MARCOS LIMA - REPUBLICANOS - PREFEITO

ice Prefeito Jorge do Capri para a
administração municipal no período 2025-2028.
A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas
da cidade; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para
solução dos mesmos, ou seja, crescer e desenvolver economicamente,
socialmente e de maneira sustentável. Para isto, debatemos nossas propostas
e recebemos contribuições e reflexões críticas de cidadãos e cidadãs da
comunidade em geral, para fazer de nossa cidade, a melhor cidade para se
investir, viver e visitar, fomento ao comércio local, infraestrutura, educação,
moradia, saúde, enfim uma Lucélia de Todos, para todos. Temos como princípios
os valores em favor da família e do cidadão, honestidade, trabalho, respeito,
transparência e paixão pela minha cidade e pelas pessoas que aqui vivem, a
estes, firmamos neste Plano o nosso compromisso pessoal.
O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos que solucione os
problemas e as necessidades da população, através da aplicação eficiente dos
recursos públicos em forma de políticas públicas. A Gestão terá como foco
instrumentos de planejamento e acompanhamento de metas pautadas na
disciplina da execução orçamentária e na implantação de planos e projetos de
forma a atender/solucionar os problemas apresentados pela população em geral,
seja, da criança, adolescente, idoso, da mulher, do comerciante, do autônomo,
dos prestadores de serviços, do empresário, do produtor rural, dos servidores
públicos, fazendo de fato uma Lucélia de Todos, para Todos, cujo resultado seja
uma cidade justa, igualitária. Desta forma, juntos conseguiremos elevar do
desenvolvimento do nosso município, começando pelo desenvolvimento
humano que deve ter suas necessidades básicas atendidas com prioridade:
moradia, emprego e renda, saúde, educação, cultura e lazer.
Um plano de governo eficaz é aquele que é elaborado a partir das reais
necessidades da população. Necessidades estas que surgem no dia a dia e que
deve de fato ser levadas em consideração e com o objetivo de serem
solucionadas, atendidas, devem ser contempladas no Plano de Governo e
depois de eleito no Plano Plurianual (2026 -2028), nas Leis de Diretrizes
Orçamentárias, nas Leis Orçamentárias, ou seja, no planejamento orçamentário
e financeiro, que ao ser elaborado deve ter como norte as necessidades, as
demandas trazidas pela população, ou seja para de fato termos uma Lucélia de
Todos, para Todos.
É neste, este documento que firmamos o compromisso com os cidadãos e com
as cidadãs Lucelienses, em torno das ideias que visam, sobretudo, abraçar a
causa do desenvolvimento social e econômico sustentável e da melhoria das
condições de vida de todos. Não é um Plano fechado, e sim um Plano em
constante construção onde as necessitadas, da população será seu principal
combustível.















2. Administração, Planejamento e Finanças

Uma gestão pública feita com coerência e planejamento é fundamental para o
crescimento e desenvolvimento do Município.
Para além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal
será pautada pelas seguintes medidas:
 Oferecer melhores condições de trabalho às Secretarias e aos servidores,
através de capacitação continuada, materiais, máquinas e equipamentos
e outros que se fizerem necessários no decorrer do desenvolvimento das
atividades;
 Criar uma rede de trabalho Inter setorial e Inter secretarial,
proporcionando maior celeridade no atendimento das demandas que
chegam até a administração;
 Atualizar as Leis Municipais, com o objetivo de garantir direitos da
população e dos servidores públicos municipais;
 Incentivar e estimular a participação da população na gestão
governamental, seja através da representação nos Conselhos Municipais,
participação nas Audiências Públicas, momento em que se dará
transparência dos gastos públicos;
 Ofertar formação e capacitação aos membros dos Conselhos Municipais
com o objetivo desenvolver as suas atribuições de controle social de
forma plena e efetiva;
 Elaborar a Carta de Serviços ao Usuário, conforme artigo 7º, parágrafos
2º e 3º da Lei Federal nº 13.460/2017, bem como instituir e regulamentar
o Conselho dos Usuários
 Efetuar uma reforma administrativa, visando racionalizar despesas e
melhorar o investimento em políticas públicas como a de Saúde,
Educação, Assistência Social;
 Instituir planos de cargos e salários aos servidores públicos municipais
com sistema de promoção ou progressão, com estímulo de efeito
financeiro na evolução da carreira, bem como efetuar os pagamentos de
acordo com as regulamentações legais;
 Instalar sistema de energia solar nos prédios públicos com foco na
diminuição de despesas e melhor gestão das receitas em formas de
investimentos nas políticas públicas.
 Instituir prêmio incentivo aos servidores levando em consideração metas
e resultados alcançados na prestação do Serviço Público;


 Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de
serviços e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de
serviços;
 Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de
custos, melhoria de processos, gerenciamento da execução dos
contratos, otimização dos recursos públicos;
 Ampliar o Programas de Estágios, estabelecendo parcerias com as
empresas locais, oferecendo formação e qualificação e inserção
profissional;
 Fazer diagnostico/ levantamento das vagas de trabalhos e da qualificação
necessária junto as empresas locais;
 Fazer diagnostico/levantamento das pessoas que se encontram
desempregadas, para qualificação e inserção no mercado de trabalho;
 Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para
eficácia no atendimento ao público;

3. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE:
3.1 EDUCAÇÃO:
A melhoria da Educação está diretamente relacionada com os resultados
alçados quando da realização das avaliações, sejam estas realizadas pelo
Municipal, Governo Estadual e ou Governo Federal. Alcançaremos excelentes
resultados quando investimos na formação, capacitação, instrumentalização e
valorização dos profissionais da área da educação, seja ele o professor, o
inspetor, a merendeira, o agente de vida escolar, o motorista, o psicólogo da
educação, o assistente social da educação, o profissional da limpeza, quem
dirige ou coordena, enfim, com a valorização de todos os profissionais. Serão
programas estratégicos para educação no Governo Municipal, gestão 2026-
2028:
Transporte escolar:
 Realizar a manutenção preventiva na frota de ônibus escolar, nos
períodos de férias e recesso escolar, minimizando assim os problemas
com a frota e garantindo o direito ao transporte escolar no período letivo;
 Buscar através do PAINSP com o Governo Estadual a aquisição de ônibus
escolares, assim como parcerias com o Governo Federal para o mesmo
fim;
 Inserir na elaboração da Lei orçamentária a aquisição de ônibus escolar
com recurso próprio;
 Realizar estudo diagnostico anualmente para elaboração das rotas de
transporte escolar, para que não haja sobrecarga e atrasos nos horários
escolares;
 Estabelecer cronogramas para realizar inspeção dos veículos que
realizam o transporte escolar junto ao DETRAN, CIRETRAM ou órgão
conveniado;
 Buscar através do PAINSP, Governo Estadual e ou Governo Federal
recurso com a finalidade de construir estacionamento coberto para
guardar os veículos de transporte escolar.


Educação:

 Atualizar o Plano de Cargos e Salários do Magistério, com o objetivo de
estimular a progressão ou promoção garantindo a evolução na carreira
com ganhos financeiros reais e valorização conforme lei do FUNDEB;
 Elaborar e implementar o Plano Municipal pela Primeira Infância conforme
Marco Legal da primeira Infância, instituído pela Lei Federal nº
13.257/2016;
 Incentivar e estimular a participação dos membros do Conselho
Municipais da Educação e do Conselho de Acompanhamento e Controle
Social do Fundeb na elaboração e execução da proposta orçamentária do
município;
 Estimular e incentivar a participação da família no acompanhamento do
aluno ao longo do processo educacional com a implantação em caráter
complementar de programa de orientações e apoio as famílias de maneira
articulada com a Rede;
 Realizar estudo/diagnóstico para levantamento do número de crianças
que aguardam vagas em Creches, Pré escola e Ensino Fundamental I,
para a partir destes dados investir na construção de salas com objetivo de
garantir escolas para todos conforme prevê a Constituição;
 Realizar estudo de impacto financeiro para repasse a Creche Ana Maria
Javouhey com o objetivo de gradativamente melhorar os salários dos
professores até que atinja o piso nacional e sejam valorizados conforme
prevê a legislação;
 Realizar estudos/diagnósticos da realidade das estruturas físicas de cada
unidade Escolar e a partir dos estudos diagnósticos estabelecer ações de
forma a sanar as necessidades;
 Elaborar em parceria com a Rede medidas de monitoramento da taxa de
abandono de crianças em idade escolar, com objetivo de zerar a taxa de
abandono;
 Garantir a oferta de merenda escolar de qualidade equipando as escolas
com câmara fria para armazenamento dos alimentos para auxiliar o
trabalho dos servidores e garantir o atendimento de qualidade para
nossas crianças;
 Implantar o Orçamento Participativo por Unidade Escolar, com
levantamento dos problemas/demandas por unidade escolar de forma a
ser contemplados na elaboração da Lei Orçamentaria e assim ter a
demanda/problema solucionado;
 Incentivar a prática esportiva nas Unidades Escolares, nas diversas
modalidades, e a participação nos campeonatos a nível regional;
 Criar um Centro de Atendimento Educacional para realizar uma triagem
especializada com equipe multiprofissional composta por no mínimo um
Fonoaudiólogo, um Psicólogo, um Assistente Social e um Educador
Especializado, a fim de encaminhar crianças que apresentarem
dificuldades no aprendizado para tratamento e acompanhamento
adequado;
 Implantar sala de atendimento da Educação Especial por Unidade
Escolar, como garantia de direitos da criança deficiente ou portadora de
necessidades especiais, com Coordenação específica;
 Estimular e incentivar o ingresso dos jovens e também de adultos no
ensino superior;
 Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre
temáticas relacionadas à segurança, riscos da internet, meio ambiente,
saúde, prevenção às drogas, trânsito e outros temas sociais;
 Desenvolver projeto para segurança viária no entorno de todas as escolas
públicas do município.

3.1.2 CULTURA:
 Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais,
Estadual e Federal;
 Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
 Reaparelhamento da Banda Marcial Municipal, para incentivar o civismo
entre os jovens;
 Implantar “Centro Integrado de Educação, Esporte e Lazer” como espaço
de convivência e desenvolvimento de programas educativos, esportivos,
socioculturais e de lazer;
 Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de
projetos culturais;
 Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços
públicos;
 Anfiteatro;
 Museu municipal.



3.1.3 Esporte:
Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a
promoção da cidadania e melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Estabeleceremos ações coordenadas em conjunto as Secretarias de Saúde,
Educação, de forma a promover o esporte, a atividade física e o lazer na
perspectiva do desenvolvimento humano e da formação integral do cidadão.
Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer e
criaremos programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre
amparados por profissionais capacitados e competentes.
 Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas
estruturas e aquisição permanente de materiais e conservação;
 Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação
esportiva para fins de desenvolvimento de categorias de base nas
modalidades esportivas;
 Manutenção das áreas esportivas;
 Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos
campeonatos regionais e jogos escolares;
 Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de
esportes e realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos,
maratonas, torneios e competições municipais, regionais e nacionais).

4. SAÚDE:
 Garantir a melhoria e humanização do atendimento na rede municipal de
saúde pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado que
responda efetivamente expectativa da população;
 Implantar o Orçamento Participativo por Unidade de Saúde, com
levantamento dos problemas/demandas por Unidade de Saúde de forma
a ser contemplados na elaboração da Lei Orçamentaria e assim ter a
demanda/problema solucionado;
 Estudo/diagnostico referente ao transporte de pacientes, visando
solucionar os problemas e garantir eficiência, humanização, dignidade e
organização na remoção e transporte de pacientes que necessitam de
tratamento especializado fora do município;
 Renovação da frota de veículos, estruturação das equipes de condutores
e de enfermagem para apoio aos pacientes;
 Revisão e atualização do valor de ressarcimento ao paciente instituído
pela lei municipal que disciplina o Tratamento Fora do Município;
 Atualização da Lei que trata da Tabela de Vencimentos dos Agentes
Comunitários de Saúde e Agente de combate às Endemias;
 Instituição de Plano de Carreira aos profissionais da área da Saúde,
iniciando pela implantação de um piso salarial aos profissionais da saúde
cujo concurso tenha exigência de nível superior para ingresso
(Fonoaudióloga, Psicólogo, Fisioterapeuta, Assistente Social,
Farmacêutico, Nutricionista) e o salário encontra-se em defasagem;
 Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia e
fisioterapia;
 Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária,
implementando ações de saúde voltadas para a mulher, gestante, criança
e adolescente, idosos, bem como ações voltadas a saúde do homem;
 Reestruturar o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim,
atividades de saúde e bem-estar a população em horários especiais,
locais fisicamente adequados e com acessibilidade;
 Ofertas de exames de ultrassonografia pela Unidade de Saúde Municipal,
colocando a serviço da população o aparelho de ultrassom adquirido com
recurso público no ano de 2021;
 Apoio a AVAPOC, parceira no atendimento aos pacientes oncológicos;
 Levantamento das demandas de consultas com especialidades, exames
e cirurgias com o objetivo de solucionar os casos existentes e implantação
do sistema de protocolo de encaminhamento com objetivo de monitorar
as demandas;
 Desenvolver cronograma de trabalho preventivo e contínuo para combate
à Dengue, Chikungunia e a Zika no município;
 Reativação e Reestruturação do programa de castração garantindo o
controle da população de cães e gatos, visando reduzir e/ou controlar a
propagação de alguma zoonose de relevância para a saúde pública;
 Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e
responsáveis, com temas relacionados a segurança do paciente no lar,
promoção da saúde, prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;
 Construção de um novo prédio para o Centro de Controle de Zoonoses;
 Construir um Centro Municipal de Referência da Mulher;
 Pagar seguro para a frota de veículos do setor da saúde que transportam
pacientes com o objetivo de assegurar os condutores e cidadãos que
utilizam estes veículos;
 Horário especial para atendimento do trabalhador na atenção básica, das
16hr às 21hr;
 Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos
conselheiros, incentivo à participação em eventos de saúde pública e às
iniciativas dos conselheiros;
 Manutenção do programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde
Bucal e Próteses Dentárias;
 Intensificar as ações preventivas de saúde bucal na escola;
 Implantação do Centro de Especialidades de Odontológicas CEO, que
permitem a oferta do cuidado ambulatorial e especializado em saúde
bucal à população;
 Unidade Odontológica Móvel (UOM): com oferta de serviços
odontológicos para populações de áreas rurais, através do Componente
Móvel da Atenção à Saúde Bucal com adesão ao programa.

4.1 VIGILÂNCIA EM SAÚDE (EPDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA)
 Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que
integram a vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento
dos setores;
 Construção de um prédio próprio para instalações, funcionamento e
atendimento da VISA;
 Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução
das ações de vigilância em saúde;
 Implementar um programa de vigilância a acidentes, violência e estímulo
a cultura de paz;
 Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde.

4.1.2 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
 Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o
cidadão possa ser atendido de forma mais rápida e eficaz;
 Programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos cadastrados
na rede municipal e que tenham residência fixa no município;
 Política de revisão e atualização periódica do RENAME e REMUME,
garantindo medicamentos a todos que necessitarem;

4.1.3 SAÚDE MENTAL

O Plano de Governo para Saúde Mental de Lucélia para o período
2025 – 2028, expressa o compromisso da gestão com a efetivação e o
fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial, objetivando a melhoria
da atenção à saúde mental e da qualidade de vida da população, sendo
esse um instrumento central de planejamento, apresentando os objetivos
e metas que norteiam a gestão das políticas de saúde mental no
município, tendo como base o perfil demográfico, epidemiológico
socioeconômico, os vazios assistências e seus impactos na população;

 Reorganizar a Unidade, estruturando-a com infraestrutura física, humana,
material, de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia
de um funcionamento eficaz;
 Definir e executar ações que possibilitem a ampliação e o fortalecimento
de atenção integral em saúde mental dos usuários do Sistema Único de
Saúde (SUS), através da linha de cuidado de saúde mental;
 Ampliar o acesso à atenção psicossocial da população em geral;
 Promover a reabilitação e a reinserção das pessoas com transtorno
mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras
drogas na sociedade, por meio de atividades terapêuticas em conjunto
com o CRAS – Centro de Referência de Assistência Social;
 Regular e organizar as demandas e os fluxos assistenciais da Rede de
Atenção Psicossocial;
 Monitorar e avaliar a qualidade dos serviços através de indicadores de
efetividade e resolutividade da atenção.

5. AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Vamos trabalhar para que haja crescimento, mas sem deixar de lado nossa
responsabilidade de promover uma gestão preocupada em preservar nossos
recursos ambientais. Implementaremos políticas de educação ambienta