AÉCIO LIMA - REPUBLICANOS - PREFEITO

mado advogado e ex-prefeito de
Birigui, Dr. Francisco Antônio de Lima, o “Dr. Lima”, e
da professora aposentada Maria de Lourdes Limieri de
Lima, sua trajetória é marcada pela dedicação ao serviço
público e à educação.

Casado com Cátia Tavares de Lima e pai de Maria Clara Tavares Limieri de Lima, Dr. Aécio tem na
família um verdadeiro exemplo de compromisso com a sociedade, com irmãos que também
desempenham funções relevantes no Exército Brasileiro e na Engenharia. Em sua vida pública,
destacou-se como Presidente da 68.ª Subseção de Birigui da Ordem dos Advogados do Brasil,
Conselheiro Estadual da OAB/SP, Presidente Regional de Araçatuba da Comissão de Direitos e
Prerrogativas da OAB/SP, e Presidente do 21.º Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Além
disso, atuou como Diretor de Execuções Fiscais e Secretário de Administração na Prefeitura
Municipal de Birigui.

Filiado ao partido Republicanos e escolhido como candidato pelo Governador Tarcísio de Freitas
(Republicanos), Dr. Aécio é, com certeza, o mais capacitado para disputar as eleições de 2024 e,
principalmente, para governar Birigui no ciclo 2025-2028, que exigirá um cuidado imenso com as
contas públicas, parcerias fortes com o Governo do Estado e alta capacidade de diálogo e construção
de políticas sociais; além disso, Aécio traz consigo um DNA de governança, renovação e progresso
para Birigui, uma cidade com fortes tendências empreendedoras e polo de produção nas áreas
calçadista, metalúrgica, moveleira, de confecções e agronegócios.

Apresentação - Prefeito
COLIGAÇÃO: REPUBLICANOS, PL e PODEMOS ,
BIRIGUI 360 – Uma visão transformadora


Aécio Lima representa a oportunidade de uma transformação inédita na visão política de Birigui,
com mais diálogo, visão de sociedade, ouvindo atentamente até às menores demandas da população.
Junto com essa visão está um caráter ilibado e uma reputação à altura do destino grandioso que
Birigui merece ter, em linha com o compromisso em prol do desenvolvimento econômico, e com
a formação necessária para liderar a cidade em direção a um futuro grande e abençoado.

Há algumas décadas Birigui era grande, dona de um crescimento em ritmo acelerado e de uma
vocação cívica que marcou a história política da região e do Estado. O crescimento de nossa Cidade
Pérola era visto como um milagre econômico. As conquistas de grandes prefeitos ecoavam por
todos os cantos de nosso Estado e nosso Brasil. É hora de tornar Birigui grande de novo, seguindo
a linhagem dos grandes prefeitos que passaram pelas décadas douradas de 60, 70, 80 e 90. Com
honestidade, disposição e preparo, Aécio Lima reúne todas as melhores condições para cumprir
essa missão.

Contamos com a colaboração de todos os biriguienses que querem sentir orgulho de sua terra, seu
legado e suas realizações. Este Plano de Governo – Birigui 360 – Uma visão transformadora – é a
porta de entrada para um novo capítulo na história de Birigui, e você está sendo chamado a fazer
parte de sua realização.










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BIRIGUI 360 – Uma visão transformadora



– Candidato a Vice Prefeito

É com grande satisfação que apresentamos Maurício
Tolomei da Silva, um jovem de 32 anos, natural de
Birigui-SP, que representa com orgulho uma das famílias
mais tradicionais de nossa cidade, a família Tolomei.
Filho único e noivo, Maurício tem em sua trajetória uma
combinação de fé, valores sólidos e dedicação à
comunidade.

Maurício Tolomei, embora de origem humilde, foi
educado em instituições de excelência, começando seus
estudos no Colégio Sagrado Coração de Jesus em Birigui e no THATHI-COC de Araçatuba, graças
aos esforços de sua mãe, professora, que priorizaram a educação do filho acima de muitos confortos
do lar. Posteriormente, com muita luta, formou-se em Comunicação Social pela UniToledo e em
Direito pelo Unisalesiano, ambas instituições renomadas em Araçatuba/SP.

Com uma carreira multifacetada, Maurício é jornalista, advogado, consultor jurídico, e um
apreciador de tecnologia. Além de seu trabalho no campo jurídico e da comunicação, ele também
é um talentoso cantor, músico e professor de música, compartilhando sua paixão pela arte e pelo
ensino com a comunidade. Como palestrante, leva sua visão e seus princípios a diversos públicos,
sempre com um enfoque inspirador.

Maurício foi escolhido principalmente pelo desejo de trazer a energia, inovação e as necessidades
da juventude para o cenário político atual. Um jovem comprometido com a modernização da gestão
pública e com a construção de uma cidade mais conectada, eficiente e ágil.

Acreditando no potencial da tecnologia como ferramenta transformadora, defende a digitalização
dos processos públicos como prioridade, onde torna-se imprescindivel a simplificação dos
Apresentação – Vice Prefeito
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processos, visando a melhoria na qualidade de vida dos cidadãos, oferecendo serviços que possam
ser acessados de forma rápida e eficiente, diretamente de um smartphone ou computador. A
burocracia deve ser coisa do passado.

Além disso sua visão para o futuro de Birigui envolve a agilidade no atendimento aos cidadãos. Em
um mundo onde tudo se move rapidamente, a administração pública também precisa acompanhar
esse ritmo. O tempo da nossa população é valioso, e é fundamental que os serviços públicos sejam
prestados com rapidez e qualidade, sem os entraves e longas esperas que marcam as ultimas gestões.

Como representante da nova geração, Maurício traz consigo a vontade de transformar a nossa
cidade em um modelo de eficiência. Junto com a capacidade de gestão do prefeito Aécio Lima, será
possível criar um ambiente onde as ideias inovadoras tenham espaço para crescer, onde a
participação dos jovens seja não apenas bem-vinda, mas essencial para a tomada de decisões.

É com este espírito de inovação, compromisso e integridade que Maurício se apresenta a Birigui,
disposto a contribuir de forma inédita para o bem-estar, a modernização, a inovação e o progresso
de Birigui.













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O Programa de Governo tem como premissa a construção coletiva, ouvindo profissionais de
diversas áreas que de alguma forma possam contribuir de forma voluntária e com liberdade
de expressão de suas ideias, bem como promover um momento de discussão que pudesse
propor situações que possam transformar nossa cidade.

Um programa elaborado e desenvolvido com foco no conhecimento e no atendimento das
necessidades dos nossos munícipes, com foco na qualidade de vida, tendo hoje a
oportunidade de conhece-lo e escolher quem irá representa-lo. Destacamos que um
Programa de Governo não pode ser estático e sempre ser adequado as realidades da
coletividade.

Trata-se de um programa planejado estrategicamente para assegurar a interligação das
diversas áreas que compõem a gestão do município, levando em contas as particularidades
de cada área e suas interconectividades.

Nossa intenção foi construir um Plano de Governo participativo e integrado, que permitirá
uma gestão eficaz e que possa elevar nossa Cidade a outro patamar de Gestão, que possa
desenvolver ações em conjunto em prol da coletividade Biriguiense. Tendo como propósito
sermos mais assertivos e minimizando os custos para as implementações, culminando em
uma proposta coerente, que possa ser factível e viabilizada por meio de políticas públicas e
participativas.

Neste plano poderá ser possível verificar as inúmeras e convergentes temáticas municipais
que dentro destas convergências teremos condições de proporcionar um maior
desenvolvimento para Birigui. Trabalhamos 12 áreas centrais capitaneadas pela Gestão de
Governo: Saúde, Desenvolvimento Econômico e Geração de Empregos, Assistência Social,
Educação, Segurança Pública, Infraestrutura, Agricultura, Meio Ambiente, Esportes e Lazer,
Cultura e Turismo, Tecnologia e Inovação.
Programa de Governo
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Estamos convencidos que através de uma gestão participativa, para tanto utilizaremos um
modelo de organograma participativo e interligado entre as grandes áreas que iremos focar e
desta forma buscar uma participação efetiva da população, com o objetivo de construir uma
Birigui cada vez mais pujante e desenvolvida, desta forma é impreterível que assumamos
nosso papel de agentes de transformação.










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Esta será a área que tem por objetivo mediar e integrar todas as demais áreas no processo de
Gestão Participativa;

Gestão de Departamentos;

Criação de Planejamento Estratégico Global e também de Planos de Ações especificos;

Implementação de Grupos de Trabalho Permanente;

Integração entre as entidades, associações, empresas do município;

Criação do Conselho dos Bairros: com um representante de cada um dos mais de 160 bairros de
Birigui



Comitê de Fiscalização do Terceiro Setor: reforço e ampliação da equipe de fiscalização de OSS e
entidades de Saúde

Elaboração de processo de informatização da area da saúde;

Prontuário eletrônico, vinculados aos prontuários do SUS e convênios;

Desenvolver Apps da Saúde;

Aprimorar e/ou implantar o placar de chamadas;
Controle mais efetivo e intgrado da central de ambulâncias;
Desenvolver a qualificação e educação continuada;
GESTÃO DE GOVERNO
SAÚDE
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Revisão do plano de carreira dos servidores da saúde;

Humanização total do atendimento da Saúde;

Maior participação junto ao Consórcio Intermunicipal da saúde;

Criação e implementação de Centro de Especialidades;

POLÍTICAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA

Criar estratégias para melhorar os processos da Saúde da Família – ESF;

NASF: rever a atuação do NASF;

Programa melhor em casa: Rever o processo de Internação domiciliar;

Implantação de unidades de saúde da família;

Programas de saúde: Ampliar o atendimento dos Programas de Saúde, com o objetivo de
minimizar as filas de espera;

Crianças prematuras: Intercâmbio entre as Secretarias de Saúde e Educação para
levantamento/comunicação de crianças com histórico de prematuridade;

REMUNE: Ampliar a cobertura de medicamentos;

Remédios em Casa: Criar mecanismos para a entrega de medicamentos em casa;

24 Horas de Medicamentos: Implantação de turnos de trabalho para atender as demandas dos
munícipes por 24 horas;



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POLÍTICAS DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA

Saúde mental – CAPS: Implementar o serviço de atendimento aos pacientes, inclusive com a
dispensação de todos os medicamentos necessários ao tratamento.

Ambulatório de oftalmologia;

Fisioterapia: Implementar ou Ampliar e estruturar o serviço de fisioterapia;


Cirurgias ambulatoriais: Ampliar o atendimento das cirurgias ambulatoriais;

Programa pró Santas Casas: Ampliar o convênio com a Santa Casa nas cirurgias de baixa e
média complexidade e rever quanto a Intervenção;

ZOONOSES

✓ Intensificar Campanhas de conscientização sobre eliminação de criadouros do Aedes
aegypti.
✓ Criar ou expandir parcerias com sociedade civil, programa para castração
optativa e gratuita de cães e gatos.
✓ Intensificar o combate aos criadouros de escorpiões.





Focar no Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda;

Ações imediatas para atender as necessidades de infraestrutura e segurança e implantações
de possíveis áreas para Distritos Industriais;

Estreitar os relacionamentos com os órgãos governamentais do Estado e da União;
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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Incentivar o desenvolvimento das pequenas empresas;

Criar mecanismos que vão agilizar, simplificar e digitalizar os processos de abertura de
empresas;

Incentivar ações de formação profissional nos bairros;
Buscar a implementação de Parque Tecnológico;
Implantar um plano de aceleração do crescimento;

Rever, implantar e/ou atualizar o Plano Diretor do Município;


Estimular a inclusão de pessoas com deficiência nos mercados de trabalho;

Distritos Industriais:
✓ Retomada dos terrenos que não cumpriram os prazos estipulados;
✓ Criação do 3.º Distrito Industrial a ser constituido na continuação da Av. Natal
Masson (Frente a lagoa de tratamento);

Estimular a união regional entre municipios visando criar areas especificas com o objetivo de
pleitear situações competitivas que possam, criar vantagens para os Empresários frente a Guerra
Fiscal com outros estados, fortalecendo nossas Empresas;

Intensificar a oferta de Cursos de Qualificação/Capacitação nas parcerias constituídas com diversos
atores que participam de ações da Secretária de Desenvolvimento Econômico;

Promover ações descentralizadas, com o objetivo de estimular o Empreendedorismo e qualificação
nos diversos corredores comerciais de nossa cidade;





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Implementação na Secretária de Assistência Social, de diretorias que possam gerir o Fundo
Social e criação de uma Diretoria de Participação Cidadã;
Reestruturar e aprimorar os serviços ofertados pela Proteção Social Básica e Proteção Social
Especial;
Padronizar as ações nos CRAS, CREAS e demais serviços de Proteção Básica e Especial;
Constituir articulação com a rede não governamental de assistência social;
Reestruturar e aprimorar o atendimento dos Serviços de acolhimento
Institucional, bem como o Centro POP;
Desenvolver Políticas Socioassistenciais para Primeiríssima Infância;
Ampliar os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Familiares;
Implantação da Escola de Família;
Implantar Centro de Convivência de Idosos (CCI);
Valorizar os Servidores Públicos do SUAS;
Investir na educação permanente dos atores da política pública da Assistência Social;
Implantação de Centros Municipais de Qualificação Social e Profissional;
Criar um Fundo de Desenvolvimento Local;
Proceder o levantamento dos conselhos municipais;
Criar a coordenação e articulação dos diversos processos, instâncias e mecanismos de
participação social;
Ampliar os canais de participação cidadã;
Criar um Centro de Inclusão Digital Móvel;
Melhorar a estrutura física e logística para o adequado funcionamento do Conselho Tutelar
de Birigui;
SOCIAL
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A Constituição Federal de 1988 define em seu artigo 30, inciso VI, que as competências do Município
em relação à educação é de manter, em cooperação técnica e financeira com a União e o Estado, a
educação pré-escolar e o ensino fundamental.
Com o objetivo de garantia dos direitos e princípios da educação previstos nos Artigos 205 e
206 da Constituição Federal de 1988 e da oferta pelo Município da Educação Infantil em
Creches e Pré-escolas e, com prioridade, o Ensino Fundamental, bem como assumir o
transporte escolar dos alunos da rede municipal, conforme disposto na Lei 9394/96, Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nossas ações serão sempre realizadas para a melhoria
da qualidade do ensino e da aprendizagem dos alunos.
Preceder diagnósticos para identificar os principais desafios nas áreas política (legislação,
financiamentos, diretrizes educacionais), administrativa (aplicação de recursos,
investimentos, convênios) e pedagógica (ensino, aprendizagem, formação específica dos
profissionais da educação);
Focar na prestação de serviços educacionais de qualidade e na consecução das metas
estabelecidas.
Foco total na oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nos Anos Iniciais:
Creche – ampliar o atendimento a crianças de 0 a 3 anos de idade;

Pré-escola e Ensino Fundamental Anos Iniciais – atender plenamente os educandos destes
níveis de ensino;
Atendimento Educacional Especializado (AEE) – os alunos matriculados nas classes comuns
terão Atendimento Educacional Especializado;
Educação de Jovens e Adultos - EJA – ofertar o ensino a jovens e adultos que não tiveram
oportunidade de estudos na época;
Ensino em Tempo Integral: Ampliar a oferta de ensino em tempo integral;

EDUCAÇÃO
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No Transporte Escolar: Assegurada a garantida de qualidade do serviço prestado;
Na Alimentação Escolar: Atenção total no fornecimento dos alimentos aos alunos;
Gerenciamento dos recursos repassados para a alimentação escolar;
O cardápio deverá ser disponibilizado em redes sociais à comunidade;
Na Qualidade do Ensino: Atenção total no desenvolvimento do programa curricular;
Focar sempre na qualidade de ensino e os resultados dos desempenhos dos alunos;
Procurar desenvolver programas educacionais existentes e outros que venham a ser
implantados;
Estabelecer ações educativas sobre temáticas de cidadania, segurança, meio ambiente, saúde,
trânsito, empreendedorismo entre outras;
Incentivar as atividades artísticas, esportivas e recreativas, nas unidades de ensino;

Estar atento aos materiais escolares e uniformes para todos os nossos alunos da rede;
Intensificar a Formação dos profissionais da educação;
Formação específica aos docentes e equipes gestoras das escolas, bem como às equipes
administrativas e de apoio escolar das escolas;
Na rede física das Unidades Escolares: Avaliar a situação real da Educação no município;
Fazer parceria Estado/Município em relação às necessidades de estrutura física;
Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula;
Implantar a Educação de Tempo Integral municipal;
Implementação de disciplinas de Programação e Robótica;
Ampliação da Ronda Escolar;
Aquisição e Implementação de Jogos Lúdicos e Recreativos para as Unidades Escolares;
Reformas e ampliações dos Playgrounds das Unidades Escolares;

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Em parceria com a Secretária de Esportes intensificar a pratica esportiva;
Embora não seja prioridade na pasta da Educação, temos que procurar fortalecer a
FUNDEB/FATEB;


Rever a atuação da Guarda Municipal, tornando-a uma facilitadora de direitos;
Valorização da Guarda municipal especialmente nos seguintes quesitos:
• Fazer com que a Guarda Municipal esteja próxima a comunidade;
• Redimensionar o efetivo da Guarda Municipal;
• Prover a Guarda Municipal de todos recursos imprescindíveis nos exercícios de suas funções;
• Treinamento constante dos guardas municipais;
• Aumentar o monitoramento de vias públicas;
• Intensificar a atuação nas áreas de preservação ambiental;
• Reorganizar o Estatuto para verificar a implantação de Plano de Carreira;
Proporcionar maior autonomia para a Guarda Municipal;
Criar um estudo para implantação de plano de carreira para a Guarda Municipal;
Analisar a viabilidade de implantação de um Observatório de Segurança Digital de Birigui;
Promover a integração entre as principais forças de segurança