MARCINHO GAMBÁ - SOLIDARIEDADE - PREFEITO

principais
problemas da cidade, constituindo-se, portanto, em propostas concretas e
viáveis para solução dos mesmos, ou seja, crescer economicamente,
socialmente e ambientalmente sustentável.
Para isto, debate-se propostas, contribuições e reflexões críticas da
comunidade Candidossalense em geral, para fazer do Município de Cândido
Sales-BA, a melhor cidade para se investir, viver e visitar.
Por conseguinte, as propostas ora apresentadas nesse Plano de Governo
Municipal serão de ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida da
população Candidossalense, visando assegurar-lhes a igualdade de
oportunidades e de direitos, tendo a redução da pobreza como um desafio de
todos e condição fundamental para a promoção do desenvolvimento humano,
econômico e social, no âmbito do território do Município de Cândidos SalesBA.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como se pretende proceder,
com ações e compromissos com os cidadãos Candidossalense, em torno das
ideias que visem, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e
econômico sustentável e da melhoria das condições de vida dos cidadãos no
território municipal.
Não é um programa fechado, e sim um programa em constante construção
onde os anseios da sociedade Candidossalense serão seu principal
combustível.
I - DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO COM PLANEJAMENTO e
GESTÃO: MODERNIDADE e TRANSPARÊNCIA
Hoje, o administrador público moderno e responsável é aquele que trabalha
em conjunto com a comunidade, promovendo não apenas o desenvolvimento
do Município, mas principalmente o desenvolvimento social do cidadão e
transparência no uso dos recursos públicos.
Gerenciar um município não é tarefa fácil, razão pela qual todo gestor público
deve incluir o Planejamento, a Gestão e implementar, no espaço urbano e de
expansão urbana, inclusive rural, pesquisas, análises, diagnósticos e
instrumentos (legais, administrativos, informacionais, financeiros), no intuito
de organizar o território como um todo, para dessa forma conseguir atender à
demanda por serviços públicos, levando-se em conta os aspectos sociais,
econômicos, financeiros e ambientais.
Os modelos de gestão, que são ações que cada administração desenvolve,
tendem atualmente a apoiar-se em padrões de planejamento, integração,
estratégias e participação, envolvendo opiniões e anseios da população.
que é o Plano Diretor?
O Estatuto da Cidade estabelece as diretrizes gerais para que o PLANO
DIRETOR MUNICIPAL possa orientar o desenvolvimento e expansão
urbana. Funciona como articulador das políticas públicas, principalmente no
ordenamento territorial, de habitação e regularização fundiária, saneamento
ambiental, transporte e mobilidade urbana, proteção e defesa civil.
É uma lei, de iniciativa do Poder Executivo Municipal e aprovação pela
Câmara Municipal, que conta com a participação e controle da sociedade civil
em todas as suas fases.
O Plano Diretor orienta as ações públicas e privadas no intuito de construir a
visão de cidade pactuada, ou com participação de todos os segmentos da
sociedade Candidossalense.
PROPOSTAS:
1. Aprovação do PLANO DIRETOR MUNICIPAL que há anos está sendo
idealizado pelo governo municipal de diversas gestões, com participação
popular efetiva, para:
1.1 - Garantir o atendimento das necessidades da cidade e principalmente de
seus habitantes;
1.2 - Garantir uma melhor qualidade de vida na cidade a toda a população
Candidossalense;
1.3 - Preservar e restaurar os sistemas ambientais no âmbito do território
municipal;
1.4 - Promover a regularização fundiária, principalmente dos loteamentos
pendentes de aprovação pelo governo municipal, como forma de valorizar a
propriedade privada;
2. Realização do CONGRESSO MUNICIPAL ONLINE: Rediscutir as
prioridades nas áreas da Saúde, de Educação, de Assistência Social, de
Esportes, das prioridades de interesse das crianças, dos jovens, dos adultos e
dos Idosos e de todos os demais seguimentos sociais do município.
3. Rediscutir as prioridades do PPA (Plano Plurianual) Municipal), devendo
atender as verdadeiras necessidades do Município de Cândido Sales-BA.
4. Prioridades Principais para Alavancar o Desenvolvimento Econômico e
Social do Município de Cândido Sales:
4.1 - Estudar a malha viária em busca de soluções para melhorar a viabilidade
urbana, e o escoamento de produção rural .
4.2 - Estabelecer um Projeto de Despoluição do rio Pardo, buscando recursos
federais para essa finalidade prioritária;
4.3 - - Estabelecer um Projeto de Atendimento Eficaz na Área de Saúde,
elegendo como prioridades inadiáveis.
4. 4 - Desburocratizar os serviços prestados no âmbito do Poder Executivo
Municipal, inclusive punindo os atos de corrupção em todos os níveis
hierárquicos;
4.5 - Redefinir o Plano Municipal de Educação, adaptando-o a realidade atual,
afastando aqueles que burocratizando o planejamento educacional do
Município;
5. Transparência Pública Municipal:
5.3 - Implementar o Projeto Prefeitura em Ação: Realizar a ação social em
todos os bairros e demais localidades do território municipal, levando todos os
serviços municipais a disposição da população Candidossalense: médico,
educacional, assistência social, jurídico, ambiental e documentações, com o
objetivo de levar justiça e cidadania a todos os cidadãos Candidossalense.
II. EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUALIDADE
E COM JUSTIÇA SOCIAL
Falar em educação é pensar fundamentalmente em uma educação
universalizada e de qualidade, é buscar caminhos, enfrentar desafios, é fazer
do impossível, o possível e o que for necessário para o desenvolvimento
intelectual da população Candidossalense.
Educar é valorização profissional dos servidores públicos municipais,
rediscutindo as políticas para um PLANO UNIFICADO DE CARGOS E
REMUNERAÇÕES A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, que
requer participação, envolvimento, articulação de todos que dela fazem parte,
fazendo com que cada servidor se sinta responsável pelo seu papel na
sociedade Candidossalense, prestando serviços públicos com eficiência e
responsabilidade.
É neste contexto, que se dá ênfase a importância de melhorar a qualidade de
ensino da Rede Municipal Ensino e dos serviços sociais e de saúde do
Município, priorizando ações que serão desenvolvidas como forma de
reestruturação do setor de pessoal, ofertando serviços públicos municipais de
qualidade a todos os cidadãos Candidossalenses.
PROPOSTAS:
1. Melhoria da Educação desde o ENSINO INFANTIL (Alfabetização),
FUNDAMENTAL, MÉDIO, PROFISSIONALIZANTE, ENSINO À
DISTÂNCIA e do ENSINO SUPERIOR cursado em município vizinho ou
ead .
2. Reforma e ampliação das Escolas Públicas Municipais.
3. Reforma e ampliação das unidades dos serviços de saúde.
4. Valorização dos de todos os servidores municipais, com capacitação,
formação e remuneração justa previsto no Plano Unificado de Cargos e
Remunerações.
5. Atenção Especial a Educação Especial: deficientes auditivos, físicos e
outros.
6. Rediscutir o PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
7. Rediscutir o PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE;
8. Rediscutir o PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
9. Rediscutir o PLANO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;
10. Rediscutir o PLANO MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO DE
EMPREENDIMENTOS PRIVADOS
11. Criar o PLANO MUNICIPAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, como
forma de aprimorar o serviço público municipal prestado a população
Candidossalense.
12. Revitalizar, planejar e monitorar com eficiência o transporte escolar
municipal;
13. Implantação do Curso Público e Gratuito pré-vestibular aos cidadãos
Candidossalenses para facilitar o acesso ao Ensino Superior.
14. Implementar Cursos de Qualificação Profissional nas atividades
cotidianas do campo de trabalho do Município: comercial, industrial e
prestação de serviços em geral.
15. Cobrar do Governo do Estado e do Governo Federal, o aprimoramento
dos serviços públicos estaduais e federais nas áreas de educação, saúde,
assistência social e de prestação de serviços em geral, primando pela
qualidade dos serviços prestados à população Candidossalense por todas as
esferas de governo.
III - SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS
A melhoria das condições de saúde da população no Município de Cândido
Sales-BA é proposta fundamental desse Plano de Governo Municipal. Será
efetivada mediante uma ação governamental de planejamento do governo
municipal, em consonância com os planos, programas e prioridades
estabelecidas pelos governos federal e estadual, que estabeleça
definitivamente uma política de saúde séria, com ações compartilhadas, que
possa representar um grande salto na qualidade da saúde pública prestada aos
munícipes de Cândido Sales.
PROPOSTAS:
1. Reestruturar os serviços de saúde prestados pelo Município: Contratação de
mais MÉDICOS, ENFERMEIROS, ODONTÓLOGOS, AUXILIARES
DE ENFERMAGEM e demais profissionais para atender no sistema de
Saúde Municipal.
2. Revisão e atualização do Plano de Cargos e Remunerações dos Servidores
Públicos Municipais de Saúde.
3. Criar e Implementar o Programa de Formação Continuada, ou de
treinamento de servidores públicos municipais de saúde, para ampliar e
aprimorar os Projetos de Captação de Recursos para Saúde do Município;
4. Regularizar os serviços de exames médicos e laboratoriais em geral, como
de COLETAS DE SANGUE e URINA, ULTRASSONOGRAFIA, RAIO X,
ELETROCARDIOGRAMA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, visando a
melhoria da SAÚDE DA MULHER, DO IDOSO e de toda a população
Candidossalense.
5. Valorização das equipes de Agentes Municipais de Saúde e Endemias.
6. Rediscutir o serviço de atendimento de saúde ao cidadão Candidossalense,
criando equipes de PRONTO ATENDIMENTO que permanecerão de
PLANTÃO 24 HORAS, à disposição da população em seus postos de
trabalho, ofertando consultas, atestados médicos e receitas para aquisições de
medicamentos em situações emergenciais.
7. Implantação da OUVIDORIA DA SAÚDE como um canal aberto de
comunicação entre o cidadão e a Saúde, para que sejam recebidas
reclamações, sugestões e elogios.
8- Ampliação e implementação do tão sonhado CENTRO CIRÚRGICO no Hospital
Municipal de Cândido Sales, em parceria com o Governo do Estado e recursos
próprios.
9- Contratação de Médicos especializados em áreas necessárias para melhor
atender nosso povo.
IV - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
PROPOSTAS:
1. Melhoria da qualidade de vida da população através de investimento na
melhoria da infra-estrutura urbana e de expansão urbana.
2. Recuperação de ÁREAS VERDES e de preservação ambiental.
3. Restauração e manutenção permanente da ILUMINAÇÃO PÚBLICA
como fator de conforto e segurança da população Candidossalense.
4. Conclusões das obras de urbanização e pavimentação das ruas e avenidas
da cidade, com captação de recursos perante os governos Federal e Estadual.
5. Implementar e aprimorar o serviço de limpeza e higienização dos
logradouros públicos em todos os bairros do Município, priorizando a lavação,
varrição, capinação, coleta de lixo e notificação dos proprietários de imóveis
baldios para mantê-los limpos e livres de focos de doenças, com o objetivo de
melhorar a qualidade de vida da população Candidosalense.
V - CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
DOS BAIRROS DA CIDADE
PROPOSTAS:
1. Implementar Operação Tapa Buracos nas principais ruas e avenidas dos
bairros da cidade e de todas as demais áreas do território municipal,
melhorando o calçamento ou asfalto, conforme o caso.
2. Fortalecimento da Secretaria Municipal de infraestrutura , da Secretaria
Municipal de Serviços Públicos e da Fundação do Meio Ambiente para
planejar novas praças, áreas de lazer, reforma e manutenção dos equipamentos
públicos ofertados a população Candidossalense.
3- Abrir uma rua onde se situa a Delegacia para melhor acesso aos moradores da
Joana Angélica e Adelmário Pinheiro.
4- Calçamento de todas a ruas não pavimentadas.
VI - DRENAGEM DE CÓRREGOS, ÁREAS ALAGADIÇAS E DE
POLUIÇÃO DOS RIOS
PROPOSTAS:
1. A Implantação do PROGRAMA DE DRENAGEM URBANA
SUSTENTÁVEL, em parceria com o Governo Estadual e do Governo
Federal, visando a canalização dos córregos que atravessam o território
2- Revitalização das margens do Rio Pardo.
municipal.
PROPOSTAS:
1. Desenvolveremos políticas públicas de investimento na cultura e lazer
enquanto componentes importantes para a inclusão social, contribuindo para a
elevação da autoestima do povo e fazendo com que todos valorizem mais a
cidade onde vivem.
2. A cultura no Município de Cândido Sales será priorizada, com programação
cultural intensa, valorizando as diversas manifestações artísticas presentes na
nossa cidade, mas também incentivando e apoiando os artistas locais que
necessitam de qualificação e ferramentas para desenvolverem seus talentos.

VIII - SANEAMENTO BÁSICO (água tratada e esgotamento sanitário)
PROPOSTAS:
1. Atendimento de água tratada com qualidade, quantidade e regularidade
abrangendo 100% da população, com rediscussão do Contrato de Prestação
de Serviço de Água e Saneamento mantido com a EMBASA.
2. discutir implantação de esgotamento sanitário .
3. Implantação da COLETA SELETIVA de lixo para reciclagem.
IX - ESPORTE E LAZER
Desenvolveremos políticas públicas de investimento na cultura e lazer
enquanto componentes importantes para a inclusão social, contribuindo para a
elevação da autoestima do povo e fazendo com que todos valorizem mais a
cidade.
A cultura no município será priorizada, com uma programação cultural
intensa, nas diversas manifestações artísticas presentes na nossa cidade, mas
também incentivando e apoiando os artistas locais que necessitam de
qualificação e ferramentas para desenvolverem seus talentos.
PROPOSTAS:
1. Democratização e incentivo ao Esporte e ao Lazer, nas suas mais diversas
modalidades esportivas.
2. Criação de Uma quadra de esportes no Bairro Nova Conquista.
3. Reforma e Ampliação da Quadra da Usina com mais arquibancadas triplicando
a capacidade de Público.
utilização comunitária do espaço público.
4. Criação do CALENDÁRIO ESPORTIVO E CULTURAL.
5. Incentivar e apoiar os atletas e equipes para participar de competições
estaduais, intermunicipais e nacionais.
8. Captação de Recurso Estaduais e Federais para ampliar os serviços
prestados a população Candidossalense nas áreas de Esporte de e Lazer.
9- Criação do Calendário esportivo com campeonatos de Futebol masculino e
feminino, e também de Futsal que nunca aconteceu em nossa cidade.
X - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
PROPOSTAS:
1. implantar Distrito Industrial no Município de Cândido Sales.
2. Atrair EMPRESAS E INDÚSTRIAS para aumentar a oferta de emprego e
renda no Município, criando o CADASTRO MUNICIPAL DE OFERTAS
DE EMPREGOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
3. Ampliar e viabilizar cursos profissionalizantes juntos dos Serviços Nacional
de Aprendizagem.
4. Criação do programa; – de formação profissionalizante para os jovens, na
faixa etária de 15 a 17 anos, preparando-os para o mercado de trabalho.
XI - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (INDÚSTRIA E
COMÉRCIO)
O Município de Cândido Sales vive um grande dilema: qual é, na verdade, sua
vocação? Neste sentido, pela primeira vez, em nosso município, será
implantada uma política pública voltada para o crescimento com
desenvolvimento sustentável.
O que isto quer dizer? Gerar emprego amenizando os impactos ambientais
deles decorrentes, ou seja, crescer economicamente e socialmente, buscando o
desenvolvimento com a conservação e a preservação ambiental.
PROPOSTAS:
1. Criar o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico de Cândido
Sales-BA
2. Renegociar a Dívida Pública Municipal.
de nosso município ;
3. Incentivar a criação de Feiras Municipais;
4. Ampliação do Mercado Municipal criando galerias, praça de Alimentação e
cinema, gerando emprego e renda com energia sustentável.
XII - TURISMO E DESENVOLVIMENTO (como alternativa de geração
de renda)
PROPOSTAS:
1. Levantar e catalogar o acervo de belezas naturais existentes no Município
para fins de incentivar o TURISMO LOCAL.
2. Elaborar o Calendário Anual de Eventos Municipais para fins de atrações
turísticas.
3. Divulgar, em mídia computadorizada e impressa, os eventos, os pontos e o
CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO.
4- Asfaltamento até ao Porto Santa CCruz
XIII - SEGURANÇA PÚBLICA
A responsabilidade da Segurança Pública é competência do Estado da Bahia,
entretanto, o Poder Público Municipal não pode ficar de braços cruzados. O
Governo Municipal tem um papel decisivo na vida dos cidadãos
Candidossalense e não pode abrir mão de liderar no Município Cândido Sales
BA, uma cruzada contra a violência.
PROPOSTAS:
1. Criar e Fortalecer e apoiar o Conselho Municipal de Segurança Pública.
2. Elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública;
3. Captação de recurso para ampliar os serviços públicos prestados pelo
Segurança Pública: Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal, com
aquisição de veículos, armas, uniformes e equipamentos de segurança;
4- Implementar a GCM ( Guarda Civil Municipal) em nossa Cidade
XIV - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
PROPOSTAS:
1. Criar a Associação de Portadores de Deficiência de Cândido Sales.
2. Buscar viabilizar junto ao Governo Federal e Estadual o Programa de
Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres e contra a
Família.
3- Apoio de Verdade aos pais que tem seus filhos acometidos com Autismo.
XV - ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA
A melhoria das condições de Assistência Social em nosso município é
proposta fundamental do nosso plano de governo. Será efetivada mediante
uma ação governamental de planejamento do governo municipal, em
consonância com os planos, programas e plano do Governo Federal e
Estadual, que estabeleça definitivamente uma política pública séria, com
ações compartilhadas, que represente um grande salto na qualidade de vida da
população de Cândido Sales.
PROPOSTAS:
1. Criar e apoiar os projetos e ações apresentados pela Associação dos
Deficientes Físicos de Cândido Sales;
2. Criar o Centro de Convivência dos Idosos;
3. Implementar o Programa de Planejamento Familiar;
4. Incentivar o Programa Menor Aprendiz;
5. Retomada nas construções, reformas de CRECHES MUNICIPAIS;
XVI - . COMBATE À MISÉRIA E A DESNUTRIÇÃO
PROPOSTAS:
1. Buscar junto ao Governo Federal e Estadual as ações de combate a miséria;
2. Implantar programas visando combater a desnutrição da Criança, do Idoso e
da Gestante de baixa renda;
3. Criar o Programa de Apoio ao Morador de Rua, visando uma solução
definitiva para esse problema de ordem social, visando a retirada dessas
pessoas do ambiente hostil das ruas e logradouros públicos, que denegri a
qualidade de vida da pessoa humana.
XVII - CULTURA VIVA
PROPOSTAS:
1.Criar o Projeto Cultura Viva e o Ponto de Cultura.
2.Criar FEIRA DO LIVRO e do ARTESANATO.
3. Viabilizar um espaço onde os artistas possam expor e comercializar seus
trabalhos, de modo permanente e organizado.
4. Restauração da Biblioteca Pública Municipal de Cândido Sales;
XVIII - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
PROPOSTAS:
1. Criação do Plano Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
2. Ampliação da cobertura de COLETA DE LIXO em todos os bairros da
cidade de Cândido Sales.
3. Programa CIDADE VERDE: plantio de árvores nas