IVAN JUNIOR - REPUBLICANOS - PREFEITO

idadão, humanizar o município e melhorar a sua
qualidade de vida dos municipes.
Um plano de governo eficaz deve ir além da
sugestão de propostas. É preciso entender a
realidade do município e como ele afeta a vida das
pessoas.
O passo seguinte é discutir gargalos e urgências,
analisar as contas públicas, definir prioridades e
reavaliar estratégias.
A partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor
políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar
porquê elas são eficazes.
As diretrizes do Plano de Governo, que apresento
aos eleitores de Brejinho-RN, buscam responder, de
forma objetiva, todas essas questões.
Elas são resultado de estudo, reflexão, diálogos
com especialistas, gestores, representantes de
entidades e principalmente, com a população de
Brejinho-RN.
COMPROMISSOS
É nosso compromisso repactuar a relação do poder
público com a população. Abrir a prefeitura, fazer
dela transparente, próxima, parceira do cidadão e
entidades.
Nossa meta é fazer da política o instrumento para
humanizar o município, com direitos assegurados e
serviços dignos para todos.
Finalmente, nosso objetivo é agir no presente e
pensar o futuro, deixando às próximas gerações um
município melhor, sustentável, democrático e
seguro.
PERCEPÇÕES
Vivemos um período de queda na receita pública e
retração econômica. Os recursos são limitados, as
carências variadas. Grandes obras, muitas vezes,
são ineficazes.
Por que não estimular a participação do cidadão, as
parcerias público/privado, e o uso da tecnologia
para transformar o cotidiano e a vida de todos nós?
O engajamento, no entanto, tem uma condição: só
vale a verdade. Quando o líder é transparente e
íntegro, a população se mobiliza e a mudança
acontece, unindo as mãos por uma verdadeira
mudança.
DIRETRIZES:
Nosso plano de governo foi dividido em diversos eixos:
SEGURANÇA
1.0 – Interação entre secretarias, Assistência social, Educação e
cultura, esporte e laser, dentes as demais secretarias em
consonância com a guarda municipal;
2.0 – Desenvolvimento de projetos que contemplem a família, a
primeira infância, pré-adolescência, envolvendo esporte, cultura e
lazer, tais como curso de bombeiro mirim, escolas de teatro,
campeonatos de futebol de bairro, campeonatos de municipais
de futebol, aulas de dança etc. proporcionando acolhimento e
ocupação aos jovens;
3.0 – Trabalho junto a rede municipal de educação, junto com a
guarda municipal, de visitas de 02 guardas municipais nas salas
de aula, para conscientização de nossos jovens estudantes, ao
não uso de álcool e drogas;
4.0 – Melhoria da iluminação pública, através de lâmpadas mais
eficientes, otimizando a iluminação das vias principais e ruas de
bairro;
5.0 – Buscar junto a bancada federal e Ministério da Justiça, o
incremento de equipamentos e meios para a guarda municipal,
bem como assim que houver recursos, através de concurso,
aumentar o efetivo da guarda em 40%;
6.0 – Buscar junto ao governo do estado e da Assembleia
Legislativa o aumento de efetivo da política militar na cidade, e a
criação de uma delegacia de polícia civil no município;
7.0 – Monitoramento de imagens das vias principais integralizada
com o SIOSP;
8.0 - Capacitação dos guardas municipais e regulamentação legal
da guarda.
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:
1.0 - Adotar meios de pagamento digitais (Pix, cartões de crédito e
débito) em todas as tarifas e tributos ao Poder Público sem
necessidade de presença física em guichês, a fim de aperfeiçoar
os mecanismos de cobrança da dívida ativa, além de melhorar a
eficiência da administração e a prestação de serviços públicos;
2.0 - Criar um setor de excelência técnica em mercados no âmbito
da Administração Pública, cuja finalidade seja a de identificar
potenciais oportunidades de novos investimentos;
3.0 - Realizar o reordenamento do quadro funcional e implantar
sistema de avaliação por desempenho;
4.0 - Implementar o plano de desenvolvimento individual para o
servidor, com foco nas diretrizes de valorização, direcionadas à
formação, capacitação e ao desenvolvimento das habilidades
funcionais;
5.0 - Implementar programa associado à promoção da saúde dos
servidores, com iniciativas de prevenção de doenças;
6.0 - Instituir programa de ética e integridade no âmbito da
Administração Pública;
7.0 - Identificar a situação do patrimônio de propriedade do
município e definir aqueles que são estratégicos e os que são
possíveis de alienação;
8.0 - Identificar passivos do erário e definir providências para evitar
o alongamento e o crescimento desses passivos;
9.0 - Implantar serviço de ouvidoria, facilitando o acesso presencial,
digital e por telefone;
10.0 - Aprimorar o sistema de fiscalização através de
equipamentos sofisticados e capacitação dos agentes;
11.0 Treinar e capacitar profissionais do poder público para
palestras de orientação sobre o sistema tributário municipal;
AGRICULTURA:
1.0 - Assistência e assessoria técnica da população rural;
2.0 – Cortes de terra;
3.0 - Assessoria social para a agricultura familiar;
4.0 - Reativação das associações de agricultores;
5.0 – Vistoria na manutenção dos reservatórios da água, barreiros,
lagoas, rios e açudes;
6.0 – Implantação do sistema de compostagem;
7.0 – Fomento da mandiocultura;
8.0 – Restauração das casas de farinha comunitárias;
9.0 – Criação de festivais gastronômicos fomentando a produção
familiar;
10.0 – Implantação de novos poços artesianos e revisões nos
atuais;
11.0 - Regularização do selo de inspeção municipal, para garantir
padrões de segurança alimentar;
12.0 – Reestruturação da feira livre municipal;
13.0 – Reestruturação do matadouro público municipal;
14.0 – Implantação do programa municipal de melhoramento
genético, com finalidade de auxílio aos produtores de gado e
suinocultores, com o objetivo de melhorar o plantel;
15.0 – Criação do horto municipal;
16.0 – Criação do Centro de Controles de Zoonoses.
ESPORTE E LAZER:
1.0 – Subsídio Municipal para fomentar o esporte na cidade;
2.0 - Implementar políticas públicas voltadas ao esporte com a
finalidade de enfrentar a violência social;
3.0 - Promover a geração de trabalho e o desenvolvimento da cadeia
produtiva de artigos esportivos por meio de programas que
fomentem o consumo e a prática atlética;
4.0 - Promover a inclusão do município na programação regional,
estadual, nacional e internacional de eventos e campeonatos
esportivos;
5.0 - Garantir a manutenção, a limpeza e o funcionamento das
infraestruturas públicas e demais unidades do município
relacionadas à prática dos esportes, lazer e outras atividades
físicas;
6.0 – Campanha de arrecadação de alimentos, para auxílio das
famílias dos atletas de baixa renda;
7.0 – Desenvolver projetos de escolinhas de várias modalidades
desportivas, com seus devidos profissionais;
8.0 – Construção da primeira praça de skate no município;
9.0 – Reconstrução e manutenção de todas as praças de esportes
do município;
10.0 - Definir normas para a utilização, com fins desportivos, dos
espaços públicos e quadras poliesportivas por parte da
população e entidades no município;
11.0 – Realização de campeonatos esportivos no município, de
todas as categorias;
12.0 – Construção da arena esportiva para atletismo;
13.0 – Construção de quadras de vôlei e futebol de areia nas
comunidades;
14.0 – Implantar academias ao ar livre;
15.0 – Construção de ciclovias e calçadão para caminhadas no
município;
16.0 – Implantação de jogos estudantis municipais;
17.0 - Definir, em conjunto com organizações e representantes do
esporte, o calendário anual de competições e outras atividades
de lazer do município, em concordância com a legislação vigente;
18.0 – Aquisição de um micro-ônibus, para atender aos atletas no
seu transporte;
19.0 – Construção do museu do atleta;
20.0 – Apoio às associações Desportivas do município.
EDUCAÇÃO E CULTURA:
1.0 – Proporcionar transporte escolar para universitários nos três
turnos, atendendo a demanda atual por transporte no turno
Matutino, Vespertino, e Noturno:
2.0 – Fomento e apoio à fundação da Academia Brejinhense de
Letras;
3.0 - Propor a capacitação das escolas municipais por meio de
adequado planejamento, evitando a dispersão de recursos;
4.0 - Desenvolver programas de orientação pedagógica, objetivando
aperfeiçoar o professor municipal dentro das diversas
especialidades, a fim de aprimorar a qualidade de ensino;
5.0 - Desenvolver programas no campo do ensino supletivo em
cursos de alfabetização e de treinamento profissional, de
acordo com as necessidades locais de mão de obra;
6.0 - Combater a evasão escolar e todas as causas de baixo
rendimento dos alunos por meio de medidas de
aperfeiçoamento do ensino e de assistência ao discente;
7.0 - Executar programas que elevem o nível de preparação dos
professores e da sua remuneração, integrando-os aos
programas de desenvolvimento de recursos humanos de
responsabilidade do Estado e da União;
8.0 - Desenvolver programas especiais de recuperação para os
professores municipais sem a formação prescrita na legislação
específica, a fim de que possam atingir gradualmente a
qualificação exigida;
9.0 - Incentivar e proteger o artista e o artesão;
10.0 - Promover, com regularidade, a execução de programas
culturais e recreativos de interesse para a população;
11.0 – Resgate histórico e homenagem às famílias fundadoras que
participaram do desenvolvimento do município;
12.0 – Monumento em homenagem às mulheres que trabalham
com derivados da mandioca, com incentivo à cultura e ao
empreendedorismo;
13.0 – Construção da casa do artesão próxima ao monumento em
homenagem aos trabalhadores com a farinha;
14.0 – Construção de uma sede própria para a Biblioteca Municipal,
com catalogação do acervo por meio de contratação de
profissionais de Arquivística e Bibliotecário(a), e construção de
salas com espaço para grupos de estudo.
INFRAESTRUTURA:
1.0 – Pavimentação asfáltica nas vias principais;
2.0 – Recapeamento e revestimento das ruas já asfaltadas;
3.0 – Reformar e ampliar os prédios públicos que se encontram
em situação precária;
4.0 – Restaurar estradas vicinais, pontes, bueiros e passagem
para molhadas, que são responsáveis pelo escoamento das
produções agrícolas;
5.0 – Arborização e iluminação da Avenida Antonio Alves Pessoa
(avenida principal), e demais ruas principais;
6.0 – Pavimentação e saneamento do conjunto Portal dos Reis
Magos;
7.0 -Pavimentação e saneamento do bairro Vista de Santana;
8.0 – Pavimentação e saneamento do Conjunto Avelino Matias
Xavier;
9.0 – Ampliação do programa de casas populares;
10.0 – Reestruturação da Lagoa de Captação do Conjunto Vista de
Santana;
11.0 – Reconstrução e melhoramento da rede de esgoto do
Prohabs, Novo Horizonte e Conjunto Planalto;
12.0 – Reforma e arborização das praças públicas;
13.0 – Recuperação da pavimentação e malha viária das vias
públicas;
14.0 - Construção da garagem municipal;
15.0 – Construção do Complexo Industrial;
16.0 – Reforma do hospital municipal, com ativação do centro
cirúrgico;
17.0 – Construção da praça do conjunto João Paulo;
18.0 – Ligação do Calçamento do bairro João Paulo ao Alto
Paraíso;
19.0 – Construção do pórtico da entrada da rodovia de Natal para
Brejinho, com calçadão e ciclovia;
20.0 – Construção do Centro de Velórios Municipal;
21.0 – Construção do Balneário Municipal;
22.0 – Reconstrução e melhoramento do abastecimento de água
em parceria com o SAAE;
23.0 – Reconstrução do sistema de bueiros e escoamento das
águas pluviais da Avenida Antonio Alves Pessoa (avenida
principal).
ASSISTÊNCIA SOCIAL:
1.0 – Implementar programas e projetos com a finalidade de
garantir a proteção social aos cidadãos;
2.0 - Criar o Balcão do Cidadão, cuja finalidade é fornecer
orientação para acesso a programas de geração de trabalho e
renda, além de orientação para outras políticas públicas;
3.0 - Prevenir situações de risco por meio de desenvolvimento de
potencialidades do indivíduo e do fortalecimento dos vínculos
familiares e comunitários;
4.0 - Acompanhar e monitorar o serviço de apoio à pessoa com
deficiência;
5.0 - Promover e participar de cursos, seminários, campanhas,
pesquisas, fóruns e conferências nas áreas de assistência
social;
6.0 – Desenvolver e executar programas e políticas públicas de
atendimento ao idoso, com a participação das famílias, da
sociedade e de entidades governamentais;
7.0 - Desenvolver e executar programas de atendimento às crianças
e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade, nos regimes
de orientação e apoio sociofamiliar, suporte socioeducativo em
meio aberto, colocação familiar, abrigo e liberdade assistida em
consonância com a legislação vigente;
8.0 - Buscar colaborações, sempre que possível, com organizações
que estejam envolvidas no estudo e na pesquisa de temas
relacionados à segurança pública;
9.0 - Estimular parcerias entre o município e as entidades do
Terceiro Setor, no contexto das políticas públicas voltadas para
mulheres, visando concretizar iniciativas de prevenção e
enfrentamento de todas as formas de violência contra a mulher;
10.0 - Acompanhar vítimas de tentativas de feminicídio e seus
dependentes, com atenção especial às consequências
psicológicas causadas.
SAÚDE:
1.0 – Implantação do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial);
2.0 - Reabertura do Centro Cirúrgico;
3.0 – Ativação do setor de raio X;
4.0 – Aquisição de equipamentos e mobília adequada para as
Unidades de Saúde;
5.0 - Programas de saúde para reintegrar ex-usuários de drogas à
sociedade e programa de educação contra as drogas para os
jovens;
6.0 - Criar o Programa Vida Saudável, cuja intenção será
implementar medidas preventivas à saúde, por intermédio de
iniciativas que incentivem a prática de atividades físicas e a
alimentação saudável; bem como promover e manter um
sistema informatizado e acessível que possibilite o
monitoramento dos atendimentos, das doenças e a entrega de
medicamentos;
7.0 - Ampliar a atuação das equipes da saúde da família e da saúde
bucal;
8.0 - Formular medidas de combate às ocorrências ligadas à saúde,
como endemias, epidemias e o surgimento de novas doenças;
9.0 - Potencializar os serviços de vigilância epidemiológica com
medidas preventivas e de controle de doenças infecciosas;
10.0 - Fortalecer os serviços de vigilância sanitária por meio de
medidas que visam à eliminação, diminuição ou prevenção de
riscos diretos ou indiretos à saúde em questões oriundas do
meio ambiente, da circulação e produção de bens de consumo e
serviços;
11.0 - Elaborar boletins acerca de informações da saúde,
especialmente quanto às drogas, aos medicamentos e
alimentos;
12.0 - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas
e as guias operacionais do atendimento integral em saúde bucal
no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as
diretrizes estaduais e federais;
13.0 - Promover, coordenar e normatizar a organização e o
desenvolvimento da política de assistência farmacêutica em
consonância com a Política Nacional de Medicamentos,
observando os princípios do Plano Municipal de Saúde.
TURISMO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO:
1.0 - Gerar, coordenar e realizar pesquisas, estudos e diagnósticos
visando subsidiar as políticas e o plano municipal de meio
ambiente;
2.0 - Promover ações e eventos voltados para educação e
conscientização na defesa e preservação do meio ambiente;
3.0 – Trabalhar a coleta seletiva de lixo;
4.0 - Criar programas e projetos de fomento às atividades industriais,
de turismo, comerciais e de serviços compatíveis com a
vocação da economia local, bem como a articulação para
diversificação de empreendimentos que utilizam insumos no
município;
5.0 - Divulgar e promover o turismo local através das redes sociais
oficiais da prefeitura, valendo-se de roteiros desenvolvidos pela
comunidade local;
6.0 - Ampliar a variedade de atividades da indústria;
7.0 - Reorganizar setores e empresas;
8.0 - Fomentar a inovação tecnológica e autonomia dos cidadãos
por meio do empreendedorismo;
9.0 – Paisagismo das praças e canteiros.
RESPONSABILIDADE
Minha trajetória, muitos já conhecem. Tenho 50 anos, sou
casado com Shirley Pinheiro Santos Borges Barroca, e pai de
Ilanna Chrisley; Anny Sthefanny; e Ivan Neto.
Sou filho de dois médicos: Ivan Barroca e Marliete Marciel da
Silva Barroca.
Atuei como vereador por 1(um) mandato em nosso Município,
fui secretário de Agricultura( na gestão do Prefeito João
Batista Gomes Gonçalves), Hoje profissionalmente sou
empresário no ramo de transporte, e também atuo na
agricultura.
Minha família sempre esteve envolvida no meio político de
Brejinho-RN, conheço e aceito as responsabilidades do
homem público, sobretudo nesse momento de desacerto
ansiedade. Acredito no diálogo e tenho fé em Deus, por um
futuro melhor para nosso município.
Sou Filiado e pré candidato a prefeito pelo partido
REPÚBLICANOS em Brejinho-RN, Ser escolhido para liderar a
construção desse novo tempo, mais justo e digno, é uma
honra e também um enorme desafio. Acredito que as pessoas
podem ter uma vida melhor.
O que agora apresento é o Plano de Governo que me
comprometo a implementar, caso seja escolhido pelos
eleitores de Brejinho-RN. A cada um de vocês dedico essas
ações.
Vamos juntos com mudança!
Ivan Barroca Júnior