LIMA - REPUBLICANOS - PREFEITO
LIMA é candidato(a) a Prefeito pelo REPUBLICANOS em SANTO ÂNGELO (RS) nas Eleições 2024.
JOSE LIMA GONÇALVES
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
REPUBLICANOS
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 12/01/1954
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- ADVOGADO
- Estado de nascimento
- RS
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (SANTO ÂNGELO / RS)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
REPUBLICANOS | UF: RS
Votação Obtida: 4.317 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Apartamento | Apartamento do edifício residencial Gaia, na Rua Florencio de Abreu,1005, na cidade de Santo Ângelo, RS, adquirido em 01.10.2018 da Construtora Cantarellcom parte do valor financiado pela UNICRED | R$ 1.097.802,85 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | Veiculo que é uma Jeep Compass Limited TF, ano e modelo 2023, cor branca, placas JCX 0G10, adquirido através de Consórcio Banco do Brasil em 09/2023 | R$ 140.198,63 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | Veículo VW/Gol 1.0L.MC4, ano de fabricação 2021, modelo 2022, cor branca, placa JAZ 7J65, Renavam número 01280277960, adquirido em 2023 | R$ 59.000,00 |
| 2024 | Sala ou conjunto | Escritório número 01, localizado na Rua 25 de julho,87, centro de Santo Ângelo, com a área de 208,69 m2, matriculado no Registro de Imóveis sob número 48.747, instituído condomínio em 11.12.2014 | R$ 56.699,15 |
| 2024 | Fundos: Ações, Mútuos de Privatização, Invest. Empresas Emergentes, Invest.Participação e Invest. Ín | Cotas de Capital no montante de 50% da Empresa Técnisul Assessoria Contábil S/C Ltda, inscrita no CNPJ número 89.969.711/0001-82, com sede na Rua 25 de Julho, numero 87, em Santo Ângelo | R$ 5.750,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 1.359.450,63 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Sem receitas de campanha registradas.
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 21.668.243,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
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PLANO DE GOVERNO
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024
“COLIGAÇÃO EXPERIÊNCIA QUE TRANSFORMA”
CANDIDATOS:
PREFEITO: JOSÉ LIMA GONÇALVES
PARTIDO REPUBLICANOS
VICE PREFEITO: GILBERTO KERBER
PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA
2
PROGRAMA DE GOVERNO PARA O PERÍDO DE 2025 A 2028
DA COLIGAÇÃO EXPERIENCIA QUE TRANSFORMA
O Partido Republicanos e o Partido Renovação Democrática PRD,
que formam a COLIGAÇÃO EXPERIENCIA QUE TRANSFORMA,
propõe caminho para o desenvolvimento econômico e social do
município de Santo Ângelo, RS. Este documento orienta a proposta
e traduz o pensamento nu…
Ler mais do texto
m conjunto de medidas simples e
práticas, distribuídos em 10 títulos, onde explicita os principais
projetos e ações de governo que serão implantados ao longo do
período administrativo compreendida entre 2025 a 2028.
Santo Ângelo, uma cidade histórica, a Capital das Missões, fervilha
de energia humana, com um povo solidário e acolhedor, e o grande
desafio que está posto é promover um Pacto de União, e dar asas,
braços e olhos a esta energia, e seu povo não quer caridade, quer
oportunidade e capacitação.
Para efetivar uma gestão eficiente é necessário seu governante e
toda a sua equipe de auxiliares e servidores agirem com absoluta
transparência, dizendo o quanto arrecada e detalhar o custeio e
todos os investimentos, porque transparência é um dos pilares da
presente proposta de governo.
O desenvolvimento econômico e social, a infraestrutura e a
mobilidade urbana devem ser as prioridades dos gestores, e com
educação de qualidade, cuidado com o meio ambiente, carinho e
programas que protejam as crianças e idosos, e zelo pelos recursos
públicos com tolerância zero com o desperdício, levarão a cidade e
seu povo alcançar um novo patamar e retomar sua liderança
política e econômica regional que perdeu na última década.
O município é o espaço real onde acontecem e se concretizam
cenários das políticas e mudanças e os avanços tecnológicos, e o
Governo Municipal deve estar preparado para responder a esses
desafios com uma gestão moderna, transparente, articulada com os
demais poderes, com a iniciativa privada e com a sociedade civil
organizada. Assim, propomos o crescimento do município com
harmonia e sustentabilidade através de uma atuação com clareza,
agilidade, união e um governo efetivamente para todos, longe das
3
velhas práticas do partidarismo, e do compadrio que gera desunião
e atraso. A experiencia que transforma está a serviço de Santo
Ângelo e a presente proposta de governo é o caminho a seguir.
1. PACTO DE UNIÃO: encerrada a disputa eleitoral, proclamado o
resultado, o prefeito eleito convocará todos os que disputaram o
Executivo, Vereadores eleitos, líderes políticos de todas as
correntes partidárias, dirigentes empresariais, sindicais,
educacionais, comunitários e servidores públicos e toda a imprensa
para somarem-se um grande projeto de desenvolvimento
econômico e social para SANTO ÂNGELO, e partir da posse cria e
instala o CONSELHO DE GOVERNO, tendo como integrantes a
lideranças referidas anteriormente.
2. TRANSPARENCIA:
Para uma gestão pública eficiente é necessário ter absoluta
transparência, mostrar tudo o que se arrecada, onde gasta e no que
investe. Já tivemos esta experiencia com painéis na praça do
Brique e no Parque de Exposições Sigfried Ritter, que mostravam
as receitas e as despesas com pessoal e outros.
Os contratos serão assinados na presença das pessoas da
comunidade beneficiada com as obras e ou serviços, e assim a
população acompanha a qualidade dos serviços e prazos.
Editar o Jornal do Servidor, um informativo dirigido ao quadro de
funcionários municipais, em linguagem simples e direta para
informar sobre a folha de pagamento, encargos e o Fundo de
Pensões e Aposentadoria do Servidor-FABS.
Controle rigoroso das finanças, com cortes de supérfluos, e
implantar a tolerância zero com os desperdícios. O Município
precisa investir, a meta é chegar no mínimo a 15% das receitas em
investimentos. É possível alcançar esta meta.
Fazer a Receita Tributária crescer sem aumentar taxas e impostos.
Há experiencia bem sucedida: alíquota do ITBI que chegava a 5%
foi reduzida para 2%, e a arrecadação cresceu.
4
O estoque de dívida ativa no Município é grande, cobrar de quem
deve porque arrecadar é um dever do ente público, e pagar os
tributos é obrigação dos cidadãos contribuintes.
3. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO:
Projeto Cidade Segura- Segurança pública é um dever do Estado,
direito e responsabilidade de todos conforme art.144 da CF. Sem
segurança não podemos falar em saúde, e educação e tampouco
em desenvolvimento econômico e social. Sem segurança os
empresários deixam de investir no Município. No título
Planejamento trataremos deste relevante tema e que tem tudo a ver
com desenvolvimento econômico e social.
Qualificação de Mão de Obra - Parcerias com a URI, IESA,
UNINTESE, FASA, INSTITUTO FARROUPILHA, SENAC, SENAI,
SENAR E OUTROS, para a qualificação de mão de obra para
ofertar ao conjunto de empresas locais que apoiaremos para
crescerem, e as novas que a administração municipal buscará em
qualquer parte do Brasil e no exterior para virem investir em Santo
Ângelo.
Escola do SENAI- Reabertura da Escola que foi desativada e
transferida para Santa Rosa, pois trata-se de um centro de
formação profissional imprescindível para suprir a mão de obra
especializada para nossas industrias, exemplo do que faz a escola
do SENAC formando mão de obra para o comércio e serviços e o
SENAR para agricultura e pecuária.
Condomínios Industriais- construção de prédios para funcionarem
como incubadoras, para auxiliar micros e pequenas empresas
nascentes ou que estejam em operação e que ofereçam produtos e
serviços diferenciados. Entre 1997/2004 foi instalado no município
um empreendimento com estas características, com resultados
altamente positivos.
Barracões Industriais – Construção de barracões com toda a
infraestrutura para ampliação de empresas existentes no Município
e com potencial de expansão e que necessitam deste apoio.
5
Empresas Sistemistas- Programa para a instalação de empresas
sistemistas para atenderem a demanda das indústrias já instaladas
na cidade, nas áreas de frigoríficos, industrias de plásticos,
metalúrgicas, e de outros segmentos em operação no município e
também destinadas a fornecer insumos a outros empreendimentos
que vierem a se instalarem em Santo Ângelo.
Projeto Espaço Empresarial – Reeditar uma experiencia exitosa
implantada nas antigas instalações da Mecânica Ritter, e locar
outras plantas industriais ociosas existentes no município, pagando
os custos para novas industrias se instalarem ou de expansão de
empresas já existentes no município, ou que em razão do local
onde funcionem não ser recomendado por questões ambientais.
Centro Empresarial Prefeito Ritter – Desenvolver um projeto com
a utilização dos pavilhões e outras edificações que ficam ociosos
por longos períodos no Parque de Exposições da Fenamilho, com a
utilização dos pavilhões e demais dependências pertencentes ao
Município, reduzindo custos de manutenção daquela extraordinária
estrutura que tem estão desocupados por longos períodos
aguardando a realização de feiras, promoções eventuais e outros
eventos de iniciativa privada.
FENAMILHO INTERNACIONAL- Repassar a gestão integral da
Feira para as Entidades Empresariais urbanas e do agronegócio,
uma iniciativa que resultou em excelentes resultados quando esta
experiencia ocorreu nas edições de 1997/1999/2001 e 2003.
Projeto Parques Industriais- Concluir as obras de infraestrutura de
parques industriais existentes e dotar as novas áreas adquiridas de
condições de receber novos empreendimentos.
Projeto Centro Empresarial – Promover um grande projeto nas
atuais instalações do Presidio Regional e Albergue, assim que for
concluído a construção de uma nova Casa Prisional no interior do
Município no modelo de penitenciaria agrícola e industrial, em área
disponibilizada pelo Município, e as edificações com recursos do
Estado, da União e empresas através de uma PPP. Neste novo
estabelecimento carcerário, os apenados trabalharão na produção
de alimentos para a própria instituição e outros órgãos públicos e
6
privados. Fabricação de alguns produtos em parceria com
industrias, e receberão cursos profissionalizantes, além do
funcionamento no local da fábrica de sabão já existente. Esta
proposta funcionaria a exemplo do que existe em outras cidades,
como em Chapecó, SC, com reconhecimento e premiação do CNJ.
Centro de Eventos – Construção de um grande centro de eventos
com toda a infraestrutura para a realização de pequenos, médios e
grandes eventos corporativos, culturais, esportivos, sociais e outros.
Para a realização deste grande empreendimento serão investidos
recursos próprios do Município, da União e Estado através de
projetos e de leis de incentivo à cultura e outras e com a
participação direta de empresas através de uma PPP.
Mirante da Catedral - No complexo turístico do Centro Histórico da
cidade, na Praça Pinheiro Machado readequar e modernizar o
projeto existente afim de possibilitar a instalação do Mirante da
Catedral.
Mirante Índia Lindoia - Nos altos do Bairro Missões junto a Praça
Prefeito José Carlos Kist, instalar um monumento a Índia Lindoia,
cercado de lagos, paisagismo e a construção de um Mirante, afim
de receber os turistas e os mesmos terem uma visão panorâmica
da cidade, e em especial contemplar as torres da Catedral
Angelopolitana.
Centro Histórico – Revitalizar todo o espaço constituído da Praça
Pinheiro Machado, Museu Missioneiro, Museu José Olavo
Machado, no entorno da Catedral Angelopolitana,
Projeto Florir- Implantar um projeto que consistirá na revitalização
de praças, canteiros centrais de ruas e avenidas do perímetro
central da cidade, e em todos os pontos turísticos, bem como
manter estes locais sempre limpos, bem iluminados e floridos o ano
todo a exemplo de cidades da região da Serra gaúcha.
Projeto Guias Mirim- Reimplantar esta inciativa que funcionou e
muito bem que foi premiado a nível estadual na gestão 2001/2004
Conselho Municipal de Turismo - Fortalecer e restabelecer o
Fundo de Turismo que consistirá na disponibilização de recursos
7
públicos para este fundo especial, no qual para cada um real que os
empresários colocarem o Município alocará de seu orçamento valor
equivalente. Estes recursos serão utilizados para promover o
produto turístico de Santo Ângelo.
Projeto Cidade Limpa - Praças, canteiros centrais, passeios
públicos, iluminação, arborização serão sempre bem cuidadas para
agradar os turistas que nos visitam e para melhorar a autoestima da
população local que deve sentir orgulho de sua cidade.
Projeto Pavimenta Rural I - Na agricultura e pecuária, manter
trafegável com qualquer tempo as estradas, pontes e pontilhões,
bem como a conservação do acesso a todas as propriedades rurais.
Pontes e Pontilhões - Na infraestrutura para o meio rural promover
um amplo projeto para reforma, ampliação e construção de novas
pontes, pontilhões e bueiros, adaptando as mesmas as dimensões
das maquinas atualmente utilizadas pelos agricultores.
Projeto Pavimenta Rural II - Desenvolver um amplo projeto de
pavimentação asfáltica nas estradas gerais de acesso as sedes
distritais, utilizando em sua plenitude a usina de asfalto da
Prefeitura adquirida e colocada em funcionamento no início do ano
2000, criando para o custeio destas pavimentações um Fundo
Especial constituídos com recursos do Município, Estado, União e
produtores rurais.
Reimplantar o Projeto Puxirão – Reimplantar este projeto que
funcionou entre 2001 a 2004 beneficiando mais de 800
propriedades rurais, e que consiste em disponibilizar retro
escavadeiras e trator de esteira para trabalharem na construção de
açudes, bebedouros, silagem e outros serviços nas propriedades
através de critérios pré-estabelecidos e com toda a assistência
técnica aos agricultores beneficiados com o projeto.
Assistência Técnica Rural- disponibilizar a assistência técnica e
extensão rural através de convênios com a Emater e equipe da
Secretaria de Desenvolvimento Rural, e apoio para a diversificação
na produção de hortifrutigrangeiros, pomares, psicultura,
suinocultura, avicultura e produção leiteira, além de outras.
8
Projetos de Irrigação- desenvolver projetos para irrigação, dando
aos agricultores toda o assessoramento técnico, e o apoio
financeiro através de convênios com instituições financeiras e o
custeio de juros nos projetos reconhecidos como viáveis
economicamente.
Agroindústria - Manter e ampliar o apoio técnico, financeiro e de
infraestrutura as agroindústrias em funcionamento e incentivar
novos empreendimentos e reimplantando o Projeto Sabor Missões
criado na administração municipal no período de 2001 a 2004.
5. SAUDE
Municipalização da Saúde - Promover todas as ações que forem
necessárias para implantar a Municipalização Plena na Saúde,
permitindo assim o Município exercer na integralidade a gestão da
saúde. A população não suporta mais o famoso “jogo de empurra”,
e ver as filas cada vez aumentando mais para receber o
atendimento que faz jus, porque saúde é um direito de todos e
dever do Estado (estado no sentido ente público).
Projeto SUS - Socorro Urgente Saúde, que consistirá na
realização de um grande mutirão para zerar a fila de espera por
cirurgias eletivas, de baixa e média complexidade, que estão
represadas. É desumano saber que, mais de 800 pessoas esperam
por cirurgia durante anos na fila, muitas indo a óbitos nesta espera.
Contratar médicos e hospitais, para zerar esta fila que causa dor e
sofrimento a muitos pacientes e suas famílias.
Estratégia de Saúde da Família – ESF Ampliar o número de
equipes da Estratégia da Saúde da Família – ESF. Em 2004 eram 5
equipes completas funcionando, com médicos, dentistas,
enfermeiros e agentes comunitários de saúde. As ESF é o
atendimento básico, é prevenção, é de fato cuidar da saúde, com os
profissionais conhecendo e convivendo diariamente com a
população, é médico nas casas.
Pronto Atendimento Dr. Ernesto Nascimento- Reestruturar e
colocar em funcionamento a Unidade de Saúde de Pronto
Atendimento da 22 de março que foi inaugurado e colocado em
9
funcionamento na administração 2001/2004, com atendimento das
6 horas da manhã as 22 horas da noite, todos os dias, inclusive nos
domingos e feriados, sempre com médicos atendendo, farmácia
funcionando, sala de observações e recuperação e a
disponibilidade de ambulâncias, e uma completa equipe técnica de
apoio, inclusive com ambulâncias disponível no local.
Unidade Móvel de Saúde – avaliar a necessidade e a viabilidade
de adquirir uma unidade móvel, e dotar com médico, dentista e
equipe técnica para atender a população da cidade e interior
desprovidos de Unidades Básica próximo de suas residências.
Projeto Motiva Servidor - Promover treinamento de toda a equipe
de servidores efetivos, cargos comissionados, estagiários e
terceirizados, que atuam na Unidade de Pronto Atendimento-UPA,
nas Unidades Básica de Saúde – UBS, na Secretaria Municipal de
Saúde, no Pronto Atendimento Dr. Ernesto Nascimento, buscando o
aprimoramento da qualificação técnica das equipes, e os serviços
alcançar resolutividade, agilidade e melhor eficiência no
atendimento da população que utiliza a rede pública de saúde, com
a elevação salarial dos servidores dentro das disponibilidades
financeiras do município, mediante os índices de melhora nos
indicativos da saúde.
Primeira Infância Melhor – Reimplantar o PIM, programa que
Santo Ângelo foi pioneiro em sua implantação e que se encontra
desativado, mesmo sendo um programa premiado, inclusive fora do
Brasil. As agentes desenvolvem cuidados com as crianças desde
seus primeiros dias de vida, assistindo as mães que são pessoas
de bairros carentes da cidade.
Projeto Agiliza – Adotar sistemática de agendamento de exames e
consultas afim de impedir a formação de filas e aglomerações de
pessoas nas madrugadas enfrente a Secretaria de Saúde.
Parcerias - Estabelecer parcerias com as Universidades através
dos cursos da área de saúde, com aproveitamento dos estudantes
estagiários destes cursos superiores, e os laboratórios dos campus
universitários existentes no município.
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Dependência Química - Manter, fortalecer e ampliar os convênios
que o Município tem com Instituições que atuam no abrigamento e
tratamento de saúde de pessoas dependentes químicos.
Farmácia da Terceira Idade - Reformular o atendimento da
Farmácia, com a entrega dos medicamentos nos domicílios dos
pacientes para evitar os deslocamentos de suas residenciais.
Projeto Interliga, que consistirá na instalação de um sistema
interligando todas as unidades de saúde existentes no município, e
assim o médico ao atender o paciente tenha acesso ao prontuário
independente onde o mesmo tenha sido atendido na rede de saúde
do município.
Faculdade de Medicina - Apoio integral e irrestrito a luta da
comunidade através da URI e outras entidades e lideranças, que
buscam a implantação de um curso de medicina na cidade, seja ele
privado ou público.
Projeto Idoso Assistido- Projeto de apoio e atenção a pessoas
idosas, estabelecendo parceria para a utilização do Hospital Santa
Izabel que se encontra desativado, bem como o aproveitamento das
instalações onde funcionava o Hospital da Guarnição Militar,
atualmente utilizado apenas com um posto médico.
6.EDUCAÇÃO:
Escola Comunitária e Democrática – restabelecer este projeto
que foi uma experiencia com excelentes resultados que consiste na
participação efetiva dos pais nas escolas não para fazer festas
arrecadatória como tem acontecido, mas para caminharem juntos
com a direção, professores e funcionários e assim evitar a
repetência e obter índices mais elevados na aprendizagem.
Eleição de Diretores - Escolha dos Diretores das escolas através
de eleições de forma direta com a participação de professores,
servidores, pais e alunos, cumprido os critérios pré-estabelecido
através de legislação feita especialmente para esta finalidade.
Projeto Dinheiro na Escola. Uma experiencia vitoriosa e inovadora
na época em que foi implementado no Município, com os CPMs e
11
Diretores administrando os recursos repassados trimestralmente as
escolas, sempre antecipadamente, assim racionaliza os custos e dá
agilidade de aquisição de materiais e a realização de pequenos
serviços e consertos nas estruturas das escolas.
Disciplinas - Efetiva implantação de disciplinas, sobre turismo,
história missioneira, empreendedorismo, finanças, meio ambiente e
educação para o trânsito, bem como cursos de qualificação e
treinamento nestas áreas do conhecimento.
Escola Segura- modernização e manutenção de toda a estrutura
física das escolas municipais da educação infantil e do ensino
fundamental, para oferecer conforto e segurança aos professores,
alunos e servidores, e reduzir custos através da produção da
própria energia no sistema fotovoltaica em toda a rede, bem como
armazenamento d’agua das chuvas para uso na limpeza, e a
instalação de equipamentos de segurança.
Feira do Livro – Promover a feira do livro com autor presente,
feiras de ciências, tecnologia e robótica, com a participação do
público e premiação a alunos e escolas que se destacarem nestas
feiras.
Implantar Olimpíadas Escolares, com várias modalidades de
esportes e participação ativa de toda a comunidade escolar.
Programa Valoriza Servidor - Valorização permanente e com
regularidade de todo o quadro de professores e servidores das
escolas, contratando treinamento, capacitação e motivação, a
exemplo do que ocorreu entre 1997/2004, com a implantação do
Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade - PGQP com
sucesso na época pelos resultados alcançado.
Plano de reajustes sala
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PLANO DE GOVERNO
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024
“COLIGAÇÃO EXPERIÊNCIA QUE TRANSFORMA”
CANDIDATOS:
PREFEITO: JOSÉ LIMA GONÇALVES
PARTIDO REPUBLICANOS
VICE PREFEITO: GILBERTO KERBER
PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA
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PROGRAMA DE GOVERNO PARA O PERÍDO DE 2025 A 2028
DA COLIGAÇÃO EXPERIENCIA QUE TRANSFORMA
O Partido Republicanos e o Partido Renovação Democrática PRD,
que formam a COLIGAÇÃO EXPERIENCIA QUE TRANSFORMA,
propõe caminho para o desenvolvimento econômico e social do
município de Santo Ângelo, RS. Este documento orienta a proposta
e traduz o pensamento nu…
Ler mais do texto
m conjunto de medidas simples e
práticas, distribuídos em 10 títulos, onde explicita os principais
projetos e ações de governo que serão implantados ao longo do
período administrativo compreendida entre 2025 a 2028.
Santo Ângelo, uma cidade histórica, a Capital das Missões, fervilha
de energia humana, com um povo solidário e acolhedor, e o grande
desafio que está posto é promover um Pacto de União, e dar asas,
braços e olhos a esta energia, e seu povo não quer caridade, quer
oportunidade e capacitação.
Para efetivar uma gestão eficiente é necessário seu governante e
toda a sua equipe de auxiliares e servidores agirem com absoluta
transparência, dizendo o quanto arrecada e detalhar o custeio e
todos os investimentos, porque transparência é um dos pilares da
presente proposta de governo.
O desenvolvimento econômico e social, a infraestrutura e a
mobilidade urbana devem ser as prioridades dos gestores, e com
educação de qualidade, cuidado com o meio ambiente, carinho e
programas que protejam as crianças e idosos, e zelo pelos recursos
públicos com tolerância zero com o desperdício, levarão a cidade e
seu povo alcançar um novo patamar e retomar sua liderança
política e econômica regional que perdeu na última década.
O município é o espaço real onde acontecem e se concretizam
cenários das políticas e mudanças e os avanços tecnológicos, e o
Governo Municipal deve estar preparado para responder a esses
desafios com uma gestão moderna, transparente, articulada com os
demais poderes, com a iniciativa privada e com a sociedade civil
organizada. Assim, propomos o crescimento do município com
harmonia e sustentabilidade através de uma atuação com clareza,
agilidade, união e um governo efetivamente para todos, longe das
3
velhas práticas do partidarismo, e do compadrio que gera desunião
e atraso. A experiencia que transforma está a serviço de Santo
Ângelo e a presente proposta de governo é o caminho a seguir.
1. PACTO DE UNIÃO: encerrada a disputa eleitoral, proclamado o
resultado, o prefeito eleito convocará todos os que disputaram o
Executivo, Vereadores eleitos, líderes políticos de todas as
correntes partidárias, dirigentes empresariais, sindicais,
educacionais, comunitários e servidores públicos e toda a imprensa
para somarem-se um grande projeto de desenvolvimento
econômico e social para SANTO ÂNGELO, e partir da posse cria e
instala o CONSELHO DE GOVERNO, tendo como integrantes a
lideranças referidas anteriormente.
2. TRANSPARENCIA:
Para uma gestão pública eficiente é necessário ter absoluta
transparência, mostrar tudo o que se arrecada, onde gasta e no que
investe. Já tivemos esta experiencia com painéis na praça do
Brique e no Parque de Exposições Sigfried Ritter, que mostravam
as receitas e as despesas com pessoal e outros.
Os contratos serão assinados na presença das pessoas da
comunidade beneficiada com as obras e ou serviços, e assim a
população acompanha a qualidade dos serviços e prazos.
Editar o Jornal do Servidor, um informativo dirigido ao quadro de
funcionários municipais, em linguagem simples e direta para
informar sobre a folha de pagamento, encargos e o Fundo de
Pensões e Aposentadoria do Servidor-FABS.
Controle rigoroso das finanças, com cortes de supérfluos, e
implantar a tolerância zero com os desperdícios. O Município
precisa investir, a meta é chegar no mínimo a 15% das receitas em
investimentos. É possível alcançar esta meta.
Fazer a Receita Tributária crescer sem aumentar taxas e impostos.
Há experiencia bem sucedida: alíquota do ITBI que chegava a 5%
foi reduzida para 2%, e a arrecadação cresceu.
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O estoque de dívida ativa no Município é grande, cobrar de quem
deve porque arrecadar é um dever do ente público, e pagar os
tributos é obrigação dos cidadãos contribuintes.
3. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO:
Projeto Cidade Segura- Segurança pública é um dever do Estado,
direito e responsabilidade de todos conforme art.144 da CF. Sem
segurança não podemos falar em saúde, e educação e tampouco
em desenvolvimento econômico e social. Sem segurança os
empresários deixam de investir no Município. No título
Planejamento trataremos deste relevante tema e que tem tudo a ver
com desenvolvimento econômico e social.
Qualificação de Mão de Obra - Parcerias com a URI, IESA,
UNINTESE, FASA, INSTITUTO FARROUPILHA, SENAC, SENAI,
SENAR E OUTROS, para a qualificação de mão de obra para
ofertar ao conjunto de empresas locais que apoiaremos para
crescerem, e as novas que a administração municipal buscará em
qualquer parte do Brasil e no exterior para virem investir em Santo
Ângelo.
Escola do SENAI- Reabertura da Escola que foi desativada e
transferida para Santa Rosa, pois trata-se de um centro de
formação profissional imprescindível para suprir a mão de obra
especializada para nossas industrias, exemplo do que faz a escola
do SENAC formando mão de obra para o comércio e serviços e o
SENAR para agricultura e pecuária.
Condomínios Industriais- construção de prédios para funcionarem
como incubadoras, para auxiliar micros e pequenas empresas
nascentes ou que estejam em operação e que ofereçam produtos e
serviços diferenciados. Entre 1997/2004 foi instalado no município
um empreendimento com estas características, com resultados
altamente positivos.
Barracões Industriais – Construção de barracões com toda a
infraestrutura para ampliação de empresas existentes no Município
e com potencial de expansão e que necessitam deste apoio.
5
Empresas Sistemistas- Programa para a instalação de empresas
sistemistas para atenderem a demanda das indústrias já instaladas
na cidade, nas áreas de frigoríficos, industrias de plásticos,
metalúrgicas, e de outros segmentos em operação no município e
também destinadas a fornecer insumos a outros empreendimentos
que vierem a se instalarem em Santo Ângelo.
Projeto Espaço Empresarial – Reeditar uma experiencia exitosa
implantada nas antigas instalações da Mecânica Ritter, e locar
outras plantas industriais ociosas existentes no município, pagando
os custos para novas industrias se instalarem ou de expansão de
empresas já existentes no município, ou que em razão do local
onde funcionem não ser recomendado por questões ambientais.
Centro Empresarial Prefeito Ritter – Desenvolver um projeto com
a utilização dos pavilhões e outras edificações que ficam ociosos
por longos períodos no Parque de Exposições da Fenamilho, com a
utilização dos pavilhões e demais dependências pertencentes ao
Município, reduzindo custos de manutenção daquela extraordinária
estrutura que tem estão desocupados por longos períodos
aguardando a realização de feiras, promoções eventuais e outros
eventos de iniciativa privada.
FENAMILHO INTERNACIONAL- Repassar a gestão integral da
Feira para as Entidades Empresariais urbanas e do agronegócio,
uma iniciativa que resultou em excelentes resultados quando esta
experiencia ocorreu nas edições de 1997/1999/2001 e 2003.
Projeto Parques Industriais- Concluir as obras de infraestrutura de
parques industriais existentes e dotar as novas áreas adquiridas de
condições de receber novos empreendimentos.
Projeto Centro Empresarial – Promover um grande projeto nas
atuais instalações do Presidio Regional e Albergue, assim que for
concluído a construção de uma nova Casa Prisional no interior do
Município no modelo de penitenciaria agrícola e industrial, em área
disponibilizada pelo Município, e as edificações com recursos do
Estado, da União e empresas através de uma PPP. Neste novo
estabelecimento carcerário, os apenados trabalharão na produção
de alimentos para a própria instituição e outros órgãos públicos e
6
privados. Fabricação de alguns produtos em parceria com
industrias, e receberão cursos profissionalizantes, além do
funcionamento no local da fábrica de sabão já existente. Esta
proposta funcionaria a exemplo do que existe em outras cidades,
como em Chapecó, SC, com reconhecimento e premiação do CNJ.
Centro de Eventos – Construção de um grande centro de eventos
com toda a infraestrutura para a realização de pequenos, médios e
grandes eventos corporativos, culturais, esportivos, sociais e outros.
Para a realização deste grande empreendimento serão investidos
recursos próprios do Município, da União e Estado através de
projetos e de leis de incentivo à cultura e outras e com a
participação direta de empresas através de uma PPP.
Mirante da Catedral - No complexo turístico do Centro Histórico da
cidade, na Praça Pinheiro Machado readequar e modernizar o
projeto existente afim de possibilitar a instalação do Mirante da
Catedral.
Mirante Índia Lindoia - Nos altos do Bairro Missões junto a Praça
Prefeito José Carlos Kist, instalar um monumento a Índia Lindoia,
cercado de lagos, paisagismo e a construção de um Mirante, afim
de receber os turistas e os mesmos terem uma visão panorâmica
da cidade, e em especial contemplar as torres da Catedral
Angelopolitana.
Centro Histórico – Revitalizar todo o espaço constituído da Praça
Pinheiro Machado, Museu Missioneiro, Museu José Olavo
Machado, no entorno da Catedral Angelopolitana,
Projeto Florir- Implantar um projeto que consistirá na revitalização
de praças, canteiros centrais de ruas e avenidas do perímetro
central da cidade, e em todos os pontos turísticos, bem como
manter estes locais sempre limpos, bem iluminados e floridos o ano
todo a exemplo de cidades da região da Serra gaúcha.
Projeto Guias Mirim- Reimplantar esta inciativa que funcionou e
muito bem que foi premiado a nível estadual na gestão 2001/2004
Conselho Municipal de Turismo - Fortalecer e restabelecer o
Fundo de Turismo que consistirá na disponibilização de recursos
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públicos para este fundo especial, no qual para cada um real que os
empresários colocarem o Município alocará de seu orçamento valor
equivalente. Estes recursos serão utilizados para promover o
produto turístico de Santo Ângelo.
Projeto Cidade Limpa - Praças, canteiros centrais, passeios
públicos, iluminação, arborização serão sempre bem cuidadas para
agradar os turistas que nos visitam e para melhorar a autoestima da
população local que deve sentir orgulho de sua cidade.
Projeto Pavimenta Rural I - Na agricultura e pecuária, manter
trafegável com qualquer tempo as estradas, pontes e pontilhões,
bem como a conservação do acesso a todas as propriedades rurais.
Pontes e Pontilhões - Na infraestrutura para o meio rural promover
um amplo projeto para reforma, ampliação e construção de novas
pontes, pontilhões e bueiros, adaptando as mesmas as dimensões
das maquinas atualmente utilizadas pelos agricultores.
Projeto Pavimenta Rural II - Desenvolver um amplo projeto de
pavimentação asfáltica nas estradas gerais de acesso as sedes
distritais, utilizando em sua plenitude a usina de asfalto da
Prefeitura adquirida e colocada em funcionamento no início do ano
2000, criando para o custeio destas pavimentações um Fundo
Especial constituídos com recursos do Município, Estado, União e
produtores rurais.
Reimplantar o Projeto Puxirão – Reimplantar este projeto que
funcionou entre 2001 a 2004 beneficiando mais de 800
propriedades rurais, e que consiste em disponibilizar retro
escavadeiras e trator de esteira para trabalharem na construção de
açudes, bebedouros, silagem e outros serviços nas propriedades
através de critérios pré-estabelecidos e com toda a assistência
técnica aos agricultores beneficiados com o projeto.
Assistência Técnica Rural- disponibilizar a assistência técnica e
extensão rural através de convênios com a Emater e equipe da
Secretaria de Desenvolvimento Rural, e apoio para a diversificação
na produção de hortifrutigrangeiros, pomares, psicultura,
suinocultura, avicultura e produção leiteira, além de outras.
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Projetos de Irrigação- desenvolver projetos para irrigação, dando
aos agricultores toda o assessoramento técnico, e o apoio
financeiro através de convênios com instituições financeiras e o
custeio de juros nos projetos reconhecidos como viáveis
economicamente.
Agroindústria - Manter e ampliar o apoio técnico, financeiro e de
infraestrutura as agroindústrias em funcionamento e incentivar
novos empreendimentos e reimplantando o Projeto Sabor Missões
criado na administração municipal no período de 2001 a 2004.
5. SAUDE
Municipalização da Saúde - Promover todas as ações que forem
necessárias para implantar a Municipalização Plena na Saúde,
permitindo assim o Município exercer na integralidade a gestão da
saúde. A população não suporta mais o famoso “jogo de empurra”,
e ver as filas cada vez aumentando mais para receber o
atendimento que faz jus, porque saúde é um direito de todos e
dever do Estado (estado no sentido ente público).
Projeto SUS - Socorro Urgente Saúde, que consistirá na
realização de um grande mutirão para zerar a fila de espera por
cirurgias eletivas, de baixa e média complexidade, que estão
represadas. É desumano saber que, mais de 800 pessoas esperam
por cirurgia durante anos na fila, muitas indo a óbitos nesta espera.
Contratar médicos e hospitais, para zerar esta fila que causa dor e
sofrimento a muitos pacientes e suas famílias.
Estratégia de Saúde da Família – ESF Ampliar o número de
equipes da Estratégia da Saúde da Família – ESF. Em 2004 eram 5
equipes completas funcionando, com médicos, dentistas,
enfermeiros e agentes comunitários de saúde. As ESF é o
atendimento básico, é prevenção, é de fato cuidar da saúde, com os
profissionais conhecendo e convivendo diariamente com a
população, é médico nas casas.
Pronto Atendimento Dr. Ernesto Nascimento- Reestruturar e
colocar em funcionamento a Unidade de Saúde de Pronto
Atendimento da 22 de março que foi inaugurado e colocado em
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funcionamento na administração 2001/2004, com atendimento das
6 horas da manhã as 22 horas da noite, todos os dias, inclusive nos
domingos e feriados, sempre com médicos atendendo, farmácia
funcionando, sala de observações e recuperação e a
disponibilidade de ambulâncias, e uma completa equipe técnica de
apoio, inclusive com ambulâncias disponível no local.
Unidade Móvel de Saúde – avaliar a necessidade e a viabilidade
de adquirir uma unidade móvel, e dotar com médico, dentista e
equipe técnica para atender a população da cidade e interior
desprovidos de Unidades Básica próximo de suas residências.
Projeto Motiva Servidor - Promover treinamento de toda a equipe
de servidores efetivos, cargos comissionados, estagiários e
terceirizados, que atuam na Unidade de Pronto Atendimento-UPA,
nas Unidades Básica de Saúde – UBS, na Secretaria Municipal de
Saúde, no Pronto Atendimento Dr. Ernesto Nascimento, buscando o
aprimoramento da qualificação técnica das equipes, e os serviços
alcançar resolutividade, agilidade e melhor eficiência no
atendimento da população que utiliza a rede pública de saúde, com
a elevação salarial dos servidores dentro das disponibilidades
financeiras do município, mediante os índices de melhora nos
indicativos da saúde.
Primeira Infância Melhor – Reimplantar o PIM, programa que
Santo Ângelo foi pioneiro em sua implantação e que se encontra
desativado, mesmo sendo um programa premiado, inclusive fora do
Brasil. As agentes desenvolvem cuidados com as crianças desde
seus primeiros dias de vida, assistindo as mães que são pessoas
de bairros carentes da cidade.
Projeto Agiliza – Adotar sistemática de agendamento de exames e
consultas afim de impedir a formação de filas e aglomerações de
pessoas nas madrugadas enfrente a Secretaria de Saúde.
Parcerias - Estabelecer parcerias com as Universidades através
dos cursos da área de saúde, com aproveitamento dos estudantes
estagiários destes cursos superiores, e os laboratórios dos campus
universitários existentes no município.
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Dependência Química - Manter, fortalecer e ampliar os convênios
que o Município tem com Instituições que atuam no abrigamento e
tratamento de saúde de pessoas dependentes químicos.
Farmácia da Terceira Idade - Reformular o atendimento da
Farmácia, com a entrega dos medicamentos nos domicílios dos
pacientes para evitar os deslocamentos de suas residenciais.
Projeto Interliga, que consistirá na instalação de um sistema
interligando todas as unidades de saúde existentes no município, e
assim o médico ao atender o paciente tenha acesso ao prontuário
independente onde o mesmo tenha sido atendido na rede de saúde
do município.
Faculdade de Medicina - Apoio integral e irrestrito a luta da
comunidade através da URI e outras entidades e lideranças, que
buscam a implantação de um curso de medicina na cidade, seja ele
privado ou público.
Projeto Idoso Assistido- Projeto de apoio e atenção a pessoas
idosas, estabelecendo parceria para a utilização do Hospital Santa
Izabel que se encontra desativado, bem como o aproveitamento das
instalações onde funcionava o Hospital da Guarnição Militar,
atualmente utilizado apenas com um posto médico.
6.EDUCAÇÃO:
Escola Comunitária e Democrática – restabelecer este projeto
que foi uma experiencia com excelentes resultados que consiste na
participação efetiva dos pais nas escolas não para fazer festas
arrecadatória como tem acontecido, mas para caminharem juntos
com a direção, professores e funcionários e assim evitar a
repetência e obter índices mais elevados na aprendizagem.
Eleição de Diretores - Escolha dos Diretores das escolas através
de eleições de forma direta com a participação de professores,
servidores, pais e alunos, cumprido os critérios pré-estabelecido
através de legislação feita especialmente para esta finalidade.
Projeto Dinheiro na Escola. Uma experiencia vitoriosa e inovadora
na época em que foi implementado no Município, com os CPMs e
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Diretores administrando os recursos repassados trimestralmente as
escolas, sempre antecipadamente, assim racionaliza os custos e dá
agilidade de aquisição de materiais e a realização de pequenos
serviços e consertos nas estruturas das escolas.
Disciplinas - Efetiva implantação de disciplinas, sobre turismo,
história missioneira, empreendedorismo, finanças, meio ambiente e
educação para o trânsito, bem como cursos de qualificação e
treinamento nestas áreas do conhecimento.
Escola Segura- modernização e manutenção de toda a estrutura
física das escolas municipais da educação infantil e do ensino
fundamental, para oferecer conforto e segurança aos professores,
alunos e servidores, e reduzir custos através da produção da
própria energia no sistema fotovoltaica em toda a rede, bem como
armazenamento d’agua das chuvas para uso na limpeza, e a
instalação de equipamentos de segurança.
Feira do Livro – Promover a feira do livro com autor presente,
feiras de ciências, tecnologia e robótica, com a participação do
público e premiação a alunos e escolas que se destacarem nestas
feiras.
Implantar Olimpíadas Escolares, com várias modalidades de
esportes e participação ativa de toda a comunidade escolar.
Programa Valoriza Servidor - Valorização permanente e com
regularidade de todo o quadro de professores e servidores das
escolas, contratando treinamento, capacitação e motivação, a
exemplo do que ocorreu entre 1997/2004, com a implantação do
Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade - PGQP com
sucesso na época pelos resultados alcançado.
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