistema de controle
interno, com a adoção de tecnologias que permitam uma auditoria contínua e
eficaz dos processos administrativos e financeiros.

 Criação de um plano de auditoria anual, com foco na prevenção de fraudes e
irregularidades.

 Esses pontos visam aprimorar a gestão financeira e o planejamento urbano em
Soledade, promovendo maior transparência, eficiência e participação popular.

IV. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEC

 Colocar o município de soledade na rota turística do estado, através da cultura.










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 Fazer um mapeamento dos artistas locais, e prestigiá-los por meio de eventos
culturais no município

 Trabalhar a cultura raiz nas escolas, por meio de cordéis, poesias, músicas e
contador de histórias.

 Criar e incentivar aulas de música, com ênfase em instrumentos musicais.

 Incentivar a cultura no município para as crianças, jovens e adultos, por meio do
teatro, dança, poesia, cantoria e etc.

 Trabalhar a festa do leite e seus derivados, na cidade; hoje soledade é uma
grande bacia leiteira da região. (obs.: mudar o nome da festa do queijo para a
festa do leite e seus derivados).

 Criar formas de prestigiar e valorizar através da cultura, o homem do campo,
vaqueiro, o poeta e etc.

 Buscar formas de resgatar a história do povo, em especial colando na grade
curricular matéria relacionada com a história de Soledade, prestigiando assim as
pessoas do passado, bem como criando um sentimento de valorização de sua
terra natal junto aos mais jovens.

 Catalogar os sítios arqueológicos do município e criar trilhas para incentivar o
vínculo do cidadão com a natureza e turismo.

 Resgatar a cultura dos esportes da argolinha, prado, corrida de jegue e etc.

 Adaptar as escolas para acolher os alunos com deficiência, de acordo com sua
necessidade especifica.

 Oferecer formações para as pessoas que trabalham como cuidadores, devendo-se
levar em consideração pessoas que tenham afinidades e/ou habilidades para lidar
com esse público.

 Criar uma sala de aula adaptada para os alunos com necessidades especiais em
cada escola municipal.










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 Efetivamente adaptar as escolas municipais do fundamental I e II para o ensino
integral, oferecendo as condições necessárias para um ensino de qualidade e
eficiência.

 Criação de laboratórios interdisciplinares em todas as escolas municipais.
(inclusive o de produção textual).

 Criar um centro de pesquisa aberto ao público em geral e, também aos alunos,
com um acesso favorável, contendo livros de qualidade nas mais diversas áreas,
bem como disponibilizar, neste mesmo espaço, uma biblioteca digital.

 Garantir fardamento adequado a todos os alunos da rede municipal, inclusive aos
alunos da creche e educação infantil.

 Oferecer um apoio moral e direcionado aos alunos e famílias com histórico de
vulnerabilidade.

 Realizar cursos de capacitação para os professores da rede municipal de ensino
em parceria com as universidades (federal e estadual); formação esta de maneira
continuada, de acordo com a área de atuação do professor ou uma
especialização. oferecendo, inclusive, as condições mínimas para participarem.

 Montar uma biblioteca itinerante, contendo vários livros com o objetivo de
incentivar a leitura.

 Promover para os professores das escolas municipais do campo formações
específicas, bem como criar um intercâmbio constante entre os alunos do campo
e da cidade.

 Respeitar os direitos dos profissionais da educação, com revisão e/ou
implementação do plano de cargos e carreira.

 Realizar um monitoramento anual do conhecimento adquirido pelos alunos, tudo
no intuito de fortalecer possíveis deficiências em matérias específicas, isto,
utilizando-se de professores itinerantes, que se deslocarão até a residência dos
mesmos.










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 Manter uma parceria constante com a Secretaria de Ação ou Assistência Social,
tudo no intuito de fortalecer a convivência aluno/escola/família.

 Oferta de Atendimento Educacional Especializado (AEE), preferencialmente em
Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), com Psicopedagogo(a), possibilitando
o acesso a recursos pedagógicos e de acessibilidade que possam eliminar
barreiras no processo ensino/aprendizagem e participação dos estudantes,
considerando suas necessidades educacionais específicas e potencialidades;

 Assegurar a presença de profissional de acompanhamento especializado – ou
mediador, tutor, profissional de apoio – junto ao aluno em sala de aula, nos casos
que forem julgados necessários;

 Garantir a existência de Psicólogo(a) Educacional nas escolas, de modo a
identificar mais precocemente, em conjunto com professores(as) e
psicopedagogos(as), estudantes com necessidades especiais e dar os
encaminhamentos necessários para o seu devido atendimento;

 Proporcionar formação e capacitação de professores, mediadores e outros
profissionais da educação no atendimento a esses estudantes, aos pais e
responsáveis;

 Elaboração de Plano Educacional Individualizado (PEI) que atenda às
necessidades dos estudantes, com adequações em seu planejamento pedagógico,
bem como adaptações nas aulas, atividades e avaliações;

 Ofertar enriquecimento curricular adequado para estudantes com Altas
Habilidades/Superdotação (AH/SD);

 Organizar e adaptar fisicamente o ambiente da escola, de modo a prover as
necessidades de acessibilidade desses estudantes (rampas, banheiros adaptados,
sinalização em braile, piso tátil, sala sensorial para estudantes no TEA, etc.).

 Inventivos à participação das escolas municipais de Ensino Fundamental I e II
em Olimpíadas Científicas, promovendo o engajamento em projetos de
preparação para essas competições; a troca de conhecimentos; o
desenvolvimento de práticas metodológicas de ensino voltadas para o
fortalecimento do ambiente escolar; a premiação para alunos destaques e









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professores engajados; e a concessão de recursos financeiros adicionais em casos
de participação de eventos de cunho científico em outros locais que seja
necessário a deslocamento e estadias.


V. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Academia Populares

 Identificação de locais estratégicos em diferentes bairros para instalação das
academias.


 Instalação de equipamentos de qualidade e seguros para exercícios físicos.

 Manutenção regular dos equipamentos para garantir segurança e funcionalidade.

 Garantia de acessibilidade para pessoas com deficiência.


Praça nos Bairros

 Desenvolvimento de projetos paisagísticos que reflitam as necessidades e
desejos dos moradores.

 Inclusão de áreas verdes, espaços para atividades recreativas e pontos de
descanso.

 Instalação de sistemas de iluminação adequados para segurança noturna.

 Programas de manutenção contínua para garantir a conservação das praças.

 Instalação de playgrounds, bancos, quiosques e outras estruturas de lazer.

 Implementação de áreas de convivência e espaços para eventos comunitários.

 Acesso fácil e seguro para pessoas com mobilidade reduzida.










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 Espaços dedicados para diferentes faixas etárias e interesses.

 Envolvimento da comunidade na criação e manutenção das praças.

 Realização de consultas públicas e workshops para entender as necessidades dos
moradores.

 Incentivo ao uso das praças por grupos comunitários e escolas.

Ginásio Poliesportivo

 Seleção de um local acessível e centralizado para a construção do ginásio.

 Utilização de materiais de construção de qualidade e design sustentável.

 Instalação de quadras poliesportivas, arquibancadas, vestiários e outras
instalações necessárias.

 Aquisição de equipamentos esportivos variados para diferentes modalidades.

 Criação de uma equipe de gestão para coordenar o uso e manutenção do ginásio.

 Definição de horários e regras de uso para garantir a acessibilidade e a
organização.

 Infraestrutura acessível para pessoas com deficiência.

 Programas inclusivos que incentivem a participação de todos os grupos
demográficos.

 Parcerias com escolas, clubes esportivos e instituições para maximizar o uso do
ginásio.

 Revitalização e manutenção constante do cemitério público.

 Reforma e reorganização do mercado público.










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 Reorganização do distrito dos mecânicos e maior atenção nas áreas ao redor do
mesmo.

 Moradia popular.

 Desassorear os rios que corta toda a cidade.

 Implantar plenárias nos Bairros para melhor planejamentos dos mesmos.

 Melhorar e requalificar áreas urbana já existente, como também criar uma nova
urbanização em determinada região.

 Reorganizar e construir mais praças públicas para melhor atender a população.

 Trabalhar a questão de acessibilidade e implantar em toda a cidade.

 Limpeza para todos " implantação de programa mensal para cada bairro fazer
um mutirão de limpeza nos mesmos.

 Reorganizar cada entrada da cidade e inclusão de portais.


VI. SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO

O esporte é uma ferramenta de auxilio no processo de desenvolvimento
educacional, social, bem estar e de saúde do ser humano. Jovens e adultos de nossos
dias, carentes de valores éticos e morais encontram no esporte incentivo a essas
conquistas aliadas a sentimento de cooperação e amizade.

Ante a estas necessidades, o Município de Soledade, propõe desenvolver
políticas públicas no âmbito da iniciação esportivas e de atividades físicas para serem
aplicadas em todo o território de abrangência do Município. São elas:

 Reforma e manutenção do Estádio Municipal o Baianão (Construção de
arquibancadas, novos vestuários, banheiros, quiosques, iluminação de led, bem
como implantação de gr